TSE analisa 50 pedidos de criação de partidos

TSE analisa 50 pedidos de criação de partidos

Cláusula de barreira, aprovada na Proposta de Emenda à Constituição da reforma política, determina que cada sigla obtenha, no mínimo, 2% dos votos válidos no País para ter direito à verba do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV

No último dia útil de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou o 50º pedido para criar uma agremiação política no Brasil, o Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP). Além desta, outras 49 aguardam análise da corte para saber se poderão participar de disputas e ter acesso a um quinhão do Fundo Partidário, mesmo após o Senado aprovar medida que restringe os direitos de siglas que não atingirem patamar mínimo de votos.

O jornal “O Estado de S. Paulo” procurou representantes de todas essas siglas e, dos 25 que responderam, indicaram que a chamada cláusula de barreira não vai inibir que iniciativas como a dos entusiastas do PDSP continuem a prosperar no País. A maior parte dos postulantes afirma não temer as implicações da nova regra e nenhum deles pretende desistir do pedido no TSE.

“Essa barreira não nos atinge”, afirma José Eloy da Silva, presidente do Partido da Mobilização Popular (PMP). “Os partidos podem até diminuir, mas não vão acabar”, diz.

Ler mais

Copa do Mundo terá 48 seleções a partir de 2026

Copa do Mundo terá 48 seleções a partir de 2026

Decisão sobre a maior expansão da história do torneio será confirmada na terça-feira, em Zurique

Jamil Chade, correspondente em Zurique, O Estado de S. Paulo

Uma reunião entre os dirigentes de cada continente do mundo fechou neste domingo, informalmente, um acordo para a maior expansão da Copa do Mundo em sua história. A partir de 2026, serão 48 seleções, e não 32 como no modelo atual. A decisão vai ser confirmada na terça-feira, em Zurique, abrindo o caminho para uma explosão na renda da Fifa.

Nos próximos meses, porém, uma disputa acirrada será estabelecida para determinar quem ficará com as vagas.

Na terça, em Zurique, a Fifa votará a maior expansão do torneio em seus quase cem anos. Ninguém esconde que a motivação seja financeira. Com novas seleções, a entidade teria uma renda elevada a um recorde de R$ 21 bilhões (US$ 6,5 bilhões). Em comparação ao Mundial da Rússia, o aumento seria de US$ 1 bilhão e 35% acima do que obteve na Copa de 2014 no Brasil.

Ler mais

Líder da Igreja Mundial, pastor Valdemiro é esfaqueado em culto em SP

Líder da Igreja Mundial, pastor Valdemiro é esfaqueado em culto em SP

Ataque ocorreu por volta das 8 horas, enquanto o apóstolo orava, e foi praticado por um homem que teria se passado por fiel da igreja e portava um facão

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, foi esfaqueado no pescoço na manhã deste domingo, 8, durante um culto que celebrava na região do Brás, centro de São Paulo. O ataque ocorreu por volta das 8 horas, enquanto o apóstolo orava, e foi praticado por um homem que teria se passado por fiel da igreja e portava um facão. Segundo vídeos publicados em sua página oficial do Facebook, o regilioso passa bem.

“Acabando de ouvir um milagre, um testemunho, entrou alguém, não sei quem é, não vi, por trás, e deu uma facada no pescoço, ou uma navalha, não sei. Mas fiquem tranquilos, porque só vai quando Deus quer”, afirmou o religioso, em uma das gravações. “Se Deus não quer, não vai. Eu  volto aí pra vocês, para abençoar vocês, em nome de Jesus. Orem por mim ”, disse o líder, que pediu orações e perdão a quem cometeu o ato.”Eu perdo a pessoa que fez isso. Ela carece de perdão, de misericórdia de Deus. Não sei quem é, mas tá perdoada e quem mandou também”.

Ler mais

Justiça manda 161 detentos de Roraima para prisão domiciliar

Justiça manda 161 detentos de Roraima para prisão domiciliar

Detentos do regime semiaberto vão dormir em casa para evitar ameaça de nova chacina

POR THIAGO HERDY – O GLOBO

A Justiça Estadual em Roraima concedeu o benefício de prisão domiciliar para 161 detentos do Centro de Progressão Penitenciária, onde cumpriam pena em regime semiaberto. Eles estarão desobrigados de dormir na cadeia e deverão ficar em casa até o dia 13 de janeiro.

A decisão liminar foi assinada em caráter emergencial pelo juiz substituto da Vara de Execução Penal, Marcelo Oliveira, e a juíza plantonista Suelen Alves, neste sábado, depois que a própria direção da unidade informou não ser possível “garantir a segurança dos presos e dos servidores” que trabalham na unidade.

