Mídia mercenária a serviço de George Soares vai ganhar mais dinheiro no governo de Doutor Gustavo

Mídia mercenária a serviço de George Soares vai ganhar mais dinheiro no governo de Doutor Gustavo

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A turma de puxa sacos e bajuladores da mídia contratada a peso de ouro pelo deputado estadual George Soares, ás custas do dinheiro do contribuinte via Assembléia Legislativa, vestiu a carapuça e já saiu em defesa do seu patrão como a vítima de uma campanha de conspiração difamatória contra a oligarquia Soares.

O grande empresário Alderlan já recebeu dos cofres da Assmbléia mais de R$ 400 mil, mas a turma de George Soares abafa o assunto com medo de perder a boquinha para que outros que estão na mesma situação dele e ganham salários de R$ 4 mil ou mais morando em Assú sem dar expediente, apenas para ficar falando mentiras e infâmias contra os que não rezam na cartilha dos clãs Soares/Montenegro.

Enquanto isso, o prefeito eleito Gustavo Soares, que toma posse em janeiro de 2017, aguarda uma decisão dos peritos médicos do Tribunal de Justiça do RN se ele cometeu ou não erro médico na cirurgia realizada no paciente que o acusa e pede uma indenização de R$ 30 mil. Até agora, o doutor Gustavo Soares ficou em silêncio e a mídia serviçal dele também.

Comenta-se nos bastidores que os lacaios mercenários da mídia de Assú a serviço exclusivo do deputado George Soares, vão ser bem recompensados pelo irmão e futuro prefeito Gustavo Soares, com um contrato melhor e mais caro do que na Assembléia Legislativa. A conversa é que mais de R$ 200 mil será rateado entre os mais fervorosos defensores da dupla de irmãos. Hoje, a corja fatura em torno de R$ 60 mil.

Gilmar sugere inimputabilidade ou impeachment para Marco Aurélio

Gilmar sugere inimputabilidade ou impeachment para Marco Aurélio

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POR JORGE BASTOS MORENO – O GLOBO

Perguntado agora sobre a decisão do ministro Marco Aurélio de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros, o seu colega do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes respondeu ao blog do Moreno que é um caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment de Mello. E acrescentou:

— No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai.

Ao sugerir o impeachment de Marco Aurélio – por ter afastado do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros – o ministro Gilmar Mendes torna público o que vem dizendo nos bastidores sobre o colega, principalmente por ele ter tomado decisão de tamanha importância sem sequer consultar seus pares.

Em conversas reservadas, Gilmar afirmou que “não se afasta o presidente de um poder por iniciativa individual e com base em um pedido de um partido político apenas, independentemente da sua representatividade”, o que acha não ser o caso da Rede.

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Procuradores veem crime de desobediência em ação de Renan

Procuradores veem crime de desobediência em ação de Renan

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Integrantes do Ministério Público Federal ouvidos reservadamente pela reportagem usam a expressão “golpe institucional” para classificar a resistência do Senado

AGÊNCIA ESTADO

A decisão da Mesa Diretora do Senado de apoiar a atitude de Renan Calheiros (PMDB-AL) de não acatar a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de afastá-lo da presidência da Casa é vista por procuradores da República como um crime de desobediência.

Integrantes do Ministério Público Federal ouvidos reservadamente pela reportagem usam a expressão “golpe institucional” para classificar a resistência do Senado – capitaneada por Renan – em cumprir uma decisão da Suprema Corte.

Neste caso, o crime de desobediência não teria sido cometido só por Renan, mas por toda a Mesa Diretora que assinou nesta tarde o comunicado no qual se recusa a cumprir a decisão do STF.

A avaliação nos bastidores da Procuradoria-Geral da República é de qualquer decisão judicial precisa ser cumprida, independentemente de ser monocrática. A Mesa do Senado informou que iria aguardar o julgamento do caso pelo plenário do STF, previsto para ocorrer na quarta-feira (7).

