Governador Robinson Faria assina contrato com TAP nesta quinta-feira, dia 13

Governo do RN assina contrato com TAP

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O Governo do RN assinará contrato com a companhia aérea TAP, nesta quinta-feira (13), às 10h, no Auditório da Governadoria, para a divulgação turística em voos internacionais, da Europa com destino a Natal.

A campanha visa a promoção do turismo potiguar com foco no desenvolvimento regional, elevando o número de turistas estrangeiros no Rio Grande do Norte. Para isso serão divulgados os destinos do RN em diversas plataformas midiáticas, tais como matéria especial com foto de Natal na capa e onze páginas sobre o Rio Grande do Norte na publicação UP – a revista de bordo da TAP.

PR do prefeito eleito, Gustavo Soares, cresce e o PMDB da vice Sandra Alves, reduz de tamanho

PR do prefeito eleito, Gustavo Soares, cresce e o PMDB da vice Sandra Alves, reduz de tamanho

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PMDB da vice Sandra que tem seu marido Helder Cortez como presidente da legenda vira ‘fumaça’ na Câmara de Vereadores do Assú

Enquanto o PMDB do Assú da vice-prefeita eleita Sandra Alves Holanda, sumiu do mapa eleitoral na Câmara de Vereadores, obtendo apenas 1.148 votos, o Partido da República – PR, do prefeito eleito Gustavo Soares, cresceu muito e conquistou duas cadeiras no poder legislativo, obtendo um total de votos de 3.757 votos entre os seus principais candidatos a vereador.

Com 1.260 votos, o ex-vereador João Walace da Silva, reconquistou o mandato que havia perdido na campanha de 2012, assim como o ex-peemedebista e vereador Wedson Nazareno da Silva, foi reeleito com 981 votos pelo PR.

Já o ex-secretário no governo de Ronaldo Soares, Clebson Elves Corsino de Melo, obteve 860 votos e o ex-secretário na gestão prefeito Lourinado Soares e vereador Francisco Xavier de Medeiros Filho com 596 votos, ficaram de fora do parlamento, mas devem ser nomeados para ocupar a equipe de primeiro escalão do prefeito eleito Gustavo Soares.

O ex-vereador Clivanaldo Araujo Mendes tirou apenas 120 votos, mas deve ocupar um cargo na equipe de segundo escalão do governo do prefeito eleito Gustavo Soares. No total, os candidatos a vereador pelo PR somaram 3.757 votos e todos devem ser convocados para ajudar a futura administração.

Na campanha de 2012, quando o deputado George Soares, foi vergonhosamente derrotado na disputa pela Prefeitura do Assú pelo prefeito Ivan Júnior, por mais de 10 mil votos de maioria, todos os candidatos a vereador do PR, não atingiram a marca dos 600 votos.

Temer recebe R$ 30.613 como procurador inativo e R$ 27.841 como presidente

Temer diz que Reforma da Previdência vai atingir deputados e senadores que hoje têm um regime especial de aposentadoria

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O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (11), em entrevista à rádio CBN, que a reforma da Previdência Social deve atingir os políticos.

Hoje, deputados e senadores têm um regime especial de aposentadoria, que segue as regras dos servidores públicos. Para receber o benefício integral, são exigidos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.

Eles também podem ter aposentadoria proporcional, estipulada com base em 1/35 (um trinta e cinco avos) dos salários por ano de mandato. Hoje, um senador pode se aposentar com oito anos no mandato se preencher os requisitos de 35 anos de contribuição previdenciária, no INSS ou em outro regime, e ter 60 anos.

O salário desses políticos é atualmente de R$ 33.763, enquanto o teto do INSS é de R$ 5.189,82.

PRESIDENTE

Temer aposentou-se em 1996, aos 55 anos. Em maio passado, ele recebeu R$ 30.613 como procurador inativo do governo de São Paulo. Como presidente ativo da República, recebe R$ 27.841.

