Ministro do STF nega pedido para proibir Maia de ser candidato

Ministro do STF nega pedido para proibir Maia de ser candidato

Caminho para atual presidente da Câmara tentar ficar mais dois anos no posto está livre

POR ANDRÉ DE SOUZA E CAROLINA BRÍGIDO – O GLOBO

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira os pedidos dos adversários do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que queriam impedi-lo de disputar a reeleição. Com isso, o caminho para ele tentar ficar mais dois anos no posto está livre. A eleição será na quinta-feira. Além de Maia, há mais cinco postulantes ao cargo: Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), André Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG) e Luiza Erundina (PSOL-SP).

A Constituição afirma que as mesas diretoras do Congresso serão eleitas para um mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura. Maia alega que a vedação para disputar novamente não se aplica a ele, uma vez que foi eleito para um mandato-tampão de seis meses. Maia chegou ao cargo após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu da Operação Lava-Jato que, hoje, se encontra preso em Curitiba. Já seus adversários afirmam que a lei veda a segunda disputa, não importando o tempo de mandato.

A decisão de Celso foi tomada em três ações: uma apresentada por Rosso, Arantes, Delgado e Figueiredo; outra de autoria apenas de Figueiredo; e uma do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Havia ainda mais uma ação, ajuizada pelo Solidariedade, partido presidido pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), pedindo que Maia fosse proibido de ser candidato.

Governador fará leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira

Governador fará leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira

O governador Robinson Faria participa, na manhã desta quinta-feira (2), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa com a tradicional leitura da mensagem anual. O evento, que tem início com a revista às tropas da Polícia Militar pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza, começa às 9h30. 

Renan pede fim do sigilo nas delações da Lava-Jato

Renan pede fim do sigilo nas delações da Lava-Jato

Peemedebista faz discurso de despedida recheado de recados e ataques ao Judiciário

POR CRISTIANE JUNGBLUT – O GLOBO

Antes de anunciar o nome do seu sucessor, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a quebra do sigilo das delações feitas dentro da Operação Lava-Jato. Investigado na Lava-Jato, Renan fez um discurso de despedida recheado de recados e ataques ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Ele disse que o fim do sigilo acabará com as “manipulações”.

– É preciso abrir o sigilo das investigações. Que se abra, se quebre o sigilo, para que a população não seja manipulada. Sempre defendi a continuidade da Lava-Jato. Qualquer investigação requer transparência e mesmo o fim do sigilo. Reagimos à altura. algumas vezes de maneira enfática, como a situação exigia – disse Renan, mostrando impaciência:

– Ninguém absolutamente busca a imunidade, mas apurações precisam ser fazer dentro da lei, dentro do limite da lei. Não se comete eventuais crimes cometendo outros crimes.

Ele elogiou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ao defender o fim do sigilo. Num confronto constante com o Ministério Público e do Judiciário, Renan disse que há segmentos do poder flertando com o “fascismo”, como fez em outros momentos.

Patrimônio de Eunício Oliveira cresceu 169% entre 2010 e 2014

Patrimônio de Eunício Oliveira cresceu 169% entre 2010 e 2014

Bens do novo presidente do Senado passaram de R$ 36,7 milhões para R$ 99 milhões

POR CLEIDE CARVALHO – O GLOBO

O patrimônio do senador Eunício Oliveira, eleito presidente do Senado nesta quarta-feira, aumentou 169% entre 2010 e 2014. Passou de R$ 36,7 milhões para R$ 99 milhões. Na declaração de bens de 2010 ele tinha 72 propriedades rurais. Em 2014, chegou a 88 fazendas e previu investimentos de R$ 5 milhões apenas na compra de rebanho. A maioria das terras fica no município de Corumbá de Goiás, à beira da Serra dos Pirineus, a 130 quilômetros e Brasília, onde ele investe em criação de gado.

O senador foi citado por pelo menos dois delatores da Operação Lava-Jato. Nelson de Mello, ex-diretor do grupo Hypermarcas, afirmou que Eunício recebeu R$ 5 milhões para a campanha ao governo do Ceará, em 2014, por meio de contratos com empresas de fachada indicadas pelo lobista Milton de Oliveira Lyra Filho.

