Relator recua e retira proposta de endurecer lei a juízes e procuradores

Relator recua e retira proposta de endurecer lei a juízes e procuradores

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O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do projeto de lei das dez medidas

RANIER BRAGON e DÉBORA ÁLVARES – Folha de São Paulo

Após reunião com integrantes do Ministério Público Federal nesta segunda-feira (14), o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) recuou e retirou de seu parecer proposta de endurecer as regras de punição a juízes, procuradores e promotores que cometerem crimes.

Lorenzoni, que é relator na Câmara do pacote de medidas apresentado pelo Ministério Público, se encontrou, entre outros, com Deltan Dallagnol, um dos coordenadores da força-tarefa da Operação Lava Jato, e José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Uma das propostas incluídas no pacote por Lorenzoni estabelecia que magistrados e membros do Ministério Público passassem a poder responder por crime de responsabilidade. A punição máxima era a perda do cargo e inabilitação para o serviço público.

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Em reunião no STF, desembargadores falam de ‘retaliação’ do Senado, diz Claudio Santos, presidente do TJ do RN

Em reunião no STF, desembargadores falam de ‘retaliação’ do Senado, diz Claudio Santos, presidente do TJ do RN

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Participaram da reunião, no Supremo, presidentes de 26 tribunais de Justiça –esteve ausente somente o representante de Alagoas. Santos não especificou quais desembargadores referiram-se à iniciativa de Renan como retaliação

REYNALDO TUROLLO JR. – Folha de São Paulo

A iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de instaurar uma comissão para passar um pente-fino nos supersalários dos três Poderes foi comentada em uma reunião dos presidentes dos tribunais de Justiça de 26 Estados com a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). O encontro ocorreu nesta segunda-feira (14).

A medida é vista como uma forma de desgastar o Poder Judiciário. Uma série de parlamentares da Câmara e do Senado foi citada na Operação Lava Jato. Na semana passada, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) divulgou nota em que afirmou que “a comissão instituída pelo senador Renan Calheiros deve começar a sua investigação dentro de casa, que é onde se menos respeita o teto constitucional”. Renan nega que o alvo da comissão seja o Judiciário.

“Isso foi ventilado por alguns [presidentes de TJs], mas absolutamente a ministra [Cármen Lúcia] não se pronunciou a respeito. Isso foi discutido por algumas presidências dos tribunais como se isso fosse realmente uma retaliação contra o Poder Judiciário, mas não foi assim que foi entendido pela maioria”, disse o desembargador Claudio Santos, presidente do TJ do Rio Grande do Norte.

Participaram da reunião, no Supremo, presidentes de 26 tribunais de Justiça –esteve ausente somente o representante de Alagoas. Santos não especificou quais desembargadores referiram-se à iniciativa de Renan como retaliação.

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Valderedo importa Elisabete Carrasco de Parnamirim para assumir a Secretaria de Saúde em Ipanguaçu

Valderedo importa Elisabete Carrasco de Parnamirim para assumir a Secretaria de Saúde em Ipanguaçu

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A gestora hospitalar Elizabete Carrasco, que integra a equipe de transição em Ipanguaçu, é a primeira profissional que será importada de Parnamirim para assumir a Secretaria de Saúde na Prefeitura de Ipanguaçu no governo do prefeito eleito do PSDB, Valderedo Bertoldo.

Elisabete que foi  ex-diretora do Deoclécio Marques, tem experiência administrativa na área da Saúde. Ela foi secretária em Parnamirim, na gestão de Agnelo Alves, de 2006 a 2008; e em Nova Cruz, de 2008 a 2011.

Com a chegada de Rosalba Ciarlini ao Governo foi nomeada diretora do principal hospital da rede estadual no município da Grande Natal e deixou o cargo porque pretendia concorrer a uma das vagas da Câmara de Vereadores de Parnamirim.

Apesar de não ter formação de médica, Elisabete Carrasco que é enfermeira, tem perfil técnico e político. A futura secretária no governo do tucano Valderedo também foi secretária de Saúde de Macau.  

‘Não farei busca às bruxas’, diz senadora do PMDB sobre comissão de salário

‘Não farei busca às bruxas’, diz senadora sobre comissão de salário

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Kátia Abreu defendeu que a é preciso passar tudo a limpo, corrigir equívocos, privilégios e a política de conchavo

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que será relatora da comissão que vai analisar salários extrateto, escreveu em sua conta no Twitter que não fará perseguição a nenhum dos Três Poderes. “Não farei busca às bruxas e não concordo em desmoralizar os Poderes”, escreveu a senadora, afirmando que vai trabalhar com racionalidade e pragmatismo.

