Rosalba será diplomada no dia 19 de dezembro como prefeita eleita de Mossoró

Rosalba será diplomada no dia 19 de dezembro como prefeita eleita de Mossoró

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A médica Rosalba Ciarlini, do PP,  eleita prefeita de Mossoró com 67.476 votos, o que significa 51,12% dos votos válidos para o quarto mandato à frente da Prefeitura de Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, será oficialmente diplomada no próximo dia 19 de dezembro, às 19 horas, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, segundo edital divulgado hoje (22) pelo Juiz Eleitoral da 34ª Zona Cláudio Mendes Júnior.

Segundo a publicação do juiz eleitoral no Diário da Justiça Eleitoral, durante a solenidade de diplomação dos candidatos a Prefeito e Vereador, eleitos e suplentes, pelo Município de Mossoró-RN, nas Eleições Municipais de 2016, também serão expedidos e entregues os diplomas aos eleitos e primeiros suplentes de Vereador de cada Partido ou Coligação Partidária.

Deputado Nélter Queiroz divulga nota de esclarecimento sobre publicação em Rede Social

Deputado Nélter Queiroz divulga nota de esclarecimento sobre publicação em Rede Social

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Sobre a publicação realizada pela blogueira Emanuella Galvão, na última quarta-feira (16), em sua página oficial do Facebook, sobre uma possível intervenção e posterior “carta branca” do “deputado” venho a público esclarecer que:

1) Ao longo de meus 34 anos de vida pública, sou reconhecido por minha retidão, cumprimento das leis e respeito institucional aos demais poderes constituídos e órgãos públicos, assim, nunca interferi na fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (Detran/RN) em nossa Jucurutu;

2) Sou defensor de qualquer tipo de fiscalização que traga benefícios ao nosso povo, desde que a mesma seja feita, a princípio, de forma educativa e sem nenhum tipo de abuso de autoridade. Assim, o uso de capacetes por parte dos condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores é uma questão de saúde pública de extrema importância, pois evita acidentes fatais e sequelas irreversíveis;

3) Por fim, apoio irrestritamente a decisão do promotor de justiça de Jucurutu sobre o uso de capacetes por parte dos condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores. Apesar de termos consciência de que o equipamento vem sendo utilizado por criminosos para esconderem suas identidades, o uso obrigatório desta proteção está claramente descrito nos artigos 54 e 55 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB);

É importante frisarmos não só à obrigatoriedade do uso do capacete como equipamento de proteção à vida, mas também à importância de que os proprietários mantenham seus veículos devidamente emplacados e com a documentação em dia, e que só os conduzam caso sejam portadores da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), isso, para evitar possíveis e previsíveis transtornos previstos em lei.

Acordo com Temer prevê repasse de R$ 5,3 bi da repatriação a Estados

Acordo com Temer prevê repasse de R$ 5,3 bi da repatriação a Estados

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Governador do RS, José Ivo Sartori (PMDB), que decretou calamidade financeira do Estado

VALDO CRUZ, GUSTAVO URIBE e LAÍS ALEGRETTI – Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer fechou acordo nesta terça-feira (22) com os governadores do país para a liberação de R$ 5,3 bilhões com multas e impostos do programa de repatriação.

Em troca, as unidades de federação prometem adotar medidas de controle de gastos, incluindo a área previdenciária. A partilha também vai valer para a segunda etapa do programa de repatriação de dinheiro de brasileiros não declarado no exterior.

Para viabilizar o repasse, as unidades da federação se comprometeram a retirar as ações ingressadas no STF (Supremo Tribunal Federal) que bloqueavam a utilização do recursos da repatriação.

Com o acordo, a administração federal garantiu que irá antecipar imediatamente os recursos para ajudar os governos estaduais a quitarem em dezembro os valores relativos a 13º salário de servidores públicos.

Um documento com as contrapartidas estaduais está sendo elaborado pelo Ministério da Fazenda.

