TCU ignora STF e bloqueia R$ 960,9 milhões da Queiroz Galvão e da Iesa

TCU ignora STF e bloqueia bens de Queiroz Galvão e Iesa

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Supremo derrubou a maior parte dos bloqueios de bens de empreiteiras feitas pelo tribunal

POR VINICIUS SASSINE O GLOBO

O Tribunal de Contas da União (TCU) ignorou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberam o patrimônio de empreiteiras e voltou a determinar o bloqueio de bens de empresas suspeitas de se beneficiarem de um superfaturamento – de R$ 960,9 milhões – num contrato na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Desta vez, o TCU bloqueou o patrimônio das construtoras Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás, que formaram o consórcio Ipojuca Interligações.

A medida é cautelar e com validade imediata. A decisão se estende ao ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e ao ex-diretor de Serviços Renato Duque, preso em Curitiba em razão da Operação Lava-Jato.

A decisão foi tomada pelo plenário do TCU em sessão nesta quarta-feira. O contrato analisado tem um valor original de R$ 2,6 bilhões. Depois de 29 aditivos, chegou a R$ 3,5 bilhões. Auditoria do tribunal detectou um superfaturamento de R$ 682,4 milhões. O valor atualizado chega a R$ 960,9 milhões, montante a que se refere o bloqueio de bens das empreiteiras e dos ex-gestores da estatal.

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Robinson atrasa repasse do ICMS e deixa as prefeituras do RN com graves dificuldades

c728x90Robinson atrasa repasse do ICMS e gera dificuldades e graves transtornos às gestões municipais

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O Governo do Estado vem atrasando sistematicamente o repasse constitucional aos municípios, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a medida, segundo a nota divulga pela FEMURN, tem gerado dificuldades e graves transtornos às gestões municipais.

Leia abaixo  a nota divulgada pela Femurn:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – torna público que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte está atrasando reiteradamente o repasse constitucional aos municípios, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A medida tem gerado dificuldades e graves transtornos às gestões municipais, acarretando atrasos em pagamento de servidores e fornecedores. Lamentamos o ocorrido e torcemos para que o repasse volte a ocorrer dentro do prazo, garantindo o direito dos municípios e colaborando com a gestão financeira das cidades.

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

Mais um mutirão de exames de endoscopia é realizado em Jucurutu

Mais um mutirão de exames de endoscopia é realizado em Jucurutu

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A prefeitura municipal de Jucurutu, através da secretaria de Saúde, em parceria com o mandato do deputado estadual, Nelter Queiroz, viabilizou novamente a realização de 50 exames de endoscopia no município. Os pacientes foram submetidos aos exames nesta quarta-feira (21) na unidade básica de saúde do bairro Freitas.

Liane Araújo, secretária municipal de Saúde, destaca a importância dos exames para população atendida. “Mais uma vez a prefeitura municipal de Jucurutu em parceria com o mandato do deputado Nelter Queiroz promoveu essa ação, visando atender 50 pessoas, com exames de endoscopia, exames esses de média complexidade, sendo realizados no próprio município, evitando assim o deslocamento desses pacientes para outras cidades”, disse a secretária.

Caio Bezerra é novo secretário de Segurança do RN

Robinson nomeia Caio Bezerra novo secretário de Segurança do RN

noticia_146737_340x295O governador Robinson Faria anuncia a nomeação do delegado Caio César Marques Bezerra como novo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Caio Bezerra vinha exercendo a função de secretário-adjunto de Segurança desde o início do atual governo, acompanhando a implantação e atuando na coordenação conjunta das políticas públicas da área.

Caio Bezerra tem 42 anos, é natalense e é delegado da Polícia Federal desde 2003. Antes da polícia, foi servidor público federal por 10 anos. Já na PF, foi chefe da Delegacia de Crimes Previdenciários em Belém (PA); chefe da Delegacia de Crimes Fazendários, em Natal e Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.

O novo secretário foi também professor da Academia Nacional de Polícia nas disciplinas Investigação de Crimes Previdenciários e Investigação de Desvios de Recursos Públicos. É pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e atualmente é aluno de Especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública.

