Banco Mundial defende a ampliação do Bolsa Família

Banco Mundial defende a ampliação do Bolsa Família

Garoto mostra cartão do benefício do Bolsa Família, que, para Banco Mundial, pode ser ampliado

Fernanda Perrin – Folha de São Paulo

O governo precisa ampliar o Bolsa Família para evitar o aumento da pobreza na recessão, defendeu o Banco Mundial em estudo publicado em fevereiro.

Ao propor o incremento no programa social, a instituição “fez seu papel de advogar pelos pobres”, disse seu economista Emmanuel Skoufias.

“Se isso é possível, o Brasil que tem que decidir”, afirmou à Folha, ao ser questionado sobre a viabilidade da proposta em um momento em que cortar gastos é o mote do governo.

Segundo o Banco Mundial, deter o avanço da pobreza durante a crise depende de aumento do investimento no programa social de R$ 28 bilhões em 2016 para R$ 30,4 bilhões neste ano. A previsão do governo é gastar R$ 29,3 bilhões em 2017.

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Mais gente perseguida pelo decreto do mal do prefeito do Assú Gustavo Soares

Mais gente perseguida pelo decreto do mal do prefeito do Assú Gustavo Soares

Ontem, o Blog do VT divulgou uma relação das vítimas dos servidores que tiveram retiradas as incorporações por pura maldade política do prefeito do Assú Gustavo Soares e do seu irmão, deputado estadual George Soares, mas existem mais gente na lista de perseguidos pelo atual governo.

As duas servidoras Antonia Rozicleia da Silva Souza e Lúcia Cabral, que também foram atingidas pelo decreto do mal do prefeito do Assú, não foram incluidas na primeira divulgação, aumentando assim, o número de homens e mulheres que tiveram suas vidas desorganizadas e infernizadas pelos dois carrascos da oligarquia Soares.

Eis a relação das vítimas dos servidores que tiveram retiradas as incorporações por pura maldade política do prefeito e do seu irmão:

MAIZA LOPES CORINGA – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 1.000,00

GARDELHA XAVIER DOS SANTOS – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 720,00

ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 600,00

ELIANE SOARES DA SILVA – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 1.000,00

MARIA NAZARÉ ALVES BEZERRA – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 1.000,00

ANTONIO GUTEMBERG RIBEIRO – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 576,00

LEONILA MOURA LESSA – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 1.000,00

MARIA NÚBIA FERNANDES DA SILVA – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 600,00

ILDA JUSTINO DOS SANTOS COSTA – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 234,64

SIRLEY ROCHELLE DE BARROS MACHADO – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 1.000,00

VITÓRIA RÉGIA BARBOSA FONSECA – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 540,00

TOMAZ CARLOS LEÃO – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 600,00

LUIZ ALDIVAN DA SILVA – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 600,00

FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 168,00

JOSÉ HUMBERTO DE ARAÚJO – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 600,00

ANA MARIA SANTIAGO DA CUNHA – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 293,30

HENRIQUE FLÁVIO RIBEIRO CACHINA – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 600,00

JOSÉ NAZARENO DA SILVEIRA – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 600,00

ALEXANDRE BATISTA XAVIER – “INCORPORAÇÃO ART 68§3 LOM”, o valor de R$ 1.000,00

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Os dez mais gastadores da Câmara

Os dez mais gastadores da Câmara

PMDB e PT, os maiores partidos nas duas Casas legislativas, são os que mais gastaram no período. Juntas, as legendas foram responsáveis por quase 23% do total dos gastos com a verba indenizatória.

Enquanto deputados concentraram seus gastos para divulgarem seus mandatos, senadores priorizaram viagens de avião. Confira acima as despesas na Câmara. As informações são do Congresso Em Foco.

Os dez mais gastadores do Senado

Os dez mais gastadores do Senado

Parlamentares gastaram juntos R$ 235 milhões da verba indenizatória em 2016, o equivalente a mais de 250 mil salários mínimos ou a sete anos de salário dos 81 senadores. O montante também corresponde ao pagamento dos salários dos 513 deputados por quase 14 meses. 

Trata-se de um recurso público a que cada congressista tem direito para ressarcimento de despesas feitas em razão de atividade inerente ao exercício do mandato. Tal verba é liberada mensalmente de forma muito simples,bastando apenas a apresentação da comprovação dos gastos. As informações são do Congresso Em Foco.

OAB defende mais rigor no controle de gastos dos 35 partidos

OAB defende mais rigor no controle de gastos dos 35 partidos

Na prestação de contas do PT daquele ano, os técnicos encontraram notas de R$ 5 milhões da Santana e Associados Marketing, do marqueteiro João Santana, que não correspondiam aos “serviços descritos na nota”, segundo o parecer. O relatório considerou irregular o pagamento.

Nas contas de 2011, o PRP informou que a sua sede nacional ficava na Rua Santo André, em São José do Rio Preto, interior paulista. Mas contas de água e luz apresentadas traziam o endereço residencial do presidente Ovasco Roma Altimari Resende. A sigla também gastou R$ 1 mil em vinhos. 