O procurador Rodrigo Janot declarou ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspeição para investigar o caso, por motivo de foro íntimo. O ex-senador Delcídio do Amaral também apontou Eunício de Oliveira como um dos integrantes do “núcleo duro” do PMDB que teria recebido propinas das obras da usina de Belo Monte. O senador nega as acusações.

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Juiz federal nega habeas corpus para Eike Batista

Juiz federal nega habeas corpus para Eike Batista

O juiz federal Vigdor Teitel, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou liminar ao pedido de habeas corpus feito pelo advogado Fernando Martins para o empresário Eike Batista, que desde segunda-feira (30), está preso, preventivamente, na Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Segundo o TRF2, o mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Primeira Turma Especializada do Tribunal, composta por três juízes.

Para Vigdor Teitel, a decisão do juiz de primeiro grau Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que decretou a prisão de Eike Batista, está devidamente fundamentada e não tem qualquer ilegalidade ou abuso de poder. Na visão de Teitel, o magistrado, ao pedir a prisão, teve a intenção de garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, com a possibilidade do empresário obstruir as investigações.

“Diante da quantidade de demandas em curso no Poder Judiciário que evidenciam um oceano de corrupção sistêmica envolvendo detentores de mandatos eletivos e empresas, por intermédio de seus dirigentes, mediante a utilização de contratos simulados e de outros expedientes astuciosos para o pagamento de propinas. Desta maneira, o apelo à ordem pública em decorrência da gravidade concreta dos crimes supostamente praticados, me parece suficiente para justificar a decretação da prisão preventiva”, disse Teitel. As informações são da Agência Brasil.

Eunício Oliveira, do PMDB, é eleito presidente do Senado

Eunício Oliveira, do PMDB, é eleito presidente do Senado

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito presidente do Senado na tarde desta quarta-feira (1).

Confirmando as expectativas, o peemedebista recebeu 61 votos, ante 10 de José Medeiros (PSD-MT). Outros dez senadores votaram em branco.

Seu mandato vai até fevereiro de 2019. Apoiado pelo Palácio do Planalto, Eunício assume o lugar de Renan Calheiros (PMDB-AL), que passa a ser o líder da bancada do PMDB na Casa.

O favoritismo de Eunício foi construído desde 2015, quando ele passou a trabalhar nos bastidores para suceder Renan. Nas últimas semanas, costurou os últimos acordos, incluindo com a bancada do PT, que garantiram uma ampla vitória nesta quarta.

Nem mesmo as acusações de ter recebido R$ 2,1 milhões da Odebrecht em troca da aprovação de uma medida provisória, conforme relato do delator Cláudio Melo Filho à Lava Jato, ameaçaram a vitória dele.

Deputado José Adécio recebe prefeita Márcia e defende interesses do município de Florânia

Deputado José Adécio recebe prefeita Márcia e defende interesses do município de Florânia

O Deputado José Adécio, recebeu na manhã desta quarta-feira 01/02, em seu gabinete, a visita da Prefeita de Florânia, Márcia Nobre e do ex-prefeito Dr. Titi.

Além de cumprimentá-la por estar à frente do comando do município, sendo eleita com 1.797 votos de maioria com o seu apoio, o Deputado e a Prefeita trataram sobre alguns encaminhamentos de interesse do município. Entre eles está a anexação do Assentamento João da Cruz que é totalmente mantido pelo o município de Florânia e que hoje pertence ilegalmente ao município de Santana do Matos.

O assentamento já pertenceu ao município de Florânia e por Decreto Legislativo deixou de pertencer tendo o município de Florânia ganhado na justiça o direito da mudança de suas fronteiras.  O Deputado se comprometeu em se pronunciar na Assembleia Legislativa e encontrar uma solução para resolver essa questão. A prefeita Márcia e o ex-prefeito Dr. Titi agradeceram ao Deputado pela sensibilidade em querer resolver o problema e pelo o seu apoio a gestão.

