Antônio Jácome é o campeão de faltas da bancada do RN na Câmara dos Deputados

Antônio Jácome é o campeão de faltas da bancada do RN na Câmara dos Deputados

Em um ano marcado pelo agravamento das crises política e econômica, os deputados acumularam 5.883 faltas nos 94 dias em que as presenças foram exigidas. Dessas, 68% foram abonadas pela Câmara devido à apresentação de atestados médicos, ao cumprimento de missões oficiais ou de compromissos políticos em seus estados.

Os números indicam que aumentou a média de falta por sessão em comparação com o ano anterior: saltou de 49 para 62 parlamentares, segundo o Congresso Em Foco.

Em 2015, os deputados somaram 6.113 ausências em 125 dias de sessão deliberativa. O total de ausências perdoadas tende a crescer: os congressistas têm até 30 dias para justificar suas faltas, exceto no caso de problemas de saúde. Nesse caso, podem apresentar o documento quando bem entenderem.

Eis a lista dos deputados do RN que mais faltaram segundo levantamento do Congresso Em Foco

Deputado Partido UF Sessões Presenças Falta não justificada Falta justificada Ausências totais
Antônio Jácome PTN RN 94 73 2 19 21
Fábio Faria PSD RN 94 84 3 7 10
Rafael Motta PSB RN 94 84 5 5 10
Rogério Marinho PSDB RN 94 84 1 9 10
Zenaide Maia PR RN 94 84 2 8 10
Beto Rosado PP RN 94 87 6 1 7
Felipe Maia DEM RN 94 88 2 4 6
Walter Alves PMDB RN 94 90 2 2 4
Deputado Partido UF Sessões Presenças Falta não justificada Falta justificada Ausências totais

Cármen Lúcia vai discutir crise carcerária com 27 presidentes de Tribunais de Justiça

Cármen Lúcia vai discutir crise carcerária com 27 presidentes de Tribunais de Justiça

Ministra já determinou a criação de grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça

POR CAROLINA BRÍGIDO – O GLOBO

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convidou todos os 27 presidentes de Tribunais de Justiça para uma reunião na quinta-feira pela manhã. Na pauta, a crise no sistema carcerário. No ano passado, a ministra já tinha se reunido com os presidentes de tribunais, com os presídios entre os temas tratados. Na época, os presidentes se comprometeram a construir unidades diferenciadas para abrigar presas grávidas.

Agora, serão discutidas medidas para tentar resolver o problema da superlotação nos presídios e do risco de novos motins, a exemplo do que ocorreu no Amazonas e em Roraima.

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Banco do Brasil segue Copom e diminui taxas de juros

Banco do Brasil segue Copom e diminui taxas de juros

Momentos após o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anunciar a redução da taxa básica de juro (Selic) para 13% ao ano, o Banco do Brasil informou nesta quarta-feira ter ido pelo menos caminho. Em nota, a instituição anunciou que os juros em várias linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas.

“As reduções ocorreram na maior parte das linhas, sendo que em cinco delas o ajuste foi maior do que o impacto da redução da Selic, de acordo com a estratégia comercial do BB”, diz um trecho da nota do Bando do Brasil.

Segundo o BB, a maior redução, de 4 pontos percentuais, será no rotativo do cartão de crédito, já antecipando parte dos efeitos das medidas que serão implementadas em abril. No cheque especial, a redução foi de 0,09 ponto percentual ao mês.

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Em pleno recesso, Senado fará licitação para contratar instituto de pesquisa

Em pleno recesso, Senado fará licitação para contratar instituto de pesquisa

Sem nenhum assunto que demande resposta urgente, pesquisa abordará imagem do Senado e violência contra a mulher

POR MARIA LIMA – O GLOBO

Sem nenhum assunto que demande resposta urgente, a Comissão de licitação do Senado fará pregão eletrônico no dia 23 de janeiro, em pleno recesso parlamentar, para contratação de empresa de pesquisa de opinião com estimativa de custo total de R$ 2,17 milhões.

A contratação da empresa foi solicitada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado — justamente o órgão responsável pelas pesquisas da Casa — e a licitação ocorrerá dias antes do término da gestão do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Com temas genéricos, a pesquisa ouvirá brasileiros de capitais e de cidades do interior sobre avaliação da imagem do Senado Federal, violência doméstica e familiar contra a mulher, segurança pública, educação e cultura, saúde, direitos das mulheres, direitos das pessoas com deficiência, direitos dos idosos, direitos da criança e do adolescente, direitos do trabalhador, direitos do consumidor, meio ambiente, infraestrutura e tecnologia, participação social, e propostas legislativas, entre outras coisas.

