Presidente do Peru determina que Odebrecht venda projetos e deixe o país

Presidente do Peru determina que Odebrecht venda projetos e deixe o país

Pedro Paulo Kuczynski disse que empresa está ‘contaminada’ pela corrupção

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, disse nesta terça-feira, 24, que a Odebrecht deve vender seus projetos e deixar o país após reconhecer o pagamento de propina que somam US$ 29 milhões em troca de licitações de obras públicas entre 2005 e 2014. “Infelizmente, eles estão contaminados pela corrupção”, disse. Na semana passada, o governo da Colômbia sinalizou que pretende expulsar a Odebrecht do país.

“A Odebrecht terá que vender seus projetos no Peru, alguns deles são muito bons em fornecimento de eletricidade, rodovias… Lamentavelmente há esse problema da corrupção, a Odebrecht tem que ir embora, acabou”, disse o mandatário à emissora RPP.

A construtora terá que chegar a um acordo com o Ministério Público do Peru, que está investigando os casos de subornos das empresas brasileiras que operam no país, informou Kuczynski.

Ex-prefeito, empresário e empresa de Currais Novos são condenados por Improbidade Administrativa

Ex-prefeito, empresário e empresa de Currais Novos são condenados por Improbidade Administrativa

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, condenou a empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades, o empresário Márcio Costa e o ex-prefeito do Município de Currais Novos José Marcionilo de Barros Lins Neto por crime de Improbidade Administrativa devido à contratação irregular da empresa para contratação de bandas musicais para se apresentarem na “Festa de Sant’ana”, em 2005.

O Ministério Público moveu Ação Civil Pública visando à responsabilização por atos de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito do Município de Currais Novos (José Lins) e mais cinco agentes públicos, além da empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades, em razão da contratação irregular desta empresa, responsável pelas bandas musicais que se apresentaram na “Festa de Sant’ana”, ocorrida entre os dias 23 a 25 de julho de 2005.

Quando analisou a ação, o magistrado constatou que, quanto à contratação para a realização do evento, ficou incontroverso que a empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades foi contratada com declaração de inexigibilidade de licitação, no despacho e termo de dispensa assinados por José Marcionilo de Barros Lins Neto, então Prefeito do Município de Currais Novos, nos termos do art. 25, III, da Lei 8.666/93.

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Aécio diz que Rodrigo Maia será o candidato apoiado pelo PSDB na Câmara

Aécio diz que Rodrigo Maia será o candidato apoiado pelo PSDB na Câmara

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta terça-feira (24/1), que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) se “credenciou” para ser o candidato apoiado pelos tucanos à reeleição para comandar a Câmara dos Deputados. Em um encontro político do qual participaram Maia e lideranças tucanas e de outros partidos em Belo Horizonte (MG), Aécio disse que houve um convencimento do partido de que, para o Brasil e o avanço do governo Michel Temer, o nome de Maia era o “mais natural”.

“Portanto, sem usurpar prerrogativas que não são minhas, mas a palavra que tive hoje dos líderes da nossa bancada é de que Rodrigo Maia será o candidato do PSDB e, espero, da ampla maioria da Câmara dos Deputados”, disse o tucano, ao ressalvar que a decisão do partido terá de ser formalizada pela bancada, ato que deverá ocorrer nos próximos dias. As informações são da Agência Estado.

Dilma: se Lula se candidatar, vencerá eleições em 2018

Dilma: se Lula se candidatar, vencerá eleições em 2018

A ex-presidente Dilma Rousseff garantiu nesta terça-feira (24) que se Luiz Inácio Lula da Silva se candidatar às eleições presidenciais de 2018, ele vencerá.

“Eu acho que será importante para o Brasil que Lula seja candidato”, disse Dilma em uma coletiva de imprensa em Sevilha (Sul da Espanha), onde participará na quarta-feira (25) de um seminário sobre o capitalismo neoliberal. “Acho que ele ganharia a eleição por tudo o que fez”, argumentou a ex-presidente.

Lula tem liderado as pesquisas de primeiro turno das eleições de 2018. Ele diz ser inocente das várias acusações de corrupção no contexto da operação Lava Jato. AFP

TRF determina que recursos de fundo sejam aplicados em telecomunicação

TRF determina que recursos de fundo sejam aplicados em telecomunicação

A Justiça Federal atendeu requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e determinou que os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sejam utilizados, exclusivamente e integralmente, na melhora da execução e da fiscalização dos serviços de telecomunicações. A informação foi divulgada, nesta terça-feira, pela OAB.

