Secretário Ivan Júnior visita obras da Barragem de Oiticica em Jucurutu

Secretário Ivan Júnior visita obras da Barragem de Oiticica em Jucurutu

O secretário Ivan Júnior visitou hoje (15), às obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. Acompanhado de equipe técnica da Semarh e da KL, empresa supervisora da obra, ele conferiu, entre outros pontos, o andamento das obras de construção da Nova Barra de Santana e a construção da parede do reservatório.

O secretário e equipe vistoriaram as obras do cemitério, primeiro equipamento a ser entregue à comunidade. Mais detalhes da visita do secretário amanhã aqui no blog.

Robinson destaca empenho para desenvolver setor de renováveis no estado

Robinson destaca empenho para desenvolver setor de renováveis no estado

 

A dinamarquesa Vestas, gigante do segmento de energias renováveis, inaugurou o primeiro centro de serviços no Brasil no Rio Grande do Norte, na cidade de Parnamirim, na tarde desta quarta-feira (15). A unidade de 1.200 m² deve atender aos parques eólicos instalados no estado, hoje maior produtor de energia elétrica a partir dos ventos no país. O governador Robinson Faria comemorou a chegada da empresa, e destacou o empenho do Governo para atrair investimentos com este.

“Essa empresa vem pra dar suporte a nossa produção de energia eólica, nos campos da manutenção, da assistência técnica e da formação e qualificação de pessoal. E a vinda dela poderá atrair outras empresas para fortalecer o segmento em nosso estado, motivadas também pelo trabalho de nossa gestão que não tem medido esforços para garantir segurança jurídica e dar celeridade aos trâmites burocráticos, como licenciamentos ambientais”, destacou o governador.

A unidade de serviços irá gerar de imediato 100 empregos diretos, todos com alta qualificação. “Mas nós ainda pretendemos criar algumas dezenas de empregos – diria 60 ou 70 – não só em Parnamirim, mas também nas outras cidades onde temos projetos”, ressaltou Rogério Zampronha, presidente da Vestas, destacando ainda que o RN é “a casa” da empresa no Brasil. No estado, a Vestas tem nove parques eólicos em operação e dois em construção, espalhados por quatro municípios.

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“Do jeito que o projeto está, eu votarei contra a reforma da Previdência”, diz Walter Alves

Walter Alves afirma que Reforma da Previdência precisa de mudanças para ser aprovada

Durante entrevista concedida a uma emissora de TV, na tarde de hoje (15), em Brasília-DF, o deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) afirmou que votará contra o atual projeto de Reforma da Previdência encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016) precisa ser amplamente discutida e reformulada para que seja aprovada.

“Do jeito que o projeto está, eu votarei contra. É necessária uma ampla discussão, efetuar ajustes e rever algumas regras, entre elas, a de transição e o caso dos trabalhadores rurais. Minha posição é contrária à reforma como chegou ao Congresso”, disse Walter Alves.

De acordo com a reforma apresentada pelo governo, os chamados segurados especiais, que inclui agricultores familiares, passariam a seguir a mesma regra de idade mínima dos segurados urbanos. Atualmente, eles podem se aposentar com idade reduzida. “A reforma é necessária, mas não da forma como está. O governo precisa efetuar mudanças para que nosso voto seja favorável ao projeto”, informou Walter Alves.

Senado aprova proibição de limite de dados em planos de internet banda larga

Senado aprova proibição de limite de dados em planos de internet banda larga

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet e proíbe que operadoras limitem o volume de dados em planos de internet de banda larga fixa.

O texto agora segue para a Câmara, onde tem de ser aprovado, antes de ir a sanção ou veto presidencial, para entrar em vigor.

O projeto de lei surgiu como reação a uma iniciativa da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que, em 2016, definiu condições para que empresas fornecedoras de internet pudessem estabelecer limites para os usuários e interromper o serviço após o usuário atingir um certo volume de dados.

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Governo do estado lança nesta quinta-feira (16) o Programa Moradia Cidadã

Governo do estado lança nesta quinta-feira (16) o Programa Moradia Cidadã

O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) lança nesta quinta-feira (16), às 10h, na Escola de Governo, o programa Moradia Cidadã.

