STJ anula decisão que permitiu construção de condomínio em Parnamirim

STJ anula decisão que permitiu construção de condomínio em Parnamirim

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Condomínio Buena Vista foi construído às margens de rio em Parnamirim. Segundo MP, empreendimento causa assoreamento e erosão.

A anulação da sentença de primeiro grau ocorreu em razão da realização de uma perícia que foi realizada judicialmente sem a participação do Ministério Público. Agora o processo retomará para nova produção de prova

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, deu parcial provimento a Recurso Especial nº 1.476.487/RN, interposto pelo Ministério Público Estadual, para anular sentença que autorizou construção do condomínio Buena Vista, às margens da BR 101 e do Rio Pitimbu, em Parnamirim.

Com a decisão a ministra determina a devolução dos autos ao Juízo de primeiro grau da Vara da Fazenda Pública da comarca de Parnamirim para que prossiga com o processo que objetiva impedir a autorização do empreendimento.

O Recurso Especial foi interposto pelo MPRN contra acórdão prolatado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para reverter julgamento em primeiro grau que não observou a existência de fatos controvertidos e intimação das partes para a realização de uma segunda perícia realizada.

A ministra entendeu que a decisão de primeira instância merece ser reformada devido o desrespeito ao art. 431-A do Código de Processo Civil, qual seja, a ciência as partes acerca da data e local da realização da perícia.

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Cármen Lúcia não irá à reunião de amanhã proposta por Renan

Cármen Lúcia recusa reunião proposta por Renan

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Presidente do Supremo deve se encontrar com o presidente do Senado somente na sexta-feira para tratar de crise na segurança pública; Renan queria encontro para ‘colocar a casa em ordem’ após ação da PF contra agentes da Polícia Legislativa

POR JORGE BASTOS MORENO – O GLOBO

Os chefes dos poderes Executivo e Legislativo ainda estão a espera da resposta da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, sobre a proposta de Renan Calheiros de uma reunião entre eles amanhã para tentar desanuviar a crise provocada pelo destempero do próprio presidente do Senado, ao condenar a ação da Polícia Federal sobre a Polícia Legislativa.

Para que eles não esperem muito, este blog antecipa: Cármen Lúcia vai declinar do convite porque sua agenda está muito cheia amanhã: começa com café da manhã., depois reunião-almoço na Nunciatura e, às 14 horas preside julgamentos importantes, como o da desaposentação.

Ela vai se encontrar com o Renan sim, mas na reunião geral de sexta, com Alexandre de Moraes e o comando da PF, sobre a questão de segurança pública, que terá também Temer, Rodrigo Maia, Jungmann, Serra e OAB.

Temer articula reunião com Cármen Lúcia, Renan e Maia para esta quarta-feira

Temer articula reunião com Cármen Lúcia, Renan e Maia para esta quarta-feira

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Segundo interlocutores do presidente, a ideia é evitar que ruídos entre representantes dos três poderes possam colocar em risco a agenda de retomada do crescimento que o governo pretende implementar

Tânia Monteiro e Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

O presidente Michel Temer quer ter um papel de “conciliador” e agendou para esta quarta-feira, 26, a princípio às 11 horas, um encontro com os presidentes dos três poderes: Cármen Lúcia (Supremo Tribunal Federal), Renan Calheiros (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara). Segundo interlocutores do presidente, a ideia de marcar a “DR” é evitar que ruídos entre representantes dos três poderes possam colocar em risco a agenda de retomada do crescimento que o governo pretende implementar.

Nesta terça-feira, 25, mais uma vez, Temer se encontrou com Renan pela manhã no Palácio do Planalto e acertou o encontro a fim de evitar uma crise maior, após as declarações do presidente do Senado causar mal estar com o Judiciário. Para aliados do presidente, essa aproximação com Renan – que esteve pelo terceiro dia com Temer – está sendo considerada bastante positiva.

A conversa com os mandatários dos três Poderes foi agendada após Cármen Lúcia rebater, nesta terça-feira, 25, as críticas de Renan ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal de Brasília. “Onde juiz for destratado, eu também sou”, declarou a presidente do STF.

A ministra disse ainda que o Judiciário exige respeito dos demais Poderes da República. Oliveira foi o responsável por autorizar, na sexta-feira, 21, a prisão de quatro policiais legislativos, além de uma operação de busca e apreensão na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional. Na última segunda-feira, 24, Renan disse que a operação foi “fascista” e chamou Oliveira de “juizeco”.

Caso Moraes. O encontro entre Renan e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, deve acontecer apenas na sexta-feira, 28, durante o lançamento do Pacto Nacional pela Segurança Pública.

No seu desabafo contra a ação da Polícia Federal, Renan chamou Moraes de “chefete de polícia” após o ministro afirmar que os agentes da polícia legislativa “extrapolaram” a competência.

