Operação transfere 220 presos da Penitenciária de Alcaçuz

Operação transfere 220 presos da Penitenciária de Alcaçuz

A operação de hoje tem como objetivo evitar conflitos entre as facções e conta com as forças especiais da Polícia Militar e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Houve a necessidade de liberar vagas em Parnamirim para receber os presos que estavam amotinados, principalmente, nos pavilhões 1 e 3. Os detentos do PEP foram encaminhados à Cadeia Pública de Natal e a Alcaçuz.

O secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, considerou a operação exitosa até o momento da coletiva. “Não houve resistência por parte dos presos, fizemos revistas em todos os pavilhões e estamos concluindo a transferência dos presos. Foram localizadas armas de fogo, um colete balístico e uma grande quantidade de armas brancas”, destacou.

Cerca de 400 policiais e agentes penitenciários trabalharam na trânsferência, que está sendo realizada em dez ônibus, 60 viaturas, um veículo blindado Centurion do Choque e a Aeronave Potiguar I, que ainda contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Sobre as recentes ocorrências na capital, o secretário explicou que ainda está sendo investigada a relação dos crimes com a transferência dos presos. “As nossas forças de segurança estão mobilizadas para garantir a normalidade nas ruas e as investigações sobre possíveis retaliações já estão sendo feitas”, frisou Caio.

Pastor Valdemiro é resgatado após ficar 18 horas à deriva em lancha no alto mar

Pastor Valdemiro é resgatado após ficar 18 horas à deriva em lancha no alto mar

O religioso estava acompanhado pelo genro e pelo marinheiro, condutor da embarcação; incidente foi no litoral Norte de São Paulo

O pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, foi resgatado pelo Grupamento de Bombeiros Marítimo após a lancha em que estava ficar à deriva em alto mar por cerca de 18 horas, a 15 km da Ponta do Boi, em Ilhabela, no litoral Norte paulista. O religioso estava acompanhado pelo genro e pelo marinheiro, condutor da embarcação.

A lancha, de 60 pés (18,28 metros de comprimento), apresentou problemas mecânicos por volta das 10 horas dessa terça-feira (17), mas o socorro foi solicitado aos bombeiros somente por volta das 22h, segundo a Agência Estado.

O resgate foi feito na madrugada desta quarta-feira (18), por volta das 3h, a oito milhas (12,8 quilômetros) da Ponta do Boi, ao sul do arquipélago de Ilhabela, local conhecido por diversos naufrágios, entre eles, o Príncipe de Astúrias, considerado o “Titanic brasileiro”.

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Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF quer forças-tarefas nos estados para julgar processos de presos

Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF quer forças-tarefas nos estados para julgar processos de presos

Objetivo é diminuir o número de presos provisórios nas penitenciárias do país

POR CAROLINA BRÍGIDO – O GLOBO

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a criação de forças-tarefa nos Tribunais de Justiça de todo o país para priorizar o julgamento de processos criminais, em especial aqueles com réus já presos. A ministra quer que os tribunais reúnam em equipes o maior número de servidores e juízes para contar os processos desse tipo que aguardam julgamento e, em seguida, concluir os casos o mais rápido possível.

A intenção é diminuir o número de presos provisórios no país – ou seja, quem está encarcerado sem ao menos ter sido condenado. Isso porque, em caso de absolvição, o preso terá de ser libertado imediatamente, aliviando a superlotação dos presídios, um dos aspectos da crise no sistema carcerário.

Cármen Lúcia acredita que essa medida é mais eficiente do que os chamados mutirões carcerários, em que uma equipe do CNJ fiscalizava o cumprimento das penas e libertava quem já tinha direito. Segundo ela, os mutirões são úteis em momentos de crise. Ela prefere investir em uma solução a longo prazo. Para isso, as forças-tarefas nos estados deverão funcionar em caráter permanente.

