Deputado José Adécio vai à Secretaria de Infraestrutura viabilizar projeto de manutenção da estação rodoviária José Muniz

Deputado José Adécio vai à Secretaria de Infraestrutura-SIN, viabilizar projeto de manutenção da estação rodoviária José Muniz

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Nesta manhã de 10/11/2016, atendendo a pedido da Prefeita eleita em Pedro Avelino Neide Suely, o Deputado José Adécio, foi recebido na SIN pelo Secretário Jader Torres, pelo subsecretário de obras Haroldo Abuana e por engenheiros do órgão a fim de discutirem e viabilizarem o projeto de manutenção e restauração da Estação Rodoviária de Pedro Avelino.

Na ocasião se debruçaram sobre o projeto e discutiram as principais necessidades e o Deputado pediu que começassem as obras o quanto antes. É a Prefeita Neide se antecipando no projeto de reconstrução do Município de Pedro Avelino.

Assecom: Rafael Maia

De olho no Judiciário, Renan instala comissão para frear supersalários

De olho no Judiciário, Renan instala comissão para frear supersalários

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A instalação foi feita pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, que classificou a prática de “horror e acinte”. O principal alvo do peemedebista, investigado na Lava Jato, são os vencimentos do Judiciário e do Ministério Público acima do limite constitucional

POR EDSON SARDINHA | Congresso Em Foco

O Senado instalou, nesta quinta-feira (10), uma comissão para examinar o pagamento de salários acima do teto permitido pela Constituição a servidores públicos, os chamados supersalários. A instalação foi feita pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que classificou a prática de “horror e acinte”. O principal alvo do peemedebista são os vencimentos do Judiciário e do Ministério Público que extrapolam o limite constitucional. Investigado na Operação Lava Jato, Renan tem defendido a aprovação de medidas que contrariam magistrados, procuradores e promotores, como o projeto que lista 29 condutas passíveis de punição na Lei de Abuso de Autoridade.

Pela Constituição, nenhum servidor público deve receber mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje ganha R$ 33.763 por mês. Levantamento divulgado no mês passado pelo jornal O Globo mostra que três de cada quatro magistrados da Justiça comum ultrapassam o teto, ao acumular salários e outros benefícios atrelados ao exercício da magistratura. Segundo o jornal, quase 11 mil juízes recebem além do limite constitucional.

“Não tem sentido, absolutamente nenhum sentido, que esses sacrifícios não sejam distribuídos com a sociedade e que tenhamos no Brasil segmentos que são inatingíveis”, declarou Renan ao instalar o colegiado. Segundo o senador, o debate é urgente em um momento em que o governo federal trabalha para aprovar medidas para equilibrar as contas, como a proposta de emenda à Constituição (PEC 55) que limita os gastos públicos e a reforma da Previdência.

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Para Renan, reeleição de Maia na Câmara é juridicamente ‘irretocável’

Para Renan, reeleição de Maia na Câmara é juridicamente ‘irretocável’

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DÉBORA ÁLVARES – Folha de São Paulo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu demonstrações claras de apoio a uma eventual candidatura do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados.

Apesar das diversas movimentações políticas para tentar viabilizar que o deputado concorra ao cargo, o principal empecilho apontado pelos adversários é jurídico. Sobre isso, o senador disse haver um caminho “absolutamente defensável”.

“Acho que as circunstâncias dele [Rodrigo Maia], de não ter sido eleito para um mandato, apenas completou um… O próprio parecer do ministro [Luís Roberto] Barroso, por ocasião da tentativa do Garilbaldi [Alves Filho] se reeleger [presidente do Senado em 2009] tem lógica e é absolutamente defensável. Juridicamente, o parecer é irretocável.”

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Petrobras tem o 3º maior prejuízo de sua história: R$ 16,5 bilhões

Petrobras tem o 3º maior prejuízo de sua história: R$ 16,5 bilhões

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Do UOL

A Petrobras teve prejuízo de R$ 16,458 bilhões no terceiro trimestre, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (10). É o terceiro maior prejuízo trimestral da sua história, atrás apenas do registrado no quarto trimestre de 2015, de R$ 36,9 bilhões, e do quarto trimestre de 2014, de R$ 26 bilhões.

