Gustavo Soares foi eleito pelo povo mas quem vai governar Assú é George Soares

Gustavo Soares demonstra inércia e George Soares fala como prefeito de fato do Assú

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Tudo indica que o povo elegeu Gustavo Soares mas quem vai governar de fato é George Soares e Ronaldo Soares

O prefeito eleito de direito do Assú, Gustavo Soares que deixa o seu irmão e prefeito de fato, deputado George Soares, falar por ele e divulgar as supostas ações de governo a partir de 2017, voltou a se reunir nesta terça-terça com a equipe de transição e colaboradores que apoiam técnica e logisticamente a tarefa de coleta de dados e informações.

Apesar de não conceder entrevista para falar sobre quais as medidas que serão adotadas logo nos primeiros dias, o prefeito eleito de direito Gustavo Soares, permanece mudo e não tem se encontrado com empresários, secretários estaduais e superintendente de bancos estatais, assim como também não se tem noticia de ação de iniciativa pessoal dele para honrar compromissos em praça pública com o povo.

O prefeito eleito de fato, Gustavo Soares, continua “debaixo da saia” do seu irmão e deputado estadual George Soares que anda se encontrando sozinho com empresários e prefeitos eleitos de municípios do Vale do Açu, procurando incentivar a criação de consórcio entre as Prefeituras da região nas áreas de saúde e outras.

Enquanto o prefeito eleito Gustavo Soares, adota uma postura de inércia política e administrativa, assessores do futuro governo demonstram pressa de se reunir com a comissão de transição que será nomeada brevemente pelo atual prefeito Ivan Júnior que tem prazo definido por lei para nomeá-la e não por desejo ou ordem pessoal de assessores do prefeito eleito.

Rosalba vira ré na Justiça Federal por não utilizar R$ 14,3 milhões em recursos para o sistema prisional

Rosalba vira ré na Justiça Federal por não utilizar R$ 14,3 milhões em recursos para o sistema prisional

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Ex-governadora Rosalba Ciarlini deixou de executar obras no sistema penitenciário

O juiz federal Mário Jambo decidiu pelo recebimento de ação de improbidade que o Ministério Público Federal (MPF/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) apresentaram contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado. Dessa forma, ela se torna ré e vai responder judicialmente por ter devolvido, durante seu mandato (2011 a 2014), R$ 14,3 milhões em recursos federais que deveriam ter resultado na abertura de 1.511 vagas em novas unidades prisionais e em obras de reforma e ampliação das já existentes.

Além dessa devolução, a então governadora também deixou de concretizar outros dois projetos, cujos contratos foram assinados em 2013 e que previam repasses de R$ 24,4 milhões. Do total, R$ 14,7 milhões seriam para a construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim e R$ 9,6 milhões para a Cadeia Pública Masculina em Mossoró. O contrato de Mossoró foi cancelado sem que o dinheiro tivesse sido liberado e a obra de Ceará-Mirim sequer foi iniciada.

Já os convênios existentes quando ela assumiu o governo, em 2011, e que resultaram na devolução dos R$ 14,3 milhões, previam a construção das cadeias públicas de Ceará-Mirim e Macau, de uma unidade em Lajes e a reforma e ampliação da Unidade Psiquiátrica de Custódia do Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal. Como as obras não saíram do papel, o dinheiro foi devolvido ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Para a unidade de Lajes havia R$ 8.373.891,89, para a João Chaves R$ 945.302,58, para Ceará-Mirim R$ 2.500.000 e, para Macau, R$ 2.551.363,14.

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Governo divulga regras de revisão de benefício a idosos e pessoas com deficiência

Governo divulga regras de revisão de benefício a idosos e pessoas com deficiência

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Comprovado que o beneficiário possui meios próprios ou da família para se sustentar, o INSS suspenderá ou cessará o pagamento do benefício, conforme o caso

O governo federal publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU) com regras para a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência.

De acordo com a portaria, a revisão será feita por cruzamento contínuo de informações e reavaliação médica e social, quando for o caso. Depois da verificação, se ficar comprovado que o beneficiário possui meios próprios ou da família para se sustentar, “o INSS suspenderá ou cessará o pagamento do benefício, conforme o caso, sendo desnecessária a realização de reavaliação médica e social”.

Essa revisão faz parte do pente-fino que o governo tem realizado nos benefícios e programas sociais para inibir fraudes e reforçar o caixa público, incluindo segurados com auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e também beneficiários do Bolsa Família. Em julho, quando anunciou que iria promover esse pente-fino, o governo informou que cerca de 4,2 milhões de inscritos no BPC seriam alvo das revisões.