“O Estado tem o dever de zelar pela integridade física e moral de qualquer pessoa sob sua custódia, notadamente aqueles recolhidos em unidades prisionais estatais”, escreveram os magistrados na decisão.

Ministro marca para dia 17 reunião com com secretários de todos os Estados sobre presídios

Ministro marca para dia 17 reunião com com secretários de todos os Estados sobre presídios

Duas semanas depois do primeiro massacre, serão discutidas medidas ‘imediatas’ para a crise, com base em relatórios que estão em elaboração

O Ministério da Justiça agendou para o dia 17, em Brasília, uma reunião com secretários de todos os Estados e do Distrito Federal para tratar da crise no sistema penitenciário. A reunião irá acontecer, portanto, 17 dias depois do primeiro massacre em presídios ocorrida neste ano, em Manaus (AM), segundo a Agência Estado.

Até agora, 99 presos morreram no Amazonas e em Roraima nos primeiros dias de 2017. Em nota divulgada na tarde deste domingo, o Ministério da Justiça informou que a pasta está em “permanente contato” com as secretarias estaduais, “trocando dados e informações importantes neste momento”.

Ler mais

Depois de chamar o pastor da Assembléia para abençoar seu governo, Gustavo Soares, prestigia festa de Irmã Lindalva

Depois de chamar o pastor da Assembléia para abençoar seu governo, Gustavo Soares, prestigia festa de Irmã Lindalva

Prefeito Gustavo Soares afirmou que a beata Irmã Lindalva ‘é uma inspiração pra todos nós’. A Prefeitura do Assú gastou uma grana como parceira da festa católica, mas o prefeito não revelou quanto foi 

Depois de convidar o pastor da Igreja Assembleia de Deus em Assú, Alfredo Luiz de Melo, para proferir a benção evangélica no prédio da Prefeitura do Assú durante a entrega das chaves das mãos do ex-vice-prefeito Eurim Nóbrega e de Miguel, servidor do municipal, o prefeito Gustavo Soares, esteve no sábado passado na Igreja Católica de São Cristovão, na Cohab, prestigiando a festa da beata assuense Irmã Lindalva.

Prefeito Gustavo Soares com o padre Flávio Augusto Forte na festa da beata Irmã Lindalva

Na solenidade na Cohab, após exaltar as qualidades da Irmã Lindalva, o prefeito Gustavo Soares, durante a solenidade afirmou que a santa ‘é uma inspiração pra todos nós’ durante a celebração eucarística, presidida pelo vigário-geral da Diocese de Mossoró, padre Flávio Augusto Forte Melo, auxiliado pelo vigário da paróquia, padre Luís Alípio de Sousa Neto, mas não revelou quando e como o governo municipal vai evitar o fechamento do IPI.

De acordo com o secretário adjunto de Comunicação Lúcio Flávio, o prefeito voltou a falar de crise e disse que mesmo “com inúmeras dificuldades, a Prefeitura é parceira da festa e está dando sua contribuição, por reconhecer a importância da Beata Lindalva para todos nós. Por fim, peço que a Beata Lindalva interceda a Deus por todos nós para que 2017 seja um ano de conquistas para todos os assuenses e para nossa administração”.

Ano já tem 102 presos mortos, e Temer anuncia nova ajuda tímida a Estados

Ano já tem 102 presos mortos, e Temer anuncia nova ajuda tímida a Estados

No dia em que a matança de presos deste ano já atingiu a marca de 102 vítimas, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) anunciou mais medidas tímidas de ajuda –desta vez para três Estados.

Na primeira semana deste ano, com os quatro mortos neste domingo no Amazonas, foram 102 assassinatos em presídios pelo país. As mortes já equivalem a pouco mais de 25% do total registrado em todo ano passado. Em 2016, foram ao menos 372 assassinatos –média de uma morte a cada dia nas penitenciárias do país.

Em relação à população carcerária nacional, hoje acima de 600 mil pessoas, a taxa de assassinatos nas prisões, em 2016, é de 58 para cada 100 mil pessoas. Essa marca supera, por exemplo, a de todo o Estado de Sergipe, o mais violento do país em homicídios doloso em geral (53,3 por 100 mil habitantes), segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança.

Ler mais

Deputado e prefeito do Assú, bancam e controlam as rádios Nova 89 FM e Rádio Assu FM 104,9 ás custas do dinheiro público

Deputado e prefeito do Assú bancam e controlam duas emissoras de rádio ás custas do dinheiro público

O prefeito Gustavo Soares e o seu irmão, deputado estadual George Soares, ambos filiados ao PR, montaram em Assú, uma poderosa rede de comunicação com pelo menos duas emissoras de rádios: Rádio Nova 89 FM e Rádio Assu FM 104,9, além de contar também com a participação de diversos blogues a serviço exclusivo da oligarquia Soares.