Os técnicos do TSE também rejeitaram uma nota de R$ 160 do PPS referente a duas garrafas de vinho e outra de R$ 9,50 de uma caipirinha consumida em um hotel de Brasília. Na prestação de contas do PSDC, as notas revelaram que a sigla contratou uma empresa de marketing, a 74 Propaganda, e outra de serviços administrativos, a Maxam, que pertencem a dirigentes do Diretório Nacional.

Rigor. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Silvio Salata defendeu mais rigor no controle de gastos dos partidos e reconhece que o número de legendas – 35 atualmente – dificulta a fiscalização. “Se houver desvio de finalidade, as contas são desaprovadas. A punição é, no máximo, a suspensão do fundo por um período.”  As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

PSB comprou uma TV Led de 55 polegadas com dinheiro do Fundo Partidário

PSB comprou uma TV Led de 55 polegadas com dinheiro do Fundo Partidário

Na maioria dos casos, as prestações informam de forma genérica o serviço prestado. Nas contas do PSB de 2015 há uma nota de uma rede varejista referente à compra de uma TV Samsung Led de 55 polegadas e definição 4k.

Não há informação sobre onde o aparelho é usado. As contas de 2011 do partido também já tiveram parecer pela rejeição em razão da falta de informações sobre gastos. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

PDT e PSDB usam aeronaves com dinheiro do Fundo Partidário

PDT e PSDB usam aeronaves com dinheiro do Fundo Partidário

Avião com Aécio Neves faz pouso de emergência em Guarulhos

Na análise das contas do PDT de 2011, os técnicos questionaram o uso de aeronaves sem a indicação de itinerário, prefixo, horário de embarque e identidade dos passageiros. No parecer, o TSE citou, ainda, um entendimento normativo do Tribunal de Contas da União (TCU): “Um dos requisitos da boa e regular utilização dos recursos públicos é a economicidade, isto é, a minimização dos custos”. 

Na prestação de contas do PSDB de 2015, porém, aparecem diversas notas de fretamento da Reale Táxi Aéreo sem essas informações. O presidente nacional, senador Aécio Neves (MG), costuma voar em aviões alugados. Recentemente, um jato com o tucano derrapou na pista do Aeroporto de Congonhas, quando ele se deslocava de Brasília a São Paulo. Na ocasião, o partido informou que aviões fretados eram usados “ocasionalmente”.

As siglas negam irregularidades nas despesas. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

TSE julga em abril contas de 29 partidos, dois dias antes da prescrição do crime

TSE julga em abril contas de 29 partidos, dois dias antes da prescrição do crime

Técnicos do TSE ainda tentam avaliar as contas referentes a 2011, que foram entregues em abril de 2012. O julgamento desse material vai ocorrer no dia 28 de abril, dois dias antes da prescrição, cujo prazo é de cinco anos – a partir daí, não é mais possível punir os partidos por eventuais irregularidades.

O Estado teve acesso aos relatórios já finalizados referentes a 29 partidos que estavam em funcionamento há seis anos. Os técnicos recomendaram a rejeição das contas de 26 – entre eles PT, PMDB e PSDB. Apenas PRB, PSD e PV receberam parecer pela aprovação, mas ainda assim com ressalvas.

As irregularidades mais comuns constatadas pelo TSE nos dados de 2011 se repetiram em prestações de contas mais recentes, de 2013 e 2015, segundo análise feita pelo Estado na documentação. Umas delas é o uso rotineiro de jatos fretados por dirigentes, com custo até centenas de vezes superior a viagens em avião de carreira. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Fundo Partidário banca desde viagens de jatinho até bebidas alcoólicas e jantares em churrascaria

Fundo Partidário banca desde viagens de jatinho até bebidas alcoólicas e jantares em churrascaria

Os recursos públicos repassados aos partidos brasileiros pelo Fundo Partidário representam uma “caixa-preta” de R$ 3,57 bilhões e financiam gastos obscuros e, em muitos casos, questionados pela Justiça Eleitoral. Entre as despesas estão viagens de jatinho, bebidas alcoólicas, jantares em churrascaria e até contas pessoais de dirigentes.

O valor se refere ao total recebido pelos partidos entre 2011 e 2016, corrigido pela inflação, e está nas prestações de contas à espera de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estimativa da corte é que o passivo some aproximadamente 560 mil páginas, divididas em centenas de pastas. As legendas costumam apresentar notas fiscais sem especificar como, quando, onde e para qual finalidade foi gasto o recurso público. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

86% das empresas brasileiras operam com pelo menos uma irregularidade

86% das empresas brasileiras operam com pelo menos uma irregularidade

Segundo pesquisa da FGV-SP, a quantidade de documentos, alvarás, taxas e também a inadimplência motivada pela queda no faturamento das empresas, consequência da recessão econômica, fazem com que 86% das quase 18 milhões de empresas brasileiras ativas tenham pendências com os órgãos de fiscalização municipais (secretarias da Fazenda), federais (Receita Federal) ou com o FGTS. A fiscalização estadual não entrou na pesquisa.

