TRE do Rio cassa mandatos de Pezão e Dornelles por abuso de poder político

TRE do Rio cassa mandato do governador Luiz Fernando Pezão

Na ação em questão, o Ministério Público Eleitoral pede a cassação da chapa por produção de material de campanha sem prestação de contas nas eleições de 2014

POR CARINA BACELAR / LUIZ ERNESTO MAGALHÃES – O GLOBO

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e o seu vice, Francisco Dornelles, tiveram mandato cassado nesta quarta-feira por decisão de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, conforme adiantou em sua coluna o jornalista Lauro Jardim.

O placar foi de três desembargadores favoráveis à cassação e dois contrários. Na ação em questão, o deputado estadual Marcelo Freixo pede a cassação da chapa por produção de material de campanha superfaturado e por gráficas que mantinham contratos e benefícios fiscais com o governo do Estado antes das eleições de 2014.

– Foi uma ação por abuso do poder econômico. O TRE entendeu que a denúncia era procedente. É um governo que se mostra sem condições de governabilidade e mostra vício origem. Foram mais de 10 milhões de despesas de gráficas que estão na prestação de contas. Espero que o TSE confirme a decisão. No meu entendimento a chapa tem que ser cassada. A gente não comemora porque o Rio de Janeiro está em situação delicada – disse.

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João Walace nomeia tio do prefeito e do deputado para a Câmara de Vereadores do Assú

João Walace nomeia tio do prefeito e do deputado para a Câmara de Vereadores do Assú

Deputado George Soares ordenou a nomeação do seu tio para exercer cargo na Câmara de Assú

O presidente da Câmara de Vereadores do Assú João Walace começou a farra de 38 nomeações de cargos comissionados. O tio do prefeito do Assú Gustavo Soares e do deputado George Soares, Wellington Pascoal de Macedo, embarcou no trem da alegria do legislativo assuense para exercer o Cargo de Assistente de Diretoria Administrativa.

Para despistar a prática do nepotismo na Prefeitura do Assú, o presidente João Walace adota o nepotismo cruzado nomeando o tio do prefeito Gustavo Soares para que passe despercebido da fiscalização do Ministério Público. A suspeita é de que o prefeito deverá nomear pessoas da família do presidente da Câmara ou agiu assim simplesmente para atender uma ordem do deputado George Soares.

Temer vai liberar R$ 10 milhões para revitalização do Porto Ilha de Areia Branca

Temer vai liberar R$ 10 milhões para revitalização do Porto Ilha de Areia Branca

Em audiência com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, nesta quarta-feira (8), o deputado federal Beto Rosado (PP) recebeu a confirmação de que o Governo Federal vai liberar R$ 10 milhões para as obras de revitalização do Terminal Salineiro de Areia Branca, conhecido como Porto Ilha.

O Terminal do Porto Ilha é responsável por embarcar dois milhões de toneladas de sal anualmente. Isso corresponde a 30% de toda a produção nacional.

Ministério Público e Secretaria de Segurança do RN firmam cooperação para investigar organizações criminosas

Ministério Público e Secretaria de Segurança do RN firmam cooperação para investigar organizações criminosas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte firmou, na tarde desta quarta-feira (8), Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social visando à promoção de medidas necessárias à prevenção e repressão de crimes praticados por organizações criminosas.

O Termo firmado hoje representa avanço significativo na parceria já existente entre o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil.

Pelo Termo, as duas instituições se comprometem a manter estruturas conjuntas permanentes para o desempenho de investigações, troca de informações e capacitações direcionadas ao combate ao crime organizado em diversos âmbitos.

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STF adia julgamento de recurso de Lula e pedido de liberdade de Cunha

STF adia julgamento de recurso de Lula e pedido de liberdade de Cunha

Defesa do petista questiona decisão do então ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz Moro as investigações contra Lula na Lava Jato, após aceitar parcialmente recurso dos advogados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) adiar o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na operação Lava Jato e de um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por determinação do juiz Sergio Moro. A nova data para o julgamento não foi definida.

