Supremo pede HD para gravar delações e causa pânico em Brasília

Supremo pede HD para gravar delações e causa pânico em Brasília

O presidente Michel Temer ficou surpreso ao saber que a assessoria de imprensa do STF recolheu HD externos para gravar o conteúdo das delações da Odebrecht caso o sigilo seja derrubado.

Passado o espanto, emendou que ficaria “extremamente satisfeito” se a imprensa divulgasse logo todas as delações.

A iniciativa do STF provocou um alvoroço no Congresso. Deputados e senadores acharam que a lista seria divulgada à noite e procuraram jornalistas para saber se estavam nela.

STJ manda prender acusada de curandeirismo

STJ manda prender acusada de curandeirismo

POR FREDERICO VASCONCELOS –  Folha de São Paulo

Turma determina execução imediata da pena no caso de ré condenada sob acusação de ameaçar usar forças espirituais para extorquir cliente.

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro é apta a caracterizar o crime de extorsão, ainda que não tenha havido violência física ou outro tipo de ameaça.

Seguindo o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a turma negou provimento ao recurso de uma mulher condenada por extorsão e estelionato.

De acordo com o processo, a vítima contratou os serviços da acusada para realizar trabalhos espirituais de cura. A ré teria induzido a vítima a erro e, por meio de atos de curandeirismo, obtido vantagens financeiras de mais de R$ 15 mil.

Tempos depois, quando a vítima passou a se recusar a dar mais dinheiro, a mulher teria começado a ameaçá-la. De acordo com a denúncia, ela pediu R$ 32 mil para desfazer “alguma coisa enterrada no cemitério” contra seus filhos.

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Para Gilmar Mendes, caixa 2 é ‘opção’ de empresa e deve ser ‘desmistificado’

Para Gilmar Mendes, caixa 2 é ‘opção’ de empresa e deve ser ‘desmistificado’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, disse em entrevista à BBC Brasil que as empresas fazem a “opção” de doar para campanhas por meio de caixa 2 (fora da contabilidade oficial) para evitar serem achacadas por outros políticos, principalmente governistas.

“A princípio, para o candidato seria indiferente, seria até melhor que ele recebesse pelo caixa 1”, reforçou.

O ministro afirmou também que é “absolutamente normal” candidatos ou dirigentes partidários pedirem recursos a empresas. A afirmação foi feita quando a BBC Brasil mencionou as acusações de que o presidente Michel Temer teria participado de um jantar com o empresário Marcelo Odebrecht no qual teria sido combinada a doação de R$ 10 milhões para campanhas do PMDB em 2014, via caixa 2.

Temer nega ilegalidades e diz que fez apenas pedidos de contribuições oficiais. As informações são da Folha de São Paulo.

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‘Há risco de retrocesso’, diz Moro sobre combate à corrupção e futuro da Lava-Jato

‘Há risco de retrocesso’, diz Moro sobre combate à corrupção e futuro da Lava-Jato

Em entrevista ao ‘Valor’, juiz critica tentativa de anistia a crimes ligados a doações eleitorais

Responsável em primeira instância pelos julgamentos da Operação Lava-Jato, o juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Sérgio Moro, afirmou temer pelo futuro do combate à corrupção no país.

Em entrevista publicada nesta sexta-feira pelo jornal “Valor Econômico”, o magistrado disse achar que há “risco de retrocesso” quanto à herança deixada pelas investigações da força-tarefa criada para apurar desvios de verba na Petrobras, envolvendo agentes políticos e financeiros. Ele se referiu explicitamente à tentativa de anistia geral a crimes ligados a doações eleitorais, encampada pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado.

Sobre a Lava-Jato, que completa três anos na semana que vem, Moro disse que “mais do que uma investigação criminal, transformou-se em um processo de amadurecimento institucional, no qual há crimes praticados por pessoas poderosas e em que se mudou de um regime de impunidade para outro de responsabilidade (pela prática de atos ilícitos)”.

Para o juiz, “algo mudou” no país após o processo do mensalão, mas salienta que “é difícil prever o futuro. E se isso vai passar a ser uma regra (o regime de responsabilidade) ou se foi uma exceção”.

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Desastres naturais custaram ao Brasil R$ 182 bilhões

Desastres naturais custaram ao Brasil R$ 182 bilhões

Os números fazem parte do mais completo mapeamento da quantidade de eventos meteorológicos, como secas, estiagens, inundações e enxurradas, que atingiram o país em 20 anos e o impacto financeiro que tiveram

Prejuízos causados por desastres naturais no Brasil custaram pelo menos R$ 182,8 bilhões – uma média de R$ 800 milhões por mês –, entre 1995 e 2014. Os números fazem parte do mais completo mapeamento da quantidade de eventos meteorológicos, como secas, estiagens, inundações e enxurradas, que atingiram o país em 20 anos e o impacto financeiro que tiveram.

