Robinson inspeciona obras da Barragem de Oiticica que chega a 51% do cronograma

Robinson inspeciona obras da Barragem de Oiticica que chega a 51% do cronograma

O governador Robinson Faria esteve na tarde desta terça-feira  (20) no canteiro de obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. Ele verificou o andamento dos serviços que alcançou percentual de execução de 51%. “Esta é mais uma obra importante que vem sendo realizada pelo nosso Governo em parceria com a administração federal”,  afirmou ao conversar com trabalhadores e encarregados da obra.

A previsão hoje, se mantido o atual cronograma de repasses do Governo Federal, é de que as obras sejam concluídas em dezembro de 2017.

A Barragem de Oiticica vai regularizar o abastecimento de água na região Seridó, beneficiando a população de 17 municípios, tanto para o consumo humano quanto para a produção. O reservatório em construção em Jucurutu será o terceiro maior no RN  com capacidade para armazenar 600 milhões de metros cúbicos  de água. Maior capacidade têm apenas as barragens Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e a Barragem de Santa Cruz, em Apodi.

Robinson inaugura novo restaurante popular em Jucurutu

Robinson inaugura novo restaurante popular em Jucurutu

Em Jucurutu, município com população de 18 mil habitantes, na região Seridó, a 255 quilômetros de Natal, o governador Robinson Faria, acompanhado da secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, inaugurou nesta terça-feira (20) mais uma unidade do Restaurante Popular. O novo restaurante vai oferecer 300 refeições por dia a preço simbólico. “As refeições vão custar R$ 1,00 (Um Real) o que vai beneficiar a população mais necessitada, quem está desempregado, o trabalhador, o estudante”, afirmou Robinson Faria.

O Governador destacou que esta é uma ação de Governo realizada através da Secretaria de Estado da Habitação e Assistência Social (Sethas) e que será ampliada com a instalação de outros seis novos restaurantes até o próximo mês de janeiro. A secretária da Sethas, Julianne Faria, explica que hoje o Governo do Estado oferece, de segunda a sexta-feira, 22 mil refeições diariamente através dos restaurantes populares atendendo a população de menor poder aquisitivo.

“Aqui a população encontra um bom serviço e alimentação de qualidade, com cardápio elaborado por nutricionistas”, afirmou Julianne Faria.

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Juiz Henrique Baltazar autoriza prisão domiciliar a ex-diretor do Idema, Gutson Johnson

Juiz Henrique Baltazar autoriza prisão domiciliar a ex-diretor do Idema, Gutson Johnson

O juiz da Vara de Execuções, Penais Henrique Baltazar Vilar dos Santos autorizou prisão domiciliar, por 60 dias, ao ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Gutson Johnson Reinaldo Bezerra.

Guston foi condenado a 17 anos e um mês de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em decorrência da Operação Candeeiro, a qual apura desvios na ordem de R$ 19 milhões no Idema.

A decisão levou em conta o parecer favorável do Ministério Público para acatar o pedido da defesa que requereu prisão domiciliar em razão de sérios problemas psicológicos, “com risco iminente de suicídio.”

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Ministério Público cria força-tarefa para apurar crime organizado em São José de Campestre

Ministério Público cria força-tarefa para apurar crime organizado em São José de Campestre

Força-tarefa foi criada pelo Ministério Público Estadual para investigar crimes contra a Administração Pública no Município; equipe é formada por sete promotores de Justiça criada em decorrência da Operação Demodé; também será apurado arrombamento de promotoria de Justiça

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Portaria nº 2780/2016 – PGJ, criou Força-Tarefa com a finalidade de investigar crimes contra a Administração Pública praticados na prefeitura do Município de São José do Campestre entre os anos de 2010 e 2012.

A equipe é formada por sete Promotores de Justiça e foi criada como decorrência da deflagração da Operação Demodé, na qual são apurados os crimes de peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Também será apurado pela Força-Tarefa o arrombamento da Promotoria ocorrido no dia posterior à deflagração da Operação, fato de extrema gravidade, que representa afronta direta ao Estado e à instituição Ministério Público.

José Adécio prestigia diplomação do amigo e prefeito eleito de Montanhas Manoel Gustavo

José Adécio prestigia diplomação do amigo e prefeito eleito de Montanhas Manoel Gustavo

Deputado José Adécio realiza a entrega do diploma ao prefeito eleito de Montanhas Manoel Gustavo

O Deputado José Adécio, acompanhado do prefeito eleito de Montanhas, Manoel Gustavo, participou na manhã desta segunda-feira 19/12, da diplomação dos eleitos à Prefeitura Municipal e Câmara Municipal do município, nas eleições deste ano. A solenidade contou com a presença da 1ª dama e afilhada do Deputado, a Sraª Alenuska Camara, familiares e convidados dos eleitos, o ato foi realizado na câmara de Pedro Velho.

O deputado também prestigiou a diplomação do presidente da Câmara de Pedro Avelino, vereador Armando

Adécio entrega diploma ao presidente da Câmara de Pedro Avelino, vereador Armando

A 1ª dama de Montanhas Alenuska Câmara agradece o apoio e a presença do deputado no ato solene

ASSECOM: RAFAEL MAIA

STF suspende liminar que obriga Governo do Rrepassar duodécimo até dia 20

STF suspende liminar que obriga Governo do Rrepassar duodécimo até dia 20

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido do Governo do RN por meio da Procuradoria Geral do Estado, e suspendeu a liminar que obriga o repasse do duodécimo ao Ministério Público Estadual (MP-RN) até o dia 20 de cada mês. A decisão que suspendeu os efeitos da medida liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi tomada nesta segunda-feira (19) pela ministra do STF, Carmen Lúcia.

