George Soares homenageia Milton Marques pela posse na Academia Mossoroense de Letras

George Soares homenageia Milton Marques pela posse na Academia Mossoroense de Letras

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O deputado estadual George Soares (PR) apresentou na Assembleia Legislativa do RN, uma moção de aplausos ao médico, empresário e escritor, Milton Marques de Medeiros, pela posse na Academia Mossoroense de Letras – AMOL, oportunidade em que fará o lançamento do livro Déjà-Vu a Trilogia.

Milton Marques é uma das mentes pensantes mais influentes do estado e foi ao lado de Edgard Borges Montenegro, avô do deputado George, um dos sócios-fundadores da rádio Princesa do Vale, em Assú.

“No próximo dia 02 de dezembro, meu amigo Milton Marques estará tomando posse na Academia Mossoroense de Letras – AMOL, ocupando a cadeira nº 04 e, assim, se tornará um imortal, de forma merecida. Nossos parabéns e reconhecimento pelo grande homem que é, e pelos serviços relevantes prestados a nossa região, ” escreveu George Soares.

Juíza Eleitoral de Assú marca diplomação de Gustavo Soares para dia primeiro de dezembro

Juíza Eleitoral de Assú marca diplomação de Gustavo Soares para dia primeiro de dezembro

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Apesar de ser acusado pelo Ministério Público Eleitoral de ter recebido financiamento eleitoral da Cerâmica Semar, via contrato de aluguel de carros, prática proibida pelo STF, para a campanha de 2016, o prefeito eleito Gustavo Soares, do PR, deverá ser diplomado no dia primeiro de dezembro pela Juíza Eleitoral da 29ª Zona, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, que ainda não julgou o pedido de impugnação da prestação de contas.

De acordo com o edital publicado pela magistrada hoje com data de amanhã (24) no Diário da Justiça Eleitoral – DJE, será realizada a solenidade de DIPLOMAÇÃO dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, eleitos, pelo Município de Assu, nas Eleições Municipais de 2016, no dia 1º de dezembro do corrente ano, às 10 horas, no auditório da Câmara Municipal, situado à Rua Dr. Pedro Amorim, n.º 9999 – Centro, município de Assú-RN.

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A magistrada registra no documento que ficam, desde logo, os diplomados do sexo masculino notificados a apresentarem o certificado de quitação com o serviço militar, até o dia anterior, sob pena de não receber o diploma na data designada. 

Maia e líderes definem emenda para anistiar alvos da Lava Jato

Maia e líderes definem aprovação da anistia ao caixa dois nesta 4ª

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RANIER BRAGON – Folha de São Paulo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acertou nesta quarta-feira (23) com líderes dos principais partidos políticos a emenda que pretende anistiar a prática do caixa dois eleitoral e que pode livrar a maioria dos alvos da Operação Lava Jato.

O acerto foi feito em almoço realizado na residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul de Brasília, e depende agora apenas de aval das bancadas partidárias. Há resistência em algumas legendas, porém, entre elas o PT.

A intenção é aprovar a medida ainda na noite desta quarta, no plenário, como emenda ao pacote de medidas propostas pelo Ministério Público Federal, que deve ser aprovado nesta quarta em comissão da Casa e, na sequência, ir diretamente para votação no plenário.

Segundo a Folha apurou, o texto elaborado estabelece na legislação que não sofrerão punição aqueles que receberam doações, contabilizadas ou não, de valores, serviços e bens para atividades eleitorais e partidárias realizadas até a data da entrada em vigor da regra.

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STF abre oitavo inquérito sobre Romero Jucá Líder do governo Temer no Congresso

STF recebe inquérito contra Jucá e três parlamentares na Operação Zelotes

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Líder do governo no Congresso é suspeito de beneficiar empresas por meio de medida provisória

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

O Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de dois inquéritos na Operação Zelotes para apurar o envolvimento do líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), e outros três parlamentares em fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — tribunal de recursos da Receita. O processo tramita em segredo de Justiça e tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski.

Jucá foi incluído no inquérito 4347, junto com os deputados federais Jorge Côrte Real (PTB-PR) e Alfredo Kaefer (PSL-PR). O senador José Pimentel (PT-CE) é o alvo do inquérito 4346.

As investigações sobre os quatro parlamentares será para apurar se cometeram os crimes de corrupção passiva e prevaricação, em beneficiamento de empresas no âmbito do Carf. A suspeita é de que os parlamentares trabalharam para alterar medida provisória em troca de benefícios.

