Governador anuncia fechamento do presídio de Alcaçuz

Governador anuncia fechamento do presídio de Alcaçuz

Durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, realizada na noite desta quarta-feira (25), o governador Robinson Faria destacou que o presídio estadual de Alcaçuz será desativado em breve. O fim das operações na detenção ocorrerá tão logo as prisões de Ceará-Mirim, Afonso Bezerra e Mossoró estejam prontas, medidas que serão de médio/longo prazo. Juntas, as unidades prisionais terão capacidade para concentrar cerca de 2.200 apenados, número que reduz o déficit de vagas no regime.

Ainda na reunião foram tratados temas como a fixação do muro de contêineres marítimos que separa os pavilhões 1, 2, 3 das alas 4 e 5, realidade que impede um novo conflito entre facções e que garante a retomada do controle do presídio pelas forças de segurança. O muro dos contentores foi erguido em caráter emergencial uma vez que um muro feito concreto pré-moldado de 90 metros de extensão será erguido, com 6,40 metros de altura e 80 centímetros de largura. Além disso, será feita a concretagem do perímetro externo de Alcaçuz para evitar fugas.

A solução provisória da construção do muro de contêineres ocorreu após uma reunião de coordenação e de estudo tático e estratégico entre o comando da Polícia Militar e o DER. De acordo com o governador Robinson Faria, o muro tem um objetivo claro. “Tanto a estrutura de contêineres como o muro permanente têm o propósito de impedir o contato físico entre os integrantes de facções. A ideia por trás do muro é pacificar o presídio e evitar que tenhamos mais óbitos”, disse o chefe do Executivo Estadual, lembrando que não foram registradas mortes de policiais, agentes ou civis que tenham relação com a rebelião mesmo com a negativa do Estado em negociar com qualquer facção.

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Marcelo Odebrecht será ouvido por juiz auxiliar do STF na sexta-feira

Marcelo Odebrecht será ouvido por juiz auxiliar do STF na sexta-feira

O ex-presidente da Odebrecht e herdeiro da empresa, Marcelo Odebrecht, deverá ser ouvido na próxima sexta-feira pelo juiz Márcio Schiefler Fontes, em depoimento para confirmação de sua colaboração com o Ministério Público Federal (MPF).

Antigo auxiliar do ex-ministro Teori Zavaski, que morreu em acidente aéreo na última semana, Fontes viajará a Curitiba para ouvir Odebrecht na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o executivo está preso desde junho de 2015.

No depoimento, Odebrecht deverá dizer se foi ou não coagido pelos procuradores do MPF a apresentar as informações que compõem anexos de sua colaboração premiada.

Se confirmar a espontaneidade de seu depoimento, as informações poderão vir a ser homologadas pela Justiça e, com isso, usadas em investigações criminais conduzidas em diversas partes do país. (O Globo).

Com críticas ao governo, sete integrantes deixam conselho de política penitenciária

Com críticas ao governo, sete integrantes deixam conselho de política penitenciária

O presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, Alamiro Velludo Salvador Netto, e outros seis integrantes do órgão protocolaram uma carta de renúncia a suas funções com críticas à política do governo federal. A composição atual do Conselho tem 13 titulares e 5 suplentes e estão deixando suas funções seis titulares e um suplente, todos indicados ainda na gestão Dilma Rousseff.

Os conselheiros reclamam na carta de renúncia que o órgão tem sofrido “desprezo” do governo. Citam como exemplo o decreto de indulto realizado no final de 2016 que não atendeu a diversas demandas do conselho. Destacam também a alteração feita por meio de portaria que muda a composição do órgão, criando mais vagas de suplência e outra portaria que cria uma comissão do sistema prisional na qual o representante do conselho seria definido por indicação do ministro e não dos conselheiros.

Há ataques também a políticas do governo e do ministério. Reclamam de falta de debate sobre o Plano Nacional de Segurança, lançado no início do mês, censuram declarações do ministro Alexandre Moraes no sentido de uma “guerra às drogas” e criticam a iniciativa de colocar as Forças Armadas para atuarem em vistorias nos presídios. Para os conselheiros que renunciam, o caminho adotado pela gestão atual pode gerar risco de mais massacres em presídios. As informações são de O Globo.

Governo federal anunciará deficit de R$ 149,7 bilhões do INSS em 2016

Governo federal anunciará deficit de R$ 149,7 bilhões do INSS em 2016

O governo federal anunciará nesta quinta-feira (26) que o deficit do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ficou em R$ 149,7 bilhões em 2016.

O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, concederá coletiva à imprensa na manhã desta quinta-feira para apresentar os números do Regime Geral de Previdência Social do ano passado.

