Prefeito Ivan Júnior entrega quadra poliesportiva à comunidade de Lagoa do Ferreiro

Prefeito Ivan Júnior entrega quadra poliesportiva à comunidade de Lagoa do Ferreiro

O prefeito Ivan Júnior, ao lado de moradores do bairro, vereadores, vereadores eleitos, secretários e demais servidores municipais, entregou nesta sexta-feira, 16, a quadra poliesportiva Astério Barbosa Tinoco à comunidade de Lagoa do Ferreiro. A solenidade contou com a presença de familiares do homenageado.

A quadra construída com dimensões oficiais, conta com iluminação, tela de proteção e área para caminhada no seu entorno, servirá para atividades como futsal, voleibol, basquete, handebol, dentre outras, será utilizada também como espaço de lazer e centro de convivência social para crianças, adolescentes, jovens e adultos.

O prefeito ressaltou em seu discurso, que durante todo seu mandato, foram e continuam sendo entregues ao município projetos, obras e ações importantes que melhoram a qualidade de vida da população. Ele ainda destacou outras grandes obras que estão sendo concluídas pela prefeitura, como é caso da pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Dr. Pedro Soares Amorim, no conjunto Frutilândia, investimento de mais de um milhão de reais em parceria com o Governo Federal.

“É gratificante ver obras e projetos que foram entregues a população ao longo desses oito anos, fruto do trabalho da nossa gestão e da nossa equipe em parceria com os governos federal, estadual e também com recursos próprios. Ficamos imensamente felizes em saber que estamos finalizando mais um mandato com a certeza que: mesmo diante de todas as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, fizemos o melhor para garantir o desenvolvimento da nossa terra e dar mais qualidade de vida para nossa gente”, afirmou Ivan Júnior.

SEACOM – PMA

Assembléia do RN se solidariza com deputado José Adécio contra descortesia da juíza de João Câmara

Assembléia do RN se solidariza com deputado José Adécio contra descortesia da juíza de João Câmara

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou uma nota de solidariedade ao deputado estadual José Adécio (DEM), contra a postura de descortesia da juíza da Comarca do município de João Câmara, Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, durante solenidade de diplomação de prefeitos, vice-prefeito e vereadores eleitos.

Na íntegra, eis a nota da Mesa Diretora da ALRN:

*Nota Assembleia*

O respeito é o princípio norteador da moral e da harmonia entre os poderes.

Diante do fato ocorrido no dia 13 de dezembro de 2016, durante a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no município de João Câmara, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se solidariza com o deputado estadual José Adécio (DEM).

Na ocasião, o parlamentar foi tratado com descortesia por parte da magistrada Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, que conduzia a solenidade. José Adécio tem 42 anos de vida pública, 32 como deputado estadual, presidente do Poder Legislativo e estava representando a Assembleia quando foi ignorado e não teve sua autoridade reconhecida.

De acordo com artigo 7º do Decreto Presidencial 70.274, de 9 de março de 1972, “no respectivo Estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça terão, nessa ordem, precedência sobre as autoridades federais”, o que configura um descumprimento à norma, ao parlamentar e ao Poder Legislativo, ora representado.

*Palácio José Augusto*

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Prefeito Jaime Calado anuncia pagamento do décimo para terça (20) em São Gonçalo do Amarante

Prefeito Jaime Calado anuncia pagamento do décimo para terça (20) em São Gonçalo do Amarante

O prefeito Jaime Calado anunciou na última sexta-feira, o pagamento do décimo terceiro salário de todos os servidores da administração direta e indireta para a próxima terça-feira (20), durante a tradicional confraternização natalina com o funcionalismo público municipal de São Gonçalo do Amarante e lideranças comunitárias.

“É com muita felicidade que anunciamos agora o pagamento do décimo terceiro dos servidores na terça-feira que vem. Atualmente, na situação que as prefeituras se encontram, pagar a folha de pagamento é motivo de orgulho. Continuamos nesse esforço grande para encerrar o mandato com os salários em dia como garantimos desde o início da nossa gestão”, afirmou o prefeito Jaime Calado.

Assú: Moradores do Parati recebem títulos de propriedade

Assú: Moradores do Parati recebem títulos de propriedade

 

A prefeitura do Assú e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa entregaram na noite da última quinta-feira, 15, títulos definitivos de propriedade a moradores do conjunto Parati 2000, o trabalho de regularização foi realizado  através do Programa Acesso à Terra Urbanizada que promove regularização fundiária de interesse social.

