Garibaldi Filho assina proposta apresentada por Jucá para blindar presidentes da Câmara e do Senado

Garibaldi Filho assina proposta apresentada por Jucá para blindar presidentes da Câmara e do Senado

O presidente nacional do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), protocolou na noite desta quarta-feira uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dá aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de não ser investigado por fatos anteriores ao mandato, enquanto no cargo, o que já existe para o presidente da República.

A PEC foi protocolada com 28 assinaturas de senadores da base e vai direto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA). O senador do PMDB do RN, Garibaldi Alves Filho foi o único da bancada federal no Senador que assinou a proposta de Romero Jucá.

Jucá disse que não é possível que um presidente de Poder seja “sacado” do psoto pela vontade de um procurador, mas nega que a PEC seja um movimento para atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foram citados por delatores da operação. As informações são do jornal O Globo.

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Câmara aprova nova repatriação que permite anistia a parentes de políticos

Câmara aprova nova repatriação que permite anistia a parentes de políticos

Por 303 votos a 124, deputados aprovam medida que reabre prazo do programa; destaques são analisados

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 15, por 303 votos a 124, o texto-base do projeto de lei do Senado que reabre um novo prazo para adesão ao programa de repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior. O texto aprovado faz algumas alterações em relação à redação aprovada pelos senadores, o que obrigará o projeto a ser analisado novamente pelo Senado, ao qual caberá a palavra final.

Neste momento, deputados começaram a votar as três emendas apresentadas ao texto-base pelo PC do B, PSOL e PPS. A emenda do PC do B visa retirar a permissão para que parentes de políticos possam aderir à segunda etapa do programa. Já a do PSOL pede a retirada de artigo que determina o prazo de reabertura do programa. A do PPS visa tornar nula a adesão de parentes de políticos na primeira fase, quando não podiam aderir.

Vivaldo é o líder do novo bloco partidário formado por DEM e PROS

Vivaldo é o líder do novo bloco partidário formado por DEM e PROS

Mais um bloco parlamentar foi formalizado na Assembleia Legislativa. O ofício foi protocolado na sessão ordinária desta terça-feira (14) contendo a indicação do líder, o deputado Vivaldo Costa (PROS). Além dele, José Adécio (DEM), Getúlio Rêgo (DEM) e Albert Dickson (PROS) compõem o novo bloco.

Em reunião convocada pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ficaram definidos os líderes partidários do PSD, deputado Galeno Torquato; do PSB, deputado Tomba Farias e do PMDB, deputado Hermano Morais. Solidariedade, PR e PHS, que constituem outro bloco, tem como líder o deputado Kelps Lima (Solidariedade).

Deputado Tomba Farias permanece na liderança do PSB na Assembleia Legislativa

Deputado Tomba Farias permanece na liderança do PSB na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Tomba Farias foi novamente escolhido para ser o líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A legenda na Casa conta ainda com os parlamentares Ricardo Motta e Larissa Rosado.

A escolha dos líderes aconteceu em reunião conduzida ontem (14) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para a formalização dos líderes de bancadas e de blocos parlamentares para o exercício legislativo de 2017. A escolha dos líderes abre o caminho para a formalização das Comissões Temáticas da Casa.

Dois projetos de Nelter Queiroz serão transformados em lei

Dois projetos de Nelter Queiroz serão transformados em lei

Em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (15), o plenário da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) analisou os vetos parciais e totais do Governo do Estado a 43 Projetos de Leis (PLs) aprovados pelos parlamentares.

Na votação, os deputados rejeitaram os vetos de 42 projetos e mantiveram o veto de apenas um. Dos vetos derrubados, dois dizem respeito aos PLs nº 024/2016, que concede isenção de ICMS na compra de arma de fogo por policiais civis e militares, agentes penitenciários e guardas municipais; e nº 12/2016, que dispõe sobre a colocação em posição de destaque dos prazos de validade de produtos próximos ao vencimento; ambos de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB).