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Senado desafia Supremo e mantém Renan na presidência da Casa

Senado desafia Supremo e mantém Renan na presidência da Casa

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Parlamentares da mesa diretora irão aguardar decisão do plenário do STF; peemedebista continua na presidência do Senado

Julia Lindner, Isabela Bonfim, Erich Decat e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não aceitou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o seu afastamento da presidência do Senado. Senadores da mesa diretora assinaram um documento para não cumprir afastamento de Renan.  

De acordo com documento, mesa diretora do senado irá aguardar decisão do plenário do STF. O oficial de justiça que iria notificar Renan deixou o Senado depois de quase seis horas de espera  e confirmou que Renan não assinou notificação.

Ao não reconhecer o documento, Renan tenta ganhar tempo para aguardar a decisão definitiva do plenário do STF. Para isso, ele busca apoio de parlamentares que fazem parte da Mesa Diretora da Casa. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) admitiu que alguns senadores concordam que Renan não deve assinar a notificação.

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Governo criará Geoparque da região Seridó abrangendo seis municípios

Governo criará Geoparque da região Seridó abrangendo seis municípios

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O Governo do Estado vai implantar o Geoparque da região Seridó que abrange os municípios de Parelhas, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Lagoa Nova e Acari. O parque terá a finalidade de preservar e valorizar o patrimônio geológico e proporcionar benefícios econômicos aos moradores locais através da criação de emprego, renda, serviços de valor agregado, produtos, suprimentos e conservação.

A região Seridó possui um dos mais importantes patrimônios geológicos do Nordeste, com rica geodiversidade, paisagens exuberantes, áreas de serras e vales, registros da presença do homem e de animais pré-históricos, além de valores culturais consolidados, o que assegura alto potencial turístico. 

Para a implantação do Geoparque do Seridó, o governador Robinson Faria assinou decreto que está publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (06). O decreto institui um Grupo de Trabalho composto por representantes da secretaria de Estado do Turismo, da Emprotur, do Idema, da PGE, da FJA, da Fapern e da Uern, por membros da Prefeituras e Câmaras municipais, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da UFRN, da Femurn, do Serviço Geológico do Brasil, da Agência de Desenvolvimento do Seridó (ADESE), entidades do terceiro setor e das comunidades.

O governador Robinson Faria destaca que “a criação do Geoparque do Seridó se inclui na estratégia de promoção do desenvolvimento regional, da interiorização do turismo, da preservação do meio ambiente, tudo isso aliado à geração de emprego e renda no interior do nosso Estado”.

Assecom -RN – FOTO: Demis Roussos (Carnaúba dos Dantas)

Deputado José Adécio encaminha emenda para aquisição de uma ambulância para Rio do Fogo

Deputado José Adécio encaminha emenda para aquisição de uma ambulância para Rio do Fogo

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Deputado José Adécio e o prefeito de Rio do Fogo Laerte Paiva

Confirmando o compromisso com os seus eleitores e com o Prefeito eleito de Rio do Fogo, Laerte Paiva, como já é de praxe na condução de seu mandato, o Deputado José Adécio, destina de sua cota de Emendas parlamentares, no Orçamento do Estado, para o ano de 2017, recursos no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) destinada para a compra de uma ambulância para o município de Rio do Fogo.

Assecom: Rafael Maia

Trabalhador terá de contribuir 49 anos para receber 100% da aposentadoria, prevê reforma

Trabalhador terá de contribuir 49 anos para receber 100% da aposentadoria, prevê reforma

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O tempo mínimo de contribuição é 25 anos mas, com o cumprimento desse período, o trabalhador tem direito a 76% do benefício

Na proposta do governo para a reforma da Previdência, o trabalhador precisará contribuir 49 anos para assegurar o recebimento de 100% do benefício, afirmou nesta terça-feira o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. O tempo mínimo de contribuição é 25 anos mas, com o cumprimento desse período, o trabalhador tem direito a 76% da aposentadoria. Isso acontece porque a reforma da Previdência propõe que a regra de cálculo do benefício seja um piso de 51% da média de salários de contribuição do trabalhador acrescido de 1 ponto porcentual por ano de contribuição.

