‘Se for juiz, precisa ser sério, ou não é juiz’, diz Cármen Lúcia

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GABRIEL MASCARENHAS – Folha de São Paulo

Em sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), durante o julgamento de um magistrado suspeito de favorecer amigos nos processos em que ele atuava, a ministra Cármen Lúcia afirmou nesta terça-feira (27) que ninguém é obrigado a ser juiz e que para exercer a função, “precisa ser sério”.

Apesar das críticas, ela divergiu do relator, conselheiro Rogério Nascimento, que propôs a demissão do juiz, e votou pela aplicação de uma pena mais branda ao magistrado. A punição de censura, defendida pela ministra e que acabou prevalecendo por decisão da maioria, apenas retira o juiz da lista de promoções durante um ano.

O CNJ, a quem cabe fiscalizar e punir os magistrados do país, analisou uma denúncia do Ministério Público Federal contra o juiz Nathanael Cônsoli. Ele cumpria estágio probatório no Tribunal de Justiça do Ceará e é suspeito de favorecer pessoas próximas em ações que ele julgava.

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Supremo torna réus senadora do PT Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo

Supremo torna réus Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo

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Acusação é de que campanha da senadora, em 2010, teria recebido R$ 1 milhão do esquema de corrupção da Petrobras

GABRIEL MASCARENHAS – Folha de São Paulo

A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) acolheu nesta terça-feira a denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo. Com isso, o casal se tornou réu em uma ação penal na corte.

Votaram em favor do acolhimento da denúncia os cinco ministros do colegiado: Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

A acusação é que a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010, teria recebido R$ 1 milhão do esquema de corrupção da Petrobras. Os repasses, de acordo com a investigação, foram solicitados por Paulo Bernardo.

Eles foram denunciados pela PGR (Procuradoria-geral da República) em maio deste ano.

A turma também aceitou denúncia contra Ernesto Krugler Rodrigues, empresário que teria participado da operação de repasses à campanha. Os três responderão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Para Teori Zavascki, o casal se beneficiou do que classificou como “corrupção sistêmica” na Petrobras.

“Nesse contexto de corrupção sistêmica dentro da Petrobras, a denúncia apontou que Paulo Bernardo, em função do cargo de ministro do Planejamento, usando sua posição de destaque no governo federal, pediu R$ 1 milhão a Paulo Roberto Costa para financiar a campanha de sua mulher, Gleisi Hoffmann”, afirmou, em seu voto.

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No Riacho, Patrício Júnior diz que vai “suar” para deixar sua marca nas comunidades

No Riacho, Patrício Júnior diz que vai “suar” para deixar sua marca nas comunidades

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A comunidade do Riacho recebeu na noite desta segunda-feira (26) a visita do candidato a prefeito de Assú pelo PSD, Patrício Júnior. Ele caminhou ao lado dos candidatos a vereadores e do prefeito Ivan Júnior, apresentando projetos para a comunidade e mostrando o que foi feito durante os últimos anos na administração atual.

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Chamou atenção o discurso de Patrício Júnior, que se disse disposto a dar sua contribuição pela cidade do Assú com muito trabalho e esforço. “Reconheço o trabalho que foi feito na gestão de Ivan. A gente sempre fala que a minha missão é árdua, é dura em superar a administração de Ivan, mas não tenha dúvida que vontade não vai faltar para que isso aconteça. Vou lutar, vou trabalhar, vou suar, vou dar o sangue para que possamos deixar a nossa marca na cidade do Assú e nas comunidades”, garantiu.

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Ele ressaltou ainda que sua administração prezará por um trabalho coletivo com uma equipe séria e comprometida com a causa pública. “Não sou eu quem vou fazer tudo acontecer só, nós precisamos de toda a nossa equipe e também da comunidade para que a gente possa fazer aquilo que planejamos para a cidade do Assú”, acrescentou.

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O prefeito Ivan Júnior elencou uma série de realizações de sua gestão nos últimos quase oito anos. “Aqui construímos casas, reformamos a escola, temos o posto de saúde que quando chegamos não funcionava e hoje temos o Dr. Ary aqui para atender; construímos o sistema de abastecimento emergencial enquanto não fazemos a reforma da caixa d’água”, relatou o prefeito.

Candidato de Ronaldo

O prefeito Ivan Júnior aproveitou a ocasião para esclarecer a relação entre o candidato da oposição e o ex-prefeito Ronaldo Soares, que embora esteja longe da administração há anos, a população ainda o avalia negativamente.