Agora cabe à mesa diretora da ALRN promulgá-los e transformá-los em lei. 

Robinson Faria cumpre agenda no Seridó na próxima quinta (16)

Robinson Faria cumpre agenda no Seridó nesta quinta (16)

Na programação estão previstas ações em Caicó, Jucurutu e Jardim de Piranhas

O governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa na região do Seridó na próxima quinta-feira (14). A primeira parada será no município de Jucurutu, a partir das 10h30, com a entrega dos cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor e assinatura de contratos de unidades habitacionais de Barra de Santana.

A programação segue com a inauguração do Restaurante Popular em Jardim de Piranhas às 13h. Durante a tarde, a partir das 15h30, o governador segue para Caicó e visita o Hospital Regional do Seridó com a assinatura da Ordem de Serviço para reforma e adequações da rede de urgência e emergência. No local, também serão entregues cadeiras de rodas para pessoas com deficiências físicas cadastradas no CRI.

Ainda em Caicó, às 17h, Robinson Faria assina as ordens de serviços do Teatro Adjunto Dias e do Centro de Comercialização do Artesanato (Casa da Coletoria). Será ativado também o Centro Integrado de Operações Móvel da Segurança Pública.

Programação Seridó:

Quinta-feira – 16 de fevereiro de 2017

8h – Chegada do governador Robinson Faria ao aeroporto de Caicó e atendimento a imprensa.
Local: Rodovia RN 228, KM 49 – Bairro Samanaú, Caicó.

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Receita espera arrecadar R$ 17 bilhões com nova etapa da repatriação

Receita espera arrecadar R$ 17 bilhões com nova etapa da repatriação

A Receita Federal estima em R$ 17 bilhões o total a ser arrecadado com a taxa de 15% do imposto cobrado com a repatriação de capitais e bens mantidos no exterior por contribuintes brasileiros. A regularização deste patrimônio está prevista no projeto de lei que os deputados estão votando nesta quarta-feira (15) e deverá retornar ao Senado antes de ser sancionado pelo presidente Michel Temer. O projeto abre uma nova etapa no programa de repatriação que teve a primeira fase no ano passado.

Além da arrecadação da União, Estados e Municípios vão dividir cerca de R$ 8 bilhões referentes à multa de 20 % cobrada ao contribuinte que aderir ao programa. A distribuição a governadores e prefeitos seguirá o critério da divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A votação na Câmara foi pressionada por um grupo de governadores que esteve nesta quarta-feira com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

STJ mantém bloqueio de bens do governador do Rio Pezão

STJ mantém bloqueio de bens do governador do Rio Pezão

O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que bloqueou seus bens. Ele é investigado em uma ação de improbidade administrativa, em razão de seu primeiro mandato como prefeito de Piraí (RJ), entre 1997 e 2001.

O bloqueio dos bens foi determinado pela 1ª Vara Federal de Barra do Piraí (RJ), que tem jurisdição sobre o município vizinho de Piraí. A defesa recorreu, mas o TRF2, com sede na cidade do Rio e abrangência sobre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, manteve a decisão.

Pezão recorreu novamente, desta vez ao STJ. Mas ministro Sérgio Kukina alegou questões técnicas para indeferir o pedido do governador. A decisão foi tomada em 6 de fevereiro, mas divulgada pelo STJ nesta quarta-feira. As informações são do jornal O Globo,

Padilha vê como ‘absolutamente normal’ negociar ministério por votos

Padilha vê como ‘absolutamente normal’ negociar ministério por votos

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse ver como “absolutamente normal” a participação de partidos no governo em troca de votos no Legislativo.

“Todos os governos que fazem composição com vários partidos colocam a participação de outros partidos no governo. Foi o que nós fizemos. O PMDB sozinho não iria governar”, afirmou Padilha nesta quarta-feira (15).

“Vários partidos sempre vão apoiar o governo e, com isso, eles têm participação no governo, o que é mais do que normal, absolutamente normal”, disse o ministro, um dos principais aliados do presidente Michel Temer.

