Vereador eleito Irmão Stélio diz que pastor deve usar rede social para explicar polêmica declaração contra Ivan Júnior

Vereador eleito Irmão Stélio diz que pastor deve usar rede social para explicar polêmica declaração contra Ivan Júnior

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Vereador eleito Stélio diz que pastor da Assembléia de Deus pode procurar o prefeito Ivan Júnior para maiores esclarecimentos

O vereador eleito Stélio de Sá Leitão, do PROS, quebrou o silêncio que mantinha sobre a polêmica declaração do pastor da Igreja Assembléia de Deus, publicada no ‘Blog Oficial do 22’, de que o prefeito Ivan Júnior, teria abandonado os evangélicos, durante conversa com o prefeito eleito Gustavo Soares e o seu irmão, deputado George Soares, do PR.

Ele afirmou acreditar num grupo de bate papo com amigos na rede social do whatassap que o pastor Alfredo Luiz deverá usar as redes sociais para expor o que acontecendo e se defender. Em outro trecho da mensagem postada, ele disse “ou procurar o prefeito de nossa cidade Ivan Júnior para maiores esclarecimentos”.

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Teori indefere pedido da defesa e mantém prisão de José Dirceu

Teori indefere pedido da defesa e mantém prisão de José Dirceu

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Ministro do STF considerou que não ficou comprovada ‘a necessidade de urgência’ da medida liminar, nem a ‘demonstração inequívoca da plausibilidade do direito invocado’, requisitos necessários para a concessão do habeas corpus

Julia Lindner e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos relacionados à Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um pedido da defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para a revogação de sua prisão preventiva. Na avaliação de Teori, a defesa não apresentou argumentos que justifiquem a concessão da liminar. “O exame da pretensão será feito no momento próprio, em caráter definitivo, mormente porque já houve sentença condenatória, na qual foi mantida a prisão preventiva”, declarou.

O ministro considerou que não ficou comprovada “a necessidade de urgência” da medida liminar, nem a “demonstração inequívoca da plausibilidade do direito invocado”, requisitos necessários para a concessão do habeas corpus.

Citando diversos trechos do decreto de prisão, o ministro assinalou que as questões suscitadas pela defesa, “embora relevantes”, não evidenciam hipótese que autorizem, liminarmente, a revogação da prisão preventiva, sobretudo porque houve uma condenação que manteve a decisão.

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Juiz acolhe denúncia e Lula se torna réu em ação sobre obras da Odebrech

Juiz acolhe denúncia e Lula se torna réu em ação sobre obras da Odebrech

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RUBENS VALENTE – Folha de São Paulo

O juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, acolheu nesta quinta-feira (13) denúncia feita pelo Ministério Público Federal e abriu ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht a respeito de possível corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a contratação, pela Odebrecht, de uma empresa de Taiguara Rodrigues, parente do petista.

Com a decisão, Lula e os outros acusados se tornaram réus e podem apresentar defesa e indicar testemunhas.

É a terceira vez que Lula se torna réu desde o início da Operação Lava Jato, em março de 2014. As duas outras ações penais em andamento são a que apura uma suposta tentativa de impedir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que tramita também em Brasília, e outra, no Paraná, que acusa Lula de ter se beneficiado de obras de um apartamento no Guarujá (SP) em troca de apoio à empreiteira OAS.

O acolhimento da denúncia não significa a formação de culpa, mas sim que o juiz encontrou motivos capazes de abrir uma ação penal, ao longo da qual os acusados poderão se defender e apresentar documentos e testemunhas.

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TSE quebra sigilo de gráficas que serviram à chapa Dilma-Temer

TSE quebra sigilo de gráficas que serviram à chapa Dilma-Temer

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GABRIEL MASCARENHAS – Folha de São Paulo

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin determinou nesta quinta-feira a quebra de sigilo bancário de três gráficas que prestaram serviço à campanha de 2014 da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer.

A medida alcançará a Rede Seg Gráfica e Editora, a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior e a Focal Confecção e Comunicação.

Uma perícia realizada pelo tribunal em agosto identificou que essas empresas não apresentaram a documentação necessária para comprovar que prestaram os serviços para os quais foram contratadas.