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Moro marca depoimento de Lula em processo contra Eduardo Cunha

Moro marca depoimento de Lula em processo contra Eduardo Cunha

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Por videoconferência, ex-presidente será ouvido pela primeira vez pelo juiz

POR DIMITRIUS DANTAS – O GLOBO

O juiz Sérgio Moro agendou a data para depoimento do ex-presidente Lula no processo da Operação Lava-Jato contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha. O petista foi chamado como testemunha pelos advogados de defesa de Cunha. Em ofício, o magistrado pediu que o juiz federal da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo realizasse a intimação de Lula. O ex-presidente será ouvido por meio de videoconferência no dia 30 de novembro, às 17h30m.

No despacho de segunda-feira, em que também pediu que o presidente Michel Temer escolhesse como gostaria de fazer seu testemunho, Moro havia determinado que fosse expedido carta precatória para a Justiça Federal de São Bernardo do Campo para a oitiva de Lula com um prazo de 30 dias. O pedido foi feito como aditamento a outra carta precatória, isto é, como complemento a outra intimação feita pela Lava-Jato, de Rodrigo Garcia da Silva, vendedor da Kitchens Cozinhas e Decorações, empresa que construiu a cozinha planejada do tríplex cuja propriedade a força-tarefa atribui a Lula. O ex-presidente irá depor logo após Rodrigo Garcia.

No ofício desta terça-feira, em que pediu o complemento de carta precatória, o juiz explicou o adiantamento: “Esclareço, outrossim, que o presente pedido se deve à imperiosa necessidade de dar celeridade a feito com réu preso (Eduardo Cosentino da Cunha), bem como, também, por racionalidade, uma vez que ja há ato agendado com essa Subseção, para a mesma data”, afirmou.

Como testemunha de ação penal, como é o caso do processo contra Cunha, o ex-presidente Lula fará a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.

Caixa reduz taxa de juros para financiar a casa própria

Caixa reduz taxa de juros para financiar a casa própria

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A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (8) um corte na taxa de juros cobrada nos financiamentos imobiliários.

Do UOL

As novas regras entram em vigor a partir desta quarta-feira (9) e valem só para novos contratos. Veja como ficam as taxas.

Sistema Financeiro de Habitação

O Sistema Financeiro Habitacional (SFH) regula a maioria dos financiamentos imobiliários no Brasil. Para se enquadrar neste sistema, o imóvel deve custar, no máximo, R$ 750 mil em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal. Nos outros Estados, o limite máximo do imóvel é de R$ 650 mil.

Para quem não é cliente do banco: caiu de 11,25% para 11% ao ano;

Para quem é cliente, mas não tem conta corrente no banco: caiu de 11% para 10,75% ao ano;

Para quem tem conta no banco: baixou de 10,5% para 10,25 ao ano;

Para servidores públicos: baixou de 10,5% para 10,25 ao ano;

Para servidores que recebem salário no banco: baixou de 10% para 9,75% ao ano.

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Ministério Público e Idema fazem acordo com prefeitos para implantação da política de Resíduos Sólidos no Vale do Açu

Ministério Público e Idema fazem acordo com prefeitos de Carnaubais e Porto do Mangue para implantação da política de Resíduos Sólidos

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A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu e o Idema fizeram acordos com prefeitos de Carnaubais e Porto do Mangue para implantação imediata da política nesses municípios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) celebraram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os prefeitos de Carnaubais e Porto do Mangue para que estes apliquem imediatamente em seus municípios a Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme a Lei Federal nº 12.305/2010.

Os documentos assinados junto à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu referem-se especialmente à participação na elaboração dos planos intermunicipais de resíduos sólidos, à gestão associada intermunicipal para destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, à erradicação dos lixões e à remediação de passivos socioambientais relacionados ao tema dos rejeitos, como também evitar os vetores responsáveis por problemas de saúde pública.

Os municípios se comprometeram a participar ativamente do processo de elaboração dos planos intermunicipais de resíduos sólidos, quando iniciado, cooperando em audiências, oficinas e reuniões, divulgando-as amplamente à população e fornecendo os dados solicitados acerca da realidade da disposição dos resíduos, dentre outras medidas de colaboração.

O Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), previu a criação de um sistema regionalizado para a gestão de resíduos sólidos no Estado, o qual foi subdividido em regiões: Alto Oeste, Vale do Açu, Seridó, Agreste, Mato Grande e Região Metropolitana.

Carnaubais e Porto do Mangue integram atualmente o Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu, que por meio de seus representantes, em reunião realizada na Semarh, com a presença do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA), afirmou o intuito de proceder à abertura de licitação para contratação de empresa interessada em construir e operar o aterro sanitário daquela região.

Os lixões situados nos referidos municípios vêm causando diversos impactos ambientais que afetam diretamente a saúde dos moradores locais, não sendo possível que a situação se mantenha até a efetiva implementação da solução regionalizada.

