Assú recebe carro para combate ao mosquito da Dengue

Assú recebe carro para combate ao mosquito da Dengue

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Assú participou nesta terça-feira (02), das ações programadas para o Dia Nacional de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti– mobilização promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com governos estaduais, prefeituras e população.

No Rio grande do Norte a programação foi marcada por uma solenidade onde o setor de vigilância em saúde da Prefeitura do Assú recebeu do Ministério da Saúde um reforço para o combate às endemias, trata-se de um veículo tipo Doblò que será usado nas ações de controle da Dengue e outras doenças, como Zika e Chikungunya.

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A solenidade de entrega aconteceu no Mercado das Rocas em Natal, na ocasião o prefeito Ivan Júnior foi representado pela secretária municipal de saúde Lucianny Guerra, que recebeu as chaves do veículo das mãos de Iraci Nestor, Coordenadora de Promoção da Saúde da SESAP.

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A secretária destacou que o veículo fortalecerá as ações do setor de endemias: “Apesar de Assú está realizando um grande trabalho nesta área, com o início do período chuvoso, aumentam os casos de doenças relacionadas ao mosquito Aedes Aegypti, esse veículo será de grande valia na prevenção e combate à Dengue e outras doenças”, explicou Lucianny Guerra.

Além de Assú apenas quatro outras cidades do estado foram contempladas, Caicó, Extremoz, Nísia Floresta e Natal.

SEACOM – PMA

Emenda parlamentar do deputado José Adécio destina R$ 20 mil a Casa da Criança com Câncer Durval Paiva

Emenda parlamentar do deputado José Adécio destina R$ 20 mil a Casa da Criança com Câncer Durval Paiva

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O Deputado José Adécio, destinou recursos no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) da sua cota de emendas parlamentares, a Casa da Criança com Câncer Durval Paiva – CACC.

“O Trabalho que a (CACC) desenvolve é de extrema importância na batalha contra o câncer infanto-juvenil, um trabalho de excelência. Manter uma estrutura como a da (CACC) funcionando é uma luta constante, e por isso estou colaborando com este essencial trabalho, encaminhando este recurso”. Falou o Deputado

Assecom: Rafael Maia

Com emoção e aplausos, corpos de jogadores da Chapecoense deixam a Colômbia

Com emoção e aplausos, corpos de jogadores da Chapecoense deixam a Colômbia

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Antes do embarque, os corpos percorreram ruas da cidade em cortejo fúnebre

Ciro Campos, enviado especial a Medellín, O Estado de S.Paulo

Sob forte emoção e aplausos dos colombianos, os corpos dos jogadores da Chapecoense embarcaram rumo ao Brasil por volta das 16 horas (19h no horário de Brasília), em Medellín, na Colômbia. Antes do embarque, os corpos percorreram ruas da cidade em cortejo fúnebre, acompanhado por demonstrações de carinho e homenagens do povo local.

As três aeronaves Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) foram até a Colômbia para levar os corpos até Chapecó, onde neste sábado será realizado o velório. A última viagem das vítimas do voo da companhia aérea colombiana LaMia começou por volta das 12h40 de Medellín, onde saíram da funerária em cortejo à base militar do aeroporto, cerca de 35km distante. Nas duas horas de deslocamento, mais carinho e comoção.

Os colombianos saíram às passarelas e ruas para aplaudir. Alguns carregavam bandeiras ou camisas do Nacional de Medellín, time que enfrentaria a Chapecoense na final da Copa Sul-Americana, na quarta-feira. Outras pessoas levaram nas mãos lenços brancos. Nas casas, bandeiras do Brasil e muita gente no portão acompanhou atentamente o cortejo, que fez a prefeitura fechar as ruas para o trânsito.

