Polícia Civil prende 11 pessoas acusadas de financiar ataques criminosos no RN

11 pessoas são presas acusadas de financiar ataques criminosos no RN

ALINY GAMA – DO UOL

2016-09-06 (4)Onze pessoas foram presas, nesta terça-feira (6), acusadas de financiar a série de ataques criminosos que atingiram Natal e 38 cidades do interior do Rio Grande do Norte, entre o final do mês de julho e início de agosto.

Os ataques foram ordenados por lideranças da facção criminosa Sindicato do Crime do RN, que atua dentro dos presídios do Estado, devido à instalação de bloqueadores de sinal de telefonia móvel dentro da PEP (Penitenciária Estadual de Parnamirim), localizada na região metropolitana de Natal.

Segundo a polícia, o grupo intermediou e pagou a compra de material usado nos incêndios a ônibus e outros crimes ocorridos no Estado durante a série de ataques criminosos. Investigações apontaram que ação criminosa foi articulada por chefes da facção que já estavam presos no sistema prisional do RN. Eles teriam conseguido financiar os crimes com ajuda dos acusados presos hoje.

As prisões ocorreram durante a operação Medellín, deflagrada pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil do RN. Foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de condução coercitiva e 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela 9ª Vara Criminal de Natal. Três dos acusados que receberam mandado de prisão já estavam recolhidos no sistema prisional, A operação envolveu 21 delegados, 110 policiais civis e quatro promotores de Justiça.

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Procurador-geral da República diz ao STF que impeachment foi legal e fica contra anulação

Janot diz que impeachment foi legal e se diz contra anulação do processo

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GABRIEL MASCARENHAS – Folha de São Paulo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda (5) ser contrário à anulação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Para ele, a tramitação do pedido de afastamento da petista transcorreu “dentro dos parâmetros da legalidade”.

O parecer foi emitido num mandado de segurança apresentado pela defesa de Dilma, em maio. Os advogados solicitavam a anulação do pedido de afastamento de Dilma. Argumentavam que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) cometeu desvio de poder durante a condução do processo na Câmara, quando ele presidia a Casa.

Na ação, Dilma afirma que Cunha agiu por interesse pessoal, em retaliação ao Palácio do Planalto e ao PT, que não aceitaram endossar o que chamaram “leilão do impeachment” (supostas chantagens praticadas pelo deputado afastado).

Instado a se posicionar pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso do Supremo, Rodrigo Janot afirmou que não é possível atribuir a evolução do impeachment no Congresso à atuação de Eduardo Cunha.

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Tribunal de Justiça do RN afasta prefeito de Ielmo Marinho Francenilson Alexandre

Ielmo Marinho: Tribunal de Justiça do RN afasta prefeito Francenilson Alexandre dos Santos

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Desembargador João Rebouças determinou medidas cautelares de afastamento do cargo e de proibição de frequentar os prédios públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ielmo Marinho

O Desembargador João Rebouças afasta novamente do cargo o Prefeito de Ielmo Marinho, Francenilson Alexandre dos Santos, proibindo-o também de frequentar os prédios públicos da Prefeitura e da Câmara de Vereadores.

Francenilson dos Santos havia sido preso preventivamente por decisão do TJRN, em razão do oferecimento de propina a três vereadores do município, em troca de votarem pelo arquivamento do processo de cassação que contra si tramitava na Câmara de Vereadores. Em razão dos mesmos fatos, o Juiz da Vara Criminal da Comarca de Macaíba determinou o afastamento do cargo dos Vereadores Josemi Ezequiel, Sebastião Evilásio (“Bastinho”) e José Roberto Mesquita, que aceitaram a oferta de vantagem indevida do Prefeito Francenilson dos Santos.

O Desembargador Relator João Rebouças havia revogado a prisão preventiva de Francenilson Alexandre dos Santos quando este perdeu o foro por prerrogativa de função junto ao TJRN, pois Bruno Patriota Medeiros, anteriormente cassado pela Câmara de Vereadores, reassumiu o cargo de Prefeito de Ielmo Marinho por força de decisão liminar da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaíba (Processo nº 0800268-93.2016.8.20.5121).

No entanto, o TJRN, por decisão de relatoria do Desembargador Vivaldo Pinheiro, suspendeu os efeitos da decisão da Vara Cível de Macaíba (Agravo de Instrumento nº 2016.010916-3, interposto pela 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba), tomando posse novamente, no cargo de Prefeito de Ielmo Marinho, o vice-Prefeito Francenilson Alexandre dos Santos, restabelecendo-se, pois, a sua prerrogativa de foro especial junto ao Tribunal de Justiça.

