Ex-prefeito de Macau nega doação de terreno e ameaça processar assessores e o prefeito Túlio Lemos

Ex-prefeito de Macau nega doação de terreno e ameaça processar assessores e o prefeito Túlio Lemos

O ex-prefeito de Macau, Einstein Barbosa, acusado de ter doado um terreno de 20 mil metros quadrados do patrimônio municipal ao seu patrimônio pessoal emitiu uma nota oficial negando a denúncia feita por assessores do prefeito de Macau Túlio Lemos que forneceram os documentos.

Segundo o ex-prefeito, o terreno não é da Prefeitura de Macau como alega a acusação de assessores do prefeito Túlio Lemos, mas trata-se de imóvel particular, perante o qual requeri direito de resgate, amparado pela Lei nº 1177/2016;

“Recebi o terreno por indenização de meus honorários de um cliente que ganhou o terreno na justiça contra a Salinor (Processo nº 0010195-08.2011.820.0105)”, destaca o ex-prefeito e adianta que “entrou com pedido de transferência desde o ano de 2014, pois acreditava que se tratava de terreno foreiro e necessitava de autorização do poder público”.

Na nota ele explica que ‘quando a secretaria de planejamento regularizou diversos processos de transferência que estavam pendentes, incluiu o meu entre eles. Porém, quando detectei o erro, emiti despacho anulando o Decreto.

O ex-prefeito afirma na nota que possui toda documentação pertinente e ingressará na Justiça “para comprovar a verdade e processar aqueles que me acusam indevidamente”.

Mídia paga em Assú abafa pedido do Ministério Público sobre cassação do prefeito Gustavo Soares

Mídia paga em Assú abafa pedido do Ministério Público sobre cassação do prefeito Gustavo Soares e da vice Sandra

Ministério Público pede a cassação dos diplomas do prefeito e também da vice-prefeita Sandra Alves

A mídia paga do Assú com dinheiro dos cofres da Assembléia Legislativa que envolve blogues e emissoras de rádio da cidade, não divulgou uma linha sobre o pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral ao juiz eleitoral da Comarca, Marivaldo Dantas, para que casse os diplomas do prefeito Gustavo Soares (PR) e da vice-prefeita Sandra Alves (PMDB), por ter recebido doação financeira da cerâmica Semar para a campanha eleitoral.

A estratégia da mídia a serviço do deputado estadual George Soares, é abafar da população, o pedido do promotor eleitoral Daniel Lobo Olimpio em que cita ser público e notório que o sócio-administrador da cerâmica Semar Helder Cortez Alves, foi um dos principais apoiadores da campanha eleitoral de Dr Gustavo. A cerâmica alugou carros de sua propriedade e colocou a disposição da campanha eleitoral, como também pagou a locação dos veículos. 

Na ação, o MP Eleitoral, acusa o prefeito e a vice-prefeita do Assú de terem recebido aporte financeiro de pessoa jurídica (cerâmica Semar), o que contraria frontalmente com a legislação eleitoral. A conduta, segundo o promotor Daniel Lobo, ainda se choca com a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, que entendeu ser inconstitucional a participação de pessoas jurídicas nas campanhas eleitorais.

Delação da Odebrecht deve vir a público em fevereiro

Delação da Odebrecht deve vir a público em fevereiro

Retirada de sigilo foi um pedido do PRG, Rodrigo Janot; a divulgação dos relatos de 77 delatores ligados à empresa causa apreensão no mundo político, que deve ser diretamente atingido pelas investigações

Investigadores da Lava Jato trabalham com a previsão de que todo o conteúdo das delações da Odebrecht seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro.

A divulgação dos relatos de 77 delatores ligados à empresa causa apreensão no mundo político, que deve ser diretamente atingido pelas investigações. A expectativa de investigadores é de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso deve ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.

Como relator da Lava Jato na Corte, cabe a Teori validar as delações. Para isso, uma equipe do ministro analisa todo o material durante o recesso. O material resultou de uma longa negociação, que se estendeu durante quase todo o ano de 2016.

