Escritório do Empreendedor abre mais de 600 empresas em três meses de funcionamento

Escritório do Empreendedor abre mais de 600 empresas em três meses de funcionamento

 

Uma das principais iniciativas do Governo do Estado no estímulo ao empreendedorismo local, o Escritório do Empreendedor completou três meses de funcionamento em janeiro com saldo positivo. Inaugurado em outubro de 2016, o espaço registrou a abertura de 603 empresas no Rio Grande do Norte e 3.827 atendimentos.

Os dados são equivalentes a unidade central, localizada no Shopping Via Direta, em Natal, e apontam para um reflexodo investimento do estado e da Junta Comercial do Estado (Jucern) na otimização do processo de abertura de empresas, com a implantação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

O gerente do Escritório do Empreendedor, Apolônio Marinho fez um balanço do resultado e reafirmou os benefícios da ferramenta para a economia local.  “Os números mostram que o escritório veio para transformar o ambiente de negócios do estado e mudar a relação empresarial e seu rito de legalização, o que reflete diretamente no fomento da economia do Rio Grande do Norte”, falou.

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RN investe R$ 45 mi na construção emergencial de presídios modulares

RN investe R$ 45 mi na construção emergencial de presídios modulares

O governador Robinson Faria esteve na manhã desta terça-feira (31), em Brasília, onde discutiu e definiu com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ações para a crise no sistema prisional. O chefe do Executivo estadual conseguiu que os R$ 45 milhões do Fundo Penitenciário (FUNPEN) já repassados ao Estado sejam totalmente empregados na construção emergencial de presídios modulares. “Esses recursos são muito importantes para investir em novas unidades prisionais”, afirmou Robinson Faria.

Na audiência, o ministro Alexandre de Moraes assegurou uma destinação exclusiva do montante. “Diante da necessidade, vamos autorizar o uso de R$ 12 milhões que eram para compra de equipamentos em investimento para a construção e recuperação de presídios”, esclareceu.

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PT fecha apoio a André Figueiredo, do PDT, em disputa pela presidência da Câmara

PT fecha apoio a André Figueiredo, do PDT, em disputa pela presidência da Câmara

A bancada do PT na Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira apoio ao deputado André Figueiredo (PDT-CE) na disputa para a presidência da Casa, marcada para a quinta-feira, informou a liderança da bancada petista após reunião para definir a posição na eleição.

Petistas chegaram a cogitar o apoio a outros candidatos, especialmente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de modo a garantir ao partido, que tem a segunda maior bancada da Casa, espaço na Mesa Diretora.

A tese do apoio ao pedetista também representou a vitória da ala do PT que defendia uma candidatura inclinada à esquerda e que rejeitava a possibilidade de os petistas votarem em um candidato que apoiou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, casos dos demais candidatos que já se lançaram à disputa.

PMDB oficializa candidatura de Eunício Oliveira à sucessão de Renan

PMDB oficializa candidatura de Eunício Oliveira à sucessão de Renan

Os senadores do PMDB oficializaram nesta terça-feira (31) a indicação do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), candidato ao comando da Casa. A eleição será nesta quarta (1º).

Em seu último dia na Presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi indicado novo líder do partido na Casa, assumindo o lugar de Eunício.

A bancada se reuniu esta manhã na residência oficial do Senado. As indicações, que já estavam sinalizadas, precisavam apenas de um aval de todos os senadores da bancada.

Dos 19 peemedebistas, apenas Roberto Requião (PR) não esteve presente. As informações são do rjornal Folha de São Paulo.

Câmara de Vereadores do Assú aprova hoje trem da alegria e farra de cargos comissionados

Câmara de Vereadores do Assú aprova hoje ‘trem da alegria’ e ‘farra’ de cargos comissionados

Com a arrecadação da Prefeitura do Assú beirando a casa dos R$ 7 milhões agora em janeiro, os vereadores ficaram super animados para aprovar hoje á noite, o trem da alegria do prefeito do Assú, Gustavo Soares e a farra de cargos comissionados do presidente da Câmara, João Wálace, mas demonstram certa preocupação com a possibilidade de protesto da população.