Nove estados pedirão Forças Armadas em presídios e nas fronteiras

Nove estados pedirão Forças Armadas em presídios e nas fronteiras

Solicitação será feita por RO, AC, RR, MT, MS, AM, PA, TO e AP

POR EDUARDO BARRETTO / EDUARDO BRESCIANI – O GLOBO

No primeiro dia de vigência do decreto autorizando o uso de Forças Armadas, nove estados pedirão ao governo federal a presença dos militares em presídios, bem como um reforço das Forças Armadas nas fronteiras.

Em reunião com o presidente Michel Temer nesta quarta-feira, ficou acertado que governadores de Rondônia, Acre, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará, Tocantins e Amapá farão a solicitação.

— Ninguém está tranquilo. Há uma desmoralização nacional e internacional — declarou Confúcio Moura, governador de Rondônia. Ele afirmou que a a precariedade na fiscalização das fronteiras foi consenso na reunião.

— Todo mundo sabe que o tráfico de drogas está no meio disso tudo — completou.

Governo cria ‘força nacional’ de agentes penitenciários

Ministro da Justiça diz que Temer vai criar “grupo nacional de intervenção em presídios”

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira (18) a representantes de entidades sindicais de agentes penitenciários, em audiência em seu gabinete em Brasília, que o governo vai criar um “grupo nacional de intervenção em presídios”, que atuaria como uma espécie de Força Nacional voltada para as penitenciária.

O grupo seria formado por cerca de cem agentes penitenciários cedidos pelos Estados por tempo determinado. Eles atuarão sob coordenação dos Estados e terão os custos compartilhados com a União. Também foi definida a necessidade de criação de um protocolo nacional para abordagem e tratamento dos presos em situações de crise.

Esses agentes seriam destacados para entrar nos presídios em crise ou sob ameaça e fazer a triagem da massa carcerária até para localizar e separar líderes de facções criminosas que hoje dominam os presídios no país, segundo a Folha de São Paulo.

 

Governador Marconi Perillo defende federalização de presídios e criação de ministério

Marconi Perillo defende federalização de presídios e criação de ministério

Governador de Goiás sugere a liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional

POR MARIA LIMA – O GLOBO

Mesmo com o cancelamento da reunião geral do presidente Michel Temer com os governadores para discutir a crise prisional, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), defendeu a proposta que levaria ao encontro, de federalização de todos os presídios brasileiros e a criação do Ministério da Segurança Pública Nacional, com parte dele voltada exclusivamente à execução penal. Com a segurança pública a cargo dos estados, o governador tucano criticou a demora do governo federal para priorizar a situação dos presídios no país.

Uma das medidas para melhorar a crise, sugeriu, seria o fim do contingenciamento dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Ele disse que a atual situação não é culpa de Temer, mas que seria melhor que o governo federal comece agora a liberar o dinheiro que já deveria há muito tempo estar disponível para construção e melhoria de presídios.

— O governo federal demorou muito tempo, e não é culpa do presidente Temer, para acordar em relação à situação dos presídios. Ao longo dos últimos anos, todo o dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional ficou contingenciado, represado para a formação de superávit primário. Isso fez com que a situação carcerária no Brasil se deteriorasse. A superlotação nos presídios faz parte de uma política equivocada mantida no Brasil há muitos anos — criticou Marconi.

Teori interrompe férias para analisar delação da Odebrecht que cita Temer, Lula, Dilma, Renan e Rodrigo Maia

Teori interrompe férias para analisar delação da Odebrecht que cita Temer, Lula, Dilma, Renan e Rodrigo Maia 

Carolina Brígido – O Globo

Fora do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o fim de dezembro, quando começou o recesso, o relator da Lava-Jato, ministro Teori Zavascki, voltou a frequentar o tribunal. O ministro interrompeu as férias para analisar a delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht. Ele já determinou o início das audiências com os depoentes, que devem começar na próxima semana. Nessa fase, os delatores não precisam entrar no mérito das denúncias, precisam apenas informar se foram coagidos ou não a firmar o acordo de delação com o Ministério Público.

Os depoimentos não devem ocorrer no STF, mas em outros estados. Os juízes auxiliares que trabalham com o ministro ficarão encarregados da tarefa. Se ficar constatado que os depoimentos foram feitos de forma legítima, o ministro homologará a delação premiada. Até semana passada, os 800 depoimentos que compõem o processo estavam reunidos em uma sala-cofre no terceiro andar do edifício-sede do tribunal, ao lado do gabinete da presidente, a ministra Cármen Lúcia.

