Ministério Público pede a suspensão do Enem no próximo fim de semana

Ministério Público pede a suspensão do Enem no próximo fim de semana

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Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que já solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) a apresentação de defesa para o pedido do MPF

AGÊNCIA BRASIL

O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará pediu a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para o próximo fim de semana (dias 5 e 6 de novembro). O procurador da República, Oscar Costa Filho, autor do pedido, entende que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro.

O pedido foi feito nesta quarta-feira (2) e protocolado na 8ª Vara da Justiça Federal, no Ceará, e, por causa da urgência, deverá ser julgada até sexta-feira, véspera da aplicação das provas. Se o juiz Ricardo Cunha Porto aceite o pedido feito pelo procurador, a decisão valerá em todo o país.

Por ocasião das ocupações de estudantes em várias escolas do país, o Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o exame nas escolas ainda ocupadas. A decisão afeta 191 mil estudantes. Nessas localidades, a prova está marcada para os dias 3 e 4 de dezembro.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que já solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) a apresentação de defesa para o pedido do MPF. Para a entidade, há um “grave equívoco” na argumentação do procurador da República autor do pedido.

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Pesquisa The Washington Post e da rede de TV ABC News: Trump está à frente de Hillary na corrida eleitoral dos EUA

728x90 DetranPesquisa The Washington Post e da rede de TV ABC News: Trump está à frente de Hillary na corrida eleitoral dos EUA

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A candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, está atrás do candidato do Partido Republicano, Donald Trump, pela primeira vez desde maio, na corrida eleitoral para a escolha do futuro presidente dos Estados Unidos. Segundo pesquisa do jornal The Washington Post e da rede de televisão ABC News, Donald Trump tem uma vantagem de um ponto percentual sobre Hillary. As eleições marcadas para terça-feira (8) da próxima semana.

De acordo com a pesquisa, Trump tem 46% contra 45% de Hillary na intenção de votos. Os números surgem após o anúncio do FBI de que vai aprofundar a investigação sobre o uso de mensagens oficiais em e-mail privado de Hillary Clinton, durante o período em que a candidata era secretária de Estado, entre 2009 e 2013. Na semana passada, Hillary liderava a pesquisa, com 46%, um ponto percentual a mais que Trump.

O entusiasmo para ambos os candidatos permanece fraco – 46% dos que apoiam Hillary Clinton e 52% dos que são pró-Trump estão muito entusiasmados com as respectivas escolhas, percentuais que estão abaixo do alcançado por Barack Obama (64%) e de seu adversário republicano (Mitt Romney) nas eleições de 2012.

Segundo a rede de televisão ABC News, essa ausência de entusiasmo reflete a pouca popularidade de Hillary Clinton e Donald Trump, o que pode inclusive prejudicar os esforços dos partidos Republicano e Democrata para que os eleitores compareçam aos locais de votação. O voto nos Estados Unidos não é obrigatório.

Com informações da Agencia Brasil

MEC adia Enem para 3.990 candidatos do RN e prova será realizada nos dias 3 e 4 de dezembro

MEC adia Enem para 3.990 candidatos do RN e prova será realizada nos dias 3 e 4 de dezembro

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Escola Estadual Anísio Teixeira é uma das ocupadas e mais quatro locais de prova no RN por estudantes secundaristas. Para candidatos afetados, prova será realizada nos dias 3 e 4 de dezembro

No Rio Grande do Norte, 3.990 candidatos serão afetados e as provas não serão aplicadas em cinco locais. As provas adiadas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, segundo o Inep.

Os inscritos afetados pelas ocupações serão avisados pelo Inep por meio de SMS, email e divulgação nos sites e redes sociais MEC e do Inep. Os inscritos podem acessar o aplicativo Enem 2016 e, ainda, se informar pelo 0800 616161.