Atendendo novo pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, o Desembargador João Rebouças determinou o afastamento de Francenilson dos Santos do cargo de Prefeito de Ielmo Marinho para garantia da ordem pública, como forma de prevenir que, no cargo, continue a praticar crimes de corrupção. De ofício, determinou a proibição, ao Prefeito afastado, de acesso ou frequência à sede da Prefeitura e à Câmara Municipal de Ielmo Marinho.

Votação de cassação de Cunha é marcada para 19h de segunda-feira, 12

Rodrigo Maia marca votação de cassação de Cunha para 19h de segunda-feira, 12

Na sessão, o primeiro a falar será o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que terá 25 minutos; em seguida, o advogado de defesa e Cunha terão o mesmo tempo para se pronunciarem

Igor Gadelha – O Estado de S.Paulo

16223236O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para as 19 horas da próxima segunda-feira, 12, a sessão extraordinária de votação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na sessão, o primeiro a falar será o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Ele terá até 25 minutos de fala. Em seguida, o advogado da defesa e Cunha também terão o mesmo tempo para se pronunciar no plenário.

O deputado afastado, porém, ainda não informou se vai comparecer à sessão. A Câmara tenta, desde a última sexta-feira, 2, notificar o peemedebista sobre a sessão, mas ainda não conseguiu. Caso não consiga em três tentativas, a notificação será publicada no Diário Oficial da Câmara. Após a fala do relator e da defesa, os deputados começarão a votar eletronicamente e de forma aberta. Não está previsto encaminhamento de voto. Durante toda a sessão, porém, parlamentares podem levantar questões de ordem sobre o rito da votação.

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Patrício Júnior fará Pedalada do 55 neste feriado da Independência

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Patrício Júnior fará Pedalada do 55 neste feriado da Independência

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O candidato a prefeito de Assú, Patrício Júnior (PSD), sairá com o seu grupo de apoio pedalando pelas ruas de Assú nesta quarta-feira (07), feriado da Independência do Brasil. O evento denominado “Pedalada 55” terá como ponto de concentração o Centro Comercial da Cohab, a partir das 7h30.

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“Vamos aproveitar que é feriado e sair pedalando pelas ruas de Assú, como uma demonstração de apoio ao nosso projeto político. Que neste feriado da Independência possamos expressar que queremos ser independentes da velha política, que queremos trabalho, geração de emprego e renda. Convido a todos para nos apoiar nesse grande evento”, disse Patrício Júnior.

Patrício Júnior divulga propostas em encontro no Sebrae em Assú

Patrício Júnior sugere ações em prol dos micro e pequenos empreendedores de Assú

unnamedO candidato a prefeito de Assú pelo PSD, Patrício Júnior, participou na manhã desta terça-feira (06) do Encontro com os Candidatos a Prefeito, evento organizado pelo SEBRAE e que teve como objetivo a apresentação, por parte dos candidatos, de propostas que possam contribuir para a melhoria do ambiente de negócios para o micro e pequeno empreendedor na cidade de Assú.

Como empresário assuense, Patrício Júnior contou um pouco de sua história, de quando começou sua vida profissional e em vários momentos precisou do apoio do SEBRAE, com orientações e cursos de qualificação. “No começo eu tinha quatro funcionários, hoje tenho quase 50 e isso não foi à toa, o Sebrae me ajudou, me deu um suporte gigante em minha trajetória para que eu pudesse chegar onde cheguei”, destacou.

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Patrício apresentou uma série de propostas que podem contribuir para melhorar o ambiente de negócios para os micro e pequenos empresários e garantiu que irá estimular parcerias que deem suporte ao segmento.

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Juíza nega registro de candidatura e Gordo do Baldum fica inelegível em Ipanguaçu

Justiça Eleitoral de Ipanguaçu nega registro de candidatura a vereador a Gordo do Baldum

JAÍRES GORDO 01A juíza Eleitoral da 29ª Zona da Comarca do Assú, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, indeferiu hoje o pedido de registro da candidatura a vereador de Ipanguaçu Jaíres Azevedo dos Santos, mais conhecido como ‘Gordo do Baldum’. De acordo com a sentença assinada pela juíza, Gordo do Baldum, que foi presidente da Câmara, fica inelegível.

O ex-vereador Gordo do Baldum invocou em seu favor o recente julgado proferido pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos dos Recursos Extraordinários nºs. 848826 e 729744, que fixou como competente para julgar contas de prefeitos, as câmaras de vereadores dos respectivos municípios.

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No entanto, a juíza afirmou na sentença que “tal entendimento não se aplica ao caso ora tratado, pois estamos diante de contas de presidente da câmara legislativa, de modo que as contas do mesmo foram julgadas pelo órgão competente, não tendo o documento de fls. 108 e 111-112, o condão de desconstituir as condenações perpetradas pela corte de contas”.

