Robinson pleiteia remanejamento de recursos para enfrentamento à seca no RN

Governador pleiteia remanejamento de recursos para enfrentamento à seca no RN

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O governador Robinson Faria reuniu-se na noite desta terça-feira, 13, com representantes do Ministério do Planejamento, com os quais discutiu uma série de pleitos para o enfrentamento à seca na RN. Entre os assuntos da pauta, estavam o direcionamento de mais recursos para a barragem de Oiticica e o remanejamento do aporte financeiro para adaptar as obras previstas no PAC-Seca à nova situação do estado.

“Todos os temas foram bem recebidos. Agora vamos aguardar que o Ministério autorize os remanejamentos tão essenciais para a continuidade do nosso trabalho para amenizar os efeitos da seca em nosso estado ”, destacou Robinson Faria.

Dentro do pedido, foram apresentados dois orçamentos: um de R$ 32 milhões para a construção da adutora Umari-Campo Grande e outro de R$ 1,8 milhão para a automação da adutora do Alto Oeste.

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Robinson faz pedido de ressarcimento das perdas do Fundo de Participação dos Estados

Robinson reforça pedido de compensação de perdas para estados do Norte e Nordeste

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O governador Robinson Faria, acompanhado dos demais governadores das regiões Norte e Nordeste, reforçou em Brasília o pedido de ressarcimento das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A reivindicação feita ao Ministro da Fazenda Henrique Meirelles retoma o pleito da carta entregue ao presidente Michel Temer no final de junho solicitando a inclusão de um texto específico para beneficiar as unidades federativas menores no Projeto de Lei 257/2016.

O PLP 257/2016 estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e cria medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. No entanto, os estados das regiões Norte e Nordeste pouco aproveitam da proposta apresentada pelo Governo Federal, uma vez que são pouco endividados e suas dívidas com a União conjuntamente mal chegam a 5% da dívida total dos entes.

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“O Governo Federal adotou uma medida que só favoreceu aos estados que mais deviam em detrimento dos que não deviam. Hoje fizemos uma renovação do pedido da carta que nasceu no Rio Grande do Norte para que a União encontre uma compensação para estes estados pouco devedores para que possam ter também governabilidade. Queremos o mesmo tratamento dado a Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”, explicou o governador Robinson.

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Governador solicita recursos para a ampliação do Centro de Convenções de Natal

Robinson cobra recursos para o Turismo no RN

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O governador Robinson Faria, acompanhado do secretário de Turismo do RN, Ruy Gaspar, participou na tarde desta terça-feira (13), em Brasília, de uma audiência com o ministro do Turismo, Alberto Alves. Na pauta, a garantia de recursos para obras de equipamentos turísticos do estado.

No encontro, o chefe do Executivo estadual cobrou ao ministro, o montante para a ampliação do Centro de Convenções de Natal, espaço fundamental para o Turismo de eventos e de negócios, que está duplicando sua oferta de lugares com a reforma. Esse recurso é liberado conforme apresentação das novas medições do projeto.

“A cada avanço na obra, enviamos ao Ministério do Turismo o que foi feito, para reembolso da construtora. No entanto, já foram feitas duas medições sem que o recurso tenha sido repassado. Para que o cronograma da obra não atrasasse, viemos conversar com o ministro”, explicou Robinson.

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Dentro da pauta, ainda foi pleiteado o aporte para a elaboração do projeto executivo de restauração do Centro Histórico de Natal, que visa a recuperação de fachadas e edifícios, reforma paisagística e arquitetônica de áreas públicas e restauração de edifícios históricos.

“Precisamos efetuar o pagamento junto à empresa responsável pelo projeto e o investimento da União é imprescindível. A partir dele poderemos – com o plano em mãos – licitar as praças que compõem o Centro”, disse o secretário de Turismo do RN.

O ministro Alberto Alves afirmou que em até dez dias, todas essas pendências estarão regularizadas, e ainda se comprometeu em enviar um profissional do MTur para acompanhar a obra do Centro de Convenções.