 Mais de 450 famílias que se enquadravam nos critérios estabelecidos no art. 47, inciso VII da Lei Federal nº 11.977, de 2009, foram contempladas e receberam seus títulos de propriedade.

O prefeito Ivan Junior agradeceu a equipe da UFERSA, a Betinho e Beto Rosado, e a todos os envolvidos nesse projeto que proporcionou esse trabalho de regularização iniciado em 2015, e finalizado hoje com a concretização desse sonho para todas essas famílias.

Em seu discurso, o prefeito relatou a ansiedade de todos os beneficiados com esses títulos após um longo trabalho realizado no último ano, e destacou seu desejo que esse projeto seja expandido aos outros bairros da cidade, como Frutilândia e Feliz Assú, pois só esse documento da casa própria garante todos os benefícios aos detentores de títulos de propriedade.

 A solenidade contou com a presença de José de Arimatea de Matos – Reitor da Ufersa, Francisco Filomeno de Abreu Neto – Diretor Substituto do Ministério das Cidades e do ex-deputado Betinho Rosado – representando o seu filho deputado federal Beto Rosado.

SEACOM – PMA

Ministro do STF quebra sigilo bancário e fiscal do senador José Agripino e do diretório do DEM

Ministro do STF quebra sigilo bancário e fiscal do senador José Agripino e do diretório do DEM

José Agripino, presidente da sigla, e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, também são alvos; inquérito apura suposto esquema de propina na construção da Arena das Dunas

LETÍCIA CASADO –  Folha de São Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a quebra do sigilo bancário do diretório nacional do DEM entre janeiro de 2012 e dezembro de 2014.

Barroso também autorizou a quebra do sigilo telefônico do presidente do partido, José Agripino Maia (DEM-RN), e do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro. Um primo de Agripino também foi alvo de quebra.

As medidas foram autorizadas em inquérito que apura suposto esquema de propina na construção da Arena das Dunas, um dos estádios da Copa do Mundo.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) suspeita que a OAS tenha pagado propina ao senador “em troca de auxilio do parlamentar na superação de entraves a liberação de recursos” de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O senador teria conseguido a liberação dos recursos do BNDES e, em contrapartida, em 2014 a OAS teria doado, oficialmente, R$ 500 mil ao diretório nacional do partido DEM.

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Governo de Robinson receberá R$ 168 milhões da multa da repatriação

Governo de Robinson receberá R$ 168 milhões da multa da repatriação

A multa referente à repatriação de dinheiro não declarado no exterior será repassada aos estados ainda neste ano. A informação foi confirmada durante a reunião realizada pelo Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal, conforme acordado com a ministra Grace Mendonça, advogada-Geral da União. Serão destinados ao Rio Grande do Norte R$ 168 milhões líquidos.

O repasse da multa já tinha sido objeto de discussões federais entre governadores pelo menos em três ocasiões, uma delas realizada entre os chefes do Executivo Estadual do Nordeste, no dia 25 de novembro. Na audiência, os gestores debateram a divisão dos 15% da multa referentes aos recursos não declarados fora do Brasil. O pagamento da multa é prevista no artigo 8º da Lei da Repatriação.

O encontro do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPGEDF), que tem como presidente o procurador-Geral do RN, Francisco Wilkie Rebouças, encerrou o calendário anual de reuniões, que ocorrem a cada três meses, para discutir temas relevantes. A mais recente deliberação envolveu, por exemplo, a PEC da reforma da previdência e os efeitos de Emenda Constitucional sobre os precatórios nos Estados.

Rafael Motta prestigia diplomação dos prefeitos eleitos em Macaíba, Senador Elói de Souza e Bom Jesus

Rafael Motta prestigia diplomação dos prefeitos eleitos em Macaíba, Senador Elói de Souza e Bom Jesus
 
O deputado federal Rafael Motta (PSB) prestigiou na tarde desta sexta-feira (16) a diplomação dos eleitos em Macaíba, Senador Elói de Souza e Bom Jesus. Na companhia do deputado estadual Ricardo Motta (PSB), o parlamentar federal parabenizou e se colocou a disposição do prefeito Dr. Fernando Cunha, reeleito em Macaíba.
Rafael também prestigiou a diplomação de Grimaldi em Senador Elói de Souza.
Também parabenizou a diplomação de Clecio Azevedo, em Bom Jesus, além dos vereadores eleitos nessas cidades, assumindo compromissos de conseguir recursos e projetos para os municípios.