Presidente da Câmara bloqueia calçada e fere lei de acessibilidade sem medo do Ministério do Público

Presidente da Câmara bloqueia calçada e fere lei de acessibilidade sem medo do Ministério do Público

O presidente da Câmara de Vereadores e vereador João Wálace, é um sujeito fora da lei e truculento que se acha dono da calçada e pouco esta ligando para o Ministério Público. Com o aval do prefeito do Assú Gustavo Soares, ele mandou cercar a calçada em frente ao seu prédio comercial, causando prejuízo para os pedestres e  o direito de ir e vir livremente.

No centro do Assú, o todo poderoso presidente do legislativo municipal João Wálace fez um corrimão e uma rampa para cadeirante a fim de enganar o Ministério Público para que este espaço cercado seja utilizado para colocar mesas na calçada com objetivo de aumentar as vendas do comércio.

Em Assú, a conversa é que Wálace cercou a calçada para fazer um camarote durante o carnaval promovido pela Prefeitura do Assú. Até já convidou o deputado estadual George Soares e o prefeito Gustavo Soares para participar do camarote vip durante os festejos momescos.

Nelter participa de ações em Jucurutu e Jardim de Piranhas

Nelter participa de ações em Jucurutu e Jardim de Piranhas

Ao lado do governador Robinson Faria, do vice-governador Fábio Dantas, da secretária Julianne Faria, e de outras autoridades, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) participou nesta quinta-feira (16), em Jucurutu, da entrega de cheques referentes ao programa Microcrédito do Empreendedor, que beneficiaram pequenos empreendedores de Jucurutu, Triunfo Potiguar, Caicó, Parelhas, São Fernando e Carnaúba dos Dantas.

Ainda em Jucurutu, o deputado também esteve presente na assinatura de contratos que viabilizarão a construção de 40 unidades habitacionais na nova Barra de Santana. Logo após, o parlamentar seguiu em comitiva para Jardim de Piranhas, onde, ao lado do prefeito Elídio Queiroz, participou da inauguração do restaurante popular do município.

Em suas redes sociais, Nelter destacou seu empenho na viabilização dos pleitos – através de requerimentos protocolados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nos anos de 2015 e 2016 – e agradeceu ao governador Robinson pelas realizações. 

Em Jardim de Piranhas, governador inaugura 30º Restaurante Popular

Em Jardim de Piranhas, governador inaugura 30º Restaurante Popular

Em cumprimento à agenda de trabalho dedicada ao Seridó nesta quinta-feira (16), o governador Robinson Faria, acompanhado da secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e de auxiliares de governo, inaugurou o Restaurante Popular de Jardim de Piranhas, no bairro de Santa Cecília. Com esta unidade o programa chega à marca de 30 Restaurantes Populares. O evento contou com a presença de prefeitos e lideranças da região. O vice-governador Fábio Dantas também acompanhou o chefe do Executivo Estadual na agenda pelo Seridó.

A nova unidade vai oferecer 300 refeições diárias ao preço de R$ 1 real cada.  Como os outros, o novo restaurante funcionará das 11h às 14h, e oferecerá refeição balanceada e de qualidade para a população da região. Com mais este restaurante, o programa oferece por dia em todas as unidades juntas cerca de 21.500 refeições. Até março, mais duas unidades serão inauguradas, em São José de Mipibu e São Miguel, no Alto Oeste do estado.

Robinson Faria disse que a entrega do Restaurante Popular em Jardim de Piranhas, assim como outras ações, têm um propósito. “O compromisso do meu mandato é com o povo do meu estado, e ele precisa de um governo que não tem medo de crise, que não se esconde atrás do discurso fácil de que não há recursos. Estamos trabalhando para continuar levando desenvolvimento em todas as áreas”, disse o governador lembrando do benefício dos cheques do Microcrédito do Empreendedor para 600 empresários e a assinatura para construção de 40 casas na Nova Barra de Santana, em Jucurutu, no começo da manhã.

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Prefeito do Assú desrespeita orientação do promotor de Justiça Wilmar Carlos

Prefeito do Assú desrespeita orientação do promotor de Justiça Wilmar Carlos

O prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR, está fugindo da Justiça para não ser notificado pelo Ministério Público que determinou como orientação que ele se abstenha imediatamente, de criar emprego, cargo ou função no âmbito do Executivo de Assú, mas o gestor vem fazendo exatamente o contrário.

