Caso de Moreira ‘certamente’ irá ao Plenário do STF, diz Gilmar Mendes

Caso de Moreira ‘certamente’ irá ao Plenário do STF, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o caso envolvendo a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria Geral da Presidência da República “certamente” ainda será debatido pelo plenário da Corte. Decisão monocrática do ministro Celso de Mello devolveu a Moreira o status de ministro e o foro privilegiado. No ano passado, Gilmar deu uma liminar que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tornar-se ministro de Dilma Rousseff.

— Certamente o caso do ministro Celso, do Moreira Franco, irá a plenário. Porque ele é ministro e continua. No caso do presidente Lula, o plenário entendeu que estava prejudicado porque perdera o objeto — afirmou Gilmar.

Gilmar Mendes disse que uma discussão em plenário, porém, teria dificuldade de fixar uma regra definitiva para o caso de pessoas investigadas que viram ministro porque haveriam nuances em cada caso.

— É difícil ter um entendimento sumular porque as situações têm nuances, tem aspectos que precisam ser distinguidos, de um caso e do outro — afirmou.

Censura à Folha é inconstitucional, dizem professores de direito

Censura à Folha é inconstitucional, dizem professores de direito

A decisão de um juiz de Brasília de proibir uma reportagem da Folha sobre a primeira-dama Marcela Temer viola o artigo da Constituição brasileira que assegura a liberdade de expressão, segundo especialistas em direito constitucional ouvidos pela reportagem.

A reportagem, publicada no site da Folha na última sexta (10) e no dia seguinte na versão do jornal em papel, informava sobre a tentativa de um hacker de chantagear a primeira-dama, Marcela Temer.

O magistrado alegou que o texto, baseado em dados de um processo judicial que se tornara público, violou a intimidade da primeira-dama.

Joaquim Falcão, professor do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, critica a decisão do juiz: “Trata-se de uma decisão que tem como consequência a dupla censura. Ofende duplamente direitos. O direito da imprensa de informar e o direito do leitor de ser informado”. As informações são da Folha de São Paulo.

Cotado para Justiça, Velloso tem encontro reservado com Temer

Cotado para Justiça, Velloso tem encontro reservado com Temer

O ex-ministro do Supremo Carlos Velloso criticou no passado o Ministério Público

Gustavo Uribe Marina Dias – Folha de São Paulo

Cotado para o comando do Ministério da Justiça, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso teve um encontro reservado nesta terça-feira (14) com o presidente Michel Temer.

Segundo a Folha apurou, o encontro teve como objetivo aproximar Temer de Velloso para uma eventual nomeação para o cargo, que ficou vago com a indicação de Alexandre de Moraes para o STF.

O nome de Velloso ganhou força para o cargo após a revelação de que o deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) criticou no passado o Ministério Público.

O encontro entre Velloso e Temer foi costurado no fim de semana, em almoço entre o presidente e tucanos.O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), é um dos entusiastas do nome.

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Governo do RN dialoga com associações e destaca investimentos na Segurança Pública

Governo do RN dialoga com associações e destaca investimentos na Segurança Pública 

Na manhã desta terça-feira (14), o governador Robinson Faria se reuniu com auxiliares da administração estadual e representantes de associações de bombeiros e policiais militares para discutir os benefícios oferecidos pelo governo para a categoria. Reconhecendo o pleito das categorias, o chefe do Executivo Estadual autorizou a promoção de 702 militares e o pagamento retroativo das promoções realizadas nos dois últimos anos. Além disso, foi debatida uma readequação no pagamento das diárias sem, no entanto, alterar o valor global destinado pela administração ao benefício.

Durante a reunião, Robinson Faria destacou os investimentos na Segurança Pública do Estado através da promoção de militares. “Há décadas os policiais militares reivindicavam essas promoções e nosso governo, em menos de dois anos, promoveu de forma espontânea cerca de quatro mil praças e 174 oficiais. Além disso, oferecemos um aumento de 26% nos salários para a categoria. Isso só demonstra que estamos trabalhando para melhorar a segurança no Rio Grande do Norte e que esta é uma área prioritária em nosso governo”, detalhou o governador.

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Agripino e Caiado reclama do PMDB por ‘escantear’ o DEM

Agripino e Caiado reclama do PMDB por ‘escantear’ o DEM

O Democratas, peça fundamental para a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff reclama que o comando do PMDB está “escanteando” a legenda e paparicando o PT, maior partido de oposição ao governo.

