Robinson entrega 46 espingardas calibre 12, munições e granadas aos agentes penitenciários federais

Robinson entrega 46 espingardas calibre 12, munições e granadas aos agentes penitenciários federais

O governador Robinson Faria e os secretários de Segurança Pública e da Justiça e Cidadania recepcionaram nesta quinta-feira (26) os 80 agentes penitenciários que fazem parta da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária. O grupo suplementará a segurança durante intervenção nas penitenciárias de Alcaçuz, Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5) e em mais outras unidades prisionais designadas pela Sejuc.

Na solenidade de recepção dos agentes, o governador entregou 46 espingardas calibre 12, munições de baixa letalidade, granadas e espargidores (spray). Os recursos de R$ 1.467.063,50 são proveniente do caixa do Governo do Rio Grande do Norte e do Departamento Penitenciário Nacional, Depen.

Além dos equipamentos, a Sejuc também está adquirindo 15 picapes 4×4 , 8 furgões, 400 coletes, 20 capacetes balísticos, 5 escudos balísticos, 40 submetralhadoras, 300 pistolas, 12 mil munições letais que vão ser utilizados pelos agentes penitenciários do estado no trabalho preventivo e repressivo do sistema penitenciário do RN, com recursos do tesouro estadual.

O governador Robinson Faria falou sobre o repasse dos equipamentos para os agentes de segurança, bem como avaliou a celeridade do Depen, via Ministério da Justiça, no atendimentos dos pleitos para restabelecer a ordem no presídio de Alcaçuz.

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Trump planeja imposto de 20% sobre produtos mexicanos para pagar muro

Trump planeja imposto de 20% sobre produtos mexicanos para pagar muro

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pretende impor um imposto de 20% sobre as exportações mexicanas aos EUA e usar o montante obtido para financiar o muro prometido na fronteira com o vizinho.

A proposta, segundo o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, foi discutida em privado com congressistas republicanos pouco antes do discurso do presidente no encontro do partido, na tarde desta quinta-feira (25), na Filadélfia.

Spicer afirmou que os 20% significariam US$ 10 bilhões anuais e que isso poderia facilmente pagar a construção da barreira, que tem custo estimado de US$ 12 bilhões. Em 2015, as exportações mexicanas aos EUA somaram US$ 296 bilhões.

Para o novo imposto entrar em vigor, porém, Trump precisa de um projeto de lei aprovado pelo Congresso —que tem maioria republicana nas duas Casas. As informações são da Folha de são Paulo com agências internacionais.

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Ex-prefeito Ronaldo Soares, o Sérgio Cabral do Assu, está com medo de ser preso

Ex-prefeito Ronaldo Soares, o Sérgio Cabral do Assu, está com medo de ser preso

De Assú, a informação que chega dos alpendres da casa do DNOCS em Pataxó, é a preocupação de prisão do ex-prefeito Ronaldo Soares, réu em processo da Justiça Federal e acusado de desviar mais de R$ 100 mil do programa Bolsa Família, quando governou a cidade hoje administrada por seu filho e prefeito Gustavo Soares.

Com extensa folha corrida de condenações na Justiça, Ronaldo Soares, não está preocupado com o processo de execução da Dívida Ativa que a Justiça do Assú cobra dele mais de R$ 7 milhões por práticas lesivas ao erário e falcatruas. Pois é, Ronaldo Soares, o Sérgio Cabral do Assú, esta com medo de ser preso.

O temor de Ronaldo Soares cresceu depois que seu advogado abandonou a sua defesa no processo da Justiça Federal que apura a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Assú contra o ex-prefeito e a  ex-secretária de Assistência Social do Município, Dágenes Loanda de Morais. Ronaldo e Dágenes alegam inocência.

