Deputado Rogério Marinho é operado no Incor em Natal, passa bem e já está em casa

Deputado Rogério Marinho é operado no Incor em Natal, passa bem e já está em casa

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O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, passa bem após se submeter a um cateterismo e a uma angioplastia sob os cuidados da equipe do Incor Natal.

O tucano realizou exames de saúde de rotina na última segunda-feira (17), quando foi constatada uma cardiopatia.

Rogério Marinho precisou colocar stents e permaneceu internado até esta sexta-feira (21) pela manhã, quando foi liberado pelos médicos.

O deputado, que se recupera bem e já está em casa, agradece a atenção e dedicação de todos que fazem parte do Incor Natal.

Deputado estadual José Adécio é vítima de tentativa de assalto em Natal

Deputado estadual José Adécio é vítima de tentativa de assalto em Natal

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Crime aconteceu na noite desta sexta-feira (21) em Areia Preta. Bandido fugiu sem levar nada.

O deputado estadual José Adécio, foi alvo de uma tentativa de assalto na tarde desta sexta-feira (21) em Natal.

De acordo com a assessoria, ele estava caminhando no calçadão de Areia Preta, Zona Leste de Natal, quando foi abordado por um criminoso.

Ainda segundo informações da assessoria, o deputado – que tem 72 anos – foi levado para um hospital porque teve escoriações leves, mas já foi liberado. O criminoso fugiu sem levar nada, segundo o G1 RN.

Claudia Leitte vai devolver R$ 1,2 milhões ao Fundo Nacional da Cultura

Claudia Leitte vai devolver R$ 1,2 milhões ao Fundo Nacional da Cultura

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Cantora havia pedido o apoio da Lei Rouanet para 12 shows pelas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste no período de maio, junho e julho de 2013, mas teve a prestação de contas reprovada

AGÊNCIA ESTADO

A cantora Claudia Leitte vai ter que devolver R$ 1.274 129,88 ao Fundo Nacional da Cultura. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) junto a outros projetos que receberam dinheiro captado pela Lei Rouanet mas tiveram a prestação de contas reprovada pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura.

Claudia Leitte havia pedido o apoio por meio do Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), implementado pela Lei Rouanet, para 12 shows pelas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste no período de maio, junho e julho de 2013.

Além de devolver o dinheiro, a cantora fica inabilitada, por três anos, de conseguir autorização para captação de recursos, entre outras sanções.

Policiais do Senado “descontentes” procuraram a Polícia Federal, diz ministro da Justiça

Policiais do Senado “descontentes” procuraram a Polícia Federal, diz ministro da Justiça

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Ministro da Justiça nega crise entre PF e Polícia do Senado

Felipe Amorim – Do UOL

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que a operação que levou à prisão quatro policiais legislativos do Senado acusados de tentar obstruir a Operação Lava Jato teve início a partir de informações fornecidas por policiais do Senado “descontentes” com a atuação dos colegas.

Moraes concedeu entrevista à imprensa na sede da Polícia Federal nesta sexta-feira (21), após se reunir com o superintendente da PF, Leandro Daiello Coimbra.

“É importante também que se diga que essa investigação se iniciou a partir de membros da própria Polícia do Senado Federal que procuraram a Polícia Federal expondo esses desvios de finalidade”, disse o ministro.

Foram presos o chefe da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, e os policiais Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares. A ação, que conta com o apoio do Ministério Público Federal, foi pedida pela Procuradoria-Geral da República.

O ministro também rejeitou a possibilidade de a operação ter precipitado uma crise institucional entre a Polícia Federal e a Polícia do Senado.

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TRT-RN empossa novos juízes substitutos nesta segunda (24)

TRT-RN empossa novos juízes substitutos nesta segunda (24)

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Dois novos juízes substitutos tomam posse no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), nesta segunda-feira (24).

A solenidade está marcada para às 10h, na sala de sessões do Tribunal Pleno, em Natal (RN).

