Prefeitura do Assú entregará mais uma quadra de esportes

Prefeitura do Assú entregará mais uma quadra de esportes

O prefeito Ivan Júnior, realizará nesta sexta-feira (16), a inauguração da quadra poliesportiva da Lagoa Ferreiro. A quadra construída com dimensões oficiais e que já começou a ser utilizada pelas crianças do bairro, conta com iluminação, tela de proteção e área para caminhada no seu entorno.

A solenidade de Inauguração está marcada para as 17h30, logo após haverá um jogo comemorativo.

SEACOM – PMA

Ronaldo Soares procura garantir governabilidade a gestão de Gustavo em Assú a partir de 2017

Ronaldo Soares procura garantir governabilidade a gestão de Gustavo em Assú a partir de 2017

Ronaldo assume papel importante no governo de Gustavo para garantir governabilidade a futura gestão

O ex-prefeito Ronaldo Soares voltou a fazer política com gosto como fazia antigamente e a conversa com o vereador eleito Xavier Enfermeiro, do PSB, é a maior demonstração de um trabalho de bastidores que tem por objetivo garantir ao seu filho e prefeito eleito, Gustavo Soares, pelo menos dez votos para assegurar a aprovação de qualquer projeto de lei que exija dois terços de um total de 15.

Na prática, Ronaldo assume o papel importante de conversar e dialogar com alguns dos atuais nove vereadores governista eleitos para garantir governabilidade na gestão do prefeito eleito Gustavo Soares, a partir de 2017, já que o Doutor conta atualmente apenas com seis vereadores e assim não tem votos suficientes para aprovar projetos de lei que necessitam, por exemplo, de maioria simples.

O encontro de Ronaldo com o atual vereador governista Xavier Enfermeiro, na companhia de Nuilson Pinto, o famoso ‘Pavão” e braço direito do Jacaré, que terá lugar garantido no governo de Gustavo Soares como secretário, não é coisa do outro mundo e faz parte do jogo da política. Sem governabilidade, a administreação de Gustavo Soares será um desastre completo para o povo de Assú e os vereadores não podem votar contra tudo ou aprovar tudo por causa de paixão política.

Lava Jato denuncia Lula, Palocci e Odebrecht por corrupção e lavagem de dinheiro

Lava Jato denuncia Lula, Palocci e Odebrecht por corrupção e lavagem de dinheiro

Julia Affonso e Fausto Macedo –  O Estado de São Paulo

Em denúncia oferecida nesta quarta-feira, 14, pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de praticar os crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, desta vez em razão de contratos firmados entre a Petrobrás e a Construtora Norberto Odebrecht S/A.

“>Ao todo, Lula é alvo de cinco denúncias: duas da Lava Jato, no Paraná, uma na Operação Zelotes, uma na Operação Janus e uma no âmbito da Lava Jato, em Brasília.

A acusação formal tornada pública nesta quinta é a segunda da força-tarefa do Ministério Público Federal, no Paraná. Em setembro deste ano, a Procuradoria da República, no Paraná, denunciou o petista também por lavagem de dinheiro e corrupção no caso triplex e no pagamento da armazenagem de bens pessoais.

Lula foi denunciado ainda na Operação Zelotes por tráfico de influência na compra dos caças Gripen e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627 em 9 de dezembro.

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Prefeito de Jucurutu George Queiroz paga antecipadamente o 13º salário dos servidores

Prefeito de Jucurutu George Queiroz paga antecipadamente o 13º salário dos servidores

Após pagar todo o funcionalismo municipal no último dia 30 de novembro, o prefeito George Queiroz efetuou ontem (14) o pagamento do 13º salário integralmente aos servidores da prefeitura de Jucurutu, como havia prometido dias atrás, dentro do calendário estipulado para o fim do ano no âmbito do município.

O pagamento, que já está nas contas do pessoal, foi feito antecipadamente, já que a legislação prevê que se efetue até o dia 20 de dezembro, e injetará mais de R$ 1 milhão de reais na economia local: “nós estamos planejando dia após dia o uso dos recursos da prefeitura e, com um forte trabalho com nossa equipe, estamos conseguindo honrar os compromissos da administração. Graças a Deus, depositamos o 13º dos servidores, conforme havíamos anunciado”, comemorou o gestor.

Com isso, a prefeitura segue rigorosamente a projeção determinada pelo prefeito George Queiroz, priorizando a aplicação das receitas municipais no custeio do pessoal, de forma a garantir – mesmo diante do cenário de frustração de receitas e profunda crise que assola cerca de 80% dos municípios potiguares – um fim de ano tranquilo aos mais de 700 funcionários municipais e às suas famílias.