O governo projetava um deficit de R$ 151,9 bilhões, de acordo com o último relatório de avaliação de receitas e despesas, referente ao quinto bimestre do ano passado.As informações são da Folha de São Paulo.

Prefeitos de Caicó, Serra Negra e Tenente Laurentino receberam hoje visita de Rogério Marinho

Prefeitos de Caicó, Serra Negra e Tenente Laurentino no Seridó receberam hoje visita de Rogério Marinho

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), voltou a cumpriu agenda nesta quarta-feira (25) na região do Seridó potiguar. Pela manhã o parlamentar se encontrou com a prefeita de Tenente Laurentino Cruz, Sueleide Araújo.

Na parte da tarde, as reuniões foram com os prefeitos de Serra Negra do Norte, Serginho Fernandes, e Caicó, Batata Araújo. Os três gestores integram os quadros do PSDB-RN.

Também participaram dos encontros os secretários dos respectivos municípios. Rogério não está dormindo no ponto e busca fortalecer o PSDB para as eleições de 2018, que irá escolher deputados, dois senadores e o governador do Estado.

Rogério Marinho visita o Vale do Açu amanhã e deve enquadrar o prefeito tucano de Ipanguaçu fora do ninho

Rogério Marinho visita o Vale do Açu amanhã e deve enquadrar o prefeito tucano de Ipanguaçu fora do ninho

Prefeito de Ipanguaçu Valderedo, do PSDB, apoia deputado federal do PSB Rafael Motta

Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Rogério Marinho, deverá fazer sua peregrinação política no Vale do Açu para apelar por adesão aos prefeitos que não seguem a fidelidade partidária. Ele passará por Ipanguaçu para enquadrar o prefeito tucano fora do ninho Valderedo Bertoldo, 51, anos, que não vota nos deputados federais e estaduais do partido.

Em seguida, Rogério vai se encontrar com o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira e outros integrantes da legenda para reclamar provavelmente do prefeito tucano que tem ‘um pé no partido e outro fora’. Thiago vota em Marinho do PSDB, mas é aliado político do deputado estadual George Soares, do PR.

O PDSB no Vale do Açu é fraco igual caldo de cuscuz. Em Ipanguaçu Valderedo apoio deputado do PSB, Rafael Motta. Em Assú, o PSDB não tem apoio do diretório municipal que é comandada por um lacaio de George Soares e réu por crime de improbidade, o secretário Samuel Fonseca.

Ministério Público Federal em Caicó aciona Justiça contra DNOCS e DNIT

Ministério Público Federal em Caicó aciona Justiça contra DNOCS e DNIT 

Desapropriação de área por onde passarão as obras foi autorizada há mais de 40 anos, mas até hoje não foi cumprida e quase 90 mil pessoas correm risco de ficar sem água

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou com um ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adotem todas providências necessárias para pôr em prática a desapropriação (formalizada desde 1976) de uma área particular, cuja ocupação vem impedindo a continuidade das obras da adutora Serra de Santana/Caicó.

O MPF alerta para o iminente colapso no abastecimento hídrico de Caicó e de algumas cidades vizinhas (Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas), previsto para ocorrer até o próximo mês de março, e a necessidade urgente da conclusão do novo sistema adutor, que deveria começar a funcionar agora em fevereiro e é apontada como a principal alternativa atualmente existente, no sentido de evitar o completo colapso na região.

A desapropriação da área, um trecho da BR 226 entre os Kms 242 e 244 (nos limites de Jucurutu e Florânia), ocupada atualmente por Sebastião Célio Filho, foi consolidada em dezembro de 1976, mas nunca foi executada materialmente.

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Ministério Público pode pedir cancelamento da festa no Pipa Park caso evento não obedeça normas de segurança

Ministério Público pode pedir cancelamento da festa no Pipa Park caso evento não obedeça normas de segurança

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para que as festas promovidas no estacionamento Pipa Park, na praia de Pipa, em Tibau do Sul, obedeçam a uma série de medidas necessárias para a segurança de todos e do meio ambiente. E que o evento programado para ocorrer no próximo sábado (28) seja cancelado caso as providências elecandas não sejam tomadas, uma vez que são condicionantes para a emissão de licença (alvará) para a sua realização.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Goianinha direcionou a recomendação ao tenente coronel Marcos de Carvalho, Chefe do Serviço Técnico de Engenharia (Serten) do Corpo de Bombeiro, para que não autorize a realização de eventos no estacionamento do Pipa Park, se não atendidas, de forma prévia a qualquer evento, as exigências do inciso II do Parecer Técnico nº 004/10.

Ao Diretor do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) foi recomendado que só autorize a realização da festa programada para sábado, caso todos os requisitos previstos na legislação ambiental tenham sido apresentados pelo organizador o evento.

