Ex-governador do Espírito Santo fala sobre segurança em evento do PSB no RN

Ex-governador do Espírito Santo fala sobre segurança em evento do PSB no RN

Para falar sobre as experiências exitosas dele na área da segurança pública, o ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, chega ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (9) para participar do seminário “Sem Crise: Desafios do Gestor em Tempos de Recessão”. O evento é organizado pela Fundação João Mangabeira, que tem Casagrande como presidente, e o PSB no Rio Grande do Norte, presidido pelo deputado federal Rafael Motta, e ocorrerá nesta sexta-feira (10), às 8h, no Hotel Holiday Inn.

Durante a gestão Casagrande no Espírito Santo, o estado reduziu sua taxa de homicídios de 60 para cada grupo de 100 mil habitantes para 39,4. No sistema prisional, o governo conseguiu reduzir a superlotação nos presídios e recebeu o reconhecimento do Ministério da Justiça como o melhor em política prisional em 2014. 

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Governo do RN leva investimentos à região Oeste nesta sexta-feira, 10

Governo do RN leva investimentos à região Oeste nesta sexta-feira, 10

O Governador do Estado, Robinson Faria, cumpre agenda de trabalho nesta sexta-feira, 10, em três municípios da região Oeste – Messias Targino, Almino Afonso e Apodi.

O objetivo é assinar os contratos de projetos de acesso à água, inclusão produtiva, entrega de equipamentos a bandas filarmônicas, de equipamentos de informática aos Conselhos Comunitários e, ainda, assinatura de contratos de assistência técnica para projetos pilotos de cajucultura e apicultura.

O Governador, acompanhado dos secretários Julianne Faria (Sethas), Vagner Araújo (Segepro) e Guilherme Saldanha (Sape), inicia a agenda às 8h30, em Messias Targino, onde serão assinadas as ordens de serviço para início dos projetos em cinco municípios – Messias Targino, Janduís, Patu, Rafael Godeiro e Triunfo Potiguar – no valor de R$ 1,3 milhão.

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Ministério da Educação divulga regras para ocupação de vagas remanescentes do Fies

Ministério da Educação divulga regras para ocupação de vagas remanescentes do Fies

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (9) portaria com as regras para a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2017.

De acordo com o texto, as mantenedoras de instituições de ensino participantes da seleção devem acessar o Sistema Informatizado do Fies (Sisfies) para informar os cursos nos quais não houve formação de turma.

As empresas, segundo a portaria do MEC, são obrigadas a fornecer essa informação a partir desta quinta-feira até a próxima terça-feira (14).

MEC anuncia mudança e Enem será feito em dois domingos seguidos

MEC anuncia mudança e Enem será feito em dois domingos seguidos

A mudança foi anunciada pelo Ministério da Educação após consulta pública; as provas acontecerão nos dias 5 e 12 de novembro

O Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que, este ano, será realizado em dois domingos consecutivos – dias 5 e 12 de novembro – e não mais em um único fim de semana. As inscrições estarão abertas de 8 a 19 de maio.

A medida deverá beneficiar os sabatistas, integrantes de religiões que guardam o sábado. Até o ano passado, eles tinham que ficar isolados em uma sala das 13h (horário de início da prova) até o sol de pôr e faziam as provas de sábado à noite.

Os candidatos interessados em fazer o exame devem pagar uma taxa de inscrição. São isentos do pagamento da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda. Os estudantes isentos que não comparecerem e não justificarem a ausência perderão o benefício em 2018, caso queiram fazer a prova novamente.

As mudanças foram feitas com base em consulta pública realizada pelo ministério.

Reforma da Previdência não é decisão, é necessidade, diz Meirelles

Reforma da Previdência não é decisão, é necessidade, diz Meirelles

‘A questão não é se a reforma é ou boa ou ruim. A questão fundamental é se a sociedade brasileira pode pagar’, disse o ministro

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a Reforma da Previdência não é uma questão de decisão, mas de necessidade em função das contas públicas brasileiras. “A questão não é se a reforma é ou boa ou ruim. A questão fundamental é se a sociedade brasileira pode pagar.”

A declaração foi dada durante a abertura do Fóruns Estadão, que trata da reforma da Previdência nesta quinta-feira (9) na sede do Grupo Estado em São Paulo.

Meirelles ainda disse que o gasto primário do Governo Central passou de 10,8% do PIB em 1991 para cerca de 19% do PIB hoje. “É uma trajetória crescente e ininterrupta. Todos os presidentes entregaram os gastos primários em porcentual do PIB superior ao do anterior.”