Kátia defendeu que a é preciso passar tudo a limpo, corrigir equívocos, privilégios e a política de conchavo. “Há distorções? Sim. Então vamos corrigir”, escreveu. A comissão foi instalada na semana passada após anúncio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Apesar de destacar que o colegiado vai analisar casos de salários acima do teto em todos os Poderes da República, a iniciativa de Renan se uniu a outras atitudes do peemedebista contra o Judiciário e o Ministério Público, instituições que ele citou diretamente ao mencionar super salários. No mesmo anúncio, Renan também se comprometeu com a retomada do projeto de lei sobre o abuso de autoridade, também muito criticado por entidades do setor.

AGÊNCIA ESTADO

Pedro Avelino parou para comemorar a vitória da prefeita eleita Neide Suely

Pedro Avelino parou para comemorar a vitória da prefeita eleita Neide Suely

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O município de Pedro Avelino parou neste fim-de-semana para comemorar a Vitória de Neide Suely, prefeita eleita e o seu vice, Nilton Mendes, em um evento que contou com a ilustre presença do Deputado José Adécio, líder político hoje não só nas regiões: Central, Mato-Grande e Potengi, e sim em todo o Estado do RN.

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A festa começou no bairro São Francisco, no sábado 12/11, na residência do vice-prefeito Nilton, e em seguida, o Deputado, a Prefeita, o vice-prefeito, correligionários e uma multidão saíram em passeata pelas ruas da cidade, até a “cobertura” no centro da cidade.

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O evento que a cidade merecia a muito tempo, foi marcante, onde a população com grande alegria comemorou a Vitória da Prefeita Neide, abrilhantada pela banda Farra de Rico, pelos os artistas da terra: Raimundo Flor e sua banda, Edson show e Farra de menina, Jeová Dantas e sua banda, e Sanfoneiros locais.

Prefeitos, vereadores e figuras públicas da região ressaltaram a admiração e o carinho que tem pelo o Deputado José Adécio, e pela Prefeita Neide, afirmando com absoluta certeza que ela será uma excelente gestora, e com o apoio do Deputado e seus correligionários irá reconstruir Pedro Avelino.

Assecom: Rafael Maia

Cunhado é preso como suspeito da morte de Mariana Costa, sobrinha neta de Sarney

Cunhado é preso como suspeito da morte de Mariana Costa, sobrinha neta de Sarney

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Suspeito do crime foi preso na casa da vítima ao voltar pela terceira vez, com roupa trocada para prestar condolências

O empresário Lucas Porto, de 37 anos, cuja família é proprietária da Planta Engenharia, está sendo apontado como principal suspeito do assassinato da jovem Mariana Costa, de 33 anos, no final da tarde desse domingo, 13. Ele foi levado para a triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Mariana era sobrinha‐neta do ex‐ presidente da República, o senador José Sarney. A jovem foi encontrada em casa, no bairro do Turu, pelas filhas, despida e com sinais de asfixia

De acordo com a perícia da Polícia Civil, o empresário foi ao prédio para deixar a própria Mariana e as duas filhas após participarem de um culto. Porém, ele subiu uma segunda vez ao apartamento da cunhada e, após descer em definitivo, efetuou longas ligações no hall do edifício.

Segundo a polícia, as câmeras do Condomínio Garvey Park foram fundamentais para efetuar a prisão ‐ Porto foi atuado em flagrante. Após prestar depoimento, ele foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Fábio Faria intercede para não fechar agência dos Correios de Tibau do Sul

Fábio Faria intercede para não fechar agência dos Correios de Tibau do Sul

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O deputado federal Fábio Faria. atendendo pedido do prefeito eleito de Tibau do Sul, Modesto Macedo (PSD), solicitou ao vice-presidente da Rede de Agências e Varejo dos Correios, Cristiano Barata Morbach, a permanência da agência de Pipa, em Tibau do Sul/RN, que estava prevista para ser fechada no próximo dia 31 de dezembro.

O diretor prometeu reavaliar a situação e determinou um novo prazo para que esses estudos sejam concluídos. Pelo menos até março de 2017 nenhuma ação será tomada.

Os Correios justificam que o fechamento da agência de Pipa faz parte do plano de contenção de gastos da empresa, mas o deputado Fábio Faria considera um equívoco.