Robinson entrega veículos, armas e coletes balísticos para as Policias Militar e Civil

728x90Segurança do RN ganha novos veículos, armas e coletes

06.09 Entrega de equipamentos para a Segurança Pública - Foto Rayane Mainara (3)O Rio Grande do Norte ganhou mais um reforço para a segurança pública do Estado. Na manhã desta terça-feira (6), o governador Robinson Faria fez a entrega de 15 veículos, 48 armas tipo carabina calibre 556 e 3.500 coletes balísticos para as Policias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros. Os equipamentos foram repassados pelo Ministério da Justiça através do Termo de Cooperação Federativa n° 21/2012 com o Governo do RN.

Robinson Faria destacou que os equipamentos vão reforçar o trabalho já realizado pelas polícias do Estado. “A segurança pública é o maior clamor da população e estamos investindo para oferecer mais estrutura e condições de trabalho para nossos profissionais. Policiais equipados e com frota renovada significa melhores resultados e mais segurança para a sociedade. Com a integração de nossas forças policiais, continuaremos nossa luta contra a violência e vamos vencer no combate ao crime”, ressaltou o chefe do Executivo Estadual.

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Do total de veículos, 11 serão para a Polícia Militar; dois para a Polícia Civil e os outros dois para o Corpo de Bombeiros. Os carros serão empregados em Natal e Região Metropolitana, realizando operações de saturação nas principais manchas criminais. Os coletes e armas serão todos destinados para o efetivo da PM na capital e interior do Estado.

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O secretário adjunto da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Caio Bezerra, acrescentou que o “investimento é fruto dos esforços dos agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, em contribuição com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, durante as Olimpíadas, e será importantíssimo para o desenvolvimento dos nossos programas de policiamento de proximidade”.

A solenidade de entrega foi realizada no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal, e contou com a presença do vice-governador, Fábio Dantas; do Comandante Geral da PM, coronel Dancleiton Pereira Leite; do Delegado Geral da Polícia Civil, José Claiton de Souza; do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Otto Ricardo de Souza e do Diretor Geral do ITEP, Richard Ribeiro Palmeira.

Parecer da AGU diz que argumento do ‘interesse do país’ não é suficiente

Ex-ministros do STF, hoje advogados, têm passaportes diplomáticos

Joaquim Barbosa. Ex-presidente do Supremo tem passaporte especial
Joaquim Barbosa. Ex-presidente do Supremo tem passaporte especial

A atual gestão do Ministério das Relações Exteriores recebeu em julho da Advocacia-Geral da União (AGU), após provocação do ministro José Serra, um parecer que sustenta que a simples justificativa do “interesse do país” não é suficiente para a concessão do benefício. A pasta já suspendeu esse tipo de passaporte para líderes religiosos e pretende encerrar de vez as emissões até o fim do ano. Ainda não está claro o que será feito em relação a outros grupos com direito ao documento.

O passaporte diplomático permite acesso especial nas filas de imigração nos aeroportos e a dispensa de visto em determinados países. Um decreto de 2006 lista as autoridades com direito ao benefício: presidente, vice-presidente e expresidentes da República; ministros de Estado; governadores; deputados e senadores; ministros de tribunais superiores e do TCU; procurador-geral da República e subprocuradores-gerais; além do corpo diplomático brasileiro. O decreto não lista líderes religiosos ou ex-ministros, e fala em concessão do passaporte a critério do chefe do Itamaraty, desde que atendido o “interesse do país”.

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Ex-prefeito de Lagoa de Pedras responde a processo por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Lagoa de Pedras é acusado de Improbidade Administrativa por causa de concurso público

90361178O juiz Kennedi de Oliveira Braga, designado para atuar na Comarca de Santo Antônio, recebeu uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, determinando o seu prosseguimento, nos moldes do art. 17, §§ 8º e 9º, da Lei 8.429/92, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra o ex-prefeito do Município de Lagoa de Pedras, Pedro Rocha Pontes.

Na denúncia, o Ministério Público afirmou que o acusado ignorou a legitimidade da realização de concurso público para nomeação de servidores públicos efetuando contratações irregulares de pessoal em desrespeito ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal e, ao princípio da isonomia, bem como os princípios que regem à Administração Pública.

A denúncia do órgão ministerial foi embasada no procedimento administrativo nº 001/2007 que tramitou na Vara Única do Trabalho de Nova Cruz, referente a reclamação trabalhista de contratados contra a empresa HOREBE – Serviços e Representações LTDA, e subsidiariamente contra o Município de Lagoa de Pedras.

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Prefeito Titico de Porto do Mangue é condenado pela Justiça por compra de voto

728x90Ministério Público Eleitoral obtém condenação do prefeito de Porto do Mangue por compra de voto

Na eleição de 2008, “Titico” prometeu consertar carro de eleitora para ela votar em sua chapa

DSC_0251O Ministério Público Eleitoral, através do procurador Regional Eleitora Kleber Martins, obteve do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a condenação por unanimidade do prefeito do Município de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista, conhecido como “Titico”, por corrupção eleitoral (Artigo 299 do Código Eleitoral).