A distribuição das comissões é feita pelo tamanho das bancadas. Mesmo tendo só quatro senadores, o Democratas tentou negociar um acordo com o PSDB e PMDB para que pudesse ficar com a CRE. O presidente do Democratas, José Agripino Maia disse que não faltou ao DEM solidariedade do PSDB, mas o acordo esbarrou no PMDB e “por razões alagoanas” Renan preferiu Collor.

Ao PT também caberá o comando de duas comissões importantes: a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (DGH), uma espécie de feudo do senador Paulo Paim (PT-RS), e a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). A Comissão de Educação (CE) será comandada pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). Ao Democratas coube o comando da desconhecida Comissão do Futuro.

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Disputa nas comissões atrasa instalação e votações no Senado

Disputa nas comissões atrasa instalação e votações no Senado

Presidente da Casa, Eunício Oliveira, faz apelo para definição dos colegiados

POR MARIA LIMA – O GLOBO

A falta de acordo na disputa ferrenha pelo comando das 11 comissões permanentes do Senado está atrasando a formulação da pauta de votações. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) fez um apelo nesta terça-feira para que os líderes dos partidos se entendessem e as comissões pudessem ser instaladas. Mas, sem acordo, foi tudo adiado para a semana que vem. Na disputa, os dois maiores partidos, PMDB e PSDB brigam agora pelo comando da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Pelos acordos firmados por Renan, que dirige a maior bancada e tem preferência nas escolhas das comissões, o PMDB ficará na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Infraestrutura (CI), Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e briga com o PSDB pela CMA.

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Celso de Mello mantém nomeação de Moreira Franco no cargo de ministro

Celso de Mello mantém nomeação de Moreira Franco no cargo de ministro

Decisão foi tomada nesta terça-feira em resposta a ação do PSOL e da Rede

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta segunda-feira ao peemedebista Moreira Franco o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. A decisão anula todas as liminares dadas antes por juízes da primeira instância que anulavam a nomeação de Moreira Franco. Com isso, ele garante o direito ao foro especial. Como ministro, ele só pode ser investigado no STF. Apesar de não responder a nenhum processo, Moreira Franco foi citado em delações premiadas da Odebrecht, que estão inseridas na Lava-Jato.

Antes de tomar a decisão, na última quinta-feira Celso de Mello pediu informações ao presidente Michel Temer sobre o assunto. Em resposta, assessores do presidente reafirmaram a legalidade da nomeação. A decisão do ministro foi tomada em duas ações do PSOL e da Rede pedindo a anulação da nomeação, por entender que Moreira foi indicado com o único propósito de dar a ele direito ao foro privilegiado. Sem o cargo, os indícios contra o peemedebista ficariam nas mãos do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância do Judiciário.

Cabral é denunciado por mais 184 crimes de lavagem de dinheiro

Cabral é denunciado por mais 184 crimes de lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal no Rio fez nesta terça-feira uma quarta denúncia contra o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Os procuradores imputaram 184 crimes de lavagem de dinheiro ao peemedebista. Os fatos apresentados na denúncia são resultantes da Operação Eficiência, realizada no escopo das investigações da Força-Tarefa da Lava-Jato no Rio.

Além de Sérgio Cabral, também foram denunciados por crimes de lavagem de dinheiro Carlos Miranda (147 crimes), Carlos Bezerra (97 crimes), Sérgio Castro de Oliveira (6 crimes), Ary Ferreira da Costa Filho (2 crimes), Adriana Ancelmo (7 crimes), Thiago de Aragão Gonçalves (7 crimes), Francisco de Assis Neto (29 crimes), Álvaro José Galliez Novis (32 crimes). Sérgio de Oliveira, Thiago de Aragão, Francisco de Assis e Álvaro Novis também foram denunciados por integrarem a organização criminosa liderada pelo ex-governador.

Sabatina de Moraes deve ser na próxima terça

Sabatina de Moraes deve ser na próxima terça

O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), decidiu nesta terça-feira, 14, manter o prazo de cinco dias úteis para a realização da sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após articulação da base do governo para realizar a sabatina em 24 horas. Com a decisão, Moraes deve ser sabatinado apenas na terça-feira, 21.

Anastasia presidiu a sessão desta terça-feira, 14, no lugar de Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da CCJ, que é investigado na Lava Jato. O senador argumentou que o intervalo entre a leitura do relatório sobre o indicado e a sabatina não serve apenas para os senadores, mas também para que a população tenha oportunidade de conhecer melhor o currículo e os posicionamentos do candidato à ministro do STF. Apesar de pertencer à base do governo, a posição de Anastasia convergiu com a da oposição, que pedia mais prazo para debater a indicação de Alexandre de Moraes.