Lei alemã não permite extradição de Eike para o Brasil

Lei alemã não permite extradição de Eike para o Brasil

Empresário tem passaporte da Alemanha e pode seguir para o país, segundo a PF

A assessoria de imprensa do BKA (Bundeskriminal Amt), que abriga o escritório da Interpol na Alemanha, não tinha até a tarde desta quinta-feira informações sobre o paradeiro do empresário Eike Batista, um dos principais alvos da operação Eficiência — sobre esquema de desvio e lavagem de dinheiro de contratos do governo do Estado do Rio na gestão do ex-governador Sérgio Cabral. Mas mesmo que o localize, o BKA não tomaria nenhuma providência em extraditá-lo para o Brasil, o que é proibido pela lei alemã.

O empresário viajou para Nova York, com um passaporte alemão, no voo AA974 da American Airlines na última terça-feira. De acordo com o colunista Lauro Jardim, a Polícia Federal suspeita que o empresário seguirá de Nova York para a Alemanha. Eike tem passaporte alemão e, portanto, tem proteção especial da lei do país. As informações são do jornal “O Globo”.

Isto significa que pode permanecer na Alemanha mesmo no caso de delitos graves, como homicídio ou tráfico de drogas. Caso o seu envolvimento em um delito grave seja comprovado, ele continua protegido caso a lei do país que o procura ameace com uma penalidade maior do que na Alemanha ou as condições de prisão sejam piores do que nas prisões do país.

Secretária Shirley Pinto diz que aulas da rede municipal de ensino em Assú começam no dia 6 de março

Secretária Shirley Pinto diz que aulas da rede municipal de ensino em Assú começam no dia 6 de março

A Secretaria de Educação e Cultura do Assú, Shirley Pinto, anunciou para os dias 21 e 22 de fevereiro, a realização da Jornada Pedagógica, mas não foi definido ainda o local do evento, segundo o secretário adjunto de comunicação Lúcio Flávio.

Ela declarou que até o final de fevereiro serão desenvolvidas atividades antecedendo ao início das aulas, que começarão a partir do dia 6 de março.

Segundo Lúcio Flávio, a secretária esta atuando para agilizar o certame licitatório para a contratação de mais transportes escolares, visto que a frota municipal é insuficiente para atender todo o contingente estudantil sob sua responsabilidade.

Juiz determina inclusão de Eike em lista de foragidos da Interpol

Juiz determina inclusão de Eike em lista de foragidos da Interpol

Empresário teve a prisão decretada, mas está no exterior

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a inclusão do nome do empresário Eike Batista na lista “difusão vermelha” da Interpol, que reúne pessoas foragidas da Justiça. Eike teve a prisão decretada, mas não foi encontrado nesta quinta-feira por estar em viagem internacional.

A PF solicitou ao juiz a inclusão do empresário na lista. Com a decisão de Bretas, restam ainda trâmites burocráticos dentro da Interpol. Os representantes brasileiros da polícia internacional tem de encaminhar a documentação e Eike só passará a ser procurado pelo órgão após a inclusão de seu nome oficialmente na lista pela sede da Interpol, que fica em Lyon, na França.

Tribunal de Contas do Estado determina auditoria no sistema prisional do RN

Tribunal de Contas determina auditoria no sistema prisional do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a realização de uma auditoria operacional no sistema prisional do Estado. O objetivo é obter “medidas que aperfeiçoem a eficiência e melhorem a qualidade do gasto público” relativo às penitenciárias estaduais.

A decisão é fruto de representação protocolada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart Cesar Coelho dos Santos, cujo teor foi acatado pela relatora, conselheira Maria Adélia Sales, e referendada por unanimidade pelos demais conselheiros. Será constituída uma comissão para realizar a auditoria operacional, a qual terá acesso irrestrito a documentos e informações no âmbito da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC).

Segundo o voto da conselheira Maria Adélia Sales, “será possível avaliar o desempenho das ações de governo e, ao final, o Tribunal de Contas poderá apresentar um produto capaz de expor de forma transparente o tema auditado, sem deixar de proferir recomendações e determinações que visem a corrigir os problemas identificados, aperfeiçoando as ações de controle e, consequentemente, contribuindo para a boa gestão dos recursos públicos”.

