PSD do governador Robinson Faria doou R$ 50 mil para a campanha de Patrício Júnior em Assú

PSD do governador Robinson Faria doou R$ 50 mil para a campanha de Patrício Júnior em Assú

O PSD que tem como seu presidente estadual, o governador Robinson Faria, foi o maior doador da campanha do candidato derrotado a prefeito do Assu pela legenda, Patrício Júnior.

No total, o PSD doou um total de 50 mil para a campanha no município. Eis abaixo, a relação completa de doadores e os respectivos valores para a campanha do ‘bodegueiro’.

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Em grave situação fiscal, 20 Estados já atrasaram salários desde 2015

Em grave situação fiscal, 20 Estados já atrasaram salários desde 2015

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Segundo o governador Wellington Dias, na segunda-feira haverá uma reunião ‘definitiva’. Governadores pressionam Tesouro para dar aval a operações de crédito com instituições financeiras, mas há resistências do governo federal

Idiana Tomazelli, Eduardo Rodrigues, Isabela Bonfim,O Estado de S.Paulo

Em grave situação fiscal, 20 Estados já atrasaram pagamentos de servidores desde 2015, e os outros sete correm risco de enfrentar o mesmo problema, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias, citando dados do Fórum dos Governadores. Ansiosos por uma solução, os governadores têm pressionado a União por mais empréstimos e já articulam um acordo entre eles para “reorganizar” a fila de pedidos, de modo que todos que precisam sejam contemplados de alguma maneira.

O Tesouro Nacional, responsável por avaliar os pedidos e conceder as garantias necessárias para que as operações de empréstimo sejam realizadas com as instituições financeiras, vê a iniciativa com bons olhos, desde que os Estados preencham os requisitos necessários. O principal deles é demonstrar ter condições fiscais para honrar o compromisso.

“Tem uma demanda dos Estados por R$ 7 bilhões em operações de crédito. Temos um limite de R$ 20 bilhões para 2016, mas boa parte já foi concedida e temos um saldo que se aproxima desses R$ 7 bilhões, mas muitos Estados já deram entrada em novos pedidos”, explicou ontem a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, durante audiência no Senado. “Se houver um entendimento dos Estados para rever essa alocação, os governadores podem trazer para nós. O único critério é que só consideramos operações de crédito dos que têm condição de tomar.”

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Prefeito eleito Gustavo Soares doou quase o dobro de dinheiro pessoal doado por Patrício Júnior

Patrício Júnior arrecadou mais do que prefeito eleito Gustavo Soares na campanha de Assú

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Patrício Júnior arrecadou mais, mas doou menos da metade do dinheiro do seu próprio bolso do que Gustavo Soares

O candidato derrotado na disputa pela Prefeitura do Assú, Patrício Júnior, do PSD, foi o vencedor na corrida do total de recursos financeiros recebidos e doados para a campanha eleitoral, mas depois de contados os votos, ele perdeu a eleição para Gustavo Soares que arrecadou menos do que seu adversário.

Patrício Júnior arrecadou um total de R$ 158.280,00 segundo dados fornecidos até agora a Justiça Eleitoral e o prefeito eleito Gustavo Soares, do PR, conseguiu um total de R$ 135.519,27.

No embate pessoal, Patrício Júnior doou para a sua própria campanha para prefeito um total de R$ 28.000,00 menos da metade do que Gustavo Soares, que tirou do seu próprio bolso a bagatela de R$ 69.000,00.

Tribunal de Justiça determina que Estado pague professores da UERN até último dia do mês

Tribunal de Justiça determina que Estado pague professores da UERN até último dia do mês

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O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, em sessão realizada na manhã de hoje (5), concedeu, por maioria de votos, o pedido feito pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado (Aduern) para determinar ao Estado do Rio Grande do Norte que pague os vencimentos dos docentes da UERN até o último dia de cada mês. Também foi determinado que seja corrigido monetariamente os seus valores caso o pagamento ocorra além do prazo estipulado. A relatoria foi do desembargador Saraiva Sobrinho.

A Aduern apontou no Mandado de Segurança Coletivo impetrado o cometimento de ato ilegal praticado pelo governador do Estado e pelo reitor da Universidade Estadual do RN, consubstanciado na realização do pagamento dos docentes em data intempestiva, afrontando normativo constitucional.

A Associação afirmou que os professores universitários sempre perceberam seus vencimentos na data ordinária estabelecida pelo art. 28, § 5º, da CE (até o último dia do mês de trabalho), contudo, a partir do mês de janeiro de 2016, o Governador do Estado vem “agendando” o adimplemento para dias ulteriores, conforme matérias jornalísticas anexadas aos autos.