“Ivan é Patrício e Patrício é Ivan. O candidato da oposição é o pai dele e o pai dele é ele. Não é falar mal de ninguém, é dizer quem cada um representa. Patrício vai ter a visão que Ivan tem de trabalhar, de fazer as coisas que Ivan fez. O candidato da oposição, se chegasse a ser prefeito, iria fazer da forma como Ronaldo fazia. Aí eu pergunto a vocês: O que Ronaldo fez na época que era prefeito aqui na comunidade do Riacho?”, questionou Ivan Júnior.

Deputado José Adécio reúne toda equipe da nação 25 para organizar o dia da eleição em Pedro Avelino

Deputado José Adécio reúne toda equipe da nação 25 para organizar o dia da eleição em Pedro Avelino

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Na manhã deste último domingo, 25/09/2016, o Deputado José Adécio, se reuniu em Pedro Avelino com a Candidata a Prefeita Neide Suely, com o candidato a vice-prefeito Nilton Mendes e toda a equipe de candidatos a vereadores da coligação “O Trabalho Reconstrói”, a fim de, organizar o dia da eleição que se aproxima e todos os passos e medidas que conduzirão o povo de Pedro Avelino a vitória.

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Está chegando a hora, do Pedroavelinense resgatar o orgulho pela sua terra que foi arrasada por 16 anos de desvios de recursos, incompetência, desonestidade e despreparo de um grupinho que governava para si e para os seus aliados.

Assecom: Rafael Maia

Conjunto Parati 2000 recebe grande caminhada com Patrício Júnior nesta terça-feira

Conjunto Parati 2000 recebe grande caminhada com Patrício Júnior nesta terça-feira

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Nesta terça-feira (27) será a vez do Conjunto Parati 2000 receber a visita do candidato a prefeito de Assú pelo PSD, Patrício Júnior, ao lado da Coligação Assú Avançando e da caravana da vitória 55. A concentração será a partir das 16 horas nas proximidades da Floresta Nacional de Assú (Flona).

“Você é o nosso convidado, venha fazer parte dessa caravana junto conosco. Precisamos mais uma vez do seu apoio. O progresso não vai parar, Assú já presenciou muitas mudanças nos últimos anos e vai continuar presenciando, pois temos ideias para desenvolver ainda mais o nosso município”, disse Patrício Júnior.

STF terá custo de R$ 425 milhões com pessoal em 2017 e ao todo, o Poder Judiciário tem previsão de R$ 34,4 bilhões

STF terá custo de R$ 425 milhões com pessoal em 2017 e ao todo, o Poder Judiciário tem previsão de R$ 34,4 bilhões

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Dyelle Menezes – D Contas Abertas

O Congresso Nacional deve votar depois das eleições o aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017 (Ploa), a previsão é que a Corte gaste R$ 425 milhões com pessoal e encargos sociais. O montante representa mais de 60% do orçamento total do Tribunal.

O orçamento da mais alta instância do poder judiciário brasileiro em 2017 é de R$ 686,3 milhões. Além dos recursos para a folha salarial, R$ 235,1 milhões serão destinados para outras despesas correntes e R$ 26,1 milhões para investimentos em obras e na compra de equipamentos.

O aumento para os ministros do STF resultará na definição do novo teto para o funcionalismo público. O texto (PLC 27/2016) elevaria os subsídios mensais em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir de 1º de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017.

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Ronaldo Soares usa rótulo novo com discurso velho para tentar voltar ao poder em Assú

Ronaldo Soares usa rótulo novo com discurso velho para tentar voltar ao poder em Assú

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O ex-prefeito Ronaldo Soares, que já governou o Assú por três vezes, foi deputado estadual por três mandatos e exerceu o cargo de secretário estadual de Agricultura do RN na época do governo José Agripino, lançou o Doutor Gustavo Soares, apostando na grife do sobrenome do clã Soares/Montenegro do seu candidato a prefeito do Assú para derrotar Patrício Júnior, um “Bodegueiro” sem tradição política familiar, mas a tarefa é não fácil.

Liderança antiga da cidade, Ronaldo Soares entregou ao doutor Gustavo Soares, do PR, o bastão da volta da oligarquia ao poder no município contra o candidato do PSD, Patrício Júnior da Silva, que ganhou até apelido popular de “Bodegueiro” criado pela oposição com a intenção de desmerecer a profissão de comerciante do candidato do PSD.