A aplicação das provas do Enem não vai acontecer no próximo fim de semana no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de Caicó (1.138 inscritos), no IFRN de Macau (752 inscritos), no campus do IFRN da Zona Norte de Natal (540 inscritos), e nas escolas estaduais Professor Anísio Teixeira (640 inscritos) e Desembargador Floriano Cavalcanti (920 inscritos).

Cunha chama Lula, Temer e Henrique Alves como testemunhas de defesa

Cunha chama Lula, Temer e Henrique Alves como testemunhas de defesa

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O ex-presidente da Câmara, deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu que o presidente Michel Temer (PMDB) e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam testemunhas no processo que ele responde na Operação Lava Jato.

No total, foram solicitadas 22 testemunhas. Entre elas também estão o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN), Delcídio do Amaral, entre outras pessoas públicas.

O pedido de testemunhas é parte da defesa prévia do ex-deputado, protocolado no sistema da Justiça Federal na noite de terça-feira (1).

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Deputado que racha salário com assessor no Vale do Açu começa a cagar fino

Deputado que racha salário com assessor no Vale do Açu começa a cagar fino 

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Tem nego metido a arrochado que está cagando fino no Vale do Açu, depois que o Superior Tribunal Federal (STF) devolveu os autos do processo da operação ‘Damas de Espadas’ para o Tribunal de Justiça do RN.  Na mira da Justiça, o deputado estadual investigado que foi votado em Assu e outros municípios, anda doente de medo.   

Com o retorno do processo, as investigações que apuram desvio de R$ 5,5 milhões dos cofres da Assembléia e que devem ser retomadas em breve, deixou um empresário e assessor de um deputado que racha o salário com o parlamentar, branco de pavor de cair nas garras da lei.

Nos bastidores comenta-se que a folha de pagamento “rachada’ dos seus assessores no Vale do Açu, custa mais de R$ 40 mil mensais aos cofres da Assembléia Legislativa, mas não são todos que devolvem dinheiro ao gatuno deputado que deverá ser preso com seu empresário assessor por essa traquinagem com o dinheiro público.

Justiça bloqueia R$ 2 milhões da conta da prefeitura de Natal para pagamento de serviços hospitalares

728x90Justiça bloqueia R$ 2 milhões da conta da prefeitura de Natal para pagamento de serviços hospitalares

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Prefeito Carlos Eduardo Alves, deixou de honrar com pagamento de valores indispensáveis ao funcionamento da unidade hospitalar, que depende do repasse para continuar atendendo à população, e para a própria sobrevivência

O Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio da importância de R$ 2.089.708,20 para pagamento das parcelas vencidas em 15 de setembro de 2016 e 15 de outubro de 2016, e não pagas em favor do Hospital Memorial. Para tando, foi determinada expedição de mandado ao gerente geral do Banco do Brasil Agência Setor Público, para bloqueio do valor na conta única do Município de Natal.

O secretário Municipal de Saúde tem o prazo de cinco dias para pronunciamento a respeito da planilha de débitos vencidos, anexada aos autos, objeto de bloqueio, por ausência de cumprimento voluntário. O pedido de bloqueio em conta única do Município de Natal feito pelo autor foi para atendimento aos serviços inadiáveis na área de traumato-ortopedia.

Quando analisou a matéria, o juiz afirmou que, de fato, aquele Juízo designou audiência de conciliação, no processo, para o dia 25 de julho de 2016, tendo alcançado a conciliação entre as partes, no tocante ao pagamento das obrigações vencidas e vincendas. Porém, celebrado o acordo, o Município de Natal administrado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, deixou de honrar com pagamento de valores indispensáveis ao funcionamento da unidade hospitalar, que depende do repasse para continuar atendendo à população, e para a própria sobrevivência.

“Verifica-se, nesse contexto, a necessidade de bloqueio da importância requerida pelo Ministério Público, para permitir a continuidade dos serviços de atendimento à população, conforme determinado na parte dispositiva da sentença”, decidiu.