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Temer reconhece crise e anuncia Forças Armadas dentro de presídios

Temer fala em crise nacional e anuncia Forças Armadas dentro de presídios

Agentes militares farão ‘inspeções em busca de materiais proibidos’ nas instalações 

GUSTAVO URIBE e MARINA DIAS – Folha de São Paulo

O governo Michel Temer reconheceu nesta terça-feira (17) que a crise carcerária atingiu “contorno nacional” e anunciou que disponibilizará contingentes das Forças Armadas para atuarem dentro dos presídios estaduais.

Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão “inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos” nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje responsáveis pelas vistorias.

Segundo ele, o presidente delegou o controle ao Ministério da Defesa e ressaltou que as ações necessitam de autorização dos governadores, uma vez que as carceragens são estaduais. A ideia é que cada governador solicite formalmente uma intervenção federal. O Ministério da Defesa analisará caso a caso e autorizará ou não dependendo da gravidade do quadro prisional.

A proposta é que as Forças Armadas entrem de surpresa nas carceragens estaduais e realizem operação para resolver situações de descontrole e inspeções para retirar armas, drogas e celulares. O tempo de permanência das Forças Armadas dentro do presídio será determinado pelo chefe da operação em questão, dependendo do grau de urgência.

O anúncio ocorre após pressão dos governadores para que a Força Nacional ajudasse na segurança interna dos presídios. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, contudo, justificou que a medida é inconstitucional, o que levou o governo federal a recorrer às Forças Armadas, composta por Exército, Marinha e Aeronáutica.

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Prefeita Lúcia Estevam recebe das mãos de José Adécio emenda de R$ 90 mil para a saúde de Triunfo Potiguar

Prefeita Lúcia Estevam recebe das mãos de José Adécio emenda de R$ 90 mil para a saúde de Triunfo Potiguar

A prefeita Lúcia Estevam agradece o apoio do deputado

Uma emenda parlamentar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) foi entregue pelo o Deputado José Adécio a prefeita eleita de Triunfo Potiguar, Lúcia Estevam, para ser utilizada na (aquisição e distribuição de medicamentos e assistência farmacêutica) da cidade.

“Esses recursos que estou encaminhado por meio de emenda será importante para o sistema de Saúde do município, e com certeza irá melhorar os serviços, proporcionando avanços para a saúde da população de Triunfo Potiguar”. Falou Adécio

Assecom: Rafael Maia

Governo do RN descarta está tratando, no momento, de indenizações para famílias dos presidiários

Governo do RN descarta está tratando, no momento, de indenizações para famílias dos presidiários

O governo do Rio Grande do Norte mandou nota explicativa descartando não está tratando, no momento, de indenizações para famílias dos presidiários que vieram a óbito na rebelião de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, região Metropolitana de Natal, no último sábado (14).

Hoje o jornal O Globo, divulgou que o Procurador-Geral do Estado (PGE), Francisco Wilkie (foto) estudava o valor das indenizações.

Eis a Nota do Governo na íntegra sobre esse assunto:

É preciso esclarecer que o Estado do Rio Grande do Norte não está tratando, no momento, de indenizações para famílias dos presidiários que vieram a óbito na rebelião de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, região Metropolitana de Natal, no último sábado (14).

Segundo o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie, a primeira etapa é avaliar as causas e as consequências da rebelião.

“Temos que saber, além dos números de óbitos, o número total de feridos, avaliando cada caso separadamente. Quanto à posição dos tribunais, o Superior Tribunal de Justiça tem posição sedimentada no sentido de que a responsabilidade do Estado é objetiva.

No Supremo Tribunal Federal, o tema está sob repercussão geral, ou seja, ainda não há uma definição e, quando houver, valerá para todo o país.  É importante deixar claro que aqui no RN, não foi falado em direito absoluto, nem em prazo, nem em valor”, finalizou o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

Ministério Público Eleitoral pede a cassação dos diplomas do prefeito do Assú Gustavo Soares e da vice Sandra Alves

Ministério Público Eleitoral pede a cassação dos diplomas do prefeito do Assú Gustavo Soares e da vice Sandra Alves

O Ministério Público solicitou a Justiça Eleitoral a cassação do diploma do prefeito do Assú, Gustavo Soares e também da vice-prefeita Sandra Alves. O pedido foi feito pelo promotor eleitoral Daniel Lobo Olimpio ao juiz eleitoral da Comarca Marivaldo Dantas de Araújo, que mandou notificar o prefeito e a vice-prefeita para apresentar defesa no prazo de cinco dias sobre a denúncia oferecida pelo MP Eleitoral.