A estatal havia registrado lucro de R$ 370 milhões de abril a junho deste ano e quebrado uma sequência de três trimestres de perdas. No terceiro trimestre do ano passado, a petroleira havia tido um prejuízo de R$ 3,75 bilhões.

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Ivan: Ganha força em Brasília tese do ajuste na Lei de Responsabilidade Fiscal

Ivan: Ganha força em Brasília tese do ajuste na Lei de Responsabilidade Fiscal

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 315/2016, defendido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – ganhou força em Brasília nesta semana, com aceitação do tema por deputados federais e governadores. O pedido de apoio aos deputados do RN foi feito pela Federação esta semana. O projeto trata de uma proteção aos gestores municipais para que não sejam penalizados pelas exigências na Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que esta não leva em consideração as perdas financeiras vivenciadas nestes dois últimos anos.

O tema é reivindicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que sugeriu o texto ao deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), já protocolado na Câmara Federal na forma do Projeto de Lei Complementar (PLP). Nesta semana, o projeto também passou a contar com o apoio dos Governadores, que também vivenciam graves quedas de repasses da União para os Estados, e entendem que os gestores não podem ser responsabilizados pela frustração de receitas.

O Presidente da FEMURN e Prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, classificou o apoio como importante: “É muito significativo que os gestores estejam ganhando os apoios. Esta legislatura tem sido muito difícil, dado as recorrentes quedas de receitas e frustrações. Ficamos felizes em contar com o apoio dos governadores, que vivem situação semelhante a nossa, e também dos deputados. Agora, vamos torcer que a matéria avance e que a causa municipalista obtenha essa vitória”, afirmou Ivan.

O texto propõe acrescentar artigo à Lei Complementar 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que, excepcionalmente, gestores públicos que encerram mandatos em 31 de dezembro de 2016 não sejam penalizados pelo descumprimento dos limites de endividamento e de despesas com pessoal nos exercícios financeiros de 2015 e 2016; e nem pela inscrição em restos a pagar nos exercícios financeiros destes dois últimos anos. A justificativa do projeto explica que a não penalização desses gestores públicos é indiscutível, uma vez que os prefeitos do atual mandato vêm sendo, sucessivamente, surpreendidos por constantes perdas de arrecadação e com a inadimplência dos governos federal e estaduais no cumprimento de obrigações assumidas em relação ao repasse de recursos nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação.

Ministério Público Federal acusa deputado Galeno Torquato de forjar licitação quando era prefeito de São Miguel

Ministério Público Federal acusa deputado Galeno Torquato de forjar licitação quando era prefeito de São Miguel

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O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros (RN) ingressou com uma ação por improbidade contra o ex-prefeito de São Miguel e atual deputado estadual José Galeno Diógenes Torquato, outras sete pessoas e três empresas envolvidas no desvio dos recursos destinados à construção de uma unidade de saúde na zona urbana de São Miguel, em 2010, quando o parlamentar administrava o Município. A licitação foi forjada e houve ainda superfaturamento de R$ 34 mil, cujo prejuízo foi coberto com recursos públicos, sem que a empresa sofresse qualquer sanção.

Os demais acusados são os empresários José Audísio de Morais, Alberico Medeiros Martins e Francisco Barbosa Lima e suas respectivas empresas: Construser – Construção e Serviços de Terraplenagem Ltda – ME; Constep Construções e Serviços de Terraplenagem Ltda – ME; e Construtora Aurorense Ltda – ME. Além do engenheiro civil Antônio de Lisboa Sobrinho, do ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Walkei Paulo Pessoa Freitas e de dois ex-membros da CPL, Clauberto Pinheiro Barbosa e Ricardo Rego de Carvalho.

O procurador da República Marcos de Jesus é o autor da ação na qual o MPF aponta que Galeno Torquato e os demais envolvidos usaram documentos falsos para dar “ares de legalidade” à contratação que resultou no desvio de recursos em prol da Construser e de seu administrador, José Audísio. O dinheiro desviado é fruto de um convênio firmado, em dezembro de 2007, entre o Município e o Ministério da Saúde.