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BC reduz taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano

Banco Central reduz taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano

Inflação mais baixa e demora na recuperação econômica levaram ao corte maior da Selic

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central supreendeu o mercado e anunciou nesta quarta-feira (11) a redução da taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, para 13,00% ao ano.

É o terceiro corte seguido da taxa e o primeiro acima de 0,25 ponto percentual, dentro do atual ciclo de afrouxamento monetário.

A redução de 0,75 ponto nesta quarta-feira era esperada por apenas quatro dos 48 economistas consultados pela agência Bloomberg. A maioria (43) esperava queda de 0,50 ponto, para 13,25% ao ano, e apenas um estimava corte de 0,25%, para 13,50% ao ano.

O corte de 0,50 ponto na primeira reunião do Copom de 2017 também era projetada pelos economistas ouvidos pelo BC no boletim semanal Focus, divulgado na última segunda-feira (9).

Os motivos que levaram o mercado a aguardar um corte mais amplo dos juros são o declínio da inflação e a demora na recuperação da economia.

Governo deposita mais de R$ 2 milhões para Assú e cinco municípios do Vale do Açu não recebem um centavo

Governo deposita mais de R$ 2 milhões para Assú e cinco municípios do Vale do Açu não recebem um centavo

Cinco prefeitos dos municípios do Vale do Açu, Valderedo Bertoldo (Ipanguaçu), Abelardo Rodrigues (Alto do Rodrigues), Thiago Meira (Carnaubais), Alaor Pessoa (Itajá) e Reno Marinho (São Rafael), entre outros da região, não receberam um centavo na primeira cota de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),.

O prefeito de Assú, Gustavo Soares, do PR, recebeu um total de R$ 2.130.866,55 de todos os fundos até hoje, dia 11. O prefeito de Macau, Túlio Lemos, da Terra do Sal, também recebeu até hoje R$ 1.898.652,57 menos do que o gestor da terra dos Poetas. A Prefeitura de Pendências também integra a lista da FEMURN dos que não receberam nada.

FPM zerado na primeira cota de janeiro para 56 prefeituras do RN

FPM zerado na primeira cota de janeiro para 56 prefeituras do RN

O ano de 2017 começou com dificuldades para os municípios do Rio Grande do Norte. Na primeira cota de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 56 cidades tiveram o repasse zerado, e não receberam verbas do Governo Federal. A escassez de recursos foi constante durante o ano de 2016, inviabilizando o pagamento dos servidores e fornecedores, e a realização de obras pelos gestores.

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – lamentou a falta de recursos para as cidades: “O ano de 2016 foi trágico para os municípios, que diversas vezes sofreram com a falta de recursos do Fundo de Participação. Iniciarmos 2017 com 56 prefeituras sem os recursos do FPM desestabiliza o equilíbrio financeiro das cidades e consequentemente o funcionamento dos serviços oferecidos à população”, considerou Ivan.

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Governo do RN investe em abastecimento no Oeste mais de R$ 9 milhões

Governo do RN investe em abastecimento no Oeste mais de R$ 9 milhões

O governador Robinson Faria participou, na tarde desta quarta-feira (11), de uma reunião de trabalho com a diretoria da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) no Hotel Thermas em Mossoró. Foram apresentadas diversas obras, ações e projetos para a região.

 Um deles é o projeto de novo poço do Bairro Itapetinga (conhecido também como Sítio Estreito) que garantirá abastecimento para área de expansão de Mossoró com um investimento de R$ 3 milhões. O novo poço já está em processo licitatório para que seja iniciado em terreno às margens da RN-117 na estrada que liga Mossoró a Governador Dix-Sept Rosado.

 Na oportunidade, o governador ainda assinou duas ordens de serviço para obras de melhoria do abastecimento das cidades de Tibau (investimento de R$ 254 mil) e Serra do Mel (R$ 193 mil). Os prefeitos Naldinho, de Tibau e Bibiano de Serra do Mel estiveram presentes ao evento. Em Serra do Mel serão feitas obras de limpeza do poço da Vila Mato Grosso. Já em Tibau será feita obra de expansão da rede de abastecimento de água.

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Mossoró ganha Café do Trabalhador, Procon estadual e laboratório do Ipem

Mossoró ganha Café do Trabalhador, Procon estadual e laboratório do Ipem

Dando continuidade às atividades do primeiro dia da agenda de trabalho em Mossoró, o governador Robinson Faria instalou nesta quarta-feira, 11, o programa Café do Trabalhador, o Procon Estadual e o laboratório de análise de produtos do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem) no município.

