Janot pede abertura de inquérito para investigar Renan, Sarney e Jucá

Janot pede abertura de inquérito para investigar Renan, Sarney e Jucá

Eles são acusados de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato

POR JAILTON DE CARVALHO – O GLOBO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente da República José Sarney (PMDB) e também contra o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Eles são acusados de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato.

Ano passado, Janot chegou a pedir a prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentativa de embaraçar a apuração sobre corrupção na Petrobras.

Mas o então relator da Lava-Jato Teori Zavascki, morto em acidente aéreo mês passado, rejeitou ou pedido. O ministro entendeu que não poderia decretar a prisão porque não houve flagrante nos supostos crimes atribuídos aos parlamentares.

O pedido de inquérito tem como base seis horas de conversas gravadas por Sérgio Machado com Renan, Sarney e Juca. Numa das conversa, Jucá diz que é necessário “estancar a sangria” da Lava-Jato. Num outro diálogo, Renan fala em mudar a lei e restringir as delações, base das acusações mais explosivas da Lava-Jato contra ele e outros políticos investigados até agora. Com Sarney, Machado discute a derrubada da então presidente Dilma Rousseff para diminuir a pressão das investigações.

 

Alexandre de Moraes, indicado por Temer para STF, é contra prisão de usuários e pequenos traficantes

Alexandre de Moraes, indicado por Temer para STF, é contra prisão de usuários e pequenos traficantes

Se aprovado no Senado, indicado de Temer terá o segundo gabinete com mais processos no STF

POR CAROLINA BRÍGIDO – O GLOBO

Caso seja aprovado pelo Senado, Alexandre de Moraes, o indicado pelo presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá o segundo gabinete mais cheio da Corte, com 7.574 processos aguardando julgamento. Isso sem contar as ações que seu antecessor, Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no último dia 19, tinha pedido vista para votar depois que analisasse melhor. Uma delas é a ação que discute a liberação da maconha para uso pessoal. Moraes já defendeu que usuários e pequenos traficantes não sejam presos.

Até agora, três ministros votaram pela descriminalização do porte. A expectativa é de que Moraes siga na mesma linha dos futuros colegas. Em junho do ano passado, o atual ministro da Justiça disse que a discussão sobre descriminalização de drogas ocorreria no Judiciário, e não no governo Temer. E ressaltou que, no Brasil, o usuário não pode ser preso.

— Isso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal, como já está “sub judice”. O que é importante é a tese que o Brasil já adotou há um tempo que impossibilita a pena privativa de liberdade ao usuário, porque é uma questão de saúde pública — declarou.

Em junho, Moraes defendeu penas alternativas para pequenos traficantes, sem antecedentes, que vendem droga para, geralmente, bancar o vício.

Presidente do Senado diz que quer aprovar o nome de Moraes para o STF o mais rápido possível

Presidente do Senado diz que quer aprovar o nome de Moraes para o STF o mais rápido possível

LÍder do PMDB, Renan escolhe nome que comandará a CCJ do Senado nesta terça-feira

POR CRISTIANE JUNGBLUT – O GLOBO

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse ao GLOBO nesta segunda-feira que quer aprovar o mais rapidamente possível o nome indicado pelo presidente Michel Temer à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia do presidente do Senado é realizar a sabatina do nome e a votação no plenário do Senado no mesmo dia. No início da noite, Temer oficializou a indicação do nome do ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para o Supremo.

O PMDB do Senado vai definir amanhã o nome para comandar a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), que vai sabatinar Alexandre de Moraes. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse ao GLOBO que reunirá a bancada na tarde desta terça-feira para fechar a questão e que, se necessário, haverá votação. O presidente do Senado tinha pedido a Renan que resolvesse o assunto nesta segunda, mas vai reforçar o pedido a todos na reunião de líderes dos partidos na Casa desta terça-feira.

Renan disse que tentará o consenso, mas há uma briga interna. O grupo do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e do próprio Renan quer o senador Edison Lobão (PMDB-MA) comandando a CCJ. Até porque lá passarão os processos sobre senadores, abuso de autoridade ou mesmo foro privilegiado. Mas o nome do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que foi presidente da comissão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, é apoiado pelos demais e tem o apoio discreto do presidente da Casa, que o defendia quando era ainda líder do partido. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) quer a vaga, mas não leva porque é nova no partido.

