TCU vai fiscalizar mais de 19 mil pensões pagas a filhas de servidores

“São irregularidades caríssimas que são pagas por toda a sociedade brasileira para sustentar privilégios que são absolutamente incondizentes com a situação do país, uma vez que essas privilegiadas beneficiárias auferem valores que são absolutamente fora da realidade nacional, acrescidos de valores advindos do regime geral de previdência social, juntamente com valores derivados do exercício de atividades na iniciativa privada”, disse.

As beneficiárias terão direito de apresentar sua defesa para continuar recebendo as pensões e deverão comprovar sua dependência econômica em relação ao benefício previdenciário, sob pena de imediata perda da pensão. O ministro apresentou alguns casos de pensionistas com irregularidades, como o caso de uma mulher que recebe cerca de R$ 24 mil de pensão do pai, que era servidor público, mais pensão previdenciária por morte de R$ 796.

Ler mais

‘Para manter foco na PEC do Teto, eleição no Senado só em janeiro’, diz Renan Calheiros

‘Para manter foco na PEC do Teto, eleição no Senado só em janeiro’, diz Renan Calheiros

renan

As eleições para o novo presidente da Casa, de fato, só devem acontecer em fevereiro, quando se inicia o novo ano legislativo

AGÊNCIA ESTADO

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não quer saber de palanque para a eleição de presidente da Casa antes da apreciação da PEC do Teto dos Gastos. O peemedebista deixou o recado para os demais senadores e informou que discussões sobre o assunto só devem ser feitas no próximo ano. Renan não poderá ser reconduzido à presidência do Senado.

“Para não dificultar a tramitação da PEC do Teto do Gasto, eleição para presidência do Senado só será discutida em janeiro. Não devemos fazer nada, absolutamente nada, que possa embaçar ou dificultar o calendário de votação dessa proposta”, afirmou Renan. O relatório será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (9) e a votação final em plenário está agendada para 13 e 14 de dezembro.

As eleições, de fato, só devem acontecer em fevereiro, quando se inicia o novo ano legislativo. Mas o que Renan quer impedir é que se instaure no Senado um clima de campanha. Até pouco tempo, os senadores davam como certa a eleição de Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a presidência da Casa. Entretanto, movimentações internas na bancada do PMDB tentam emplacar outro nome para a vaga, possivelmente o de Romero Jucá (PMDB-RR), mais alinhado com o governo de Temer.

Ler mais

Robinson conversa com diretora de multinacional que gera mais de 3 mil novos empregos no RN

Robinson conversa com diretora de multinacional que gera mais de 3 mil novos empregos no RN

telepeformance_demis-roussos-5

O governador Robinson Faria recebeu na manhã desta terça-feira (01), a diretora de Capital Humano da Teleperformance, Simone Nunes, para falar sobre a abertura de novos empregos no Rio Grande do Norte. A multinacional já possui uma unidade no município de São Gonçalo do Amarante e acaba de instalar uma nova em Parnamirim. A expectativa é gerar mais de 3 mil vagas de trabalho na unidade até 2017.

“É muito importante a abertura de novos empregos para a população nesse momento de recessão econômica. Enquanto algumas empresas estão fechando as portas, a Teleperformance resolveu apostar e confiar no Rio Grande do Norte. Estaremos sempre de portas abertas para o diálogo e queremos colaborar da melhor forma possível para efetivar a instalação de empresas e criar oportunidades no Estado”, explicou o chefe do executivo estadual.

O Rio Grande do Norte é o segundo Estado do Brasil a receber a instalação da empresa. De acordo com Simone Nunes, durante as pesquisas foi decidido que o estado potiguar era o que oferecia mais vantagens. “Quando decidimos expandir o mercado para fora de São Paulo, procuramos um estado favorável para crescimento, com equilíbrio econômico e pessoas comprometidas e cordiais. E foi justamente isso que encontramos no Rio Grande do Norte”, disse a diretora. Ela ainda afirmou que a empresa tem expectativas de continuar crescendo no RN e futuramente abrir uma nova unidade.

Ler mais

I Seminário UFRN com Diversidade discute violência contra a mulher

I Seminário UFRN com Diversidade discute violência contra a mulher

diversidade_01nov16

“Quem foi que disse que pra ser normal todo mundo tem que ser igual?”. Com essa mensagem em forma de música, o grupo Esperança Viva, formado por pessoas com deficiência visual, abriu a programação do I Seminário UFRN com Diversidade, realizado nesta terça-feira, 1º, no auditório do Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento apresenta o tema “O cotidiano feminino e seus enfrentamentos”, a fim de propor reflexões e discussões sobre a violência contra a mulher.

sdiversidade_01nov16

Um público diverso, composto por homens e mulheres, participa dos debates que contam com a colaboração de professoras da UFRN e da representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), a aluna Renata Castro. Realidades comprovadas em pesquisas apontam estatísticas assustadoras, como a de que a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil. Em setembro de 2016, o RN já possuía registro de 61 casos de estupro.