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Prefeitura do Assú começa dia 6 de fevereiro o cadastro do Bolsa Família

Prefeitura do Assú começa dia 6 de fevereiro o cadastro do Bolsa Família

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação Helenora Rocha, começa a partir do dia 6 de fevereiro, a atualização de dados dos beneficiários do Cadastro Único-CAD Único, que é feito pelo município, sendo utilizado para vários programas de inclusão social do governo federal.   Após estar incluído no CadÚnico é só solicitar, o cadastramento no programa Bolsa Família.

As famílias que recebem o benefício do Bolsa Família são inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ele ajuda identificar as famílias de baixa renda do país, pois permite ao governo conhecer a realidade socioeconômica das famílias, as características de moradia, o acesso aos serviços públicos essenciais e as informações de cada membro.

Helenora  informou que a programação prevê, o atendimento diário, de 8 horas às 13 horas, de algo em torno de 15 pessoas, segundo o secretário adjunto de Comunicação Lúcio Flávio, para garantir eficiência e agilidade na prestação de serviço à população beneficiária.

Helenora Rocha disse que, simultaneamente, os servidores analisarão casos referentes a suspensão ou bloqueio dos benefícios do Bolsa Família e outros, viabilizados através dos diversos programas sociais do Governo Federal.

Justiça repatria R$ 265 milhões, diamantes e barras de ouro de Cabral

Justiça repatria R$ 265 milhões, diamantes e barras de ouro de Cabral

Dos US$ 100 milhões de dólares que a Operação Calicute encontrou em contas de Sérgio Cabral no exterior, US$ 80 milhões (R$ 265 milhões) já foram repatriados e estão depositados numa conta judicial na Caixa Econômica Federal, à disposição da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Mas o baú de Cabral é inesgotável: em breve, chegarão ao Brasil outras dezenas de  milhões de dólares, vários quilos de barras de ouro e muitos, muitos diamantes, segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Prefeito do Assú Gustavo Soares envia projeto criando a escola municipal Padre Ibiapina

Prefeito do Assú Gustavo Soares envia projeto criando a escola municipal Padre Ibiapina

Em troca de dois prédios do IPI na Avenida Senador João Câmara e na Rua Minervino Wanderley com todo o mobiliário e sem pagar aluguel, o prefeito Gustavo Soares aceitou a proposta de parceria da Diocese de Mossoró para  que o Instituto Padre Ibiapina (IPI), com 68 anos de fundação e funcionamento, não fique  definitivamente fechado agora depois de relevantes serviços prestados a sociedade assuense.

A Prefeitura do Assú vai absolver toda a estrutura física do Instituto Padre Ibiapina – prédio-sede e anexo, mas terá seu nome mudado  – segundo o secretário Adjunto de Comunicação. Lúcio Flávio e que a Escola Municipal Professora Nair Fernandes Rodrigues, hoje instalada no CAIC Poeta Renato Caldas, terá sua nova localização na futura Escola Municipal Padre Ibiapina, unidade de ensino que será criada por meio de Projeto de Lei já enviado ao crivo da Câmara de Vereadores.

Juro do cartão de crédito vai a 484,6%, novo recorde

Juro do cartão de crédito vai a 484,6%, novo recorde

Ranking: Juro do cartão de crédito no Brasil é 15 vezes maior que o de outros latinos. Governo quer mudar regras do rotativo para que, após um mês em atraso, o consumidor tenha sua dívida transferida para uma linha mais barata

O juro médio total cobrado no rotativo do cartão de crédito subiu 2,4 pontos porcentuais de novembro para dezembro do ano passado, informou o Banco Central. Com a alta na margem, a taxa passou de 482,2% ao ano em novembro para 484,6% ao ano em dezembro. Esta é a maior taxa da série histórica do BC para o rotativo do cartão de crédito, iniciada em março de 2011. Um ano antes, o juro da modalidade era 53,2 pontos porcentuais menor (431,4%).