Atualmente, parte do material está em posse de Teori. Quando o ministro estava de férias, a equipe dele, formada por juízes e servidores de confiança, já tinha começado a analisar o material. A ordem de Teori, cumprida à risca pela equipe, foi não conversar com ninguém sobre o assunto, para evitar vazamento do conteúdo das delações.

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Tropa de Choque entra em Alcaçuz para transferência de presos

Tropa de Choque entra em Alcaçuz para transferência de presos

Marco Antônio Carvalho, Especial para O Estado

Como parte da operação de transferência de detentos, homens do Batalhão de Choque entraram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz às 14 horas desta quarta-feira, 18. A ação, que conta com o uso do helicóptero da corporação, ocorre quatro dias após o motim que deixou 26 mortos na unidade, no sábado passado.

O governo não informou quantos serão retirados, à qual facção eles pertencem nem para qual cadeia serão levados. Quatro ônibus foram trazidos para a frente da penitenciária, onde aguardam o deslocamento dos presidiários. As duas facções pedem a saída uma da outra do presídio e ameaçam novo confronto.

Desde o amanhecer, homens da Polícia Militar e do Grupo de Operações Especiais dos agentes penitenciários se preparavam para começar o comboio.

No confronto, presos do PCC mataram homens da facção Sindicato RN. A estratégia do governo é deixar no local detentos de apenas um grupo criminoso, para evitar novos enfrentamentos. Desde o início da semana, os presos estão no comando da prisão.

Com a transferência, o governo espera retomar o controle de Alcaçuz e tranquilizar a situação dentro da unidade.

MEC anuncia calendário de inscrições para Sisu, Prouni e Fies

MEC anuncia calendário de inscrições para Sisu, Prouni e Fies

Com a divulgação das notas do Enem, o MEC informou também o calendário do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Os estudantes que procuram uma vaga no ensino superior poderão se inscrever de 24 a 27 de janeiro. Nesta edição, referente ao primeiro semestre do ano, serão 238.397 vagas em 131 universidades e institutos federais e estaduais.

Segundo o MEC, o número de vagas é 4,5% maior que o ofertado no primeiro semestre do ano passado. Cada candidato poderá fazer a inscrição na página do Sisu na internet em até duas opções de curso. A oferta é para estudantes que participaram do Enem e está condicionando aos que não zeraram a nota da redação.

Já as inscrições para o Prouni começam no dia 30 de janeiro e vão até 2 de fevereiro. O calendário do Fies será aberto de 6 a 9 de fevereiro, segundo a Agência Brasil.

MEC estuda realização do Enem em um único dia

MEC estuda realização do Enem em um único dia

O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (18) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, após aval dos técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)

O Ministério da Educação estuda a possibilidade de aplicar o Exame do Ensino Nacional (Enem) em apenas um dia em 2017. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (18) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, após aval dos técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

O MEC publicou nesta terça-feira uma consulta a estudantes, professores e especialistas para colher opiniões sobre possíveis mudanças no Enem. Na consulta, que ficará no ar até 10 de fevereiro, o MEC pergunta se deve ser mantido o atual formato de aplicação do exame (dois dias) ou um único dia; quais dias da semana o estudante prefere e o que acha da realização da prova em computador. “A gente precisa tomar uma decisão levando em consideração a opinião das pessoas”, disse o ministro.

Mendonça explicou que a preocupação é com a garantia de que tecnicamente o Enem não perderá a qualidade por qualquer conveniência. Ele admitiu que financeiramente é mais barato realizar o exame em um único dia. Se o MEC optar pela aplicação em um dia, a prova poderá ter de 90 a 100 questões. “Nenhum conteúdo será desprezado”, enfatizou.