Governo Estadual monta GT para discutir recuperação na Mata do Pilão

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Governo Estadual monta GT para discutir recuperação na Mata do Pilão

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Numa reunião realizada, na tarde de ontem (24), no gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, foram discutidos os dados apresentados no relatório técnico, elaborado pelo Governo do Estado, sobre o incêndio na Mata do Pilão. Estavam presentes técnicos do Idema, da Defesa Civil Estadual, o coordenador da Defesa Civil do Município de Espírito Santo, Antônio Duarte, e a coordenadora de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh, Clara Câmara.

O principal objetivo da reunião foi montar um Grupo de Trabalho para dar encaminhamento às ações relacionadas à Área de Proteção Ambiental (APA) Piquiri-Una, onde a Mata do Pilão está inserida, e um plano de atividades que liste as principais ações de recuperação da vegetação atingida. “Estamos fazendo um levantamento de projetos como o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e Plano de Manejo da APA Piquiri-Una para começar a traçar um plano de trabalho para recuperar a área afetada” frisou Mairton.

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Robinson recebe comissão de organização da festa da Padroeira de Mossoró

Robinson recebe comissão de organização da festa da Padroeira de Mossoró

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O governador Robinson Faria se reuniu nesta terça-feira (25) com representantes da organização da Festa de Santa Luzia, padroeira do município de Mossoró. Robinson recebeu informações sobre a programação e convite oficial para participar do evento que este ano completa 174 anos e acontece no período de 01 a 13 de dezembro.

O padre Flávio Augusto, vigário geral da Diocese de Mossoró, explicou que as comemorações em homenagem a Santa Luzia estão sendo conduzidas por 15 comissões que envolvem 500 pessoas. Além de missas e novenas, quermesse, apresentações culturais e procissão, o evento vai contar também com uma grande motorromaria com participação de dois mil motoqueiros que irão percorrer 202 quilômetros, em quatro municípios, com saída e chega em Mossoró.

O evento terá procissão noturna e vespertina, que encerrará a programação, no dia 13.

O Governador destacou a importância dos eventos religiosos e disse que a administração estadual irá reforçar o policiamento no evento que reúne mais de 150 mil pessoas.

Assecom/RN -FOTOS: Demis Roussos

Seminário: Fiscalização, Controle, Monitoramento e Infrações em Recursos Hídricos

Seminário: Fiscalização, Controle, Monitoramento e Infrações em Recursos Hídricos

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CONVITE

Nesta quarta-feira, dia 26/10, ás 9h, em Assú, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o IGARN estará realizado o Seminário: Fiscalização, Controle, Monitoramento e Infrações em Recursos Hídricos, importantíssimo para as pessoas que trabalham com a utilização de água direta e indiretamente.

A fim de orientar os trabalhadores rurais e demais usuários de recursos hídricos, o Instituto estará no município realizando uma ação informativa sobre a lei complementar n° 569 e cadastrando as pessoas que utilizam o recurso para que estas consigam a outorga e continuem fazendo uso dos recursos hídricos, sem que sofram penalidades.

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Robinson recebe o deputado José Adécio e analisam o resultado da eleição – foram 21 prefeitos de sua base eleitos em 2016

Robinson recebe o deputado José Adécio e analisam o resultado da eleição – foram 21 prefeitos de sua base eleitos em 2016

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O encontro entre o Deputado José Adécio e o Governador Robinson Faria, ocorrido na governadoria, na tarde desta última segunda –feira 24/10, teve a finalidade de fazer uma avaliação e tratar sobre projetos de gestão em benefício dos 21 municípios, que tiveram prefeitos eleitos, com o apoio do Deputado.

Na audiência, o Deputado fez uma avaliação da situação dos municípios, da dificuldade que enfrentarão no início de sua gestão e solicitou do governo apoio em relação as necessidades de cada um, com convênios e recursos, visando garantir um suporte para as cidades que fazem parte de suas bases. Expondo por exemplo, a situação da necessidade da conclusão do recapeamento da estrada de Pedro Avelino, de perfuração de poços tubulares em virtude da seca e de recuperar a rodoviária do município que foi feita através de convênio Município/Governo do Estado.

“ Governador é amparado em minha coerência e responsabilidade com o futuro dos 21 municípios, que ajudei a eleger seus próximos gestores, que vim aqui solicitar do Sr. um compromisso para ajudar as futuras administrações”. Falou o Deputado

O Governador Robinson garantiu ao Deputado viabilizar recursos e investimentos para o desenvolvimento dos municípios.