A sessão na Câmara de Vereadores do Assú promete ser bem movimentada com a presença de alunos, pais de alunos e professores da escola estadual Tenente Coronel José Correia que devem realizar protesto contra a decisão do prefeito Gustavo Soares, que conta com apoio da vice-prefeita Sandra Alves e do deputado George Soares, de transferir a escola José Correia que funciona no IPI para o Caic.

Prefeitos pedem celeridade ao STF com as ações que envolvem municípios

Prefeitos pedem celeridade ao STF com as ações que envolvem municípios

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (31) prefeitos e vice-prefeitos de 15 municípios que vieram pedir celeridade da Corte na apreciação de ações envolvendo os entes municipais. Durante a reunião, eles entregaram uma carta com 12 temas prioritários para as prefeituras que dependem de decisões do Judiciário. O objetivo é conseguir um alívio financeiros aos municípios.

A reunião foi agendada em dezembro do ano passado, quando integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com Cármen Lúcia. Entre os temas destacados estão a judicialização da saúde, questões de educação envolvendo vagas em creches, ações que tratam do pagamento de precatórios e a regulamentação do acesso a depósitos judiciais.

Aos prefeitos, Cármen Lúcia disse que irá priorizar a entrada desses processos na pauta da Corte, assim que os relatores das ações liberarem o voto.

‘A princípio não há possibilidade de delação’, diz advogado de Eike

‘A princípio não há possibilidade de delação’, diz advogado de Eike

O advogado de Eike Batista, Fernando Martins, disse na tarde desta terça-feira, 31, que “a princípio não há possibilidade de delação” por parte do empresário. A declaração foi dada assim que Martins chegou à Polícia Federal, por volta das 14h10. Ele aguardava a chegada de Eike, na sede da PF, na região portuária do Rio, para acompanhá-lo no depoimento.

Eike Batista chegou às 14h45 para depor na Delegacia de Combate à Corrupção. Preso na Penitenciária Bandeira Stampa, conhecido como Bangu 9, desde segunda-feira, 30, ele chegou em uma caminhonete preta da PF, escoltado por outra viatura. O depoimento estava marcado para 15 horas. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Temer culpa gestão Dilma por rombo ‘preocupante’ nas contas do governo

Temer culpa gestão Dilma por rombo ‘preocupante’ nas contas do governo

O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou nesta terça-feira (31) que o deficit primário da União chegou a R$ 154,2 bilhões em 2016 porque o governo passou a evitar o “descontrole dos gastos públicos”, mas ainda assim é uma “soma preocupante”.

Sem citar nominalmente a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Temer responsabilizou a gestão anterior pelo rombo nos cofres do governo e defendeu as reformas trabalhista e previdenciária para que as finanças voltem ao equilíbrio.

“Buscamos restituir à condução do Estado o sentido de lucidez e até, por que não dizermos, do senso comum. Demos transparência às contas públicas, passamos a encarar uma realidade que já é conhecida de todos aqui”, disse o presidente, em evento destinado a investidores, em São Paulo.

“O fato é que a política econômica agiu de uma tal maneira neste período que chegamos a cerca de R$ 155 bilhões de deficit. Ou seja, não precisamos atingir a marca pré-ajustada no primeiro momento [de R$ 170 bilhões]”. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Renan é novo líder do PMDB do Senado

Renan é novo líder do PMDB do Senado

Em reunião realizada na residência oficial do Senado nesta terça-feira (31) integrantes da bancada do PMDB escolheram, por aclamação, o senador Renan Calheiros (AL) para ser o novo líder do partido na Casa. A informação foi confirmada por meio da assessoria do peemedebista, segundo a Agência Estado.

No encontro, que ainda acontecia por volta das 12h30, integrantes da legenda também ratificaram a indicação do senador Eunício Oliveira (CE) para disputar a presidência do Senado. O nome do senador cearense já era dado certo desde o final do ano passado, quando começaram a avançar as articulações para a sucessão do comando da Casa. A eleição para a Mesa Diretora do Senado está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (1º), a partir das 16h.