O adiamento foi anunciado durante a sessão do plenário pelo vice-presidente da Corte, Dias Toffoli, em função do prolongamento de um julgamento sobre a responsabilidade dos órgãos públicos no pagamento de verbas trabalhistas de empresas terceirizadas. Outro motivo para o adiamento é a ausência da presidente, Cármen Lúcia, que viajou para Belo Horizonte para tratar de assuntos pessoais.

A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato, após aceitar parcialmente recurso dos advogados. Teori era o relator da Lava Jato, mas depois de sua morte foi substituído por Edson Fachin.

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Maia recua e trecho que veda punição a partidos não será votado

Maia recua e trecho que veda punição a partidos não será votado

Projeto impede o TSE de punir as legendas que tiverem as contas rejeitadas ou que não apresentem suas prestações anuais de conta

Após a repercussão negativa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou de pauta o projeto que impede o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de punir os partidos que tiverem as contas rejeitadas ou que não apresentem suas prestações anuais de conta.

Maia, no entanto, defendeu que deve ser mantida a votação da parte do texto que permite às siglas manterem comissões provisórias por tempo indeterminado. “Eu acho que gente pode votar, não hoje, mas com calma a parte que trata das comissões provisórias”, disse.

O presidente da Câmara criticou ainda o fato de o TSE, ao editar a resolução sobre o funcionamento dos partidos, ter exercido uma função que cabe ao Parlamento. “Eu já conversei com o ministro Gilmar Mendes, que não há vontade de suprimir o poder de ninguém Mas também gostaríamos que o nosso poder de legislar fosse mantido”, disse.

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Rosa Weber será relatora de processo contra PT no TSE

Rosa Weber será relatora de processo contra PT no TSE

Investigação é sobre o uso de verbas públicas da Petrobras em benefício da legenda, que corre o risco de ser extinta

Por sorteio eletrônico, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (8) que a ministra Rosa Weber será a relatora de processo contra o PT que pode levar à extinção da sigla.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, autorizou no ano passado investigação sobre o uso de verbas públicas da Petrobras em benefício do PT. Se a investigação concluir que houve uso de financiamento vedado pela legislação eleitoral, o resultado pode ser a extinção da sigla.

Gilmar também já autorizou investigações contra o PMDB e o PP, também com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.

Até a publicação deste texto, o sorteio dos relatores desses outros dois processos ainda não havia sido realizado pelo TSE, segundo a Agência Estado.

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Juiz suspende nomeação de Moreira Franco para ministério de Temer

Juiz suspende nomeação de Moreira Franco para ministério de Temer

Rubens Valente – Folha de São Paulo

O juiz da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, Eduardo Rocha Penteado, determinou nesta quarta-feira (8) a suspensão dos efeitos do ato do presidente Michel Temer que nomeou, na semana passada, o peemedebista Moreira Franco na Secretaria Geral da Presidência.

A decisão é liminar (provisória). A AGU (Advocacia-Geral da União) informou que irá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Com a nomeação, Franco ganhou foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) poucos dias após a homologação da delação premiada, que o citou, de executivos da construtora Odebrecht.

Ele foi citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira.

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Nelter lembra que alertou sobre riscos de construir adutora de Caicó através da barragem Armando Ribeiro Gonçalves

Nelter lembra que alertou sobre riscos de construir adutora de Caicó através da barragem Armando Ribeiro Gonçalves

Durante aparte ao deputado estadual Vivaldo Costa (Pros), nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) lembrou que desde o ano passado vem alertando, em entrevistas e pronunciamentos, sobre os riscos de se construir a adutora de engate rápido de Caicó através da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Segundo o parlamentar, o reservatório já não suporta abastecer os sistemas adutores existentes e que sua situação se complicará ainda mais com o funcionamento da adutora de Caicó. 

“A adutora, mesmo quando concluída, correrá o risco de não ter água para abastecer os municípios [Timbaúba dos Batistas, Caicó, São Fernando e Jardim de Piranhas] devido ao baixo nível da Armando Ribeiro. O ideal seria aplicar mais 10 milhões a essa obra, já orçada em 44 milhões, e desviar a tubulação para a região de Upanema e Apodi, já que lá existe água em abundância, no subsolo, numa espécie de Baía de Guanabara”, destacou o deputado.