Jucá já reSpondia a um outro inquérito na Operação Zelotes e, ao todo, passa a ser alvo de oito inquéritos no Supremo, incluindo a Operação Lava Jato e investigações sobre Belo Monte.

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Ministério Público ajuíza ação contra Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Amarante

Ministério Público ajuíza ação contra Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Amarante

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Ação Civil Pública requer que Judiciário determine adequações para acesso, de maneira irrestrita, incondicional e atualizada, de todas as informações ao cidadão, determinadas pela legislação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 1ª promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela provisória, para que o Judiciário determine à Câmara de Vereadores do município adequações no Portal da Transparência em seu sítio eletrônico na internet (http://cmsga.rn.gov.br/site/) para o acesso, de maneira irrestrita, incondicional e atualizada, de todas as informações ao cidadão, determinadas pela legislação.

O MPRN, por mais de uma vez, expediu Recomendação ao poder legislativo municipal de São Gonçalo do Amarante orientando a necessidade de ajustes, mas as adequações feitas foram parciais, não atenderam as determinações da legislação aplicável, o que implicou na necessidade da judicialização.

Entre as recomendações do MPRN, está a observância por parte da Câmara de Vereadores da criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), sobre o qual o poder legislativo municipal limitou-se a informar que o espaço existe fisicamente.

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Ministério Público Eleitoral pede desaprovação de contas da vereadora eleita Maria das Malhas de Mossoró

Ministério Público Eleitoral  pede desaprovação de contas da vereadora eleita Maria das Malhas de Mossoró

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A vereadora eleita de Mossoró pelo Partido Social Democrático – PSD, Maria Auxiliadora do Nascimento, conhecida por Maria das Malhas pode ter a sua prestação de contas da campanha eleitoral desaprovada a pedido do Ministério Público Eleitoral – MPE.

O juiz Eleitoral da 34ª Zona, Cláudio Mendes Junior, intimou Maria das Malhas que foi eleita vereadora com 2.041 votos para apresentar no prazo de 03 dias  a sua defesa sobre as alegações do MPE.

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Vereador eleito do PR de Mossoró é intimado pela Justiça para sanar falhas na prestação de contas

Vereador eleito do PR de Mossoró é intimado  pela Justiça para sanar falhas na prestação de contas

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O vereador eleito com 1.574 votos pelo PR Ozaniel Alves de Mesquita foi notificado hoje pelo juiz 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior, para que apresente no prazo de 72 horas, novos documentos, prestação de contas da campanha eleitoral de 2016.

No edital publicado no Diário da Justiça Eleitoral – DJE, o vereador terá de sanar as falhas ou justificar as irregularidades contidas no relatório, nos termos do art. 64, caput e §1º, da Res. TSE nº 23.463/2016, pena de desaprovação das contas apresentadas, conforme relatório de solicitação de diligências juntado aos autos.

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Robinson assina novos contratos do projeto Governança Inovadora

Robinson assina novos contratos do projeto Governança Inovadora

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O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quarta-feira (23), na Governadoria, em Natal, novos contratos de gestão do projeto Governança Inovadora. Com isso, secretarias e órgãos do governo têm definidas as metas a serem cumpridas e instrumentos gerenciais para efetivar ações de melhoria da qualidade dos gastos e eficiência dos serviços públicos.

Robinson Faria destacou que os contratos de gestão são ferramentas importantes para administrar o Estado com estratégia e planejamento. “É a primeira vez na história do Rio Grande do Norte que um governo planeja uma gestão inovadora e com perspectivas a curto, médio e longo prazo. Nosso projeto é deixar um legado para as próximas gerações, com metas, estratégias e indicadores, que mostrarão os caminhos mais seguros para fomentar e desenvolver a economia potiguar. Não é uma política de governo, mas sim de Estado, que agora está sendo planejado para os próximos 20 anos”, enfatizou o Chefe do Executivo Estadual.

Os contratos de gestão serão monitorados mensalmente pela Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (SEPLAN). Bimestralmente, serão realizados encontros com os secretários e gestores dos órgãos e a cada quatro meses haverá reunião com a participação do governador.