Assecom: Rafael Maia 

Robinson Faria diz que não vai construir presídio em Mossoró

Robinson Faria diz que não vai construir presídio em Mossoró

O Governo do Rio Grande do Norte esclarece que Mossoró não está incluída entre os possíveis locais para a construção do terceiro presídio do estado, cujos recursos foram assegurados pelo Fundo Penitenciário (FUNPEN) do Ministério da Justiça.

O governador Robinson Faria já afirmou em outras ocasiões e reitera que não considera a cidade de Mossoró para abrigar o referido presídio. “O novo presídio não será construído em Mossoró”, confirmou o governador.

Artmed Comercial Eireli ganha três contratos no valor R$ 1,2 mi do governo do prefeito Alaor de Itajá

Artmed Comercial Eireli ganha três contratos no valor R$ 1,2 mi do governo do prefeito Alaor de Itajá

O prefeito de Itajá Alaor Pessoa fechou três contratos com a mesma empresa para presdtar serviços na área de saúde do município que $ 1.246.111,98. O primeiro foi de  R$ 113.931,28 para aquisição futura e de forma parcelada de material hospitalar para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde.

O segundo contrato com a mesma foi para a aquisição de medicamentos psicotrópicos no valor de R$ 337.346,28, totalizando R$ 451.277,56. O terceiro contrato assinado pelo prefeito Alaor Pessoa, foi de : R$ 794.834,42 para a  aquisição futura e de forma parcelada de medicamentos.

No total, o prefeito de Itajá vai gastar um total de R$ 1.246.111,98 com os três contratos com a mesma empresa.

Sorteio de relator da Lava-Jato fica para quinta-feira

Sorteio de relator da Lava-Jato fica para quinta-feira

Burocracia atrasou a escolha do ministro que vai herdar processos de Teori

POR CAROLINA BRÍGIDO – O GLOBO

O sorteio do próximo relator da Operação Lava-Jato foi adiado para quinta-feira. Havia expectativa de isso acontecer hoje, o primeiro dia de trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) depois do recesso. No entanto, a burocracia atrasou a escolha. Isso porque somente hoje o ministro Edson Fachin formalizou seu desejo de integrar a Segunda Turma, que cuida da Lava-Jato. Os outros ministros da Primeira Turma, que Fachin integra hoje, precisam formalizar a concordância com a transferência.

O sorteio do novo relator será definido somente após o fim de todos esses procedimentos. Não há prazo de quando isso será possível. Além de Fachin, a Primeira Turma é composta por Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Como todos estão no STF há mais tempo que Fachin, eles têm prioridade para serem transferidos para a Segunda Turma. Por isso Cármen Lúcia está consultando os quatro. Somente depois que eles responderem formalmente dizendo que se tem interesse ou não é que a transferência poderá ser feita.

Gilmar Mendes pede vista em sessão sobre réu em linha sucessória

Gilmar Mendes pede vista em sessão sobre réu em linha sucessória

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso) no julgamento de uma ação sobre a permanência de réus em cargos na linha sucessória da Presidência da República.

Pela Constituição, estão na linha sucessória, quando o presidente se ausentar ou for afastado, o vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.

A votação da ação começou em novembro, mas foi interrompida naquela ocasião por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu a ação para julgamento nesta quarta (1°), na primeira sessão de 2017.

Os ministros Marco Aurélio (relator), Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Teori Zavascki já haviam votado pela proibição de que réus em ações penais ocupem cargos na linha sucessória da Presidência. Inicialmente, entendeu-se que Celso de Mello também havia votado dessa forma –o que já configuraria maioria na corte (seis votos). As informações são da Folha de São Paulo.

Prefeito de Itajá Alaor Pessoa fecha dois contrato com a mesma empresa por R$ 451 mil

Prefeito de Itajá Alaor Pessoa fecha dois contrato com a mesma empresa por R$ 451 mil

Depois de fechar contrato com Artmed Comercial Eireli por  R$ 113.931,28 (ver matéria abaixo) para aquisição futura e de forma parcelada de material hospitalar para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, o prefeito de Itajá Alor Pessoa firmou o segundo contrato com a mesma para aquisição de medicamentos psicotrópicos no valor de R$ 337.346,28, totalizando R$ 451.277,56.

