STF autoriza compartilhar celular de Léo Pinheiro com inquérito sobre Agripino com a Procuradoria da República do RN

728x90Ministro Barroso autoriza compartilhar celular de Léo Pinheiro com inquérito sobre Agripino

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Agripino é acusado de receber suposta propina nas obras da Arena das Dunas, construída para a Copa do Mundo de 2014

Julia Affonso, Mateus Coutinho e Ricardo Brandt – O Estado de São Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o compartilhamento dos relatórios policiais de análise de telefones celulares de José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, com a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte.

A decisão de Barroso foi tomada em inquérito que investiga o senador José Agripino (DEM-RN) e familiares, inclusive o filho, deputado Felipe Maia (DEM-RN), por suposta propina nas obras da Arena das Dunas, construída para a Copa do Mundo de 2014.

“Conforme requerido pelo Procurador-Geral da República, defiro o compartilhamento dos relatórios policiais de análise de telefones celulares de José Adelmário Pinheiro Maia (Léo Pinheiro), constantes destes autos, com a Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte para instruir inquérito civil tendente a apurar fatos conexos àqueles ora apurados, tendo em vista a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal, que admite que elementos informativos de investigação criminal ou que as provas colhidas no bojo de instrução penal, ainda que sigilosos, possam ser compartilhados para fins de instruir outro processo criminal, inquérito civil ou procedimento administrativo disciplinar”, determinou Barroso.

A OAS Arenas, braço da empreiteira, administra a Arena das Dunas, em Natal. O estádio tem capacidade para 42 mil pessoas. Em julho deste ano, auditoria da equipe técnica da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014, do Tribunal de Contas do Estado, apontou indícios de sobrepreço no contrato de concessão do estádio Arena das Dunas.

A concessão foi orçada em R$ 400 milhões, mas o custo a ser pago pelo Estado, segundo a auditoria, apenas com a construção, será de R$ 1,4 bilhão em 15 anos, em valores corrigidos. Com base no sobrepreço de 43,65%, chegou-se a um dano ao erário estimado em R$ 451 milhões durante o período de pagamento dos custos da construção do estádio. Até abril deste ano, foram pagos pelo Estado R$ 288 milhões, implicando num dano ao erário já efetivado de R$ 77 milhões.

Segundo o relatório de auditoria, o sobrepreço foi aferido ao se comparar os custos da Arena das Dunas com a Arena do Grêmio, em Porto Alegre, também construída pela OAS. O custo por assento na Arena das Dunas foi de R$ 12.749, enquanto na Arena do Grêmio foi de R$ 8.875, indicando um sobrepreço de 43,65%.

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Patrício Júnior assina Carta Compromisso com juventude do Frutilândia e Fulô do Mato

Patrício Júnior ouve propostas da juventude e assina Carta Compromisso

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Candidato de Ronaldo Soares, Gustavo Soares, chegou atrasado para o evento e não conseguiu ouvir as demandas dos jovens

O candidato a prefeito de Assú pelo PSD, Patrício Júnior, participou na tarde deste sábado (10) de um encontro com a juventude, na Associação dos Moradores dos Bairros Frutilândia I, II e Fulô do Mato. O objetivo do evento era apresentar aos candidatos a prefeito as propostas da juventude, para que eles assinassem se comprometendo em trabalhar para tornar concretas as sugestões.

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O evento estava marcado para as 15h e havia todo um cronograma preparado para ser cumprido. Patrício Júnior chegou com 15 minutos de antecedência, como pedia o convite, e ouviu atentamente todas as propostas da juventude. Ao contrário, o candidato da oposição, que chegou com 50 minutos de atraso, sequer ouviu as ideias sugeridas pelos jovens e assinou a carta compromisso sem saber de que se tratava o conteúdo do documento.

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Patrício Júnior teve dez minutos para apresentar suas propostas e usou o tempo para compartilhar com o grupo várias ideias que tem para o esporte e lazer, educação, cultura e desenvolvimento social. Ao final do evento, ciente de todas as propostas apresentadas, muitas delas que já estavam no seu plano de governo, assinou a Carta Compromisso com a juventude, comprometendo-se a realizar em seu mandato como prefeito de Assú as ações sugeridas pela associação.