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Secretário nacional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações discute sobre projetos da UFRN

Secretário nacional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações discute sobre projetos da UFRN

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O secretário nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Álvaro Toubes Prata, visitou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na última terça-feira, 22, para discutir o encaminhamento de projetos desenvolvidos pela instituição com apoio do MCTIC. A reunião contou com a presença de pró-reitores e da reitora Angela Paiva Maria Paiva Cruz, além do vice-reitor José Daniel Diniz Melo.

Álvaro Prata esteve em Natal para participar do 6º Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel e do 9º Congresso Brasileiro de Plantas Oleaginosas, Gorduras e Biodiesel, promovido até 25 de novembro no hotel Praiamar, por meio de parceria entre o MCTIC, a UFRN, a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel

Patrício Júnior não assume Prefeitura do Assú com possível cassação do mandato de Gustavo Soares

Patrício Júnior não assume Prefeitura do Assú com possível cassação do mandato de Gustavo Soares

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Com a crescente possibilidade do prefeito eleito pelo PR Gustavo Soares ter as contas de campanha eleitoral de 2016 desaprovadas, provocando um grande rebuliço, e o impedindo de ser diplomado e posteriormente ter o seu mandato cassado de forma definitiva por decisão do TRE/RN ou TSE, a eleição do futuro presidente da Câmara de Vereadores do Assú ganha maior importância nesse cenário de incerteza política, enquanto não for julgado o pedido de impugnação do Ministério Público eleitoral.

Gustavo Soares pode ser absolvido, ter as contas aprovadas e assumir tranquilamente o cargo de prefeito de Assú a partir de janeiro de 2017, mas se tiver a prestação de contas desaprovadas, corre o risco de não assumir ser for cassado, complicando mais ainda a situação do quadro político que poderá levar o novo presidente eleito da Câmara de Vereadores a assumir interinamente a chefia do executivo até a data marcada para a eleição suplementar para prefeito de Assú.

Com esse clima de indecisão e dúvida política, crescem as chances de um dos dois vereadores eleitos do PR João Wálace ou Wedson Nazareno, vencer a disputa para presidente do legislativo como medida de precaução e preventiva para evitar que o comando interino do Poder Executivo não caia nas mãos de um dos nove vereadores governistas eleitos, mesmo descartando qualquer possibilidade do candidato derrotado Patrício Júnior assumir a condição de prefeito de Assú com a cassação do mandato de Gustavo.

Deputado do DEM ferido em assalto abdica de privilégios para se tratar no São Lucas

Deputado ferido em assalto abdica de privilégios para se tratar no São Lucas

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José Adécio (DEM) foi abordado por dois criminosos em uma motocicleta enquanto passeava pela orla da Praia do Meio

No último dia 21 de outubro, uma sexta-feira, o deputado estadual José Adécio (DEM) foi ferido durante uma tentativa de assalto na orla da Praia do Meio após reagir aos ladrões que o abordaram em uma motocicleta. Na ocasião, o deputado teve uma corrente furtada e precisou ser levado à Casa de Saúde São Lucas para tratar dos ferimentos no joelho e braço em procedimento cirúrgico.

Normalmente, políticos, como deputados que precisem passar por procedimentos cirúrgicos preferem ser atendidos por hospitais mais abastados, pagos com recursos públicos através da Assembleia Legislativa, como, por exemplo, o Albert Einstein (SP), Sarah Kubitschek ou Sírio Libanês. Adécio, contudo, preferiu seguir indicação de amigos e se tratar com um médico local do São Lucas, utilizando-se de seu próprio plano de saúde para custear as despesas, segundo o portal AgoraRN.

Senador do DEM José Agripino ganha R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional

Senador do DEM José Agripino ganha R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional

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Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional

Atendendo à ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), a Justiça Federal determinou que a União observe o teto constitucional quando do pagamento dos subsídios de senador da República a José Agripino Maia, considerando também para o cômputo da limitação o valor da pensão eletiva de ex-Governador.

Os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador, a título de “pensão especial de ex-governador”, não eram contabilizadas na base de cálculo de seu teto salarial. O político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.

Com a decisão, o senador poderá escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais. O senador ainda poderá recorrer da decisão.

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Ministério Público da Espanha pede dois anos de prisão a Neymar por corrupção

Ministério Público da Espanha pede dois anos de prisão a Neymar por corrupção

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Promotor vê irregularidades na transferência do atacante para o Barcelona

Jamil Chade / Correspondente em Genebra, O Estado de S.Paulo

O Ministério Público da Espanha pediu dois anos de prisão para Neymar. Segundo o jornal El País, os procuradores apresentaram na manhã desta quarta-feira suas acusações contra o brasileiro e apontaram para a suspeita de corrupção.