As três estruturas da administração estadual passam a funcionar na rodoviária da cidade, favorecendo o acesso da população aos serviços prestados.

O Café do Trabalhador, conduzido pela Secretaria Estadual da Assistência Social (Sethas), vai oferecer 100 refeições matinais de segunda a sexta-feira no valor simbólico de R$ 0,50. O programa se assemelha ao Restaurante Popular, mas a comida é servida nas primeiras horas da manhã.

O Procon Estadual já chega à segunda maior cidade do estado com capacidade máxima de atendimentos, retirando dúvidas, recebendo pedidos de audiência e realizando audiências em defesa do direito do consumidor. O órgão possuía 13 unidades no interior, além das duas na capital, e nenhuma em Mossoró.

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Ministro da Saúde Ricardo Barros reúne amanhã prefeitos em Mossoró e anunciará a liberação de recursos para o estado

Ministro da Saúde Ricardo Barros reúne amanhã prefeitos em Mossoró e anunciará a liberação de recursos para o estado

Todos os gestores a frente dos municípios e seus secretários de saúde foram convidados a participar da palestra

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, se reunirá nesta quinta-feira (12) na cidade de Mossoró com prefeitos dos municípios de todo estado do Rio Grande do Norte.

Os gestores a frente dos municípios e seus secretários de saúde foram convidados a participar da palestra “Reflexão sobre as ações de saúde”, onde serão discutidos assuntos relevantes para a otimização do Sistema Único de Saúde (SUS).

O encontro acontecerá no Teatro Dix – Huit, na avenida Rio Branco, sem número, Centro, Mossoró (RN). Na ocasião, Barros ainda fará anúncios de liberação de recursos de emendas parlamentares e custeio de serviços que funcionavam sem verbas federais, segundo Gabriela Rocha, da Agência Saúde.

Poupança tem ganho real de 1,9% em 2016, melhor resultado desde 2009

Poupança tem ganho real de 1,9% em 2016, melhor resultado desde 2009

Em termos nominais, sem descontar a inflação, a caderneta rendeu 8,30% no ano passado

EULINA OLIVEIRA – Folha de São Paulo

A desaceleração da inflação em 2016 fez a caderneta de poupança ter o maior ganho real em sete anos.

Descontada a inflação, a rentabilidade da poupança foi de 1,9% no ano passado, conforme levantamento da consultoria Economatica. É o melhor retorno desde 2009, quando a caderneta rendeu 2,63%.

Em 2016, o índice oficial de inflação, o IPCA, ficou em 6,29%. Em 2015, quando o IPCA atingiu 10,67%, o maior percentual desde 2002, a poupança teve perda de 2,28%.

Entre 2010 e 2014, período de inflação mais baixa, mas também de juros menores, a poupança registrou ganhos reais inferiores 1%. A poupança rende a variação da TR (Taxa Referencial) mais 6,17% ao ano.

Em termos nominais, sem descontar a inflação, a rentabilidade da poupança foi de 8,30% em 2016, o melhor resultado desde 2006, quando rendeu 8,40%.

Nelter Queiroz se destacou nas atividades parlamentares em 2016

Nelter Queiroz se destacou nas atividades parlamentares em 2016

Com uma atuação bastante produtiva na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) desempenhou importante papel na condução dos trabalhos realizados na Casa do Povo potiguar no ano passado, principalmente, por ter exercido a função de líder da bancada de seu partido. Dentro de sua atividade parlamentar, constaram mais de 60 requerimentos que solicitaram benefícios para 42 municípios potiguares, divididos entre as regiões Seridó, Vale do Assú, Médio Oeste, Metropolitana e Salineira.

Dentre as proposições feitas às mais diversas secretarias, órgãos e autarquias nos níveis estadual e federal, estiveram: permanência de sessões eleitorais em zonas rurais; limpeza e manutenção de rodovias; abertura de restaurantes populares; inclusão de municípios no programa Microcrédito do Empreendedor; perfuração e instalação de poços tubulares; construção, ampliação e conclusão de adutoras; distribuição de cestas básicas entre pescadores afetados pela seca; e construção de passagens molhadas em áreas rurais.