Ler mais

Assú comemorou Outubro Rosa em toda rede municipal de Saúde

Assú comemorou Outubro Rosa em toda rede municipal de Saúde

outubro-rosa-01

O Outubro Rosa é conhecido mundialmente como o mês de conscientização da população acerca da prevenção do câncer de mama e do colo do útero, fortalecendo a relevância dos cuidados com a saúde em prol da qualidade de vida.

Em Assú, as Estratégias de Saúde da Família (ESF) desenvolveram durante todo o mês ações diversas voltadas à população adscrita nas Unidades Básicas de Saúde. Entre as atividades está a coleta de exame preventivo, exame clínico das mamas, rodas de conversa sobre temas voltados à saúde e qualidade de vida, atividades físicas, de lazer e beleza. 

outubro-rosa-02

As atividades foram realizadas pelas ESFs, contando também com o apoio de profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e de outros setores, contribuindo de forma efetiva para conscientização e prevenção ao câncer de mama.

SEACOM – PMA

 

George Soares se pronuncia em defesa da UERN mas torce contra construção do Campus de Medicina da Ufersa em Assú

George Soares se pronuncia em defesa da UERN mas torce contra construção do Campus de Medicina da Ufersa em Assú

george-ufersa

A discussão sobre a federalização ou privatização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) motivou o pronunciamento na sessão desta terça-feira (1) do deputado George Soares (PR), mas o parlamentar e irmão do prefeito eleito Gustavo Soares, não tem demonstrado a mesma motivação pela construção do Campus de Medicina da Ufersa em Assú que conta com o apoio da senadora do PT, Fátima Bezerra e do prefeito Ivan Júnior.

George Soares que bate no peito feliz da vida e torce pelo fracasso da construção do Campus de Medicina, tem dito que esse um caso perdido de enganação e enrolação da dupla: Fátima Bezerra e Ivan Júnior. Apesar de contar com o apoio dos senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB), como também dos deputados federais Walter Alves e Zenaide Maia, o deputado George Soares aposta no fracasso desse projeto que tem terreno desapropriado e foi aprovado no plano nacional de educação do MEC.

O prefeito do Assú Ivan Júnior falou sobre o Campus de Medicina e a postura do deputado da enganação George Soares ESCUTE AQUI

Para se ter uma idéia da situação, a Ufersa até concurso para professores do Campus de Medicina de Assú já fez e se a presidente Dilma estivesse no governo, a obra estava prevista para começar em janeiro de 2017, mas o deputado George Soares que tem o apoio de fortes lideranças que apoiam o presidente Temer, jogou a toalha e lavou as mãos para a construção do Campus da Ufersa.

Hoje, o deputado George Soares pediu mais respeito para a instituição da UERN e defendeu que os rumos da universidade sejam discutidos internamente, mas com relação ao Campus de Medicina do Assú, ele torce para que não concretizada essa obra de inestimável valor educacional para o Vale do Assú.

Governo do RN participa da assinatura da ordem de serviço para início da Adutora de Caicó

Governo do RN participa da assinatura da ordem de serviço para início da Adutora de Caicó

adutora-caico

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, participou, nesta manhã (01), representando o Governador Robinson Faria, da solenidade em que o Ministro da Integração, Helder Barbalho, assinou a ordem de serviço, que autoriza o início das obras de implantação da Adutora Emergencial de Caicó.

O evento aconteceu na Coordenação Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), no RN, e contou com a presença do Diretor Geral do Dnocs, Angelo Negreiros, do ex-ministro Henrique Alves e do Diretor de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varela, representantes da Companhia de Abastecimento de Águas e Esgoto do RN (Caern), Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Defesa Civil Estadual, Secretaria de Agricultura (Sape), Deputados Federais, Deputados Estaduais, entre outras autoridades.

Na ocasião, Mairton França entregou o Plano Emergencial de Segurança Hídrica, elaborado pelo Governo do RN, em mãos, ao Ministro Helder Barbalho. Ao parabenizar o DNOCS pelo início das obras, o secretário salienta seu caráter emergencial: “Precisamos que essa obra esteja disponível para operação, pela CAERN, no máximo até o início de março, quando não será mais possível abastecer Caicó com as águas do sistema mãe d’água/Coremas”.