A ordem ingressou com uma Ação Civil Pública questionando a utilização dos recursos do fundo para outros fins, como superávit primário. Na última sexta-feira, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu o pedido de tutela de urgência apresentado na ação. Foi fixado o prazo de 30 dias para a demonstração do cumprimento dessa determinação, sob pena de multa diária e envio de peças ao Ministério Público Federal para manejo de ação penal por crime de desobediência/prevaricação.

Aeronáutica cogita piloto desorientado na queda com Teori

Aeronáutica cogita piloto desorientado na queda com Teori

Análise preliminar de arquivo de áudio ainda terá apoio de perícia no avião

Leandro Colon – Folha de São Paulo

Análise preliminar do áudio da cabine do avião que caiu com o ministro Teori Zavascki (Supremo Tribunal Federal) indica que houve uma desorientação espacial do piloto, segundo técnicos da Aeronáutica que investigam o caso.

A conclusão final dependerá ainda de uma perícia técnica do avião, um King Air C90, sobretudo em seus dois motores. Mas, diante dos indícios coletados até o momento, a desorientação do piloto Osmar Rodrigues é a única hipótese em discussão para explicar a causa do acidente na última quinta (19), de acordo com a apuração conduzida pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).

A desorientação ocorre, por exemplo, quando o piloto perde a noção do espaço do avião em relação ao solo. Um relatório preliminar deve ficar pronto nos próximos dias.

Escritório do Empreendedor amplia horário de atendimento

Escritório do Empreendedor amplia horário de atendimento

O Escritório do Empreendedor, espaço que envolve diversos serviços em um só local para o registro e legalização de empresas, teve ampliado o horário de atendimento. Desde a segunda-feira (23), o prédio localizado no Shopping Via Direta abre às 9h, e não mais às 11h, com horário de encerramento às 19h.

São oferecidos no Escritório do Empreendedor, uma iniciativa da Junta Comercial do Rio Grande do Norte, serviços da própria Jucern, da Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Idema, Semurb, Suvisa, VISA Natal, Secretaria de Tributação e da Agência de Fomento (AGN).

A objetivo do projeto é reunir em um único espaço todos os serviços necessários para realização de abertura, licenciamento, manutenção e baixa de empresas. Dessa forma é possível  também esclarecer quaisquer dúvidas sobre o DBE, solicitar o alvará sanitário,  atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB),  licença ambiental e alvará de funcionamento, bem como adquirir financiamento com juros baixos, tirar dúvidas sobre tributos estaduais, entre outros. 

Projeto para contratação de professores para sistema socioeducativo e educação profissional é aprovado

Projeto para contratação de professores para sistema socioeducativo e educação profissional é aprovado

A contratação de professores temporários para as unidades socioeducativas do Estado do RN foi autorizada pela Assembleia Legislativa, em convocação extraordinária. A aprovação do projeto do Governo do Estado irá possibilitar a liberação de 70 vagas de internação definitiva já recuperadas pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC/RN), mas que ainda carecem de educadores para que sejam autorizadas pela Justiça. O texto que altera a Lei Estadual nº 9.353 será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã, 25.

O presidente da Fundac, Ricardo Cabral, explicou que as 70 vagas estão distribuídas nas duas unidades do Pitimbu – 14 para a primeira e 36 para a segunda fase. As 20 unidades restantes vão para o Ceduc Mossoró. “O Pitimbu II já está pronto para ser inaugurado. Mas só quando tivermos os professores exclusivos para o sistema, é que vamos abrir de fato estas vagas”, destacou ele, lembrando que o sistema socioeducativo têm se tornado referência nacional na ressocialização de adolescentes em conflitos com a Lei.

A proposição também contempla a contratação de temporários para as escolas e centros de educação profissional, que terão o início das atividades ainda neste ano letivo.  