Para montar esse esquema em Assú, o prefeito Gustavo Soares nomeou o o ex-vereador e dono da Rádio Nova 89 FM, Arnóbio Abreu Júnior para chefiar a Secretária de Eventos da Prefeitura do Assú. A outra emissora, a Rádio Assu FM 104,9 é controlada pelo deputado estadual George Soares que banca a emissora ás custas do dinheiro dos cofres da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Nos primeiros do ano de 2017, os irmãos e herdeiros da oligarquia Soares, até presente exercem controle absoluto do noticário divulgado nas duas emissoras que agem para proteger administrativamente o atual prefeito e filho do ex-prefeito Ronaldo Soares que também estuda incluir a Rádio Princesa do Vale nesse esquema de noticiário chapa branca, mas tem enfrentado férrea resistência da direção para não perder o seu maior patrimônio que é a credibilidade dos assuenses.

Pastor Valdemiro Santiago leva facada no pescoço e tranquiliza fiéis em vídeo

Pastor Valdemiro Santiago leva facada no pescoço e tranquiliza fiéis em vídeo

Um dos pastores mais populares do Brasil, Valdemiro Santiago, sofreu um atentado neste domingo na Igreja Mundial do Poder de Deus, no Brás, na Zona Sul de São Paulo. Enquanto o pastor pregava, uma pessoa ainda não identificada se aproximou e o esfaqueou duas vezes no pescoço.

O ataque aconteceu por volta das 8h, horário em que o culto estava sendo transmitido ao vivo para todo o país. Imediatamente, ele foi socorrido e passou por cirurgia no hospital tendo levado 20 pontos. Não há risco de vida.

 

“Estava limpando as mãos, acabando de ouvir um milagre de um testemunho. Entrou alguém que eu não sei, por trás, e me deu uma facada no pescoço. Mas fiquem tranquilos, a gente só vai quando Deus quer. Que Deus abençoe vocês e eu perdoo a pessoa que fez isso, não sei quem é, mas ela carece de perdão”, afirmou ele, frisando que já sofreu situações muito piores do que a do ataque.

Quatro detentos são mortos em nova rebelião em Manaus

Quatro detentos são mortos em nova rebelião em Manaus

Corpos de presos foram achados decapitados na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa

POR ALÍRIO LUCAS – O GLOBO

Quatro detentos foram mortos em nova rebelião em presídios de Manaus, neste domingo. A rebelião ocorreu nesta madrugada na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, para onde detentos haviam sido transferidos após o massacre no Complexo Penitenciária Anísio Jobim (Compaj) em que 56 presos foram assassinados.

Com o número, sobe para 64 o número de mortes em rebeliões no sistema carcerário do Amazonas este ano.

O secretário de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap), Pedro Florêncio, confirmou os números e disse que, do total de mortos desta madrugada, três foram decapitados.

– O Instituto Médico-Legal fez a remoção de quatro corpos de dentro da cadeia. Três deles foram decapitados – disse Florêncio.

Questionado sobre o motivo da rebelião, Pedro Florêncio disse desconhecer o motivo e descartou a possibilidade de uma nova briga entre facções.

Ofensiva do PCC por supremacia afeta presídios em ao menos 15 Estados

Ofensiva do PCC por supremacia afeta presídios em ao menos 15 Estados

Gabriela Fujita e Vinicius Konchinski – Do UOL

O PCC (Primeiro Comando da Capital) está em campanha pela hegemonia no crime organizado. Segundo o MP-SP (Ministério Público de São Paulo), a facção paulista rompeu acordos de paz com outras organizações criminosas e lançou no segundo semestre do ano passado uma ofensiva pelo controle de presídios, tráfico de drogas e armas no Brasil. A ação estaria relacionada a motins, assassinatos e transferências de presos em pelo menos 15 Estados.

Desde o rompimento do PCC com o CV (Comando Vermelho) e outras facções, já foram afetados Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Pará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo.

O levantamento foi realizado pelo UOL com base em dados fornecidos por governos e sindicatos de agentes penitenciários.

Na região Nordeste, por outro lado, o PCC está presente de forma maciça, mas como fornecedor de drogas e armas para quadrilhas locais na maioria dos Estados.