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Senado gasta R$ 2,3 milhões com um ano de impressão

Senado gasta R$ 2,3 milhões com um ano de impressão

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Dyelle Menezes do Contas Abertas

carrinho-de-comprasO Senado Federal reservou R$ 229,9 mil para serviços de impressão monocromática a laser, por meio de disponibilidade e instalação de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção. Porém este foi apenas um empenho do contrato, que chegará ao valor de R$ 2,3 milhões para vigência de um ano.

O valor inclui serviço de execução, software de gerenciamento, inventário e contabilização, manutenção de fornecimento de suprimentos, exceto em papel. A empresa contratada é a Ricoh Brasil S.A.

Tribunal de Justiça do RN anuncia que vai seguir decisão do STF para condenações em 2º grau

728x90 aplicativo detranTribunal de Justiça do RN anuncia que vai seguir decisão do STF para condenações em 2º grau

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Anúncio foi feito na sessão do Tribunal de Justiça do RN desta terça-feira (11).

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (11) que vai seguir a decisão do Supremo Tribunal Federal para prender provisoriamente réus que tiverem a condenação confirmada em segunda instância. De acordo com o órgão, a decisão do STF tem efeito vinculante, de forma que a Câmara Criminal tem que se submeter as decisões.

O STF decidiu pela possibilidade de prisão após condenação em segunda instância nesta quarta-feira (5). Por 6 votos a 5, a Supremo decidiu manter o entendimento definido pela própria Corte em fevereiro.

De acordo com o juiz Luiz Alberto Dantas, convocado pelo TJ para integrar a Câmara Criminal, a medida acaba com a sensação de impunidade por parte da sociedade. “um réu, antes dessa decisão, poderia responder em liberdade até que o caso chegasse ao trânsito em julgado, que é o momento onde não se cabem mais recursos”, explica.

Ainda de acordo com Dantas, o Ministério Público deve pedir a revisão de decisões já tomadas pela Câmara para que a condenação de prisão provisória seja decretada com base no novo entendimento.

O presidente interino da Câmara Criminal, o desembargador Glauber Rêgo, também destacou a decisão do Supremo. Ela foi tomada pela maioria dos ministros no plenário do STF, entendendo que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância.

Renan quer votar até o fim do ano proposta que limita gasto federal

Renan diz estar empenhado em acelerar votação da PEC dos gastos

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PEC, aprovada em 1º turno na Câmara, passará por 2ª votação antes de ir ao Senado

DÉBORA ÁLVARES – Folha de São Paulo

Após a Câmara aprovar em primeiro turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto de gastos públicos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (11) que está pessoalmente empenhado em dar celeridade à tramitação da proposta na Casa.

“A tramitação da PEC do gasto aqui no Senado será célere. Nós vamos, até o fim do ano fiscal, votar. Já estou atuando pessoalmente para que até o fim do ano tenhamos uma decisão.”

Para seguir à análise dos senadores, a proposta ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara, o que está previsto para o fim deste mês.

Dessa forma, restará aos senadores o mês de novembro e a primeira quinzena de dezembro para apreciar a proposta antes do início do recesso legislativo do fim do ano.

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Não haverá mais diferença entre Previdência privada e pública, diz Temer

Reforma deve igualar a previdência dos setores público e privado, diz Temer

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Presidente afirmou ainda que reforma será enviada ao Congresso na forma de Projeto de Emenda à Constituição

Do UOL

O presidente Michel Temer disse que a reforma da Previdência “deverá atingir a todos” e que “não haverá mais distinção” entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. A mudança já era esperada, segundo informações divulgadas por fontes, mas não havia sido confirmada oficialmente ainda.

“Não haverá mais distinção entre a Previdência geral, dos trabalhadores, e a Previdência pública, dos trabalhadores do serviço público. Nós temos que igualar isso, e esse é um ponto que já está definido”, disse.

A afirmação foi feita em entrevista à rádio CBN, após a Câmara aprovar, em 1º turno, a medida que congela os gastos públicos por 20 anos. A medida é tida pelo governo como crucial para o reequilíbrio das contas públicas e deve ser a marca da gestão Temer. Segundo um interlocutor do Planalto, o presidente quer que a medida seja o verdadeiro legado de seu governo ao Ppaís, a exemplo do que foi o Plano Real do governo Fernando Henrique Cardoso.