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Robinson discute compensações em audiência com Temer

Robinson discute compensações em audiência com Temer

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O governador Robinson Faria foi recebido na tarde desta quinta (10) pelo presidente da República, Michel Temer, em uma audiência em que se tratou do momento econômico do país, suas consequências na economia do Rio Grande do Norte e possíveis compensações financeiras para os quase R$ 1 bilhão de frustração de receitas acumulado neste ano.

Acompanhado do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Gilberto Kassab e do deputado federal Fábio Faria, o governador Robinson Faria conversou com o presidente também sobre a expectativa do Rio Grande do Norte pela liberação das operações de crédito para a realização de obras estruturantes e geração de emprego e renda, fundamentais para o desenvolvimento econômico do Estado, e ainda sobre recursos para projetos na área de enfrentamento à seca.

“Disse ao presidente que o RN não foi beneficiado pela renegociação da dívida dos estados, por não ser endividado, e que tivemos uma frustração de transferências federais de quase R$ 1 bilhão. Essa renegociação não atendeu aos estados do Nordeste. Diante disso, é preciso a sensibilidade do Governo Federal para compensar o Rio Grande do Norte por essas perdas. Discutimos alternativas para essa compensação”, destacou o governador.

Assú superou meta da Campanha de Vacinação Antirrábica 2016

Assú superou meta da Campanha de Vacinação Antirrábica 2016

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A Secretaria Municipal de Saúde Assú, por meio da equipe de combate às endemias participou da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica Animal 2016, vacinando 6888 cães e 2424 gatos, superando as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

A campanha aconteceu no município do dia 17 de setembro – Dia D – até o dia 28 de outubro, com vacinação na sede da equipe de combate às endemias localizada no centro clínico e nas comunidades rurais.

O êxito nos índices de vacinação é decorrente do empenho de toda a equipe, em especial dos agentes de combate às endemias, aos quais a Secretaria de Saúde agradece e parabeniza.

Outra ação de destaque promovida pelo setor de combate às endemias foi a atualização geográfica realizada na comunidade do Trapiá, com o mapeamento e numeração de residências; e visitação para monitoramento de situações potencializadoras de dengue e doença de chagas.

SEACOM – PMA

TCE suspende contrato da Secretaria Estadual de Educação para serviços de ar condicionado

TCE constata irregularidades em licitação e suspende contrato da Secretaria Estadual de Educação para serviços de ar condicionado

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concedeu nesta quinta-feira (10), durante sessão do Pleno, medida cautelar suspendendo contrato orçado em R$ 139.040,00 para serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC).

Acatando denúncias da ocorrência de irregularidades na licitação, o relator do processo, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, considerou a possibilidade da ocorrência de possível dano ao erário.

Entre as irregularidades averiguadas, constatou-se uma discrepância de mais de 100% entre o valor de propostas inabilitadas e a vencedora. Além disso, chamou atenção o fato de que o recurso administrativo manejado pela empresa responsável pela denúncia não teve o trâmite devido, como prevê a legislação em vigor.

Diante dos fatos, acatando a sugestão do corpo técnico da Diretoria de Administração Direta – DAD/TCE, foi concedida medida cautelar suspendendo a execução do contrato e de qualquer outro ato administrativo dele decorrente, sendo estabelecido um prazo de dez dias à Secretaria de Educação do Estado, Cláudia Santa Rosa, para demonstração do seu devido cumprimento.

Juíza determina ordenamento e fiscalização da Praia de Ponta Negra

728x90Juíza determina ordenamento e fiscalização da Praia de Ponta Negra

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Decisão determina, de forma imediata, a designação de Grupo com integrantes de várias Secretarias, para atuar diariamente, de domingo a domingo, inclusive no período noturno, na fiscalização do local

A Juíza de Direito Francimar Dias de Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o Município de Natal designe especificamente um Grupo de Fiscalização da Orla de Ponta Negra, composta por no mínimo nove integrantes de diversas Secretarias (SEMURB, SEMSUR, SMS, STTU, além da Guarda Municipal) para atuar diariamente (de domingo a domingo) no período matutino, vespertino e noturno na Praia de Ponta Negra.