FEMURN promove Encontro de Prefeitos da Região do Seridó na próxima quinta-feira (02)

FEMURN promove Encontro de Prefeitos da Região do Seridó na próxima quinta-feira (02)

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – promoverá na próxima quinta-feira (02), a partir das 8h, o Encontro de Prefeitos da Região do Seridó.

O evento ocorrerá na sede da Associação dos Municípios Micro Região Seridó Oriental – AMSO, em Currais Novos, e terá como tema “Novas ferramentas e tecnologias para a gestão pública”. As inscrições serão feitas no local.

Ministro do Turismo cumpre nesta sexta-feira agenda em Natal

Ministro do Turismo cumpre nesta sexta-feira agenda em Natal 

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, vem a Natal, na próxima sexta-feira, dia 3 de fevereiro, visitar obras e participar de reuniões para tratar de investimentos da pasta no Rio Grande do Norte. A visita foi confirmada pelo ministro no início da tarde de hoje (31) ao deputado federal Walter Alves.

Segundo Walter Alves, o ministro chega à capital potiguar na manhã da sexta-feira e um dos pontos visitados será o Centro de Convenções de Natal. O local passa por uma ampla reforma com investimento do Governo Federal na ordem de R$ 30 milhões.

Ainda de acordo com o deputado, a visita de Marx Beltrão será importante para pleitear outros investimentos no setor que é primordial para a economia do Rio Grande do Norte. 

Deputado federal usou dinheiro público para visitar Cunha na cadeia

Deputado federal usou dinheiro público para visitar Cunha na cadeia

Após a publicação da reportagem no site do GLOBO, Marun informou que vai devolver os recursos da Câmara

POR EDUARDO BRESCIANI – O GLOBO

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) usou dinheiro público para custear parte das despesas que teve na visita que fez ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha na prisão em dezembro do ano passado. O GLOBO encontrou na cota de atividade parlamentar de Marun a emissão de uma passagem aérea no trecho Curitiba-Porto Alegre e de uma diária em hotel na capital paranaense nas mesmas datas da visita.

Ele esteve com Cunha no Complexo Médico Penal de Pinhais, na Grande Curitiba (PR), no dia 30 de dezembro do ano passado. A passagem paga pela Câmara foi emitida no dia 29 de dezembro para o trecho Curitiba-Porto Alegre, no valor de R$ 327,58, pela companhia aérea Azul. A informação consta nos dados da cota do parlamentar do mês de dezembro.

A hospedagem, por sua vez, custou R$ 154,35. Marun ficou no hotel Rochelle, no centro de Curitiba. Neste caso, a nota fiscal foi emitida posteriormente por uma agência de viagens de Campo Grande (MS) e só consta na prestação de contas de janeiro deste ano. A nota informa que Marun fez o pagamento em dinheiro da hospedagem.

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Ronaldo Soares, pai do prefeito do Assú Gustavo Soares, continua fugindo da Justiça

Ronaldo Soares, pai do prefeito do Assú Gustavo Soares, continua fugindo da Justiça

O pai do prefeito do Assú Gustavo Soares, o ex-prefeito Ronaldo Soares continua fugindo dos Oficiais de Justiça da Comarca para não ser notificado do processo de Execução Título Extrajudicial para pagamento da dívida de R$ 1.427.471,24.

Comenta-se que Ronaldo ficou desesperado e temeroso, depois da prisão de Eike Batista e o governador do Rio Sérgio Cabral.

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No total, Ronaldo Soares deve mais de R$ 7 milhões aos cofres da Prefeitura do Assú por traquinagem quando era gestor do município. Por ordem da juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, os Oficiais de Justiça procuraram pela segunda vez o ex-prefeito para notificá-lo e não conseguem citar o pai do prefeito do Assú e do deputado George Soares sobre pagamento da dívida ou penhora de bens.