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Governo de Robinson solicita inclusão do Baixo Açu nos investimentos do Projeto RN Sustentável

Governo de Robinson solicita inclusão do Baixo Açu nos investimentos do Projeto RN Sustentável

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Os especialistas da FAO que integram a equipe do Banco Mundial, Luis Dias (Avaliação Econômico-Financeira-FAO) e Luis Loyola (Irrigação- FAO), estão em Natal participando de mais uma Missão de Avaliação e Acompanhamento de Implementação do Projeto RN Sustentável liderado pelo Governo do Estado.

Na oportunidade, o secretário de Agricultura Guilherme Saldanha fez uma explanação do Projeto de Recuperação do Perímetro de Irrigação Osvaldo Amorim (DIBA), localizado no Baixo- Açu. Para o Governo, o DIBA necessita de investimentos em infraestrutura e fortalecimento dos produtores da região para aumentar da capacidade de produção, sendo uma opção estratégica para o desenvolvimento econômico e social da área a da produção do Perímetro. Além disto, o DIBA é uma oportunidade de apoiar ações de reabilitação e modernização, garantindo a sustentabilidade do perímetro e da gestão do distrito.

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Franciane de Souza , Luis Dias(FAO) e Luis Loyola (FAO)

Umas das indagações do Banco Mundial foi sobre os títulos de terra dos agricultores. Na apresentação, o secretário afirmou este processo foi iniciado. “Os títulos de terra estavam parados e foi retomado pelo atual Governo. Até o final do ano concluímos todo processo”, disse.

A inclusão do (DIBA) no Projeto RN Sustentável trata-se de um novo investimento solicitado ao Banco Mundial pelo Governo do Estado, e tem valor estimado em R$ 3 milhões.

Na quarta-feira (12), a equipe fará visita de campo ao Baixo-Açu para conhecer inloco o Projeto de Recuperação do Perímetro de Irrigação Osvaldo Amorim (DIBA).

Também participaram da reunião os técnicos da SAPE, Manoel Neto, Oscar Filho, Felipe Carvalho, Fábio de Souza, Fabiano Silva; Nísia de Sousa ( EMATER) e os consultores do RN Sustentável Jonilson Figueredo, Franciane de Souza e Janaína Amaral.

Ministério Público Federal em Assu abre inscrições para estágio de nível médio

Ministério Público Federal em Assu abre inscrições para estágio de nível médio

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Interessados devem se inscrever até o próximo dia 21. Processo seletivo vai formar cadastro de reserva

Estudantes da rede estadual de ensino poderão estagiar na Procuradoria da República no Município de Assu. O processo seletivo para nível médio está com inscrições abertas até o próximo dia 21. O estagiário vai auxiliar nas funções administrativas da Procuradoria.

Interessados devem preencher o formulário disponível no site do MPF/RN (link abaixo) e entregá-lo, junto com toda documentação prevista no edital, na sede da PRM Assu (endereço abaixo) entre 10h e 15h, nos dias úteis. É preciso apresentar carteira de identidade e CPF, mais cópia de ambos, declaração de matrícula na instituição de ensino conveniada com o MPF, além de histórico escolar e, no caso de portador de necessidades especiais, laudo médico.

A PRM Assu disponibilizou um computador, para que os estudantes sem acesso à internet possam se inscrever. Para usar o serviço, basta ir à procuradoria no mesmo período de inscrição. Para participar da seleção é preciso atender os seguintes pré-requisitos: ter concluído o primeiro ano do Ensino Médio, não concluir o Ensino Médio antes de julho de 2017 e apresentar média igual ou superior a 6,0 nas disciplinas de Português e Matemática.

