Ministério Público dá 30 dias para Carlos Eduardo ressarcir inscritos no concurso da Saúde

Prefeito de Natal tem 30 dias para devolver dinheiro aos inscritos do concurso da Saúde

carlosA Prefeitura de Natal tem 30 dias, para ressarcir todos os candidatos que pagaram inscrição para o concurso da rede municipal de saúde realizado no dia 19 de junho deste ano, segundo decisão da 32ª Promotora de Justiça Moema de Andrade Pinheiro.

O certame foi anulado após denúncias de falta de fiscalização, suspeita de vazamento de questões e de relatos de livre acesso a aparelhos celulares durante a realização das provas. A recomendação é do Ministério Público Estadual, que instaurou um inquérito civil para apurar as irregularidades.

A promotora Moema de Andrade Pinheiro pediu o reembolso dos candidatos em 30 dias e estabeleceu o mesmo prazo para que a prefeitura proceda com a anulação do concurso, rescinda o contrato firmado com a empresa CKM Serviços, responsável pela realização do certame, adotando também as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

Segundo o Sindsaúde, a empresa CKM Serviços, responsável pela realização do certame, arrecadou R$ 1.626.005,00 com as 93.929 inscrições feitas para o concurso. A Prefeitura de Natal lançou o edital no dia 3 de maio. Ao todo, foram ofertadas 1.339 vagas para salários de até R$ 5.062.

Na portaria divulgada hoje, no Diário Oficial do Estado, a promotora Moema de Andrade Pinheiro, concedeu também 5 dias úteis para que o prefeito de Natal Carlos Eduardo apresente esclarecimentos à 32ª Promotoria de Justiça sobre o atendimento das recomendações.

Nelter Queiroz comemora aniversário com missa em ação de graças em Jucurutu

728x90 aplicativo detranEm Jucurutu, Nelter Queiroz comemora aniversário com missa em ação de graças

CYMERA_20160830_064824Na noite desta segunda-feira (29) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) comemorou seu aniversário de 60 anos ao lado de familiares e amigos na missa celebrada por padre Alexandre Lopes, na igreja de São Sebastião, em Jucurutu.

Estiveram presentes os médicos Saint-Clair Torres, Jares Queiroz e Luciano Lopes, bem como o prefeito, George Queiroz, a vice-prefeita, Paula Lopes, diversos vereadores, empresário Popó Saldanha, entre outros.

Representando os políticos e a família Queiroz, o prefeito George falou sobre seu pai: “Sou muito feliz por ser seu filho, tenho orgulho do senhor e sou grato por todos os ensinamentos que me deu e que me tornaram quem eu sou hoje”, reconheceu George.

Ao final da celebração, o deputado, que estava sempre ao lado da sua esposa, Luciana Motta, falou aos conterrâneos e, visivelmente emocionado, com a voz embargada, agradeceu a todos pelo carinho e pela amizade: “Chego aos 60 anos, feliz por tudo que vivi e, especialmente, aqui, ao lado de vocês, agradeço a Deus por poder comemorar esta data simbólica ao lado das pessoas que amo, sobretudo na minha querida Jucurutu”, relatou Nelter.

Votação do impeachment vai ficar para amanhã, diz Lewandowski

Lewandowski não deve levar sessão até madrugada

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Avaliação de assessores do presidente do STF é que a votação só poderá acontecer nesta terça se os senadores abrirem mão de usarem a tribuna

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve suspender o julgamento desta terça-feira (30) para a sessão não avançar na madrugada e deixar a votação final do impeachment somente para a quarta-feira (31).

Na manhã desta terça, haverá o debate entre acusação e defesa. Cada advogado tem 1h30 para falar, com direito a réplica e tréplica.

Em seguida, cada senador terá dez minutos para fazer um pronunciamento sobre o impeachment. Até agora, há 61 inscritos.

O cenário preocupa os aliados do governo do presidente em exercício, Michel Temer, que estava planejando viajar para o encontro do G-20 na China nesta quarta.

A avaliação de assessores do presidente do STF é que a votação só poderá acontecer nesta terça se os senadores abrirem mão de usarem a tribuna.

TCE determina suspensão dos efeitos de concurso público em Tenente Laurentino Cruz

728x90 aplicativo detranConselheiro determina suspensão dos efeitos de concurso público em Tenente Laurentino Cruz

DSC_0035_editadaEm decorrência da inércia do gestor em apresentar os documentos que atestem a legalidade do certame, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão cautelar dos efeitos do concurso público deflagrado pela prefeitura de Tenente Laurentino Cruz, através do Edital nº 01/2014, devendo o chefe do Executivo se abster de qualquer ato admissional ainda pendente, além de comunicar a Corte de Contas o número exato de pessoas que eventualmente tenham sido nomeadas em data anterior a decisão – isso num prazo de 10 dias. A medida, em caráter monocrático, foi tomada pelo conselheiro Gilberto Jales.