O governador avaliou a reunião como positiva e agradeceu a participação da bancada do RN em Brasília. Participaram da audiência, os senadores José Agripino Maia e Garibaldi Alves Filho, e os deputados federais Fábio Faria, Felipe Maia, Walter Alves, Beto Rosado e Antônio Jácome.

Álbum de figurinha de candidatos vira febre em Caicó

Álbum de figurinha de candidatos vira febre em Caicó

serido-vGráficas da cidade de Caicó contam que já venderam mais de mil exemplareS. Álbuns viraram mania na cidade e são colecionados por jovens e também adultos

Uma nova mania está tomando conta da cidade de Caicó, no Rio Grande do Norte, com a venda dos álbuns de santinhos dos candidatos a vereador. Com aproximadamente 70 mil moradores e 42.577 eleitores, nada menos que 206 candidatos concorrem a uma das 15 vagas da Câmara de Vereadores.

A variedade dos concorrentes despertou a criatividade de Márcio Henrique dos Santos, dono de uma gráfica na cidade, que resolveu fazer o álbum para os eleitores. “Eu pensei, se tem álbum da copa, por que não um dos candidatos”, conta o empresário. “Virou uma febre”, conta Márcio, que já vendeu entre 500 a 600 cópias da encadernação e pretende avaliar se faz uma nova tiragem de 1.000 exemplares. Cada exemplar é vendido por R$ 5 e parte da venda é revertido para uma instituição de caridade.

Márcio conta o álbum está sendo procurado por todo tipo de gente. “Tem senhoras, crianças, médicos, doutores, gente de todas as classes”, relata. Empreendedor, ele conta que está produzindo o material para cidades vizinhas, já que muitos moradores estavam pedindo.

O gráfico diz que os colecionadores também podem usar o material para acompanhar os mandatos e as próximas eleições. “Serve como uma história, um espelho do que foi a eleição”, afirma.

O sucesso foi tanto que o dono de uma copiadora resolveu dar uma incrementada no produto. Judas Tadeu de Medeiros produziu um álbum com os espaços demarcados para os santinhos e com a numeração oferecida pelo TRE e que por isso o material feito por ele é vendido por R$ 6 e já vendeu mais de 500 exemplares.

FELIPE CASTANHEIRA – O TEMPO

Ex-presidente da OAS implica governo Dilma na Lava Jato

Léo Pinheiro confessa crimes a Moro e implica governo Dilma na Lava Jato

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Ex-presidente da OAS, réu por pagar propina ao ex-senador Gim Argello para que executivos do cartel envolvido em corrupção na Petrobrás não fossem convocados em CPI do Congresso, pediu novo interrogatório, após Procuradoria encerrar negociação de delação

Ricardo Brandt,Julia Affonso e Fausto Macedo – O Estado de São Paulo

O ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, afirmou nesta terça-feira, 13, ao juiz federal Sérgio Moro, que o ex-ministro de Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff Ricardo Berzoini participou de reunião na casa do ex-senador Gim Argello (PTB-DF) em que foi tratado da blindagem ao governo e às empreiteiras nas investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobrás, em 2014. O empreiteiro teria pago propina no esquema.

É a primeira vez que o nome de Berzoini é citado na polêmica envolvendo a atuação de políticos para evitar a convocação de empreiteiros para depor nas CPIs da Petrobrás em 2014. O ex-ministro nega irregularidades e afirma que nunca abordou Léo Pinheiro neste sentido. Berzoini que apenas comentou com ele sobre a CPI, rapidamente, quando estava de saída da reunião com Argello para discutir a pauta no Senado.

“Eu queria agradecer ao senhor e ao Ministério Público a oportunidade para eu esclarecer, para falar a verdade, mesmo que esses fatos me incriminem. Eu cometi crimes e para o bem da Justiça do nosso País, para o bem da sociedade, estou aqui para falar a verdade, para falar tudo que eu sei.”