O valor também continuará limitado ao teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), hoje em R$ 5.189,82. Com a nova regra, tanto o fator previdenciário quanto a fórmula 85/95 deixarão de existir.

“Alguém que tenha 26 anos de contribuição vai ter 77% do valor médio de contribuição”, exemplificou Caetano. “É bem mais simples que o fator previdenciário. Digamos que tenha 40 anos de contribuição. Sobre a média, aplicaria 91%.”

O secretário ressaltou que o piso do salário mínimo sempre será respeitado. “Digamos que a pessoa sempre tenha recebido o mínimo. Quando chegar à idade com o mínimo de contribuição (25 anos), não vai ser aplicado os 76%. Não haverá benefício menor que salário mínimo”, disse Caetano.

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Justiça de Mato Grosso pede bloqueio de R$ 108 milhões de Eliseu Padilha e sócios

Justiça de Mato Grosso pede bloqueio de R$ 108 milhões de Eliseu Padilha e sócios

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Eles são acusados de provocar danos ambientais; ministro nega

POR O GLOBO

A Justiça de Mato Grosso determinou, em caráter liminar, o bloqueio de R$ 108 milhões em bens do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de mais cinco sócios dele em duas fazendas localizadas no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, cerca de 418 quilômetros da capital Cuiabá.

Numa das decisões do juiz Leonardo de Araújo Costa Timiati, de 30 de novembro, consta que houve desmatamento irregular de uma área de 735 hectares, no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, sem autorização ou licença, além do uso e ocupação do solo em desacordo com o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC). Foi determinado, nesse caso, o bloqueio de R$ R$ 38,2 milhões em bens do ministro e de outras quatro pessoas.

Em outra ação, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) aponta desmatamento irregular de 82,7 hectares na Fazenda Paredão. Por causa desses danos, o juiz mandou bloquear R$ 69,8 milhões em bens do ministro e de outros seis sócios dele. Cabe recurso.

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Procuradores-gerais manifestam preocupação quanto à nova Lei de Abuso de Autoridade

Procuradores-gerais manifestam preocupação quanto à nova Lei de Abuso de Autoridade

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Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados manifestam preocupação quanto à urgência aprovada, pelo Senado Federal, para a tramitação do Projeto de Lei 280/2009 e à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do chamado crime de abuso por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, entre outras medidas não compatíveis com a melhoria do sistema punitivo brasileiro.

O entendimento dos procuradores-gerais consta da Declaração de Brasília, assinada nesta segunda-feira, 5 de dezembro, na Procuradoria-Geral da República (PGR), durante reunião extraordinária convocada pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na Declaração, os membros do MP reforçam a necessidade de “ser preservada a independência de atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário, como elemento essencial do Estado Democrático de Direito, de modo a assegurar as garantias fundamentais previstas na Constituição”.

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Estagnado, Brasil fica entre os piores do mundo em avaliação de educação

Estagnado, Brasil fica entre os piores do mundo em avaliação de educação

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Desempenho do país no Pisa 2015 foi ruim

PAULO SALDAÑA e NATÁLIA CANCIAN – FOLHA DE SÃO PAULO

A principal avaliação da educação básica no mundo indica estagnação no desempenho escolar dos alunos brasileiros, com resultados ainda em níveis muito baixos. O país segue nas piores colocações na comparação com outros 69 países e territórios.

O cenário aparece na edição de 2015 do Pisa, realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, uma entidade que reúne países desenvolvidos). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (6).

Pela segunda edição consecutiva, as médias dos alunos brasileiros não avançaram nas três áreas avaliadas: matemática, leitura e ciências. A prova avalia adolescentes de 15 e 16 anos a cada três anos.

Os resultados reforçam a interrupção de uma tendência positiva registrada entre 2000 e 2009. No último resultado, em 2012, o país comemorou o avanço na última década, mesmo com resultados baixos e sem grandes avanços. Até a última edição, o Brasil foi o país que mais havia crescido em matemática nessa avaliação em dez anos.