Segundo Fábio Faria, a agenda de Tibau gera lucro para os Correios pela grande movimentação que registra diariamente e trará prejuízos para o turismo local e para a economia do Rio Grande do Norte.

Ministério Público ajuíza ação civil contra prefeito São Gonçalo do Amarante para melhoria do transporte no Guajiru

Ministério Público ajuíza ação civil contra prefeito São Gonçalo do Amarante para melhoria do transporte no Guajiru

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Ação foi ajuizada para atender necessidades dos usuários que não contam com linha municipal, não havendo circulação de transporte em seus logradouros

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado, implante linha de transporte público para o bairro do Guajiru, para atender as necessidades dos usuários. Com esse objetivo, a 1ª Promotoria de Justiça ajuizou ação civil pública.

O pedido principal é que o prefeito do município adote providências para implementar a linha de transporte (e/ou alimentadores) no Guajiru, tanto em caráter provisório (sob a responsabilidade dos atuais autorizatários precários que prestam o serviço), bem como pela pessoa jurídica concessionária (tão logo inicie a operacionalização do sistema).

A ACP é um desdobramento do inquérito civil público nº 06.2011.00001776-6, instaurado pela 1ª promotora de Justiça de São Gonçalo do Amarante, Lucy Figueira Peixoto Mariano da Silva, com a finalidade de apurar o não funcionamento do transporte público do bairro no Guajiru.

Uma representação protocolada no MPRN indicava que os moradores do bairro precisam se deslocar mais de 600 metros e ainda atravessar a rodovia, que não possui passarela nem faixa de pedestres, dificultando ainda mais o acesso das pessoas.

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Prefeito eleito Valderedo nomeia equipe de transição quase toda de fora e gera frustração em Ipanguaçu

Prefeito eleito Valderedo nomeia equipe de transição quase toda de fora e gera frustração em Ipanguaçu

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O prefeito eleito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo, do PSDB, 50 anos, vai administrar o município pela primeira vez a partir de janeiro de 2017 e começa inovando na formação da sua equipe de transição. A nomeação da maioria dos especialistas de fora vem provocando frustração e insatisfação naqueles que esperavam uma maior valorização da prata da casa. Do total de seis da equipe de transição, apenas hum é de Ipanguaçu.

Nos bastidores, a suspeita é de que com a composição de alto gabarito profissional da equipe de transição, o futuro prefeito tucano Valderedo Bertoldo, deverá aproveitar quase todos na sua equipe de governo com exceção do único ipanguaçuense nomeado, o engenheiro civil Renato Alison da Costa.

Nesse caso, os cinco forasteiros, gestor financeiro Fernando Sábato Fonseca, o advogado Diogo Santos da Nóbrega,  a gestora hospitalar Elizabete Carrasco, o técnico em Educação Josenildo da Silva Paz e a contadora Katiúscia Braga Albino Ferreira, serão nomeados como integrantes do primeiro escalão no governo Valderedo Bertoldo.

Michel Temer é o entrevistado do programa Roda Viva

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O presidente Michel Temer é o entrevistado do programa Roda Viva que vai ao ar às 22h desta segunda-feira (14), na TV Cultura.

O programa, gravado na sexta (11) no Palácio da Alvorada, em Brasília, contou com uma bancada de entrevistadores formada por Sérgio Dávila, editor-executivo da Folha, Willian Corrêa, coordenador geral de jornalismo da TV Cultura e âncora do Jornal da Cultura, João Caminoto, diretor de jornalismo do Grupo Estado, Eliane Cantanhêde, colunista do jornal “O Estado de S. Paulo” e comentarista da GloboNews, e Ricardo Noblat, colunista político do jornal “O Globo” e titular do Blog do Noblat.

O Roda Viva é apresentado por Augusto Nunes.

A entrevista com o presidente faz parte da programação especial que comemora os 30 anos do Roda Viva.

Durante a entrevista, Temer falou sobre as medidas do governo federal para a retomada do crescimento.

‘Sou contra a operação abafa, é preciso estar atento’, diz ministro do STF

‘Sou contra a operação abafa, é preciso estar atento’, diz ministro do STF

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“Quem deve ter foro no Supremo? Os chefes de Poder e talvez os ministros do Supremo, e mais ninguém”, diz Barroso.