O governador Robinson Faria destacou a confiança em Caio Bezerra. “Caio conhece em profundidade a segurança pública e as políticas adotadas pelo nosso governo para esta área. Estou certo que dará continuidade às ações exitosas que temos conseguido no combate à criminalidade”, declarou.

Robinson agradeceu ao General Ronaldo Lundgren, que se afastou da função por questões familiares. “O general vinha fazendo um grande trabalho, que conta com nosso reconhecimento, e não pôde permanecer conosco por questões familiares. Agradeço a ele todo o empenho à frente da pasta”, afirmou.

Parente diz que ‘não há decisão na Petrobras sobre preços de combustíveis’

Não há decisão na Petrobras sobre preços de combustíveis, diz Parente

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NICOLA PAMPLONA – Folha de São Paulo

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, frisou nesta quarta-feira (21) que a companhia não tomou qualquer decisão com relação a mudanças nos preços dos combustíveis no país.

O executivo respondeu a informações na imprensa sobre redução no preço da gasolina até o final do ano, quando a companhia divulgaria sua nova política de preços.

“Não há decisão tomada, nós estamos definindo exatamente qual será a nossa política”, afirmou Parente, em rápida entrevista após apresentação do plano de negócios da companhia para o período entre 2017 e 2021 na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro).

Ele não quis, porém, dar um prazo para a divulgação da nova política de preços, que considerará as cotações internacionais dos combustíveis e a fatia de mercado da empresa no mercado nacional.

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Justiça suspende das funções de vereador em Santana do Matos: Erinaldo Florêncio e Airton Ovídio

Justiça suspende das funções de vereador em Santana do Matos: Erinaldo Florêncio e Airton Ovídio, presidente da Câmara 

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 Vereador Erinaldo Florêncio e o presidente da Câmara Airton Ovídio de Azevedo, o “Mago de Miro” 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ajuizou quatro ações decorrentes das investigações da Operação Infarto, sendo duas ações penais e duas ações civis públicas pela prática de atos de improbidade administrativa.

As ações dizem respeito aos contratos mantidos pela Câmara Municipal com as locadoras de automóveis Antônio Tavares Neto – ME e Conceito Rent a Car e ao contrato firmado entre a Prefeitura de Santana do Matos e a Conceito, referente ao pregão 021/2013, onde deveriam ser fornecidos veículos automotores locados para satisfazer as necessidades do município diversas do transporte escolar.

Quanto ao contrato da Câmara Municipal, a denúncia foi recebida pela Vara Única da Comarca de Santana do Matos, sendo acusados os vereadores Erinaldo Florêncio Xavier da Costa, Airton Ovídio de Azevedo (presidente da Câmara Municipal), conhecido por “Mago de Miro”, Antônio Macedo Neto e Edílson Lopes da Silva, conhecido por “Bial”, além do empresário Antônio Tavares Neto.

Por força de decisão da juíza da Comarca de Santana do Matos, Erinaldo Florêncio e Airton Ovídio de Azevedo foram suspensos das funções de vereador, enquanto Antônio Tavares Neto foi preso preventivamente na segunda-feira (19), além de ser proibido de firmar novos contratos com o poder público, diretamente ou através de empresas.

Os réus são acusados da prática de delitos de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e associação criminosa, tendo em vista desvio de recursos públicos oriundos de tal contrato, em benefício dos quatro vereadores citados.

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Patrício Júnior volta ao bairro Vertentes nesta quarta-feira

Patrício Júnior volta ao bairro Vertentes nesta quarta-feira

agenda-quarta-21A caminhada da Coligação Assú Avançando será mais uma vez no bairro Vertentes nesta quarta-feira (21). Assim como prometeu da última vez que esteve em caminhada no bairro, o candidato a prefeito Patrício Júnior (PSD) volta hoje ao local para fazer mais uma grande movimentação política com seus apoiadores.

A concentração para o evento será na lateral do CEPA, na Rua Dr. Luiz Carlos, a partir das 16h. Patrício Júnior caminhará pela Rua José Tavares e ruas adjacentes.