De acordo com o relatório, a prefeitura em questão não encaminhou os documentos necessários à fiscalização, depreendo que eles inexistem ou, de outro modo, que o ato está eivado de vícios, na esteira do entendimento já consolidado no Tribunal de que o desatendimento à diligência faz presumir a irregularidade da matéria.

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Senado define o futuro de Dilma Rousseff nesta terça-feira

Sessão de hoje no Senado define futuro de Dilma Rousseff

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Senadores avaliam que a presidente afastada será condenada na votação que deve se encerrar na madrugada desta quarta-feira (31)

A votação que define o futuro da presidente Dilma Roussef deve acontecer ainda nesta terça-feira, 30. Marcada para começar às 9 horas, a sessão será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

A sessão terá início com os discursos dos senadores. Cada um dos parlamentares inscritos terá dez minutos para defender sua posição. Calcula-se que esta etapa se estenda por mais de 13 horas. Assim que todos os interessados em se manifestar tenham falado, Lewandowski apresenta um relatório com um resumo dos argumentos de acusação e defesa. Só então a votação terá início. A previsão é que isto aconteça por volta das 22 horas. Os senadores terão que responder a seguinte pergunta:

“Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondente à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”

Aqueles que acreditam que Dilma Roussef deve ser condenada responderam “sim”. Os que quiserem a absolvição, responderão “não”. O resultado deve sair na madrugada de quarta-feira, 31. Para afastar definitivamente a presidente, serão necessários 54 votos a favor.

Câmara aprova reforma administrativa de Temer que extingue ministérios

Câmara dos Deputados aprova redução de ministério de 39 para 24

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A Câmara aprovou nesta segunda-feira (30) uma medida provisória que reduz o número de ministérios para 24. O governo da presidente afastada Dilma Rousseff chegou a ter 39 pastas.

A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, acaba com alguns ministérios e funde outros. A MP foi enviada ao Congresso logo após o presidente interino Michel Temer assumir o Palácio do Planalto, em maio. Desde então, o peemedebista já vem trabalhando com 24 ministros.

A mudança que mais gerou protestos da oposição foi a extinção da secretaria das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.

Sob argumento de que é necessário o enxugar a máquina federal, a reforma administrativa estabelece, entre outras alterações, a fusão da pasta das Comunicações à de Ciência, Tecnologia e Inovação, além de transformar a antiga Controladoria-geral da União em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

A previdência, antes parte do Ministério do Trabalho, passou para o guarda-chuva do ministro da Fazenda.

O projeto também prevê a junção do Desenvolvimento Agrário com o Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A nova pasta se chamará Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Robinson Faria empossa o novo secretário de Estado da Saúde

George Antunes é empossado como novo secretário estadual de saúde

Posse do Sec de Saúde fot Ivanizio Ramos 2

O governador Robinson Faria empossou o novo secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, na tarde desta segunda-feira (29), na Governadoria, no Centro Administrativo.

O chefe do Executivo Estadual disse que o farmacêutico bioquímico já desempenhou a função em gestões anteriores e é uma escolha técnica para o cargo. “A escolha dele obedece aos critérios técnicos. Ele é o nome certo para essa nova etapa pela qual passamos”, declarou.

George Antunes se disse motivado a enfrentar os entraves. “Temos desafios pela frente, como a queda de repasses e alta demanda, mas vamos cumprir o nosso dever constitucional de continuar oferecendo os serviços que a população merece. Vamos trabalhar com os municípios para fortalecer a saúde pública que não pode ser responsabilidade apenas do governo. Todos estão envolvidos, desde aos que prestam a atenção básica a alta complexidade”, registrou.

George Antunes de Oliveira é farmacêutico bioquímico, graduado pela UFRN, com especialização em Administração Hospitalar, Gestão Financeira e Gestão Pública. Foi secretário adjunto e titular da Saúde do Estado em gestões passadas e adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

Foi ainda diretor da Unidade de Agentes Terapêuticos (Unicat) e dos hospitais Giselda Trigueiro e Maria Alice Fernandes. Na iniciativa privada também dirigiu o hospital da Unimed, entre outros.

Construção de penitenciária com 600 vagas em Afonso Bezerra

Robinson autoriza Tribunal de Justiça a repassar R$ 20 milhões para Fundo Penitenciário

Tribunal de Justiça dinheiro do Presidio fot Ivanizio Ramos4

O governador Robinson Faria assinou, na tarde desta segunda-feira (29), Termo de Recomposição Creditícia que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern). O montante, fruto de empréstimo celebrado com o Tribunal de Justiça (TJRN), será empregado na construção de uma penitenciária com 600 vagas em Afonso Bezerra, região central do estado.