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Reitores do RN somam esforços para internacionalização e combate ao analfabetismo

c728x90Reitores do RN somam esforços para internacionalização e combate ao analfabetismo

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Internacionalização, compartilhamento de sistema e combate ao analfabetismo foram as diretrizes da quarta edição do Fórum de Reitores do Rio Grande do Norte, que aconteceu na última segunda-feira, 12, na Sala dos Colegiados da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Além desta, estiveram presentes os representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), da Universidade Federal do Semiárido (UFERSA) e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).

Os quatro assinaram o termo de cooperação que propõe a união de ações voltadas à internacionalização, de modo que os estudantes destas instituições possam mutuamente participar de cursos, atividades e projetos desenvolvidos em cada instituição. “A partir dessa iniciativa, o Estado terá maior projeção internacional por meio do ensino superior”, citou o secretário de Relações Internacionais da UFRN, Márcio Venício Barbosa.

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Justiça Federal dá prazo de 180 dias para que UFRN deixe Campus de Caicó com acessibilidade

UFRN tem 180 dias para apresentar cronograma de obras que tornem Campus de Caicó acessível

ceresEm 120 dias os projetos devem estar prontos para serem executados

Atendendo à ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Caicó, a 9ª Vara da Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) elabore, em 120 dias, projetos para que o Campus de Caicó esteja em conformidade com as normas de acessibilidade. Além disso, em 180 dias deve ser apresentado o cronograma de execução das obras necessárias à implementação das adaptações do campus e do Museu do Seridó. Caso não cumpra o cronograma, a sentença prevê a aplicação multas.

Uma investigação do MPF em Caicó contatou que as instalações do Centro de Ensino do Seridó (Ceres) não observam a legislação a respeito da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com a mobilidade reduzida. Um laudo pericial elaborado por engenheiros da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou a necessidade de adequação de todos os edifícios às exigências da legislação. O corpo técnico apontou a existência de 33 inconformidades na estrutura física do campus. Houve relato de estudante cadeirante indicando péssimas condições de acessibilidade.

A sentença da Justiça Federal destaca que “a correção das estruturas para atender as necessidades de locomoção das pessoas com deficiência tem viés constitucional e não pode ser mais postergado o seu cumprimento. A intervenção do judiciário, nesse aspecto, não constitui inovação pois mesmo o STF já enfatizou a necessidade de tutela. Na espécie, decorrido mais da 10 anos da entrada em vigor da legislação que especifica as adaptações necessárias, há muito que ser feito”.

Além de elaborar os projetos e iniciar a execução das obras, a UFRN também terá que executar as medidas administrativas necessárias para implementação do cronograma, em 180 dias.

A ação tramita junto à 9ª Vara da Justiça Federal, sob o número 0800037-07.2015.4.05.8402.

Força Nacional vai atuar no RN por 60 dias a pedido de Robinson Faria

c728x90Ministro da Justiça autoriza uso da Força Nacional no RN por 60 dias

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Documento assinado pelo ministro da Justiça foi publicado nesta terça (13). Homens da Força Nacional chegaram na noite desta segunda (12) a Natal.

A portaria que autoriza o emprego da Força Nacional no Rio Grande do Norte foi publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União. Segundo o documento, assinado pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, os homens da Força ficarão no Estado por 60 dias, a contar de hoje. Os militares chegaram na noite desta segunda-feira (12) a Natal.

O texto da portaria diz que a vinda da Força Nacional atende a uma manifestação do governador Robinson de Faria feita em 23 de agosto passado para que os homens atuem “em todo o território estadual, em prol da preservação da ordem pública”.

A portaria estebelece que a operação terá o apoio logístico do Rio Grande do Norte, “bem como a permissão de acesso aos sistemas de informação, inteligência, disque-denúncia e ocorrências, no âmbito da Segurança Pública”.
Os homens da Força Nacional desembarcaram em Natal na noite desta segunda-feira (12). De acordo com o governador Robinson Faria, são 116 homens que vão atuar no estado.