Ele se referia ao episódio em que foi gravado em uma palestra admitindo que o Ministério da Saúde foi entregue ao deputado Ricardo Barros em troca de apoio do PP, partido do ministro, no Congresso.

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Desembargador do Distrito Federal suspende censura contra a Folha

Desembargador do Distrito Federal suspende censura contra a Folha

O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, aceitou recurso da Folha e suspendeu nesta quarta (15) os efeitos de uma liminar que proibia o jornal de publicar informações sobre chantagem praticada por um hacker contra a primeira-dama, Marcela Temer.

A liminar havia sido concedida na sexta (10) pelo juiz Hilmar Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, a pedido do subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Gustavo Vale do Rocha, em nome da primeira-dama. Rocha alegou violação da intimidade de Marcela.

No site do jornal, o texto sobre o assunto, publicado na sexta, havia sido suprimido após a notificação, ocorrida na segunda (13).

Na sua decisão, o desembargador afirma que a liminar contra o jornal “está a padecer de aparente inconstitucionalidade, já que violadora de liberdade que se constitui em verdadeiro pilar do Estado democrático de Direito”.

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Janot pretende enviar delação da Odebrecht ao STF até março

Janot pretende enviar delação da Odebrecht ao STF até março

O grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Lava Jato passou os últimos 15 dias debruçado sobre gravações dos depoimentos de delatores da Odebrecht. A intenção de Janot é enviar ao Supremo Tribunal Federal até março o material de investigação com base nas denúncias da empreiteira.

Janot disse a interlocutores que vai pedir o fim do sigilo do conteúdo das delações no momento em que as petições forem encaminhadas ao STF. Todos os pedidos serão analisados pelo ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no tribunal após a morte de Teori Zavascki, em janeiro.

Se a solicitação de Janot for atendida, a delação da Odebrecht será conhecida quando Fachin abrir os inquéritos ou remeter à Justiça Federal de outros Estados trechos de investigação. Parte do material será mantida em segredo, nos casos em que se avaliar que a divulgação pode prejudicar o trabalho. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

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Presidente da Câmara do Assú vai abrir mão de diária de R$ 400 para viagem a Natal

Presidente da Câmara do Assú vai abrir mão de diária de R$ 400 para viagem a Natal

O sogro do deputado estadual George Soares, Flávio Morais, atual secretário de Governo da Prefeitura do Assú, alegando redução das despesas públicas, o prefeito Gustavo Soares, orientou que está suspensa às diárias pelos deslocamentos no exercício do cargo de chefe do Executivo por tempo determinado.

 O valor da diária é de R$ 180,00 e o ‘Ministério da Verdade’ da oligarquia Soares chama essa atitude de política de severidade, mas depois de um tempo Gustavo Soares voltará a receber quando a Prefeitura readquirir equilíbrio financeiro.

Comenta-se nos bastidores que o presidente da Câmara de Vereadores do Assú João Wálace vai acompanhar essa demonstração demagógica pessoal de integração do prefeito e abrirá mão de receber R$ 400 por cada viagem que fizer a Natal, mesmo que seja para tratar de assuntos de interesse do município.

Jucá quer protocolar PEC para blindar linha sucessória da presidência

Jucá quer protocolar PEC para blindar linha sucessória da presidência

Presidentes da Câmara e do Senado teriam direito de não responder por fatos anteriores a mandato

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para elucidar o dispositivo que diz que o presidente da República não pode responder por fatos anteriores ao mandato. O objetivo da PEC é estender essa prerrogativa a todos os ocupantes da linha sucessória.

O texto beneficiaria diretamente os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não poderiam ser investigados por suposto esquema de propina na Operação Lava Jato.

Essa tentativa ocorre em seguida à homologação das delações de executivos da Odebrecht e na iminência de quebra de sigilo de parte das investigações.  Segundo relatos de outros senadores, desde o início da semana Jucá tem procurado parlamentares para colher assinaturas para poder protocolar o projeto. Para começar a tramitar, a PEC precisa da assinatura de pelo menos 27 senadores.