“Este suporte vem numa hora primordial. Sabemos que hoje o grande clamor da população é por segurança, e há uma relação direta da segurança com o sistema prisional. Esperamos, num intervalo curto de tempo ampliar nosso sistema em quase 2 mil novas vagas”, ressaltou Robinson Faria.

Tribunal de Justiça dinheiro do Presidio fot Ivanizio Ramos6

O chefe do Executivo estadual explicou ainda que a obra do novo presídio em Afonso Bezerra está orçada em R$ 25 milhões. Os R$ 5 milhões restantes foram designados pelos Deputados Estaduais do RN, em emendas parlamentares. “Isso mostra que o Legislativo também está sensível a esta situação”, completou.

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Aécio é chamado de “canalha asqueroso” e ameaçado de morte

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Aécio Neves recebe ameaça de morte após iniciar questionamento de Dilma

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) na sessão de julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff

DANIELA LIMA – Folha de São Paulo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu uma ameaça de morte em seu endereço de e-mail funcional instantes após iniciar seu questionamento à presidente afastada, Dilma Rousseff, durante a sessão de julgamento do impeachment desta segunda-feira (29).

Na mensagem, recebida às 14h14, Aécio é chamado de “canalha asqueroso”. O remetente afirma ainda que, se o tucano não renunciar ao mandato, vai “matar você e toda a sua família”.

Anexa ao e-mail, intitulado “Aviso”, veio a imagem do cadáver um jovem, coberto de sangue.

A assessoria do senador disse que ele vai solicitar à Polícia Federal que investigue a autoria da mensagem. Aécio também comunicou o episódio à Mesa Diretora do Senado.

Não é a primeira vez que o senador tucano recebe ameaças.

Há alguns meses, um denunciante anônimo procurou o serviço de atendimento ao público do Senado e relatou que havia um plano para um atentado contra o senador.

Na época, a segurança de Aécio foi reforçada por uma escolta policial.

Jovens sem Fies abandonam mais o ensino superior

Jovens sem benefício do Fies abandonam mais o ensino superior

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Segundo sindicato das instituições privadas, o porcentual de evasão entre os contemplados pelo programa é de 7,4%, contra 25,9% entre os que não o recebem

Isabela Palhares – O Estado de S.Paulo

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 29, em um levantamento feito pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), com base no Censo de 2014 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp, disse que a evasão é maior entre os alunos que não obtiveram o financiamento porque eles têm menos segurança financeira em continuar no ensino superior. Mas também porque têm menos certeza de que estejam no curso certo.

“O aluno que tem o Fies, na maioria das vezes, entrou no curso em que queria, na universidade em que almejava. Já o aluno sem o Fies, acabou entrando na vaga que deu. É uma escolha muito menos vocacional”, disse.

Já a taxa de permanência – que considera a permanência do aluno no mesmo curso em um período de 5 anos – mostra que os alunos de universidades públicas desistem menos do que os de entidades particulares. Nas públicas, a taxa de permanência é de 51,3% e, nas privadas, de 40%.

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José Adécio apoia a reeleição da prefeita Celina Câmara em Santa Maria

Prefeita Celina Câmara realiza grande comício com o deputado José Adécio em Santa Maria

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A prefeita do município de Santa Maria, Celina Câmara, candidata à reeleição, juntamente com os seus candidatos a vereadores e uma verdadeira ‘onda verde’, receberam na noite deste último domingo 28/08, o Deputado José Adécio, dando início a uma grande passeata que percorreu as ruas do município, finalizando num grande comício, a presença do povo mostra a grande vitória.

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O Deputado falou: “Apoio à candidatura da Prefeita Celina, porque ela representa o trabalho, ela tem propostas para a população e já provou que sabe administrar Santa Maria”.
“A prefeita Celina agradeceu o apoio do Deputado José Adécio e falou que é de extrema importância para a sua vitória”.

Assecom: Rafael Maia

Governo garante Transporte Cidadão a cerca de 500 pessoas por dia

Transporte Cidadão beneficiará cerca de 500 pessoas por dia

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“Estou emocionada e muito feliz porque agora estamos sendo lembrados e recebendo um projeto de inclusão social que vai facilitar nossa mobilidade”, declarou a presidente da Associação Desportiva de Ceará-Mirim, Luciana Galdino. Ela será uma das beneficiárias do programa Transporte Cidadão, lançado pelo governador Robinson Faria na manhã desta segunda-feira (29), na Escola de Governo, em Natal. O programa tem como finalidade garantir o acesso gratuito da população de baixa renda da Grande Natal aos serviços públicos essenciais na capital.