PCdoB decide apoiar Maia para a presidência da Câmara

PCdoB decide apoiar Maia para a presidência da Câmara

Partido foi um dos principais aliados da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante o processo de impeachment no Congresso. Dividido, o PT ainda discute qual será sua posição oficial

Um dos principais aliados da ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment no Congresso, o PCdoB decidiu apoiar oficialmente a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. A decisão foi tomada nessa terça-feira (17), após uma reunião da bancada – formada por 12 deputados – e será comunicada nessa quarta-feira (18) ao PT e PDT pelo líder Daniel Almeida (BA).

Sem o apoio formal dos partidos de oposição, o PDT lançou nessa terça a candidatura do deputado André Figueiredo (CE). Mesmo sem chance de vitória e com dificuldade de unificar o campo oposicionista, o PDT insiste na candidatura para marcar posição e reforçar a pré-candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto em 2018.

Dividido, o PT ainda discute qual será sua posição oficial. Com 57 deputados e a segunda maior bancada na Casa, o partido tem direito a um lugar na Mesa Diretora, segundo a Agência Estado.

Batalhão de Choque entra em presídio do RN após cinco dias de rebelião

Batalhão de Choque entra em presídio do RN após cinco dias de rebelião

LEANDRO MACHADO – Folha de São Paulo

O Batalhão de Choque da Polícia Militar entrou, na tarde desta quarta-feira (18), no presídio de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal (RN), que estava com presos amotinados desde o último final de semana.

Com a entrada dos policiais, os detentos que estavam espalhados pelas diferentes áreas, inclusive sobre os telhados, retornaram para dentro dos pavilhões. Algumas bombas chegaram a ser ouvidas do lado de fora da penitenciária, que foi isolada.

Os problemas na unidade começaram no último sábado (14), quando um confronto entre facções rivais deixou ao menos 26 mortos. Na segunda (16), o presídio voltou a ficar fora de controle, situação que permanecia até a tarde desta quarta.

A entrada do batalhão aconteceu após a decisão de transferir parte dos presos. Quatro ônibus chegaram a encostar perto da penitenciária antes da entrada dos policiais. O número exato de transferências, porém, ainda não foi informado.

O governo também não informou a qual facção pertencem os presos que serão transferidos. “Por questão de segurança, não vamos falar”, afirmou o major Eduardo Franco, porta-voz da Polícia Militar.

 

Júnior do Trapiá poderá assumir lugar de Walace na presidência da Câmara de Vereadores

Júnior do Trapiá poderá assumir lugar de Walace na presidência da Câmara de Vereadores

Com a possibilidade do presidente da Câmara de Vereadores João Wálace assumir o cargo de prefeito do Assú se Gustavo Soares for cassado pela Justiça Eleitoral por ter recebido ajuda financeira de pessoa jurídica, uma prática proibida pelo Supremo Tribunal Federal – STF, o vice-presidente do legislativo e vereador Júnior do Trapiá também se prepara para ocupar o lugar de Walace na Presidência da Casa.

Em Assu, o pedido de cassação do Ministério Público dos diplomas do prefeito Gustavo Soares e da vice-prefeita Sandra Alves fez o maior rebuliço político e deixou a cidade na expectativa sobre o julgamento da ação que está nas mãos do juiz eleitoral do Assú Marivaldo Dantas que decidirá pela cassação ou absolvição da dupla.

Com a cassação dos diplomas, Gustavo e Sandra podem ser afastados imediatamente ou não. Eles também podem recorrer da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral se forem condenados e o TRE pode adotar efeito suspensivo ou não. No caso do TRE não acatar pedido de efeito suspensivo, Gustavo e Sandra, ficarão afastados e Walace assume interinamente o cargo de prefeito do Assú.

Reconstruindo a saúde de Pedro Avelino

Reconstruindo a saúde de Pedro Avelino

A prefeita Neide Suely, faz o hospital Governador José Varela voltar a funcionar, incluindo em sua equipe especialistas renomados. Com uma equipe de profissionais altamente qualificados.

Conta com o apoio institucional da competente Secretaria de Saúde, Dra. Sônia Câmara e a evidente capacidade administrativa e política do Deputado José Adécio tem sido fundamental.

