Lava Jato denuncia Palocci por corrupção e lavagem de dinheiro e determina devolução de meio bilhão à Petrobras

Lava Jato denuncia Palocci por corrupção e lavagem de dinheiro e determina devolução de meio bilhão à Petrobras

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O ex-ministro Antônio Palocci Filho, o ex-assessor dele Branislav Kontic, o empresário Marcelo Odebrecht e outros 12 investigados foram denunciados nesta sexta-feira (28) pelo Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro relacionados à obtenção, pela empreiteira Odebrecht, de contratos de “afretamento de sondas” com a Petrobras.

Na denúncia, o Ministério Publico Federal também pede a devolução de meio bilhão de reais à Petrobras: “se requer o arbitramento cumulativo do dano mínimo, a ser revertido em favor da PETROBRAS, com base no art. 387, caput e IV, do CPP, no montante de R$ 505.172.933,10, correspondentes ao dobro dos valores totais de propina paga”, requerem os 12 procuradores que assinam o documento.

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato concluíram que, entre 2006 e 2015, Palocci estabeleceu com altos executivos da Odebrecht um amplo e permanente esquema de corrupção destinado a assegurar o atendimento aos interesses do grupo empresarial na alta cúpula do governo federal. Neste esquema, a interferência de Palocci se dava mediante o pagamento de propina, destinada majoritariamente ao Partido dos Trabalhadores (PT).

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Conta de luz volta a ter acréscimo em novembro

Conta de luz voltará a ter custo extra em novembro

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Bandeira voltou a ficar amarela, com menos chuvas. Clientes pagarão R$ 1,50 por 100 kWh consumidos

POR DANILO FARIELLO – O GLOBO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) voltou a indicar condições mais restritas de geração de energia elétrica, adotando a bandeira amarela para as contas de luz em novembro. Desde abril a situação era de bandeira verde, sem custo adicional às tarifas. Com a volta ao sinal amarelo, retorna a cobrança de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Segundo a Aneel, a cobrança voltou a ocorrer porque “a condição hidrológica está menos favorável o que determinou o acionamento de usina térmica com Custo Variável Unitário (CVU) acima de R$ 211,28. A bandeira amarela é acionada automaticamente quando esse custo supera o valor de R$ 211,28.

Se esse custo subir acima de R$ 422,56, a cobrança sobe porque passa a ser atingido o primeiro patamar da bandeira vermelha, com cobrança de R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a Aneel, as bandeiras tarifárias sinalizam aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. “Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, informou a agência por meio de nota.

Juiz federal Moro intima 10 delatores em ação contra Lula

728x90Juiz federal Moro intima 10 delatores em ação contra Lula

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Juiz federal marcou audiência das testemunhas de acusação em processo que o petista é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex; entre os convocados estão o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS) e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente

Julia Affonso, Mateus Coutinho, Ricardo Brandt e Fausto Macedo – O Estado de São Paulo

O juiz federal Sérgio Moro marcou, nesta sexta-feira, 28, os depoimentos de 10 delatores, do ex-deputado Pedro Corrêa e do pecuarista José Carlos Bumlai como testemunhas de acusação em ação penal na qual é réu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista é acusado corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de cartel e propinas na Petrobrás.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que ele recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.

Além de Lula e sua mulher, viraram réus Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS, Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos e Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS.

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Ministério Público Federal denuncia ex-juiz do TRE por corrupção passiva e falsidade ideológica

Ministério Público Federal denuncia ex-juiz do TRE por corrupção passiva e falsidade ideológica

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Verlano Medeiros recebeu R$ 10 mil de empresa contratada irregularmente pela Prefeitura de Sítio Novo, quando era assessor jurídico do Município

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-assessor jurídico de Sítio Novo e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), o advogado Verlano de Queiroz Medeiros, e ainda José de Arimatéia Sales, sócio-administrador da Divinópolis Construções e Serviços Ltda.. O primeiro é acusado de corrupção passiva e falsidade ideológica e o segundo de corrupção ativa. Em 2008, o empresário repassou R$ 10 mil em propina para o então assessor jurídico de Sítio Novo, após a Divinópolis ter sido contratada irregularmente.