Enquanto isso, o prefeito do Assú vem nomeando a torto e a direito numa demonstração clara de desrespeito a decisão do promotor de Justiça substituto da comarca de Assú Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho que concedeu um prazo de 48 horas para que o município de Assú informe se a Recomendação será acatada.  

Com a manobra Gustavo Soares ganha tempo e continua entupindo a Prefeitura do Assú de afilhados e apadrinhados políticos dele e dos vereadores. Gustavo aprendeu rápido á lição com seu pai e ex-prefeito Ronaldo Soares que se escondendo dos oficiais de Justiça para não ser notificado sobre uma dívida de mais de R$ 7 milhões.

STF decide que presos em celas superlotadas devem receber indenização

STF decide que presos em celas superlotadas devem receber indenização

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que presos em estabelecimentos superlotados têm direito a receber indenização da administração pública. A decisão foi tomada por sete votos a três e tem repercussão geral – ou seja, juízes de todo o país precisam aplicar esse mesmo entendimento em processos sobre o assunto.

O valor da indenização a ser paga será fixado pela Justiça, dependendo do caso específico. No julgamento, o ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do tribunal, protestou contra a negligência do poder público em relação ao sistema carcerário.

— Há no Brasil um claro e indisfarçável estado de coisas inconstitucional resultante da omissão do poder público para neutralizar a situação de absurda patologia constitucional gerada incompreensivelmente pela inércia do estado, que descumpre a Constituição Federal e fere a decência dos cidadãos da República —disse o decano, completando: — O Estado tem agido com absoluta indiferença. Esse comportamento por parte do Estado é desprezível, é inaceitável. As informações são de O Globo.

Maia vai esperar decisão do STF sobre trâmite do projeto anticorrupção

Maia vai esperar decisão do STF sobre trâmite do projeto anticorrupção

O presidente da Câmara reafirmou acreditar que a decisão do ministro Luiz Fux, que suspendeu a votação do projeto na Câmara, é um tipo de interferência do Poder Judiciário no Legislativo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16) que vai esperar a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tramitação do projeto de lei que trata de medidas de combate à corrupção para dar andamento ao processo na Casa. O projeto foi devolvido nesta quinta à Câmara pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Maia reiterou que acredita que a decisão do ministro do STF Luiz Fux, que suspendeu a votação do projeto na Câmara, é um tipo de interferência do Poder Judiciário no Legislativo, mas declarou que não vai criticar nem desobedecer a decisão da justiça.

“Eu acho que foi uma decisão que de alguma forma interfere no Poder Legislativo, mas vamos ter paciência. Como nós não vamos desrespeitar uma decisão da justiça, é preciso esperar e aguardar que o plenário do Supremo decida sobre a matéria”, afirmou Maia.

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Quase 200 mil deixaram de ter plano de saúde em janeiro, diz ANS

Quase 200 mil deixaram de ter plano de saúde em janeiro, diz ANS

Cerca de 80% dos beneficiários têm o plano dado pelas empresas

POR CÁSSIA ALMEIDA – O GLOBO

Em janeiro deste ano, 192,2 mil perderam o plano de saúde, de acordo com os números divulgados nesta quinta-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em relação a dezembro do ano passado. Atualmente, são 47,592 milhões de beneficiários em planos médico-hospitalares, ante 47.784.589 em dezembro do ano passado. Os planos individuais responderam por 11%.

A queda no número de pessoas atendidas por planos de saúde é reflexo da crise no mercado de trabalho. Cerca de 80% dos beneficiários tem o plano corporativo, financiado pela empresa. Atualmente, o Brasil tem mais de 12 milhões de desempregados. Muitas dos desempregados perderam o plano de saúde corporativo e entram na lista de pessoas que deixaram de ser beneficiárias de planos de saúde privados.

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Mineiro critica anúncio de aumento da passagem de ônibus em Natal

Mineiro critica anúncio de aumento da passagem de ônibus em Natal

O prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) anunciou ontem (15), na ocasião da leitura da Mensagem Anual, na Câmara Municipal de Natal, que o aumento da passagem de ônibus é inevitável e está sendo analisada pela Secretaria de Mobilidade Urbana.

O fato foi criticado, nesta quinta-feira (16), pelo deputado Fernando Mineiro (PT), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou que a população foi surpreendida com a notícia, através de vários jornais.

“Lamento que a população passe por esse quadro de estelionato eleitoral que pesa no bolso do trabalhador em pleno momento de contenção e crise econômica”, disse Mineiro.

Para o parlamentar, o prefeito escondeu a real situação da cidade durante a campanha eleitoral de 2016 e a população concordou. “O prefeito fugiu da população para fazer o que está fazendo hoje”, acrescentou Mineiro.