Apontaram também que “o ato da autoridade pública é ilegal, pois foi praticado contrariamente ao que determina a lei Magna, que veda a retenção dolosa de salário, diante de sua natureza alimentar e assevera a garantia do devido processo legal”.

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Tempo de abertura de empresa cai de 200 dias para 24 horas no RN e empreendedores comemoram

Tempo de abertura de empresa cai de 200 dias para 24 horas no RN e empreendedores comemoram

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No intuito de fortalecer e desburocratizar o ambiente de negócios no Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria abriu oficialmente o Escritório do Empreendedor, instalado no Shopping Via Direta, na noite desta quarta-feira (5). O equipamento disponibilizará, em um único espaço, todos os serviços necessários para o registro e legalização de empresas, o que reduzirá de 200 dias para 24h o tempo médio para a abertura de um novo empreendimento. A solenidade de lançamento contou com a participação de representantes das principais entidades empresariais do estado, que elogiaram bastante a iniciativa.

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“Estamos mais uma vez inovando. Nenhum estado do Brasil tem um escritório do empreendedor nesta dimensão. Neste modelo, reunindo todos estes órgãos, o primeiro a apresentar é o RN”, destacou o governador Robinson Faria, durante a solenidade. O Escritório reunirá, entre outros órgãos, a Junta Comercial, a Secretaria de Tributação, IDEMA, Corpo de Bombeiros, AGN, SUVISA e Receita Federal. “Funcionará como uma Central do Cidadão para o empreendedor”, resumiu o governador.

Robinson ainda destacou o modelo de gestão adotado, de apoio ao empresariado, que tem tornado o Rio Grande do Norte ativo no enfrentamento à crise. “Neste momento em que o Brasil vivencia um alto índice de desemprego, nós estamos aqui oferecendo ambiente seguro para as empresas, o que repercute diretamente na geração de emprego e renda”, assinalou. O espaço também servirá para orientações sobre a expansão ou mudanças que podem ser feitas depois que o negócio é aberto. Nas palavras do governador, o equipamento irá ajudar o empreendedor a descobrir as oportunidades em meio à crise.

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Ministério Público Federal em Caicó atua para acabar com os lixões na região do Seridó

Ministério Público Federal em Caicó atua para acabar com os lixões na região do Seridó

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Apesar de 12 municípios terem assinado acordos e haver verba federal já prevista, o consórcio que construiria o aterro sanitário da região ainda não viabilizou a obra

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ajuizou uma ação civil pública buscando solucionar o problema dos lixões existentes em 25 municípios potiguares, sendo 23 da região do Seridó. Esses espaços de descarte de resíduos a céu aberto estão instalados em locais inadequados, levando diversos riscos à população, e alguns até mesmo em áreas de preservação que compõem a bacia do Rio Piranhas-Açu. Os danos ambientais podem ser graves e irreversíveis, pois os lixões funcionam em “condições absurdamente periclitantes”.

A ação do MPF, de autoria do procurador da República Bruno Lamenha, ressalta que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010, previa o fim dos “lixões” e a instalação de aterros sanitários regularizados em todos os municípios do país até agosto de 2014. Além disso, desde 2009 o MPF e o MP Estadual vinham firmando termos de ajustamento de conduta (TACs) com Ibama, Idema e 12 municípios da região: Acari, Caicó, Cruzeta, Florânia, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que divide o estado em cinco áreas e prevê a construção de um espaço de descarte para cada região, criou cinco consórcios que ficariam responsáveis por esses aterros. No Seridó, o consórcio foi instalado em 2009, reunindo os 25 municípios réus na ação, mas teve suas atividades praticamente paralisadas após as eleições de 2012.

O aterro previsto seria construído em Caicó, atendendo às demais cidades através de seis estações de transbordo, localizadas em Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Jucurutu, São João do Sabugi e Florânia. A obra não saiu do papel e todos os prazos contidos nos TACs se esgotaram. O MPF executou judicialmente os acordos e mesmo com a Justiça aplicando parte das multas previstas em razão do descumprimento, os lixões irregulares continuam sendo o destino dos resíduos.

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Governo do RN e CBF firmam parceria para realizar trabalho social

Governo do RN e CBF firmam parceria para realizar trabalho social

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Um momento histórico para o Rio Grande do Norte, quando pela primeira vez a Seleção Brasileira joga uma partida oficial em Natal, ao disputar vaga para a Copa do Mundo da Rússia em 2018. Além do jogo com a Bolívia, o time do Brasil traz ainda o planejamento do CBF social, um conjunto de diversos eventos que agregam ações sociais, aulas de futebol e proximidade com a Seleção.