Estão incluídas na análise tragédias como as enchentes e deslizamentos de terra que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro em 2011, deixando 918 mortos, além das inundações no Vale do Itajaí (SC), em novembro de 2008; em São Luiz do Paraitinga (SP), em janeiro de 2010; e a seca que atinge do Nordeste brasileiro desde 2013. As informações são da Agência Estado.

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Câmara e o Senado não definem as presidências das comissões e ‘travam’ 18 mil projetos

Câmara e o Senado não definem as presidências das comissões e ‘travam’ 18 mil projetos

Os impasses para definir as presidências das comissões permanentes da Câmara e do Senado travam o andamento de mais de 18 mil projetos no Congresso. Esse número representa as 17.914 propostas que estão em tramitação nas 25 comissões temáticas da Câmara e outros 420 projetos com relatórios prontos para serem apreciados no Senado.

Esse número, porém, deve ser muito maior, porque o site do Senado não informa o total de textos que estão sob análise em cada uma das comissões. Após mais de um mês do início dos trabalhos legislativos, as duas Casas ainda tentam fechar acordos e superar divergências entre os partidos em relação ao comando de cada colegiado.

No Senado, das 13 comissões existentes, apenas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começou a funcionar. As informações são da Agência Estado.

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José Adécio conversa com comandante da PM sobre segurança nos municípios Pedro Avelino, Afonso Bezerra e Várzea

José Adécio conversa com comandante da PM sobre segurança nos municípios Pedro Avelino, Afonso Bezerra e Várzea

O deputado estadual José Adécio esteve nesta quinta-feira (9) à tarde, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, para audiência com o comandante geral da corporação, coronel André Azevedo, tratar de assuntos para a melhoria na segurança dos municípios de Pedro Avelino, Afonso Bezerra e Várzea.

Rafael Motta diz que Reforma da Previdência não pode atingir aqueles que mais precisam

Rafael Motta diz que Reforma da Previdência não pode atingir aqueles que mais precisam

Deputado federal potiguar afirma que é necessário um debate mais amplo sobre o tema e que alterações na Previdência não podem atingir aqueles que mais precisam

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, afirmou hoje (10), em entrevista, que não se pode esquecer dos mais humildes neste momento de discussão da Reforma da Previdência e que, por isso, a proposta enviada pelo Governo Federal  que trata sobre o assunto deve ser melhor discutida, para que não se penalize o trabalhador.

A afirmação foi feita ao lado do presidente da Fundação João Mangabeira, o ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. O parlamentar também defendeu uma ampla discussão da reforma. 

“Estamos mexendo com setores sociais fragilizados da nossa economia, com professores, mulheres, trabalhadores rurais, beneficiários de programas de prestação continuada. A gente não pode simplesmente fechar os olhos e esquecer uma massa que vai ser a mais atingida”, afirmou o parlamentar, acrescentando que o ideal seria discutir amplamente o assunto, com diferentes segmentos sociais. 

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Deputado George Soares recebe apoio de Lula Máscara Negra do PR de Guamaré

Deputado George Soares recebe apoio de Lula Máscara Negra do PR de Guamaré

O deputado Estadual George Soares (PR), recebeu o apoio para seu projeto de reeleição do ex-prefeito de Guamaré e atual presidente da Câmara Municipal, Emilson de Borba, o Lula Máscara Negra, do PR.

Lula Máscara Negra é presidente do PR no município de Guamaré e ganhou o apelido por causa da operação deflagrada em 2013 pelo Ministério Público em parceria com diversos órgãos para o cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão, e de bloqueio de bens.

George Soares ganha o apoio de um dos investigados em fraudes no valor de R$ 6 milhões em eventos festivos ocorridos nas cidades de Guamaré.

Governo rejeita proposta de leniência da OAS

Governo rejeita proposta de leniência da OAS

Após um ano e meio de negociações, Ministério da Transparência conclui que empreiteira não colaborou; TCU afirma que empresa foi beneficiada no período

Fábio Fabrini, O Estado de S.Paulo

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União negou proposta da OAS para firmar com o governo um acordo de leniência – espécie de delação premiada para empresas. A pasta concluiu que a empreiteira não colaborou efetivamente, deixando de apresentar novas provas para desvendar os esquemas de corrupção na Petrobrás e outros órgãos federais – um dos requisitos legais para que se chegue a um entendimento. Com isso, mandou reabrir em novembro processo de responsabilização que pode resultar na declaração de inidoneidade da empresa e na proibição de participar de novas licitações públicas.

Os procedimentos adotados pela Transparência durante o período de negociação do acordo de leniência com a OAS estão sendo questionados por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). A fiscalização constatou que, embora a proposta tenha sido rejeitada, o governo concedeu, indevidamente, benefícios à empresa durante as negociações, que se arrastaram por um ano e meio. Como revelou o Estado no mês passado, o tribunal apura possível favorecimento também em outros casos.