A decisão de Benjamin, relator das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, se estende ao proprietários das gráficas, entre eles Vivaldo Silva Dias, que constam como dono da Rede Seg.

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Falta trabalho para 22,7 milhões de pessoas, indica IBGE

Falta trabalho para 22,7 milhões de pessoas, indica IBGE

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Há no Brasil ao menos 22,7 milhões de pessoas em idade produtiva, mas que estão sem trabalho ou trabalham menos do que poderiam.

O número, referente ao segundo trimestre deste ano, corresponde à soma dos desempregados, subocupados e inativos com potencial para trabalhar no país.

O dado foi divulgado nesta quinta-feira (13) pelo IBGE e é um complemento da Pnad Contínua, a pesquisa oficial de emprego do instituto.

O complemento traz novos detalhes sobre o mercado de trabalho, mas não muda o resultado do desemprego para o segundo trimestre deste ano —em julho, a taxa de desocupação bateu 11,3%, com 11,6 milhões de desempregados.

No trimestre encerrado em agosto —o dado mais atualizado—, o número de desempregados chegou a 12 milhões e a taxa, a 11,8%.

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Receita Federal suspende isenção fiscal do Instituto Lula de 2011

Receita Federal suspende isenção fiscal do Instituto Lula de 2011

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A informação consta de ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13

Luci Ribeiro – O Estado de São Paulo

A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido do Instituto Lula relativa ao ano-calendário de 2011. A informação consta de ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13. O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo.

O Instituto Lula foi notificado pela Receita da possibilidade de suspensão e para apresentar esclarecimentos no âmbito de uma ação de fiscalização por suposto “desvio de finalidade” no fim de agosto. O Instituto ganhou prazo de 30 dias para se explicar.

Na ocasião, o Instituto destacou em nota que “age dentro da lei e todos os questionamentos serão esclarecidos”. “Não temos nada a esconder e sempre colaboramos com a fiscalização”. O Instituto também reclamou que o procedimento de investigação deveria ser rotineiro e “resguardado pelo sigilo fiscal”, mas se transformou “em mais um episódio de violência contra o ex-presidente Lula”.

De acordo com dados da investigação fiscal, revelados pelo Jornal Nacional, da TV Globo, foram identificados gastos que o Instituto não poderia ter realizado porque se trata de uma entidade sem fins lucrativos, ou seja, isenta de impostos. Entre outras informações, a Receita apontou despesas pessoais do ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e com funcionários do Instituto. Segundo o documento da Receita, o Instituto Lula “está longe de se dedicar à defesa de direitos sociais, é mero escritório de administração de interesses particulares e financeiros do ex-presidente”.

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George Soares diz que Governo do Estado atrasa pagamento e reforma da obra da Rodoviária de Assu está paralisada

George Soares diz que Governo do Estado atrasa pagamento e reforma da obra da Rodoviária de Assu está paralisada 

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George Soares diz que o pagamento já está com 10 dias de atraso

A reforma do Terminal Rodoviário Petronilo Varela da Silva, a Rodoviária de Assu, está paralisada por falta de pagamento da primeira parcela da obra. Quem afirma é o deputado estadual George Soares (PR), que solicitou ao Governo do Estado, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (13), urgência no pagamento em aberto.

“A obra foi iniciada em setembro e o pagamento já está com 10 dias de atraso. Dei entrada em um requerimento solicitando urgência no pagamento da parcela em atraso. A paralisação da obra gera transtornos à população e aos trabalhadores do local”, disse George.

O deputado afirmou ainda que entrou em contato com a Secretaria de Planejamento do Estado e a informação é que o Governo não dispõe de recursos tanto para a quitação de emendas e obras, como também para a folha de pagamento. “Mesmo diante da situação, o Governo assumiu o compromisso de quitar essa primeira parcela para que a empresa dê continuidade à obra”.

Robinson lança campanha de divulgação turística do RN na Europa, EUA, África e América Latina

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O governador Robinson Faria assinou nesta quinta-feira (13) contrato para campanha de divulgação turística do Rio Grande do Norte pela companhia aérea TAP (Transportes aéreos Portugueses). A campanha tem o objetivo de atrair visitantes e novos voos da Europa, América do Norte, América do Sul e África com destino a Natal.