O candidato de Ronaldo Soares que segue á risca os ensinamentos do seu principal mentor político, defende que é tempo de mudar, mas na prática, Ronaldo Soares tenta voltar ao poder com Gustavo Soares. É um rótulo novo com um discurso velho adotado por Ronaldo Soares para que o Assú volte a ser governado pelo clã.

Já Patrício Júnior, um cidadão que carrega o simples e popular sobrenome da família Silva e sem a pomposa grife do sobrenome Soares/Montenegro, defende que vai continuar com o trabalho realizado nos últimos sete anos pelo prefeito Ivan Júnior e avançar muito mais.

Petroleiros anunciam greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira

Petroleiros anunciam greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira

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Por Agência Brasil

O Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) anunciou, em nota oficial em sua página na internet, que a categoria deflagrará greve por tempo indeterminado a partir da meia noite da próxima quinta-feira (29).

Segundo o sindicato, as assembleias realizadas pela entidade votaram pela rejeição da contraproposta apresentada pela empresa para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho para os próximos dois anos (ACT/ 2015-2017), apresentada pela Petrobras em reunião realizada no último dia 16.

O movimento do petroleiros também manteve o viés político que vem sendo adotado desde que a estatal anunciou o processo de desmobilização de ativos em curso e que prevê, no novo Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, a venda de ativos da companhia no valor total de US$ 19,5 bilhões, volume superior aos US$ 15,1 bilhões previsto no plano anterior.

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Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

728x90 DetranEleitores não podem ser presos a partir de hoje

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A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: “Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.”

Agencia Brasil

STF julga hoje denúncia contra a senadora Gleisi e o ex-ministro Paulo Bernardo

STF julga denúncia contra a senadora Gleisi e o ex-ministro Paulo Bernardo

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27), a partir das 14h, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010.

De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef.

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Temer estuda deixar reforma da Previdência para depois das eleições

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2016-09-27

VALDO CRUZ e LAÍS ALEGRETTI – Folha de São Paulo

Diante das pressões de aliados para adiar o envio da reforma da Previdência ao Congresso, o presidente Michel Temer pode acatar pedido de sua base em reunião agendada para esta terça-feira (27) com ministros, líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e deixar o projeto para depois das eleições.

Segundo assessores, Temer ainda não tomou uma decisão, mas pode alegar que a proposta não está totalmente fechada e ele precisa discuti-la antes com a base aliada e sindicalistas antes de encaminhá-la ao Legislativo.

O governo está dividido. Uma ala defende que o Planalto aguarde as eleições municipais de domingo para evitar prejuízos para candidatos governistas na reta final da campanha. Outra quer o envio da proposta já, como uma sinalização ao mercado do compromisso de Temer com o ajuste das contas públicas.

No dia 6 de setembro, Temer anunciou que enviaria a proposta ao Congresso antes das eleições. “A decisão é irreversível”, disse o chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. “O presidente avaliou que, simbolicamente, por tudo o que o Brasil atravessa neste momento, nós deveríamos mandar a reforma antes do processo eleitoral.”

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Palocci agia como “gestor” de uma conta corrente de propinas que movimentou pelo menos R$ 128 milhões

Palocci ‘compensaria’ Odebrecht com Petrobras, diz empreiteiro em e-mail

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FLÁVIO FERREIRA – FOLHA DE SÃO PAULO

Mensagem obtida pela força-tarefa da Lava Jato indica que o ex-ministro Antonio Palocci prometeu “compensar” a empreiteira Odebrecht após o ex-presidente Lula ter vetado a aprovação de um crédito previsto em uma medida provisória de interesse da construtora, segundo o juiz federal Sergio Moro.

De acordo com a mensagem, a “compensação” à empreiteira poderia ocorrer por meio de contratos com a Petrobras. Palocci foi preso na manhã desta segunda na 35ª fase da operação.

Palocci teria dito a Marcelo Odebrecht, acionista da construtora, preso pela Lava Jato, que o revés imposto por Lula teria ocorrido por influência do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, de acordo com o texto.

O e-mail, enviado a executivos da empreiteira em 13 de agosto de 2009, começa com um bordão de Odebrecht: “Tudo que é bom, é difícil. Tudo que é fácil, não é para nós”.

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