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Robinson aguarda audiência e diz que governadores esperam a atenção e a sensibilidade de Temer

Robinson se reúne com governadores em Brasília e aguarda audiência com Temer

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O governador Robinson Faria participou na manhã de hoje (11) da reunião do Fórum Permanente de Governadores dos estados de todo o Brasil para tratar da crise financeira. A reunião aconteceu na capital federal, na residência do governador de Brasília, Rodrigo Rolembergue.

Robinson Faria afirmou que “os governadores estão extremamente preocupados com a situação financeira, que atinge não só o Rio Grande do Norte, mas todos os Estados do Brasil. A crise não é culpa dos Estados. No nosso caso fizemos auditoria, censo dos servidores, e reduzimos o custeio, mas tudo isso não foi suficiente para compensar a frustração das transferências federais”. Robinson comentou, ainda, que os governadores esperam a atenção e a sensibilidade do presidente Michel Temer para que este os receba e adote medidas para enfrentamento à crise.

As finanças do Estado são compostas pela arrecadação própria e por repasses do Governo Federal. De janeiro de 2015 a setembro de 2016, o Rio Grande do Norte já deixou de receber R$ 980 milhões previstos nos orçamentos para os dois anos. Somente em transferências federais, a frustração chega a R$ 691 milhões em relação à previsão orçamentária.

Além disso, as receitas dos royalties do petróleo apresentaram redução em mais de 61% em comparação a 2014.Os governadores continuam em Brasília na tarde de hoje e aguardam resposta de uma solicitação de audiência com o presidente da República, Michel Temer.

Assecom-RN – Fotos: Roque Sá

Deputado José Adécio recebe o prefeito eleito de Touros, Assis do Hospital

Deputado José Adécio recebe o prefeito eleito de Touros, Assis do Hospital

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Na manhã desta última segunda-feira 10/10/2016, José Adécio recebeu a visita de Assis do Hospital, recém eleito com uma votação magnifica de 83,06% do eleitorado do município de Touros, com uma maioria para o segundo colocado Dr. Alisson de 13.937 votos.

Eleição histórica no município, onde a maior maioria registrada de um candidato foi de 2.581 votos, em uma eleição passada. Na oportunidade Assis e seu filho Higor vieram agradecer o apoio e a dedicação do Deputado José Adécio no pleito municipal e reafirmar o seu compromisso com a liderança do Deputado e dizer que o seguira em todas as decisões.

“Assis, me sinto honrado e dignificado em ter visto em você a pessoa ideal para administrar Touros, continue simples e humilde como sempre. Obrigado por me dizer: você é o meu líder em toda as decisões políticas”. Concluiu o Deputado José Adécio

Assecom: Rafael Maia

Com votação pífia, PMDB do Assú vira refém de Gustavo Soares e volta a caber dentro de um Volkswagen

Com votação pífia, PMDB do Assú vira refém de Gustavo Soares e volta a caber dentro de um Volkswagen

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Vice-prefeito Eurimar Nóbrega, levou o PMDB ao fracasso político e o deixou sem poder, já que a arma do político é o mandato e o partido fico sem dois vereadores

Apesar de ‘eleger’ a ex-secretaria Sandra Alves Holanda como vice-prefeita do município, o PMDB do Assú, perdeu duas vagas na Câmara de Vereadores e teve um péssimo desempenho eleitoral agora em 2016, comparado com a votação do partido em 2012, quando eram aliados do prefeito Ivan Júnior e combatiam juntos a oligarquia Soares.

O PMDB sob a liderança do atual vice-prefeito Eurimar Nóbrega voltou a caber dentro de um Volkswagen como costumava dizer o ex-prefeito Ronaldo Soares e pai do prefeito eleito Gustavo Soares, quando era adversário dos Alves e Abreus na década de 80. Hoje, o PMDB virou pedinte eleitoral, depois de perder as  duas espingardas na Câmara.

Na realidade, o PMDB do Assú não tem muito o que comemorar e o velho Jacaré se quiser pode aniquilar a legenda do mapa político. A votação dos dois vereadores e candidatos a reeleição, Arnóbio Abreu e Heliomar Alves, atingiram juntos a fraca marca de 1.148 votos em 2016 e deixando o partido de fora da Câmara.

