TSE ordena que parte de depoimento que cita Aécio seja tarjada em transcrição

TSE ordena que parte de depoimento que cita Aécio seja tarjada em transcrição

Determinação do ministro Herman Benjamin refere-se a trecho da oitiva do ex-presidente da Construtora Norberto Odebrecht Benedicto Júnior que constará nos autos da ação sobre a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer

Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que trecho do depoimento do ex-presidente da Construtora Norberto Odebrecht Benedicto Júnior referente à chapa do então candidato tucano à Presidência, senador Aécio Neves (MG), seja “tarjado” nas transcrições que constarão nos autos da ação sobre a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).

Em despacho ao qual o Estado teve acesso, o ministro considerou “lamentável” o vazamento de depoimentos de delatores da Odebrecht no âmbito da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.

A decisão do ministro Herman Benjamin atende ao pedido feito pelo PSDB, que alega que as menções ao partido e à candidatura de Aécio no depoimento de Benedicto Barbosa da Silva Júnior somente se prestaram a “uma indevida exploração política patrocinada junto à imprensa, com a finalidade exclusiva de causar danos à imagem do PSDB, e ao seu presidente, Aécio Neves”.

Ler mais

Como Renan, líder do PSDB quer Senado funcionando independente de lista de Janot

Como Renan, líder do PSDB quer Senado funcionando independente de lista de Janot

Com a Casa esvaziada nessa segunda-feira pré-lista Rodrigo Janot, o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), prevê que amanhã, na reunião de líder com o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE), será definida uma agenda de votações e que os trabalhos não serão afetados pelo eventual indiciamento de vários senadores como resultado das delações da Odebrecht.

Em almoço ontem na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), alertou colegas para a necessidade de uma agenda, pois, se ficarem paralisados com a lista, “morrem”.

Bauer disse que a votação do projeto da segunda etapa da repatriação, que vem sofrendo adiamentos, pode acontecer amanhã ou na semana que vem, mas não para fazer um contraponto á divulgação da temida lista de Janot.

— Tivemos vários episódios como esse na vida política brasileira, o mensalão, a Lava-jato. Nada disso prejudicou as eleições, o impeachment de Dilma e as votações de reformas. Temos instituições muito sólidas e essa lista não vai atrapalhar os trabalhos no Senado não. Não tem porque paralisar os trabalhos — disse Bauer.

Em meio à expectativa com Odebrecht, Temer e Gilmar Mendes têm encontro no Jaburu

Em meio à expectativa com Odebrecht, Temer e Gilmar Mendes têm encontro no Jaburu

Reunião ocorreu neste domingo, 12, e não foi divulgada nas agendas oficiais do presidente da República e do presidente do TSE

Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

Em meio aos depoimentos de delatores da Odebrecht colhidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à expectativa da nova lista de pedidos de abertura de inquérito da Operação Lava Jato, o presidente Michel Temer se reuniu com o presidente do TSE, Gilmar Mendes, neste domingo, 12. O encontro não foi divulgado nas agendas oficiais.

As revelações dos ex-executivos da empreiteira têm preocupado o Palácio do Planalto porque serão levadas em conta nas ações que pedem a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Como mostrou o Estado no fim de semana, ministros do TSE admitem que os depoimentos aumentam a gravidade do caso, mas afirmam que a manutenção da estabilidade política do País deve ser levada em conta durante o julgamento da chapa.

Nesta segunda-feira, 13, Gilmar defendeu publicamente essa tese. “Sempre se considera (a estabilidade política). Nós não temos juízes de Marte, são juízes do Brasil. Em todas as circunstâncias, nós levamos em conta. Mas não que isso vá presidir o julgamento, é um julgamento complexo”, disse, após lançar, em São Paulo, uma campanha para cadastrar todos os eleitores do País no sistema biométrico do TSE.

Ler mais

Sempre existiu caixa dois, diz Emílio Odebrecht à Justiça

Sempre existiu caixa dois, diz Emílio Odebrecht à Justiça

ESTELITA HASS CARAZZAI – Folha de São Paulo

Patriarca da empreiteira Odebrecht, o executivo Emílio Odebrecht, presidente do Conselho de Administração da empresa, afirmou à Justiça nesta segunda (13) que “sempre existiu” caixa dois na construtora, para doações de campanha não oficiais.

“Sempre existiu. Desde a minha época, da época do meu pai e também de Marcelo [Odebrecht]”, declarou em depoimento colocado sob sigilo pelo juiz Sergio Moro. Por uma falha da Justiça Federal, o vídeo foi divulgado no sistema eletrônico por alguns minutos e foi acessado pela Folha.

O engenheiro falou como testemunha de defesa de seu filho Marcelo Odebrecht, presidente do grupo e preso pela Operação Lava Jato, na ação que acusa o ex-ministro Antonio Palocci de agir em favor dos interesses da empresa.

Durante cerca de meia hora, ele declarou que este era “um modelo reinante” no país. Segundo ele, a Odebrecht doava para todos os partidos, por dentro e por fora, muitas vezes com “uma mescla” de recursos oficiais e não oficiais.