Rafael Motta recebe mais de 20 prefeitos para discutir parcerias para municípios potiguares

Rafael Motta recebe mais de 20 prefeitos para discutir parcerias para municípios potiguares

O deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu nesta segunda (13) e terça-feira (14), em Natal, mais de 20 prefeitos e presidentes de câmaras municipais para discutir parcerias político-administrativas para beneficiar municípios potiguares de todas as regiões do Estado. As parcerias são, principalmente, nas áreas da saúde, educação e pavimentação de ruas.

Na terça-feira, antes de viajar para Brasília, o deputado federal Rafael Motta recebeu Zé Arnor, prefeito de Jundiá; Doutor Thiago e Danilo, prefeito e vereador de Carnaubais; Adolfo, prefeito de Francisco Dantas; e Grimaldi Ferreira e Júnior Bilú, prefeito e vice de Senador Elói de Souza; além do presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Humberto Gondim.

Na segunda-feira, as reuniões foram com os prefeitos de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira; de Vera Cruz, Marcos Cabral; de Ielmo Marinho, Doutor Cassio; de Passa e Fica, Leonardo Lisboa; de Rodolfo Fernandes, Wilson Filho; de Monte das Gameleiras, Jailton; de Ruy Barbosa, de Tiquinho; de Japi, Jodoval; de Varzea, Pedro Sales; de Afonso Bezerra, Chico Bertoleza; de Taipu, Bastinho; de São Fernando, Polion; de Brejinho, João Gomes; e de Macaíba, Doutor Fernando Cunha, além do presidente da Câmara Municipal do mesmo município, vereador Gelson Lima.

No domingo, Rafael Motta já havia se reunido com os prefeitos de Serrinha, Deda Terto, e de Upanema, Luiz Jairo. Na semana anterior, em Brasília, Rafael Motta se reuniu com as prefeitas de Riachuelo, Mara, e de Jandaíra, Marina Marinho. “Sabemos a crise que os municípios potiguares atravessam, por isso, nosso mandato tem se colocado a disposição de trabalhar em Brasília na busca por soluções e investimentos para essas áreas, que são prioridades para a sociedade”, afirmou o deputado Rafael Motta.

Relator de ação sobre chapa Dilma-Temer diz que processo não pode ser ‘infinito’

Relator de ação sobre chapa Dilma-Temer diz que processo não pode ser ‘infinito’

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, relator da ação que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), afirmou em despacho que não se pode relegar o caso a uma “situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão”.O processo que pode levar à cassação do mandato de Michel Temer.

O recado foi dado em despacho em que Herman negou um pedido apresentado pela defesa de Dilma, que queria diligências em empresas subcontratadas por gráficas que prestaram serviço à campanha da petista e do peemedebista nas eleições de 2014. Na prática, as novas diligências poderiam levar à coleta de mais dados, abrir novas frentes de investigação e retardar a conclusão dos trabalhos.

Polícia prende outra vez Silval Barbosa, ex-governador de Mato Grosso

Polícia prende outra vez Silval Barbosa, ex-governador de Mato Grosso

O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) e outros quatro investigados foram alvos de mandados de prisão preventiva nesta manhã na quinta fase da Operação Sodoma, deflagrada pela Polícia Civil do Mato Grosso para investigar um esquema de fraudes à licitação, desvio de dinheiro público e pagamento de propinas no Estado. Silval já estava detido desde a primeira fase da investigação, em 2015 e agora é alvo de um novo mandado.

Segundo as investigações, as empresas Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática LTDA teriam pago propina de ao menos R$ 7 milhões para a organização criminosa supostamente liderada pelo peemedebista no Estado entre 2011 e 2014. Neste período, as duas empresas receberam aproximadamente R$ 300 milhões em contratos com o governo de Barbosa. As informações são de O Estado de S. Paulo.

Gustavo Costa acompanha prefeita de Triunfo Potiguar em audiência com o governador Robinson Faria

Gustavo Costa acompanha prefeita de Triunfo Potiguar em audiência com o governador Robinson Faria

Governador Robinson Faria, prefeita Lúcia Estevam, ex-prefeito Antônio Estevam e Gustavo Costa.