Ler mais

Para José Dias é preciso entendimento dos poderes e redução de despesas

Para José Dias é preciso entendimento dos poderes e redução de despesas

jose-dia

Deputado voltou a falar sobre a crise em plenário

A crise financeira que afeta a União, Estados e municípios brasileiros foi mais uma vez tema de pronunciamento do deputado José Dias (PSDB) em plenário. Durante a sessão desta terça-feira (1), o parlamentar afirmou que todos os poderes tem que fazer a sua parte para redução de despesas e que a Assembleia terá oportunidade de contribuir através da destinação de emendas para as áreas mais críticas quando votar o Orçamento Geral do Estado 2017 até dezembro próximo.

“Todos temos responsabilidade com o momento atual. É claro que existe uma situação econômica que o Rio Grande do Norte não construiu, como o desemprego e a inflação, gerados pela União, mas cada ente pode analisar com profundidade sua situação e enxugar despesas. O que não pode é o Executivo demitir o pessoal da ativa tendo uma quantidade muito superior de aposentados, geraria um grande desequilíbrio”, afirmou.

Ler mais

Comissão do Senado aprova projeto que eleva vaquejada a patrimônio cultural

Comissão do Senado aprova projeto que eleva vaquejada a patrimônio cultural

vaquejada-1

Proposta não legaliza os eventos, mas foi entendida pelos senadores como um primeiro passo para reverter a decisão do STF, que tornou a vaquejada e os rodeios ilegais por considerar que a prática causa sofrimento animal

AGÊNCIA ESTADO

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional. Na prática, a proposta não legaliza os eventos, mas foi entendida pelos senadores como um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou a vaquejada ilegal por considerar que a prática causa sofrimento animal.

O projeto já passou pela Câmara e segue agora para o plenário do Senado.

Mesmo com a véspera do feriado, a comissão contou com a presença de vários senadores, de diferentes partidos, que fizeram questão de manifestar o apoio à vaquejada e a posição contrária à decisão do Supremo.
Os parlamentares também aprovaram um requerimento de urgência, para que o projeto tramite com mais rapidez no plenário do Senado.

Além dessa proposta, ainda tramitam no Senado outros três projetos de lei com o mesmo intuito, sendo um deles uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Os parlamentares alegam que a vaquejada faz parte da cultura local e também argumentam que é possível manter a prática com atenuação do sofrimento animal.

Deputado José Adécio cobra da Caern fornecimento d’água em Pedro Avelino

Deputado José Adécio cobra da Caern fornecimento d’água em Pedro Avelino

caern

Deputado José Adécio conversa fortemente com o diretor técnico da Caern Dr. João Alberto

O Deputado José Adécio, solicitou nesta terça-feira 01/11, diretamente ao diretor técnico da Companhia de Água e Esgotos – CAERN, o Dr. João Alberto, o restabelecimento no fornecimento d´água da cidade de Pedro Avelino, especialmente no bairro São Francisco.

” São trinta dias sem água na torneira, é inadmissível as pessoas ficarem sem água. A população do bairro São Francisco já não suporta mais, solicitei providências imediatas ao Diretor técnico Dr. João Alberto, que me garantiu que a (CAERN) irá se mobilizar para regularizar o fornecimento d´água, inclusive me garantiu que se o problema persistir em virtudes de problemas técnicos, a tarifa não será cobrada, estou acompanhando de perto, e acredito que rapidamente esse problema será solucionado”. Falou o Deputado

Assecom: Rafael Maia

Ladrão rouba carro oficial do prefeito de Natal Carlos Eduardo

Carro oficial do prefeito de Natal é roubado em frente à Câmara Municipal

carlos-eduardo

Caso aconteceu no início da tarde desta terça-feira (1º). Apenas o motorista estava no carro no momento do assalto.

Do G1 RN

Um carro oficial da Prefeitura de Natal, veículo usado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, foi roubado em frente à Câmara Municipal no início da tarde desta terça-feira (1º). De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, apenas o motorista estava no automóvel no momento do assalto.

Segundo a assessoria, o carro estava sendo usado pelo prefeito, que se reuniu com vereadores na Câmara nesta terça. No entanto, Carlos Eduardo não presenciou o crime, pois estava reunido no momento da abordagem.

Ainda de acordo com a assessoria, apenas um homem participou do roubo. Além do carro foram levados objetos pessoais do motorista. Ninguém se feriu durante o assalto.