TSE cassa parte do tempo de propaganda de nove partidos

TSE cassa parte do tempo de propaganda de nove partidos

PHS, PT, PSB, PSC, PMDB, PC do B, PR, e PSD perderão tempo nas inserções neste primeiro semestre

Nove partidos políticos tiveram parte do tempo de propaganda cassado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta quinta-feira. As legendas foram punidas por não usarem 10% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para incentivar a participação feminina na política e fazerem propaganda eleitoral antecipada de filiados.

Os partidos PHS, PT, PSB, PSC, PMDB, PC do B, PR, e PSD perderão parte do tempo de inserções a que teriam direito no primeiro semestre deste ano. A decisão foi tomada após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

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Governo do RN anuncia investimentos de R$ 4,3 milhões nas Centrais do Cidadão em Natal

Governo do RN anuncia investimentos de R$ 4,3 milhões nas Centrais do Cidadão em Natal

O Governador Robinson Faria e a Secretária de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria, assinam nesta sexta-feira (17), às 10h, no Auditório da Governadoria, as ordens de serviço para construção das três novas Centrais do Cidadão de Natal. O investimento nas Centrais da Zona Norte, Sul e Oeste totalizam R$ 4.315.051,00, considerando os valores inerentes apenas às suas construções.

Por determinação do Governador Robinson, todas as Centrais do Cidadão passarão a funcionar em sede própria, “O governo não gastará mais dinheiro com aluguel”, disse. A Central da Zona Norte será construída na Avenida João Medeiros Filho, no Bairro doPotengi, a Central Zona Sul na rua Professor Levi Higino Jales e Adolfo Ramires, em Capim Macio, e a Central Zona Oeste no 1º piso da Rodoviária de Natal, na Avenida Capitão Mor Gouveia.

Esse investimento é parte do projeto da SETHAS, através do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial/RN Sustentável, para reestruturação do “Programa Central do Cidadão”, o qual será estendido as demais unidades instaladas no interior do Estado, com construções em locais próprios e reformas/ampliações nos imóveis de propriedade do Estado, passando pela padronização física, visual e de serviços.

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José Adécio lidera comitiva de prefeitos em Brasília e se fortalece para a eleição de 2018

José Adécio lidera comitiva de prefeitos em Brasília e se fortalece para a eleição de 2018

O deputado estadual José Adécio está desde o começo da semana em Brasília, liderando uma comitiva de 16 prefeitos. Além de pleitear recursos para os municípios, a eleição de 2018 está na pauta.

Os senadores José Agripino Maia e Garibaldi Alves Filho receberam o deputado e seus liderados, que compõem uma frente em prol do projeto político de José Adécio para o ano que vem. Prefeitos do DEM, PMDB, PSD, PR, PP, PRB, SDD e PSDB ratificaram o apoio a “qualquer decisão” que seja tomada pelo parlamentar. Outros quatro prefeitos que não puderam ir à capital federal asseguraram ao deputado que estão em consonância com o que for decidido por ele.

Disposto a “alçar voos” mais altos em 2018, apoiado pelo seu grupo político, José Adécio conta com uma concreta base eleitoral na Região Central do Rio Grande do Norte e também registrou crescimento nas demais áreas do Estado. “José Adécio desembarcou em Brasília com apoio de vários partidos e, cada vez mais, se fortalece para disputar qualquer cargo”, disse um político com trânsito fácil nos gabinetes da Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Os senadores José Agripino e Garibaldi Filho ressaltaram a atuação de José Adécio em seus oito mandatos como deputado estadual e disseram não ter dúvidas que ele é uma excelente opção para os eleitores do Rio Grande do Norte.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

Governo investe R$ 2 milhões no Microcrédito do Empreendedor e construção de casas no Seridó

Governo investe R$ 2 milhões no Microcrédito do Empreendedor e construção de casas no Seridó

Comerciantes de cinco cidades da região Seridó do Rio Grande do Norte receberam na manhã desta quinta-feira (16) 600 cheques do programa Microcrédito do Empreendedor, iniciativa da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Os cheques foram entregues para comerciantes de Triunfo Potiguar, Parelhas, Jucurutu, Caicó, São Fernando e Carnaúba dos Dantas, em solenidade realizada no ginásio Francisco Eufrásio Medeiros, em Jucurutu. A ação de fomento à economia potiguar resultou em investimento de quase R$ 2 milhões, com financiamentos que variam entre R$ 3 mil e R$ 6 mil, para trabalhadores informais e formais, respectivamente. 