Ação Civil Pública nº 0010199-03.2010.8.20.0001 (001.10.010199-3)

Dia de Finados registra intenso movimento em Assú

Dia de Finados registra intenso movimento em Assú

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A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria de Infraestrutura, intensificou durante toda esta semana o trabalho de limpeza nos cemitérios públicos municipais para realização do dia de finados.

O secretário adjunto de serviços públicos, Técio Walter, informou que o trabalho de limpeza dos dois cemitérios da zona urbana e dos cinco da zona rural é continuo, porém, é reforçado neste período para melhor acolher todos os visitantes. “Temos trabalhado para manter os cemitérios sempre limpos e organizados, atuando diariamente, e não apenas em datas específicas como o Dia de Finados”, ressaltou secretário.

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A visitação começou às 5h da manhã, quando houve a tradicional missa no Cemitério São João Batista, este ano celebrada pelo novo vigário de Assú padre Jean Carlos, às 16h haverá outra missa, desta vez, no Cemitério são Vicente de Paula.

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Na porta dos cemitérios, os comerciantes já começavam a se aglomerar levando velas, flores, incensos e lanches para os que vão frequentar os locais.

O movimento neste feriado em homenagem aos mortos deverá ser intenso durante todo o dia nos sete campos-santos municipais.

SEACOM – PMA

Prefeitura de Assú conclui pagamento da folha de outubro nos dias 4 e 11 para Educação e Saúde

Prefeitura de Assú conclui pagamento da folha de outubro nos dias 4 e 11 para Educação e Saúde

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Enquanto a maioria das Prefeituras dos municípios de grande e médio porte do Rio grande do Norte, começa a atrasar o pagamento de salários dos servidores municipais, a Prefeitura do Assú, mantém a regularidade e já iniciou o pagamento dos proventos do funcionalismo de quase todas as secretarias, referente a outubro.

Apesar da crise financeira nacional e o atraso de repasses federais para os cofres de município, o prefeito Ivan Júnior tem mostrado competência como gestor público e se tornado exemplo para continuar honrado o pagamento dos servidores e dos prestadores de serviços.

Ele anuncia que o pagamento dos servidores da Educação acontecerá agora no dia 4, próxima sexta-feira. Para os servidores da Saúde, o prefeito garante pagamento para o dia 11, finalizando assim, o pagamento completo da folha de outubro. A demora para pagar aos servidores da saúde, segundo explicação do prefeito, é devido ao atraso de repasse de verba da União para o município.

Enquanto isso, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, do PDT, um gestor que vinha mantendo em dia o pagamento dos servidores, já está com quase dois meses de atraso de pagamento dos salários do funcionalismo. Outros municípios do porte de Assú, estão tendo dificuldades para continuar pagando os servidores municipais, assim como a manutenção dos serviços básicos.

Procuradoria denuncia Roseana Sarney e mais dez por rombo de R$ 400 milhões no Maranhão

Procuradoria denuncia Roseana Sarney e mais dez por rombo de R$ 400 milhões no Maranhão

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Denúncia do Ministério Público do Estado aponta ‘decisivo beneplácito’ da ex-governadora com organização criminosa que montou esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria da Fazenda a empresas

Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo – O Estado de são Paulo

O Ministério Público do Maranhão denunciou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e mais dez investigados – entre eles ex-secretários de Estado – por um rombo superior a R$ 410 milhões nos cofres públicos por meio de esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) a empresas.
A acusação formal foi protocolada no dia 21 de outubro e divulgada nesta terça-feira, 1, pelo Ministério Público do Maranhão.

Além de Roseana foram denunciados os ex-secretários de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama (este também ex-secretário-adjunto da Administração Tributária), o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto, o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, os ex-procuradores-gerais do Estado Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana, além de Euda Maria Lacerda.

De acordo com o titular da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, ‘dentre as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas’.

