Nelter Queiroz denuncia que alguns donos de carros no RN incendiaram veículos para receber seguro

Nelter Queiroz denuncia que alguns donos de carros no RN incendiaram veículos para receber seguro

Apesar da Polícia Militar vê relação com facções que agem dentro e fora dos presídios potiguares, o incêndio de vinte e seis ônibus e micro-ônibus, cinco viaturas do governo do estado e das prefeituras, um caminhão, dois carros particulares, o deputado estadual Nélter Queiroz pensa diferente sobre a autoria dos ataques criminosos em várias cidades do Rio Grande do Norte.

Nelter Queiroz (PMDB) utilizou suas redes sociais na manhã de ontem (21), para denunciar que alguns donos de veículos estariam se aproveitando da nova crise de violência pela qual passa o Rio Grande do Norte para incendiá-los e receberem o seguro.

“Tomei conhecimento de alguns carros incendiados pelos próprios donos para receberem os seguros, importante investigar!”, escreveu o deputado em seu perfil no microblog Twitter.

Administração em família, prefeito Túlio Lemos escolhe a mulher para a Secretaria de Assistência Social

Administração em família, prefeito Túlio Lemos escolhe a mulher para a Secretaria de Assistência Social

Em Macau, o prefeito Túlio Lemos, 48 anos, entregou nas mãos de sua esposa Andréa Lemos, a Secretaria de Assistência Social, uma das poderosas financeiramente do governo na terra do Sal. Depois de emplacar a primeira dama como secretária, Túlio Lemos. não parece muito preocupado com o assunto de nepotismo.

Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula Vinculante nº 13, que vedou o nepotismo nos Três Poderes, nos âmbitos federal, estadual e municipal. A medida proibiu a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.

Em decisões judiciais posteriores, a Suprema Corte flexibilizou a iniciativa para cargos considerados de “natureza política”, entre eles de secretários municipais. A incerteza sobre o alcance da medida tem gerado discussões nos meios jurídicos.

Prefeito de Macau paga apenas aos professores e deixa duas folha atrasadas dos aposentados para fevereiro

Prefeito de Macau paga apenas aos professores e deixa duas folha atrasadas dos aposentados para fevereiro

Com quase R$ 5 milhões em caixa de todos os fundos constitucionais repassados desde dezembro ate dia 20 de janeiro de 2017, o prefeito de Macau Túlio Lemos, autorizou na última sexta-feira, (20) o pagamento dos salários de dezembro apenas para os professores e disse que no próximo dia 31 de janeiro, estará o pagando a folha deste mês para todas as categorias de servidores.

No próximo dia 30, a Prefeitura de Macau volta a receber mais dinheiro, aumentando o valor depositado nos cofres do município.

Com duas folhas atrasadas dos aposentados da gestão passada, o prefeito assegurou que o salário de janeiro será pago dia 31, juntamente com a folha dos ativos. Quanto aos salários de novembro e dezembro, o prefeito fez promessa que acompanhará o comportamento das receitas do município e se pronunciará até o início de fevereiro.

O prefeito Tulio Lemos sabe que as dívidas são impessoais e que cabe a ele tomar medidas para que a situação seja resolvida, mas vem empurrando o problema com a barriga.

Prefeito do PSDB abandona praça Santa Luzia e deixa juventude sem internet grátis em Carnaubais

Prefeito do PSDB abandona praça Santa Luzia e deixa juventude sem internet grátis em Carnaubais

O atual cenário na praça Santa Luzia, um dos cartões postais situado no centro comercial de Carnaubais, hoje é de completo abandono no governo do prefeito Thiago Meira (PSDB), segundo postagem do radialista Magno Marques, na sua rede social do Facebook.

Segundo Magnos Marques, a praça ponto de encontro de bate papo da juventude da terra de Valdemar Campielo, esta tomada pela sujeira. Faz exatos 22 dias que a praça não é varrida pela administração do tucano, desde que o prefeito Thiago Meira assumiu o governo.