O pedido do promotor eleitoral foi baseado na decisão STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a proibição das doações de empresas a candidatos e partidos políticos e que considerou as doações inconstitucionais.  Gustavo e Sandra são acusados de receberam financiamento de pessoa jurídica para a campanha da cerâmica Semar, empresa que tem como dono o seu marido Helder Cortez Alves.

Governo recebe autorização para iniciar obras na Roberto Freire e ampliar VLT

Governo recebe autorização para iniciar obras na Roberto Freire e ampliar VLT

O governador Robinson Faria assegurou na manhã de hoje, 17, em audiência com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, em Brasília, o compromisso do Governo Federal em liberar com agilidade as parcelas do financiamento para a duplicação da avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal.

Na audiência com Bruno Araújo, Robinson Faria também conseguiu o compromisso do Governo Federal em entregar o segundo vagão do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, para Natal. Ainda na reunião com o Ministro das Cidades, o governador Robinson Faria assegurou a liberação de recursos para a continuidade das obras do saneamento de Natal.

“Tratamos aqui em Brasília sobre obras e ações de governo, investimentos importantes que vão melhorar a mobilidade urbana, o transporte de pessoas e a qualidade de vida das pessoas com consequente melhoria da saúde pública, como as obras de saneamento em Natal. Apesar das dificuldades econômicas, estamos trabalhando e fazendo intervenções importantes que beneficiam a todos”, afirmou Robinson Faria que esteve na audiência acompanhado com o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens, Jorge Ernesto Fraxe.

Guilherme Boulos, líder do MTST, é preso por desobediência em SP

Guilherme Boulos, líder do MTST, é preso por desobediência em SP

Ele afirma que policiais citaram ato em casa de Temer ao prendê-lo em reintegração de posse

Detido nesta terça (17) durante uma reintegração de posse , o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, afirma que desde a participação em um protesto em frente a casa do presidente Michel Temer, em São Paulo, no ano passado, a polícia “estava de olho em mim”.

A reintegração de posse aconteceu em um terreno, chamado Colonial, em São Mateus, na zona leste de São Paulo, onde cerca de 700 famílias ocupavam irregularmente a área.

Segundo o colunista da Folha, os policiais informaram que ele estava sendo detido por incitação à violência, descumprimento de ordem judicial e por violência contra a polícia durante uma manifestação na porta da casa de Temer em São Paulo.

Presos invadem pavilhão e rebelião recomeça em presídio do RN

Presos invadem pavilhão e rebelião recomeça em presídio do RN

Barulho de tiros e bombas são ouvidos de fora da penitenciária

POR AURA MAZDA, ESPECIAL PARA O GLOBO

A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, recomeçou por volta das 10h30 desta terça0. Presos do pavilhão 1, filiados ao “Sindicato do RN” invadiram o pavilhão 3, onde está a “Massa”, que são apenados que não pertencem a nenhum pavilhão.

Enquanto isso, presos do Primeiro Comando da Capital (PCC), invadiram o pavilhão 4, onde também estão presos que fazem parte do “Sindicato do RN”. No momento, a guarda externa, formada por policiais militares, tenta separá-los com tiros de contenção, sem sucesso. Barulho de tiros e bombas são ouvidos de fora da penitenciária.

Estava prevista para esta terça uma nova busca por corpos de presos, já que há a suspeita de alguns tenham sido jogados nas fossas da prisão após o massacre do fim de semana. As buscas seriam realizadas na segunda-feira, mas foram suspensas em virtude da movimentação dos presos, que ocuparam o telhado da unidade.

Governo do RN estuda indenizar famílias dos 26 presos mortos

Governo do RN estuda indenizar famílias dos 26 presos mortos

Procurador-Geral do Estado ainda estuda valor da compensação

POR AURA MAZDA, ESPECIAL PARA O GLOBO

O governo do Rio Grande do Norte deve indenizar as famílias dos 26 presos mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Em entrevista ao Globo, o Procurador-Geral do Estado (PGE), Francisco Wilkie disse que ainda estuda o valor das indenizações.