Assecom: Rafael Maia

Prefeito eleito que tomou R$ 750 mil emprestado em Currais Novos está sem dormir no Vale do Açu

Prefeito eleito que tomou R$ 750 mil emprestado em Currais Novos está sem dormir no Vale do Açu

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Um prefeito eleito de um município do Vale do Açu está numa enrascada danada. Ele tomou R$ 750 mil emprestado durante a campanha eleitoral para bancar supostas despesas de caixa 2 e agora depois de eleito vai ter que pagar mensalmente R$ 75 mil da dívida.

Comenta-se nos bastidores que o prefeito eleito que foi até Currais Novos, terra do presidente da Assembléia Legislativa Ezequiel Ferreira, tomar essa dinheirama por influência de parentes para ganhar a eleição a qualquer custo, já anda arrependido e sem saber como vai cumprir esse compromisso financeiro.

Tem gente dizendo que o prefeito eleito anda doidinho e não tem dormido. Sem sono, ele tem usado tranquilizante para tirar um cochilo forçado, mas isso tem perturbado a sua vida, apesar de ter conseguido a chave do cofre da viúva.

Gustavo e George Soares culpam os vereadores e outros cabos eleitorais por promessa de emprego ao povo

Gustavo e George Soares culpam os vereadores e outros cabos eleitorais por promessa de emprego ao povo

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Com procura grande por empregos na Prefeitura, Gustavo e George Soares, negam ter feito promessa de empregar alguém

O prefeito eleito de direito Gustavo Soares e o prefeito de fato sem ser eleito, George Soares, do PR, abordados por populares sobre quando começará a cumprir as promessas de emprego durante a campanha eleitoral, negam que tenham feito esse tipo de proposta e atribuem essa invenção aos seis vereadores eleitos e aos demais candidatos que disputavam uma cadeira na Câmara Municipal de Assú.

No contato com os que pedem um emprego no futuro governo, o prefeito Gustavo Soares e o seu irmão, deputado George Soares, demonstram irritação com esse assunto de promessa e já estão mandando quem os procura para conseguir emprego a partir de janeiro de 2017, na estrutura administrativa da Prefeitura do Assú, conversar com quem firmou esse compromisso. Os dois garantem nunca ter prometido emprego a ninguém e culpa os seis vereadores e outros cabos eleitorais por toda essa confusão.

Para combater crime em Assu, João Paulo, defende que Gustavo Soares, crie a guarda municipal armada

728x90Para combater crime em Assu, João Paulo, defende que Gustavo Soares, crie a guarda municipal armada

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Vereador do SD quer criação da guarda municipal armada para ajudar a polícia no combate a violência na cidade

No governo do prefeito eleito de direito Gustavo Soares, do PR, a partir de janeiro de 2017, quando o filhote do Jacaré tomar posse e assumir o comando da chefia do executivo, o povo do Assú terá mais segurança com a criação da guarda municipal armada nos bairros da periferia e do centro para garantir mais tranquilidade a população.

Pelo menos essa é a intenção do vereador reeleito do Solidariedade, João Paulo, que defende com urgência a criação da guarda municipal armada pelo futuro gestor do município a partir de 2017 para auxiliar as polícias militar e civil no combate ao crime e a violência na terra do poeta Renato Caldas.

Na avaliação do vereador João Paulo, será de muita importância e de grande utilidade, a criação da guarda municipal armada. Abaixo escute trecho da entrevista do vereador do SD ao programa Panorama do Vale, da Princesa.

Para Vaticano, cinzas de morto não devem ficar em casa ou na natureza

Cinzas de mortos não devem ficar em casa ou na natureza, instrui Vaticano

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Urna com as cinzas do padre Jose Alfredo Lopez, que foi assassinado no México

DA REUTERS, NO VATICANO

A Igreja Católica prefere enterros a cremações e quer que as cinzas dos mortos sejam mantidas em “locais sagrados”, e não em casa, divididas entre familiares ou lançadas na natureza, disse o Vaticano nesta terça-feira (25).

Uma instrução de duas páginas com novas regras sobre a cremação também informou que há até casos em que um funeral cristão pode ser negado àqueles que solicitarem que as cinzas sejam espalhadas.

“A conservação das cinzas dos que se foram em uma residência doméstica não é permitida”, diz a instrução do departamento de doutrina do Vaticano, exceto em “casos graves e excepcionais” a serem decididos pelo bispo local.

A Igreja Católica proibiu cremações durante séculos porque a prática se chocava com os ensinamentos sobre a ressurreição do corpo no Julgamento Final.

A instituição começou a permitir cremações em 1963, mas sempre com reservas.

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Presidente do STF rebate Renan e exige respeito ao Judiciário

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Cármen Lúcia rebate Renan: ‘Onde um juiz é destratado, eu também sou’

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Presidente do STF e do CNJ afirma que Judiciário exige respeito dos outros Poderes

POR EDUARDO BRESCIANI – O GLOBO

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta terça-feira a reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comanda, com um discurso exigindo respeito dos outros Poderes.