Ler mais

Justiça suspende cobrança por despacho de bagagens em voos

Justiça suspende cobrança por despacho de bagagens em voos

Fabricio Lobel – Folha de São Paulo

A Justiça Federal suspendeu nesta segunda-feira (13) a regra que autorizaria a partir de terça (14) a cobrança por despacho de bagagens em voos no Brasil.

A regra havia sido aprovada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em dezembro, junto a um novo marco regulatório para o setor. Mas na última semana, a cobrança por despacho de bagagens foi questionada pelo Ministério Público Federal de São Paulo. E nesta segunda-feira (13), na véspera do início de vigência das novas regras, a Justiça Federal suspendeu em decisão liminar a mudança.

Em seu pedido, o Ministério Público Federal alega que a cobrança por despacho de bagagem fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas.

Hoje, quem compra uma passagem aérea tem o direito de despachar uma bagagem de até 23 kg, em voos domésticos (em voos internacionais, a franquia é de duas bagagens de até 32 kg). Este serviço já é embutido no preço do bilhete.

Ler mais

Deputado George Soares fez e faz politicagem com suposta construção de presídio em Assú

Deputado George Soares fez e faz politicagem com suposta construção de presídio em Assú

O deputado estadual George Soares, do PR, mente mais do que o diabo. O parlamentar do PR inventou que o governador Robinson Faria iria construir um presídio em Assú e já teria combinado com o atual secretário de Recursos Hidricos Ivan Júnior, a construção da penitenciaria.

Depois que o secretário Ivan Júnior negou esse suposto acordo e garantiu que a cidade do Assú não será contemplada com um presídio, até porque a região do Vale do Açu possui terras férteis e todas as condições climáticas para a fruticultura irrigada como vocação econômica, o descarado deputado agora anda dizendo que o presídio não será construído por causa de sua luta.

George Soares está doido ou tomando algo que o faz delirar. Nunca, o governador disse que iria construir presídio em Assú, mas deputado do PR, inventou essa falácia com o objetivo desonesto de conquistar votos para o seu projeto de reeleição nas eleições do próximo ano, quando ele lutará para manter a cadeira da oligarquia Soares na Assembléia.

Governo vai construir presídio em Afonso Bezerra com 603 vagas

Governo vai construir presídio em Afonso Bezerra com 603 vagas

O governador Robinson Faria divulgou hoje que a cidade de Afonso Bezerra foi o município selecionado para receber os dois novos presídios que serão construídos no estado. Segundo a nota oficial, a cidade foi escolhida após a conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que lá identificou as condições mais adequadas para receber as unidades.

NOTA – CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRESÍDIOS

O Governo do Rio Grande do Norte comunica que Afonso Bezerra foi o município selecionado para receber os dois novos presídios que serão construídos no estado. A cidade foi escolhida após a conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que lá identificou as condições mais adequadas para receber as unidades.

Afonso Bezerra fica na região Central do Estado, a 183 km de Natal. Cada presídio terá 603 vagas.

Ler mais

Lula viaja para Brasília, onde prestará depoimento nesta terça

Lula viaja para Brasília, onde prestará depoimento nesta terça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou nesta segunda-feira (13) à Brasília onde prestará depoimento amanhã ao Ministério Público Federal, segundo a jornalista Latia Seabra, da Folha de São Paulo.

Nesta segunda, ele participará da abertura 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR).

Segundo a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), cerca de 2.000 trabalhadores participarão da eleição de sua nova diretoria.

Ler mais

Governo não vê necessidade de ampliar Bolsa Família, diz ministro

Governo não vê necessidade de ampliar Bolsa Família, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, disse nesta segunda (13) não ver necessidade de ampliação do programa Bolsa Família, conforme sugeriu em relatório o Banco Mundial.

Segundo ele, o governo Michel Temer conseguiu zerar neste ano a fila de espera do programa, ao abrir novas vagas com a retirada de 1,5 milhão de beneficiários irregulares em 2016.

“Eu não sei de onde o Banco Mundial tirou essa… A não ser que queiram nos colocar a pecha de governo que não se preocupa com os pobres. Os organismos internacionais estão contaminados com essa visão”, disse, durante discurso em evento no Rio.

De acordo com relatório produzido em fevereiro pelo banco, o país precisaria ampliar o programa para evitar o aumento da pobreza durante a recessão.

Ler mais

Laudo do IML sobre lesão corporal contra esposa de Victor Chaves dá negativo

Laudo do IML sobre lesão corporal contra esposa de Victor Chaves dá negativo

Victor Chaves foi acusado de ter agredido a mulher, Poliana.  Foto: Isabella Pinheiro/Globo

Durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 13, a delegada Danúbia Quadros, chefe da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Demid) de Belo Horizonte (MG), revelou que o laudo do Instituto Médico Legal sobre lesão corporal contra Poliana Bragatini, esposa de Victor Chaves, deu negativo.

De acordo com a assessoria do Demid, o exame foi realizado em Belo Horizonte no dia 25 de janeiro, por volta das 9h. A Polícia ainda aguarda o resultado da perícia realizada nas câmeras de segurança do prédio para concluir a investigação. A delegada ainda disse que nenhum vizinho ou funcionário do prédio presenciaram agressão, apenas ouviram gritos.