O ato marcou a segunda entrega de cheques em 2017 em apenas dois meses. O programa foi lançado em outubro de 2015 e já alcançou 75 cidades. Ao todo, 7 mil operações foram realizadas, o que representa investimento de R$ 18,9 milhões na economia, e geração de aproximadamente 9 mil postos de trabalho e renda. O objetivo do programa é apoiar o empreendedor potiguar gerando ocupação e renda com sustentabilidade nos diferentes setores da economia.

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Presidente do Senado manda pacote anticorrupção de volta para a Câmara

Presidente do Senado manda pacote anticorrupção de volta para a Câmara

Determinação foi do ministro do STF, Luiz Fux, após revelação do GLOBO

POR JAILTON DE CARVALHO

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) mandou de volta para a Câmara o pacote anticorrupção, conhecido como “10 Medidas”, conforme determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Oliveira devolveu os projetos nesta quinta-feira, um dia depois do GLOBO revelar que, em desobediência a ordem de um ministro do STF, as propostas estavam retidas no Senado, sem qualquer andamento, há exatos dois meses.

Em ofício enviado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado informa sobre a devolução dos projetos, conforme ordem do STF.

Num outro ofício, Oliveira comunica a Fux que a ordem dele foi devidamente cumprida. Em liminar expedida em 14 de dezembro, o ministro determinou a suspensão da tramitação dos projetos no Senado e a devolução de todo o pacote para a Câmara.

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Complexo Eólico Santo Agostinho vai gerar mais de mil empregos diretos

Complexo Eólico Santo Agostinho vai gerar mais de mil empregos diretos

A luta do deputado José Adécio pela implantação do Complexo Eólico Santo Agostinho, nos municípios de Pedro Avelino e Lajes, ganha mais um capítulo rumo à execução do projeto.

Na manhã da terça-feira passada (14), na Prefeitura de Pedro Avelino, o secretário de Agricultura, Matheus Rodrigues; do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Joaldo Bezerra, e a chefe de gabinete Meireane Alves receberam o diretor institucional do Instituto Heráclito Projetos e Consultoria, Rogis Juarez Bernardy; Roque Sanchez, PHD em Geografia e diretor geral do Geo. Informação e Gestão Territorial.

Foram discutidas a implementação do Plano Diretor do Município de Pedro Avelino e constituição de núcleo gestor representativo da Engie, representada por suas executivas Gisele Mendes e Carolina Morais, com o objetivo de envolver o Poder Executivo e participação social; no intuito de captar recursos para implementar planos ambientais.

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Prefeito de Ipanguaçu aguarda perito em falsificação para ajudá-lo no governo como conselheiro

Prefeito de Ipanguaçu aguarda perito em falsificação para ajudá-lo no governo como conselheiro

O prefeito de Ipanguaçu Valderedo Bertoldo está aguardando o seu irmão e ex-vereador Vaerton Bertoldo para ajudá-lo a montar um plano de governança nunca visto no município. O irmão do prefeito é quase um perito em falsificação.

Segundo Boletim de Ocorrência na Polícia, Vaerton falsificou a assinatura da tesoureira do legislativo Vênus Maria, quando exercia o cargo de vereador.

O secretário de Articulação Política Tuneifes Morais é quem não está gostando desse plano. Vaerton foi vereador na época que Tuneifes exercia a presidência da Câmara Municipal. Desaparecido da cidade, Vaerton deve em breve retornar ao circulo do poder.

Ex-governador do Rio Sérgio Cabral vai para prisão especial em março

Ex-governador do Rio Sérgio Cabral vai para prisão especial em março

O ex-governador terá mais privacidade, com banheiros fechados no meio da cela, vaso sanitário e chuveiro; os detentos da nova unidade receberão novos colchões, usados por atletas durante a Olimpíada

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) deve transferir em março o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) para um presídio que está sendo reformado para receber presos da Lava Jato. A unidade, em Benfica, na zona norte, funcionava como Batalhão Especial Prisional (BEP), onde ficavam policiais presos

Famosa pelas mordomias concedidas aos detentos, a cadeia foi desativada em 2015, após uma juíza da Vara de Execuções Penais ter sido agredida no local. Em uma das vistorias, foram encontrados material para churrasco e bebida alcoólica.

A reportagem do “Estado de S. Paulo” visitou o lugar nesta quarta-feira (15). Em uma das alas, os presos derrubaram as grades e fizeram muros de gesso para ter mais privacidade nas celas. As informações são da Agência Estado.

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