Justiça determina bloqueio de verbas para pagamentos de salários dos servidores em Mossoró

Justiça determina bloqueio de verbas para pagamentos de salários dos servidores em Mossoró

O juiz Pedro Cordeiro Junior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou que o Município de Mossoró efetive o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais até o quinto dia útil subsequente ao mês trabalhado, conforme estabelece o artigo 48, da Lei Complementar nº 029/2008.

A decisão ainda definiu o bloqueio eletrônico de valores relativo ao mês de novembro, tendo em vista que até a presente data não houve o pagamento. O Mandado de Segurança foi impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum).

“Com efeito, é fato público, notório e amplamente divulgado nas mídias sociais que o Município de Mossoró não vem efetivando o pagamento dos servidores públicos dentro do prazo legal, situação inclusive documentada pelo sindicato impetrante através de ofícios encaminhados ao Prefeito Municipal”, ressalta o magistrado.

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Neide Suely promete “choque de gestão”, com corte de gastos e cargos

Neide Suely promete “choque de gestão”, com corte de gastos e cargos

A Prefeita Neide Suely vai encaminhar a partir de 1º de janeiro uma reforma administrativa que tem como principal desafio reduzir os gastos públicos da cidade. Promoverá um “choque de gestão” necessário para tirar o município da crise econômica e desastre administrativo. Segundo Neide, a prioridade é necessária, uma vez que o orçamento anual do município é inchado e superestimado com uma folha de pagamento altíssima. A prioridade é, colocar ordem na casa, fazendo logo no início de governo o choque de gestão, reduzindo o número de secretarias, fazendo um corte de gastos, principalmente, nos desperdícios, implantando sistemas de acompanhamentos das obras e evitando a corrupção

“Hoje a cidade está destruída, todos os contratos de convênios estão vencidos e as obras paradas, essa atual administração foi um verdadeiro desastre, só no gabinete de Prefeito existem 8 CC1 (salário de Secretário Municipal), isso é um Absurdo” disse Neide. De 30 secretarias vai reduzir para 11, economizará só a nível de secretários 66%. Serão extintas secretarias inúteis e politiqueiras, outras serão fundidas e novas serão criadas para adaptação das novas realidades do município, além do encolhimento proposto, todos os contratos temporários serão extintos e todos os cargos comissionados serão revistos, não estamos medindo esforços para a retomada dos convênios, todos os contratos com empresas serão revisados”.

Assecom: Rafael Maia

Renan vê em liminar de Fux interferência no Legislativo

Renan vê em liminar de Fux interferência no Legislativo

Sem esconder seu desconforto com o Judiciário nos últimos tempos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a atacar uma decisão judicial na manhã desta quinta (15). Chamou de “indefensável” a liminar do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou a votação do pacote anticorrupção.

A determinação temporária e monocrática do ministro foi expedida na noite de quarta (14) e manda que o Senado, onde a proposta já aprovada pelos deputados tramita, devolva o projeto à Câmara. Para Fux, o pacote deve voltar à estaca zero, uma vez que foi desfigurado pelos deputados durante a votação.

Para Renan, a atitude do ministro é uma “interferência” e uma “invasão” no processo Legislativo. “Essa medida é indefensável porque interfere no processo Legislativo. Há uma decisão do STF no sentido de que não pode haver interferência no processo legislativo. Vou procurar a presidente do STF, conversar com o ministro Fux, como todos sabem, tenho com ele bom relacionamento”, afirmou Renan esta manhã.

Folha de São Paulo

PSB de Rafael Motta pode ganhar de Temer o Ministério do Meio Ambiente

O presidente Michel Temer, segundo os jornalistas Gustavo Uribe e Valdo Cruz, da Folha de São Paulo, enfrenta ameaças de rebelião na base aliada, na avaliação do Palácio do Planalto.

No PSB do deputado federal Rafael Motta, por exemplo, um grupo defende a saída da sigla do campo governista e, no chamado “centrão” –aliança de legendas média–, dirigentes partidários articulam contra pautas enviadas pela gestão federal.

Para segurar as siglas, o presidente avalia mudanças nos comandos de ministérios como Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

Como o PV já anunciou posição de independência no Congresso Nacional, a ideia é que a pasta do Meio Ambiente seja oferecida a siglas que ainda estejam na base aliada, como o PSB.