O juro do rotativo é a taxa mais elevada desse segmento e também a mais alta entre todas as avaliadas pelo BC, batendo até mesmo a do cheque especial. A taxa desta última caiu de 330,6% para 328,6% ao ano na comparação mensal. No caso do parcelado, ainda dentro de cartão de crédito, o juro caiu 1,6 ponto porcentual de novembro para dezembro, passando de 155,4% ao ano para 153,8% ao ano.

Em dezembro, o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram que as regras do crédito rotativo vão mudar. A intenção é fazer com que, após um mês no rotativo, o cliente tenha sua dívida automaticamente transferida para o parcelado, que possui taxas de juros menores.
A mudança vinha sendo formulada pelo Banco Central este ano e precisará ser aprovada no Conselho Monetário Nacional (CMN). O conselho reúne-se nesta quinta-feira, 16.

Presidente mexicano cancela visita a Trump após disputa sobre muro

Presidente mexicano cancela visita a Trump após disputa sobre muro

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, repudia construção de muro na fronteira com os EUA

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, cancelou nesta quinta-feira (26) o encontro que teria com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington no dia 31.

O líder mexicano informou por meio do Twitter sua decisão. Na pauta, estava a renegociação do Nafta (acordo de livre comércio entre Canadá, México e EUA) e a construção do muro na fronteira entre os dois países.

Mais cedo, Trump havia dito, também por meio do Twitter, que, se Peña Nieto se recusasse a pagar pelas obras do muro, deveria cancelar sua visita aos EUA.

Na quarta-feira, Trump assinou um decreto para iniciar a construção do muro na fronteira com o México para deter imigração ilegal. O republicano voltou a dizer que o México vai pagar pelo muro, segundo a Folha de São Paulo.

Governador Robinson explica medidas de controle em Alcaçuz

Governador Robinson explica medidas de controle em Alcaçuz

O governador Robinson Faria explicou hoje, 26, as ações da administração estadual que estão sendo tomadas no presídio de Alcaçuz. Em entrevista à Inter TV Cabugi, no início da tarde, o governador informou que estão sendo realizadas medidas de curto e médio prazo para melhorar o sistema carcerário.

Neste sentido será construído o muro para dividir os pavilhões, será feita a concretagem do perímetro externo de Alcaçuz para dificultar fugas, instalada cerca perimetral a 50 metros do muro para evitar que sejam arremessados materiais para dentro do presídio.

Robinson Faria também explicou que será instalada iluminação especial na parte externa do presídio e serão contratados 50 módulos habitáveis para alocar detentos. Cada unidade terá capacidade para 20 vagas, totalizando 1000 vagas em caráter emergencial.

Os números mais recentes de Alcaçuz são de 56 fugitivos – 4 recapturados, 26 mortos e 10 feridos.

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PP e PRB anunciam apoio a Rodrigo Maia para reeleição na Câmara

PP e PRB anunciam apoio a Rodrigo Maia para reeleição na Câmara

Depois de o PSD selar o apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara, foi a vez de PP e PRB aderirem, nesta quinta-feira, ao nome de Maia. O apoio do PP é um dos mais importantes até agora, já que a legenda tem a quarta maior bancada da Casa, com 46 deputados.

Presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) confirmou ao GLOBO a adesão à candidatura do atual presidente. Nogueira esteve com Maia na semana passada, e ficou combinado que a legenda ocupará a Segunda Secretaria da Mesa Diretora, hoje ocupada por Felipe Bornier (PROS-RJ). O nome do PP ainda não foi fechado, e deve haver disputa na bancada pelo cargo. André Fufuca (MA) é um dos cotados e já anunciou que é candidato ao cargo.