Língua de trapo do deputado George Soares agora vai mamar nas tetas de João Wálace

Língua de trapo do deputado George Soares agora vai mamar nas tetas de João Wálace

O famigerado Luis Emanoel Silva da Costa, do Blog De Olho no Assú, mais conhecido por língua de trapo do deputado estadual George Soares, agora esta mamando nas tetas do presidente da Câmara de Vereadores do Assú como assessor de imprensa, ganhando um salário mensal de R$ 1.500 mensal.

Até o final do mandato de Walace em 2018, a língua de trapo do Ministério da Verdade da oligarquia Soares, vai faturar aproximadamente R$ 36 mil para continuar a sua função de babão numero 1 do deputado do PR e do prefeito do Assú Gustavo Soares.

Vereadores fazem chafurdo de Karidja da Secretaria de Saúde a Ronaldo Soares no Pataxó

Vereadores fazem chafurdo de Karidja da Secretaria de Saúde a Ronaldo Soares no Pataxó

O presidente da Câmara de Vereadores do Assú, João Wálace, começa a fazer movimento demonstrando insatisfação contra o atual secretário de Saúde, Lula de Lourinaldo. Wálace chamou quatro vereadores e foram bater em Pataxó para fazer chafurdo de Karidja da Secretaria de Saúde ao ex-prefeito Ronaldo Soares, pai do prefeito do Assu Gustavo Soares.

Depois de ouvir as queixas de Walace e dos dois  vereadores governista do Solidariedade Francisco Souto, o Tê e João Paulo, além da vereadora Elisângela Albano (PP) e Wedson do PR, o ex-prefeito mandou que eles conversassem com seu sobrinho e atual secretário de Saúde, Lula de Lourinaldo que tem competência para resolver problemas da sua pasta.

Cabisbaixa, a turma voltou para Assú com a intenção de procurar o secretário Lula de Lourinaldo. A reclamação especifica dos vereadores contra os trabalhos na Secretaria de Saúde, o Blog do VT não conseguiu obter da fonte se foi por falta de atenção ou privilégios negados.

Moro nega a Lula suspensão de processo por morte de Marisa

Moro nega a Lula suspensão de processo por morte de Marisa

Advogados de ex-presidente pediram ao juiz da Lava Jato para que depoimentos de testemunhas de defesa em processo do tríplex fossem adiados ‘por motivos pessoais relevantes’

Ricardo Brandt e Fausto Macedo O Estado de São Paulo

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba, negou nesta quarta-feira, 8, pedido de suspensão do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados do petista protocolaram petição, em que solicitaram o adiamento das audiências de testemunhas de defesa, em decorrência da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, na sexta-feira, 3.

“Apesar de trágico e lamentável acontecimento, há diversas audiências já designadas, com dezenas de testemunhas, e para as quais foram realizadas dezenas de diligências por este Juízo e pelos diversos Juízos deprecados para a sua viabilização”, escreveu Moro, em despacho desta quarta, 8.

“Assim, indefiro o requerido.”

Lula é réu nesse processo pelo recebimento de R$ 3,8 milhões em propinas da OAS, em forma de reforma e ampliação do tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP) – que a Lava Jato diz ser do ex-presidente, e ele nega – e no custeio do armazenamento de bens, em empresa especializada.

Mendonça: reajuste da merenda escolar foi decisão política de Temer

Mendonça: reajuste da merenda escolar foi decisão política de Temer

O ministro afirmou ainda que não quer a paternidade do programa, criado em 1955, mas disse que governo anterior deixou a questão da merenda “em condições de esquecimento”

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que o reajuste do repasse para merenda escolar, anunciado nesta quarta-feira (8) pelo governo federal, foi uma decisão política do presidente Michel Temer, que foi “sensível” ao tema. A elevação do valor pago por merenda custará R$ 465 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), verba que já estava prevista no Orçamento de 2017 do programa, que é de R$ 4,15 bilhões.

“É uma decisão política do governo, que poderia, por exemplo, priorizar outra área da educação”, afirmou, ressaltando que o programa de merenda escolar é histórico e há sete anos não tinha reajuste. “Nós planejamos e poderíamos ou não executar o Orçamento. No ano passado, houve contingenciamento de R$ 6,4 bilhões. O orçamento é pré condição para você liberar recursos, mas não é condição suficiente para tornar o reajuste algo prático”, disse, após a cerimônia no Palácio do Planalto.