O ato aconteceu no auditório da Governadoria. Na ocasião o governador Robinson Faria disse que “o turismo é política pública da gestão e é prioridade por se um setor que rapidamente gera emprego e renda com impacto em mais de 50 atividades econômicas”.

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A campanha de divulgação do RN em parceria com a TAP será feita através da divulgação dos atrativos do Estado na revista de bordo da companhia aérea, inclusive com matéria de capa com fotos, e em encostos que serão fixados nos bancos das aeronaves em todos os voos.

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Vereador do Assú eleito pelo PROS irmão Stélio fica em silêncio sobre declaração do pastor da Assembléia de Deus

Vereador do Assú eleito pelo PROS irmão Stélio fica em silêncio sobre declaração do pastor da Assembléia de Deus

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Irmão Stélio de Sá Leitão na companhia do bodegueiro Patrício Júnior durante as caminhadas da campanha

O vereador eleito Stélio de Sá Leitão, que é membro da Igreja Assembléia de Deus em Assú, até agora não comentou publicamente a declaração polêmica do pastor Alfredo Luiz de Melo, publicada pelo ‘Blog Oficial do 22’, de que o prefeito Ivan Júnior, teria abandonado os evangélicos assuenses, durante conversa que teve com o prefeito eleito Gustavo Soares (PR) e o deputado estadual George Soares (PR).

O irmão Stélio integrava a coligação Assú Avançando I, do candidato derrotado a prefeito pelo PSD, Patrício Júnior e foi eleito pelo PROS, partido sob o comando da liderança do prefeito Ivan Júnior, mas mesmo assim, não se manifestou contrário ou favorável a afirmação do pastor Alfredo Luiz, que se mostra esperançoso com o governo do prefeito eleito Gustavo Soares. Na campanha eleitoral, Stélio combatia a volta da oligarquia dos Soares.

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Por enquanto, o vereador eleito pelo PROS, Stélio de Sá Leitão, permanece em cima do muro e não revela se concorda ou discorda do posicionamento político pastor da Assembléia de Deus, como também assim, não saiu em defesa do prefeito do Assú Ivan Júnior que foi acusado de ter abandonado o segmento evangélico.

Deputado José Adécio já articula visita a Brasília com sua base de 21 prefeitos eleitos em 2016

Deputado José Adécio já articula visita a Brasília com sua base de 21 prefeitos eleitos em 2016

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Deputado José Adécio em Grossos com o prefeito Mauricinho

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José Adécio em Montanhas com o prefeito Manoel Gustavo

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Jose Adécio em Várzea com o prefeito Pedro Sales

Depois das eleições municipais, o deputado José Adécio tem parabenizado seus correligionários eleitos e articulado uma visita à Brasília, para, com o apoio dos senadores José Agripino e Garibaldi Alves e deputados com os quais tem afinidade e alguns ex-colegas de Assembleia, dar início a conversa junto aos ministérios a fim de angariar recursos federais para solucionar problemas graves enfrentados pelos municípios. Sua atual base eleitoral de 21 prefeitos é de todas as regiões do estado distribuída por vários partidos: DEM 05, PMDB 05, PSD 04, PR 02, PSDB 01, PP 01, PRB 01, PSB 01, SD 01.

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Deputado José Adécio com a prefeita Márcia de Florânia

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Deputado José Adécio com a prefeita eleita de Pedro Avelino Neide Suely

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Deputado Jose Adécio com o prefeito eleito de Touros Assis do Hospital

No dia de ontem, 11/10/2016, almoçou com os prefeitos eleitos Maurício Caetano de João Câmara e Mauricinho de Grossos e também já conversou com os prefeitos de: Florânia – Dra Márcia, Várzea – Pedro Sales, Montanhas – Eng Manoel Gustavo, Boa Saúde – Maria Edice, Brejinho – Joãozinho, Campo Grande – Manoel Veras, Triunfo Potiguar – Lúcia, Ipanguaçu – Valderedo, Galinhos – Fábio Rodrigues, Touros – Assis do Hospital, Fernando Pedroza – Sandra Jaqueline, Rio do Fogo – Laerte Paiva, Monte das Gameleiras – Jailton Félix, Afonso Bezerra – Chico Bertuleza, Caiçara do Norte – Amarildinho, Pendências – Fernandinho, Rui Barbosa – Tiquinho, isso sem contar com a sua esposa Neide Suely eleita pela 3ª vez prefeita de Pedro Avelino.