O Grupo deverá realizar a fiscalização urbanística e ambiental da área e praticar todas as diligências verificadas no local para impedir a continuidade da poluição visual e sanitária. A determinação dispõe também sobre a possibilidade do Grupo realizar embargos, demolição de obras e de outras atividades poluidoras.

O Tribunal de Justiça do RN, em uma ação movida pelo Ministério Público Estadual, já havia determinado a necessidade do Município realizar um Plano de Ação conjunta entre as secretarias para ordenar e fiscalizar as atividades na Praia de Ponta Negra.

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Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Jucurutu George Queiroz

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Jucurutu George Queiroz

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Procuradoria-Geral de Justiça ofertou denúncia pela dispensa indevida de licitação, que foi recebida à unanimidade pelo Pleno do TJRN

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) recebeu, à unanimidade de votos, em sessão de ontem (9) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra o prefeito de Jucurutu, George Retlen Costa Queiroz, pela prática de dispensa indevida de licitação.

Segundo se constatou, em abril de 2013, o prefeito auxiliado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) inexigiu licitação fora das hipóteses previstas em lei, para contratação da empresa Petra Engenharia e Arquitetura Ltda. para a elaboração de projetos executivos de interesse do Município.

No contrato firmado entre a Prefeitura de Jucurutu e a Petra Engenharia o objeto dos projetos executivos contratados destinavam-se a drenagem superficial com pavimentação; construção de um centro de eventos; modernização e adequação de uma praça; construção de um centro de referência em assistência social; e adequação de instalações físicas da própria Prefeitura, que se tratam de obras comuns, rotineiras e ordinárias em qualquer Município e não mostram qualquer excepcionalidade que pudesse justificar inexigibilidade por parte da Administração.

A Procuradoria-Geral de Justiça denunciou o prefeito George Queiroz, por dispensa indevida de licitação (art. 89, caput da Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93); a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Joelma de Fátima Lopes de Medeiros, pelo mesmo crime, na forma do art. 29 do Código Penal (que dispõe que quem concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade); e o proprietário da empresa Petra Engenharia e Arquitetura Ltda., José Aroldo Queiroga de Morais, por se beneficiar da contratação direta através da empresa da qual é sócio. As penas, em caso de condenação, variam de três a cinco anos, e multa.

Recebida a denúncia, o TJRN agora irá dar início a instrução probatória da ação penal, na qual o MPRN irá sustentar a acusação, os acusados apresentarem suas defesas e o Tribunal de Justiça analisar o mérito.

TSE determina acareação para explicar cheque de R$ 1 milhão para Temer

TSE determina acareação para explicar cheque de R$ 1 milhão para Temer

chequeOtávio Marques de Azevedo e Edinho Silva foram chamados para explicar o caso

POR CAROLINA BRÍGIDO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima semana uma acareação entre Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez e um dos delatores da Lava-Jato, e o ex-ministro Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff em 2014.

Os dois foram chamados para explicar a doação de R$ 1 milhão que a empreiteira fez para a campanha. Em depoimento, o empreiteiro disse que o dinheiro foi repassado ao PT. Mas um cheque apresentado pela defesa de Dilma mostra que a quantia teria passado pelo PMDB.

O empreiteiro declarou em depoimento ao TSE que a Andrade Gutierrez fez doação de R$ 1 milhão ao PT em março de 2014. O valor teria sido pago como parte de um acerto de propina de 1% dos contratos da Andrade com o governo federal. Ainda segundo o delator, como a doação foi feita fora do período eleitoral, esse dinheiro só teria sido transferido do partido para a campanha de Dilma em julho do mesmo ano.