O então candidato comprou o voto de uma eleitora em troca do conserto do carro dela, nas eleições de 2008.

Francisco Gomes Batista foi condenado a um ano e três meses de reclusão, convertido em duas penas restritivas de direitos: uma de pagamento mensal de um salário mínimo e outra de prestação de uma hora por dia de serviços à comunidade, pelo mesmo tempo estipulado para a pena privativa de liberdade.

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José Adécio surfa na onda vermelha de Angicos com Dr. Ronaldo

Convidado por Grimaldi e o prefeito Junior, José Adécio surfa na onda vermelha de Angicos com Dr. Ronaldo

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O povo de Angicos preparou uma surpresa para o candidato a prefeito, Dr. Ronaldo e seu vice Grimaldi, os dois tem o apoio do Prefeito Junior, e haviam organizado uma carreata neste domingo 04/09 e convidaram o Deputado José Adécio para prestigiar o evento. Ao chegarem surpreenderam-se com à proporção que tomou, a população foram as ruas a pé, a carreata se transformou numa grande passeata e culminou com os candidatos discursando na casa 40.

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Na oportunidade, o Deputado José Adécio agradeceu os votos que sempre teve do povo Angicano, em todas as suas campanhas, enalteceu a coragem, o carisma de Aluênia Alves e lembrou-se do amigo e correligionário Jaime Batista que muito o ajudou na sua história política.

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“Dr, Ronaldo, eu nunca vi tanta gente nas ruas de Angicos defendendo um candidato, vamos unir forças e trazer o progresso para Angicos” disse o Deputado.

Assecom: Rafael Maia

Ministro da Educação anuncia liberação de R$ 544.484,59 mil destinados para 10 escolas do RN

Governo garante cerca de R$ 545 mil para investimento em escolas do RN

Ministro da Educação Mendonça Filho fot Ivanizio Ramos19Em evento realizado na Escola de Governo, na tarde desta segunda-feira (5), o ministro da Educação Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 544.484,59 mil destinados para 10 escolas do RN.

O montante será aplicado na construção de salas de aulas, quadras cobertas, assentamentos e construção de creches, dentro do Programa Proinfância.

O repasse foi confirmado menos de 15 dias após uma audiência entre o titular da Educação, o governador Robinson Faria e a secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, ocasião que apresentaram demanda da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para que fosse trazido ao RN o projeto FNDE – Soluções Locais.

O projeto garante a chance de gestores e técnicos estaduais e municipais de educação poder tirar dúvidas e sanar pendências específicas sobre a implantação e operação de programas federais na área.

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Aécio e Alckmin cobram ajuste fiscal do governo Temer

728x90Aécio e Alckmin cobram do governo Temer iniciar de imediato o ajuste fiscal

Presidente do PSDB e governador paulista engrossam exigência do partido por reformas

Alckim e AecioO governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), engrossou o coro dos tucanos que cobram celeridade e compromisso do governo Michel Temer com o ajuste fiscal.

Após reunião ontem à tarde com o presidente de seu partido, Aécio Neves (MG), Alckmin disse que o país não chegará à terra prometida com torcida e voluntarismo.

A fala ocorre dias depois de o agora presidente ter cobrado a fidelidade de aliados – ao mesmo tempo em que emitiu sinais de que pode deixar para enviar o projeto de reforma da Previdência ao Congresso só depois das eleições municipais.

Alckmin disse compreender o argumento de que, com as disputas locais acontecendo, o quórum tende a ser baixo na Câmara. “Já fui deputado”, disse o governador. Para ele, entretanto, é válido enviar o projeto o mais rápido possível para ir amadurecendo. “Se deixar mais para o final do ano, o que pode acontecer é não votar neste ano”, avaliou Alckmin.

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Quem movimenta a conta pela internet ou nos caixas eletrônicos não deve ser afetado pela greve

Bancários param e consumidores devem procurar alternativas

BancoQuem movimenta a conta pela internet ou nos caixas eletrônicos não deve ser afetado pela paralisação, pois esses serviços devem continuar a funcionar normalmente

Com a greve dos bancários por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (6), os consumidores devem procurar meios alternativos para pagar suas contas. Segundo a Proteste Associação de Consumidores, a greve não pode ser motivo para protelar pagamentos.

Quem tem conta para pagar e não dispõe de cartão para uso do caixa eletrônico, pode recorrer às agências lotéricas e até lojas de departamentos que aceitam a quitação de diversas contas. Mas o cliente que precisa sacar dinheiro na boca do caixa deve entrar em contato com o banco, por telefone, e solicitar uma alternativa, orienta a associação.

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