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Governo do RN convoca PMs da reserva para conter crise na segurança

Governo do RN convoca PMs da reserva para conter crise na segurança

A lei estabelece que o total de reservistas convocados não poderá ultrapassar 25% do efetivo, o que, atualmente, representa cerca de 3.360 profissionais

Em resposta ao “estado de calamidade do sistema penitenciário estadual” e ao “agravamento nacional da crise na segurança pública”, o governo do Rio Grande do Norte decidiu convocar policiais militares da reserva para executar atividades e serviços considerados imprescindíveis.

Nessa terça-feira (24), a Assembleia Legislativa aprovou o texto substitutivo ao projeto de lei enviado pelo Poder Executivo ainda em 2015, autorizando a convocação excepcional. Nesta quarta-feira (25), o Poder Executivo publicou no Diário Oficial a íntegra da Lei Complementar nº 586, que regulamenta a iniciativa.

Governo inaugura restaurante popular na zona norte de Natal

Governo inaugura restaurante popular na zona norte de Natal 

O governador Robinson Faria inaugurou nesta quarta-feira, 25, mais um Restaurante Popular em Natal. Desta vez são beneficiados os moradores do bairro Pajuçara, que terão ofertados 500 almoços de segunda a sexta-feira, ao preço de R$ 1,00 (um Real).

No ato de inauguração do Restaurante Popular localizado na rua Pompéia – a segunda de maior comércio e movimentação de pessoas da zona norte – Robinson Faria destacou que “a administração estadual é para aqueles que precisam do Governo, para aqueles menos favorecidos, que necessitam de apoio para trabalhar e produzir”.

O governador também ressaltou que este é o quinto Restaurante Popular em Natal e que outros dois serão inaugurados ainda este ano. “Oferecemos alimentação de qualidade para quem mais precisa, e a preço baixo, o que permite uma nutrição de qualidade para a nossa população”, ressaltou.

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Mídia paga de prefeito do Assú acha ‘natural’ cão vadio deitado na sala do Pronto Socorro

Mídia paga de prefeito do Assú acha ‘natural’ cão vadio deitado na sala do Pronto Socorro

Em qualquer cidade do Brasil e do mundo, a presença de cachorro vadio na sala de espera do Pronto Socorro Municipal, não é normal, natural e muito menos comum alguém se deparar com um vira lata deitado descansando dentro da unidade saúde pública, mas em Assú, a mídia paga da oligarquia Soares, acha o fato normal e não divulgou uma linha a favor ou contra o episódio que aconteceu na terra dos irmãos: Gustavo e George Soares.

Os blogues dos bajuladores pago com dinheiro público não divulgaram nada e as emissoras de rádio da cidade, também adotaram o silêncio sobre o assunto como segredo de estado. Pronto Socorro, não é canil ou o prefeito do Assú Gustavo Soares e o seu irmão deputado George Soares, tem alguma dúvida disso. Lamentável, mas se não for tomada uma providência, o Pronto Socorro vira canil no governo do doutor.

Trump decreta construção de muro na fronteira e restrições migratórias

Trump decreta construção de muro na fronteira e restrições migratórias

Presidente cortará financiamento a cidades que protegem imigrantes em situação ilegal

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quarta-feira decretos presidenciais para impulsionar a construção de um prometido muro na fronteira com o México e para banir temporariamente a entrada da maior parte dos refugiados, anunciou a Casa Branca.

As medidas incluem ainda aumentar a fiscalização migratória interna e congelar o financiamento a cidades que protegem imigrantes em situação ilegal. Outra proposta que em breve será oficializada é a suspensão de vistos para cidadãos da Síria e de outros seis países do Oriente Médio e da África.

Em trechos de uma entrevista que será publicada pela rede ABC, Trump garantiu que o muro será “construido imediatamente” e será pago inicialmente pelos contribuintes dos EUA, e pelo México posteriormente.

O secretário de imprensa, Sean Spicer, confirmou que “o México pagará de uma maneira ou outra” pela construção, prevista para custar de US$ 8 bilhões a US$ 14 bilhões.

POR O GLOBO / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Trens bilionários para a Copa atrasam ou viram sucata pelo país

Trens bilionários para a Copa atrasam ou viram sucata pelo país

Quando foram anunciados por prefeituras, governos estaduais e governo federal, os trens urbanos que seriam parte do chamado legado da Copa tinham cara de solução para parte dos problemas de mobilidade urbana. Ao todo, foram planejados VLTs ou monotrilhos em cinco das 12 cidades-sede do Mundial da Fifa. Todos deveriam estar funcionando antes de a bola rolar em junho de 2014 mas, passados dois anos e meio após o final da Copa, nenhum deles ficou pronto.