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STF julga no dia 20 denúncia contra senadora do PT por corrupção e lavagem de dinheiro

Supremo põe na pauta denúncia contra Gleisi e marido Paulo Bernardo

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Ministros da Segunda Turma da Corte julgam na próxima terça-feira, 20, acusação contra senadora petista, o marido Paulo Bernardo e um empresário de Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Julia Affonso e Fausto Macedo – O Estado de São Paulo

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta o julgamento da denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), acusada de receber R$ 1 milhão do esquema de propinas instalado na Petrobrás para sua campanha em 2010.

Também são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro o ex-ministro Paulo Bernardo (Governos Lula e Dilma) – marido de Gleisi – e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues.

O julgamento foi marcado para o próximo dia 20 de setembro. A Corte já havia marcado o julgamento, mas adiou a sessão por causa do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), no Senado.

Os ministro vão analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República. Se aceitarem a acusação, Gleisi, Paulo Bernardo e o empresário viram réus.

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Aprovada PEC que estabelece cláusula de desempenho nas próximas eleições de 2018

c728x90CCJ do Senado aprova cláusula de desempenho e fim das coligações

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Legenda só poderá receber recursos do Fundo Partidário, ter acesso gratuito à rádio e TV e o funcionamento parlamentar no Congresso se conseguirem, na disputa para a Câmara dos Deputados, no mínimo 3% dos votos válidos

Em sessão realizada nesta terça-feira (13) integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece cláusula de desempenho nas próximas eleições de 2018 e o fim das coligações a partir de 2020. O projeto, de autoria do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), segue para discussão do plenário do Senado.

De acordo com o texto, a legenda só poderá receber recursos do Fundo Partidário, ter acesso gratuito à rádio e TV e o funcionamento parlamentar no Congresso se conseguirem, na disputa para a Câmara dos Deputados, no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 unidades da Federação. A PEC também estabelece que os parlamentares, bem como seus respectivos suplentes, que deixarem o partido perderão o mandato, salvo em caso de grave discriminação política.

“A PEC é praticamente uma reforma política porque ela tem a virtude de inibir o número de partidos acabando com as legendas de aluguel, aquelas que existem único e exclusivamente para se apropriar do fundo partidário e negociar o tempo de televisão”, afirmou Aécio após a aprovação do projeto.

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“Sou bodegueiro com muito orgulho”, diz Patrício Júnior

No Trapiá, Patrício Júnior firma compromisso com a região e reafirma orgulho de ser bodegueiro

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A comunidade do Trapiá recebeu na noite de ontem (12) a visita do candidato a prefeito de Assú pelo PSD, Patrício Júnior. Ao lado do candidato a vereador Júnior do Trapiá, Patrício dialogou com os moradores e firmou o compromisso de instalar um ponto de apoio para atendimento médico da comunidade.

“Esse é o primeiro compromisso que firmo com a comunidade, que é instalar um ponto de apoio para atendimento médico da região. Se eu prometo é porque é possível fazer. Depois iremos atender às outras demandas na medida do possível. Mas para fazer isso eu preciso da ajuda de todos vocês, não só do voto, mas temos que andar de mãos dadas a partir do dia primeiro de janeiro”, disse o candidato.

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Também esteve presente no encontro o candidato a vice-prefeito de Patrício Júnior, Breno Lopes. Eles foram recebidos com muita euforia por todos.

Dona Enilda Crisóstenes, moradora da comunidade, recordou que na seca de 1994 comprou muita cesta básica na bodega do pai de Patrício Júnior. Segundo ela lembra, era o próprio Patrício quem embalava as cestas e colocava no carro que carregava as compras. Ela pediu união em prol do projeto do candidato, pois acredita que as melhorias que já aconteceram na comunidade não podem parar.

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Multa de trânsito chegará ao condutor pela internet

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Nova opção vale a partir de partir de 1º de novembro e dará desconto de 40%

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A partir do dia 1º de novembro, os motoristas poderão se cadastrar no novo Sistema de Notificação Eletrônica que está sendo desenvolvido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Por ele, os condutores poderão ser notificado pelas infrações por meio digital. Uma vez cadastrados, os cidadãos obterão desconto de 40% sobre o valor original da infração, caso paguem o valor antes da data do vencimento, sem defesa prévia ou recurso.