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Trabalhadores da Educação aprovam indicativo de greve no RN e decidem adesão na próxima quarta­-feira (15)

Trabalhadores da Educação aprovam indicativo de greve no RN e decidem adesão na próxima quarta­-feira (15)

Os servidores da educação aprovaram em Assembleia Unificada (Estado e municípios), o indicativo de greve geral da educação do Rio Grande do Norte e na próxima quarta­-feira (15) haverá novamente uma assembleia em Natal para deliberar adesão à Greve Geral Nacional da categoria, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

A greve nacional é uma manifestação dos trabalhadores e trabalhadoras contra a proposta de reforma da previdência encaminhada pelo presidente Michel Temer. A categoria também luta pela implantação do piso salarial da educação em todos os municípios do Brasil.

Em Mossoró, a assembleia de mobilização para a greve geral será realizada na próxima quinta­feira (16), às 8h, no prédio da Estação das Artes Eliseu Ventania, centro da cidade.

Governo estuda desistir de regra que eleva limite de 65 anos

Governo estuda desistir de regra que eleva limite de 65 anos

O governo pode abrir mão do gatilho previsto na proposta de reforma da Previdência para elevar a idade mínima para aposentadoria de acordo com a expectativa de vida do brasileiro. Pelo texto enviado ao Congresso, esse mecanismo seria acionado sempre que a chamada expectativa de sobrevida no país — projeção de quanto tempo a pessoa vai viver após completar 65 anos, que atualmente é de 18 anos — aumentar em um ano.

As projeções apontam que isso aconteceria na virada de 2030, quando esse gatilho aumentaria a idade mínima de 65 para 66 anos. A mudança faz parte de uma série de concessões em estudo para facilitar a aprovação da proposta no Legislativo.

Outro ponto em discussão diz respeito às mudanças previstas para os benefícios assistenciais (BPC-Loas). Pela proposta original, esses benefícios deixariam de ser vinculados ao salário mínimo e teriam aumento gradual da idade para receber o auxílio, dos atuais 65 para 70 anos. O Executivo tende a recuar e deixar essa questão para ser tratada posteriormente.

Ministro da Justiça critica índios e diz que ‘terra não enche barriga’

Ministro da Justiça critica índios e diz que ‘terra não enche barriga’

RANIER BRAGON e CAMILA MATTOSO – Folha de São Paulo

Ligado ao agronegócio, o novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse que os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão sobre terras, que segundo ele “não enchem barriga de ninguém”. Para o peemedebista, que assumiu o cargo na terça (7), o que importa aos indígenas é ter “boas condições de vida”.

“O que acho é que vamos lá ver onde estão os indígenas, vamos dar boas condições de vida para eles, vamos parar com essa discussão sobre terras. Terra enche a barriga de alguém?”, disse o ministro em entrevista à Folha.

Serraglio insinuou que ONGs do setor estão desviando dinheiro público. “Ouço muito essas ONGs levando dinheiro, inclusive dinheiro oficial na saúde. A saúde do indígena. Eu vejo, você vê, os indígenas são tratados quase como uns animais”.

Questionado se estava se referindo a desvios, Serraglio disse que a CPI da Funai, em andamento na Câmara e dominada por ruralistas, vai “surpreender”.

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Aécio vai bater o martelo com líderes do partido na Câmara e no Senado

Aécio vai bater o martelo com líderes do partido na Câmara e no Senado

Apesar do PSDB querer abrandar a reforma, a palavra final será dada após conversas dos líderes do partido na Câmara e no Senado com o presidente nacional da legenda, Aécio Neves (MG), que autorizou e acompanha a articulação.

A avaliação interna no partido é que a proposta do governo é muito rígida e não tem aderência integral em nenhuma bancada, ainda mais a um ano das eleições.

A ação tucana soma-se à de governistas como o PSB e Solidariedade, que devem fechar posição contrária aos pilares da reforma.

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), membro da comissão especial que discute a reforma, apresentou nesta quinta-feira (9) duas emendas que devem ser incorporadas ao texto do partido.

A primeira emenda reduz de 49 para 40 anos o tempo mínimo de contribuição para que o trabalhador tenha direito ao benefício integral. A outra prevê que a pensão a ser paga em caso de morte não poderá ser menor que o salário mínimo. As informações são da Folha de são Paulo.

Bancada do PSDB quer mudanças em pelo menos quatro dos principais pontos da reforma

Bancada do PSDB quer mudanças em pelo menos quatro dos principais pontos da reforma

A bancada de deputados do PSDB —a terceira maior da Casa, com 47 cadeiras— a tendência é que sejam defendidas mudanças em pelo menos quatro dos principais pontos da reforma.

O primeiro é a regra de transição para o novo sistema. O texto do governo prevê que as regras novas valham integralmente para mulheres com menos de 45 anos e homens com menos de 50 anos. A ideia é propor uma transição mais escalonada.

O PSDB também quer alterar o trecho que endurece as regras do BPC, benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência que têm renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo.

Os tucanos também consideram necessário diferenciar as regras da aposentadoria rural —que seriam as mesmas dos trabalhadores urbanos, de acordo com a proposta do governo.

Querem alterar ainda a regra de cálculo do benefício. Pelo texto do governo, o benefício integral para quem ganha acima de um mínimo só é conquistado com 49 anos de contribuição.