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Esquema criminoso no BNB é alvo de operação da Polícia Federal

Operação da Polícia Federal no Ceará mira no Banco do Nordeste

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Investigação apura esquema instalado no Banco do Nordeste do Brasil, em conluio com empresários, para a obtenção irregular de financiamentos. Prefeito eleito em Morada Nova, Wanderley Nogueira (PT), é o principal alvo da operação. Esquema envolvia empresários e funcionários do BNB

A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta sexta-feira, 2, uma operação contra um esquema criminoso instalado nas estruturas do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que se beneficiava de financiamentos irregulares para a compra de maquinários pesados.

O prejuízo é avaliado em R$ 41 milhões. Intitulada de “Default”, a ação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão, cinco de sequestro de bens e dez de intimação. A ordem judicial é da 15ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, no interior do Ceará.

De acordo com a investigação, o prefeito eleito em Morada Nova, Wanderley Nogueira (PT), é o principal alvo da operação. Ele prestou depoimento nesta manhã, após receber intimação para comparecer na sede da PF, no bairro de Fátima, em Fortaleza.

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Alaor Neto de Itajá é intimado por Justiça Eleitoral sobre prestação de contas de campanha

Alaor Neto de Itajá é intimado por Justiça Eleitoral sobre prestação de contas de campanha

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O prefeito eleito de Itajá Alaor Pessoa Neto, do PSD, foi hoje intimado judicialmente pela juíza da 29ª Zona Eleitoral de Assú, Aline Danielle, para que se pronuncie acerca das inconsistências da sua prestação de contas da campanha de 2016.

A magistrada concedeu a Alaor Neto um prazo de 72 horas para que esclareça direitinho a sua prestação de contas, sob pena de preclusão. VEJA AQUI

Mais de 277 mil candidatos farão o Enem neste final de semana

Mais de 277 mil candidatos farão o Enem neste final de semana

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Enem será aplicado para 277.624 candidatos impedidos de fazer a avaliação nos dias 5 e 6 de novembro

Neste final de semana, dias 3 e 4, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado para 277.624 candidatos impedidos de fazer a avaliação nos dias 5 e 6 de novembro. O esquema da segunda aplicação será semelhante ao da primeira. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia, os candidatos terão quatro horas e 30 minutos para responder a 90 questões das áreas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, serão cinco horas e 30 minutos para as provas de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Os locais de prova estão disponíveis na Página do Participante e no aplicativo do Enem 2016, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

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Juiz nega efeito suspensivo da sentença para ex-diretor, ex-deputado e delegado

Juiz nega efeito suspensivo da sentença para ex-diretor, ex-deputado e delegado

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O desembargador Cornélio Alves negou o recurso movido pela defesa de três envolvidos na operação “Pecado Capital”, do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e que investiga um suposto esquema de corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), cujo funcionamento se deu durante a gestão do ex-diretor geral Rychardson de Macedo, entre abril de 2007 e fevereiro de 2010.

O recurso também incluía o ex-deputado estadual Gilson Moura e um delegado de Polícia Civil, Ronaldo Gomes de Moraes, mas a decisão mantém, desta forma, o prosseguimento das investigações. A ação pedia a suspensão da sentença que recebeu a denúncia contra os três investigados.

O recurso pedia que fosse aplicado o efeito suspensivo para a sentença do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0801671-05.2014.8.20.0001.

Na Ação de Improbidade, o MP pede a condenação dos denunciados, dentre outros nomes envolvidos, nas sanções do inciso III do artigo 12 da Lei nº 8.429/92, por ter praticados as condutas ímprobas previstas no inciso I do artigo 11 da Lei nº 8.429/92.

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Mais de 24 afilhados de vereadores foram exonerados hoje pela Mesa Diretora da Câmara de Assú

Mais de 24 afilhados de vereadores foram exonerados hoje pela Mesa Diretora da Câmara de Assú

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Mais de 24 apadrinhados políticos dos vereadores do Assú que exercem cargos  comissionados como assistente parlamentar; assessor jurídico; consultor geral e chefe de plenário, foram exonerados hoje pela Mesa diretora que tem i vereador, Breno Lopes,  presidente da Câmara Municipal, o vereador Waldson Bezerra, primeiro secretário e o vereador Leosvaldo Paiva, como segundo secretário.