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Na ocasião, foi aberto o processo licitatório para definir as empresas que irão operacionalizar do programa. O projeto terá gestão compartilhada entre a secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Ao todo, cerca de 500 pessoas devem ser beneficiadas diariamente em 11 municípios, com o funcionamento de seis linhas de ônibus.

Robinson Faria destacou que o Transporte Cidadão é o primeiro programa social totalmente desenvolvido nessa gestão. “Desde o início ressaltamos que nossa prioridade seria governador para os que mais precisam. O projeto é a prova de que é possível criar oportunidades mesmo diante das dificuldades financeiras. O Transporte Cidadão não vai trazer custos adicionais aos cofres públicos, já que será subsidiado pela a arrecadação dos Restaurantes Populares”, explicou o governador.

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Patrício Júnior assume compromissos com o Panon I

Patrício Júnior assume compromissos com o Panon I após caminhada neste domingo

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A comunidade do Panon I disse “sim” ao candidato a prefeito de Assú Patrício Júnior (PSD) neste domingo (28). Mesmo debaixo de um sol escaldante, o povo foi às ruas e ficou até o fim do evento, que iniciou às 9h e terminou por volta das 14h.

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Patrício agradeceu à população, que compareceu à caminhada, e aos candidatos a vereadores, que também fizeram sua parte. Ele também garantiu que trabalhará incansavelmente para atender aos pleitos da comunidade, como a cobertura da quadra de esportes e a disponibilidade de uma ambulância constante para atender à Várzea.

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“É um compromisso nosso e não tenho dúvida de que nós vamos fazer sim. Quem me conhece sabe que eu não estaria prometendo algo que eu não fosse capaz de fazer. É um compromisso meu, da minha gestão e da minha equipe, que será uma equipe competente para que a gente dê o nosso melhor para atender aos anseios da população”, garantiu.

Robinson afirma que as obras para tornar Natal 100% saneada já atingem 50%

Robinson destaca ações do Governo para o desenvolvimento sustentável

Motores do Desenvolvimento_Demis Roussos (5)O governador Robinson Faria participou na manhã desta segunda-feira (29) da abertura da 29ª edição do seminário Motores do Desenvolvimento que tem o tema “Cidades criativas como caminho para o desenvolvimento sustentável”.

“Estamos aqui em busca do diálogo, da união entre poderes públicos e instituições privadas para avançar na construção de cidades modernas, inteligentes e sustentáveis”, afirmou o Governador no auditório do Ministério Público Estadual, em Natal, para os cerca de 400 participantes do seminário.

Robinson Faria citou as ações que a administração estadual vem realizando e afirmou que as obras para tornar Natal 100% saneada já atingem 50%. Ele lembrou que na zona norte da cidade, em 2014 o saneamento cobria apenas 3% de sua área.

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Justiça Eleitoral é ‘lavanderia estatal’, diz ministro Herman Benjamin

Novo corregedor diz que Justiça Eleitoral é ‘lavanderia estatal’

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Herman Benjamin avalia que nos últimos anos as doações de campanha estão contaminadas pela corrupção

BEATRIZ BULLA – O Estado de S.Paulo

O ministro Herman Benjamin, que assume a Corregedoria-Geral Eleitoral nesta terça-feira, 30, avalia que a Justiça Eleitoral se transformou em uma “lavanderia estatal de contribuições ilícitas” nos últimos anos, com doações de campanha formalmente registradas e validadas, mas contaminadas pela lógica da corrupção. Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), empresas doavam para pagar aos políticos por favores futuros ou ajudas passadas.

Defensor do fim do financiamento empresarial de campanhas, Benjamin diz que a medida vai ajudar a diminuir a “clientela” da lavanderia e acredita que a mudança no sistema de doações é uma “carta de alforria não só para os candidatos, mas também para as empresas”. “Tínhamos um sistema em que empresas e candidatos eram reféns”, afirmou.

O ministro recebeu o Estado em seu gabinete no STJ com uma folha em mãos sobre as principais mudanças trazidas pela minirreforma eleitoral, de 2015, que serão testadas nas eleições municipais de 2016. Fases de transição nas regras eleitorais, diz o ministro, exigem maior participação da corregedoria na orientação de eleitores e candidatos.

O teste mais importante, ressalta, será o do financiamento. “Agora a clientela desta lavanderia vai ser muito reduzida, porque tiramos de cara as pessoas jurídicas e para as pessoas físicas há um limite estabelecido”, afirmou. Para o ministro, fica claro que as empresas buscavam pagar favores e não influenciar a disputa eleitoral por questões ideológicas.

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