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Ao final da apresentação de suas propostas, mesmo com uma agenda a cumprir em outro lugar, Patrício Júnior fez questão de continuar no evento da juventude para assinar a Carta Compromisso proposta por eles. “Uma boa gestão se faz ouvindo. Temos que sentar com a comunidade, com vários segmentos, para daí então tentarmos tomar qualquer decisão”, disse o candidato.

O articulador da Juventude, Paulo Henrique, fez um aparte à fala de Patrício Júnior. “Quero dizer o quanto é importante, Patrício, fazer política pública ouvindo. Quem quiser ser prefeito dessa cidade vai ter que começar a ouvir primeiro para depois fazer as ações que a gente deseja”, disse, acrescentando que o mesmo seria dito para o outro candidato que, devido ao atraso, não ouviu as propostas da juventude. “Eu trago essa fala, Patrício, e também traria para o outro candidato que ainda não chegou e não sei se vem”.

“Mexer na Constituição para, por exemplo, promover a poupança, não é fácil”, diz Agripino

Para presidente do DEM, ajustes na Constituição devem ser pontuais e para conter ‘gastança’

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Senador Agripino Maia defende mudanças, mas admite que tarefa não é fácil

Lu Aiko Otta,O Estado de S.Paulo

A Constituição brasileira deveria ser alterada para conter “pontos de sangria” e, com isso, deter a “gastança” do setor público. Essa é a opinião do senador Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional do partido e senador constituinte. “A Constituição não é ‘o’ problema”, afirmou. “Ela contém alguns problemas que têm de ser pontualmente removidos.”

O Estado inicia uma série de reportagens sobre os desafios de reconstrução do País. Hoje, fala sobre a necessidade de ajuste nas contas públicas e como a Constituição de 1988 está na raiz de muitos dos problemas existentes hoje.

“Mexer na Constituição para, por exemplo, promover a poupança, não é fácil”, disse Maia. “Vamos ser práticos: é preferível trabalhar com a eliminação de pontos de sangria.” É algo, justamente, na linha do que vem sendo feito pelo governo de Michel Temer. O senador considera importante a limitação das despesas do setor público, tal como a proposta que fixa um teto para os gastos do governo. E também a reforma da Previdência que, na sua opinião, “vai-se impor.”

Porém, o ponto mais importante é a mudança na relação entre empregados e empregadores, aponta o senador. Ele defende que acordos firmados entre patrões e empregados possam prevalecer sobre a legislação trabalhista. “É uma oportunidade, não uma obrigação”, frisou. Essa prática, afirmou o demista, já é utilizada em diversos países e poderia ser adotada no Brasil “em nome da geração de empregos.”

A segurança institucional proporcionada por esses ajustes na Carta, diz o senador, seriam um “instrumento de venda” do País para os investidores estrangeiros.

Arrastão da Várzea mostra que o povo quer ver a cidade continuar nas mãos de quem trabalha

Arrastão da Várzea com Patrício Júnior leva milhares à zona rural de Assú

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A Várzea presenciou na noite deste sábado (10) a maior manifestação política de sua história. O Arrastão da Várzea, do candidato a prefeito Patrício Júnior (PSD), levou milhares de pessoas à zona rural de Assú e mostrou que o povo quer ver a cidade continuar nas mãos de quem trabalha. Uma fila quilométrica se formou saindo da comunidade de Santa Clara até Linda Flor, onde foi realizado o grande comício em frente à igreja de São José.

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Os vereadores da coligação Assú Avançando também marcaram presença. Cada um trouxe sua caravana e fez bonito para abrilhantar ainda mais o evento. O prefeito Ivan Júnior e o candidato a vice-prefeito Breno Lopes também caminharam ao lado de Patrício Júnior.

“Essa, com certeza, foi a festa mais bela que Linda Flor já presenciou até hoje politicamente falando”, elogiou o candidato a prefeito Patrício Júnior. Em seu discurso, ele também firmou vários compromissos com a comunidade .

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“Eu já vim pra cá com essa intenção de anunciar que vou fazer a reforma e ampliar sim o posto de saúde, porque sabemos dessa necessidade da comunidade. Vamos buscar asfaltar ruas, vamos buscar construir novas praças, vamos trabalhar e suar a camisa. Para isso nós precisamos que vocês nos deem o apoio e também aos nossos vereadores”, pediu.

