Janot pede para investigar Lula, Dilma, Aécio, Serra, Maia e Eunício

Janot pede para investigar Lula, Dilma, Aécio, Serra, Maia e Eunício

Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff também estão na lista dos políticos que a Procuradoria-Geral da República quer investigar. O caso deles está entre os 211 encaminhados a outras instâncias. Como não têm foro, os dois poderão ser investigados na Justiça Federal. A decisão de enviar os autos caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato.

Já os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), segundo o pedido da Procuradoria, estão citados nos pedidos de inquérito no Supremo Tribunal Federal, segundo revelaram pessoas com acesso à investigação.

Na lista dos 83 inquéritos solicitados pelo procurador-geral da República também está o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), d o ministro da Secretaria da Geral, Moreira Franco, e de Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

Também há pedido para investigar o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o senador Edison Lobão (PMDB-MA), o ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab e o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Para a primeira instância da Justiça, o MPF pede para que sejam investigados os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci.

Deputados resistem em assumir paternidade de projeto de anistia ao caixa 2

Deputados resistem em assumir paternidade de projeto de anistia ao caixa 2

Mesmo empenhados em encontrar uma saída para aprovar a anistia ao caixa 2, parlamentares ainda resistem em assumir a paternidade de um projeto sobre o polêmico tema. Durante reunião de líderes na tarde desta terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi questionado se colocaria em votação proposta com esse conteúdo e respondeu de forma pouco objetiva, dizendo que não o fará nas próximas duas semanas e que seria preciso perguntar ao relator da Reforma Política, Vicente Cândido (PT-SP), a respeito.

O questionamento veio do líder do PSOL, Glauber Braga (RJ). Para Braga, a resposta de Maia deixou aberta a possibilidade de votação de um projeto sobre o assunto.

— Alguma chance de ser votado existe. Houve constrangimento por causa disso. O presidente deu uma “não resposta” — disse. As informações são de O Globo.

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Nova decisão do TST manda governo publicar lista suja do trabalho escravo

Nova decisão do TST manda governo publicar lista suja do trabalho escravo

O ministro Alberto Bresciani Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), derrubou liminar obtida pelo governo e determinou a publicação da lista suja do trabalho escravo. Ele é relator de mandado de segurança ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho contra decisão do presidente da Corte, Ives Gandra Martins Filho, que permitiu postergar a divulgação do cadastro de empresas flagradas com empregados em condição análoga à escravidão a pedido da Advocacia-Geral da União.

Na liminar do início deste mês que atendeu aos interesses do governo, Ives Gandra Martins Filho deu prazo de 120 para a publicação da lista até que um grupo de trabalho formado pelo Ministério do Trabalho conclua uma nova portaria com as regras de inclusão dos nomes. A decisão anulava os efeitos de uma sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região que determinou a publicação imediata da lista suja — agora restabelecida pelo entendimento do ministro Bresciani.

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Janot envia lista ao STF com 320 pedidos de inquéritos da Lava-Jato

Janot envia lista ao STF com 320 pedidos de inquéritos da Lava-Jato

Carolina Brígido,André de Souza – O Globo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares e ministros de Estado, no total são 320 pedidos em várias instâncias. Os suspeitos foram citados na delação premiada de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht. A chamada “lista de Janot” ainda está sob segredo de Justiça. O relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, deve decidir nos próximos dias se derruba o sigilo, tornando público o conteúdo das delações.

Um dos inquéritos deve trazer indícios de que a Odebrecht deu propina ao PMDB, depois de acertar os valores em um jantar no Palácio do Jaburu com presenças do presidente Michel Temer e do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Temer, no entanto, deve ficar fora do processo. A Constituição Federal impede que o presidente da República seja investigado por fatos ocorridos antes do mandato.

Mesmo sem Temer no inquérito, o fato, supostamente ocorrido em 2014, será investigado no STF. Isso porque Padilha, um dos suspeitos, tem direito ao foro especial. O depoimento voluntário de José Yunes, ex-assessor e amigo de Temer, vai ser incluído nas investigações. Ele disse que negociou o repasse de propina diretamente com Padilha. Yunes também disse que, depois do pagamento, avisou Temer da transação.

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STF torna deputado petista Vander Loubert réu na Lava-Jato

STF torna deputado petista Vander Loubert réu na Lava-Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal nesta terça-feira contra o deputado Vander Loubet (PT-MS) e outros dois suspeitos de participar de desvios investigados na Operação Lava-Jato: o advogado do parlamentar, Ademar Chagas da Cruz, e Pedro Paulo Leoni Ramos, ex-assessor do senador Fernando Collor (PTC-AL).