Temer oficializa indicação de Alexandre de Moraes para o STF

Temer oficializa indicação de Alexandre de Moraes para o STF

Nome do ministro já era dado como certo na manhã desta segunda-feira

POR EDUARDO BARRETTO / CRISTIANE JUNGBLUT – O GLOBO

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, foi confirmado oficialmente pelo presidente Michel Temer como indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Teori Zavascki, morto no mês passado. O presidente avaliou que assim também contempla a preocupação de políticos, que queriam alguém não apenas com perfil jurídico.

— Temer ressaltou as “sólidas credenciais acadêmicas e profissionais” de Moraes — anunciou o porta-voz Alexandre Parola.

A escolha agrada muito ao PSDB, em especial o de São Paulo. Temer disse a interlocutores que a performance jurídica de Alexandre de Moraes não será questionada, pois sua obra de Direto constitucional é respeitada.

Na noite de domingo, Temer conversou com alguns interlocutores, e ministros do STF. O presidente acredita que Alexandre será firme no Supremo. No domingo à noite, juristas que vinham sendo cotados para a vaga receberam sinalização do Palácio do Planalto de que Temer teria batido o martelo.

Operação Potiguar II: Governo do Estado e Forças Armadas restabelecem a ordem no RN

Operação Potiguar II: Governo do Estado e Forças Armadas restabelecem a ordem no RN

O governador Robinson Faria avaliou hoje, 6, a Operação Potiguar II, realizada pelas Forças Armadas em conjunto com as polícias militar e civil do Estado no período de 20 de janeiro a 04 de fevereiro para conter os crimes praticados por organizações criminosas. A conclusão do governador foi de que a ação alcançou seu objetivo, restabelecendo a ordem e o respeito à legislação.

“A missão foi cumprida. Restabelecemos a ordem pública e vamos continuar atuando para combater a violência. O Estado não vai recuar, estamos trabalhando e vamos vencer a crise. Trabalhamos com inteligência, vamos construir presídios, vamos corrigir as falhas do sistema prisional, que não acontecem apenas no Rio Grande do Norte”, afirmou o Governador, em entrevista coletiva concedida na sede da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Natal. Ele ressaltou que durante a crise as forças policiais do Estado agiram com competência e técnica que evitaram mais mortes. 

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, presente à avaliação da Operação Potiguar II, destacou: “As Forças Armadas, em conjunto com as polícias do Rio Grande do Norte, restabeleceram a ordem e devolveram ao Estado a normalidade que estava ameaçada com incêndios a veículos e ataques a prédios públicos”, disse o ministro acrescentando que as tropas nacionais estarão sempre prontas a dar respostas rápidas e efetivas a qualquer ameaça à ordem constitucional”.

Na avaliação da atuação dos militares do Exército, Marinha e Aeronáutica no reforço ao combate ao crime organizado, o comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e da Operação Potiguar II, general Jaime Octávio de Alexandre Queiroz, explicou que 1.887 militares das três forças foram mobilizados em 72 horas e começaram a atuar 24 horas por dia com efetivos em três turnos. Foram realizadas 3.879 ações de policiamento motorizado, a pé e fluviais que resultaram na apreensão de drogas, munições, armas, explosivos e pessoas. “A ordem pública foi preservada, a segurança restabelecida e a população volta à normalidade”, avaliou.

Vereadora Fabielle votou a favor da criação do IMPI, uma importante medida de caráter educacional e social

Vereadora Fabielle votou a favor da criação do IMPI, uma importante medida de caráter educacional e social

A vereadora Fabielle Bezerra usou a sua rede social no Facebook para divulgar o seu posicionamento favorável na Câmara de Vereadores do Assú a respeito da criação do Instituto Municipal Padre Ibiapina – IMPI. Ele explicou que votou a favor da importante medida de caráter educacional e social que beneficiará crianças e adolescentes de nossa cidade.

Ela disse ainda que “atuei para que tal medida fosse aprovada, apesar das inúmeras situações envolvidas com o referido Projeto de Lei, pois entendo que é indiscutível o mérito da referida proposição, em razão de que os desafios educacionais ainda são muitos em nosso Município.”

Fabielle contou que buscou a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, para obter esclarecimentos que não continham no citado projeto, sobre as medidas necessárias para implementação efetiva da Escola e sobre a situação da Escola Municipal Nair Fernandes. 