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Planalto atua para adiar julgamento que desfavorece Renan no Supremo

728x90Planalto atua para adiar julgamento que desfavorece Renan no Supremo

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Governo tenta adiar ação que impede réu de assumir cargo na linha sucessória da Presidência

Vera Rosa, Beatriz Bulla, Julia Lindner e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

O Palácio do Planalto atuou nos bastidores, nos últimos dias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar o julgamento que pode colocar em risco o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão do Supremo que vai examinar a ação pedindo que réus saiam da linha sucessória da Presidência da República está marcada para esta quinta-feira, 3, mas o governo avalia que este cronograma é inconveniente do ponto de vista político.

O Estado apurou que pelo menos dois auxiliares do presidente Michel Temer procuraram informalmente ministros da Corte para falar do momento inoportuno de se julgar a ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. Na prática, o Planalto tem feito de tudo para não contrariar Renan, às vésperas da votação, no Senado, da Proposta de

Emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento dos gastos públicos por 20 anos.

Considerada a âncora do ajuste fiscal, a medida já foi aprovada na Câmara, mas, para entrar em vigor, ainda tem um calendário de tramitação no Senado. A votação no plenário, em primeiro turno, está prevista para o próximo dia 29.

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Prefeito do Assú e presidente da FEMURN, Ivan Júnior, repudia proposta de privatização da UERN

Prefeito do Assú e presidente da FEMURN, Ivan Júnior, repudia proposta de privatização da UERN

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Nota de apoio a UERN

Ivan Lopes Júnior, prefeito do município do Assú e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, vem externar sua solidariedade à comunidade acadêmica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/UERN e repudia qualquer possibilidade de proposta que cogite a privatização desta Instituição que representa para milhares de potiguares a concretização da profissionalização em nível superior e que tem importância significativa para o desenvolvimento social, científico, cultural e econômico do nosso estado.

“Coloco-me ao lado da UERN na luta pela continuidade da oferta de uma educação superior pública que fortalece seu caráter gratuito, universal, democrático e de qualidade, respeitando grandes questões como a inclusão, a demanda social das regiões potiguares e a inserção no mercado de trabalho de profissionais qualificados e coparticipes da transformação social necessária para que nossa sociedade avance com compromisso, competência e ética”.

Este é o momento de somarmos para que, unidos, encontremos o caminho para preservar tão valiosa Instituição para nosso estado.

Walter Alves diz que Adutora Emergencial de Caicó vai beneficiar outros municípios do Seridó

728x90 aplicativo detranWalter Alves diz que Adutora Emergencial de Caicó vai beneficiar outros municípios do Seridó

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Depois da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para construção da Adutora Emergencial de Caicó realizada ontem em Natal, a previsão é de que a adutora fique pronta em fevereiro, segundo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O investimento do Governo Federal é de R$ 42,2 milhões.

O deputado federal Walter Alves (PMDB) que participou do evento declarou que “a adutora não será importante apenas para Caicó, mais para outros municípios do Seridó do Rio Grande do Norte”.

Além de Caicó, a adutora beneficiará os municípios de Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Fernando. A implantação de 63,3 quilômetros de ferro fundido terá início na Estação de Bombeamento do Sistema Adutor Serra de Santana, no município de Jucurutu. Após a obra, a previsão é de que a vazão da água chegue a 105 litros por segundo.

Robinson espera arrecadar R$ 200 milhões com Refis 2016

Robinson espera arrecadar R$ 200 milhões com Refis 2016

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Uma reunião realizada na noite desta terça-feira (1º) entre o governador Robinson Faria, auxiliares de governo e representantes das federações trataram do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis.

O Governo espera arrecadar, ainda em 2016, R$ 200 milhões com empresas inscritas no regime de tributação normal e simplificado. No dia 3, em um novo encontro, será formalizado o acordo definitivo em torno do programa. “A nossa reunião hoje foi de transigência e de entendimento, sempre buscando a melhor formatação para a nova edição do Refis”, disse o secretário estadual de Tributação, André Horta.

Participaram da reunião representantes da Fecomércio, Fiern, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern).

Assecom/RN – Fotos: Ivanízio Ramos