Em missão oficial, Rafael Motta conhece a base brasileira na Antártica

Em missão oficial, Rafael Motta conhece a base brasileira na Antártica

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A convite da Marinha do Brasil, o deputado federal Rafael Motta (PSB) embarcou no início desta semana, rumo à Estação Antártica Comandante Ferraz, localizada na ilha Rei George – Baía Almirantado – Antártica.

Durante a missão oficial, o parlamentar está conhecendo o trabalho realizado do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), que tem como finalidade promover pesquisas cientificas no continente antártico, para ampliar o conhecimento dos fenômenos naturais que ocorrem na região e qual será repercussão desses fenômenos sobre o território brasileiro.

“Conhecer a base brasileira na Antártica será uma experiência positiva, pois é importante para que possamos incentivar o trabalho de pesquisas desenvolvido no continente pela Marinha”, disse Rafael Motta.

O Brasil é membro pleno do Tratado da Antártida, acordo firmado desde o ano de 1959, e que determina o uso do continente para fins pacíficos. Além disso, o Tratado estabelece o intercâmbio de informações científicas.

Antônio Jácome torra mais de R$ 900 mil com verba indenizatória e PTN vai mudar de nome

Antônio Jácome torra mais de R$ 900 mil com verba indenizatória e PTN vai mudar de nome

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Pastor da Assembléia de Deus e deputado federal do RN Antônio Jácome ficou em segundo lugar na gastança com verba entre os oito deputados da bancada potiguar

O PTN do deputado federal do RN, Antonio Jácome – que embolsou de verba indenizatória durante o período de 2015 até outubro deste ano, um total de R$ 911.178,38 – vai mudar de nome para “Podemos” em dezembro.

Com uma bancada de 13 deputados federais, o PTN (Partido Trabalhista Nacional) mudará o nome para “Podemos” amparado em estudos de consultorias e pesquisas que apontam para desgaste dos atuais partidos.

Apesar de ter o mesmo nome do Podemos, partido espanhol surgido em 2014 a partir de manifestações de rua, a novo PTN não terá nenhuma ligação com a legenda liderada pelo cientista político Pablo Iglesias.

O Podemos não terá uma linha ideológica definida. Segundo a presidente nacional do PTN, a deputada Renata Abreu (SP), não será “nem de esquerda, nem de direita”.

Assú: Prefeito realiza reunião com equipe de transição

Assú: Prefeito realiza reunião com equipe de transição

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O prefeito do Assú se reuniu na manhã desta terça-feira, com membros da equipe de transição do prefeito eleito para assumir a gestão municipal a partir de 2017. Pela equipe de transição compareceram: Sandra Alves (vice-prefeita eleita), Rizza Montenegro, Sande Martins, João da Cruz, Aparecida Dantas e Margareth Morais. A comissão municipal, liderada pelo prefeito Ivan Júnior foi integrada por: Geraldo Ismar, Tereza Cláudia, Renato Lopes, Fabiana Hollanda e Francisco Soares.

A equipe foi recebida com respeito e cordialidade pelo prefeito e pela comissão. Ivan Júnior disse que considera o processo de transição natural e necessário para o próximo governo municipal e, importante para que diversos programas e projetos que beneficiam a população não sejam interrompidos.

“A transição, acima de tudo, é um ato de respeito à população, temos convicção de que será um processo tranquilo, pois, vamos fazê-lo obedecendo à resolução do TCE, com responsabilidade e transparência, marca registrada da nossa administração que mesmo diante de todas as dificuldades, com bastante trabalho conseguiu avançar e transformar Assú numa cidade melhor e oferecer mais qualidade de vida para nossa população”. Salientou.

O encontro desta terça-feira foi mais um importante passo para realização da Transição Municipal, que objetiva oferecer condições para que o futuro prefeito possa receber todos os dados e informações necessários para assegurar a plena continuidade administrativa do município e à implantação do programa do novo governo.