De acordo com o Ministério de Cidades, o objetivo dessa medida, aprovada na última semana pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é garantir que o motorista seja efetivamente notificado da autuação, além de reduzir os custos com o envio de documentos impressos e diminuir o uso de papel.

O Denatran ficará responsável por desenvolver, padronizar e gerir o novo sistema. Entretanto, ainda não se sabe se essa comunicação será por e-mail, mensagem SMS ou outros mecanismos de comunicação digital. O Detran-MG informou que, no momento, está apenas acompanhando junto ao Denatran o desenvolvimento da nova plataforma.

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Com R$ 12 bilhões em caixa, FGTS terá regras mais rígidas para seus investimentos

c728x90Governo quer limitar uso do FGTS em infraestrutura e atrair recurso privado

2016-09-13

JULIO WIZIACK e DIMMI AMORA – Folha de São Paulo

Com R$ 12 bilhões em caixa, o FI-FGTS, bilionário fundo que investe em infraestrutura com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos trabalhadores, terá regras mais rígidas para seus investimentos, que serão aplicadas no novo programa de concessões que o governo apresentará nesta semana.

Após perdas decorrentes de sua participação em empresas investigadas pela Operação Lava Jato, o objetivo é reduzir ao máximo o risco dos investimentos do fundo e estimular a participação de grandes investidores privados no financiamento dos projetos do novo governo.

As medidas, que devem ser anunciadas nos próximos dias, têm como objetivo apoiar novas concessões que farão parte do PPI (Programa de Parceira em Investimentos), entre elas aeroportos, rodovias, ferrovias, portos e projetos do setor elétrico. Os primeiros projetos do programa devem ser anunciados em reunião nesta terça-feira (13).

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Câmara cassa o mandato de Cunha; peemedebista fica inelegível até 2027

Abandonado, Cunha só teve 61 deputados ao seu lado na reta final

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O ex-deputado Eduardo Cunha, que foi cassado pela Câmara, durante sua defesa na sessão de segunda (12)

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve o apoio de apenas 61 deputados na votação de sua cassação —10 parlamentares defenderam sua absolvição, 9 se abstiveram e houve 42 ausências.

Entre os que se posicionaram contra a punição ao peemedebista está o líder do governo de Michel Temer na Câmara, André Moura (PSC-SE). Alçado à função devido ao apoio de Cunha, o deputado só foi ao plenário nos últimos minutos da votação e apertou o botão de abstenção.

Outros que se mantiveram ao lado do agora deputado cassado foram os deputados Marco Feliciano (PSC-SP), Carlos Marun (PMDB-MS) e Paulinho da Força (SD-SP), que votaram por sua absolvição, e Jovair Arantes (PTB-GO), que não apareceu na sessão.

O PMDB e os partidos do chamado “centrão” (PSD, PP, PR, PTB e PRB, principalmente), que eram a base de sustentação política de Cunha, o abandonaram na reta final.

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Robinson prega união dos estados para voltar a crescer e apresentar capacidade de investimento

Governadores do Nordeste discutem em Brasília alternativas de apoio financeiro aos estados

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Governadores do Nordeste liderados pelo governador Robinson Faria estiveram reunidos nesta segunda-feira (12), em Brasília, para discutir alternativas diante de um quadro de previsão de queda dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Da pauta, foram formulados pontos que serão apresentados em uma audiência nesta terça-feira (13) com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

Na pauta regional foram discutidos temas como descontingenciamento do fundo penitenciário e judicialização das questões de saúde pública. Com Michel Temer serão debatidas e estudadas formas de auxílio aos estados.

Para o governador Robinson Faria, o momento é de união para que os estados, não apenas do Nordeste, possam voltar a crescer e apresentar capacidade de investimento para desenvolver projetos importantes. “Estivemos reunidos com os governadores do Nordeste porque temos uma preocupação em comum que é a queda de repasses federais. Vamos tratar com o presidente Michel Temer e encontrar uma saída para superar o momento de crise”, encerrou.