Para piorar a situação, a praça não conta mais com o sinal de internet grátis para entretenimento da juventude e todos que visitavam o logradouro público.

De mãos atadas na Saúde do Assú, Lula de Lourinaldo poderá acabar ‘queimado’

De mãos atadas na Saúde do Assú, Lula de Lourinaldo poderá acabar ‘queimado’

Sem dinheiro para contratar médicos e realizar outras ações na saúde, Lula de Lourinaldo poderá acabar ‘queimado’

Apesar da competência e capacidade administrativa do secretário de Saúde do Assú, Lula de Lourinaldo – o prefeito Gustavo Soares, alegando dificuldades financeiras não vem prestigiando como devia fazer e empurrando com a barriga para um futuro incerto a promessa de colocar a disposição do seu primo, todas as condições para contratar médicos e disponibilizar a população os serviços médicos em várias especialidades.

Lula de Lourinaldo precisa tomar cuidado para exigir uma maior atenção do prefeito que tinha a saúde como bandeira de luta na campanha eleitoral. Nesse jogo, Lulinha acabará ‘queimado’ politicamente para disputar a Prefeitura do Assú. Não realizará uma boa gestão e ainda levará a culpa pelo fracasso se aceitar o jogo de empurra do seu primo e prefeito Gustavo Soares. O tempo da promessa já acabou e agora é tempo de mudar como dizia o slogan do  doutor.

Ministra Cármen Lúcia pode homologar delações no recesso

Ministra Cármen Lúcia pode homologar delações no recesso

Presidente do STF vai analisar possibilidade a partir de segunda-feira

Mesmo antes do fim do recesso do Judiciário, que vai até 31 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, avalia chamar para si a responsabilidade de homologar as delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht, que estão em fase final no gabinete do ministro Teori Zavascki. A delação integra a Operação Lava-Jato e põe na lista de investigados cerca de 120 políticos, com mandato no Congresso ou com vaga na Esplanada dos Ministérios.

A possibilidade de Cármen avocar para si a homologação, antecipada no sábado pelo colunista de “O Globo”, Merval Pereira, levará em conta a gravidade e a excepcionalidade do momento. O regimento interno do STF lista que, entre as atribuições da presidente do tribunal, está “decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias”. A partir de 1º de fevereiro, com a corte voltando a funcionar plenamente, essa possibilidade já não existe mais. Não há previsão legal de que a presidente do tribunal possa avocar para si esta tarefa.

Morte de Teori atrasa delações e investigação sobre Michel Temer

Morte de Teori atrasa delações e investigação sobre Michel Temer

Presidente diz que só indicará substituto após STF definir novo relator para Lava Jato

Como se fosse um efeito cascata, vai atrasar quase tudo. Não é só a homologação da delação da Odebrecht que será afetada pela morte do ministro do Supremo Teori Zavascki, em um acidente aéreo na última quinta (19).

Outros acordos de delação que estão sendo negociados com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato também devem sofrer por causa do desastre. Entre eles estão as delações da OAS, da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa.

Também deve atrasar a ação que corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre as contas eleitorais de 2014 da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, segundo o jornalista de Folha de São Paulo, Mario Cesar Carvalho.

O ministro do Supremo Gilmar Mendes, que preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já disse que gostaria de incluir a delação da Odebrecht no processo.

Os relatos dos executivos da Odebrecht apontam que o grupo empresarial deu recursos ilícitos tanto para a campanha de Dilma, do PT, como a de Temer, seu então vice, do PMDB, o que ambos negam.

Secretário de Saúde Lula de Lourinaldo diz que não existe prazo para prefeito do Assú começar a contratar médicos

Secretário de Saúde Lula de Lourinaldo diz que não existe prazo para prefeito do Assú começar a contratar médicos

Em Assú, o governo do prefeito Gustavo Soares, vive divulgando recomendação e promessa não cumprida. A mídia paga com dinheiro do contribuinte a serviço da poderosa oligarquia Soares, não divulga ações concretas do novo gestor, mas apenas planos e metas da administração que continua a dizer “é hora de mudar Assú” como se estivesse em campanha eleitoral.