Segundo Wilkie, nesta semana serão iniciados os trâmites para indenizar as famílias que tiverem direito, conforme estabelece a Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

— As indenizações oscilam entre R$ 25 e R$ 50 mil. Nesse momento estamos apurando causas de rebelião para sentar e trabalhar essa questão. No caso do preso, os tribunais e o STF entendem que o Estado tem o dever de custódia, de guarda e de proteger a integridade física dos presos.

O subdefensor geral do RN, Marcos Vinícius, afirmou que o órgão não elaborou nenhuma ação para pedir indenização ao Estado, mas que vai colocar um defensor para auxiliar as famílias que forem ao ITEP.

— Vamos manter contato com as famílias e procurar se informar se alguma medida jurídica vai ser necessária. No Amazonas, a Defensoria articulou para chegar a algum valor.

Robinson Faria solicita apoio da Força Nacional ao Governo Federal

Robinson Faria solicita apoio da Força Nacional ao Governo Federal

Reunião com Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta terça-feira (17) com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em Brasília, para formalizar pedidos para reforço das operações nas missões referentes ao sistema de segurança pública, entre elas o emprego da Força Nacional para intervenção na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. As tropas devem atuar em apoio ao Batalhão de Polícia de Choque (BP Choque) nas ações no sistema prisional.

De pronto, o ministro atendeu ao pedido do governador de disponibilização de uma aeronave do ministério para a transferência dos cinco chefes de facções criminosas retirados do presídio na tarde de ontem, em operação conduzida pela polícia do RN. Os detentos serão transferidos para presídios federais.  

Ao ministro, Robinson ainda pediu reforço de equipamentos e a disponibilização do helicóptero do Departamento da Força Nacional ao RN, por um período de 30 dias, em ações relacionadas ao sistema de segurança pública, aeromédicas e outras solicitadas durante a operação.

“O ministro foi extremamente atencioso e receptivo. Desde o início ele está acompanhando as medidas e estratégias adotadas para debelar a crise em Alcaçuz, com muita boa vontade, auxiliando o RN”, declarou o governador.

Amanhã, Robinson participará de reunião com o presidente Michel temer, às 15h, no Palácio do Planalto, para tratar do Plano Nacional de Segurança.

Governador do RN diz que não pode retirar presos do telhado de Alcaçuz sob o risco de haver mais mortes

Governador do RN diz que não pode retirar presos do telhado de Alcaçuz sob o risco de haver mais mortes

Segundo Robinson Faria, situação está sob controle e líderes de facções serão separados

POR RENATA MARIZ – O GLOBO

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), afirmou na manhã desta terça-feira que a situação na penitenciária de Alcaçuz, em Natal, está sob controle, apesar de dezenas de presos ainda estarem circulando pelo interior do estabelecimento e ocupando os telhados dos pavilhões. Faria disse que dez líderes do PCC foram retirados da prisão e que serão transferidos para penitenciárias federais.

— O governo tem o controle da situação. Tanto que conseguimos retirar os líderes do PCC sem ter mortes. As armas foram retiradas e pedaços de ferro também. Destruíram instalações — disse o governador, questionado em seguida pela presença de presos nos telhados.

Robinson Faria disse que a polícia não pode retirar os presos do telhado sob o risco de haver mais mortes.

— Mas o que estado vai fazer? Vai entrar e vai matar?! Vamos fazer a separação. O PCC vai para um presídio e o Sindicato RN (outra facção) vai para outro. Mas agora, essa briga não é do Rio Grande do Norte. É vingança do que ocorreu no Amazonas.

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“Não queremos repetir o Carandiru”, diz governador do RN

“Não queremos repetir o Carandiru”, diz governador do RN

Três dias depois do motim que terminou com 26 mortos, os presos ainda tomam conta do presídio

O governador Robinson Faria (PSD) afirmou que a polícia ainda não invadiu o presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, para evitar um novo “Carandiru”, segundo a revista VEJA. No último sábado, os presos se rebelaram e deixaram 26 mortos. Três dias depois, os presos ainda dominam unidade. Em imagens, vários deles aparecem sobre o telhado do presídio.