Os novos juízes foram aprovados no VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto realizado pelo TRT-RN, desde 2015, e encerrado no final do mês de setembro deste ano com a divulgação do resultado final.

Paranaense de Ponta Grossa, Guilherme Mayer Amin será o mais novo juiz do trabalho do TRT do Rio Grande do Norte. Formou-se em Direito na Universidade Estadual de Ponta Grossa (2009) ele atuava como advogado trabalhista.

A nova juíza do TRT-RN, Laís Manica é gaúcha de Tapejara, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 2011, e já atuava como juíza do trabalho no TRT de Mato Grosso desde setembro desse ano.

Ministério Público ajuíza Mandado de Segurança contra ato omissivo do governador Robinson Faria

Ministério Público ajuíza Mandado de Segurança contra ato omissivo do governador Robinson Faria

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN ajuizou, hoje (21), Mandado de Segurança contra ato omissivo do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, em função da ausência de repasse do valor mensal correspondente ao duodécimo a que o Órgão tem direito para o custeio de seus serviços e da remuneração de seus membros, servidores e colaboradores.

O objetivo da medida é garantir a defesa da autonomia da Instituição que, assim como o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, deve receber do Poder Executivo, até o dia 20 de cada mês, o repasse financeiro necessário para adimplir com suas obrigações e manter a continuidade de seus serviços.

O MPRN informa que, em que pese contribuir com os esforços de economia decorrentes da frustração de receitas do Estado, o que já ocasionou a redução considerável do valor mensal que tem recebido mês a mês, ainda sim o Poder Executivo não tem cumprido o dever de repasse do montante do duodécimo dentro do prazo constitucional, prejudicando seriamente o planejamento e o funcionamento da Instituição.

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CEASA e Ministério Público celebram acordo para evitar fechamento

CEASA e Ministério Público celebram acordo para evitar fechamento

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Por meio de audiência de conciliação, ficou estabelecido o prazo de 180 dias para realização de licitação e obras de drenagem e esgotamento sanitário

Na manhã desta sexta-feira (21) foi realizada no gabinete do desembargador Dilermando Mota a audiência de conciliação entre o Ministério Público do RN – através da 45ª Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente da comarca de Natal/RN, a CEASA/RN – Central de Abastecimento do rio Grande do Norte, e o Estado do Rio Grande do Norte, com a participação da Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca, da Associação dos Usuários Atacadistas da CEASA/RN e da Associação do Shopping CEASA.

No acordo homologado ao fim da audiência, ficou estabelecido que no prazo máximo de 180 dias a CEASA/RN realizará a licitação e a obra de adequação da drenagem e esgotamento sanitário das suas instalações, evitando assim a interrupção das atividades daquela central.

Desde o início da semana a Justiça havia determinado o fechamento da CEASA/RN em razão da não adequação dos espaço às normas sanitárias e ambientais, objeto de ação desde o ano de 2010. Para seguir funcionando normalmente, a central deve realizar a licitação da obra em até 30 dias, concluir o certame em 60 dias e em seguida, dentro do prazo de 90 dias, realizar a obra.

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Governo Robinson realizará mutirão de ortopedia

Governo Robinson realizará mutirão de ortopedia

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O governador Robinson Faria pediu apoio ao Ministério da Saúde para a realização de um mutirão estadual de ortopedia para atender a demanda reprimida nessa área da saúde. A Secretaria Estadual de Saúde está providenciando os trâmites administrativos para que esse mutirão seja realizado no mês de novembro.

O pedido foi feito na manhã desta sexta-feira (21), durante evento realizado para assinatura das portarias do Ministério da Saúde, que disponibilizaram R$ 6.7 milhões para ampliar atendimento à população do Rio Grande do Norte. “Peço apoio ao Ministério para um grande mutirão que faremos de cirurgias ortopédicas no estado”, pediu o governador ao secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Rogério Abdalla.