O projeto é prioridade da atual gestão no enfrentamento ao déficit habitacional no RN, que hoje é de cerca de 120 mil moradias. O programa terá duas vertentes: Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios.

Na primeira modalidade, como o nome já sugere, o objetivo é viabilizar o sonho da casa própria para Servidores Públicos Estaduais (ativos, aposentados e pensionistas), com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário.

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Idema coordena demolição de barracas nas margens do açude Pataxó

Idema coordena demolição de barracas nas margens do açude Pataxó

Através de denúncia no serviço “Alô Idema”, o Instituto realizou vistoria na área, em março de 2016, e constatou a ocupação de 7 barracas na margem do açude Pataxó. Os proprietários identificados foram notificados e tiveram 30 dias para saírem do local. Não obedecendo à medida, o Idema emitiu o Auto de Infração e acionou a Prefeitura para realizar a remoção das barracas.

“Além da ocupação indevida na APP, o local possuía bastante lixo e boa parte dos dejetos eram jogados no açude. A população apoiou a ação do Idema, uma vez que o ambiente estava se tornando insalubre”, afirmou a bióloga Juliana Macêdo.

Antes de demolição ocorrida nessa terça-feira, a Prefeitura de Ipanguaçu, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente vinha realizando um trabalho de sensibilização ambiental com os barraqueiros quanto a ocupação irregular na Área de Preservação Permanente. A ação do Idema junto a Prefeitura deu todos os prazos e condições para que os proprietários retirassem seus pertences.

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Sine-RN oferece, nesta quinta-feira (16), mais de 17 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró

Sine-RN oferece nesta quinta-feira (16) mais de 17 oportunidades de empregos

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Renan diz que vai continuar colaborando para ‘esclarecer tudo’ da Lava-Jato

Renan diz que vai continuar colaborando para ‘esclarecer tudo’ da Lava-Jato

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que mantinha silêncio desde a divulgação de que seu nome consta da chamada “lista do Janot”, disse nesta quarta-feira que ninguém deve se colocar acima das investigações. Em tom cauteloso, ele afirmou que sempre defendeu as investigações da Lava-Jato e declarou que “ninguém mais do que ele” deseja esclarecer e colaborar com o processo.

— Eu sempre defendi qualquer investigação. Desde que fui ministro, acho que a investigação é a oportunidade que se tem para se demonstrar o contrário, e acho que nenhum homem público deve se colocar acima da investigação. Tenho colaborado como posso e continuarei colaborando para esclarecer absolutamente tudo. Ninguém mais do que eu tem isso como objetivo — afirmou o ex-presidente do Senado.

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RN terá voos diários para Europa até 2019

RN terá voos diários para Europa até 2019

Abrir horizontes para o mercado do turismo potiguar é uma das metas do Governo do Estado; tanto que o RN está presente nas principais feiras e eventos do setor, sejam nacionais ou internacionais. E a cada participação novos avanços são conquistados.

Na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, que tem início hoje (15), em Portugal, o secretário de Estado do turismo, Ruy Gaspar esteve reunido com o Engenheiro Mor, vice-presidente da TAP e o vice-presidente de Marketing da companhia aérea, Abílio Martins, e revelou prosperidade nas negociações para ampliação da malha viária que liga Natal a Portugal.

“Ficamos extremamente satisfeitos com o resultado positivo da reunião com a TAP, os vice-presidentes garantiram que até 2019 o RN terá voos diários ligando o nosso Estado a Europa, com entrada via Lisboa. Isso redimensiona completamente o turismo para RN”, comemora o secretário.

Pelo segundo ano consecutivo com estande próprio na BTL, o Governo do Estado, por meio do RN Sustentável, promove os potenciais turísticos do Rio Grande do Norte em Portugal. 

Governo continua pagamento da folha na próxima sexta-feira (17)

Governo continua pagamento da folha na próxima sexta-feira (17)

O Governo do RN deposita na próxima sexta-feira (17) uma parcela de R$ 4 mil a todos os servidores que possuem vencimentos acima desse valor. O pagamento beneficia servidores ativos, aposentados e pensionistas, e refere-se ao mês de fevereiro.

A data para pagamento do restante do valor será anunciado mediante disponibilidade de recursos.

Os servidores da Educação, da Administração Indireta com arrecadação própria e os que ganham até R$ 4 mil, compõem 82% da folha do Estado, e já receberam seus vencimentos na integralidade.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica para os servidores do Rio Grande do Norte.