“Eu praticamente moro no Vertentes, pois é lá onde tenho a minha bodega e estou em contato diário com os moradores. Sei das necessidades do bairro e me comprometo em ter um olhar especial para com os moradores da localidade. Conto com vocês para fazermos mais uma bonita festa nesta quarta-feira”, disse Patrício Júnior.

Robinson sanciona lei e cria Semana da Educação Fiscal Cidadã

c728x90Governador sanciona lei e cria Semana da Educação Fiscal Cidadã

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O governador Robinson Faria sancionou na manhã desta quarta-feira (21) a lei n° 10.110 que institui a “Semana Estadual de Educação Fiscal Cidadã”. A assinatura aconteceu durante a solenidade em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal, realizada no Auditório do Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN).

O objetivo da lei, proposta pelo Deputado Estadual Albert Dickson, é despertar na população uma consciência cidadã, atuando na fiscalização correta da aplicação dos recursos públicos e combate à sonegação fiscal.

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Robinson Faria parabenizou os auditores fiscais pelo trabalho prestado ao Rio Grande do Norte e destacou a importância da lei estadual. “Sou grato a esses profissionais que se preocupam e colaboram com a economia do Estado. A população cobra dos agentes públicos melhores serviços na saúde, educação e segurança, mas para isso acontecer é preciso que a sociedade tenha consciência sobre o pagamento correto dos tributos. E é exatamente esse conhecimento sobre o cumprimento da lei que queremos passar para população do Rio Grande do Norte”, explicou o governador.

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Após 8 anos sem Ronaldo Soares, povo de Assú ainda diz “não” ao candidato apoiado por ele

Após 8 anos sem Ronaldo Soares, povo de Assú ainda diz “não” ao candidato apoiado por ele

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Mesmo fora da Prefeitura do Assú há longos oito anos, o povo de Assú não esqueceu do atraso proporcionado pela gestão do ex-prefeito Ronaldo Soares, que agora quer eleger seu filho, o candidato Gustavo Soares como prefeito da cidade. A pesquisa Consult divulgada na última segunda-feira (19) em parceria com a Rádio 98 FM estampou o trauma que a população assuense ainda sente da gestão oligárquica que pouco fez pelo município, deixando o povo dependente de uma política atrasada que amarra as pessoas pelo voto.

A pergunta feita na pesquisa foi a seguinte: “Você votaria em um candidato a futuro prefeito(a) de Assú pelo fato de ser indicado ou a pedido de Ronaldo Soares?”. A resposta foi irrefutável: 64% dos entrevistados disseram que “não” votariam no candidato apoiado ou indicado por Ronaldo Soares. Apenas 22% disseram que “sim”, 9,8% disseram que “depende” e 4,2% não souberam dizer.

Os números mostram de forma acachapante que o povo de Assú já disse “não” ao candidato a prefeito apoiado e indicado por Ronaldo Soares, seu filho Gustavo Soares.

Foram realizadas 500 entrevistas no dia 09 de setembro de 2016. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número de RN-03600/2016. O grau de confiabilidade é de 95%.

Prefeito de Jucurutu reforça pedido por IFRN ao ministro da Educação

Prefeito de Jucurutu reforça pedido por IFRN ao ministro da Educação 

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Nesta terça-feira (20), o ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu, em Brasília/DF, o prefeito de Jucurutu/RN, George Queiroz, levado ao gabinete ministerial pelo senador José Agripino e acompanhado pelo deputado estadual Nelter Queiroz. Também participou da reunião, o economista e consultor Alexandre Teixeira, diretor da Cidades Consultoria, responsável pelo acompanhamento técnico do projeto em pauta e dos convênios do município com o Governo Federal.

O pleito levado pelo prefeito de Jucurutu ao novo titular da Educação foi a instalação de um IFRN no município. “Renovamos a reivindicação por uma unidade do Instituto Federal na nossa cidade. O ministro Mendonça Filho se comprometeu com a causa para 2017, por reconhecer a vocação e o potencial da nossa região para a atividade industrial, o que gera a demanda de qualificação de mão de obra”, resumiu o prefeito.