Ao fim do julgamento, os réus podem ser condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O grupo também poderá ser condenado a devolver pouco mais de R$ 1 mil reais desviados da BR Distribuidora. O parlamentar também corre o risco de perder o cargo ao fim do processo.

Segundo a denúncia do procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, o grupo teria recebido propina no valor de pouco mais de R$ 1 milhão por meio do doleiro Alberto Youssef, por ordem do empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, entre 2012 e 2014. Na época, a nomeação de diretores para a empresa era feita por Collor e por Loubet. As informações são de O Globo.

Janot pede para investigar Padilha na Lava-Jato

Janot pede para investigar Padilha na Lava-Jato

Um dos 83 inquéritos cuja abertura foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal tem como alvo o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, segundo relataram o GLOBO pessoas com acesso a investigação. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende investigar as doações eleitorais dadas ao PMDB e que podem ser fruto de corrupção, conforme relatado na delação da Odebrecht.

Segundo Claudio Melo Filho, delator da Odebrecht, doação ao partido foi negociada em um jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, com presenças do presidente Michel Temer e do ministro da Casa Civil. Temer pode ficar fora dessa investigação porque o entendimento no MPF é que o presidente da República não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato.

‘Estamos na guerra, se morrer, faz parte’, diz Jucá sobre lista de Janot

‘Estamos na guerra, se morrer, faz parte’, diz Jucá sobre lista de Janot

Líder do governo no Senado e presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR) afirmou nesta terça-feira ao GLOBO que o Congresso não pode ficar paralisado, “tremendo”, aguardando a divulgação dos políticos implicados na lista do procurador-Geral da União, Rodrigo Janot.

Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares e ministros de Estado. Os suspeitos foram citados na delação premiada de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Jucá disse que a resposta que o Congresso deve dar às investigações é trabalhar para aprovar as reformas. Quanto às questões jurídicas, devem ser resolvidas no STF. As informações são do jornal O Globo.

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‘O congresso quer anistiar a corrupção’, diz Deltan Dallagnol

‘O congresso quer anistiar a corrupção’, diz Deltan Dallagnol

O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, disse que a discussão no conggresso para anistiar a prática de caixa 2 é uma cortina de fumaça para acabar com a operação Lava-Jato. Em entrevista à Globonews na tarde desta terça-feira, Dallagnol afirmou que congressistas querem anistiar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O procurador lembrou que até agora não há nenhum político condenado na operação por prática de caixa 2.

— Isso é um falso debate. Eles (se referindo aos parlamentares) introduzem um debate de anistia ao caixa 2. Mas qual seria o interesse de anistiar um crime se ninguém é condenado? A consequência no Brasil do crime de caixa 2 é nenhuma. Esse debate apenas é uma roupagem para anistiar a corrupção — disse Dallagnol. As informações são do jornal O Globo.

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Temer nomeia primo do ministro Gilmar Mendes para diretoria da Antaq

Temer nomeia primo de Gilmar Mendes para diretoria da Antaq

O presidente Michel Temer nomeou nesta terça-feira um primo do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A nomeação de Francisval Dias Mendes foi publicada no Diário Oficial de hoje.

O ministro negou que tenha tido qualquer influência na nomeação do primo e disse que sequer é próximo de Francisval, que é seu primo por parte de pai. Ele afirmou que o parente tem mais de trinta anos de carreira como servidor público e que tem experiência na área.

— Eu não vou comentar nada. É uma pessoa que é meu primo, não é nem próximo de mim. Fez carreira numa agência de Mato Grosso. Foi diretor de agência. Está sendo indicado por partido. Eu devo ter, sei lá, uns 70 primos. Só do lado do meu avô, tem uns dez, 12 irmãos do meu pai — disse Mendes.

O Palácio do Planalto e a Casa Civil, responsável pelas nomeações do governo, não vão comentar a nomeação.

Governo dá bronca em relator e endurece discurso na Previdência

Governo dá bronca em relator e endurece discurso na Previdência

Em estratégia para evitar mudanças na proposta original, o governo Michel Temer cobrou nesta terça-feira (14) que o relator da reforma previdenciária, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), evite se posicionar publicamente contra a iniciativa enviada pelo Palácio do Planalto.

Durante reunião com a base aliada, realizada pela manhã no Palácio do Planalto, foi repassada a orientação que os parlamentares governistas não podem “falar de maneira negativa” do texto governamental e que é necessário unificar o discurso “para evitar ruídos” na discussão da proposta.

