Com Imbassahy no ministério, PSDB amplia poder no governo Temer

Com Imbassahy no ministério, PSDB amplia poder no governo Temer

Secretaria de Governo permanece com as tarefas de articulação política entre o Planalto e o Congresso, mas ganhará novas atribuições. Indicação do tucano para o principal núcleo de decisão política do governo terá um preço

POR LEONEL ROCHA – Congresso Em Foco

O presidente Michel Temer decidiu nomear para a secretaria de governo o deputado Antônio Imbassahy (BA), líder do PSDB na Câmara, com a expectativa de ampliar a sua base de apoio no Congresso. A medida visa facilitar a aprovação de medidas do ajuste fiscal em 2017, entre elas a reforma da Previdência, além das mudanças nas leis trabalhistas.

O baiano Imbassahy vai substituir o conterrâneo Geddel Vieira Lima, que deixou o cargo acusado de pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para liberar a construção de um edifício em Salvador, onde tem imóvel. A pasta que Imbassahy deverá assumir antes da virada do ano ganhará mais poderes e atribuições administrativas, além da articulação política com o Legislativo e outros segmentos políticos.

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Justiça determina despejo do Hospital PAPI por causa de dívida de aluguel, IPTU, água e energia

Justiça determina despejo do Hospital PAPI por causa de dívida de aluguel, IPTU, água e energia

O juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, da 9ª Vara Cível de Natal, declarou a rescisão do contrato de locação e decretou o despejo do PAPI – Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal Ltda., que deverá, voluntariamente, desocupar o imóvel situado na Av. Afonso Pena, 808, Tirol, na Capital, no prazo de 30 dias, sob pena de despejo compulsório.

O magistrado também condenou o PAPI; Eduardo Coelho Maia e seu cônjuge Ana Zélia de Melo Maia; Hélio Manoel de Brito e seu cônjuge Maria da Guia Dantas de Brito; Zélia de Carvalho Dias Barbosa e seu cônjuge Cremilton Cobe Barbosa, solidariamente, ao pagamento à ECI – Empresa de Investimento, Participações e Empreendimentos Ltda. do débito composto pelos alugueis e acessórios da locação.

Na sentença, ele considerou os alugueis vencidos e que se vencerem até a efetiva desocupação do imóvel, atualizados pela Tabela de Cálculos da Justiça Federal, mais juros de mora nos termos do contrato, além da multa prevista na cláusula penal XVI, cujo débito deverá ser contabilizado por ocasião do requerimento de cumprimento de sentença.

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FEMURN promove Encontro dos Novos Gestores do Rio Grande do Norte

FEMURN promove Encontro dos Novos Gestores do Rio Grande do Norte

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – vai promover na próxima terça-feira, 13 de dezembro, o Encontro dos Novos Gestores do Rio Grande do Norte. O evento é direcionado para os prefeitos eleitos e reeleitos nas eleições municipais de 2016, e será realizado na sede da FIERN, em Natal, a partir das 8h. O encontro abordará o papel da FEMURN em prol dos municípios potiguares, demonstrando as ações da Federação para o aperfeiçoamento dos gestores e da gestão pública.

Participarão do encontro representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a Secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Cláudia Santa Rosa, e representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação, do Centro de Apoio as Promotorias de Justiça da Criança e da Juventude, e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN. O evento contará com palestras sobre projetos de desenvolvimento municipal, contração, saúde e educação pública, servindo de aperfeiçoamento para a gestão dos futuros prefeitos.

O presidente da FEMURN e Prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, destaca a importância do evento: “Aperfeiçoar a gestão pública municipal e os gestores é o dever da FEMURN, e agora saímos na frente apresentando a importância da Federação na causa municipalista e em temas fundamentais para os futuros prefeitos”, considera Ivan.

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Tribunal de Justiça recebe nova denúncia contra prefeito de Pendências por fraudes em licitação

Tribunal de Justiça recebe nova denúncia contra prefeito de Pendências por fraudes em licitação

Ivan de Souza Padilha vai responder em mais uma ação penal por fraudes em procedimentos licitatórios, na qual o Ministério Público Estadual requer, entre outros, sua suspensão do exercício da função pública

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) recebeu mais uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPRN) contra o prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha, por fraudes em procedimentos licitatórios.

A ação penal foi oferecida pelo MPRN, que requer, entre outros, a suspensão do exercício da função pública desempenhada pelo denunciado, conforme previsto no art. 319 do Código de Processo Penal.