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De acordo com o secretário estadual de Saúde, George Antunes, o mutirão está em processo de avaliação sobre como será realizada a contratação dos hospitais prestadores de serviço. “Os recursos estão sendo levantados. Mas com a ajuda do Ministério da Saúde o mutirão poderá ser feito com mais efetividade”, enfatizou o titular da pasta.

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Secretário da Semarh diz que começa em novembro negociação das indenizações durante visita obras de Oiticica e nova Barra de Santana

728x90Secretário da Semarh diz que começa em novembro negociação das indenizações durante visita  obras de Oiticica e nova Barra de Santana

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O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, visitou, ontem (20), as obras da Barragem de Oiticica e de terraplenagem para reassentamento da Nova Barra de Santana. Técnicos das empresas responsáveis pela execução e fiscalização do empreendimento e o engenheiro do Departamento Estadual de Obras Contra a Seca (Dnocs), José Augusto Tostes, também participaram da vistoria.

Mairton esteve na área de construção do novo cemitério e conferiu as escavações dos jazigos, bem como o preenchimento das fundações para levantamento do muro, que já foi iniciado. Ele também verificou o andamento obras de preparação do terreno (terraplenagem) para receber a construção das edificações de uso institucional e residencial da Nova Barra de Santana. “A raspagem vegetal e a limpeza da área do terreno, no Alto Do Paiol, já se encontra bem adiantada. A empresa também já iniciou o arruamento, ou seja, a marcação das vias que vão compor a comunidade” disse Mairton.

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A equipe também realizou visita à execução do sistema de tomada d’água, responsável por conduzir a água da barragem para perenizar o Rio Piranhas, à jusante. A obra do reservatório já alcançou um percentual de execução de 50%, considerando as obras sociais, desapropriações, pagamento de indenizações, estudos e a parte física.

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Advogado Alberto Luís deverá voltar para a Secretaria de Educação no governo de Gustavo Soares

Advogado Alberto Luís deverá voltar para a Secretaria de Educação no governo de Gustavo Soares

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Apesar da sua vasta experiência administrativa como vice-prefeito, ex-vereador, chefe da Delegacia Regional do Trabalho do RN e professor do curso de direito da UERN, o advogado e jurista, Alberto Luis de Lima Trigueiro, que teve atuação como um dos principais conselheiros políticos do prefeito eleito de Assú Gustavo Soares, não foi chamado para integrar a equipe de transição de governo, mas terá lugar garantido na futura equipe do filhote de Jacaré.

Fonte de coturno alto na cúpula da oligarquia Soares/Montenegro, afirma que Alberto Luis, deverá ser nomeado a partir de janeiro de 2017 para o primeiro escalão do governo de Gustavo Soares, provavelmente como secretário municipal de Educação. Os nomes das professoras da UERN, Livanete Barreto e Luzinete Cabral, perderam o peso da cotação inicial, mas ainda estão no páreo, para ocuparem cargos de segundo escalão na administração.

Para a vice-prefeito eleita Sandra Alves Holanda, segundo a fonte do PMDB, a indicação do advogado Alberto Luis, tem a aprovação da ex-secretária que faz elogios a conduta calma e do homem de temperamento conciliador e de diálogo do colega ex-secretário, sem falar na sua capacidade intelectual e profissional para o exercício da função. Com o aval de Sandra e a preferência do prefeito eleito, a nomeação de Alberto é tida quase como certa.

SEM LICITAÇÃO Maletas antigrampo custaram pelo menos R$ 403 mil ao Senado

SEM LICITAÇÃO Maletas antigrampo custaram pelo menos R$ 403 mil ao Senado

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RANIER BRAGON e PAULO GAMA – Folha de São Paulo

O Senado gastou pelo menos US$ 127,8 mil (R$ 403 mil na cotação desta sexta-feira, dia 21) na aquisição de equipamentos eletrônicos usados pela Polícia Legislativa para detectar escutas ambientais e grampos telefônicos.