Os centros estão espalhados por todo o estado, sendo dez ao todo, mas três só devem iniciar as atividades em 2018 (Macaíba, Assu e Parque dos Coqueiros, em Natal). Os primeiros a funcionar serão os de Nova Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, Alto do Rodrigues e Mossoró, no Oeste, e do bairro Planalto, na capital potiguar.  Neste grupo ainda estão as unidades de Extremoz e Ceará-Mirim, inauguradas em dezembro de 2014 sem nenhuma condição de funcionamento.

“A provação do projeto foi um passo relevante para suprirmos uma necessidade e garantir que a Educação cumpra as metas previstas no Plano Estadual da Educação”, destacou a secretária da Educação, Cláudia Santa Rosa. 

Os 10 centros juntamente com 53 escolas potiguares fazem parte do Programa Brasil Profissionalizando, que busca o fortalecimento do Ensino Médio integrado à educação profissional nas redes estaduais. 

Prefeituras de Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba, receberam cada uma, R$ 516 mil da Petrobrás

Prefeituras de Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba, receberam cada uma, R$ 516 mil da Petrobrás

A Petrobras paga mais de R$ 28 milhões de royalties em janeiro ao RN.Um total de 93 municípios receberam repasses da Petrobras, dos quais 15 são produtores de petróleo e gás.

Os municípios de Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba, que têm instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás, receberam cada um, R$ 516,03 mil.

Ministério Público do Trabalho condena reforma trabalhista

Ministério Público do Trabalho condena reforma trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou quatro notas técnicas nesta terça-feira condenando completa ou parcialmente os projetos de lei que compõem a reforma trabalhista proposta pelo governo. Os procuradores entenderam que as alterações sugeridas contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais a respeito do tema, impactam negativamente a geração de empregos e fragilizam o mercado.

O ministério elaborou ainda uma carta assinada junto a representações sindicais que será enviada ao Congresso Nacional “em defesa dos direitos trabalhistas”. No texto, o MPT avalia que os projetos não podem ser analisados em regime de urgência, uma vez que, por convenção da própria Organização Internacional do Trabalho, esse tipo de mudança tem que ser amplamente discutida com a sociedade.

Para o Ministério Público, as mudanças têm potencial de aumentar a permissividade para casos de corrupção e de permitir a não responsabilização das empresas em casos de acidentes de trabalho, por exemplo. O procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, afirmou que o argumento do governo de estímulo à economia para aprovação das propostas não é válido. As informações são de O Globo.

Dona Marisa de Lula é internada no Sírio Libanês, em SP, após AVC

Dona Marisa de Lula é internada no Sírio Libanês, em SP, após AVC

Segundo cardiologista, houve rompimento de aneurisma e sangramento no cérebro

POR DIMITRIUS DANTAS, TIAGO DANTAS E FERNANDA KRAKOVICS – O GLOBO

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos, foi internada na tarde desta terça-feira no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ela sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico e, entre 16h e 17h, estava na sala de emergência da unidade de saúde.

A mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou mal no apartamento em que mora em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Ela foi levada a um pronto-socorro da cidade, de onde, após exames constatarem o AVC, foi transferida para o Sírio, na capital. Marisa chegou consciente ao hospital.

O cardiologista Roberto Kalil, que atende a família de Lula, está acompanhando os exames. Segundo ele, houve rompimento de um aneurisma, o que provocou sangramento no cérebro e Marisa foi submetida a um cateterismo. Os médicos do Sírio tentam estancar o sangue, enquanto fazem uma arteriografia. O objetivo do exame é avaliar a gravidade do sangramento e eventuais sequelas.

— Ela está no meio do procedimento. Rompeu um aneurisma, que é uma alteração, ou dilatação na artéria do cérebro. Com o rompimento, teve um sangramento no cérebro. Como todo AVC, é um estado delicado — afirmou Kalil.

O ex-presidente Lula também está no hospital. Por meio de sua conta no Facebook, ele confirmou que a mulher foi hospitalizada: “Estamos torcendo muito para que ela se recupere logo”, escreveu Lula.

Transito de Assú volta a estaca zero no governo de Gustavo

Transito de Assú volta à estaca zero no governo de Gustavo Soares

O secretário Nuilson Pinto, o famoso “Pavão”, cumprido ordens do prefeito Gustavo Soares, vai deixar o trânsito correr frouxo na cidade para manter a esculhambação que tinha na época do seu pai e ex-prefeito Ronaldo Soares, com o objetivo de fazer o Doutor Gustavo continuar com bom moço e adepto da ilegalidade.