Rafael Motta solicita ao ministro da Justiça pagamento de emenda para Central de Videomonitoramento na Grande Natal

Rafael Motta solicita ao ministro da Justiça pagamento de emenda para Central de Videomonitoramento na Grande Natal

O deputado federal Rafael Motta (PSB) solicitou, durante a reunião com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, realizada hoje (31), em Brasília, o pagamento da emenda coletiva destinada a instalação de uma Central de Videomonitoramento na Grande Natal. A ideia é que, com a utilização de câmeras de videomonitoramento, a Central permita não só maior controle dentro das unidades prisionais, como também ações e tomadas de decisões que garantam a segurança fora dos presídios.

A central de videomonitoramento, inspirada em modelo já existente em Belo Horizonte, está orçada em R$ 9 milhões e foi aprovada como emenda coletiva da bancada potiguar, após sugestão do deputado Rafael Motta. No encontro com o ministro da justiça, Alexandre de Moraes, para tratar da permanência das Forças Armadas no Rio Grande do Norte e a liberação de recursos do Fundo Penitenciário Estadual. Participaram a bancada federal potiguar, o governo do Estado, o Ministério Público do RN, a Assembleia Legislativa do RN e o Tribunal de Justiça. 

Prefeito de Carnaubais Thiago Meira ‘nadando em dinheiro’ com R$ 2,6 mi arrecadado

Prefeito de Carnaubais Thiago Meira ‘nadando em dinheiro’ com R$ 2,6 mi arrecadado

Para Carnaubais uma cidade de pequeno porte no Vale do Açu, o prefeito Thiago Meira, esta rindo á toa e literalmente ‘nadando em dinheiro’ no primeiro mês de 2017. Ele embolsou em janeiro. fruto dos depósitos de repasses dos fundos constitucionais  a bagatela de R$ 2.604.676,00 segundo dados do SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil.

O prefeito Thiago Meira recebeu mais grana do que seu colega e prefeito de Ipanguaçu Valderedo Bertoldo que embolsou R$ 2.534.745,11. Thiago que administra uma cidade do mesmo porte que Valderedo recebeu quase R$ 100 mil a mais.

Agora, o prefeito Thiago Meira, tem que pagar em dia o funcionalismo, fazer obras e deixar de olhar pelo retrovisor como faz o prefeito de Assú Gustavo Soares que tirou sorte grande e recebeu quase R$ 7 milhões este mês.

Contas públicas vêm dentro da meta, mas têm pior rombo da história

Contas públicas vêm dentro da meta, mas têm pior rombo da história

O setor público (União, Estados e municípios) registrou um deficit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) de R$ 155,7 bilhões em 2016, o pior resultado da história, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira (31).

O resultado corresponde a 2,47% do PIB (Produto Interno Bruto), e representa um aumento de R$ 44,5 bilhões em relação ao resultado negativo de 2015, que representou 1,85% do PIB. É o terceiro ano seguido de resultado negativo nas contas públicas.

O resultado reflete a queda na arrecadação, consequência da crise econômica, e o aumento em despesas importantes, como as com Previdência.

Apesar do rombo recorde, o resultado ficou dentro da meta para o setor público para o ano passado, de R$ 163,9 bilhões. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Ministério Público terá atuação mais ativa contra pensões de filhas solteiras

Ministério Público terá atuação mais ativa contra pensões de filhas solteiras

Há casos de mulheres que escondem união estável para receberem o benefício

Em meio à discussão da reforma da previdência, o Ministério Público (MP) vai ter uma atuação mais ativa para evitar irregularidades nos pagamentos de benefícios às chamadas filhas solteiras. Trata-se de mulheres filhas de servidores públicos falecidos que recebem pensão por não terem se casado. Muitas delas nunca contraem matrimônio, justamente para garantir o benefício, mas vivem em união estável. O objetivo do MP é cortar essas pensões.

Nesta terça-feira, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou uma recomendação para que “o Ministério Público brasileiro, observadas as disposições constitucionais e legais, adote as medidas administrativas e judiciais necessárias para assegurar o efetivo controle e fiscalização do pagamento de pensões e demais benefícios similares, recebidos por filhas solteiras e cônjuges, dentre outros legitimados, de servidores públicos federais, distritais, estaduais ou municipais, civis ou militares, falecidos”.

A recomendação foi proposta em 2016 pelo conselheiro do CNMP Sérgio Ricardo de Souza.