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Juízes do Trabalho se revoltam contra ‘críticas irresponsáveis’ de Rodrigo Maia

Juízes do Trabalho se revoltam contra ‘críticas irresponsáveis’ de Rodrigo Maia

Colégio de presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho e principal entidade da classe condenam presidente da Câmara que disse que segmento do Judiciário nao deveria existir

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho – O Estado de São Paulo

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade que representa mais de 4 mil juízes do Trabalho no País, e o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) divulgaram nota nesta quinta-feira, 9, em que manifestam repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O deputado defendeu fortemente a mudança da legislação trabalhista nesta quarta-feira, 8, e, ao reclamar do excesso de regras para a relação entre patrão e empregado, sugeriu que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”.

Para as entidades, as declarações de Rodrigo Maia ‘ofendem os juízes do Trabalho que atuam em todo o Brasil e que, ao contrário do que afirma o parlamentar, têm a importante missão de equilibrar as relações entre o capital e o trabalho, fomentando a segurança jurídica ao garantir a correta aplicação do Direito, de forma digna e decente’.

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Justiça homologa acordo entre Ministério Público e Estado para realização de concurso para agente penitenciário

Justiça homologa acordo entre Ministério Público e Estado para realização de concurso para agente penitenciário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou acordo com o Estado para viabilizar o cumprimento da decisão judicial prolatada nos autos da ACP nº 0837954-28.2015.8.20.5001, em que foi determinada a realização de concurso público para o cargo de agente penitenciário, no prazo de seis meses.

Dentre os termos ajustados, o Estado, representado pelo Governador Robinson Faria e pelo Procurador-Geral Francsico Wilkie Rebouças Chagas Junior, assumiu a responsabilidade de encaminhar à Assembleia Legislativa (AL), no prazo de cinco dias, contados da homologação judicial do acordo, um Projeto de Lei criando 530 cargos de agente penitenciário.

Além disso, visou garantir que o Estado dê celeridade ao processo administrativo aberto para a deflagração do concurso público, adequando ao novo quantitativo de cargos decorrente da sentença (cargos já vagos + novos cargos) e observando os prazos máximos definidos no cronograma apresentado – que culmina com a nomeação dos aprovados no início de outubro deste ano.

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Papa estampa capa de edição da Rolling Stone

Papa estampa capa de edição da Rolling Stone

Pontífice também fará uma visita à cidade de Milão neste mês

O papa Francisco estará na capa da próxima edição da revista Rolling Stone Itália, que estará à venda a partir desta quinta-feira (9).

Na foto que estampa a página principal da revista, Francisco aparece com o polegar erguido, em sinal de “joinha”, e com o título “Papa Pop”.

A Rolling Stone Itália entrevistou ainda os meninos das “casas brancas” do bairro de Trecca, em Milão, um complexo de edifícios do fim dos anos 70 que abriga famílias pobres da cidade. O local será a primeira parada da visita do Pontífice à cidade, no próximo dia 25.

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Sem provas não se pode cassar Temer, diz novo ministro da Justiça

Para culpar Temer, precisa provar sua responsabilidade, diz Serraglio

Osmar Serraglio afirma que é preciso comprovar recebimento de recurso indevido

O novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirma que o presidente Michel Temer só pode ser atingido por investigações se houver prova objetiva de “que ele sabia que estavam recebendo dinheiro indevido”. Em entrevista à Folha, disse que o Ministério Público deve ter elementos mais fortes para fazer denúncia.

Serraglio considera haver uma corrupção generalizada no país, incluindo todos os partidos e a população. “Não sei como vai corrigir isso. É uma moral nacional.” O ministro defendeu uma tese polêmica, a de que “bandido de menor gravidade” não deve ser preso. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Políticos acusam Supremo de ‘criminalizar’ doações

Políticos acusam Supremo de ‘criminalizar’ doações

Após turma da Corte receber denúncia contra senador por ‘propina disfarçada’ em doação oficial, parlamentares atacam decisão; tensão cresce na véspera da nova lista de Janot

Ricardo Brito, Igor Gadelha e Daiene Cardoso, O Estado de S. Paulo

Na iminência dos pedidos de abertura de inquérito contra dezenas de congressistas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em razão das delações de ex-executivos da Odebrecht, parlamentares acusaram, nesta quarta-feira, 8, o Supremo Tribunal Federal de se igualar à chamada “República de Curitiba” e querer “criminalizar” as doações legais no julgamento que tornou réu o ex-presidente do PMDB e senador Valdir Raupp (RO) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Parlamentares, como o líder da maioria na Câmara, Lelo Coimbra (PMDB-ES), argumentaram que a tese acolhida no recebimento da denúncia pelo STF contra Raupp é a mesma que tem sido amplamente aceita pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância. Havia uma expectativa de que o Supremo tivesse um entendimento diferente nesse aspecto.