“Aos alunos, pais e professores da Escola Estadual Ten. José Correia, solidarizo-me com a luta que estão travando para manter essa instituição centenária de ensino. Fico imensamente feliz em saber que muitos dos problemas apontados já estão sendo resolvidos e que a busca por melhoria terá sempre grandes resultados”, destacou a vereadora.

Por fim, Fabielle diz que seu mandato “encontra-se à disposição de todos os assuenses, na luta pela melhoria do ensino e das condições de trabalho para os profissionais da Educação. Apesar das inúmeras dificuldades que tal setor enfrenta, entendo que a luta deve ser contínua e sempre propositiva, em busca do aprimoramento e melhoria do ensino” disse. VEJA MAIS AQUI

Na Princesa, Gustavo deve explicar nomeação da mãe, primos e a patota do pai no governo em Assú

Na Princesa, Gustavo deve explicar nomeação da mãe, primos e a patota do pai no governo em Assú

Gustavo com o secretário Nuilson Pinto, réu em processo de improbidade administrativa e integrante da patota do ex-prefeito Ronaldo Soares

O “Ministério da Verdade” da oligarquia Soares, está anunciando uma entrevista do prefeito do Assú Gustavo Soares para a próxima quarta-feira, dia 8, no programa Panorama do Vale da Rádio Princesa.

A reforma administrativa aprovada pela Câmara deverá ser o ponto principal da entrevista com o Grande Irmão do “Ministério da Verdade” que opera a transformação da verdade em mentira e da mentira em verdade, num jogo diabólico que apenas mentes lúcidas percebem, vai fazer um balanço do seu primeiro mês como gestor do executivo municipal.

Com certeza, Gustavo vai falar como encontrou a Prefeitura do Assú em situação calamitosa e desastrosa. Não vai citar obras do seu governo, porque não fez nada e não teve muito tempo, mas já devia ter começado. No entanto, o negócio de Gustavo, é falsificar a história e manipular os fatos para forjar a mentira em verdade.

Na pauta da explicação do prefeito, o trem da alegria na Prefeitura do Assú para emplacar centenas de afilhados políticos, entre os quais, a mãe, primos e até o sogro do deputado George Soares para tomar ‘gagau’ nos peitos fartos da viúva.

Nesse curto período, o prefeito Gustavo Soares, empregou quase toda antiga patota do seu pai e ex-prefeito Ronaldo Soares, que respondem a processos como réus na Justiça. É a volta do Assú ao passado e com gente que já tiveram bens bloqueados pela Justiça. Governo sério e transparente não abriga um monte de suspeitos de falcatruas e corrupção.

Deputado Carlos Marun, Aliado de Cunha deve presidir comissão da reforma da Previdência

Deputado Carlos Marun, Aliado de Cunha deve presidir comissão da reforma da Previdência

Um dos principais defensores do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi indicado por seu partido para presidir a comissão que irá analisar a reforma da Previdência, prioridade do governo de Michel Temer para 2017.

Marun irá substituir Sergio Szveiter (PMDB-RJ), até então o nome escolhido para a função. Deputados afirmaram que Szveiter abriu mão da tarefa. A Folha não conseguiu falar com ele até a publicação desta reportagem.

A comissão da reforma da Previdência deve ser instalada ainda nesta semana. Os deputados indicados pelos partidos (na proporção do tamanho das siglas na Câmara) elegem o presidente. A tendência é a de que o nome indicado pelo PMDB, o maior partido da Casa, seja eleito.

Cabe ao presidente escolhido indicar o relator, que por acordo dos partidos da base de Temer será Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). As informações são da Folha de São Paulo.

Saques da poupança superaram depósitos em R$ 10,74 bi em janeiro

Saques da poupança superaram depósitos em R$ 10,74 bi em janeiro

Gabriela Valente – O Globo

As contas de início de ano fizeram o brasileiro sacar da poupança todo o 13º salário depositado em dezembro. De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central, os saques na da aplicação mais popular do país superaram os depósitos em R$ 10,74 bilhões em janeiro. No fim do ano passado, em dezembro, os aportes foram R$ 10,67 bilhões maiores que os resgates.

Apesar do número alto de saques, o desempenho da caderneta de poupança em janeiro foi melhor que o do mesmo mês do ano passado. No primeiro mês de 2016, a aplicação teve um resultado negativo de R$ 12 bilhões.

Em todo o ano de 2016, o saque foi maior do que o valor do depósito. Há apenas exceção dos resultados de novembro de dezembro, quando aplicação fechou no azul. No ano, a poupança perdeu R$ 40,7 bilhões. Atualmente, a caderneta de poupança tem um saldo de 658,6 bilhões.