A decisão pelo recebimento da denúncia foi proferida em sessão do Tribunal Pleno na quarta-feira (7) na qual a Ação Penal Originária nº 2015.005850-2 foi recebida pelo relator, desembargador Expedito Ferreira, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais integrantes da Corte potiguar.

Na ação penal na qual o prefeito Ivan Padilha passa a ser réu, o MPRN requer a condenação do chefe do Executivo de Pendência pelos crimes previstos no art. 90 (três vezes), e art. 92 da Lei n° 8.666/93, a Lei de Licitações e Contratos, bem como pelos crimes previstos nos arts 317 e 288 do Código Penal, em concurso material de pessoas.

O prefeito é denunciado por fraudar o caráter competitivo de procedimento licitatório ocorrido nos anos de 2010 e 2011, mediante ajuste e falsificação de documentos, a fim de beneficiar uma empresa concorrente. O MPRN sustenta que o procedimento foi uma simulação de concorrência, o que foi confirmado pelos respectivos representantes, ao afirmarem em depoimento que não enviaram proposta e não reconheceram as assinaturas.

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“Natal da Meninada” terá mais de 130 atrações culturais em Natal

“Natal da Meninada” terá mais de 130 atrações culturais em Natal

 

O governador Robinson Faria visitou na manhã desta quinta-feira (08) a Cidade da Criança, um dos locais onde será realizada a programação do “Natal da Meninada – Uma Cidade Encantada”. A programação cultural com mais de 130 atrações será promovida pela Fundação José Augusto (FJA) entre os dias 9 de dezembro a 6 de janeiro de 2017. Ao lado da diretora-geral da FJA, Isaura Rosado, o governador conheceu a decoração do espaço e destacou a importância do evento para a cidade.

“Montamos uma programação inédita para a família celebrar as comemorações de final de ano na capital. Ao mesmo tempo em que fortalecemos a cultura local, movimentamos a economia e o turismo, já que os visitantes terão um atrativo a mais para conhecer na cidade. É uma nova opção de lazer para os moradores e turistas comemorarem as festividades natalinas”, enfatizou Robinson.

As celebrações serão realizadas em diversos equipamentos culturais geridos pela FJA, como a Pinacoteca do Estado, Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP) e na Cidade da Criança, que abrigará a maior parte das atividades. Na programação, estão incluídas apresentações musicais e de artes cênicas, cortejos do Papai Noel, além de projeções mapeadas sobre a história da Cidade do Natal.

“A programação tem muitas opções com apresentações da Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão, Orquestra Sinfônica do RN, grupos infantis, apresentação de bandas filarmônicas do interior do Estado e diversas outras atrações”, enumerou Isaura.

Confira abaixo a programação completa do “Natal da Meninada”:

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Justiça poderá licitar obra para novo fórum de Currais Novos no primeiro semestre de 2017

Justiça poderá licitar obra para novo fórum de Currais Novos no primeiro semestre de 2017

A Justiça Estadual irá ganhar novas e modernas instalações no município de Currais Novos, região Seridó do Rio Grande do Norte. Na tarde dessa quarta-feira (7), o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, realizou o lançamento da pedra fundamental do novo fórum, que será erguido no bairro JK.

A estrutura terá 3 mil metros quadrados de área construída, um investimento estimado em R$ 5 milhões, cujos recursos foram assegurados pelo chefe do Poder Judiciário potiguar. A expectativa é de que a licitação para a obra ocorra no final do primeiro semestre de 2017.

O presidente Claudio Santos destacou que não poderia deixar de resgatar uma dívida do Poder Judiciário com a comarca seridoense, cuja população há muito merecia melhores condições de atendimento pela Justiça.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, que atua na comarca há sete anos, ressaltou que o novo fórum possibilitará receber o cidadão da melhor maneira possível e que cada espaço será construído de acordo com as suas necessidades e finalidade. Ele lembrou que o Fórum Desembargador Tomaz Salustino funciona hoje em um imóvel adaptado e enfrenta problemas como a falta de um salão do júri ou uma sala destinada aos advogados.

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Semarh entrega mais um lote de dessalinizadores do Programa Água Doce no Trairi e Seridó

Semarh entrega mais um lote de dessalinizadores do Programa Água Doce no Trairi e Seridó

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), entrega mais um lote de sistemas de dessalinização do Programa Água Doce (PAD), que abrange a região do Trairí e Seridó.