A tarefa de nomear novamente os afilhados dos vereadores para exercerem essa funções, caberá a futura Mesa Diretora composta do novo presidente, primeiro e segundo secretários que deverão ser eleitos  entre os 15 edis até o final de dezembro para administrar o legislativo de Assú durante o biênio 2017 e 2018.

OAB defende afastamento imediato de Renan

Presidente da OAB defende afastamento imediato de Renan Calheiros

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Claudio Lamachia afirma que ‘trata-se de zelo pelas instituições da República’

Julia Affonso e Mateus Coutinho – O Estado de São Paulo

O presidente da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista virou réu em ação penal por peculato no Supremo Tribunal Federal.

Para Lamachia, ‘não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído’.

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Temer sanciona com veto lei que repassa custos do Fies

Temer sanciona com veto lei que repassa custos do Fies

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Bancos devem ter remuneração de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados

O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei 13 366/2016, que transfere da União para as instituições de ensino superior a obrigação de remunerar os bancos pelos custos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A nova lei consiste na conversão da Medida Provisória 741/2016.

Pela lei do Fies, os bancos devem ter remuneração de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Antes da edição da MP, os bancos recebiam esses recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), gestor do Fies. Agora, os custos dos contratos de crédito estudantil serão bancados pelas faculdades integrantes do programa.

Sobre o veto, Temer rejeitou o trecho que proibia “a concessão de tutela antecipada que tenha por objeto a autorização para o funcionamento de curso de graduação por instituição de educação superior”. Segundo o governo, o dispositivo se trata de “contrabando legislativo” ou do chamado “jabuti”.

“Configura-se, no dispositivo, situação de impertinência temática ao objeto inicial da Medida Provisória, vedada segundo decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI STF no 5127/DF)”, justifica o governo.

AGÊNCIA ESTADO

Rogério, Zenaide e mais cinco deputados do RN votaram a favor de emenda que intimida Judiciário e MP

Rogério, Zenaide e mais cinco deputados do RN votaram a favor de emenda que intimida Judiciário e Ministério Público

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A Câmara dos Deputados aprovou por 313 votos a favor, 132 contra e cinco abstenções, a punição para juízes e membros do Ministério Público Federal por abuso de autoridade. O deputado federal do PSD, Fábio Faria, foi o único da bancada potiguar de oito parlamentares a votar não contra essa emenda que lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão.

Entre as condutas que passariam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária”. Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado.

Os sete deputados federais do Rio Grande do Norte (RN) que votaram a favor da emenda que intimada o Judiciário e o Ministério Público, além de punição para magistrados e promotores de Justiça, foram Antônio Jácome (PTN), Beto Rosado (PP), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR).

Ministro da Justiça pede ao Congresso que barre punição ao Judiciário

Ministro da Justiça pede ao Congresso que barre punição ao Judiciário

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Alexandre de Moraes criticou medida que prevê punição a membro do Ministério Público caso seja derrotado em processo na Justiça

André Ítalo Rocha, O Estado de S.Paulo

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, fez um apelo nesta sexta-feira, 2. para que o Congresso não aprove medidas que “atentem contra a independência do Ministério Público e do poder judiciário”, no pacote de medidas que busca reforçar o combate à corrupção, aprovado na Câmara na terça-feira e que agora tramita no Senado.

Ele criticou a medida que prevê que um membro do Ministério Público possa ser punido caso seja derrotado em processo na Justiça. “Quando você é membro do Ministério Público, você instaura um inquérito com base em indícios. Mas quando você ingressa com ação penal, a lei exige alguns requisitos. Durante o processo, isso pode não ser comprovado, e você não pode ser responsabilizado por isso, porque caso contrário toda ação você terá que ingressar com certeza de condenação, e não é para isso que serve o processo”, afirmou Moraes, durante ação de combate ao mosquito aedes aegypt, em escola de São Paulo.