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Transferências de FGTS acima de R$ 5 mil não poderão ser feitas aos sábados

Transferências de FGTS acima de R$ 5 mil não poderão ser feitas aos sábados

Trabalhadores que possuem valores acima de R$ 4.999 nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pretendem pedir a transferência para outros bancos não devem procurar o atendimento da Caixa aos sábados.

Segundo o diretor executivo do FGTS da Caixa Econômica Federal (CEF), Valter Nunes, para este tipo de transferência será necessário efetuar um TED (Transferência Eletrônica Disponível), mas o procedimento depende do funcionamento da outra instituição financeira, que estará fechada.

— A operação com TED não será possível ser feita no sábado. Já no caso de transferências com valores abaixo de R$ 5 mil, utilizando o DOC, o recurso é transferido no sábado e a operação é concretizada no próximo dia útil, no caso na segunda-feira à noite, e o dinheiro vai cair na conta do beneficiário na terça-feira — explicou.

CNJ: 37,3% dos magistrados brasileiros são mulheres

CNJ: 37,3% dos magistrados brasileiros são mulheres

De acordo com um levantamento feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 37,3% dos magistrados no Brasil são do gênero feminino. O número representa os magistrados que compõem a Justiça, como tribunais superiores, estaduais, federais, do trabalho, eleitorais e militares.

O Rio de Janeiro é considerado o lugar com maior participação de mulheres na magistratura, sendo composto por 48,6% de juízas e desembargadoras. Com 45,4% de mulheres entre os magistrados, o Rio Grande do Sul aparece em segundo lugar e Sergipe está em terceiro, com 45,2% de mulheres na magistratura.

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Para presidente do Superior Tribunal de Justiça, é difícil ser juíza em um país corrupto

Para presidente do Superior Tribunal de Justiça, é difícil ser juíza em um país corrupto

Laurita Vaz Presidente do STJ conclamou magistrados a serem criativos

“Não é fácil ser magistrado em um país com tanta violência, tanta corrupção, o mal maior do Brasil nos últimos tempos”. A frase é de Laurita Vaz, mulher que comanda o Superior Tribunal de Justiça (STJ), segunda maior Corte do país e foi proferida durante encontro com juízes federais substitutos aprovados no último concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Na ocasião, Laurita falou sobre os maiores desafios da toga e desabafou. “Não podemos deixar nossa sociedade à mercê dessa criminalidade”, disse a ministra.

Em sua fala, Laurita Vaz foi enfática na defesa de uma atuação conjunta dos Poderes e órgãos estatais contra os males que atingem a sociedade. “Busquem dialogar e estabelecer parcerias com o Ministério Público Federal e estadual e as Polícias Federal e estadual em prol de ações conjuntas e eficazes”, aconselhou a magistrada.

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Renan critica escolha de Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça

Renan diz que governo é alvo de disputa entre PSDB e Eduardo Cunha

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse que o ministro Eliseu Padilha “deveria voltar imediatamente” de sua licença médica para evitar que o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) instale um aliado na Casa Civil.

Segundo ele, o governo do presidente Michel Temer é alvo de uma disputa entre o PSDB e um grupo de deputados comandado por Cunha, ex-presidente da Câmara, preso em Curitiba por causa da Operação Lava Jato.

Renan poupou a indicação do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para o Ministério de Relações Exteriores, mas condenou a escolha de Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça, de André Moura (PSC-SE) para a liderança do governo no Congresso e de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a liderança do governo na Câmara.

Renan Calheiros também criticou o PMDB da Câmara, que tenta articular o afastamento do senador Romero Jucá (RR) da presidência do partido.

“Depois de tomar conta do governo, vai querer tomar conta do partido”, afirmou Renan Calheiros. As informações são da Folha de São Paulo.

Justiça do Trabalho não deveria nem existir, diz deputado Rodrigo Maia

Justiça do Trabalho não deveria nem existir, diz deputado Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que o projeto de terceirização será votado nesta quinta-feira (9) durante evento em Brasília. “Vamos votar amanhã. A proposta do governo [de reforma Trabalhista] é tímida, acho que há temas que precisamos avançar”, disse.

Apresentado pela primeira vez há 19 anos, o projeto anistia débitos e penalidades aplicadas a empresas que praticam terceirização.

O presidente da Câmara disse ainda que juízes do trabalho tomam decisões “irresponsáveis”, que quebraram bares, restaurantes e hotéis no Rio de Janeiro, e que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”. As informações são da Folha de São Paulo.

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