Em janeiro de 2015 a Casa comprou os equipamentos com dispensa de licitação da empresa norte-americana Berkana Defense & Security, com sede na cidade de Wilmington, no estado de Delaware (nordeste dos EUA).

Essa compra ocorreu apenas dois meses após a prisão dos primeiros empreiteiros alvos da Lava Jato, entre eles Ricardo Pessoa, da UTC.

O contrato estabelece a aquisição “de equipamentos de contrainteligência eletrônica, mediante importação direta”. Na lista, estão duas unidades da maleta “Oscor Green 24GHz”, ao custo unitário de US$ 35 mil, outras duas maletas “Talan Telephone and Line Analyxer”, ao custo unitário de US$ 20 mil, entre outros equipamentos.

Há vários sites que oferecem a venda dessas maletas. Em um deles, a Oscor Green é descrita como “última geração do mais avançado sistema de contrainteligência disponível no mercado internacional” e capaz de detectar “rapidamente dispositivos eletrônicos transmissores escondidos”.

Da parte do Senado, o contrato é assinado pelo secretário-geral da Casa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, e pelo coordenador de Polícia de Investigação, Everaldo Bosco Rosa Moreira. O presidente do Senado na época também era Renan Calheiros (PMDB-AL).

Renan defende Polícia do Senado e ação para detectar grampos ilegais

Renan diz que Polícia Legislativa segue a lei e defende separação de poderes

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Renan defendeu a legalidade de varreduras realizadas pela Polícia Legislativa da Casa

DANIEL CARVALHO e VALDO CRUZ – Folha de São Paulo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota no início da tarde desta sexta-feira (21) em que afirma que a Polícia Legislativa atua dentro da lei. Sem citar a Polícia Federal, defendeu a “independência dos poderes”.

“A Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal”, afirmou, em nota, Renan Calheiros.

“Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais, sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas”, diz a nota.

“As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados”, afirmou Renan.

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Deputado José Adécio parabeniza a deputada Márcia sobre o assunto Ceasa

728x90 aplicativo detranDeputado José Adécio parabeniza a deputada Márcia sobre o assunto Ceasa

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O Deputado José Adécio fala de como e do porquê chegou na Central de Abastecimento S/A – CEASA, de ter encontrado uma empresa, falida, acanalhada e desmoralizada com dívidas no montante de R$8.500,00 (oito milhões e quinhentos mil reais). Em um ano e dez meses, tempo que passou à frente CEASA, ter conseguido pagar mais da metade de suas dívidas e ter deixado o restante todo negociado em parcelas com a CAERN, com a COSERN e com a PMN, isso tudo com recursos da arrecadação própria da CEASA.

Na sua opinião, há má gestão, o comprovado envolvimento político, perseguição à funcionários efetivos e comissionados, por não rezar na cartilha do presidente, e desmandos administrativos resultaram no fechamento da CEASA. São mais de 500 permissionários prejudicados desde pequenos boxes, restaurantes, lanchonetes a supermercados todos prejudicados por irresponsabilidade, desonestidade e falta de gestão. “A CEASA, hoje, é um antro de ladroagem”. Disse o Deputado.

Prefeitura do Alto do Rodrigues oferece curso gratuito de instrumento de sopro

Prefeitura do Alto do Rodrigues oferece curso gratuito de instrumento de sopro

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A Banda Marcial “Rosa do Vale”, com apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Educação, realizou na noite da última segunda-feira (17), a aula inaugural do Curso de Instrumento de Sopro, idealizado pela direção da Banda e ministrado pelo músico Tiago Brito.

O curso, realizado nas dependências da Escola Municipal Francisco de Oliveira Melo, é totalmente gratuito e os alunos terão a disposição instrumentos para manuseio individual. Na abertura das atividades, foi realizada uma pequena demonstração com os alunos que concluíram o curso nas etapas anteriores.