Mendonça afirmou ainda que não quer a paternidade do programa, criado em 1955, mas ressaltou que o governo anterior deixou a questão da merenda “em condições de esquecimento”. “E o presidente (Temer) foi sensível”, disse. Segundo o ministro, o repasse para merenda escolar “merecia o reajuste”. “É um descaso um programa como este não ter reajuste há sete anos, e demos reajustes, nos dois campos, acima da inflação”, destacou.As informações são d Agência Estado.

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Projeto dá licença de três dias a trabalhadora menstruada

Projeto dá licença de três dias a trabalhadora menstruada

O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) apresentou um projeto de lei para dar às mulheres o direito de faltar ao trabalho durante até três dias quando estiverem menstruadas.

O projeto foi protocolado em dezembro e começa a tramitar na Câmara dos Deputados.

Ausência mensal com compensações

Pela proposta, a ausência pode acontecer todos os meses, mas a empresa poderá exigir que a trabalhadora compense em outros dias as horas não trabalhadas.

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Governo do RN beneficia 1.900 famílias com recuperação de dessalinizadores

Governo do RN beneficia 1.900 famílias com recuperação de dessalinizadores

Uma série de ações que visam ampliar o acesso à água potável para a população rural do RN vem sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), entre elas o programa de recuperação de dessanilizadores. Nesse início de ano, mais de 1.900 famílias já estão sendo beneficiadas, através do acesso à água potável para consumo no dia a dia, com as intervenções realizadas.

Os primeiros municípios beneficiados foram Alto do Rodrigues, Areia Branca e Jandaíra. Em Alto do Rodrigues, nas comunidades de Vila Floresta, Vila Listrada e Barroca e em Jandaíra, na comunidade de Trincheira. Nesta última, houve trocas de membranas e filtros. Já em Areia Branca, quatro comunidades receberam manutenção: São José, Redonda, São Cristovão e Ponta do Mel. Além de membranas e filtros, foram trocados também manômetros e bombas centrífugas.

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Citado na Lava Jato, Lobão será presidente da CCJ do Senado

Citado na Lava Jato, Lobão será presidente da CCJ do Senado

Lobão será presidente da CCJ; nome será oficializado à tarde

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) presidirá a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o colegiado mais importante da Casa, no próximo biênio.

Após uma disputa interna no partido, o grupo dos ex-presidentes do Senado José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL) conseguiram colocar o aliado no comando da comissão. Ele já era o favorito para assumir o cargo, mas concorria com Raimundo Lira (PB), que presidiu a comissão especial do impeachment no ano passado.

Citado na Lava Jato, caberá a Lobão conduzir o processo de sabatina de Alexandre de Moraes, indicado na segunda (6) pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) deixada por Teori Zavascki, morto em acidente de avião no mês passado.

Apesar das menções a seu nome, contudo, em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo o arquivamento de um inquérito contra o senador peemedebista. Ele era acusado de ter pedido R$ 2 milhões para a campanha de Roseana Sarney de 2010 quando foi ministro de Minas e Energia ao então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

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Sem padrinho político, Livanete Barreto fica com a Secretaria Adjunta de Educação

Sem padrinho político, Livanete Barreto fica com a Secretaria Adjunta de Educação

O prefeito do Assú Gustavo Soares, botou na lista do trem da alegria a competente professora da Universidade Regional do Rio Grande do Norte – UERN, Francisca Livanete Barreto Ferreira, para exercer o cargo de Secretária Municipal Adjunta de Educação.

Livanete é competente e poderia ter sido escolhida para exercer o cargo de secretária de Educação no lugar de Shirley Pinto, apadrinhada política da vice-prefeita Sandra Alves.

Com a experiência que tem no seu currículo como diretora geral do Campus Avançado Walter de Sá Leitão da UERN e chefe da Dired, Livanete Barreto supera em muito a atual secretaria de Educação em todos os sentidos, mas como não teve padrinho, perdeu a vaga de titular.