Os requerimentos também solicitaram: a conclusão de obras em escolas da rede pública estadual; melhorias na segurança pública (promoção de praças, abertura de novas delegacias regionais de Polícia Civil, reabertura de postos da Polícia Militar e melhoria na frota de veículos das duas polícias); ampliação de serviços e melhorias estruturais nas Centrais do Cidadão; reabertura de agências do Banco do Brasil; construção de praças públicas; manutenção de complexos turísticos; construção de unidades habitacionais; e realização de cursos gratuitos pelo DETRAN para taxistas e mototaxistas.

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Juiz federal decide que pagamento de propina na Petrobras não é dano ao Erário

Juiz federal decide que pagamento de propina na Petrobras não é dano ao Erário

Na ação, o MPF pedia que os acusados fossem condenados a ressarcir R$ 756 mi aos cofres públicos; para magistrado, danos ao erário seriam em decorrência do superfaturamento dos contratos

A Justiça Federal em Curitiba decidiu negar andamento a uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores das investigações da operação Lava Jato, e a empreiteira Galvão Engenharia, além de executivos da empresa.

Na decisão, proferida na segunda-feira (9), o juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, entendeu que, no caso concreto, o pagamento de propina para fraudar as licitações da Petrobras não pode ser considerado como dano ao Erário. O MPF pode recorrer da decisão do juiz.

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Aécio quer emplacar aliados em postos estratégicos no Senado e governo

Aécio quer emplacar aliados em postos estratégicos no Senado e governo

De olho na disputa presidencial de 2018, devem ser contemplados o senador Cássio Cunha Lima (PB), o vice-presidente da legenda e senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-líder do Senado Paulo Bauer (SC) Neves também tenta emplacar o deputado Antônio Imbassahy (BA) na Secretaria do Governo

Após conseguir estender o mandato na presidência do PSDB por mais um ano, o senador Aécio Neves (MG) trabalha para emplacar aliados em postos estratégicos no Senado e na cúpula do governo federal.

No tabuleiro montado, de olho na disputa presidencial de 2018, devem ser contemplados em postos de destaque nomes de peso do partido, como o atual líder do Senado, Cássio Cunha Lima (PB), o vice-presidente da legenda e senador Tasso Jereissati (CE), o ex-líder do Senado Paulo Bauer (SC) e o deputado federal Antônio Imbassahy (BA).

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Polícia Federal pede prorrogação de inquérito que investiga Dilma e Lula

Polícia Federal pede prorrogação de inquérito que investiga Dilma e Lula

Em delação, Delcídio do Amaral, acusou os petistas de terem interesse em nomear, em 2016, um ministro do STJ com o objetivo de barrar as investigações da Lava Jato e libertar empreiteiros presos

A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo do inquérito que investiga a ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta obstrução das investigações da operação Lava Jato, seguno a Agência Estado.

No mesmo processo, são investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante; o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão; o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; e o ex-senador Delcídio do Amaral.

Temer deixa em aberto discussão sobre criação do Ministério da Segurança Pública

Temer deixa em aberto discussão sobre criação do Ministério da Segurança Pública

Na reunião com deputados e senadores na qual foi apresentada a proposta de criação do Ministério da Segurança Pública, o presidente Michel Temer evitou se posicionar a favor ou contra a nova pasta, mas deixou em aberto a discussão sobre o tema. A informação foi prestada pelo deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), em entrevista, após o encontro, segundo a Agência Estado.

Segundo o deputado, o presidente pediu que “mais informações técnicas” sobre a possibilidade de criação da pasta sejam apresentadas a ele para que o assunto volte a ser discutido, mas não marcou uma data para uma nova reunião ser realizada. O deputado Fraga reiterou ao presidente as críticas já feitas ao Plano Nacional de Segurança Pública e criticou também o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, alegando que ele “não conhece a fundo os problemas dos estados”.

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José Adécio garante R$ 90 mil reais para a saúde de Ipanguaçú

José Adécio garante R$ 90 mil reais para a saúde de Ipanguaçú

Prefeito eleito Valderedo Bertoldo agradece a atenção e o compromisso do deputado com Ipanguaçú

O Deputado José Adécio, enviou R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) por meio de recursos de emenda parlamentar, para atenção básica a saúde de Ipanguaçu.  O auxílio para a saúde pública do município é uma das bandeiras do mandato do Deputado José Adécio.

“Este recurso é um reforço, vamos fazer muito mais pela saúde de Ipanguaçú, apesar dos desafios, a parceria com o prefeito eleito Valderedo cresce a cada dia, com determinação e trabalho, vamos em frente”. Falou o Deputado.

Assecom: Rafael Maia