Assecom – Rafael Maia

Sem dinheiro, programa federal de formação de professores reduz vagas

Sem dinheiro, programa federal de formação de professores reduz vagas

logouabCom o contingenciamento de verbas para o programa, as novas cadeiras só serão ofertadas a partir de agora e em número reduzido

Um dos principais programas federais de formação de professores, a Universidade Aberta do Brasil (UAB) teve redução de 78% no número de novas vagas ofertadas neste e no próximo ano Publicado em 2014, o edital original previa a abertura de 250 mil vagas em todo o País, mas, com o contingenciamento de verbas para o programa, as novas cadeiras só serão ofertadas a partir de agora e em número menor: apenas 55 mil.

Apesar da reabertura das vagas autorizadas para o segundo semestre deste ano, as universidades ainda não sabem se conseguirão preencher todas elas por causa das restrições orçamentárias. A verba prevista pelo Ministério da Educação (MEC) para a UAB neste ano é de R$ 376,2 milhões, mas apenas R$ 247,2 milhões foram liberados até agora – o valor é 8% menor do que o orçamento previsto em 2015.

Nara Pimentel, presidente do Fórum dos Coordenadores da UAB, disse que o sistema já sofre com cortes orçamentários desde 2012, mas deixou de expandir para novas vagas em 2014. A UAB, que chegou a ter mais de 300 mil alunos matriculados, tem hoje cerca de 130 mil. “O sistema não cresceu, as turmas foram se formando e os cursos, acabando. Teve polo que ficou sem curso”, disse.

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Com base mais forte que a de Lula, Temer tenta acelerar projetos

Com base mais forte que a de Lula, Temer tenta acelerar projetos

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Governo alcança, em 5 meses, maior taxa de apoio entre os deputados desde o primeiro mandato de Lula; intenção é apressar agenda de votações no Congresso

Ricardo Brito e Adriana Fernandes,O Estado de S.Paulo

O governo do presidente Michel Temer alcançou a maior taxa de fidelidade na Câmara dos Deputados desde o início das gestões petistas no Palácio do Planalto, em 2003. Simbolizada pela ampla maioria conquistada (366 votos a 111) na aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição que institui por 20 anos um teto para os gastos públicos, a lealdade “recorde” da base aliada estimula o governo a acelerar sua agenda de votações no Congresso, em especial a reforma da Previdência.

Dados do Basômetro, ferramenta do Estadão Dados, mostram que Temer obteve nos cinco meses à frente do Palácio do Planalto – incluindo o período de interinidade – uma taxa de apoio entre os deputados de 83%, mais de 20 pontos porcentuais superior ao que a ex-presidente Dilma Rousseff conquistou em idêntico período do início do segundo mandato. É a maior adesão nos primeiros meses do mandato desde a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.

Os dados mostram que o PMDB e o Centrão – grupo de partidos que integravam também a base aliada de Dilma, mas que depois aderiu ao impeachment – foram fundamentais nesse resultado. Em idênticos períodos, o apoio do PP ao Palácio do Planalto foi de 62% para 97%; do PTB de 70% para 93%; e do PR de 80% para 95%; e do PSD de 73% para 95%. O PMDB foi de 70% para 98%.

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Assembléia de Deus em Assú pode ganhar cargos, depois da conversa do pastor com Gustavo Soares

Assembléia de Deus em Assú pode ganhar cargos, depois da conversa do pastor com Gustavo Soares

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Prefeito eleito Gustavo Soares tem a responsabilidade moral de garantir tratamento igualitário as igrejas evangélicas ou religiosas de todas as denominações em Assú

Depois de participar de uma conversar com o pastor Alfredo Luiz de Melo, que acusou o governo Ivan Júnior, de ter abandonado o segmento evangélico, o prefeito eleito Gustavo Soares, do PR, deverá prestigiar a Igreja Assembleia de Deus em Assú, com cargos no primeiro e segundo escalão na sua futura gestão a partir de janeiro de 2017.