Entre 2009 e 2015, a média brasileira na disciplina passou de 391 para 377 pontos – variação considerada não significativa estatisticamente pela OCDE. A média dos países da entidade nesta disciplina é de 490.

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Após afastamento de Renan e atos, abuso de autoridade deve sair da pauta

Abuso de autoridade deve sair da pauta no Senado

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Senadores avaliam que não há ‘clima’ para levar ao plenário proposta que penaliza juízes e procuradores; para eles, atos em apoio à Lava Jato já eram alerta

Isadora Peron e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

O afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado deve inviabilizar nesta terça-feira, 6, a votação do projeto de Lei de Abuso de Autoridade. A avaliação de senadores da base e da oposição é de que não há “clima” para levar ao plenário da Casa a discussão sobre a proposta.

Esse já era o sentimento no Senado antes mesmo da decisão de Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por causa das manifestações de rua deste domingo, 4, que criticaram a proposta.

O senador Álvaro Dias (PV-PR) chegou a apresentar nesta segunda-feira, 5, um requerimento para tirar o projeto da pauta do plenário. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) também passou o dia colhendo assinaturas para adia a votação da proposta.

Para os parlamentares, manter a votação para esta terça-feira iria de encontro ao sentimento da sociedade, uma vez que no domingo houve manifestações de rua em todo o País contra a corrupção, em apoio à Operação Lava Jato e com criticadas focadas em Renan.

“O problema do Brasil não é excesso de abuso de autoridade, mas sim abuso da prática da corrupção, do tráfico de influência, da formação de quadrilha. As prioridades são outras. Esta não foi a prioridade da multidão que foi às ruas”, afirmou Dias.

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Senado deve entrar com recurso contra decisão de afastar Renan nesta terça

Senado deve entrar com recurso contra decisão de afastar Renan nesta terça

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Jorge Viana disse que vai assumir o cargo com calma e serenidade para resolver a crise

POR LETÍCIA FERNANDES E MARIA LIMA – O GLOBO

O senador Renan Calheiros analisa com a assessoria jurídica da mesa do Senado entrar já nesta terça-feira com um recurso no Supremo Tribunal Federal para derrubar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello pelo afastamento dele da presidência do Senado.

Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-SP), a ideia é entrar com o recurso assim que receber a notificação oficial, marcada para as 11h .

— O presidente vai receber a notificação e deve entrar com recurso ainda nesta terça-feira. Depois, ele vai conversar com os líderes sobre a repercussão do afastamento dele na vida do Senado.

Segundo o blog do Jorge Bastos Morenos, a liminar será julgada como primeiro item da pauta da sessão do Supremo desta quarta-feira.

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Comissão de Viação aprova projeto de Walter Alves que prorroga a isenção de frete portuári

Comissão de Viação aprova projeto de Walter Alves que prorroga a isenção de frete portuário

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado federal Walter Alves (PMDB) que prorroga até janeiro de 2022 a isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para as mercadorias com origem ou destino final em portos das regiões Norte e Nordeste. O projeto beneficia, entre outras atividades, a indústria salineira do Rio Grande do Norte.

A proposta apresentada por Walter Alves (PL 5758/16) recebeu parecer favorável do relator na Comissão, deputado Edinho Bez (PMDB-SC). “Fico feliz pela aprovação do projeto na Comissão porque essa medida beneficia a indústria brasileira, especialmente a produção de sal no nosso estado”, diz Walter. O Rio Grande do Norte é responsável por 95,2% da produção de sal marinho no Brasil. O Chile é o nosso concorrente mais próximo.

De acordo com Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (Siesal), sem a isenção do AFRMM, o custo de transporte do sal marinho brasileiro ficará mais caro em pelo menos 10% e, consequentemente, haverá dificuldades no setor responsável por 15 mil empregos diretos e 50 mil indiretos.

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