Patrício também combateu o discurso da oposição liderada pelo candidato de Ronaldo Soares. O grupo tem espalhado mentiras afirmando que quando Patrício vencer a eleição irá perseguir as pessoas. “Isso não é do meu perfil, não é do meu caráter, meu pai me ensinou outras coisas. Então, por favor, vamos fazer uma campanha de respeito, pautada na verdade. As pessoas de Assú não merecem isso. Se não querem me respeitar, pelo menos respeitem o povo”, exclamou.

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Na oportunidade, o prefeito Ivan Júnior anunciou, entusiasmado, que “se a eleição fosse hoje, Patrício Júnior seria confirmado como o prefeito da cidade do Assú. Patrício vence na cidade e a oposição perde na zona rural. A Várzea está toda azul”, anunciou.

Ivan Júnior também chamou atenção para a falta de respeito da oposição, que tem feito promessas de forma inconsequente, mesmo sabendo que não conseguirá cumpri-las. “A cidade de Assú começa a conhecer esse desconhecido que queria vender uma imagem que não era verdadeira. Vamos ficar atentos a essas mentiras, Assú, para saber fazer a escolha certa. Mas eu já fico aliviado e de coração feliz, porque o povo vem demonstrando que quer continuar o nosso desenvolvimento com Patrício Júnior na prefeitura”, disse.

Médicos do INSS vão receber a mais para fazer pente-fino em benefícios

728x90Perito do INSS terá bônus sem fazer hora extra

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Médicos do INSS vão receber a mais para fazer pente-fino em benefícios dentro do horário de trabalho. Confederação dos Trabalhadores diz que governo não pode pagar duas vezes pelo mesmo serviço e vai ao STF

Murilo Rodrigues AlvesAdriana Fernandes / O Estado de S.Paulo

Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão ganhar R$ 60 por atendimento no “pente-fino” dos benefícios por incapacidade. Mas, ao contrário do que anunciou o governo, eles não vão precisar fazer hora extra. O atendimento das revisões de auxílios-doença e aposentadoria por invalidez deverá ser feito no mesmo horário de trabalho dos profissionais, informou ao ‘Estado’ o presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

A previsão é que sejam feitas 10 mil perícias extraordinárias por dia quando a revisão estiver rodando a todo vapor, até o fim do ano. Dos 4,2 mil peritos, 2,6 mil aderiram ao programa. O custo estimado é de R$ 127 milhões em pagamentos de bônus nos dois anos previstos para a revisão completa dos benefícios.

De acordo com Gadelha, será possível fazer o atendimento das perícias extras no horário normal de trabalho por causa do alto número de desistências das pessoas que marcam perícia e faltam no dia. Cada perito faz, em média, 15 atendimentos por dia. Para aderir à revisão e ganhar o bônus, os médicos do INSS devem manter o mesmo número de atendimentos e fazer de três a quatro atendimentos de revisão dos benefícios por incapacidade.

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Ministra anunciou que não vai pagar diárias em sua gestão no STF

Cármen Lúcia assume presidência do STF com olhar voltado a minorias e questões sociais

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Ministra anunciou que não vai pagar diárias em sua gestão e, por isso, estaria enfrentando dificuldade para montar a equipe

POR CAROLINA BRÍGIDO – O GLOBO

A ministra Cármen Lúcia assumirá nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de devolver à mais alta Corte do país a discussão de grandes temas. Na visão dela, isso implica em voltar os olhos às minorias e aos assuntos sociais. Já na primeira semana de gestão, incluiu na pauta de julgamentos uma discussão polêmica: saber se há prevalência da paternidade afetiva sobre a biológica. O plenário também vai julgar processos sobre direitos trabalhistas e decidir se é dever do poder público fornecer medicamentos de alto custo a pacientes com doenças graves.

A primeira semana na presidência será agitada. Cármen Lúcia chamou os 27 governadores para conversar sobre processos de grande impacto, a exemplo das dívidas dos estados com a União e os expurgos dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Um assunto que pode surgir na reunião é o impacto do reajuste salarial dos ministros do STF nos cofres estaduais. Magistrados de todo o país têm os vencimentos reajustados a partir de percentuais da folha de pagamentos dos integrantes do Supremo.