Ministro do STF Barroso defende legalização da maconha e da cocaína

Ministro do STF Barroso defende legalização da maconha e da cocaína

STF analisa processo que pede a descriminalização do porte de drogas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira a legalização da maconha como forma de aliviar a crise do sistema penitenciário brasileiro. Segundo ele, a medida desmontaria o tráfico de drogas e, com isso, o número de condenados diminuiria. Barroso afirmou que, se a experiência desse certo com a maconha, seria o caso de legalizar também a cocaína.

— A primeira etapa, ao meu ver, deve ser a descriminalização da maconha. Mas não é descriminalizar o consumo pessoal, é mais profundo do que isso. A gente deve legalizar a maconha. Produção, distribuição e consumo. Tratar como se trata o cigarro, uma atividade comercial. Ou seja: paga imposto, tem regulação, não pode fazer publicidade, tem contrapropaganda, tem controle. Isso quebra o poder do tráfico. Porque o que dá poder ao tráfico é a ilegalidade. E, se der certo com a maconha, aí eu acho que deve passar para a cocaína e quebrar o tráfico mesmo — disse o ministro.

Barroso ressaltou que a posição dele não é ideológica a favor das drogas, mas pelo combate ao tráfico e à criminalidade. As informações são do jornal O GLOBO.

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Prefeito de Itajá Alaor Pessoa contrata empresa de material hospitalar por quase R$ 114 mil

Prefeito de Itajá Alaor Pessoa contrata empresa de material hospitalar por quase R$ 114 mil

O prefeito de Itajá Alor Pessoa contratou a Artmed Comercial Eireli por  R$ 113.931,28 para aquisição futura e de forma parcelada de material hospitalar para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde.

Renan abre a sessão para escolha do seu sucessor

Renan abre a sessão para escolha do seu sucessor

Depois de horas de reuniões para fechar os nomes da Mesa do Senado na chapa de Eunício Oliveira (PMDB-CE), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou ao plenário para a comandar sua última sessão, para a eleição do seu sucessor. O candidato do PMDB, o senador Eunício Oliveira, estava ao seu lado.

A demora foi por causa de uma briga interno no PMDB pelos cargos na Mesa e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Eunício será o presidente; o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) será o vice-presidente; o senador João Alberto (PMDB-MA) será o segundo vice-presidente; o senador José Pimentel (PT-CE) será o primeiro secretário, que são os principais.

Receita Federal passa a exigir CPF de dependentes com mais de 12 anos

Receita Federal passa a exigir CPF de dependentes com mais de 12 anos

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (1º) que pessoas com mais de 12 anos declaradas como dependentes no Imposto de Renda precisarão ter CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Antes, a exigência valia para dependentes com mais de 14 anos. A tendência é que, em alguns anos, todas as pessoas declaradas como dependentes no IR precisem ter CPF.

Na declaração, o contribuinte terá que indicar o CPF dos dependentes que já tinham completado 12 anos até 31 de dezembro de 2016. Ou seja, o responsável pelo dependente que não tiver o documento precisa tirá-lo antes de entregar a declaração deste ano —o prazo para entrega vai de 2 de março a 28 de abril.

Justiça bloqueia até R$ 1 milhão em bens do banqueiro Joseph Safra

Justiça bloqueia até R$ 1 milhão em bens do banqueiro Joseph Safra

A Justiça Federal de Brasília bloqueou bens do banqueiro Joseph Safra, “na quantia de até R$ 1 milhão”. A decisão é do juiz Rodrigo Parente Bentemuller, da 15ª Vara Federal, que acatou um pedido do Ministério Público Federal para a indisponibilidade dos bens.

Safra é investigado em ação civil pública de improbidade administrativa que o acusa de tentar subornar dois servidores da Receita Federal para que, segundo a acusação, “praticassem atos de ofício no bojo dos processos administrativos fiscais” para beneficiar a empresa JS Administração de Recursos S/A, que integra o Grupo Safra.

Os valores discutidos “giram em torno de quase R$ 1,8 bilhão”, diz o Ministério Público. O bloqueio de bens é uma medida corriqueira em ações de improbidade.

A determinação foi tomada nesta terça (31) e Safra ainda não foi notificado. As informações são da jornalista Mônica Bergamo,da Folha de são Paulo.