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Vereadores Stélio Sá Leitão e Junior do Trapiá travam guerra fria pela Presidência da Câmara em Assú

Vereadores Stélio Sá Leitão e Junior do Trapiá travam guerra fria pela Presidência da Câmara em Assú

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Vereador do PSB e do PROS lutam para presidir Câmara Municipal do Assu

Começou a guerra fria entre os nove vereadores governistas eleitos na disputa pela presidência da Câmara Municipal do Assú. O vereador Stélio de Sá Leitão, do PROS e o vereador Júnior do Trapiá, do PSB, travam nos bastidores uma verdadeira queda de braço para saber quem será o candidato de consenso da chapa Mesa Diretora na eleição que escolherá o futuro presidente e demais membros para comandar a Casa durante o biênio de 2017/2018.

Para eleger o futuro presidente da Casa, o grupo governista não precisa dos votos dos seis vereadores eleitos pela oposição. No entanto, até agora não existe consenso entre os nove vereadores governistas para escolher o segundo político mais influente na terra do poeta Renato Caldas, já que deverá gerenciar um orçamento milionário de aproximadamente R$ 5 milhões durante dois anos de mandato de presidente do Poder Legislativo.

Além do prestigio e da força política que terá nos próximos dois anos, o futuro presidente ganha também o poder de nomear 25 cargos comissionados, distribuídos assim: 15 assistentes parlamentares, 3 assistentes de diretoria administrativa, 2 chefes de divisão parlamentar, um chefe de gabinete, um assessor jurídico, um consultor geral, um coordenador administrativo e um pregoeiro.

Tribunal de Justiça aceita denúncia contra prefeito Titico de Porto do Mangue por suspeita de fraudar licitação

Tribunal de Justiça aceita denúncia contra prefeito de Porto do Mangue por suspeita de fraudar licitação

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O Tribunal de Justiça do RN recebeu à unanimidade, com os desembargadores seguindo voto do relator, desembargador João Rebouças, a Ação Penal Originária nº 2015.011054-1, formulada pelo Ministério Público Estadual em desfavor do prefeito do município de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista, do PMDB.

O denunciado é acusado de fraudar licitação, e valendo-se de sua função pública, combinar resultado de concurso para assegurar aprovação e beneficiamento de 12 candidatos, que possuíam vínculos pessoais ou familiares com o prefeito ou pessoas de sua confiança.

Na APO, de nº 2015.015131-0, o TJRN também recebeu à unanimidade, com os desembargadores seguindo voto do relator, desembargador Virgílio Macedo, denúncia formulada pelo MPRN em desfavor o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva.

Associado com outras pessoas, o prefeito é acusado de cometer crimes de dispensa indevida de licitação para aquisição de combustíveis em valor superior ao praticado pelo mercado, falsidade ideológica e desvio de rendas públicas do município de Caraúbas

Fórum em Defesa da Saúde fica contra cortes de mais de R$ 200 milhões no Orçamento 2017

728x90Fórum em Defesa da Saúde fica contra cortes de mais de R$ 200 milhões no Orçamento 2017

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Representantes de Instituições mobilizam Comissão de Saúde da Assembleia visando recomposição de proposta orçamentária da saúde, que prevê corte de mais de R$ 200 milhões para o ano que vem

O Fórum em Defesa da Saúde, integrado por diversas instituições, entre elas o Ministério Público Estadual, e o Comitê Estadual de Saúde do TJ/RN, se reuniram na tarde de quarta-feira (19) com deputados estaduais da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para mobilizar os parlamentares e pedir uma atuação diligente e contra cortes previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017 para a pasta da saúde.

A mensagem orçamentária enviada pelo Governo do Estado e que está tramitando na Assembleia prevê uma redução de quase R$ 430 milhões para a saúde e educação no ano que vem, com reduções percentuais da ordem de 12% e 14%, respectivamente.

Em 2016, o orçamento da Saúde estadual foi de R$ 1.610.853,00 e para o ano de 2017 está previsto no OGE um orçamento de R$ 1.401.583,00.

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