Cármen Lúcia vai comandar ainda, pelos próximos dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um órgão tradicionalmente fragmentado por lutas corporativas de magistrados. Ela também quer valorizar o viés social do conselho, dando atenção à população carcerária, especialmente a feminina. E pretende continuar, agora em proporções maiores, sua luta contra a violência doméstica, com o incentivo à instalação de mais varas de atenção às mulheres vítimas de agressões.

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“Gera uma cascata gravíssima’, disse o presidente em entrevista exclusiva ao GLOBO

728x90Temer é contra reajuste salarial de ministros do Supremo

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“Gera uma cascata gravíssima’, disse o presidente em entrevista exclusiva ao GLOBO

POR ALAN GRIPP, CATARINA ALENCASTRO, ILIMAR FRANCO, PAULO CELSO PEREIRA, SERGIO FADUL E SILVIA FONSECA – O GLOBO

Na primeira entrevista como presidente da República, concedida na manhã de sexta-feira, em Brasília, Michel Temer, de 75 anos, buscou pontuar a diferença entre o governo que se inicia, com apenas 11 dias, e a gestão interina, marcada por recuos e desconfiança: “Vou ser mais presidente”. Temer posicionou-se de forma assertiva, e inédita, contra o reajuste dos ministros do STF, uma conta de R$ 5 bilhões, fonte de atrito permanente com a base aliada, PSDB à frente.

Há 11 dias no cargo, o presidente também foi firme em relação às reformas e ao teto de gastos. Seu governo, diz, não abrirá mão do “conceito do teto”, que não permite despesas acima da inflação inclusive nas áreas de Saúde e Educação. Por outro lado, Temer ainda parece um tanto desconfortável com a liturgia do cargo, que herdou após o impeachment de Dilma. Não usou a faixa presidencial no Sete de Setembro e nem pretende vesti-la tão cedo. Diz achar “soberba”.

Apesar de reafirmar que não disputará a reeleição, recusa-se a formalizar um compromisso: “Todo mundo que assina não cumpre”. Em duas horas de entrevista, no gabinete presidencial, elevou o tom e deu tapas na mesa sempre que tratou da acusação de que patrocinou um “golpe”, que, para ele, “não pegou”. Mas também fez piadas, fiel a seu estilo, como ao responder se anda se policiando para evitar as chamadas mesóclises e ênclises: “Tentá-lo-ei não fazê-lo.”

No fim, um leve desabafo: “A pressão do cargo é maior do que eu imaginava.” A seguir os principais trechos da entrevista.

O que vai ser diferente a partir de agora?

Olha, vou ser mais presidente da República. E como presidente você muitas vezes precisa tomar decisões que devem revelar autoridade. Muitas vezes, no exercício de um cargo, você acha que chegou lá iluminado por uma centelha divina. E não é bem isso. É claro que na interinidade fui mais cauteloso porque, afinal, poderia não acontecer nada, eu poderia deixar o cargo logo em seguida. Mas, de qualquer maneira, exerci como se fosse efetivo. Quem exerce a Presidência tem de fazê-lo na sua plenitude. É claro que preciso, a partir de agora, tomar posições que podem desagradar a setores.

Então qual é a posição do senhor sobre o reajuste dos ministros do Supremo?

Isso daí gera uma cascata gravíssima. Porque pega todo o Judiciário, outros setores da administração, todo o Legislativo. Os telefonemas que eu recebi dos governadores foram: “Pelo amor de Deus, Temer, não deixa passar isso.”

Essa é uma briga que o senhor comprará?

Não compro contra ninguém, mas em favor do país. Não só eu, mas muitos entendem que não é o momento adequado para isso. Vocês podem até me perguntar: “Ah, mas você não deu aumento para várias categorias?” Mas cheguei aqui e verifiquei que havia acordos firmados em escrito pelo governo anterior. Verba volant, scripta manent (em latim, “palavras faladas voam, a escrita permanece”, frase já usada por Temer na carta escrita a Dilma, no ano passado). O que está escrito tem de ser cumprido. Convenhamos, assumi interinamente. Vocês imaginaram servidores do Judiciário parados, do Ministério Público parados, do Tribunal de Contas, Receita, Polícia Federal, com a Olimpíada às portas?

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