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Vereadores acionam Ministério Público Federal por suspeita de desvio de R$ 499 mil de obras da Caixa em Pedro Avelino

Vereadores acionam Ministério Público Federal por suspeita de desvio de R$ 499 mil de obras da Caixa em Pedro Avelino

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Para combater a corrupção em Pedro Avelino, a prefeita eleita Neide Suely e o deputado José Adécio se reuniram com técnicos e o superintendente da Caixa

Os vereadores Agtônio Soares, Nilton Mendes, Neto Câmara e Rômulo Figueiredo, ficaram inconformados com as respostas que o Ministério Público Federal recebeu da Caixa Econômica, de que as obras dos convênios da Prefeitura de Pedro Avelino, durante a gestão passada estavam dentro da conformidade e acionaram a Procuradoria Federal para investigar o desvio de dinheiro público no montante de R$ 489.012,59 com suspeita de corrupção.

Numa reunião com a presença da prefeita eleita Neide Suely, o deputado José Adécio, a equipe técnica e o superintendente da Caixa Antônio Carlos, foi constatado o descalabro com o dinheiro público e um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 489.012,59 por pagamentos realizados pelas medições das obras que deveriam estar finalizada, mas que estão todas com os prazos vencidos.

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De posse dos convênios firmados entre a Caixa a Prefeitura durante os anos de 2013 e 2016, que totalizam R$ 8.498.665,93 a prefeita eleita, o deputado e corpo técnico da instituição, chegaram a conclusão que as primeiras informações repassadas estavam dissonantes com a realidade, já que obras tidas como concluídas estavam na realidade inconclusas e paralisadas. Outras receberam mais de 50% e ainda estavam somente iniciadas, algumas nem haviam iniciado suas obras, e todas estavam paralisadas e com os prazos de conclusão vencidos.

Por fim, os vereadores apelam para que a Procuradoria Federal faça uma visita in loco e constate o visível dano ao erário público e uma perícia técnica para verificar se o material utilizado nas obras está em sintonia com o licitado. No documento, eles destacam que o ex-prefeito Sérgio Eduardo Teodoro, foi afastado do cargo por sentença do juiz eleitoral de Primeiro Grau e com decisão confirmada pelo TRE/RN e TSE, por uso indevido de dinheiro público durante as eleições de 2012.

Reforma da Previdência não incluirá militares, diz ministro da Defesa

Reforma da Previdência não incluirá militares, diz ministro da Defesa

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Não é justo tratar igualmente quem é desigual’, disse Raul Jungmann; o sistema em vigor para os militares permite ir para a reserva após 30 anos de serviço

Os militares brasileiros não serão atingidos pela reforma da Previdência, disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann, nesta terça-feira (22), conforme reportagem do “site G1”.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que o governo vai apresentar ao Congresso em dezembro, proporá mudanças apenas aos civis, deixando as regras de aposentadoria dos militares para um segundo momento.

“Nós da Defesa apoiamos a reforma da Previdência. Sendo chamados, daremos a nossa contribuição, mas, no momento, estamos aguardando a finalização do primeiro processo”, disse Jungmann em audiência pública na Câmara dos Deputados.

A PEC prevê aposentadoria somente aos 65 anos. Atualmente, o sistema em vigor para os militares permite ir para a reserva após 30 anos de serviço, o que leva muitos a se aposentarem antes dos 50 anos.

O ministro da Defesa ressaltou que a Constituição define que os militares são diferentes, e que a inclusão deles na PEC poderia gerar até insegurança jurídica. “Não é justo tratar igualmente quem é desigual”, disse Jungmann.

Deputado Vivaldo Costa chama a atenção para a crise hídrica em Caicó

Deputado Vivaldo Costa chama a atenção para a crise hídrica em Caicó

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A suspensão do abastecimento de Caicó por falta de água no rio Piranhas e no Itans tem preocupado os parlamentares. Durante sessão ordinária, nesta terça-feira (22), o deputado Vivaldo Costa (PROS) lembrou que há um ano, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve em Brasília e teve os recursos assegurados para a adutora de Caicó, mas a obra não está pronta.

“Caicó está sem água e a população sofrida e preocupada. Volto a repetir que não importa por quem será feita a adutora, se pela Caern, Dnocs ou iniciativa privada, o que interessa é que a água chegue em Caicó e nas Cidades de Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas”, disse Vivaldo.