O secretário de Saúde, Luis Eduardo, o Lula de Lourinaldo, diz ter iniciado “conversações com profissionais médicos a fim de dar agilidade a uma meta do chefe do Executivo na área: a implementação de serviços especializados à população”, mas o prefeito Gustavo Soares, ainda não contratou ninguém para disponibilizar a população os serviços médicos em várias especialidades.

Enquanto não contrata os médicos, o secretário de Saúde Lula de Lourinaldo, fica com conversa óbvia de que as contratações vai permitir que os usuários tenham atendimento em determinadas especialidades médicas na própria cidade, sem necessidade de deslocamento para outros centros.

Apesar de reconhecer a necessidade, o primo do prefeito e secretário, afirmou que, “em face da instabilidade financeira encontrada pelo governo neste início de gestão, não existe prazo para a adoção desta medida”, mas que vai continuar junto com Gustavo, visitando a estrutura pública municipal de saúde, segundo informação da Prefeitura do Assú/ SEACOM.

Ex-prefeito Ivan Júnior poderá reduzir para menos de 60 dias o prazo de trégua ao prefeito Gustavo Soares

Ex-prefeito Ivan Júnior poderá reduzir para menos de 60 dias o prazo de trégua ao prefeito Gustavo Soares

Enquanto o prefeito do Assú Gustavo Soares,40 anos, pilota o seu governo olhando fixamente para o retrovisor sem adotar medidas administrativas novas para mudar a cidade e correndo o risco de ter o seu mandato cassado pela Justiça a pedido do Ministério Público Eleitoral, o ex-prefeito Ivan Júnior, poderá reduzir para menos de 60 dias, o prazo da trégua política dada ao atual gestor,depois de receber inúmeros telefonemas de amigos, pedindo que volte logo a fazer oposição política a Gustavo.

Para a população, com 60 dias de trégua, Gustavo Soares, pode não mais ser o  prefeito do Assú, mas mesmo assim, o ex-prefeito Ivan Júnior não disse “sim ou não” ao apelo dos seus aliados para fazer as cobranças para que Gustavo soares cumpra as promessas da campanha eleitoral. O ex-prefeito disse que independentemente de qualquer resultado desse processo, vai fazer oposição com bom senso e responsabilidade, cobrando o que Gustavo prometeu durante a campanha em ruas, casas e praças do município.

Peritos encontram partes de corpos em Alcaçuz

Peritos encontram partes de corpos em Alcaçuz

Pelo estado de decomposição, as vítimas são do confronto do último sábado

Peritos do Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) recolheram na tarde deste sábado, 21, um crânio inteiro, dois crânios em pedaços, fragmentos de ossos e uma mão em inspeção na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, segundo o jornalista Marco Antônio Carvalho, O Estado de São Paulo.

Os servidores fizeram uma varredura em parte da unidade e se depararam com o material, que foi recolhido para análise. Não foi informado a quantos corpos pertenciam as partes. Pelo estado de decomposição, o órgão informou que elas são relativas a vítimas do confronto de sábado retrasado, quando a contagem inicial havia apontado 26 mortos.

A ação contou com apoio de funcionários da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que esvaziaram parte das fossas da cadeia em busca de corpos, diante das informações que partiram dos próprios preso de que mortos teriam sido jogados no local. O Itep não informou se foi de lá que as partes foram retiradas ou de outros setores da cadeia, cujo interior é repleto de areia advinda da área de dunas que a cerca.

Presos controlam chave de pavilhões, entrada de comida e cobram taxas em Alcaçuz

Presos controlam chave de pavilhões, entrada de comida e cobram taxas em Alcaçuz 

Todos os dias, a empresa contratada para fornecer alimentação aos cerca de 1.300 detentos deixa as quentinhas na portaria da penitenciária de Alcaçuz. Naquele momento, agentes chamam um preso, conhecido como “pagador”, que tem um carrinho já preparado para levar os alimentos aos colegas. Sim, são os presos que distribuem a comida entre si –podendo decidir, inclusive, quem se alimenta.