Na campanha de 2012, o vereador Heliomar Cortes Alves, foi eleito e sozinho tirou 1.214 votos, superando inclusive a votação obtida agora pelos dois peemedebistas. Já o vereador Arnóbio Abreu obteve 945 votos, totalizando 2.159 votos da legenda apenas entre os dois.

Computando a votação de outros candidatos a vereador pelo PMDB em 2012, o partido obteve 656 votos de Erivaldo Medeiros de Oliveira, Rosivan Tavares Alves, 141 votos e Mildacyr Alves Pereira como 1 voto apenas, totalizando assim, 2.957 votos, quase o triplo da votação de 2016.

Bispo da Igreja Católica diz que proposta que limita gastos públicos é ‘devastadora e brutal’

Bispo da Igreja Católica diz que proposta que limita gastos públicos é ‘devastadora e brutal’

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A Igreja Católica se juntou aos críticos da PEC que limita os gastos públicos, segundo a coluna Painel da Folha de São Paulo.

Dom Roberto Ferrería Paz, bispo de Campos (RJ) e responsável pela Pastoral da Saúde, escreveu artigo em que chama a proposta de “devastadora e brutal”.

O bispo afirma que a aprovação da PEC terá “desdobramentos perversos” na área de saúde e conclama os católicos contra a proposta de Temer.

Primeira cota do FPM de outubro fica zerada para Alto do Rodrigues, Carnaubais e outros 57 municípios do RN

Na primeira cota de outubro, 59 municípios do RN têm o FPM zerado

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A primeira cota do mês de outubro de 2016 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse de recursos financeiros da União para os municípios, foi zerado para 59 cidades do Rio Grande do Norte. O repasse com saldo zero tem ocorrido constantemente nos municípios do RN, prejudicando o investimento dos gestores na realização de obras e em pagamentos a fornecedores e servidores.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) Ivan Júnior, faz um alerta para a situação: “O quadro é cada vez pior, e a situação tem se tornado cada vez mais crítica. As prefeituras já enxugaram o número de funcionários e até mesmo pararam o funcionamento de serviços públicos pela falta de dinheiro. Agora, já não conseguimos fazer qualquer planejamento, e ainda somos surpreendidos com este alto número de prefeituras sem recursos”, lamenta Ivan Júnior.

MUNICÍPIOS COM OS FPM ZERADOS NA PRIMEIRA COTA DE OUTUBRO/2016:

AFONSO BEZERRA

ALTO DO RODRIGUES

ANTÔNIO MARTINS

AREIA BRANCA

ARES

BARAÚNA

CAIÇARA DO NORTE

CANGUARETAMA

CARAUBAS

CARNAÚBA DOS DANTAS

CARNAUBAIS

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Lava Jato recusa delação de ex-diretor da Odebrecht próximo de Lula

Lava Jato recusa delação de ex-diretor da Odebrecht próximo de Lula

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Alexandrino Alencar, ex-diretor da empreiteira Odebrecht, que negociava delação premiada

MARINA DIAS, BELA MEGALE e WÁLTER NUNES – Folha de São Paulo

A proposta de acordo de delação premiada do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, um dos executivos da empreiteira mais próximos do ex-presidente Lula, foi negada pelos procuradores da Lava Jato e da Procuradoria-Geral da República.

Segundo investigadores ouvidos pela Folha, eles consideram que as informações dadas pelo ex-executivo estão incompletas e que há indícios de que Alencar estaria protegendo personagens que são alvos de seus depoimentos, como o ex-presidente.

Pessoas ligadas à Odebrecht que acompanham as tratativas também avaliam que os investigadores querem um conteúdo mais incisivo sobre as práticas criminosas que envolveriam o petista.

Reservadamente, Alencar tem relatado que um dos fatores que incomodaram os procuradores, por exemplo, foi insistir que Lula, de fato, fez as palestras pagas pela Odebrecht. Para os investigadores, parte delas não foi realizada e há indícios de casos de superfaturamento.

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