Lula de Lourinaldo é apontado como quase certo secretário de Saúde do Assú na gestão de Gustavo Soares

Lula de Lourinaldo é apontado como quase certo secretário de Saúde do Assú na gestão de Gustavo Soares

lula

Luis Eduardo tem mais chances do que Arnóbio Júnior para ser nomeado e gerenciar secretaria de Saúde na futura gestão do seu primo, Gustavo Soares

Enquanto a população de Assú permanece alheia e sem informação a respeito sobre quais as primeiras medidas administrativas impactantes do prefeito eleito Gustavo Soares, para começar a gerenciar a Prefeitura do Assú, logo a partir de janeiro de 2017, quando assumir o governo do município, a expectativa nos bastidores é muito grande para saber se o futuro gestor vai reduzir ou ampliar, o número de secretarias e cargos comissionados.

Os presidentes de partidos aliados do PR, vereadores eleitos pela oposição e cabos eleitorais do deputado estadual George Soares e também do novo prefeito eleito que contribuíram para a vitória e a ressuscitação política do clã Soares/Montenegro, estão com os nervos á flor da pele e com insônia por causa da indefinição e do medo de ficarem de fora da lista do primeiro, segundo e terceiro escalão do novo governo a partir de 2017.

Apesar de envolto em mistério a relação dos nomes do futuro secretariado, o carismático e competente profissional, odontólogo Luis Eduardo Soares, o Lula de Lourinaldo, é tido como futuro secretário municipal de saúde na gestão do seu primo Gustavo Soares. O vereador derrotado do PMDB, Arnóbio Abreu Júnior, cotado também para comandar a saúde, deverá ser nomeado para um cargo de segundo escalão no governo Gustavo Soares.

Arrecadação com repatriação somou R$ 50,9 bi e bateu meta, diz Receita

728x90

Arrecadação com repatriação somou R$ 50,9 bi e bateu meta, diz Receita

receita1

A arrecadação com impostos e multas decorrentes da repatriação de recursos ilegais mantidos no exterior somou R$ 50,9 bilhões, informou a Receita Federal nesta terça-feira (1º). Assim, o governo atingiu a meta de arrecadação, de R$ 50 bilhões.

O prazo para aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, conhecido como Lei da Repatriação, terminou ontem. No total, foram regularizados R$ 169,9 bilhões de cerca de 25 mil contribuintes.

Pelo programa, bens mantidos ilegalmente no exterior até dezembro de 2014 vieram para o Brasil com o pagamento de imposto e mais uma multa que, somados, equivalem a 30% da riqueza sonegada. (Com Reuters)

TCE determina que Estado e Municípios realizem pagamento de bens e serviços por ordem cronológica

TCE determina que Estado e Municípios realizem pagamento de bens e serviços por ordem cronológica

tce

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, durante sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (01), a resolução 032/2016, que institui para o Estado, municípios, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta procedimentos e rotinas para o pagamento por ordem cronológica de despesas com fornecedores de bens e serviços.

Com a regulamentação, os gestores públicos deverão realizar os pagamentos relativos ao fornecimento de bens e serviços respeitando a “estrita ordem cronológica de exigibilidade do crédito decorrente do cumprimento de obrigação executada de acordo com a lei e com o instrumento contratual”.

O texto da resolução disciplina os passos necessários para estabelecer a devida ordem cronológica, tais como a criação de listas consolidadas de credores, classificadas por fonte diferenciada de recursos e organizadas pela ordem cronológica de antiguidade dos referidos créditos, além dos procedimentos de liquidação das despesas. 

Ler mais

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte convoca 320 estagiários para atuar em 35 comarcas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte convoca 320 estagiários para atuar em 35 comarcas

tjrn1

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está convocando 320 novos estagiários oriundos de oito cursos universitários. Os estudantes têm cinco dias úteis a partir do dia 3 de novembro para comparecer ao local indicado no edital de homologação e convocação do programa de bolsa estágio, sob pena de perder a bolsa. Em Natal, o comparecimento deve ser feito ao Anexo do Departamento de Recursos Humanos do TJRN.

Para ver a lista dos convocados CLIQUE AQUI.

A publicação está na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 31 de outubro.

O curso com mais convocados foi o curso de Direito. Foram 245 estudantes chamados para atuar em 35 cidades do Rio Grande do Norte, 152 deles foram convocados para Natal. Outros cursos com estudantes convocados são: Ciências da Computação (31), Ciências Contábeis (15), Psicologia (6), Serviço Social (8), Estatística (5), Administração (5) e Biblioteconomia (5).

Os novos estagiários que optarem pela jornada mensal de 20 horas receberão o valor mensal de R$ 880. Já o acadêmico com jornada de 30 horas semanais receberá bolsa de R$ 1.320. Os estudantes contam ainda com auxílio-transporte na quantia de R$ 127,60.