O discurso foi feito pelo líder do governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), e chancelado pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A bronca não foi nominal, mas, segundo auxilares presidenciais, foi direcionada ao relator.

Procuradoria entrega 83 pedidos de inquérito com base em delações da Odebrecht ao STF

Procuradoria entrega 83 pedidos de inquérito com base em delações da Odebrecht ao STF

A Procuradoria-Geral da República entregou nesta terça-feira 83 pedidos de abertura de inquérito baseados nos acordos de delação premiada de mais de 77 executivos da Odebrecht com a operação Lava Jato, informou a PGR em comunicado.

Em trechos de depoimentos vazados até agora, já foram citados pelos delatores ligados à empreiteira deputados, senadores, ministros do governo do presidente Michel Temer. O nome do próprio presidente da República é citado nos depoimentos.

A PGR informou que não pode dar mais detalhes dos pedidos feitos nesta terça-feira, pois o caso tramita em segredo de Justiça. Caberá ao relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, decidir se levanta o sigilo colocado sobre as delações já homologadas no início do ano pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Senado aprova nova etapa de repatriação de recursos do exterior

Senado aprova nova etapa de repatriação de recursos do exterior

O Senado aprovou na tarde desta terça-feira o projeto que cria uma nova etapa do programa de repatriação, excluindo a possibilidade de parentes de políticos poderem aderir ao programa.

A previsão anterior do autor e relator do projeto, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), era que essa nova etapa de repatriação poderia render aos cofres públicos cerca de R$ 30 bilhões.

Mas sem a possibilidade de inclusão de parentes de políticos no texto aprovado na Câmara, esse valor deve cair a metade, para cerca de R$ 15 bilhões em impostos cobrados dos valores repatriados.

Advogado de Lula Mascara Negra de Guamaré é acusado na operação “Lama nas Ruas”

Advogado de Lula Mascara Negra de Guamaré é acusado na operação “Lama nas Ruas”

O advogado Sérvulo Nogueira Neto, acusado pelo Ministério Público, na operação “Lama nas Ruas”, de usar a sua conta bancária para receber recursos de contratos de fachada em Alto do Rodrigues, é assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Guamaré, sob o comando do presidente, Emilson de Borba, vulgo “Lula Mascara Negra” e aliado do deputado estadual George Soares, do PR.

Velho conhecido do Ministério Público, o Lula Mascara Negra, é acusado de desviar dinheiro público do município de Guamaré, no valor de aproximadamente R$ 6 milhões, quando exerceu por pouco tempo a chefia do executivo municipal, com a contratação de bandas musicais para o animar o carnaval da cidade.

O Deputado George Soares agora arranjou. Quem de nós nunca ouviu esta frase na casa dos pais: “Diga-me com quem andas e te direi quem és!”. Ela se tornou clássica a nossos pais, quando eles queriam nos afastar da má influência das companhias. Eles tinham de fato toda a verdade.

Temer discutirá reforma política na 4ª com presidentes de Câmara, Senado e TSE

Temer discutirá reforma política na 4ª com presidentes de Câmara, Senado e TSE

Com vistas às eleições de 2018, o presidente Michel Temer se reunirá na quarta-feira com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, para discutir a reforma política e o modelo eleitoral, disse o senador.

De acordo com Eunício, o encontro ocorrerá a convite de Temer e a ideia é discutir uma atualização do sistema eleitoral atual.

“Todos nós sabemos que esse modelo eleitoral… da forma como estava sendo conduzido, é um modelo que ficou velho, arcaico, e que gerou vários problemas”, disse o presidente do Senado. As informações são do jornal O Globo.

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Ministro do STF se diz perplexo com uso da Justiça Eleitoral como lavanderia

Ministro do STF se diz perplexo com uso da Justiça Eleitoral como lavanderia

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse perplexo com o possível uso da Justiça Eleitoral como lavandeira. Foi uma referência ao pagamento de propina por meio de doações de campanha.

Na semana passada, a Segunda Turma do STF, da qual Marco Aurélio não faz parte, aceitou denúncia e tornou réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Ele é suspeito de ter recebido recursos desviados da Petrobras na sua campanha ao Senado em 2010. Os recursos, possivelmente oriundos de propina, foram declarados à Justiça Eleitoral.

— Estou perplexo com os indícios de corrupção e de transformação da Justiça Eleitoral em lavanderia. Agora temos que apreciar caso a caso — disse Marco Aurélio. As informações são do jornal O Globo.

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