Prefeito Valderedo Bertoldo recebe salário de R$ 17.500 de janeiro antes do fim do mês em Ipanguaçu

Prefeito Valderedo Bertoldo recebe salário de R$ 17.500 de janeiro antes do fim do mês em Ipanguaçu

O prefeito do PSDB Valderedo Bertoldo,51 anos, vai entrar para a história de Ipanguaçu, como o primeiro governante municipal a pagar antecipadamente o seu próprio salário de R$ 17.500 referente a janeiro de 2017, na primeira semana do ano como gestor do município que adotou essa medida inédita nas prefeituras do Rio Grande do Norte e do Brasil.

De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Ipanguaçu, o prefeito Valderedo Bertoldo, já recebeu os seus vencimentos do mês de janeiro 2017 nos primeiros de governo. Enquanto o prefeito tucano já esta com seu salário depositado na conta bancária, o restante dos funcionário vai ter que esperar até o final do mês.

Lei que proíbe criação de marca e slogan do Governo e de 167 prefeituras do RN está em vigor desde 2015

Lei que proíbe criação de marca e slogan do Governo e de 167 prefeituras do RN está em vigor desde 2015

O governo do Rio Grande do Norte e as prefeituras dos 167 municípios potiguares estão proibidas de criar slogans e marcas publicitárias, assim como fixar imagens de líderes dos poderes executivos e gestores de órgãos em repartições públicas.

É o que define a Proposta de Emenda Constitucional promulgada no dia 14 de novembro de 2013  na Assembleia Legislativa do RN.  A regra jurídica ja esta valendo desde de 2015 de acordo com o texto aprovado.

O governo só poderá utilizar nas peças de propaganda do governo o brasão de armas do Estado e como slogan, a frase: “Governo do Estado do Rio Grande do Norte”. O mesmo vale para as prefeituras, que devem regulamentar a emenda em âmbito municipal caso queiram mudar os símbolos a serem usados. Quanto às imagens dos governantes, as fotos só podem ser utilizadas nas galerias de ex-gestores.

“O que não pode mais é marca e slogan que incentive o culto à personalidade. Isso desvirtua a sensação do cidadão do que ele pode exigir da marca pública. A impessoalidade mostra que o governante não é dono do governo”. afirma o deputado estadual Kelps Lima, autor da emenda.

Na América, Brasil é o país que menos poupa dinheiro para a velhice

Apenas 4% dos brasileiros poupam para a aposentadoria

Só 4% economizam para a aposentadoria, indica Banco Mundial; segundo levantamento, maioria dos brasileiros não tem reserva para emergência

ANA ESTELA DE SOUSA PINTO – Folha de São Paulo

Preocupado porque o dinheiro da aposentadoria vai secar e você não tem reservas para garantir seu nível de vida até os 80, 90 ou 100 anos?

Você não está sozinho. Em cada 100 brasileiros, só 4 separam recursos para os anos finais, o índice mais baixo das Américas e um dois piores do mundo. Em levantamento de 143 países feito pelo Banco Mundial, só 11 estão abaixo.

A imprevidência atinge até os brasileiros de renda mais alta, e não é uma questão de pobreza: o Brasil perde de nações como Congo, Maláui ou Togo, que têm PIB per capita próximo de US$ 1.000 em paridade de poder de compra, medida que permite melhor comparação entre os países.

No Brasil, o PIB per capita foi US$ 15,4 mil em 2015, semelhante ao da Tailândia, em que 60% poupam para a velhice. Os dados, de 2014, foram retrabalhados em 2016 visando especificamente a reserva para a idade avançada.

Ler mais

Família que domina serviços de presídios no Amazonas irrigou campanha de governador com doação de R$ 1,2 mi

Família que domina serviços de presídios no Amazonas irrigou campanha de governador com doação de R$ 1,2 mi

Protagonista de um monopólio na gestão terceirizada de presídios no Amazonas, a família do presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio-CE), Luiz Gastão Bittencourt, usou uma empresa com sede em Fortaleza e sem negócios com o estado do Norte para realizar, em 2014, uma das maiores doações de campanha do atual governador, José Melo (PROS): R$ 1,2 milhão.

O repasse foi feito através da Serval Serviços e Limpeza, que tem como administrador Luiz Fernando Monteiro Bittencourt, filho de Gastão. Uma outra firma, a Auxílio Agenciamento de Recursos Humanos, que tem entre os sócios o próprio presidente da Fecomércio-CE e já administrou cadeias do Amazonas, doou mais R$ 300 mil. Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o governador não se pronunciou.

Um levantamento feito pelo GLOBO mostra que, desde 2003, foram criadas ao menos 12 empresas que orbitam em torno da família Bittencourt e tomaram conta do mercado de gestão de cadeias no Amazonas. Somente de 2010 para cá, essas firmas receberam direta ou indiretamente R$ 1,1 bilhão.

Ler mais