O único VLT moderno que opera atualmente no Brasil é o do Rio de Janeiro, planejado para a Olimpíada de 2016 e que foi entregue a tempo dos jogos. Os projetos em Manaus, São Paulo, Fortaleza, Cuiabá e Brasília estão com as obras travadas, atrasadas, canceladas ou mesmo nunca saíram do papel.

Vítimas de falta de planejamento e dinheiro, ações judiciais, erros de projeto, denúncias de desvio de verbas e problemas nas desapropriações e licitações, os trens prometidos para a Copa malogram e apenas um deve sair ainda este ano, o de Fortaleza. Somados, os orçamentos dos cinco trens urbanos chegam a pelo menos R$ 6,5 bilhões. As informações são do UOL.

Corregedoria de Justiça do RN determina que advogados sejam recebidos a qualquer momento por juízes

Corregedoria de Justiça do RN determina que advogados sejam recebidos a qualquer momento por juízes

A corregedora geral de Justiça, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, editou provimento que determina aos juízes da primeira instância da Justiça Estadual que se abstenham de delimitar um horário para o atendimento a partes, advogados e interessados. Na sessão administrativa desta quarta-feira (25), Zeneide Bezerra ressaltou a importância dos magistrados atenderem a todos que os procuram.

Segundo o Provimento nº 01/2016, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 24 de janeiro, os advogados deverão ser recebidos pelos magistrados a qualquer momento durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto e de estar em meio à elaboração de despacho, decisão ou sentença. A exceção são os horários destinados à presidência de audiências pelo magistrado e às sessões dos Tribunais de Júri.

A decisão considera o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que a delimitação por parte de magistrados para atendimento a advogados viola o Estatuto da Advocacia.

Temer é contra ideia de Cármen Lúcia homologar delação da Odebrecht

Temer é contra ideia de Cármen Lúcia homologar delação da Odebrecht

O governo federal defende que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmen Lúcia, escolha o nome de um relator para os processos da Operação Lava Jato antes de definir a homologação das delações premiadas de executivos de empreiteiras.

Ou seja, na avaliação da equipe presidencial, a ministra não deveria homologar a delação da Odebrecht durante o período do recesso do Judiciário, como é defendido por procuradores para evitar maiores atrasos no processo do acordo da empreiteira.

Assessores presidenciais destacam que, assim que a homologação for feita, o conteúdo dos depoimentos dos executivos da Odebrecht deve ser divulgado, o que tende a gerar turbulências para o Palácio do Planalto e seus aliados. Daí que o governo prefere que a homologação não aconteça agora. As informações são da Folha de São Paulo.

Anatel anuncia reajustes em ligações de telefones fixos para celulares

Anatel anuncia reajustes em ligações de telefones fixos para celulares

Aumento dos preços varia de 0,10% a 2,28%, de acordo com cada operadora

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quarta-feira, o reajuste das chamadas de telefones fixos para telefones móveis. Segundo a Agência, a Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Oi em 1,67%, a Sercomtel em 1,35%, a Claro em 0,88% e a Algar Telecom em 0,10%.

Também foram reajustados os valores das chamadas de telefones fixos para o serviço de trunking (comunicação por rádio). A Vivo novamente poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, assim como a Sercomtel em 1,35% e a Algar Telecom em 0,10%. No entanto o reajuste da Oi será de 1,03% e a Anatel, no ato publicado hoje no Diário Oficial da União, não estabeleceu reajuste para a Claro.

Os reajustes serão aplicados apenas para as linhas do plano básico da telefonia fixa em chamadas locais ou de longa distância nacional. Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem dar ampla publicidade ao reajuste nas localidades de prestação com antecedência mínima de dois dias.

Odebrecht pagará pelo menos R$ 7,7 bilhões a sete países

Odebrecht pagará pelo menos R$ 7,7 bilhões a sete países

A Odebrecht já fechou acordo e se comprometeu a pagar indenização de pelo menos R$ 7,7 bilhões a sete países pelo prejuízo causado com o esquema de pagamento de propina a autoridades e funcionários públicos em troca de contratos de grandes obras.

Segundo a agência de notícias Reuters, até junho, a empresa pretende fazer acordos com os 12 países nos quais tem obra e admitiu atos ilícitos para conseguir contratos de obras.

Na terça-feira, o presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, disse que a Odebrecht deve vender seus projetos e deixar o país. A empreiteira reconheceu o pagamento de subornos no Peru que somam US$ 29 milhões em troca de licitações de obras públicas entre 2005 e 2014, nos governos dos ex-presidentes Alejandro Toledo, Alan Garcia e Ollanta Humala.