“O STF foi sensato ao concordar que o estado e o país inteiro estão enfrentando uma séria crise financeira. Agora, a decisão da ministra autoriza o governo a fazer o repasse de acordo com as possibilidades existentes e recursos disponíveis”, afirmou o Procurador-Geral do Estado, Wilkie Rebouças.

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, o Governo continua empenhado para que o duodécimo do MP-RN seja pago no prazo estabelecido pela lei.

Governo Federal discrimina e dá novo calote nas Prefeituras, prejudicando funcionários públicos e fornecedores

Governo Federal discrimina e dá novo calote nas Prefeituras, prejudicando funcionários públicos e fornecedores

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – repudia veementemente a Medida Provisória 753/2016 publicada no Diário Oficial da União no último dia 20 de dezembro, determinando que os municípios brasileiros só recebam parte da multa da repatriação em 1º de janeiro de 2017 – diferentemente dos Estados, que irão receber os seus repasses imediatamente. Esta medida é um calote institucionalizado que prejudica diretamente a vida de funcionários públicos e fornecedores das Prefeituras.

A decisão de repassar aos Estados e negar às cidades é discriminatória e ilegal. A MP demonstra o contínuo desrespeito do Governo Federal para com os municípios, que têm sofrido graves quedas de repasses. As Prefeituras contavam com os recursos da repatriação para honrar seus compromissos, principalmente os salários de novembro e décimo terceiro salário dos servidores, ainda em atraso, bem como pagamento aos fornecedores prestadores de serviço.

A postergação do pagamento das multas agrava a situação financeira dos municípios. Além de ampliar a crise econômica nesta época de final de ano, a atitude se mostra desrespeitosa com gestores, prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte e do Brasil. A decisão também dificulta a finalização de mandato dos prefeitos junto aos servidores públicos, que contavam com esta programação para receber os recursos oriundos das multas da repatriação.

Justiça Federal bloqueia R$ 618 mil de bens do prefeito e do ex-prefeito de Pau dos Ferros

Justiça Federal bloqueia R$ 618 mil de bens do prefeito e do ex-prefeito de Pau dos Ferros

Leonardo Rêgo e Fabrício Torquato estão sendo processados por atos de improbidade na construção de uma creche no Bairro São Geraldo

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros obteve uma liminar da Justiça Federal que decretou a indisponibilidade de bens do atual prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato; do seu antecessor, Leonardo Rêgo; e de outros três empresários e duas empresas responsáveis pela paralisação e abandono das obras da Creche Municipal Djalma de Freitas, no Bairro São Geraldo. O valor a ser bloqueado soma R$ 618.782,87.

A obra é fruto de um convênio entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Município de Pau dos Ferros e deveria ter sido concluída em 2009, mas foi inaugurada inacabada, em 2012, a dois dias do fim do mandato do então prefeito Leonardo Nunes do Rêgo. Para o MPF, o único objetivo era gerar promoção pessoal ao gestor, já que a unidade escolar não possuía condições de funcionamento.

A ação, de autoria do procurador da República Marcos de Jesus, aponta que Leonardo Rêgo e Fabrício Torquato foram negligentes na conservação do patrimônio público. Além deles, são réus os empresários Camillo Collier Neto e Gabriel Teixeira de Vasconcelos Galvão, a empresa da qual são sócios: CG Construções Civis Ltda.; bem como o empresário José Gilson Leite Pinto e sua empresa, Veneza Construções Ltda.

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Tribunal de Justiça do RN diz que é inconstitucional pensão vitalícia de vereadores de Tangará

Tribunal de Justiça do RN diz que é inconstitucional pensão vitalícia de vereadores de Tangará

O Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, acolheram à alegação de inconstitucionalidade do artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Tangará, apontada pela 2ª Câmara Cível da própria Corte potiguar, relacionada à instituição de pensão vitalícia para ex-vereadores do legislativo.

Dentre os argumentos, os desembargadores definiram que o artigo 132 da Constituição Estadual do RN prevê que a pensão deve ser instituída por lei complementar, o que confirma o vício de inconstitucionalidade formal do benefício. O julgamento foi relativo à Arguição de Inconstitucionalidade em Apelação Cível n° 2014.015196-0/0001.00, sob a relatoria do desembargador Virgílio Macêdo Jr.

A decisão também ressaltou que a Lei Orgânica, ao conferir aos seus ex-vereadores um benefício previdenciário não contemplado nas Constituições Federal e do Estado do Rio Grande do Norte, deixou de observar o que preconiza o artigo 24, da Constituição Federal, que estabelece a competência concorrente da União e do Estado para legislar sobre previdência social.

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Robinson inaugura restaurante popular e visita Barragem de Oiticica, em Jucurutu, nesta terça-feira (20)

Robinson inaugura restaurante popular e visita Barragem de Oiticica, em Jucurutu, nesta terça-feira (20)

O governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa em Jucurutu, nesta terça-feira (20). Pela manhã, às 11h, o chefe do Executivo estadual inaugura mais uma unidade do Restaurante Popular, dentro do cronograma de abertura de sete novos refeitórios até o final de janeiro que contempla ainda Natal (na Zona Norte e Planalto), Mossoró, São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e São Miguel. O programa conta atualmente com 25 unidade em 20 cidades.

O programa Restaurante Popular garante ao trabalhador uma refeição diária com alto valor nutritivo ao custo simbólico de R$ 1, garantindo por dia 22 mil refeições à população de menor poder aquisitivo.

Em seguida, às 14h, Robinson Faria visita a barragem de Oiticica para acompanhar o andamento das obras de terraplenagem para reassentamento da Nova Barra de Santana, verificação da estrutura da parede principal do reservatório, entre outros.

A Barragem de Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente, a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.