Verlano Medeiros já havia sido processado anteriormente pelo MPF, em razão de participação em esquema de fraudes a licitações no Município de Sítio Novo, mas foi excluído liminarmente do polo passivo da Ação de Improbidade 0005140-39.2012.4.05.8400, antes mesmo da produção de provas no processo, por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 (decisão essa mantida pelo STJ). No entanto, novas informações e provas obtidas em outra investigação deixaram clara a participação do advogado no esquema ilícito.

Com o afastamento do sigilo bancário da Divinópolis (dentro do processo nº 0001862-25.2015.4.05.8400), verificou-se que a empresa contratada irregularmente com base em licitação fraudada, para construção de uma quadra de esportes, recebeu a primeira parcela do pagamento da Prefeitura de Sitio Novo no dia 3 de novembro de 2008, no valor total de R$ 64.483,04, e nessa mesma data José de Arimatéia providenciou a transferência de R$ 10 mil para a conta pessoal de Verlano de Medeiros, autor do parecer jurídico que instruiu o processo licitatório forjado.

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Confiança no Judiciário é de apenas 29% da população, diz FGV

Confiança no Judiciário é de apenas 29% da população, diz FGV

2016-10-28

Pesquisa em sete Estados e no Distrito Federal indica, ainda, que Forças Armadas são a instituição em que a população mais confia (59%) e partidos políticos os mais desacreditados, com apenas 7%

Julia Affonso, Fausto Macedo e Mateus Coutinho – O Estado de São Paulo

O relatório ‘Índice de Confiança na Justiça’ (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, aponta que o Poder Judiciário tem apenas 29% da confiança da população. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 28.

O índice de confiança no Poder Judiciário fica atrás das Forças Armadas, que lidera o ranking com 59% da confiança, da Igreja Católica (57%), imprensa escrita (37%), Ministério Público (36%), grandes empresas (34%) e emissoras de TV (33%).

Atrás do Judiciário estão a Polícia, com 25% da confiança da população, os sindicatos, 24%, e redes sociais (twitter/facebook), 23%.

Na lanterna da pesquisa da FGV estão a Presidência da República, 11%, Congresso, 10% e partidos políticos, 7%.

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Temer, Cármen Lúcia e Renan se reúnem para discutir segurança pública

Protesto faz com que reunião de segurança mude de sala no Itamaraty

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Encontro com o presidente Michel Temer reúne autoridades como a presidente do STF, Cármen Lúcia, para discutir o Plano Nacional de Segurança após polêmica envolvendo a prisão de policiais do Senado

Carla Araújo, Daiene Cardoso e Julia Lindner, O Estado de S. Paulo

Um protesto de servidores de segurança pública do Distrito Federal fez com que a sala onde acontece a reunião do presidente Michel Temer e chefes dos três poderes e ministros, no Palácio do Itamaraty, mudasse. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Planalto. A reunião começou no fim da manhã desta sexta-feira, 28.

Os policiais civis estão com um boneco inflável do governador Rodrigo Rollemberg com o nariz de Pinóquio e reclamam da política de reajuste na capital federal. Os servidores afirmam que, enquanto se discute segurança nacional, eles estão “esquecidos”, “adoentados” e “mal remunerados”.

O encontro para tratar do Plano Nacional de Segurança reúne os protagonistas de uma crise institucional deflagrada nesta semana, por conta da prisão de servidores do Senado, que fez com que o presidente do Congresso, Renan Calheiros, disparasse críticas ao ministro da Justiça, Alexandre Moraes, e ao juiz que autorizou a operação. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, saiu em defesa do magistrado e ampliou a tensão entre os poderes.

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Ex-governador do PT Agnelo Queiroz é condenado por uso da máquina e fica inelegível por 8 anos

Ex-governador do PT Agnelo Queiroz é condenado por uso da máquina e fica inelegível por 8 anos

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Condenados, Agnelo e Filipelli tornam-se fichas sujas, mas prometem recorrer ao TSE

O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) e seu vice Tadeu Filipelli (PMDB) foram julgados inelegíveis pelos próximos oito anos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Ambos são acusados de usar a máquina pública para tentar a reeleição em 2014, quando sequer disputaram o segundo turno no pleito vencido por Rodrigo Rollemberg (PSB). A decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ambos tentarão reverter o quadro jurídico desfavorável.

Além dos políticos, o jornalista André Duda também foi condenado. A decisão foi tomada por 4 votos a 3 voto, tendo o Presidente do TRE, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, proferido o voto de desempate. A ação apresentou denúncia de que o site do GDF e a sua página oficial no Facebook realizaram publicidade institucional vedada de serviços não essenciais, o que para a coligação denunciante representava propaganda ilegal.

A condenação pode atrapalhar os planos de Tadeu Filipelli, atual assessor do presidente Michel Temer e provável candidato do PMDB ao governo de Brasília.

Entre os fatos citados no processo constavam a escolha da cor vermelha para as cadeiras do Estádio Nacional Mané Garrincha, mesma cor do Partido dos Trabalhadores, o caráter eleitoral de vídeo institucional do programa de merenda escolar de Agnelo, a participação do ex-governador em evento de troca de geladeiras realizado pela CEB e a intensa veiculação de propagandas institucionais durante o período eleitoral. De acordo com o relator do caso, houve descaracterização da propaganda, que deve ser de utilidade pública, para a promoção pessoal.

Por Congresso Em Foco

Deputado José Dias garante recursos para melhorar a Saúde no Estado

Deputado José Dias garante recursos para melhorar a Saúde no Estado

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Preocupado com os problemas da área de Saúde no Rio Grande do Norte, o deputado estadual José Dias (PSDB), assumiu o compromisso, durante pronunciamento feito na sessão ordinária da última quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa, de destinar todos os seus recursos, referentes a emendas individuais, para melhorar o quadro da Saúde no Rio Grande do Norte.

“São cerca de R$ 1,3 milhão para o Hospital da Polícia Militar e R$ 500 mil para os hospitais regionais. Através dessas emendas, a PM poderá comprar muitos equipamentos que hoje faltam ao hospital, e terá, entre outros benefícios, sete salas de cirurgia, 10 leitos de UTI e uma maternidade”, disse José Dias.

O parlamentar aproveitou a ocasião e convocou os demais deputados para também assumirem esse compromisso, o que elevaria o montante destinado à Saúde para R$ 43,2 milhões. “A união entre os poderes também é importante nesse momento de crise. O sacrifício não pode vir de uma única parte, todos os poderes devem colaborar”.

José Dias declarou, ainda, apoio ao Governo, no que diz respeito à alienação de imóveis do patrimônio do Estado, e ressaltou que, no atual momento, é demagogia dizer que se está vendendo o patrimônio público. “É preciso vender para pagar as pessoas, que não podem deixar de receber seus salários.”

Para o deputado, a demissão de pessoal visando à redução da máquina pública, não é a solução para o RN, ainda mais nesse período de desemprego e crise, que só atingiria os mais vulneráveis.

Antes de reunião, Renan pede desculpas a Cármen Lúcia

Antes de reunião, Renan pede desculpas a Cármen Lúcia

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Renan e Cármen Lúcia vão participar hoje de reunião no Itamaraty para discutir segurança pública

VALDO CRUZ – Folha de são Paulo

Antes da reunião desta sexta-feira (28), para discutir segurança pública, o presidente do Senado, Renan Calheiros, ligou para a presidente do STF, Cármen Lúcia, e pediu desculpas pela polêmica gerada nesta semana por críticas feitas por ele ao Judiciário.

Renan falou com a ministra do Supremo Tribunal Federal na quinta-feira (27) por telefone. Na conversa, primeiro pediu desculpas à presidente do STF e disse que a respeitava e admirava pelo trabalho à frente do Judiciário. Depois, disse que suas declarações têm de ser vistas como uma defesa do Legislativo, na mesma linha do que fez Cármen Lúcia ao rebater as críticas dele, defendendo o Judiciário.

O presidente do Senado condenou a decisão de um juiz da primeira instância, que autorizou a Operação Métis, prendendo quatro policiais do Legislativo sob acusação de estarem criando “embaraços” à Lava Jato.

Renan Calheiros chegou a chamar de “juizeco” o juiz que autorizou a medida, Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal.

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Gustavo Soares faltou ontem á reunião, mas promete estar presente hoje com a equipe de transição em Assú

Gustavo Soares faltou ontem á reunião, mas promete estar presente hoje com a equipe de transição em Assú
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Vice-prefeita Sandra Alves assumiu ontem a coordenação da reunião equipe de transição

O prefeito eleito de Assú, Gustavo Soares (PR), não participou ontem do encontro de trabalho com a equipe de transição de governo, segundo informação publicada pelo blogueiro e radialista Lúcio Flávio, mas que vice-prefeita eleita Sandra Alves (PMDB), assumiu a coordenação da reunião com a participação de membros e de colaboradores no trabalho de assessoria jurídica da Equipe.

Lúcio Flávio que é integrante da equipe e cotado para assumir a Secretaria de Comunicação do futuro governo, não revelou o motivo da ausência do prefeito eleito, mas disse que a reuniu de hoje, sexta-feira (28), a partir de 15h, contará com a presença do prefeito eleito e coordenador-geral da equipe, Gustavo Soares, demais componentes, além de profissionais que vêm dando suporte logístico nas áreas técnica, financeira, orçamentária, contábil e jurídica. VEJA AQUI

Os operadores do Direito delinearam algumas estratégias que necessitarão ser postas em prática diante da incógnita que persiste sobre se existirá a efetiva colaboração da gestão atual que, apesar de solicitação formal feita por meio de expediente no dia 17 deste mês, devidamente protocolado no setor competente da Prefeitura Municipal, até o presente não se manifestou oficialmente.

De acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado – TCE, o prefeito Ivan Júnior, tem até o dia 27 de novembro para designar a comissão de transição, mas até agora, não definiu ainda quando vai nomear e indicar os membros da comissão.  VEJA AQUI DOCUMENTO

Em choque com Judiciário, Renan tenta pôr aliados no órgão que fiscaliza juízes

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Presidente do Senado, alvo da Lava Jato, articula indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O Congresso tem direito a indicar dois integrantes do conselho, um representando a Câmara e outro o Senado. Renan tem influência em nomes que disputam as duas vagas.

Na Câmara, o nome preferido do peemedebista é a advogada Ana Luísa Marcondes, que trabalhou como sua assessora na presidência do Senado e na liderança do PMDB. Atualmente ela atua na Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão comandado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Nesta semana, Renan chegou a atuar para adiar a votação no plenário ao saber que nomes indicados pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Lava Jato, ganharam força. Além de Ana Luísa, concorrem à vaga Felipe Cascaes, que já advogou para Cunha em alguns casos e hoje é subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, e o assessor técnico da Câmara Lucas de Castro Rivas, que auxiliou a atuação da tropa de choque que defendeu Cunha durante o processo de cassação.

Cascaes é hoje o favorito, por contar com o apoio do Palácio do Planalto. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, está conversando com deputados para tentar emplacar o nome do aliado.

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Dia do Servidor em Assú terá ponto facultativo nos órgãos municipais nesta sexta

Dia do Servidor em Assú terá ponto facultativo nos órgãos municipais nesta sexta

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Nesta sexta-feira, 28 de outubro, dia dedicado ao Servidor Público, é ponto facultativo nas repartições municipais do Assú.

A PrefeitAura informa que o ponto facultativo só não se aplica aos servidores que prestam serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, devem se dar de forma ininterrupta, a exemplo do Pronto Socorro Municipal.

SEACOM -PM

Odebrecht diz que caixa dois para Serra no valor de R$ 23 milhões foi pago em conta na Suíça

728x90Odebrecht diz que caixa dois para Serra no valor de R$ 23 milhões foi pago em conta na Suíça

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Ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), disse, por meio de sua assessoria, que “não vai se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas”

BELA MEGALE – Folha de São Paulo

A Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial de José Serra, hoje chanceler, na eleição de 2010.

A empresa afirmou ainda que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.

O acerto do recurso no exterior, segundo a Odebrecht, foi feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que integrou a coordenação política da campanha de Serra.

O caixa dois operado no Brasil, de acordo com os relatos, foi negociado com o também ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo de Serra.

Os repasses foram mencionados por dois executivos da Odebrecht nas negociações de acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba.

Um deles é Pedro Novis, presidente do conglomerado de 2002 a 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A. O outro é o diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no contato junto a políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais.

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