Ao saber que o governador Robinson Faria (PSD) está a caminho de Caicó, o deputado disse que essa é uma noticia alvissareira para a região, que alegra os caicoenses. “Mesmo com todas as dificuldades, Governo é sempre Governo. A presença do governador e da equipe técnica reforça a convicção que o problema da água pode ser resolvido”.

Vivaldo Costa ressaltou que entrou em contato com a Companhia de Águas e esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que assegurou a instalação de mais poços na região.

Robinson vai a Caicó tratar de ações emergenciais de abastecimento

Robinson vai a Caicó tratar de ações emergenciais de abastecimento

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O governador Robinson Faria irá na tarde desta terça-feira (22) ao município de Caicó para verificar de perto as ações emergenciais para abastecer a região. O Governo do RN dará inicio nesta quarta-feira (23) a Operação Vertente que vai atender Caicó com 180 mil litros de água por dia, por meio de 10 carros pipa. A Defesa Civil fará a distribuição dos pontos de água na cidade, levando em consideração os locais de maior demanda como hospitais, escolas, delegacias e quartéis.

Para aumentar ainda a possibilidade de abastecimento, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) perfurou 14 poços na região. Desde o começo da manhã de hoje o Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) fiscaliza, junto com Agência Nacional de Águas (ANA), o rio Piancó/Piranhas/Açu, responsável por levar água a 100 mil pessoas na região do Seridó.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Coronel Eliseu Dantas, o carros- pipa captarão água pelo manancial do município de Vera Cruz, e abastecerão entre 20 e 30 pontos em Caicó. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) disponibilizará 40 caixas d’água de cinco mil litros para serem instalados chafarizes. Atualmente a Operação Vertente atende 23 cidades. Dantas afirma que está sendo solicitado junto ao Ministério da Integração a Operação Vertente II, que beneficiará mais 67 municípios. 

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Igarn diz que captação irregular impede águas de chegar com capacidade suficiente ao Seridó

Igarn diz que captação irregular impede águas de chegar com capacidade suficiente ao Seridó

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Desde a manhã desta terça-feira (22), que o Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) juntamente com a Agência Executiva de Águas da Paraíba (AESA), Agência Nacional de Águas (ANA) e Polícia Militar da Paraíba realizam fiscalização ao longo do Piancó/ Piranhas/Açu, principalmente nas cidades que ficam na divisa dos dois estados.

Segundo o diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, a ação pretende retirar todos os equipamentos de captação irregular de água encontrados ao longo do manancial. “ A Bacia é de responsabilidade Federal e cabe à ANA essa fiscalização, mas mesmo assim, o Governo do estado verificou, ao longo do ano, toda calha do rio, tanto no trecho do Rio Grande do Norte como na Paraíba”, explicou.

Após a vistoria nas ultimas semanas deste mês do Igarn, 15 denúncias qualificadas foram encaminhadas à Agência Nacional. Além da fiscalização, há alguns meses o Instituto providenciou com o Governo Federal a abertura das comportas das barragens Coremas/Mãe D’Água para abastecer o do Piancó/ Piranhas/Açu com a vazão de três metros cúbicos por segundo. Porém, aos inúmeros desvios irregulares de água estão impossibilitando que o rio chega com capacidade suficiente à região Seridó.

Locais da segunda prova do Enem nos dias 3 e 4 de dezembro já estão disponíveis para estudantes no site do Inep

Locais da segunda prova do Enem nos dias 3 e 4 de dezembro já estão disponíveis para estudantes no site do Inep

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Mais de 271 mil candidatos que tiveram a prova adiada poderão consultar os novos locais na página do Participante e no aplicativo

Os locais de prova da segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira  (Inep) na internet. Os estudantes farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro. Os mais de 271 mil candidatos que tiveram a prova adiada poderão consultar os novos locais na página do Participante e no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

A recomendação é que os estudantes conheçam antes o local da prova para evitar atrasos no dia do exame. O esquema da segunda aplicação será semelhante ao da primeira. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia, os candidatos terão quatro horas e 30 minutos para responder a 90 questões das áreas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia serão cinco horas e 30 minutos para as provas de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

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CGU realiza curso sobre Lei Anticorrupção para prefeituras do RN

CGU realiza curso sobre Lei Anticorrupção para prefeituras do RN

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A Controladoria Geral da União – órgão atualmente vinculado ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – realizará nos próximos dias 23 e 24 de novembro um curso sobre Lei Anticorrupção e Acordo de Leniência para as prefeituras do Rio Grande do Norte. A capacitação ocorrerá no Auditório Agnelo Alves, localizado na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – em Natal e conta com o apoio da Federação.