Essa é só uma das rotinas que mostram o domínio dos presos na penitenciária de Nísia Floresta (na Grande Natal), onde, no dia 14 de janeiro, houve um massacre com pelo menos 26 mortes de detentos, segundo o jornalista do UOL Carlos Madeiro.

Lá dentro, segundo apurou o UOL, presos de facções cobram “mensalidades”. O PCC, por exemplo, cobra valores e faz rifas rotineiras com intuito de arrecadar fundos. Já o Sindicato do Crime tem um “caixa”, em que cada detento ligado a ela é obrigado a pagar R$ 50 mensais.

“Nossa missão é manter a ordem e a segurança na unidade. Os presos que estão lá ganham remissão de pena pelo serviço”, explica a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista.

Brasil passa à liderança em número de presos por habitante na América do Sul

Brasil passa à liderança em número de presos por habitante na América do Sul

Em um período de apenas cinco anos, o Brasil deixou o quinto lugar para tomar a liderança no número de presos por habitante na América do Sul. Os dados são do Institute for Criminal Policy Research (Instituto de Pesquisa de Polícia Criminal, em tradução livre), ligado à Universidade de Londres e que mantém um banco de dados sobre população carcerária de todo o mundo.

Em 2010, o Brasil tinha 496.251 presos e uma média de 253 detentos para cada 100 mil habitantes. Já no relatório de 2016, o país apresentava 607.731 presos e saltava em 20% a média: 301 para cada 100 mil moradores, segundo o UOL.

No relatório, o instituto britânico levou em conta os dados mais recentes dos países disponíveis no início do ano passado. Nesse quesito, o Brasil apresentou as informações mais defasadas do continente, referentes a junho de 2014. No último dado oficial, divulgado pelo Depen em abril de 2016 e não contabilizado no levantamento do instituto britânico, que já estava fechado, o número de presos no país já havia aumentado para 622 mil.

Juízes do Brasil resistem em aplicar penas alternativas

Juízes do Brasil resistem em aplicar penas alternativas

De cada dez condenados, apenas três cumprem medidas sem restrição de liberdade; falta de fiscalização desestimula aplicação, diz especialista

POR TIAGO DANTAS – O GLOBO

Prevista em lei há 18 anos, a aplicação de penas alternativas para crimes cometidos sem violência ainda não foi suficiente para diminuir a ocupação das penitenciárias no Brasil. A cada dez pessoas condenadas por tribunais estaduais em 2015, só três receberam esse tipo de punição, segundo os dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto sete foram para a cadeia. Especialistas dizem que os juízes, de forma geral, resistem em utilizar a medida em casos como os de pequenos traficantes e estimam que uma nova postura de magistrados poderia reduzir a população carcerária em até 20%.

Além de não ter cometido um crime violento, o réu precisa ser primário para que sua pena seja convertida em uma das alternativas ao aprisionamento, como prestação de serviços comunitários, pagamento de multa, comparecimento a cursos ou impedimento de sair de casa em determinados dias e horários. Para cumprir a pena em liberdade, a condenação também não pode ser maior do que quatro anos.

Em países da Europa, a proporção de penas restritivas de direitos no universo de condenações é o oposto do que no Brasil. Na Inglaterra, por exemplo, análise dos julgamentos realizados em 2014 mostra que em 79% dos casos réus receberam penas alternativas e em 20% eles foram para a cadeia. Segundo estudos ingleses, a taxa de reincidência é maior do que se o condenado estivesse na prisão.

Enquanto a porcentagem de sentenças com as chamadas penas restritivas de direito ficou estável entre 29% e 34% desde 2009, de acordo com o CNJ, a população carcerária aumentou 28,3% no período, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias.