Janot acusa Collor por 30 crimes de corrupção e de ter recebido ao menos R$ 29 milhões em propinas

Janot acusa Collor por 30 crimes de corrupção e de ter recebido ao menos R$ 29 milhões em propinas

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Ex-presidente é acusado de ter recebido ao menos R$ 29 milhões em propinas e responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato

O ex-presidente Fernando Collor de Melo (PTB-AL) é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter recebido ao menos R$ 29 milhões em propinas entre 2010 e 2014 referentes a dois contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras que, segundo revelaram as investigações da Lava Jato, também teria sido palco de um esquema de corrupção e loteamento de cargos políticos de maneira similar ao que ocorreu na estatal petrolífera.

A acusação faz parte da denúncia contra o senador que foi oferecida ao Supremo em agosto de 2015, e aditada em março deste ano, e estava sob sigilo até agora.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, levantou o segredo dos autos.

Segundo a acusação, as propinas estariam relacionadas a um contrato da BR de troca de bandeira de postos de combustível com a empresa Derivados do Brasil (DVBR), e a um contrato de construção de bases de distribuição de combustíveis firmados entre a BR Distribuidora e a UTC Engenharia.

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Ministro da Saúde admite que Brasil vive uma epidemia de sífilis

Ministro da Saúde admite que Brasil vive uma epidemia de sífilis

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Ricardo Barros anunciou estratégia para combater a doença, com ampliação de testes e tratamento de gestantes

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, admitiu que o País vive uma epidemia de sífilis. “Os casos subiram em número significativo. Estamos tratando o problema como epidemia até para que resultados da redução sejam mais expressivos possíveis”, disse o ministro, durante o anúncio de uma estratégia para combater a doença.

O pacto, conforme o Estado anunciou há duas semanas, pretende mobilizar profissionais de saúde e a sociedade para tentar reduzir o avanço da doença. Entre as medidas que serão adotadas está a ampliação de testes rápidos para diagnóstico da sífilis e o tratamento da doença em gestantes, até o primeiro trimestre da gestação. Números antecipados pelo Estado indicam que pelo menos 50% dos casos de sífilis em gestante são diagnosticados no terceiro trimestre de gestação, quando as chances de se proteger o bebê já são bem menores do que quando a terapia começa na primeira fase da gestação.

Um dos braços do programa de enfrentamento prevê a realização de campanhas para que gestantes iniciem o pré-natal ainda no primeiro trimestre. De acordo com a diretora do programa de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, há ainda uma falsa ideia de que as mulheres devem esperar a barriga crescer para procurar o pré-natal.

Metade dos Estados não tem boa situação fiscal para pedir empréstimo

728x90 aplicativo detranMetade dos Estados não tem boa situação fiscal para pedir empréstimo

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MAELI PRADO – Folha de são Paulo

Das 27 unidades da federação, somente 14 possuem uma nota A ou B quando o assunto é capacidade de pagamento, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Tesouro Nacional.

Esses “ratings”, como são chamados, são necessários para o Tesouro aprovar a tomada de empréstimos com juros mais baixos por esses Estados.

Os dados refletem a piora nas condições financeiras dos Estados —em 2015, eram 16 as unidades da federação que tinham nota A ou B. “Queda na arrecadação, elevação no serviço da dívida e aumento na despesa com pessoal são os possíveis responsáveis pela piora da situação financeira”, afirma o Tesouro no estudo em que divulgou os dados.

Em 13 estados, segundo o relatório, a participação das despesas com pessoal nas despesas primárias superou os 60% no ano passado, o que mostra que a Previdência, assim como acontece com o governo federal, é um dos principais problemas fiscais.

“A análise das variáveis fiscais dos Estados indica que no período de 2012 a 2015 houve expressivo aumento das despesas com pessoal, notadamente com inativos, o que, conjugado com receitas próprias e transferências insuficientes, resultaram em reversão do resultado primário superavitário de R$ 18,9 bilhões em 2012 para deficit primário em 2013 e 2014 e um pequeno superavit de R$ 2,9 bilhões em 2015”, diz o texto.

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STF manda inquérito sobre Cunha e Henrique Alves para Justiça Federal do RN

STF manda inquérito sobre Cunha e Henrique Alves para Justiça do RN

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De acordo com informações do G1, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte de inquérito aberto contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o empresário José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS.

Os documentos da apuração, que aponta suposto recebimento de propina disfarçada de doação de campanha, foram remetidos nesta quinta-feira (20) ao Rio Grande do Norte.

O pedido de investigação chegou ao Supremo em sigilo no mês de maio. O inquérito foi aberto, mas retirado do âmbito da Operação Lava Jato por não se referir diretamente ao esquema de desvios na Petrobras.

Eduardo Cunha e Henrique Alves são investigados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Léo Pinheiro por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Segundo a Procuradoria Geral da República, conversas interceptadas no celular de Léo Pinheiro mostraram uma conversa em que Cunha e o empresário falavam sobre votações de interesse da empreiteira . Depois, o parlamentar aparece cobrando doações oficiais da OAS para campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.

As informações foram enviadas para o Rio Grande do Norte em razão da cassação de Eduardo Cunha, que, com isso, perdeu o foro privilegiado, e porque as suspeitas apontadas na apuração ocorreram no RN.

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Ministério Público de Contas proíbe a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal de multar o Uber

Ministério Público de Contas proíbe a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal de multar o Uber

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O procurador de Contas, Thiago Martins Guterres, protocolou nesta quinta-feira (20) representação com pedido cautelar para que a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal se abstenha de efetuar qualquer medida restritiva ao serviço de transporte privado Uber, incluindo a aplicação de multas. O pedido será julgado pelo conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

De acordo com os termos da representação, os serviços privados de transporte individual oferecidos por aplicativos virtuais, como o Uber, “não são incompatíveis com a nossa ordem jurídico-constitucional, mas, pelo contrário, expressam uma peculiar concretização dos seus objetivos mais basilares”, principalmente no que diz respeito à liberdade de iniciativa e de concorrência. O procurador aponta que essas atividades são “expressamente autorizadas pela legislação federal”.

Uma regulamentação municipal, portanto, não poderá proibir ou inviabilizar os serviços ofertados por aplicativos virtuais. Além disso, para o procurador Thiago Guterres, a argumentação utilizada pela STTU, de que a prestação de serviços pelo Uber infringiria a Lei Municipal 5.022/1998, não se sustenta, pois “atualmente inexiste qualquer lei municipal regulamentando o funcionamento dos serviços privados de transporte individual de passageiros gerenciados por aplicativos virtuais como o Uber, não podendo a Lei Municipal nº 5.022/1998 suprir este vacuum legislativo”.

“A inviabilização dessas tecnologias por gestores municipais, em atenção a setores específicos ou grupos de pressão, jamais poderá ser admitida pelos órgãos de controle externo, sob pena de estarmos chancelando a absurda ideia de que as únicas soluções de mobilidade admissíveis são aquelas custeadas pelo erário municipal e determinadas pelo governo local”, afirma o procurador.

Ministério Público Federal em Assú ingressa com ação de improbidade contra prefeito de Pendências

Ministério Público Federal ingressa com ação de improbidade contra prefeito de Pendências

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Ivan Padilha comprou combustíveis por preço acima do valor de mercado e em quantidades irreais, que permitiriam cada veículo “encher o tanque” 454 vezes no ano

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha. O gestor é acusado de contratar por três vezes – uma delas sem licitação – empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel e lubrificantes) para os veículos do Município, em 2012 e 2013, com preços acima do mercado e em quantidades muito superiores às necessárias.

Ao todo, o prejuízo aos cofres públicos foi calculado em R$ 476.381,02, levando-se em conta apenas a diferença entre os valores pagos e o preço médio dos combustíveis no estado. Porém, além do sobrepreço, as investigações apontaram que a quantidade adquirida era muito superior à demanda, pois dividida pelos “carros de passeio” da frota municipal representaria mais de 22 mil litros por ano, para cada um.

O procurador da República Victor Queiroga é autor da ação que revela, além do sobrepreço e da compra de quantidades acima das necessárias, a utilização indevida de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – Pnate, que deveriam ser investidos exclusivamente no transporte de estudantes e não para abastecer toda frota da prefeitura.

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Processo não pode ser ‘faz de conta’, diz Moro após prisão de Cunha

728x90Processo não pode ser ‘faz de conta’, diz Moro após prisão de Cunha

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ESTELITA HASS CARAZZAI – Folha de São Paulo

Em palestra a juízes e servidores da Justiça do Paraná, o juiz federal Sergio Moro voltou a afirmar nesta quinta (20) que há um quadro de “corrupção sistêmica” no Brasil, e defendeu, nesses casos, a “aplicação vigorosa da lei”.

“Nossos processos não podem ser um faz de conta”, afirmou.

No dia seguinte à prisão do ex-deputado Eduardo Cunha, ordenada pelo magistrado, Moro voltou a defender as prisões preventivas da Lava Jato. A palestra estava agendada há mais de um mês e seu tema, proposto pelo próprio Moro, foi “Corrupção sistêmica e Justiça criminal”.

O juiz afirmou que elas são necessárias especialmente em casos de prática “serial, profissional e reiterada” de crimes contra a administração pública —exatamente as expressões utilizadas para justificar a prisão de Cunha, nesta quarta.

“Quando a regra do jogo é a corrupção, não admitir o risco de reiteração criminosa me parece incorreto”, afirmou.

O magistrado ainda disse que o Brasil está “numa encruzilhada” no combate à corrupção, e urgiu os juízes presentes a terem consciência de seu papel neste momento.

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Prefeito eleito de Assú Gustavo Soares deve nomear Paulo Bernardo para chefiar a Secretaria de Agricultura

Prefeito eleito de Assú Gustavo Soares deve nomear Paulo Bernardo para chefiar a Secretaria de Agricultura

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Um dos ex-coordenadores da campanha da ex-secretária Fátima Morais a prefeita do Assú que lutou bravamente nas ruas e em praça pública para derrotar a oligarquia Soares, sob o comando do então prefeito Ronaldo Soares, durante as eleições de 2000 e 2004, o empresário Paulo Bernardo, filho de Seo Tico, já recebeu ou receberá convite do prefeito eleito Gustavo Soares, do PR, para ser o futuro secretário de Agricultura do município.

Com o apoio da numerosa família do seu patriarca Seo Tico, um cidadão bem conceituado e respeitado em Assú, o filho Paulo Bernardo, defendeu abertamente agora em 2016, o voto a favor da eleição do filhote de Jacaré e teve papel importante na conquista de apoios para a sua eleição como futuro governante do município a partir de janeiro de 2017.

Com a vitória de Gustavo Soares (PR) sobre Patrício Júnior (PSD), o nome de Paulo Bernardo, começa a pipocar nos bastidores como futuro secretário de Agricultura pelo seu importante e valioso apoio político dele e de sua família que vestiram a camisa e correram em busca de voto para eleger o candidato PR, prefeito do Assú a partir de 2017.

Fechamento da Ceasa é tema do pronunciamento do deputado José Adécio na Assembléia

728x90Fechamento da Ceasa é tema do pronunciamento do deputado José Adécio

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O deputado José Adécio (DEM) retomou, na manhã desta quinta-feira (20), o debate em torno do fechamento da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa). O parlamentar falou sobre a importância da Ceasa para a população do RN e do período em que presidiu a central.

“Durante a minha gestão, implantamos cancelas para regular o acesso de pessoas e encontramos uma dívida enorme. Conseguimos pagar a metade desse valor e ainda construímos banheiros no local”, disse.

José Adécio ressaltou os impactos econômicos e sociais gerados a partir da decisão judicial e afirmou discordar da abertura da Ceasa em Parnamirim, dizendo que espera uma solução definitiva para o local. “Tudo o que a promotora pediu é justo, mas é preciso pensar no impacto”, disse.

Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSDB) reforçou sua preocupação com o fechamento da Central de abastecimento.

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José Adécio cumpre agenda em Brasília e fortalece suas bases com o apoio dos senadores e de 5 dos 8 deputados federais

José Adécio cumpre agenda em Brasília e fortalece suas bases com o apoio dos senadores e de 5 dos 8 deputados federais

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O Deputado José Adécio, dedicou parte desta semana a uma intensa agenda em Brasília, onde tratou de projetos de interesse do Rio Grande do Norte, acompanhado por 14 dos 21 prefeitos eleitos com o seu apoio, o Deputado foi recebido em audiências pelos deputados potiguares e os senadores; José Agripino Maia, Garibaldi Alves e a Senadora Fátima Bezerra, a quem foram apresentadas as demandas dos 21 municípios que contam com o seu apoio político.

“Estou trabalhando para garantir recursos e mais desenvolvimento para os municípios que levo o meu apoio, expus as solicitações que recebi dos municípios e peço celeridade em relação as demandas de cada cidade. Agradeço aos amigos deputados e aos senadores que se prontificaram a nos apoiar”, destacou José Adécio.

Assecom: Rafael Maia

Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma

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Ministro Teori não verificou “risco às instituições republicanas, ao Estado Democrático de Direito ou à ordem constitucional”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou nesta quinta-feira (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular a decisão final sobre o impeachment, definida pelo Senado em agosto. No recurso, a defesa de Dilma alegou que não houve motivo legal para o afastamento e que houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.

Na decisão, o ministro disse que não ficou demonstrado, na decisão dos senadores que aprovaram o afastamento definitivo, nenhum “risco às instituições republicanas, ao Estado Democrático de Direito ou à ordem constitucional” que justifique a intervenção do Supremo
.
“Somente uma cabal demonstração da indispensabilidade de prevenir gravíssimos danos às instituições, ou à democracia ou, enfim, ao Estado de Direito é que poderia justificar um imediato juízo sobre as questões postas na demanda, notadamente para o efeito de antecipar qualquer dos provimentos antecipatórios requeridos”, afirmou Teori Zavascki.

AGÊNCIA BRASIL

Breno perde cadeira de vereador e o gerenciamento de quase R$ 3 milhões anual, mas PSB dele é o partido mais votado

Breno perde cadeira de vereador e o gerenciamento de quase R$ 3 milhões anual, mas PSB dele é o partido mais votado

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Com a derrota do candidato a prefeito pelo PSD, Patrício Júnior, o presidente da Câmara Municipal do Assú e vereador Breno Lopes, candidato derrotado a vice-prefeito pelo PSB, que é primo do prefeito Ivan Júnior, também perde a cadeira de vereador a partir de janeiro de 2017, o poder de nomear mais de duas dezenas de cargos comissionados e gerenciamento de um orçamento milionário em torno de R$ 5 milhões para pagamento dos salários dos 15 vereadores, cargos comissionados, funcionários e outras despesas.

Apesar da perda do cargo e também do prestigio político, o PSB do Assú que tem Breno Lopes, como presidente do diretório municipal da legenda, foi o partido que obteve o primeiro lugar na votação individual entre os partidos com atuação na disputa eleitoral em Assú. O PSB de Breno foi o partido campeão com 10.234 votos. Em segundo lugar ficou o PSD, de Patrício Júnior e a terceira colocação, foi do PR, partido do prefeito eleito Gustavo Soares.

Veja abaixo a votação de cada legenda no município do Assú:

PSB  28,79% – 10.234 votos 

PSD 20,31% – 7.220 votos   

PR  13,93% – 4.950 votos    

PP  7,75%  –  2.756 votos   

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PMDB de Ipanguaçu da candidata derrotada Marluce de Cocó obtém a maior votação entre os partidos

PMDB de Ipanguaçu da candidata derrotada Marluce de Cocó obtém a maior votação entre os partidos

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Ex-ministro Henrique Alves, na companhia da candidata Marluce e seu cunhado, ex-prefeito José de Deus

Enquanto o PMDB do Assú apresentou um pífio resultado eleitoral e desapareceu do mapa da Câmara de Vereadores, perdendo duas cadeiras no legislativo dos vereadores Heliomar Alves e Arnóbio Júnior, o PMDB de Ipanguaçu da candidata derrotada e vereadora Marluce Barbosa, foi o partido que individualmente obteve a maior votação no município e o PSDB do prefeito eleito, Valderedo Bertoldo, ficou em terceiro lugar.