A capacitação tem como público alvo controladores, procuradores, assessores jurídicos e servidores interessados em trabalhar com a Lei Anticorrupção, e conta com carga horária de 12 horas. As inscrições devem ser feitas através do e-mail cgurn-nap@cgu.gov.br , e os interessados devem informar nome, CPF, órgão que trabalha e e-mail.

Para o Presidente da FEMURN, Ivan Lopes Júnior, o curso é uma oportunidade de aperfeiçoar o conhecimento na gestão pública e auxilia o combate à corrupção: “É muito importante que possamos investir na transparência pública e no combate à má conduta no serviço público. Aperfeiçoar os servidores, dando conhecimento sobre a lei anticorrupção, é um grande passo para as nossas prefeituras e para a melhoria do serviço público, de uma forma geral”, classificou Ivan.

O curso apresenta, por meio de casos concretos, a recente Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13). A lei permite a responsabilização de empresas por atos, cometidos pelos seus funcionários, que atentem contra a administração pública. Deste modo, os participantes receberão treinamento para atuarem diretamente na investigação e punição de eventuais empresas, fundações e associações que atentem ao poder público.

INFORMAÇÕES:

CGU – Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União

Tel: (84) 3343-4741

Polícia Federal faz operação contra pornografia infantil no RN e mais 15 Estados

Polícia Federal faz operação contra pornografia infantil no RN e mais 15 Estados

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Nova fase investiga a participação de 67 pessoas na troca e na distribuição de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (22) no âmbito da “operação Darknet II”, 70 mandados de busca e apreensão e de prisão em 16 estados para combater rede de distribuição de pornografia infantil na chamada “Deep Web”.

Segundo nota da PF, cerca de 300 policiais federais cumprem as ordens judiciais nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pará e Amazonas.

A segunda fase da “operação Darknet” investiga a participação de 67 pessoas na troca e na distribuição de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

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‘Renan ataca quem está tentando passar o Brasil a limpo’, diz relator de pacote anticorrupção

‘Renan ataca quem está tentando passar o Brasil a limpo’, diz relator de pacote anticorrupção

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O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirma que há grupo no Congresso que deseja que tudo ‘fique como está’ e cita o presidente do Senado

Daniel Weterman,O Estado de S.Paulo

Relator do projeto que estabelece dez medidas contra a corrupção, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que não quer misturar “algo bom”, citando o pacote, com um movimento que visa calar os investigadores da Operação Lava Jato. Para ele, esse movimento tem origem no Senado Federal. Onyx citou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 21, que há um grupo no Congresso que deseja que tudo “fique como está”. Mas que vai ser possível dar “um bom final” para o projeto. O parecer será votado nesta terça-feira, 22, na comissão da Câmara.

“O Renan (Calheiros, presidente do Senado), a biografia dele explica ele. Quem tem um grau de comprometimento fica pensando 24 horas por dia como ele, ataca quem hoje está tentando passar o Brasil a limpo”, declarou, ao comentar o projeto de Renan do abuso de autoridade.

Onyx também disse que após a Câmara concluir a análise da proposta, deve ser apresentada uma revisão da lei de crimes de responsabilidade, que prevê o impeachment para integrantes do Poder Executivo. A ideia é permitir que juízes e promotores sejam enquadrados na lei e possam ser processados, disse o parlamentar.

“Vamos criar um filtro adequado, uma tipologia, tentar dar instrumento para enfrentar o corporativismo, vai se pedir uma comissão especial, com a imprensa controlando até que chegue um consenso, em quatro ou cinco meses vamos ter a revisão da lei para permitir para qualquer cidadão processar juiz ou um promotor”, disse.

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