Com isso, quase nove entre dez empresas estão, na prática, impedidas de obter certidões negativas de débito, documento que, além de valer para a nota de crédito das empresas no mercado financeiro, é necessário para a obtenção de linhas de financiamento em instituições de fomento, como o BNDES, bancos públicos ou para participar de licitações e concorrências, públicas ou privadas.

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Câmara volta a preparar anistia para desvios em doações eleitorais

Câmara volta a preparar anistia para desvios em doações eleitorais

Enquanto não sai a nova e temida lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com potenciais réus da Operação Lava Jato, agora no âmbito de dezenas de delações relativas à Odebrecht, deputados articulam nos bastidores o que seria uma espécie de blindagem contra quem recebeu propina ou praticou outro tipo de ilícito via doações eleitorais.

A estratégia da Câmara consiste na apresentação de um projeto condicionando punições à confirmação de que o chamado “caixa 1” – recurso legalmente doado para candidatos e partidos, eventualmente usados para encobrir ilegalidades – na verdade se trata de suborno.

O alvo dos parlamentares, muitos deles diretamente envolvidos na Lava Jato, é impedir a “criminalização”, segundo os próprios deputados, das doações eleitorais devidamente comunicadas à Justiça Eleitoral. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (11), congressistas também preparam uma proposta de anistia para os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica atrelados às doações oficiais de campanha.

Para tanto, informa a reportagem do Estadão, deputados trabalham na redação de um projeto de lei que tipifica o caixa 2, em que um parágrafo explicitaria que os crimes de lavagem e falsidade ideológica com fins eleitorais devem ser considerados caixa 2 – prática recorrente de financiamento de pleitos eleitorais por empresas privadas, que depois das eleições “cobram a fatura” do Congresso, ou seja, exigem contrapartidas na defesa de seus interesses.As informações são do Congresso Em Foco.

Chikungunya pode levar a danos irreversíveis nos olhos, indica estudo

Chikungunya pode levar a danos irreversíveis nos olhos, indica estudo

A característica mais marcante da chikungunya são as fortes dores nas articulações, que podem persistir por muito tempo depois da fase aguda da infecção. Lesões vasculares, inchaço, perda de sensibilidade e até queda de cabelo são sequelas que já foram identificadas na fase crônica da doença. Agora, pesquisadores brasileiros estão monitorando as complicações oculares que o vírus transmitido pelo Aedes aegypti pode desencadear.

Resultados preliminares de um estudo conduzido em Feira de Santana, na Bahia, indicam que mais da metade dos pacientes com chikungunya avaliados apresentam alterações oculares que levaram, em alguns casos, à perda parcial ou total da visão de forma irreversível.

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Deputados têm até a próxima semana para apresentar emendas à PEC da Previdência

Deputados têm até a próxima semana para apresentar emendas à PEC da Previdência

Por falta de quórum na sessão de (9), o fim do prazo para apresentar emendas ao texto da reforma da Previdência ficou para a próxima semana. Com isso, a previsão é que o período se encerre na segunda-feira (13), se houver quórum mínimo de 51 deputados para abertura da sessão plenária da Câmara dos Deputados.

Até o momento, foram apresentadas 57 emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. Para a apresentação de uma emenda, é necessária a assinatura de ao menos 171 deputados apoiando a proposta. A maior parte das emendas tenta assegurar direitos previstos na legislação atual e que o texto encaminhado pelo governo pretende alterar.

Entre os pontos do texto em que os deputados defendem alterações estão a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e os casos de aposentadoria especial, como a de professores e a de pessoas com deficiência. Também são alvo de emendas as regras para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a questão do não acúmulo de aposentadorias e a alteração na idade mínima para concessão da aposentadoria rural.

Ex-executivo da Odebrecht diz ao TSE que Padilha acertou entrega de dinheiro

Ex-executivo da Odebrecht diz ao TSE que Padilha acertou entrega de dinheiro

Ao TSE, José de Carvalho Filho diz que tratou de entrega de R$ 4 milhões com ministro licenciado

O ex-executivo da Odebrecht José de Carvalho Filho contou, em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tratou sobre repasses de recursos em dinheiro com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que está licenciado e deve retornar amanhã. O delator disse que Padilha tratou diretamente sobre pagamento de R$ 4 milhões, a ser efetuado em parcelas e em endereços indicados pelo ministro. Ao todo, seriam R$ 10 milhões em repasses ao PMDB.

No depoimento ocorrido na última sexta-feira, o delator afirmou que os integrantes da Odebrecht procuraram Padilha depois de terem sido cobrados pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha sobre o atraso no envio do dinheiro. Segundo advogados que acompanharam o depoimento, Padilha disse que iria conversar com Cunha para saber a respeito.

O delator relatou a Claudio Melo Filho, que ocupava o cargo de vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht e também delatou, sobre o telefonema de Cunha. Na sequência, Melo Filho falou sobre o episódio com Padilha. Cunha reclamou de forma veemente que não havia recebido R$ 500 mil.

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