Desde que tomaram posse, os agentes de transito fazem campanha educativa, aliás, eles fazem isso desde a época de treinamento. Após vários meses, a população chegou até a reclamar e cobrar punição, mas iniciaram na gestão passada, o trabalho de emissão de notificações aos infratores.

Agora, os agentes voltaram a estaca zero e estão novamente realizando ppor tempo indeterminado trabalho educativo, que deve ser para os motoristas que ficaram em recuperação e protegê-los das multas.

Agora, o trânsito do Assú, vira casa de mãe Joana. Com a aplicação de multas, o trânsito na cidade já era ruim, imagina o leitor como será com dispensa da punição.

Ministro Fachin deverá ser o relator da lava-Jato no lugar de Teori

Ministro Fachin deverá ser o relator da lava-Jato no lugar de Teori

O ministro Edson Fachin deverá ser escolhido como relator da lava-Jato no lugar de Teori Zavascki. Esse é o acordo que está sendo costurado e é a solução que tem mais consenso, segundo colunista do jornal O Globo, Merval Pereira.

Para fazer isso, é preciso a concordância dos ministros da 2ª turma, para onde ele terá que ser transferido. Mas é uma negociação delicada, que precisa ser acompanhada com cuidado. Para ministro, existem três indicações: o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, Ives Gandra Filho e Luis Felipe Salomão, do STJ.

Prefeito de Macau Túlio Lemos recebe R$ 1,73 milhão de royalties e tira o pescoço da lama

Prefeito de Macau Túlio Lemos recebe R$ 1,73 milhão de royalties e tira o pescoço da lama

O prefeito de Macau Túlio Lemos tirou o pescoço da lama e agora deve pagar os salários atrasados do funcionalismo aposentado do município. Ele embolsou um total de R$ 1,73 milhão de royalties de repasse da Petrobrás.

O dinheiro já está depositado na conta da viúva de Macau, ouvindo a conversa e o povo pulando de alegria pensando que o prefeito Túlio Lemos vai pagar os salários atrasados.

De rabo cheio, prefeito Helio de Mundinho de Guamaré recebeu R$ 1,79 milhão de royalties

De rabo cheio, prefeito Helio de Mundinho de Guamaré recebeu R$ 1,79 milhão de royalties

O prefeito de Guamaré Helio Willamy Miranda da Fonseca, o Hélio de Mundinho, do PMDB, ficou em segundo lugar entre os prefeitos do RN, com R$ 1,79 milhão dos cofres da Petrobrás.

Helio de Mundinho esta de rabo cheio agora em janeiro. Guamaré é uma mina de ouro.

Rosalba recebeu quase R$ 2 milhões de royalties e Mossoró mantém liderança no RN

Rosalba recebeu quase R$ 2 milhões de royalties e Mossoró mantém liderança no RN

A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini, do DEM, recebeu R$ 1,89 milhão de royalties em janeiro e mantém liderança na arrecadação entre os municípios que recebem royalties no Rio Grande do Norte.

O  repasse dos royalties sobre a produção de petróleo e gás natural, foi feito pela Petrobrás, segundo a Femurn.

Força-tarefa começa a agir em presídio do RN nesta quarta-feira, diz ministro

Força-tarefa começa a agir em presídio do RN nesta quarta-feira, diz ministro

Angela Boldrini – Folha de São Paulo

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (24), que a força-tarefa especial de agentes penitenciários criada pelo governo começará sua atuação pelo Rio Grande do Norte, a partir desta quarta (25).

Segundo o ministro, será enviada parte dos cem homens que compõem a FTIP (Força-tarefa de Intervenção Penitenciária) à penitenciária de Alcaçuz, que enfrenta uma rebelião de presos há 11 dias.

Eles têm permanência autorizada pelo governo federal de 30 dias, com possibilidade de renovação. O grupo faz parte da Força Nacional e terá, afirmou, treinamento específico para atuar em situações de emergência em presídios.

Foram cedidos dez agentes penitenciários do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Distrito Federal, além de 30 homens do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Devem ser cedidos cem agentes no total, afirmou o ministro. A portaria que criou a força-tarefa será publicada nesta quarta no “Diário Oficial” da União.