O projeto foi apresentado numa coletiva, na tarde desta quarta-feira (5), com o governador Robinson Faria, o secretário geral da Confederação Brasileira de Futebol, Walter Feldman, o presidente da Federação Norte Riograndense de Futebol, José Vanildo, o tricampeão mundial, Jairzinho Furacão, o ex- jogador da seleção e embaixador potiguar do projeto, Souza, e Diogo Netto, gerente da CBF Social, na Arena das Dunas.

No Rio Grande do Norte, como parte das ações, a organização da partida arrecadou dez toneladas de alimentos com a troca de ingressos pelo treino da seleção na Arena das Dunas; realizou palestras para universitários do curso de Educação Física; entregou ainda uma camisa autografada ao Hospital Infantil Varela Santiago. Os eventos encerram amanhã, com a participação de 50 estudantes da rede pública de ensino na torcida.

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STF decide a favor de prisão após julgamento na segunda instância

STF decide a favor de prisão após julgamento na segunda instância

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A ministra Cármen Lúcia e o procurador-geral Rodrigo Janot durante sessão no Supremo

GABRIEL MASCARENHAS – Folha de São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu nesta quarta (5), por 6 votos a 5, que a prisão de réus condenados pela Justiça deve ocorrer a partir da decisão da segunda instância.

Como a sentença se refere a ações diretas de inconstitucionalidade, a decisão, que manteve entendimento adotado em fevereiro para um caso específico, terá de ser seguida por todos os tribunais do país.

Votaram pelo entendimento majoritário os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, presidente da corte.

Saíram vencidos o relator, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O tribunal votou duas ações apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo PEN (Partido Ecológico Nacional). Ambos sustentam que o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão enquanto houver direito a recurso. O julgamento começou no dia 1º deste mês, mas foi suspenso horas depois.

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Moro nega a Lula mais tempo para apresentar defesa

Moro nega a Lula mais tempo para apresentar defesa

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Por não haver base legal, “não há como se deferir prazo adicional de cinquenta e cinco dias”, disse juiz em despacho, que liberalmente concedeu mais cinco dias para a defesa

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos inquéritos da operação Lava Jato na primeira instância, negou nesta quarta-feira (5) o pedido feito pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ampliar em 55 dias o prazo para manifestação da defesa em inquérito da Lava Jato. O prazo vence hoje.

No despacho, Moro afirma não haver base legal para o pedido da defesa, que é relacionado ao inquérito em que Lula, Marisa Letícia e outras seis pessoas foram denunciadas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público Federal (MPF).

“Não há como se deferir prazo adicional de cinquenta e cinco dias, conforme requerido pela Defesa, o que representaria o lapso temporal entre a instauração do inquérito e o oferecimento da denúncia. Não há nenhuma base legal para essa pretensão e o prazo do MPF para oferecer a denúncia, de quinze dias, após a conclusão do inquérito, não tem qualquer relação com o prazo para a resposta preliminar, peça bem menos complexa e que não se presta ao esgotamento das alegações das partes”, argumentou o magistrado.

Como o prazo da defesa encerra-se hoje, Moro decidiu conceder “por liberalidade”, mais cinco dias, a contar a partir desta quarta-feira. “Então, não há falar que há qualquer dificuldade para [defesa] apresentar a resposta preliminar. Aliás, a defesa do coacusado José Adelmário já apresentou sua resposta sem qualquer dificuldade”, comparou o juiz, que também estendeu o prazo para a defesa de Adelmário.

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Diretor-presidente Marcelo Toscano nega possibilidade de privatização da CAERN

Diretor-presidente Marcelo Toscano nega possibilidade de privatização da CAERN

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A possibilidade de privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi rechaçada durante a audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa.

Convidados pelo deputado Fernando Mineiro (PT), representantes do Executivo disseram que a possibilidade de venda da companhia sequer é cogitada pelo Governo do Estado e que, no momento, o objetivo é melhorar os serviços prestados à população potiguar.

Proposta pelo deputado Fernando Mineiro, a audiência pública teve como objetivo discutir o saneamento básico de Natal e possível Programa de Parceria de Investimentos (PPI) para a companhia, que supostamente seguiria um entendimento nacional de abertura das estatais para capital privado como contrapartida a investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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“São questões que precisamos discutir. Os sindicalistas não são contra a priovatização somente para conservar seus trabalhos, mas não é o caso. A água é um direito sagrado de todos e é um risco ir para a iniciativa privada”, disse Mineiro, sugerindo ainda que o sindicato que representa os profissionais que atuam na área produzissem uma carta aberta relatando os riscos à sociedade.

Por outro lado, o diretor-presidente da Caern, Marcelo Toscano, garantiu que a privatização não é cogitada pelo Governo do Estado. Segundo o gestor, o maior objetivo da administração é fazer com que a Caern se torne ainda mais eficiente, cumpra com os planos para o saneamento básico e, dessa forma, ofereça serviços melhores à população.

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Vice-prefeito do PMDB Eurimar e aliados do prefeito eleito Gustavo Soares ameaçam perseguir Dedé Ramalho

Vice-prefeito do PMDB Eurimar e aliados do prefeito eleito Gustavo Soares ameaçam perseguir Dedé Ramalho

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Com a vitória de Gustavo Soares, o Assú voltou a ser uma cidade amedrontada pela covardia política, como foi na época do padrinho e ex-prefeito Ronaldo Soares, com seu estilo de Don Vito Andolini Corleone

Mal terminou a campanha eleitoral e a ameaça de perseguição política patrocinada por aliados do prefeito eleito Gustavo Soares aos simples cidadãos que seguem a orientação política do prefeito Ivan Júnior, vai transformar o Assú numa cidade do medo destilado pelo ódio e a vingança dos vencedores do pleito contra quem democraticamente não votou pela volta da oligarquia Soares/Montenegro ao poder.

O atual vice-prefeito do Assú, Eurimar Nóbrega, do PMDB e outros lacaios e vassalos do prefeito eleito Gustavo Soares, como Tiago advogado, Marcos Soares e Marconi Móveis, estão fazendo ameaça de perseguição ao ASG Dedé Ramalho, falando que vão lhe mandar para a comunidade do Trapiá com uma vassoura na mão, segundo acusação da futura vítima na sua pagina social.

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A grave acusação foi feita hoje na rede social do Facebook pelo ASG Dedé Ramalho, conforme post acima que ele mesmo escreveu na sua página. Com a vitória de Gustavo Soares, o Assú voltou a ser uma cidade amedrontada pela covardia política, como foi na época do padrinho e ex-prefeito Ronaldo Soares, com seu estilo de Don Vito Andolini Corleone.

Depois de muito tempo sem se falar um com o outro, o atual vice-prefeito do Assú, Eurimar Nóbrega, agora virou refém do ex-prefeito Ronaldo Soares com a vitória do prefeito eleito, Gustavo Soares, mas deve se lembrar que quando exercia o cargo de coordenador geral da campanha da ex-secretaria Fátima Morais em 2004, recebeu um telefonema de Ronaldo que só não o chamou de carne assada, mas do resto disse o que quis.

Eurimar pode ate querer agradar a Ronaldo, para acabar assim com uma desavença que vem de longas datas, quando por telefone os dois trocaram impropérios, palavrões e desaforos entre si e ficaram intrigados, mas não espere perdão do velho Jacaré, com esse tipo de conduta. O Blog do VT abre espaço para que os acusado digam suas versões sobre esse episódio vergonhoso.

Centro de Ensino Superior do Seridó realiza primeira Semana de Administração e Turismo em Currais Novos

Centro de Ensino Superior do Seridó realiza primeira Semana de Administração e Turismo em Currais Novos

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Palestras, oficinas e mesas redondas compõem a I Semana de Administração e Turismo (AdmTur) do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) Currais Novos, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que segue até esta sexta-feira, 7.

Com tema “Explorando as potencialidades regionais”, o evento busca aproximar os alunos às áreas de empreendedorismo, marketing, logística e eventos. A solenidade de abertura aconteceu na noite da terça-feira, 4, no auditório da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) de Currais Novos, e reuniu mais de 150 pessoas, incluindo a comunidade universitária e o público externo.

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O momento contou com apresentação cultural do grupo de dança Desafio Swing, exposição da artista plástica Layanne Santos e sessão de autógrafos do professor Muirakytan Kennedy de Macedo, historiador e autor de obras como “Rústicos Cabedais: patrimônio e cotidiano familiar nos sertões da pecuária”. O professor também ministrou a palestra de abertura, que abordou a “Formação Histórica e Econômica do Seridó”.

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Por unanimidade, TCU rejeita contas do governo Dilma em 2015

Por unanimidade, TCU rejeita contas do governo Dilma em 2015

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Parecer pela reprovação, que leva em conta as pedaladas fiscais e os decretos orçamentários tratados no impeachment, será agora enviado para julgamento do Congresso

Fábio Fabrini ,O Estado de S.Paulo

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 5, dar parecer pela rejeição das contas do governo Dilma Rousseff em 2015, a exemplo do que ocorreu em relação ao ano anterior. O documento, aprovado por unanimidade em sessão de mais de três horas, será agora encaminhado ao Congresso, ao qual cabe julgar os balanços da União em definitivo.

Os ministros da corte acompanharam o voto do relator do processo, José Múcio Monteiro, antecipado pelo Estado em 28 de setembro. Eles entenderam que dez irregularidades ensejam a reprovação das contas. Sete delas se referem às chamadas pedaladas fiscais.

Essas manobras foram atrasos no repasse de recursos para bancos públicos bancarem obrigações do governo com programas sociais e empréstimos subsidiados. Com isso, os saldos das contas desses programas ficaram negativos nas instituições, que tiveram que cobrir os gastos com o dinheiro depositado pelos correntistas. Para o TCU, os atrasos configuraram empréstimos ilegais entre os bancos e seu controlador, a União, porque não foram autorizados pelo Legislativo.

A decisão do tribunal foi tomada após a análise da defesa da ex-presidente, apresentada em setembro. Tanto a área técnica quanto o Ministério de Público que atua perante a corte, cujas análises serviram para embasar os votos dos ministros, consideraram que os argumentos de Dilma não foram suficientes para elidir as principais falhas identificadas.

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Polícia Federal indicia Lula por corrupção em contratos do sobrinho em Angola

Polícia Federal indicia Lula por corrupção em contratos do sobrinho em Angola

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Além do ex-presidente, foram indiciados o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o empresário Taiguara Rodrigues, sobrinho do petista, na ampliação da hidrelétrica de Cambambe em 2012

Fausto Macedo, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Mateus Coutinho – O Estado de São Paulo

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção. A PF também indiciou o empreiteiro Marcelo Odebrecht e Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula, estes dois por corrupção e lavagem de dinheiro.

Além de Odebrecht, outros sete executivos da empreiteira foram enquadrados por corrupção e lavagem de dinheiro. A PF afirma que o ex-presidente recebeu parte de uma propina de R$ 20 milhões que teriam sido pagas pela Odebrecht para a empresa Exergia, de Taiguara.

Segundo a PF, a propina teria sido uma contrapartida da empreiteira por supostamente ter sido favorecida por Lula em Angola. A empreiteira teria bancado despesas pessoais do petista, inclusive, pagamentos de plano de saúde.

O ex-presidente teria beneficiado o sobrinho por meio da Odebrecht em contratos em Angola. Foi na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola, contudo, que o empresário firmou um contrato milionário com a Odebrecht, em 2012, e que está na mira dos investigadores. Sua empresa Exergia fechou um contrato de prestação de serviços para a empreiteira naquele ano no valor de R$ 3,5 milhões.

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José Adécio diz que eleições municipais deixam lições para os políticos

José Adécio diz que eleições municipais deixam lições para os políticos

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Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa, o deputado José Adécio (DEM) felicitou os prefeitos eleitos no Rio Grande do Norte e disse que as eleições municipais deste ano foram diferentes de outras anteriores.

“Faço um breve relato sobre o que vi e assisti na eleição do dia 2 de outubro. Tenho a mais absoluta certeza e convicção que o eleitor não votou em partidos, mas sim em candidatos”, declarou José Adécio.

De acordo com o parlamentar, foram muitas as lideranças políticas do Estado que não obtiveram o êxito esperado no pleito do último domingo. “A vida pública é como uma onda: ela cresce e decresce, nunca se estabiliza, nunca é constante”, comentou.

O parlamentar destacou as eleições nos municípios de Montanhas, Ipanguaçu, e Campo Grande, reforçando que foram candidaturas simples, sem grandes apoios e estruturas, porém vitoriosas.

Ao final do pronunciamento, o parlamentar parabenizou os demais colegas deputados e candidatos que apoiou nas eleições. “Agradeço aos 21 prefeitos que se elegerem com o nosso apoio e também aos outros 17 candidatos que não se elegeram, mas aceitaram o nosso apoio. Posso dizer que saio fortalecido dessa campanha, que foi um ensinamento do povo aos políticos. A minha contribuição foi com minha palavra e presença, porque o povo não votou em lideranças, mas nos candidatos”, concluiu José Adécio.