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Dilma assume cargo na sexta em conselho da Fundação Perseu Abramo, braço acadêmico do PT

Dilma assume cargo na sexta em conselho da Fundação Perseu Abramo, braço acadêmico do PT

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Função não remunerada de presidente cassada em entidade acadêmica do PT é quase figurativa

Ricardo Galhardo e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse nesta segunda-feira, 7, que o Diretório Nacional do partido vai formalizar na próxima sexta-feira a escolha da ex-presidente Dilma Rousseff como presidente do conselho curador da Fundação Perseu Abramo (FPA), o braço acadêmico do PT.

“O diretório se reúne, escolhe a nova diretoria e elege a presidente Dilma presidente do conselho”, disse Falcão, na tarde desta segunda-feira, depois de reunião da bancada federal do PT com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um hotel em São Paulo. Segundo ele, a presidente cassada aceitou o convite.

Segundo dirigentes petistas, a indicação de Dilma para a presidência do conselho curador da FPA é um arranjo encontrado para solucionar o mal-estar causado pelo anúncio de que Dilma presidiria a própria fundação. A ideia partiu de Falcão, mas encontrou resistências no partido.

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Cerveró diz que foi indicado por Lula e que Dilma participou de trama para livrá-lo da cadeia

Em depoimento, Cerveró reitera acusações contra Lula e Dilma

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Ex-diretor de Internacional da Petrobrás fala sobre apadrinhamento e intervenções da ex-presidente na estatal

Em depoimento prestado à Justiça Federal nesta terça-feira, 8, o ex-diretor de Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró reiterou acusações contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele declarou ter sido indicado por Lula para diretor financeiro da BR Distribuidora, em 2008, como retribuição por ter ajudado a quitar uma dívida do PT com recursos de um contrato da estatal. Além disso, implicou Dilma numa suposta trama para livrá-lo da prisão.

A oitiva, por videoconferência, foi feita pela 10.ª Vara, em Brasília, para instruir ação penal que avalia a suposta atuação de Lula e outros réus num esquema para evitar que Cerveró fizesse acordo de delação premiada.

O ex-diretor contou que, em março de 2008, foi destituído do cargo de diretor Internacional da Petrobrás. A demissão, segundo ele, se deu por pressão da bancada do PMDB na Câmara, que pretendia dar a cadeira a Jorge Zelada. Lula teria cedido ao pedido para que os parlamentares não votassem contra o governo na sessão que decidiria sobre a CPMF.

Cerveró foi comunicado da decisão na reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, na manhã do dia 3 daquele mês. Ele chegou a arrumar suas coisas e a se despedir de sua equipe, quando o ex-presidente da BR José Eduardo Dutra, atualmente morto, o comunicou da indicação para a distribuidora.

“Já tinha sido tomada a decisão do presidente Lula de me indicar diretor financeiro da BR. A informação que me foi dada é de que isso seria um reconhecimento do trabalho que eu teria feito da liquidação da dívida do PT em 2006”, declarou Cerveró.

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PEC do teto dos gastos deve ser promulgada até dia 15 de dezembro, diz Renan

PEC do teto dos gastos deve ser promulgada até dia 15 de dezembro, diz Renan

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Peemedebista está confiante no cumprimento do calendário estabelecido com líderes partidários

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desmentiu qualquer possibilidade de convocar sessões do Congresso Nacional durante o recesso para garantir a votação da PEC do teto dos gastos. O peemedebista está confiante no cumprimento do calendário estabelecido com líderes partidários e acredita que será possível, caso aprovada, promulgar a PEC em 15 de dezembro.

“Não vamos convocar o Congresso. Temos datas predefinidas para votarmos a PEC e, se aprovada, será promulgada em 15 de dezembro Não haverá necessidade de convocação do Congresso Nacional”, afirmou Renan. Ele reiterou o fato de que o calendário foi aprovado com a participação de todos os líderes, inclusive da oposição.

A PEC do teto será votada nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois segue para deliberação do plenário. A votação em primeiro turno está agendada para 29 de Novembro, enquanto a votação final é prevista para 13 e 14 de dezembro.

Renan informou ainda que vai se reunir nesta terça-feira (8) com o presidente Michel Temer às 13 horas para tratar tanto da PEC do Teto como da reabertura do prazo para repatriação. Ele apresentará no período da tarde um projeto que dá novo prazo para a legalização de recursos em 2017.