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O prefeito George Queiroz e o consultor Alexandre Teixeira também se reuniram com o senador Garibaldi Alves Filho, para reforçar a necessidade da liberação de uma emenda parlamentar já aprovada no valor de R$ 620 mil para a conclusão do Mercado Modelo no centro da cidade, que irá abrigar uma feira livre, propiciando a higienização e padronização, para a comercialização de produtos da agropecuária regional.

Alexandre Teixeira acrescentou que também foi apresentado, ao senador Garibaldi, o pleito de recursos para garantir a construção de casas populares em 2017.

Renan e líder do governo negociaram anistia aos políticos alvos da Operação Lava Jato

Renan e líder do governo negociaram anistia, dizem parlamentares

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RANIER BRAGON, DÉBORA ÁLVARES e MARINA DIAS

Deputados e senadores relataram à Folha reservadamente que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outros senadores e o líder do governo Michel Temer na Câmara, André Moura (PSC-SE), também participaram das conversas para tentar aprovar uma anistia aos políticos alvos da Operação Lava Jato.

Renan e Moura negam.

A manobra que envolveu líderes dos principais partidos políticos no Congresso, governistas e de oposição, acabou sendo abortada na noite desta segunda-feira (19).

Na ocasião, o plenário da Câmara dos Deputados tentou aprovar de surpresa projeto tipificando o crime de caixa dois —o dinheiro de campanha não declarado à Justiça— com o objetivo oculto de anistiar aqueles que o praticaram até então.

Após reação, porém, a sessão foi encerrada sem que o texto do projeto viesse à público.

Deputados e senadores afirmaram à Folha que havia o acerto para que Renan colocasse o tema em votação nesta terça-feira (20) no Senado caso a Câmara o aprovasse na noite anterior.

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Patrício Júnior caminha na Cohab e anuncia arrastão para o próximo sábado

Patrício Júnior caminha na Cohab e anuncia arrastão para o próximo sábado

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As ruas da Cohab receberam na noite de ontem (20) a visita do candidato a prefeito de Assú pelo PSD, o bodegueiro Patrício Júnior. Ele recebeu o apoio da população, garantiu que irá trabalhar para resolver os problemas do bairro e já aproveitou a oportunidade para anunciar mais um grande arrastão para o próximo sábado (24), em local a ser definido.

“Queremos fazer, queremos trabalhar, estou aqui cheio de vontade e precisamos que cada um de vocês possam realmente pedir o voto, ir atrás do indeciso, pois isso é importante para nós consolidarmos a nossa vitória”, disse o candidato.

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Patrício garantiu ainda que, chegando à Prefeitura, irá conseguir realizar tudo o que foi dito em seu palanque. E completou: “Já convido a todos para o nosso próximo arrastão sábado e que a gente já comece a guardar um fôlego para a vigília. O nosso arrastão de sábado foi gigante; que esse possa ser muito maior”, concluiu.

PESQUISA

O prefeito Ivan Júnior falou sobre a pesquisa Consult divulgada na última segunda-feira (19), que apontou Patrício Júnior prefeito do Assú. Na avaliação dele, não há dúvida de que Patrício Júnior está bem mais à frente do que os números mostraram na segunda-feira.

“Aquela pesquisa foi feita no dia 09, não existia nem o bodegueiro ainda naquela época, nem estavam batendo em você, fazendo chacota e você se fortaleceu e o bodegueiro tomou conta das ruas de Assú. Então a oposição tem todos os motivos para estar desorientada”, avaliou.

“Em nenhum momento nós mentimos para ninguém. Falamos que a campanha era dura, que tinha que ter seriedade, pé no chão e assim fomos crescendo e crescendo. Mas lá o desespero está tamanho, porque disseram que a campanha estava ganha, fizeram o povo apostar e agora até as apostas estão querendo desfazer”, acrescentou Ivan Júnior.