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Maioria do Supremo nega liberdade para Eduardo Cunha

Maioria do Supremo mantém Eduardo Cunha na cadeia da Lava Jato

Maioria da Corte rejeita recurso do peemedebista que questionava sua prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro

Beatriz Bulla, Breno Pires e Rafael Moraes Moura – O Estado de São Paulo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (15) manter a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por aceitar o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O peemedebista está preso por ordem do juiz Sérgio Moro desde 19 de outubro de 2016, e atualmente responde a três ações penais decorrentes da Operação Lava Jato.

Votaram contra o pedido de liberdade de Cunha os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Até as 17h37 desta quarta-feira, o julgamento ainda não havia sido encerrado.

A defesa de Eduardo Cunha alega que o ex-deputado foi preso por determinação de Sérgio Moro pelos mesmos motivos analisados pelo STF quando decidiu afastá-lo e não prendê-lo. Havia pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República. Antes de proferir seu voto, Fachin lembrou que o ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava Jato, havia negado este pedido e afirmado que “tudo conduz à improcedência da reclamação”.

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Vereadores de Assú acumulam cargos ilegalmente em Assú e causam prejuízo ao erário

Vereadores de Assú acumulam cargos ilegalmente em Assú e causam prejuízo ao erário

Pelo menos três vereadores da bancada do prefeito do Assú Gustavo Soares, acumulam as atividades legislativas com outros cargos públicos. Pela lei, o cargo de vereador é o único que permite o exercício da função em paralelo com outros empregos – deputados, prefeitos ou governadores são obrigados a se licenciar para assumir.

A brecha permite que os vereadores somem salários, em alguns casos, inclusive, ultrapassando os tetos constitucionais do serviço público, No entanto, três vereadores estão acumulando cargos há muito tempo, provocando um prejuízo enorme aos cofres públicos, O Blog do VT está apurando a denúncia que chegou de Assú e breve divulgará os nomes dos espertos legisladores.

Celso de Mello admite encaminhar caso Moreira Franco ao plenário do STF

Celso de Mello admite encaminhar caso Moreira Franco ao plenário do STF

Tema será discutido pelos demais ministros se houver recurso dos autores do mandado de segurança contra a nomeação, no caso os partidos Psol e Rede Sustentabilidade

Breno Pires e Rafael Moraes Moura,Agência Estado

Um dia tomar uma decisão que manteve Moreira Franco (PMDB) no cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que levará a discussão para o plenário da Corte, se houver recurso dos autores dos mandados de segurança contra a nomeação do peemedebista — os partidos PSOL e Rede Sustentabilidade. O PSOL já afirmou que irá recorrer da decisão.

Nesta segunda-feira, 14, Celso de Mello, relator do caso, indeferiu os pedidos dos partidos, que argumentavam que a nomeação — feita quatro dias após a homologação das delações da Odebrecht — teria o propósito de impedir a investigação contra o ministro na primeira instância.

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Força Nacional antecipa plano de segurança e inicia amanhã patrulhas em Natal

Força Nacional antecipa plano de segurança e inicia amanhã patrulhas em Natal

O Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), que a princípio foi anunciado para ter início nesta quinta-feira (16) em Natal, foi antecipado. Já na tarde desta quarta (15), segundo a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed), integrantes da Força Nacional saíram em patrulhamento pelas ruas da cidade. A redução do número de homicídios, feminicídios e crimes de violência contra a mulher são alguns dos pilares do plano.

A equipe é formada por 120 policiais militares. Destes, 70 encontram-se no RN desde meados de janeiro, quando a segurança no entorno da Penitenciária Estadual de Alcaçuz precisou ser reforçada por causa das rebeliões que terminaram com a matança de pelo menos 26 detentos. As informações são do G1 RN.