 

Bancada do PMDB do Senado decide na terça indicações para comissões

Bancada do PMDB do Senado decide na terça indicações para comissões

No centro da disputa, está o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que conduzirá a sabatina e a votação do próximo ministro do STF, sucessor de Teori Zavascki

Em meio a uma disputa interna, integrantes da bancada do PMDB do Senado se reúnem nesta terça-feira (7) para decidir os indicados aos cargos de presidência e vice-presidência das comissões permanentes da Casa. Sem consenso, os nomes podem ser decididos após votação, assim como foi feito na escolha do segundo vice-presidente do Senado, João Alberto (PMDB-MA).

“Vamos fazer um esforço para tentar substituir a decisão por voto. Mas vai depender muito. O PMDB é uma bancada grande e tem nomes com perfis adequados para todas as comissões. Então, temos que conversar bastante. Mas esperamos que haja uma decisão encaminhada”, afirmou o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

No centro da disputa, está o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que conduzirá a sabatina e a votação do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sucessor de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19. As informações são da Agência Estado.

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Gustavo e George Soares estão em Brasília segundo “Ministério da Verdade” da oligarquia em Assú

Gustavo e George Soares estão em Brasília segundo “Ministério da Verdade” da oligarquia em Assú

O prefeito do Assú Gustavo Soares cumpre agenda oficial em Brasília nestas segunda e terça, 6 e 7 de fevereiro, em sua primeira viagem à sede da República após empossado na chefia do Executivo assuense, segundo o ‘Ministério da Verdade” da Oligarquias Soares.

Gustavo anda acompanhado de sua babá e deputado estadual George Soares para manter contatos de caráter administrativo com a bancada federal de oito deputados federais e três senadores –, além de ministérios e outros setores do Governo Federal.

No retorno a Assú, o prefeito Gustavo Soares seguindo a orientação do “Ministério da Verdade”, vai anunciar emendas já destinadas para Assú pelos deputados federais como Fábio Faria, Rafael Motta e Zenaide Maia, como emendas novas fruto dessa viagem.

Figurão da política de Assú compra casa de alto padrão de funcionário do BB

Figurão da política de Assú compra casa de alto padrão de funcionário do BB

No governo do prefeito do Assú Gustavo Soares, a situação do mercado imobiliário começa a mudar pra uns poucos privilegiados.

Apesar da crise que assola todo o país, tem gente comprando imóvel de alto padrão em Assú logo no primeiro mês do governo do prefeito abençoado.

A mansão de um funcionário do Banco do Brasil está sendo adquirida por um alto figurão da política assuense. No governo de Gustavo, a prosperidade começa a chegar para gente deles.

Temer anuncia hoje Alexandre de Moraes para o STF

Temer anuncia hoje Alexandre de Moraes para o STF

Vera Magalhães – O Estado de São Paulo

O presidente Michel Temer anunciará na tarde desta segunda-feira a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal.

O próprio Temer telefonou no domingo para os demais candidatos para comunicá-los de sua escolha.

Na coluna de hoje no Estadão, informei que Moraes voltara a ganhar força.

O fato de Edson Fachin já ter sido nomeado o relator da Lava Jato e ter sido ocupada a vaga na turma que julga os processos da operação retiraram os principais obstáculos ao nome do ministro da Justiça.

Percebendo que a maré voltara a ser favorável ao seu nome, Moraes submergiu e deixou de comprar polêmicas quase diárias, como ocorrera, por exemplo, no início da crise no sistema carcerário.

BNDES divulga consórcios habilitados para licitações de saneamento

BNDES divulga consórcios habilitados para licitações de saneamento

Do total de grupos que pleiteavam a pré-qualificação, quatro não passaram no processo e um deu entrada no pedido fora do prazo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta segunda-feira (6/2), no Diário Oficial da União (DOU) uma lista com 20 consórcios de empresas que foram habilitados a participar das licitações relativas à concessão das companhias estaduais de saneamento de Pernambuco (Compesa), Pará (Cosanpa), Maranhão (Caema), Amapá (Caesa), Sergipe (Deso) e Alagoas (Casal). Do total de grupos que pleiteavam a pré-qualificação, quatro não passaram no processo e um deu entrada no pedido fora do prazo.