No entanto, a defesa de Dilma apresentou ao tribunal um cheque atestando o repasse de R$ 1 milhão do Diretório Nacional do PMDB para “Eleição 2014 Michel Miguel Elias Temer Lulia vice-presidente” em julho de 2014. Na prestação de contas da campanha, não há qualquer outro registro de movimentação do mesmo valor que tenha passado pelas contas do PT.

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Prefeita Neide Suely eleita pela terceira vez em Pedro Avelino, comemora aniversário em família

Prefeita Neide Suely eleita pela terceira vez em Pedro Avelino, comemora aniversário em família

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Karine, Haroldo Filho, Ana Beatriz, Adécio, Neide, Adecinho, Maria Fernanda, Gustavo, Marilia e Yatiara

A prefeita Neide Suely, comemorou o seu aniversário ao lado dos filhos, filhas, genro, nora, neta e do seu esposo, o Deputado José Adécio, um vitorioso na vida pública, hoje não só um líder nas regiões: Central, Mato-Grande e Potengi, e sim no Estado do RN, uma vez que dos 21 prefeitos que se elegeram com o seu apoio nas eleições, além das regiões citadas, elegeu na região Agreste cinco dos seis que apoiou, (Monte das Gameleiras, Montanhas, Várzea, Brejinho e Boa Saúde), no Oeste, elegeu três dos quatros que apoiou (Triunfo Potiguar, Grossos e Campo Grande), no Seridó, dois dos três que apoiou (Florânia).

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No próximo sábado, 12/11, a partir das 16h até ao amanhecer, será realizada uma grande festa popular em Pedro Avelino, onde serão prestigiados principalmente os artistas da terra: Raimundo Flor e sua banda, Edson show e companheiros, Jeová e sua banda, Sanfoneiros e uma grande banda de Natal para a juventude Pedroavelinense. Tudo isso patrocinado pelo o grande líder da região e indiscutivelmente reconhecido hoje como líder em todo o Estado do Rio Grande do Norte, o Deputado José Adécio.

Assecom: Rafael Maia

Renan quer adiantar discussão de pontos da votação da reforma política como o fim da reeleição

Renan quer adiantar discussão de pontos da votação da reforma política como o fim da reeleição

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Presidente do Senado diz que votação da reforma política será retomada na próxima quarta-feira

Isabela Bonfim e Erich Decat, O Estado de S.Paulo

Após a aprovação em primeiro turno da PEC 36/2016, que trata de alguns pontos da reforma política, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) admitiu que outros aspectos da reforma podem ser analisados pelo Senado ainda antes do fim do ano.

“É muito importante que, na quarta-feira, para além do que aprovamos e do segundo turno que vamos aprovar, que estabeleçamos outros pontos da reforma política que serão votados até o final do ano legislativo”, disse.

O texto aprovado nesta quarta-feira, 9, trata apenas do fim das coligações proporcionais, mecanismo que permitir “puxar” deputado pelos votos da coligação, e a criação de uma cláusula de barreira, que tem por objetivo diminuir a quantidade de partidos políticos. A ideia é que o texto não receba emendas e seja aprovado da mesma forma em segundo turno.

Mas dada a facilidade de aprovação e o apoio político da proposta, até mesmo entre alguns senadores da oposição, Renan já quer adiantar a discussão de outros pontos. Um deles seria o fim da reeleição para cargos do Executivo, como prefeito, governador e presidente.

Mostra de Extensão da UFRN movimenta a população de Macaíba

Mostra de Extensão da UFRN movimenta a população de Macaíba

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Cerca de 5 mil visitantes passaram pelo primeiro dia nos 22 standes do Projeto UFRN na Praça, realizado pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desde esta quarta-feira, 9, na cidade de Macaíba, onde a instituição mantém um dos seus cinco campus.

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De caráter extensionista, o Projeto UFRN na Praça leva aos moradores do município e cidades vizinhas descobertas e conhecimento produzido pela universidade no campo da pesquisa, ciência, tecnologia e inovação. Entre os visitantes, o prefeito do município, dirigentes do campus UFRN Macaíba e da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA/UFRN), de Santa Cruz, além vereadores, secretários municipais, professores e dirigentes de escolas e alunos.