Sem citar diretamente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ela afirmou ser “inadmissível” que um juiz seja “diminuído” ou “desmoralizado” fora dos autos. Renan chamou de “juizeco” o magistrado Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que deu a ordem de prisão contra os policiais legislativos do Senado.

— Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós, juízes é agredido. E não há menor necessidade de em uma convivência democrática livre e harmônica haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade. O Poder Judiciário forte é uma garantia para cidadão. O Brasil é pródigo em leis que garantem que qualquer pessoa possa questionar pelos meios recursais próprios os atos. O que não é admissível é que fora dos autos qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado porque, como eu disse, onde um juiz é destratado, eu também sou, qualquer um de nós juiz é — afirmou Cármen.

A presidente do STF afirmou que o poder Judiciário “exige” ser respeitado pelos demais poderes.

— Numa democracia o juiz é essencial, como são essenciais membros de todos os Poderes, que nós respeitamos, mas queremos, queremos não, exigimos, o mesmo igual respeito para que a gente tenha uma democracia fundada nos princípios constitucionais, nos valores que nortearam não apenas a formulação, mas a prática dessa Constituição — disse

IFRN abre inscrições para 2.450 vagas em cursos à distância

IFRN abre inscrições para 2.450 vagas em cursos à distância

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Inscrições começam a ser feitas a partir das 14h desta terça-feira (25). Processos seletivos são para cursos técnicos e programa Profuncionário

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abre nesta terça-feira (25), a partir das 14h, as inscrições para os processos seletivos de cursos técnicos e do programa Profuncionário – ambos na modalidade educação à distância. Ao todo são 2.450 vagas. As inscrições vão até as 22h do dia 3 de novembro e devem ser feitas pelo site Processo Seletivo.

A classificação para preenchimento das vagas, por campus/polo e por curso, acontecerá por meio de processo da ordenação crescente do número da inscrição dos candidatos regularmente inscritos. O resultado final será divulgado no dia 8 de novembro de 2016.

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FEMURN manifesta ser contrária a extinção da vaquejada, mas defende a sua regulamentação

FEMURN manifesta ser contrária a extinção da vaquejada, mas defende a sua regulamentação

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O prefeito do Assú e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – defendeu a continuidade da realização da vaquejada, assim como também, a regulamentação do evento, através de nota divulgada pela entidade.

Eis abaixo a nota na íntegra:

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – manifesta total e irrestrito apoio a um dos esportes mais tradicionais do Nordeste: a vaquejada. Prefeitos e prefeitas do Estado defendem que a vaquejada seja mantida e regulamentada, respeitando a saúde dos animais.

“Há de se considerar todos os aspectos sociais e econômicos já amplamente divulgados pela mídia. Esta atividade é de fundamental importância para a manutenção de empregos e oportunidades para inúmeras famílias. Não deve ser extinta. Mas sim regulamentada”, destacou Ivan Junior, prefeito de Assu e presidente da FEMURN.

Vereador João Paulo quer criação de Fundo Assistencial para as quadrilhas juninas no governo de Gustavo Soares

Vereador João Paulo quer criação de Fundo Assistencial para as quadrilhas juninas no governo de Gustavo Soares

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Vereador reeleito João Paulo esta confiante de que prefeito eleito Gustavo Soares vai atender solicitação

As quadrilhas juninas de ruas que abrilhantam a festa do São João mais antigo do mundo que acontece em Assú, a partir de junho de 2017, deverá contar com a ajuda financeira da Prefeitura do Assú no governo do futuro prefeito Gustavo Soares, segundo o vereador reeleito do Solidariedade, João Paulo, que apresentará projeto de lei de criação do Fundo Assistencial para colaborar e evitar que os organizadores deixem de ser pedintes do poder público.

Para manter acesa a tradição da dança e do colorido do folguedo junino no São João do próximo ano em Assú, o vereador João Paulo espera contar com a aprovação da lei para que a Prefeitura do Assú e o apoio do prefeito eleito Gustavo Soares, porque entende que é importante manter acesa essa chama da cultura popular, já que é um dos legados mais bonitos e importantes da nossa região.

Escute abaixo trecho da entrevista ao programa Panorama do Vale 

Além do mais, o vereador João Paulo entende que a criação do Fundo Assistencial vai facilitar a vida dos que organizam as quadrilhas juninas, já que elas exercem uma atuação muito forte nos bairros, trabalhando praticamente o ano inteiro para este momento. Com certeza, deve ser muito gratificante para o vereador do partido solidariedade, poder construir essa história junto com as quadrilhas.