Apesar da derrota da vereadora Marluce de Cocó, o PMDB ficou em primeiro lugar na votação entre os partidos, com 1.711 votos, o que representa 16,61% do eleitorado e não perdeu a vaga de vereador na Câmara de Ipanguaçu. Gordo Filho, do PMDB, foi o segundo vereador eleito mais votado com 551 votos, entre os onze que obtiveram sucesso eleitoral.

Veja abaixo a votação de cada partido em Ipanguaçu:

PMDB   16,61% – 1.711 votos

SD        11,10%  – 1.143 votos

PSDB     9,90% – 1.020  votos

PHS        9,63%   – 992  votos   

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Prefeito Valderedo quer eleger o primo Batista Bertoldo como presidente da Câmara de Vereadores em Ipanguaçu

728x90Prefeito Valderedo quer eleger o primo Batista Bertoldo como presidente da Câmara de Vereadores em Ipanguaçu

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O prefeito eleito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo, do PSDB, já começou a ‘mexer nos pauzinhos’ para emplacar o tucano e seu primo, o vereador reeleito Batista Bertoldo, como futuro presidente da Câmara de Vereadores que hoje tem como atual presidente, o vereador Tunefis da Silva Morais, do PC do B.

Nos bastidores, o jogo do ‘toma lá dá cá’ para a escolha do futuro presidente da Casa está em plena ebulição e o prefeito tucano eleito, trabalha na expectativa de eleger seu primo, Batista Bertoldo, para comandar o legislativo ipanguaçuense.

Enquanto isso, o atual vice-prefeito e vereador eleito Josimar Lopes, do PSB, também anda a caça de votos entre seus colegas eleitos para derrotar o primo do prefeito eleito Valderedo Bertoldo, mas sem muita chance de vitória, já que o atual prefeito Leonardo Oliveira, do PT, não demonstra interesse na disputa para presidente do legislativo e permanece em silencio.

Ivan Júnior vai nomear 70 concursados e deixará para Gustavo Soares, chamar mais 300 a partir de 2017

Ivan Júnior vai nomear 70 concursados e deixará para Gustavo Soares, chamar mais 300 a partir de 2017

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Prefeito Ivan Junior chamará 70 aprovados e prorroga concurso público por mais dois anos para serem chamados aproximadamente 300 pelo prefeito eleito Gustavo Soares

Desde 2009 quando tomou posse como prefeito do Assú pela primeira vez, Ivan Júnior, tem mantido compromisso com serviço público municipal ao nomear e empossar um total de 417 servidores municipais, contribuindo assim, durante os dois mandatos para profissionalizar cada vez mais a gestão pública na Prefeitura do Assú.

Agora, no final do seu segundo mandato, o gestor que acredita que emprego não é favor político ou apadrinhamento, mas a valorização da pessoa aprovada em concurso público por competência, prorrogou a validade do certame por mais dois anos e vai chamar mais de 70 aprovados para nomeação no prazo de 30 dias.

Para o prefeito eleito Gustavo Soares, do PR, com a prorrogação da validade do concurso público, caberá cumprir a lei e chamar também mais de 300 pessoas que foram aprovadas no concurso público realizado em 2014, durante o seu primeiro mandato, seguindo o exemplo do .seu antecessor na política de valorização e eficiência do servidor público.

Em contato com o Blog do VT, o prefeito Ivan Júnior afirmou que foi e é poder firmar um compromisso profissional de uma nova vida para os aprovados e convocados, como também o de garantir a prestação de serviços melhores para toda a população.