A equipe é formada pelos médicos: O cardiologista renomado Dr. José Valério,  o plantonista e Clinico Geral – Dr. Antônio Carlos, o Clinico Geral Erivando Feitosa, o Clinico Geral Dr. Diogo de Araújo, a Dentista Dra. Egina Souza, a Fonoaudióloga Dra. Amanda Fernandes, a Farmacêutica Dra. Ingrid Caroline, a Nutricionista Dra. Marta Araújo, a Assistente Social Dra. Andrieza Maria, a Enfermeira Dra. Barbara Brunelly,  a Fisioterapeuta Dra. Désia Thomaz, a  Psicóloga Luquênia Laize e o Educador Físico José Alex se preparam para um atendimento completo de  24 horas por dia.

A população também já conta com o atendimento da Dra. Sirles Callejas na (Unidade Básica de Saúde Zelito Calaça).

Os moradores de Pedro Avelino comemoraram esta decisão da prefeita e política do Deputado José Adécio, agora sim, os setores do hospital José Verela que já foi regional quando construído na gestão do ex-prefeito José Adécio que o fez funcionar, fazendo até cirurgias de pequeno porte, volta a funcionar 24 horas por dia, incluído sábados e domingos.

Os moradores de Pedro Avelino e cidades vizinhas comemoram!

Assecom: Rafael Maia

Peru congela contas da Odebrecht e Camargo Corrêa no país

Peru congela contas da Odebrecht e Camargo Corrêa no país

O Ministério Público do Peru congelou na noite desta terça (17) as contas da Odebrecht e da Camargo Corrêa no país.

Letícia Casado e Bela Megale –  Folha de são Paulo

A Justiça peruana decidiu pelo congelamento após mapear as relações entre as empreiteiras e o empresário Gonzalo Monteverde, apontado como operador financeiro envolvido no suposto esquema de corrupção no país.

No começo de janeiro, a Odebrecht assinou acordo preliminar com os procuradores do Peru e se comprometeu a entregar, como garantia, o valor de 30 milhões de soles peruanos (equivalente a R$ 28 milhões).

Esse acordo já assinado não tem ligações com os fatos investigados e que levaram ao bloqueio. Portanto, não impede o bloqueio da Justiça peruana, segundo relatos de autoridades peruanas à Folha.

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Militares em presídios vão contribuir, mas não resolverão crise, diz ministro

Militares em presídios vão contribuir, mas não resolverão crise, diz ministro

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, detalhou nesta quarta-feira (18) como serão as vistorias feitas pelas Forças Armadas nos presídios estaduais e reconheceu que a medida não dará um fim à crise carcerária nem impedirá novas rebeliões.

“Nós não temos a menor ilusão ou pretensão de que apenas um esforço de maior qualidade que será feito, como sempre é feito pelas Forças Armadas, venha a debelar ou resolver essa questão, mas contribui de uma forma extremamente positiva”, afirmou o ministro. A solução para a crise, segundo Jungmann, passa pela ação articulada de várias instituições e Poderes.

“O que nós estamos contribuindo é para que se reduza a possibilidade [de novas rebeliões] e também para reduzir a letalidade, essa tragédia que nós estamos observando”, disse. O gasto inicial previsto é de R$ 10 milhões e vai mobilizar mil homens das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), divididos em cerca de 30 equipes, para atuar em presídios somente quando houver solicitação formal dos governos estaduais.

As Forças Armadas, segundo o ministro, têm no total cerca de 350 mil integrantes. As equipes estarão prontas para iniciar as vistorias daqui a 8 ou 10 dias, de acordo com o ministro.

Com informações da Folha de São Paulo –  Reynaldo Turollo Jr.

Inep divulga resultado do Enem

Inep divulga resultado do Enem

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado nesta quarta-feira, 18, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Confira aqui. Inicialmente, a divulgação estava prevista para quinta-feira, 19.

No site do Enem, os candidatos têm acesso às notas de cada uma das quatro provas – Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens e Matemática – e da Redação, que teve como tema a intolerância religiosa no Brasil.

As notas do Enem podem ser usadas para disputar vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu), bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).