A prefeita de Triunfo Potiguar, Maria Lúcia de Azevedo Estevam, esteve nesta segunda-feira (13) com o governador Robinson Faria, apresentando reivindicações para melhorias no município. Acompanhando a chefe do executivo Municipal estava Gustavo Costa, representando seu pai, o deputado estadual José Adécio. O ex-prefeito da cidade, Antônio Estevam (Toinzinho), e marido da prefeita também participou da audiência.

Entre os pleitos entregues ao Governador, estão: reforma de escolas municipais, melhorias no abastecimento de água da Serra João do Vale, reforma do Hospital Maternidade Etelvina Vieira de Melo, perfurações de poços na zona rural, reconstrução e reforma de açude na zona rural, reforma do matadouro público e construção de conjuntos habitacionais.

(Assessoria de Comunicação do Deputado José Adécio)

Padilha admite troca de votos por ministério

Padilha admite troca de votos por ministério

Em meio à escolha do novo titular da Justiça, o ministro Eliseu Padilha disse, em palestra na Caixa, que o governo escolhe seus auxiliares com base no número de votos que ele pode lhe garantir no Congresso. Foi assim, relatou, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP).

“A Saúde é de vocês, mas gostaríamos de ter um notável”, contou ter dito ao PP. “Diz para o presidente que nosso notável é o deputado Ricardo Barros”, respondeu a sigla. “Vocês garantem todos os votos do partido nas votações?”. “Garantimos”. “Então o Ricardo será o notável.”

“Nosso objetivo era chegar aos 88% de apoio no Congresso. Não há na história do Brasil um governo que tenha conseguido 88% do Congresso. Isso Vargas não teve, JK não teve, FHC não teve, Lula não teve, só nós que conseguimos”, disse Padilha.

O “notável” Ricardo Barros, a propósito, procurou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na última quinta-feira para pedir apoio para se manter na Saúde. O PP já não é tão unânime assim em torno dele.

Rogério se reúne com prefeito e secretários de Nísia Floresta para definir apoio a projetos

Rogério se reúne com prefeito e secretários de Nísia Floresta para definir apoio a projetos

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, deu sequência nesta segunda-feira (13) a série de reuniões que vem realizado com prefeitos e secretários de municípios do Estado. Dessa vez o encontro foi com o prefeito Daniel Marinho (PSDB), de Nísia Floresta, e com todo o seu secretariado. Na pauta: o apoio do parlamentar a projetos prioritários da Prefeitura. A reunião ocorreu na Secretaria Municipal de Educação.

O prefeito Daniel Marinho aproveitou para agradecer a presença do parlamentar na cidade e apresentou diversos pleitos já existentes no município. Entre os projetos elencados pelo gestor, destaque para a transformação do atual presídio de Alcaçuz em um centro de capacitação para o turismo. Rogério foi o primeiro representante político do Estado a defender a desativação de Alcaçuz durante a recente crise do sistema prisional potiguar.

FEMURN apoia criação da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Natal

FEMURN apoia criação da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Natal

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – é favorável à criação da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Natal, proposta defendida pelo Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira. De acordo com o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, “A Federação não só apoia, como receberá a nova Associação para integrar o Conselho Diretor da nossa Federação, conforme previsto no estatuto da FEMURN”, assegurou Benes.

Em entrevista concedida no último domingo, 12, Rosano afirmou que os municípios da região metropolitana de Natal têm problemas em comum, e devem discutir suas soluções: “Não é uma competição com a FEMURN. Eu inclusive me filiei a ela. O que nós queremos é debater problemas que são próprios da nossa região”, afirmou Taveira.

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Crise pode levar 3,6 milhões de brasileiros de volta à pobreza

Crise pode levar 3,6 milhões de brasileiros de volta à pobreza

A crise econômica poderá levar até 3,6 milhões de brasileiros para abaixo da linha de pobreza até o fim do ano. A estimativa é do Banco Mundial, que divulgou estudo referente ao impacto da recessão sobre o nível de renda do brasileiro. A projeção considera que a economia encolherá 1% no segundo semestre de 2016 e no primeiro semestre deste ano (ano-fiscal 2016/2017).

Num cenário mais otimista, que prevê crescimento de 0,5% da economia nesse período, o total de pobres subiria em 2,5 milhões, segundo o Banco Mundial.

Pelos critérios do estudo, são consideradas abaixo da linha de pobreza pessoas que vivem com menos de R$ 140 por mês. Segundo o Banco Mundial, a maior parte dos “novos pobres” virá das áreas urbanas. O aumento da pobreza na zona rural, segundo o estudo, será menor porque as taxas de vulnerabilidade já são elevadas no campo. Agência Brasil.