AGÊNCIA ESTADO

Deputado José Adécio e a prefeita eleita Neide Suely, em mais uma reunião com superintendentes da Caixa Econômica Federal

728x90Deputado José Adécio e a prefeita eleita Neide Suely, em mais uma reunião com superintendentes da Caixa Econômica Federal

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Em mais uma reunião visando a execução de diversas ‘obras que não saíram do papel’ e combater desvios de recursos públicos no município de Pedro Avelino, o Deputado José Adécio, em companhia de sua esposa, a Prefeita eleita Neide Suely, se reuniram com os representantes da Caixa Econômica Federal – CEF, Ricardo Mariz, Gerente de assuntos de Governo, Antônio Carlos, superintendente, Joaquim Neto, Gerente Regional e engenheiros, para cobrar fiscalizações imediatas em diversas obras que estão atrasadas e denúncias de desvios de recursos públicos, na aplicação dos recursos conveniados geridos pela CAIXA, que foram protocoladas por vereadores do município junto ao Ministério Público Federal – MPF.

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O Deputado pediu agilidade no processo de fiscalização e manifestou a sua indignação: “Há necessidade de urgência para combater atos corruptos no município de Pedro Avelino, a Caixa precisa entender que atuar de forma rápida em relação a essas denúncias vai mudar significativamente a vida de milhares de pessoas que todos os dias necessitam dos mais diversos serviços que essas ‘obras que só estão no papel’ deveriam fornecer, espero e acredito que esses recursos sejam de fato empregados em obras para o benefício dos cidadãos Pedro-avelinenses, Eu e a Prefeita Neide não admitimos fraudes em Pedro Avelino. Falou o Deputado

Assecom: Rafael Maia

FEMURN firma parceria com Assembleia Legislativa do RN para cursos

FEMURN firma parceria com Assembleia Legislativa do RN para cursos

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O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – e Prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, firmará o convênio da Escola de Gestão da FEMURN com a Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte.

A parceria irá possibilitar a reserva de vagas nos cursos ofertados pela Escola da Assembleia para filiados à FEMURN, e o planejamento de novos cursos que abranjam temas relacionados as prefeituras.

O convênio será firmado na quarta-feira, 16 de novembro, às 19 horas, durante a abertura oficial do XXVIII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, que ocorrerá no Plenário da Assembleia Legislativa, em Natal.

Secretário geral Augusto Viveiros é denunciado por peculato por manter Hilnet como ‘fantasma’ na Assembléia do RN

Secretário geral Augusto Viveiros é denunciado por peculato por manter Hilnet como ‘fantasma’ na Assembléia do RN

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Viveiros é casado com uma tia do presidente da Assembleia e deputado Ezequiel Ferreira

O secretário-geral da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte e ex-deputado federal Augusto Viveiros, homem forte e braço direito do presidente do Poder Legislativo do Estado, deputado Ezequiel Ferreira, do PSDB, é acusado pelo Ministério Público de ter patrocinado a permanência da colunista social Hilneth Correia como funcionária ‘fantasma’ da Assembleia e por por viabilizar os pagamentos irregulares a ela no valor de aproximadamente R$ 500 mil.

Na denuncia, o Ministério Público registra que Viveiros que é casado com uma tia de Ezequiel, deslocou Hilnet para o Setor de Memorial com o propósito deliberado de que a mesma ali pudesse permanecer imune ao crivo da opinião pública e dos órgãos de fiscalização, tendo plena consciência de que HILNETH manteria a sua condição de “funcionária fantasma”.

O juiz de Direito Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, citou os denunciados Pedro Lopes da Silva Filho, José Eduardo Costa Mulatinho, Augusto Carlos Garcia de Viveiros, Bernadete Batista de Oliveira e Hilneth Maria Correia Santos a responderem a acusação do MPRN, por escrito, no prazo de dez dias.

Em desfavor dos denunciados, o MPRN pede a condenação pela prática de condutas tipificadas no artigo 312, caput, do Código Penal (peculato) combinado com o artigo 327, § 1º do CP (para quem equipara-se a funcionário público) e também combinado com o artigo 71 do CP (quando o agente, mediante ação ou omissão, pratica os crimes em continuação).

VEJA AQUI A DENÚNCIA COMPLETA

Prefeito do Assú divulga Nota de Pesar pela morte de Leonardo Sodré

Prefeito do Assú divulga Nota de Pesar pela morte de Leonardo Sodré

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O Prefeito do Assú, Ivan Júnior, manifesta imenso pesar pela morte do jornalista, escritor e artista plástico Leonardo Sodré, ocorrida nesta segunda-feira, 7 de novembro.

Léo, como era carinhosamente chamado pelos amigos, trabalhou conosco em 2008 durante nossa primeira campanha política.

O Rio Grande do Norte perde um homem de bem, trabalhador, bom caráter, grande jornalista e defensor das causas do nosso estado principalmente da nossa cultura.

Aos familiares e amigos, nossa solidariedade neste momento de dor.

Assessoria Ivan Junior