Além da prisão, o procurador José Perals recomenda uma pena de cinco anos de prisão ao ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, considerado como a pessoa responsável pelo contrato com o brasileiro. O clube ainda teria de pagar 8,4 milhões de euros (R$ 29,8 milhões) em multa, segundo o jornal espanhol. Já o atual presidente, Josep Bartomeu, não teria uma pena recomendada.

No mês passado, a Justiça da Espanha havia decidido processar Neymar por corrupção, reabrindo o caso que havia sido arquivado. O juiz José de la Mata também optou por processar o presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, além do pai do jogador e até mesmo ex-dirigentes, como Sandro Rosell. O centro da polêmica era ainda o contrato entre o jogador e o clube.

O caso havia sido iniciado pela empresa DIS, que detinha parte dos direitos sobre Neymar quando o brasileiro ainda atuava pelo Santos. O Tribunal na Espanha já havia aceito o processo, que ainda aponta para a manipulação de contratos. Pela lei, uma eventual condenação máxima poderia resultar em uma prisão de oito anos pelos crimes, ou uma multa milionária.

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Justiça Eleitoral intima Clebson Corsino, homem forte de Ronaldo no futuro governo de Gustavo Soares

Justiça Eleitoral intima Clebson Corsino, homem forte de Ronaldo no futuro governo de Gustavo Soares

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O ex-assessor do deputado estadual George Soares, integrante da equipe de transição e apontado como homem forte do ex-prefeito Ronaldo Soares, no governo do seu filho e prefeito eleito Gustavo Soares, do PR, foi intimado ontem pela Juíza da 29ª Zona Eleitoral, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, para que no prazo de 72 horas, sob pena de preclusão se pronuncie a respeito de inconsistências na prestação de contas da campanha eleitoral.

O ex-secretário de Administração da Prefeitura do Assú no governo Ronaldo Soares e ex-auxiliar parlamentar lotado no gabinete de George Soares na Assembléia Legislativa, Clebson Elves Corsino de Melo foi candidato a vereador pelo PR e obteve 860 votos, ficando assim na primeira suplência, vai ter quer explicar prestação de contas relativa à arrecadação e aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2016.

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Robinson vai a Caicó e anuncia ações emergenciais para combater a crise hídrica

Robinson vai a Caicó e anuncia ações emergenciais para combater a crise hídrica

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O governador Robinson Faria esteve em Caicó nesta terça-feira (22) para anunciar as ações da Operação Vertente no município do Seridó Potiguar. O chefe do executivo explicou, em audiência pública na Câmara Municipal, as medidas do Governo do Estado para combater a crise hídrica. “O Governo do Estado está fazendo tudo que está ao seu alcance para atender a população de Caicó e não deixar que falte água”, afirmou o governador.

A Operação Vertente levará para Caicó cerca de 180 mil litros de água potável por dia para atender a população, após a cidade deixar de receber o abastecimento em função do esgotamento do rio Piancó/Piranhas-Açu.

“Serão dezenas de carros-pipa que chegarão nesta quarta-feira, com o objetivo de garantir água para a população e também fazer com que os serviços essenciais não parem. Por isso daremos prioridade a locais como hospitais e escolas”, explicou o governador Robinson Faria.

A água será distribuída em 40 caixas d’água, dotadas de chafarizes, que foram disponibilizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Os locais de instalação foram definidos ainda ontem pela Defesa Civil.

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O governador cancelou uma viagem à Brasília, onde se encontraria com o presidente Michel Temer e outros governadores, para ir até Caicó. “Decidi vir junto com a minha equipe para mostrar que o Governo do Estado está trabalhando para atender o povo”, completou o governador.

A medida emergencial foi bem recebida por quem acompanhou a audiência. O deputado estadual Nélter Queiroz pontuou que a ação mostra compromisso por parte do Governo do Estado. “O governador e sua equipe vieram aqui e mostraram que estão fazendo tudo que é possível para não deixar a população sem água”, disse o deputado. O prefeito de Caicó, Roberto Germano, também ressaltou que a chegada da Operação Vertente impedirá que seja decretado estado de emergência.

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