Temer planeja minirreforma ministerial em fevereiro

Temer planeja minirreforma ministerial em fevereiro

Com o receio do agravamento da atual crise política, o presidente Michel Temer planeja uma minirreforma ministerial em fevereiro para reacomodar sua base aliada e contornar insatisfações no início do ano que vem, segundo informação dos jornalistas Gustavo Uribe e Valdo Cruz, da Folha de São Paulo.

Além de substituir nomes que possam deixar o governo federal até o início de 2017 por conta do conteúdo de delações premiadas de executivos da Odebrecht, a intenção é contemplar com mais espaço na Esplanada dos Ministérios partidos da base aliada.

A estratégia é evitar que siglas governistas abandonem a tropa de choque no Congresso Nacional diante de turbulências geradas na política pela revelação de novas denúncias de irregularidades, sobretudo no momento em que legendas de oposição articulam o impeachment de Temer.

Zenaide Maia diz que aprovação da PEC apoiada por George Soares reduz expectativa de vida do Povo Brasileiro

Zenaide Maia diz que aprovação da PEC apoiada por George Soares reduz expectativa de vida do Povo Brasileiro

A deputada federal Zenaide Maia classificou como uma “derrota” a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 55, que estabelece teto para os gastos do governo em 20 anos e tem como fervoroso defensor em Assú e no Vale, o deputado estadual George Soares que chama de mentiroso quem diz que a proposta de Temer é ruim. Uma postura deselegante e agressiva contra a deputada Zenaide Maia.

Única parlamentar potiguar a ser contra a PEC na votação na Câmara, Zenaide Maia afirmou que a aprovação é a maneira o Governo Temer encontrou em reduzir a esperança de vida ou a expectativa de vida do Povo Brasileiro.

Na avaliação de Zenaide, o que determina a expectativa de vida de um povo é o acesso a serviços de: Saúde, Saneamento, Educação, Segurança Pública, Assistência Social, Cultura e Lazer. “Se a PEC 241/55 proíbe os investimentos nesses setores por 20 anos, é claro que a esperança de vida do nosso povo vai ser reduzida. Em quantos anos? Talvez o IBGE possa responder.”, declarou a deputada Zenaide Maia.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, classifica liminar como ‘estranha’ e aponta ‘intromissão indevida’ de ministro

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, classifica liminar como ‘estranha’ e aponta ‘intromissão indevida’ de ministro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “estranha” a decisão liminar (provisória) do ministro. “Infelizmente, me parece uma intromissão indevida do Poder Judiciário na Câmara dos Deputados”, disse ao O Estado de São Paulo.

Segundo Maia, a equipe técnica da Casa vai avaliar a decisão do ministro do STF, para decidir que procedimentos adotar.

O presidente da Câmara, no entanto, afirmou que a argumentação de Fux na decisão faria com que outros projetos, como a Lei da Ficha Limpa, perdessem a validade, pois teriam a mesmas características do pacote anticorrupção, que foi apresentado pelo Ministério Público e teve o apoio popular.

Fux determina que pacote anticorrupção retorne à estaca zero na Câmara

Fux determina que pacote anticorrupção retorne à estaca zero na Câmara

Luiz Fux diz ver ‘preocupante atuação parlamentar’ em projeto de iniciativa popular e pede nova tramitação

Em um novo round entre Legislativo e Judiciário, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a devolução do projeto com 10 medidas de combate à corrupção à Câmara dos Deputados, que deverá analisar a proposta novamente que incluiu no pacote de combate à corrupção uma emenda que prevê crime de abuso de autoridade para juízes, desembargadores e membros do Ministério Público a partir da “estaca zero”.

“Destaco, ainda, que ficam sem efeito quaisquer atos, pretéritos ou supervenientes, praticados pelo Poder Legislativo em contrariedade à presente decisão”, afirmou Fux, atendendo mandado de segurança impetrado no STF pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP),  pedindo que seja anulada a votação na Câmara dos Deputados

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Desembargadora do TRT do RN Auxiliadora Rodrigues visita governador e presidente da OAB-RN

Desembargadora do TRT do RN Auxiliadora Rodrigues visita governador e presidente da OAB-RN

A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues iniciou uma série de visitas institucionais a autoridades para reforçar o convite para sua posse na presidência do TRT-RN, marcada para 9 de janeiro de 2017.

Auxiliadora Rodrigues reuniu-se com o governador do Estado, Robinson Faria e destacou a importância do diálogo e da parceria institucional entre a Justiça do Trabalho e o Governo do Estado.

A futura presidente do TRT-RN também visitou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, advogado Paulo Coutinho.

O presidente da OAB-RN revelou que há uma expectativa muito positiva em relação ao trabalho da desembargadora a frente do tribunal.

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