MÔNICA BERGAMO E REYNALDO TUROLLO JR – Folha de São Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), é um defensor da Operação Lava Jato e afirma que, para “mudar um paradigma pervertido de absoluta impunidade” no Brasil, não é possível fazer “mais do mesmo”.

Ele também defende o fim do foro privilegiado para autoridades e diz que é preciso “estar atento” para que não prevaleça uma “operação abafa” no país. “A quantidade de interesses que foram revolvidos [pela Lava Jato] faz com que isso seja uma possibilidade”, afirma ele

Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida à Folha.

Folha – O empresário Donald Trump acaba de ser eleito presidente dos EUA. Há uma onda conservadora no mundo e também no Brasil?

Luís Roberto Barroso – A onda da eleição acabou de estourar, estamos no meio da espuma. Não há visibilidade para grandes interpretações. É preciso esperar. Mas que [Trump] é uma opção conservadora, ninguém duvida.

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Temendo racha, Planalto busca nomes de consenso para presidências da Câmara e Senado

Temendo racha, Planalto busca nomes de consenso para presidências da Câmara e Senado

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De olho em disputas na base, governo quer eleição de aliados e já atua no bastidor

POR JÚNIA GAMA, LETICIA FERNANDES E SIMONE IGLESIAS – O GLOBO

O Palácio do Planalto está de olho na sucessão para as presidências da Câmara e do Senado, que ocorrerá em 1º de fevereiro de 2017, onde quer ter aliados no comando para o próximo biênio, que serão também os últimos dois anos do curto governo Michel Temer. Além de assegurar que terá presidentes afinados com o governo em ambas as Casas, há uma preocupação em não provocar rachas na base por conta da disputa.

A estratégia é repetir a fórmula usada durante a eleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando Eduardo Cunha renunciou ao cargo, em julho: não interferir diretamente, a não ser para apoiar um candidato da base contra um da oposição, mas movimentar peças nos bastidores para garantir seus objetivos.

Mesmo que o presidente Temer acompanhe as movimentações à distância, ele não está freando seus ministros de atuarem no Congresso. O secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, trabalha pela recondução de Maia. No Planalto, há a convicção de que existe brecha jurídica para Maia concorrer à reeleição. O desafio dele seria de se viabilizar politicamente sem criar um racha na base aliada.

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Zenaide Maia visita Feira do Empreendedor em Caicó

Zenaide Maia visita Feira do Empreendedor em Caicó

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A deputada federal Zenaide Maia participou nesse sábado (12) do encerramento da Feira do Empreendedor 2016, em Caicó, na região do Seridó.

Zenaide Maia fez a visita ao evento acompanhada do diretor de Operações do Sebrae-RN, Eduardo Viana, do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, do secretário de finanças, Rangel Batista, e do vereador Rangel, de Caicó.

A feira, que teve início dia 09 novembro, reuniu micro e pequenos empresários do Estado do Rio Grande do Norte, principalmente da região Seridó, oferecendo oportunidades e soluções para tonar os empreendimentos mais competitivos.

Prefeitura do Assú decretou ponto facultativo nesta segunda-feira

Prefeitura do Assú decretou ponto facultativo nesta segunda-feira

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O prefeito Ivan Junior através de Decreto publicado no Diário Oficial determinou ponto facultativo hoje, segunda-feira (14), nos órgãos da administração pública municipal. A medida foi adotada em virtude do feriado da Proclamação da República, que acontece na terça-feira (15).

O disposto no decreto publicado não se aplica aos servidores que prestam serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, devem se dar de forma ininterrupta, a exemplo da Limpeza Pública e do Pronto Socorro Municipal.

O expediente retorna a sua normalidade na próxima quarta-feira dia 16.

SEACOM – PMA

Câmara dos Deputados vai gastar mais de R$ 79 mil com copos de água e café

Câmara dos Deputados vai gastar mais de R$ 79 mil com copos de água e café

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A Câmara dos Deputados empenhou R$ 48,6 mil para compra de copos descartáveis. Do total, R$ 42 mil para o fornecimento de 23.738 centos de copos descartáveis para água e R$ 6,6 mil para a compra de 8 mil centos de copos descartáveis de plástico para café.

Poltronas

A Câmara também vai desembolsar R$ 74,5 mil para o fornecimento de 100 unidades de poltronas giratórias com espaldar médio, com braço. O pedido foi realizado pelo Departamento de Materiais e Patrimônio da Casa, segundo informa de Dyelle Menezes, do Contas Abertas.

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