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Temer se irrita ao ser questionado sobre pacote anticorrupção

Temer se irrita ao ser questionado sobre pacote anticorrupção

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O presidente Michel Temer irritou-se ao ser questionado, nesta sexta-feira (2), sobre sua opinião em relação ao desfigurado pacote anticorrupção aprovado pela Câmara nesta semana.

Ao ser indagado após um pronunciamento sobre o Dia Nacional de Combate ao Mosquito, em Brasília, Temer se aborreceu.

“Estou falando de zika, por favor”, respondeu o presidente da República já se retirando do local preparado para o que deveria ser uma entrevista.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados deflagrou uma crise entre Legislativo, Ministério Público e Judiciário. Temer tem procurado evitar que a polêmica o envolva.

O presidente participou nesta manhã de uma videoconferência com os governadores do Rio Grande do Sul e de Roraima e representantes do Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Norte para discutir ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

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Mudança na aposentadoria de políticos ainda é dúvida na reforma da Previdência

Mudança na aposentadoria de políticos ainda é dúvida na reforma da Previdência

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Proposta nas mãos de Temer estabelece para os parlamentares as mesmas regras dos demais trabalhadores, mas Planalto avalia se vale a pena manter mudanças

A aposentadoria dos políticos é o ponto ainda em aberto no texto final da reforma da Previdência. A proposta elaborada pela equipe técnica inclui os parlamentares entre os que vão ter de seguir as regras mais rígidas para se aposentar, como idade mínima e tempo de contribuição mais longo. No entanto, o presidente Michel Temer ainda não bateu o martelo se vale a pena manter essa proposta e comprar o desgaste político com o Congresso.

A dúvida no Planalto é que, ao tornar mais duras as regras de aposentadoria dos parlamentares, o governo compra uma briga exatamente com aqueles que precisam aprovar as mudanças. Por outro lado, seria uma sinalização muito ruim excluir da reforma deputados e senadores.

Mas Temer terá de resolver isso, assim como os últimos detalhes do projeto, rapidamente. A proposta será apresentada na segunda-feira às centrais sindicais e aos parlamentares da base aliada. Já está certo que os militares das Forças Armadas ficarão fora do alcance das mudanças nas regras da aposentadorias. A expectativa no Palácio do Planalto é que a proposta poderá ser encaminhada na semana que vem ao Congresso.

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Número de idosos cresce e gera desafio maior à Previdência, diz IBGE

Número de idosos cresce e gera desafio maior à Previdência, diz IBGE

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Fatia de idosos na população brasileira chegou a 14,3% em 2015, segundo dados do IBGE

NICOLA PAMPLONA – Folha de São Paulo

Com o aumento da expectativa de vida e a redução da taxa de fecundidade, a fatia de idosos na população brasileira chegou a 14,3% em 2015, segundo dados divulgados nesta sexta (2) pelo IBGE.

O número representa um crescimento de 46% em relação aos 9,8% verificados em 2005 e reforça o desafio para manter a sustentabilidade do sistema previdenciário, dizem técnicos do instituto.

Os dados são do estudo Síntese de Indicadores Sociais, elaborado com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios).

“Dado o processo de envelhecimento populacional que vem sendo experimentado no país, é importante destacar os desafios que surgem neste cenário, que estão relacionados principalmente com a Previdência Social, a saúde, a assistência social, o cuidado e a integração dos idosos”, conclui o estudo.

Com o argumento de que precisa conter o deficit na Previdência, o governo vai tentar aprovar uma nova reforma da previdência, ampliando a idade mínima para aposentadorias. A proposta deve ser anunciada ainda neste ano.

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