Michel Temer terá encontro com vice-presidente dos EUA, Joe Biden

Vice-presidente dos EUA convida Temer para encontro

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Joe Biden é quem deu declaração mais contundente de apoio ao peemedebista da administração do governo Obama após a destituição de Dilma Rousseff

Cláudia Trevisan, O Estado de S.Paulo

O presidente Michel Temer vai se encontrar nesta quarta-feira,21, com o vice-presidente americano, Joe Biden, que há duas semanas deu a mais contundente declaração de apoio ao novo governo do Brasil de um integrante da administração Barack Obama. Solicitada por Biden, a reunião foi incluída na agenda do presidente poucas horas antes de sua realização. Horário e locais ainda não foram divulgados.

Biden e Temer se conhecem desde 2012, quando dividiram a mesma mesa na recepção de posse do presidente do México, Enrique Peña Nieto. Ambos voltaram a se encontrar no ano seguinte, quando o americano visitou o Brasil. Biden voltou ao País em 2014, durante a Copa do Mundo, e visitou Temer no Palácio do Jaburu, em Brasília. Na época, a assessoria de Temer disse que ele havia sido convidado por Biden para visitar os EUA no ano seguinte, mas a viagem não chegou a ser marcada.

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Moreira será retaliado pelo comando do PMDB por negar repasse de dinheiro da Fundação Ulysses Guimarães

Moreira será retaliado pelo comando do PMDB por negar repasse de dinheiro da Fundação Ulysses Guimarães

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Parte do partido está insatisfeito com o fato de o braço direito de Temer ter negado repassar dinheiro da Fundação Ulysses Guimarães

“A gente vai derrubar o Moreira da Fundação.” “Deixa ele ver se vamos aprovar uma medida o tornando ministro.” “Vamos convocá-lo para explicar as denúncias do Eduardo Cunha.” As ameaças vêm de toda parte do PMDB insatisfeito com o fato de o braço direito de Temer ter negado repassar dinheiro da Fundação Ulysses Guimarães, que preside, para os congressistas enviarem aos candidatos na eleição. A solução virá em forma de troco. Neste mês, a fundação não vai receber do partido recursos do fundo partidário. Tudo vai para campanha.

A decisão do PMDB vai tirar de Moreira Franco R$ 1,4 milhão. O valor equivale aos 20% do fundo partidário que são repassados ao Instituto Ulysses Guimarães mensalmente. O dinheiro cairia na conta hoje.

A irritação do presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), com Moreira Franco foi tanta que o ministro Eliseu Padilha teve de atuar como bombeiro para acalmar os ânimos dentro do partido.

AGÊNCIA ESTADO

Moro observa que há outras investigações em curso sobre supostas vantagens recebidas por Lula

Valor da propina não importa, diz Moro sobre Lula

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Força-tarefa afirma que o ex-presidente foi contemplado com R$ 3,7 milhões da OAS, na forma de investimentos no apartamento tríplex do Guarujá

O juiz federal Sérgio Moro destacou na decisão que coloca Lula no banco dos réus que não descaracteriza o ilícito a desproporção entre o valor da propina de R$ 3,7 milhões supostamente paga ao petista pela empreiteira OAS e as cifras bilionárias do esquema de corrupção na Petrobras.

A força-tarefa da operação Lava Jato afirma que Lula foi contemplado com R$ 3,7 milhões da OAS, na forma de investimentos no apartamento tríplex do Guarujá – entre obras de melhorias e instalação de mobiliários – e no pagamento pela armazenagem de bens pessoais do ex-presidente.

O esquema de cartel e corrupção na Petrobras, entre 2004 e 2014, segundo os investigadores causou prejuízos de R$ 42 bilhões.

“Observa-se que, embora aparentem ser, no presente caso, desproporcionais os valores das, segundo a denúncia, vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente com a magnitude do esquema criminoso que vitimou a Petrobras, esse é um argumento que, por si só, não justificaria a rejeição da denúncia, já que isso não descaracterizaria o ilícito, não importando se a propina imputada alcance o montante de milhares, milhões ou de dezenas de milhões de reais”, ressalta o magistrado.

Moro observou que há outras investigações em curso sobre supostas vantagens recebidas pelo ex-presidente.

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