Na publicação, o BNDES avisa que está aberto o prazo para a interposição de recursos e “esclarece que o procedimento de pré-qualificação continua aberto e que os fornecedores que não foram considerados pré-qualificados para a participação nos seis processos licitatórios mencionados, bem como outros licitantes interessados, poderão apresentar novos documentos com o objetivo de serem pré-qualificados a participar em futuros certames”.
 
A ata de julgamento da habilitação, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Especial de Licitação, está disponível para consulta na sede do BNDES, no Rio, e no site da instituição.

CCJ do Senado pode adiar escolha de substituto de Teori Zavascki no STF

CCJ do Senado pode adiar escolha do futuro ministro do STF

Divisão interna no PMDB sobre o futuro presidente da comissão no Senado pode atrasar indicação do substituto de Teori na Suprema Corte

A dificuldade de se chegar a um acordo sobre o futuro presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode adiar a escolha do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, inicialmente prevista para hoje. O motivo é que o presidente Michel Temer não quer que o escolhido fique sujeito a virar objeto de desgaste por uns dias, enquanto aguarda a definição do comandante da CCJ, encarregada de sabatinar o indicado. E, até aqui, a notícia que se tem dos bastidores do Senado é a de que não há acordo no PMDB e o nome pode ser escolhido no voto, conforme antecipou o Correio no sábado.

Se depender da cúpula do PMDB capitaneada por Renan Calheiros (AL), o contemplado será o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (MA). Ligado ao ex-presidente José Sarney, Lobão teve um pedido de investigação arquivado a pedido do Ministério Público por falta de provas. O tempo de janela no Senado e na política dá aos pares a segurança de que não jogará contra os seus e resistirá a pressões da opinião pública.

Os dois outros candidatos do partido, Raimundo Lira (PB) e Marta Suplicy (SP) são considerados mais independentes. Lira, que foi presidente da comissão do impeachment de Dilma Rousseff, tem o apoio do presidente da Casa, Eunício Oliveira, mas não é considerado da “turma” peemedebista. E Marta Suplicy, dizem os peemedebistas, ninguém controla. As informações são do jornal Correio Brasiliense.

Recessão faz economia de 12 estados e do DF retroceder seis anos

Recessão faz economia de 12 estados e do DF retroceder seis anos

Estudo aponta que PIB está menor hoje que em 2010

POR DAIANE COSTA – O GLOBO

Os dois anos de recessão que o país amargou em 2015 e 2016 fizeram a economia de 12 estados mais o Distrito Federal (DF) retroceder ao patamar do início da década. É o que mostra estudo da Tendências Consultoria Integrada, obtido pelo GLOBO. De acordo com as projeções do economista Adriano Pitoli, o Produto Interno Bruto (PIB) de todas as 27 unidades da federação encolheu neste biênio.

E, para 13 delas, o tombo foi tão grande que anulou a expansão vivenciada entre 2011 e 2014. Ou seja, o PIB desses estados e do DF está hoje de um tamanho menor do que o registrado ao fim de 2010.

Segundo os cálculos da Tendências, as perdas mais expressivas ocorreram nos quatro estados do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), no Rio Grande do Sul e Paraná, no Amazonas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e na Bahia, além do Distrito Federal.

Ou seja, o estudo da Tendências mostra que a recessão que atingiu o Brasil foi disseminada, afetando tanto as regiões mais ricas do Sudeste e do Sul, como estados do Nordeste. Os números oficiais dos PIBs estaduais são medidos pelo IBGE, mas os últimos dados disponíveis são de 2014.

“Governador do Assú” George Soares visita obra, mas não anuncia data de inauguração da Rodoviária

“Governador do Assú” George Soares visita obra, mas não anuncia data de inauguração da Rodoviária

O deputado estadual George Soares (PR), mais conhecido como “Governador do Assú”,  visitou, neste sábado (04), o terminal rodoviário Petronilo Varela, em Assu, fiscalizando o andamento da obra de reforma do Governo do RN, na companhia de um engenheiro, mas não anunciou quando será a data de inauguração do prédio, segundo o “Ministério da Verdade” da oligarquia Soares.

O governador Robinson Faria, foi quem determinou a reforma do terminal no valor de R$ 440 mil com pintura total, reforma total elétrica e hidráulica, construção de muro de proteção do estacionamento, reforma dos acessos e banheiros com acessibilidade para cadeirantes, além de reforma dos quiosques e do piso da rodoviária, através de emenda parlamentar indicada pelo deputado George Soares.