No dia 2 de outubro de 1992, 111 presos foram mortos na Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru, depois de uma invasão da Polícia Militar. A confusão começou justamente depois de uma briga entre os presos – nada comparável, porém, à guerra entre facções que terminou com dezenas de mortos, vários decapitados, em Alcaçuz.

Cármen Lúcia evitou ir à prisão Alcaçuz, no Rio Grande do Norte

Cármen Lúcia evitou ir à prisão Alcaçuz, no Rio Grande do Norte

Presidente do STF foi alertada que visita ao local comprometeria a sua segurança, uma vez que a prisão já estaria “fora de controle”

Durante sua primeira blitz em presídios, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, desistiu, em outubro, de uma visita à Penitenciária de Alcaçuz, próxima à Natal, no Rio Grande do Norte. A ministra foi alertada de que uma eventual ida ao local colocaria em risco a sua segurança, porque a prisão já estaria “fora de controle”, segundo a revista VEJA.

De acordo com o CNJ, Alcaçuz tinha, em outubro, 1.803 presos em regime fechado, mas apenas 620 vagas, quando a ministra iniciou a maratona de inspeções em penitenciárias. Apesar da insistência de Cármen Lúcia, autoridades potiguares desaconselharam a sua ida à penitenciária, sob a alegação de que presos já haviam derrubado paredes e tinham até explosivos.

A presidente do STF optou por visitar a penitenciária federal de Mossoró, o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim e a Penitenciária Estadual de Parnamirim, município a catorze quilômetros de Natal. Escoltada por agentes do Grupo de Operações Especiais, considerou “muito ruins” as condições dos presídios estaduais. “O número de presos provisórios é muito grande, em condições absolutamente degradantes”, disse na ocasião.

Lula dá aval para PT negociar cargos na Mesa Diretora da Câmara

Lula dá aval para PT negociar cargos na Mesa Diretora da Câmara

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval ao PT na Câmara negociar cargos na Mesa Diretora em troca de apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa.

Segundo interlocutores, Lula considera ser mais importante o partido não ficar de fora do comando da Câmara nos próximos dois anos, como aconteceu na eleição do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015, quando a sigla lançou Arlindo Chinaglia (PT-SP) e ficou sem cargo.

De acordo com interlocutores do deputado do DEM, ele vai propor um “acordo de cavalheiros” ao ex-presidente em troca do apoio. Além da Segunda-Secretaria da Câmara, Maia vai prometer compensar a sigla na divisão das comissões especiais da Casa, segundo a revista VEJA.

Sindicato do Crime do RN domina 28 das 32 cadeias do Estado

Sindicato do Crime do RN domina 28 das 32 cadeias do Estado

Os assassinatos poderiam desencadear uma reação nas outras cadeias onde a minoria é de integrantes do Primeiro Comando da Capital ou de detentos considerados neutros

Autoridades de segurança do Rio Grande do Norte estimam que 28 das 32 unidades prisionais do Estado sejam dominadas pelo Sindicato do Crime (SDC), facção aliada ao Comando Vermelho e alvo de um ataque no sábado que deixou 26 mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal. Os assassinatos poderiam desencadear uma reação nas outras cadeias onde a minoria é de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) ou de detentos considerados neutros.

Ser minoria não impediu que membros do PCC articulassem o ataque de sábado e voltassem a participar de motins na segunda-feira, 16, em Alcaçuz. Presos ligados ao Sindicato do Crime também subiram no teto dos pavilhões com bandeiras onde se lia “Queremos paz, mas não iremos fugir da guerra”. Na estrutura, picharam nomes de aliados como a Okaida, da Paraíba, o Primeiro Grupo Catarinense, de Santa Catarina, e o Comando Vermelho, do Rio.

Agentes penitenciários ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo disseram que a situação na unidade continuava tensa na segunda-feira, 16, com a possibilidade de reação do Sindicato e a resistência de integrantes do PCC em serem transferidos.

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