Líder do PP, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), cotado para assumir a liderança do governo na Câmara ou um ministério, como o da Saúde, deve soltar uma nota nesta tarde confirmando o apoio, segundo informações de O Globo.

Já o PRB divulgou hoje uma nota de apoio a Rodrigo Maia. Assinada pelo líder da bancada, Márcio Marinho, o partido, que tem hoje a primeira Secretaria da Casa, ocupada pelo deputado Beto Mansur (SP), diz que a decisão levou em conta o bom andamento dos trabalhos na Casa nos últimos seis meses e “a pacificação do ambiente político após período difícil e conturbado”.

Robinson determina início obra de recuperação do Canal do Pataxó

Robinson determina início obra de recuperação do Canal do Pataxó

Por determinação do governador Robinson Faria, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), iniciou as obras de recuperação do Canal do Pataxó, localizado entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu. A empresa contratada já instalou o canteiro de obras e está finalizando a limpeza da área a ser trabalhada.

O Canal do Pataxó serve de captação para a Adutora Sertão Central Cabugi, que abastece oito municípios e dois distritos, na região do Vale do Açu, além de abastecer Itajá, atendendo aproximadamente 35 mil pessoas, e de perenizar o Rio Pataxós, em Açu.

“O Canal do Pataxó apresenta alguns vazamentos que prejudicam a distribuição de água nos municípios atendidos pela adutora, além do prejuízo causado a centenas de ribeirinhos que desenvolve suas atividades na área” explica o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.

O Secretário também destacou que o Governador solicitou ainda que a Semarh faça um planejamento para elaborar um projeto de recuperação ambiental da Lagoa do Piató, que também fica na região do Vale do Açu.

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Eike Batista viajou para Nova York com passaporte alemão

Eike Batista viajou para Nova York com passaporte alemão

O empresário Eike Batista, um dos principais alvos da operação Eficiência, realizada nesta quinta-feira — sobre esquema de desvio e lavagem de dinheiro de contratos do governo do Estado do Rio na gestão do ex-governador Sérgio Cabral —, viajou para Nova York. Ele saiu do país com um passaporte alemão, no voo AA974 da American Airlines, na terça-feira, às 23h30, e chegou à cidade americana na quarta-feira, às 6h30. As informações são de O Globo.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, a PF suspeita que o empresário irá de Nova York para a Alemanha. Eike é filho de alemã e tem dupla nacionalidade. Já existe um mandado internacional de captura contra ele, emitido pela Interpol. A mulher de Eike e o filho Baldur, de 3 anos, viajaram ontem, também para Nova York.

O dono do grupo EBX teve um madado de prisão preventiva emitido contra ele. Agentes da Polícia Federal foram até a casa dele, no Jardim Botânico no Rio, mas o empresário não foi encontrado. Segundo o advogado Fernando Martins, Eike está viajando e irá se apresentar em breve à polícia. De acordo com o advogado Sérgio Bermudes, que atua para o empresário na área cível, o empresário tinha reuniões fora do país, e também cuidaria do lançamento de um produto.

Inscrições para o ProUni começam na próxima terça, 31

Inscrições para o ProUni começam na próxima terça, 31

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2017 serão abertas na próxima terça-feira, dia 31, e seguem até 3 de fevereiro. O início da inscrição foi adiado em um dia “por questões técnicas”, segundo o Ministério da Educação (MEC).

O edital foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 26. O MEC ainda não informou quantas bolsas serão oferecidas para essa edição do programa. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

O ProUni distribui bolsas de estudo totais e parciais na rede particular de ensino superior de acordo com o desempenho do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a situação socioeconômica da família.

Podem apenas se inscrever os candidatos que tenham feito o Enem em 2016 e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou na privada, como bolsistas. Só terão direito à bolsa integral os estudantes com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo. Para a bolsa parcial, apenas aquele com renda familiar bruta mensal de até 3 salários mínimos.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente online na página do Prouni. O resultado da primeira chamada será divulgada no dia 6 de fevereiro.