O ato simbólico de entrega dos últimos sistemas concluídos acontecerá amanhã (09), às 10h, durante inauguração do dessalinizador da comunidade Riacho Fechado, no município de Lajes Pintada, e contará com a do Coordenador Nacional do Programa Água Doce, Renato Saraiva Ferreira, do Secretário de Estado da SEMARH, Mairton França, do Coordenador Estadual do PAD/RN, Carlos Araújo Lima, Prefeitos e representantes das comunidades beneficiadas.

Mais de mil famílias dos municípios de Pedro Avelino, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Equador, Parelhas, São José do Seridó, Santana dos Matos, Ouro Branco e Caicó passaram a ter acesso à agua de boa qualidade para consumo próprio, depois de contempladas com os dessalinizadores do Programa.

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Emenda do deputado José Adécio garante R$ 90 mil para a saúde de Touros

Emenda do deputado José Adécio garante R$ 90 mil para a saúde de Touros

Deputado com o prefeito eleito em Touros Assis do Hospital e o jovem líder Higor Andrade

O prefeito eleito do município de Touros, Assis do Hospital, receberá recursos no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) provenientes de uma emenda parlamentar de autoria do Deputado José Adécio, para ser investida na área da saúde do município de Touros. O recurso irá fortalecer a saúde do município.

“Em todo o Estado, a Saúde requer investimentos constantes, por isso minha preocupação em destinar recursos que, com certeza, irão trazer mais qualidade no atendimento à população de Touros”, afirmou o Deputado

ASSECOM: RAFAEL MAIA

Projeto de Rafael Motta é aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara

Projeto de Rafael Motta é aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 4810/2016, apresentado pelo deputado federal Rafael Motta (PSB). A proposta estabelece a dispensa de licitação para a contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência.

“O PL tem como objetivo atualizar e melhorar a nossa legislação, que tem dispositivos que permitem a promoção da geração de emprego para pessoas com deficiência, mas restringe  o benefício exclusivamente à deficiência física. No projeto, estendemos esse beneficio para permitir a contratação de fundações que confiram apoio às pessoas com deficiência visual e intelectual, por exemplo”, explicou Rafael Motta.

Na Comissão de Trabalho, o projeto foi relatado pelo deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), que encaminhou voto pela aprovação da matéria. Agora, o PL passa pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Natal Solidário das crianças da Durval Paiva acontece na quinta

Natal Solidário das crianças da Durval Paiva acontece na quinta

O Natal Solidário das crianças, adolescentes e familiares assistidos pela Casa Durval Paiva vai acontecer nesta quinta, 08/12, das 8 às 12h, no estádio Maria Lamas Farache – Frasqueirão, em Natal. São aguardados mais de quinhentos participantes entre pacientes, familiares, parceiros, doadores, voluntários, colaboradores e simpatizantes da causa.

Na programação haverá apresentações musicais e teatrais, a presença do Papai e da mamãe Noel, premiação do acompanhante do ano, sorteios, distribuição de cestas, lanches e presentes.
A confraternização natalina é também um momento de concretização de sonhos aguardados durante todo o ano pelas crianças e adolescentes.

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Hospital Severino Lopes lança campanha de arrecadação de panetones e presentes

Hospital Severino Lopes lança campanha de arrecadação de panetones e presentes

Com o objetivo de fazer um Natal mais feliz para os pacientes psiquiátricos, o Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes (HPPSL) está promovendo uma campanha de doação de panetones e presentes.

Os itens arrecadados serão distribuídos na festa Natalina da instituição que será realizada no próximo dia 20 de dezembro. Além de alegrar os pacientes e ser um gesto de solidariedade, a festividade é uma ação terapêutica ao promover a inclusão social dessa parcela da sociedade, acolhendo e tratando com afetividade os portadores de transtornos mentais, melhorando, assim, sua saúde mental e autoestima.

As doações podem ser feitas diretamente na recepção do hospital, que fica na avenida Romualdo Galvão, 588 no bairro do Barro Vermelho. A arrecadação será realizada até o dia 19/12. O telefone para contato é o (84) 4005-3250.

Emílio Odebrecht vai cumprir 4 anos em prisão domiciliar na Lava Jato

Emílio Odebrecht vai cumprir 4 anos em prisão domiciliar na Lava Jato

O empresário Emílio Odebrecht falou sobre as relações da empreiteira com o ex-presidente Lula.

WÁLTER NUNES – Folha de São Paulo

Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira que leva seu sobrenome, irá cumprir pena de quatro anos de prisão domiciliar, decorrente de acordo de colaboração premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo o acordo feito entre o dono da Odebrecht e os procuradores da força-tarefa, ele cumprirá os dois primeiros anos em prisão domiciliar no regime semiaberto, quando poderá trabalhar durante o dia e deverá se recolher em casa à noite.

Os dois anos restantes da pena serão cumpridos em regime aberto, quando ele deverá estar em casa nos finais de semana. Emílio usará tornozeleira eletrônica nesse período.

A pena do dono da Odebrecht não será cumprida de imediato. Durante um período superior a um ano ele ficará livre, mas com a responsabilidade de atuar como uma espécie de “fiador” dos acordos celebrados entre a empresa e a Lava Jato.

Emílio Odebrecht cuidará para que as diretrizes anticorrupção acordadas com os investigadores sejam implementadas de fato.

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Câmara e Senado articulam emenda para blindar seus presidentes de processos no Supremo

Câmara e Senado articulam emenda para blindar seus presidentes de processos no Supremo

POR PAINEL – Folha de são Paulo

Ônus e bônus Caciques da Câmara e do Senado articulam uma emenda à Constituição para blindar os presidentes das duas Casas. A ideia é deixar claro que, se eles ficam impedidos de exercer a Presidência da República quando se tornam réus, também devem partilhar o benefício do chefe do Executivo de não ser responsabilizado por fato sem relação com o mandato — pontos previstos no mesmo artigo da Constituição.

Para não alimentar a crise, a proposta é apresentar o texto só em 2017.

Vespeiro A dificuldade será combinar com as ruas a aprovação de mais uma medida para beneficiar políticos.

Rebobina a fita Após a decisão do STF, alguns colegas avaliaram que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, sai do episódio Renan Calheiros com a imagem arranhada — sua conduta vinha sendo elogiada até aqui.

Trabalhadores com mais de 50 anos terão mudança no cálculo do benefício

Trabalhadores com mais de 50 anos terão mudança no cálculo do benefício

Para poder se aposentar, esse grupo precisará permanecer na ativa por mais tempo

POR GERALDA DOCA / LUCIANNE CARNEIRO – O GLOBO

A proposta de reforma da Previdência cria um pedágio duplo para os trabalhadores que se enquadram nas regras de transição (homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos). Para poder se aposentar, esse grupo precisará permanecer na ativa por mais tempo e ainda terá um redutor aplicado sobre o valor do benefício. A reforma, assim, aproxima o Brasil do que é praticado em outros países, onde é comum que a aposentadoria seja menor que o salário recebido na ativa.

De acordo com a proposta de emenda constitucional (PEC) 287, a regra de transição exige que o trabalhador pague um pedágio de 50% sobre o tempo que falta para se aposentar pelas regrais atuais. Ou seja, se falta um ano, ele terá de contribuir por mais seis meses, somando um ano e meio. Além disso, o valor da aposentadoria será calculado com base numa nova regra. Ela determina que a pessoa vai receber o equivalente a 51% do valor médio dos 80 maiores recolhimentos que ela fez ao INSS a partir de 1994, acrescido de um ponto percentual para cada ano de contribuição previdenciária.

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Políticas de promoção do turismo no RN são destacadas em evento da Associação de Agências de Viagem

Políticas de promoção do turismo no RN são destacadas em evento da Associação de Agências de Viagem

Representantes de 64 agências, de companhias aéreas e operadoras de turismo do Brasil se reuniram, na noite desta quarta-feira (7), para o lançamento da campanha de Valorização do Agente de Viagem, promovida pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV-RN), no hotel Majestic, em Natal. Durante o evento, o governador Robinson Faria foi homenageado pela entidade em reconhecimento às ações de promoção turística do Rio Grande do Norte dentro e fora do Brasil.

Dentre as ações destacadas pelo presidente da ABAV-RN, Abdon Gosson, estão a recuperação de voos, o fortalecimento do RN como destino turístico e a desoneração do querosene de aviação, fatos que propiciaram a ocupação elevada nos leitos de hotéis na capital na alta estação e manutenção do aquecimento do setor hoteleiro durante a baixa estação.

“Tivemos um ano complicado na economia do Brasil, mas aos poucos o setor turístico está se recuperando por causa do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo atual governo do RN. Governador, o senhor é o governador do turismo. Isso é um consenso do setor. Ficamos felizes por termos um gestor ao nosso lado”, disse Gosson, destacando a escolha de titulares técnicos como os da Secretaria de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, e da Empresa de Promoção Turística (Emprotur), Ana Costa.

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