Apesar da garantia isolada ao pastor da Assembléia de Deus, o prefeito eleito Gustavo Soares, deverá estender também o mesmo tratamento político ás outras igrejas evangélicas com atuação no município, como a Igreja Universal, igrejas Batistas da Convenção e Regular, Presbiteriana, entre outras instituições evangélicas asssuenses.

É publico e notório o envolvimento político da Assembléia de Deus que na campanha eleitoral deste ano, com as candidaturas a vereador de vários membros da igreja comandada pelo pastor Alfredo Luiz, mas isso, não garante privilégios políticos especiais, como a nomeação de integrantes como secretário, diretores e outras funções na administração pública.

Para ser justo, Gustavo Soares, se for fazer o que prometeu, também precisa nomear outros integrantes de outras denominações religiosas, não ligadas ao pastor Alfredo Luiz, como deve garantir o mesmo o apoio e a mesma ajuda financeira da Prefeitura do Assú nas ações sociais dos evangélicos nas comunidades urbanas e rurais.

Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde prevê que prefeitos eleitos dificilmente conseguirão ampliar o atendimento em saúde

Com teto de gastos, prefeituras temem corte de serviços na saúde

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Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde estimam que os gastos federais em saúde vão se reduzir dos atuais 1,7% do PIB para 1% ao fim dos próximos 20 anos

MARIANA CARNEIRO – FOLHA DE SÃO PAULO

Os prefeitos que assumirão seus mandatos em janeiro de 2017 dificilmente conseguirão ampliar o atendimento em saúde e poderão até ser levados a reduzir a oferta de serviços durante suas gestões se for aprovado o novo teto de gastos do governo federal.

A avaliação foi feita pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e se baseia numa estimativa sombria de redução dos recursos para saúde durante os 20 anos de validade do teto.

Com a proposta do teto, que foi aprovada em primeiro turno na Câmara e ainda tramita no Congresso, eles estimam que os gastos federais em saúde vão se reduzir dos atuais 1,7% do PIB para 1% ao fim dos próximos 20 anos.

A previsão fundamenta a crítica da entidade à eliminação da atual regra que reserva para a saúde uma parcela fixa das receitas do governo federal —13,2% neste ano.

Em vez disso, o governo propõe destinar à área, no mínimo, os mesmo recursos do ano anterior mais a inflação. A proposta permite que o Congresso dê mais recursos à saúde se cortar noutra área.

“Os próximos prefeitos não vão conseguir fazer nada novo. Se conseguirem manter o que já existe. será muito bom”, prevê Mauro Guimarães Junqueira, coordenador do Conselho e há três décadas gestor na área de saúde.

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Governo Temer quer aumentar pena em regime fechado para corrupção e crime violento

Governo Temer quer regras mais rígidas para soltar presos

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GUSTAVO URIBE e PAULO GAMA – Folha de São Paulo

O governo Michel Temer quer aumentar o tempo de cumprimento de pena em regime fechado de condenados por corrupção ativa e passiva e por crimes praticados com violência ou que representem grave ameaça.

O Ministério da Justiça prepara proposta que altera a Lei de Execução Penais para endurecer a progressão da pena. Hoje, para haver a mudança de regime prisional, é necessário que o preso cumpra pelo menos 1/6 do tempo de condenação. A ideia é elevar esse período mínimo para a metade da pena.

Com a mudança, por exemplo, o tempo exigido para a progressão de pena para uma condenação de 5 anos e 4 meses por roubo qualificado com uso de arma de fogo passaria de 11 meses para 2 anos e 7 meses. No caso de corrupção ativa, a progressão de regime para uma pena de 4 anos e um 1 mês aconteceria a partir de 2 anos, e não mais de 8 meses como é atualmente.

O governo pretende discutir a iniciativa ainda neste mês com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e enviá-la ao Congresso até o final de novembro. A alteração tem como objetivo acabar com o que o governo chama de “distorções no cumprimento do regime fechado”.

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