O motivo da confusão, de acordo com Danúbia, foi que Victor levou a filha do casal para a casa da mãe sem que Poliana soubesse. As informações são – O ESTADO DE S.PAULO.

Citação de delator não é motivo para nada’, diz Padilha de volta ao governo

‘Em time que está ganhando não se mexe’, diz Padilha

De volta ao governo após 21 dias de licença médica, ministro da Casa Civil disse que ‘citação de delator não é motivo para nada’

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta segunda-feira que a citação ao seu nome em delações premiadas não é motivo para sair do governo. “Em time que está ganhando não se mexe”, afirmou o chefe da Casa Civil. “Só citação de delator não é motivo para nada.”

Homem forte do governo e fiador da reforma da Previdência, Padilha retornou ao Palácio do Planalto após 21 dias de licença. O ministro se submeteu a uma cirurgia para retirada da próstata, em Porto Alegre, no último dia 27.

Ao chegar, o chefe da Casa Civil participou de uma reunião com o presidente Michel Temer. Questionado se faria um pronunciamento para esclarecer acusações de delatores da Odebrecht, segundo as quais teria recebido R$ 4 milhões da empreiteira na campanha eleitoral de 2014, Padilha respondeu que não. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

‘Se a lista te paralisar você morre’, avalia Renan em almoço

‘Se a lista te paralisar você morre’, avalia Renan em almoço

Minirreforma eleitoral foi tema de encontro na residência do presidente da Câmara

POR MARIA LIMA – O Globo

Em um almoço realizado na residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no domingo, com a presença de ministros, senadores e deputados de vários partidos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, começou a discutir pontos de uma minirreforma política cujo principal tema é a adoção da lista fechada de candidatos por partidos, sem coligações, com financiamento público de campanhas. Para vencer resistência na Câmara, uma ideia é que atuais detentores de mandato tenham preferência na lista.

Nas conversas o ministro Gilmar mostrou um quadro de impossibilidade de financiamento público com lista aberta e disse aos presentes que é preciso fazer alguma coisa. Para valer para as próximas eleições, uma minirreforma deve ser aprovada em cinco meses.

Entre uma garfada e outra de cozido ou na fila da caipirosca, os presentes conversaram sobre a estratégia para se votar um mecanismo para descriminalizar o caixa 2 – que se trata de recursos de doação não contabilizada nas prestações de contas ao TSE – e comentaram a necessidade de continuar a agenda política, independente do terremoto provocado pela lista de novos indiciados na Operação Lava-jato que será divulgada entre hoje e amanhã.

UFRN participa da elaboração de planos de saneamento em 86 cidades

UFRN participa da elaboração de planos de saneamento em 86 cidades

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promoveram na manhã desta segunda-feira, 13, no auditório da reitoria, a primeira etapa de 2017 da série de conferências regionais do projeto de apoio entre as duas instituições, que propicia apoio técnico a 86 municípios do Rio Grande do Norte para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

Pela manhã, foram três exposições: sanemaneto básico e o desenvolvimento econômico e social; metodologia e situação do andamento do projeto; e explicação do TED e continuidade do Convênio. A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, esteve na abertura do evento, quando mostrou a disposição da instituição para contribuir para a elaboração dos planos.

Ler mais

Deputado George Soares monta esquema de divulgação mentiroso e vergonhoso com Assecom

Deputado George Soares monta esquema de divulgação mentiroso e vergonhoso com Assecom

O deputado estadual George Soares, do PR, montou um mentiroso e vergonhoso esquema de divulgação com a Assecom – Assessoria de Comunicação da Assembléia Legislativa do RN, para divulgar antecipadamente as suas ações dele sobre o desabamento de um trecho da RN-118, provocado pelas fortes chuvas na região do Vale do Açu, na cidade de São Rafael, no sentido Jucurutu, prejudicando e interditando o tráfego na área.

Com menos de 24 horas do desabamento registrado e sem a Assembléia Legislativa realizar sessão nesta segunda-feira, assim mesmo, a Assecom divulgou o oficialmente até as providências que o deputado George Soares, irá tomar para resolver o problema. Os deputado ficaram tiririca da vida e a jornalista Marília Rocha levou um cagaço dos parlamentares que não ficaram satisfeitos com essa conduta que coloca em risco a credibilidade da Casa.

Gilmar Mendes diz que Temer pode permanecer elegível mesmo se chapa for cassada

Gilmar Mendes diz que Temer pode permanecer elegível mesmo se chapa for cassada

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, não descartou nesta segunda-feira que o presidente Michel Temer permaneça elegível em 2018 mesmo após uma eventual cassação da chapa formada por ele e a ex-presidente Dilma Rousseff pelo tribunal por irregularidades na eleição de 2014. Durante entrevista em evento do TSE em São Paulo, ele argumentou que decisões como essa têm sido recorrentes nos tribunais regionais eleitorais.

— Em tese, o tribunal (TSE) tem cassado a chapa, mas ressalvado a inelegibilidade daquele que não teve participação (no ilícito) — afirmou Mendes. As informações são de O Globo.

Ler mais