TCU manda Petrobrás refazer venda de ativos, incluindo BR Distribuidora

TCU manda Petrobrás refazer venda de ativos, incluindo BR Distribuidora

Tribunal concluiu que procedimentos adotados pela estatal poderiam ferir a lei de licitações e favorecer atos ilícitos

André Borges, O Estado de S.Paulo

O Tribunal de Contas da União (TCU) obrigou a Petrobrás a recomeçar do zero os projetos de venda de seus ativos, para corrigir procedimentos considerados irregularidades.  A medida atinge negócios que já estavam em andamento, com a venda da BR Distribuidora. Os únicos empreendimentos que poderão seguir adiante são os projetos Ópera e Portfolio1, considerados em fase de conclusão.

A decisão foi anunciada pelo plenário da corte de contas nesta quarta-feira, 15, depois de sucessivos adiamentos. Os empreendimentos batizados pelos codinomes Lobato, Ártico, Topázio, Coral 2, Coral 3, Mangalarga 2, Jade e Cruzeiro terão de ser reiniciados.

O TCU determinou em dezembro do ano passado que a Petrobrás suspendesse a assinatura de seus projetos de venda até uma nova deliberação. Permitiu o prosseguimento de apenas cinco negócios, levando em conta a necessidade de caixa da companhia. Três deles foram concluídos e dois – Ópera e Portfólio 1 – estão agora em vias de serem fechados. O principal motivo da paralisação foi a identificação de “riscos” na sistemática adotada para as alienações.

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CCJ do Senado aprova recondução de aliado de Cunha para conselho do Ministério Público

CCJ do Senado aprova recondução de aliado de Cunha para conselho do Ministério Público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a recondução do advogado Gustavo do Vale Rocha para a vaga da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ligado ao ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) — que fez lobby para sua eleição quando presidia a Casa — e atualmente subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Rocha ficará no cargo por mais dois anos e não poderá ser reconduzido uma terceira vez. O plenário do Senado, no entanto, ainda precisa referendar a decisão da CCJ para que ela entre em vigor.

A função do CNMP é fiscalizar a atuação de integrantes do Ministério Público em questões administrativa, financeira e disciplinar. O CNMP é formado por 14 conselheiros. Eles são nomeados pelo presidente da República, depois de terem seus nomes aprovados pela maioria absoluta do Senado. O mandato é de dois anos, admitida uma recondução.

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Pedido de Lula de R$ 1 milhão é tentativa de intimidar procurador da Lava-Jato, diz AGU

Pedido de Lula de R$ 1 milhão é tentativa de intimidar procurador da Lava-Jato, diz AGU

Em parecer entregue à Justiça paulista, a Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta intimidar o procurador da República Deltan Dallagnol ao pedir R$ 1 milhão em indenização por danos morais. Dallagnol, que integra a força-tarefa da Operação Lava-Jato, assinou a denúncia que levou Lula a se tornar réu no processo que investiga a aquisição de um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. A AGU também argumentou que a independência e o funcionamento do Ministério Público serão comprometidos se seus integrantes forem alvos de retaliações dos acusados.

A AGU é responsável por defender os servidores federais em processos decorrentes de atos de seu trabalho, como é o caso de Dallagnol. Para o órgão, o pedido de indenização se soma às tentativas dos advogados de Lula de retaliar os investigadores com representações no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até agora, o CNMP não deu prosseguimento a nenhuma dessas representações.

“Ao tentar fazer o réu responder a uma ação com pedido de indenização exorbitante, o autor visa interferir nas decisões e medidas adotadas no âmbito da Operação Lava-Jato, criando um receio generalizado de que as ações legítimas contra o autor estarão sujeitas a fortes reações. O verdadeiro fim é intimidar e retaliar, e não compensar o dano moral dito abalado”, diz trecho do documento da AGU, que está atuando no caso a pedido do próprio Dallagnol. As informações são de O Globo.

Papa: fechar empresas sem proteger trabalhadores é ‘pecado muito grave’

Papa: fechar empresas sem proteger trabalhadores é ‘pecado muito grave’

Em discurso, Francisco se mostra preocupado com futuro dos direitos trabalhistas

POR REUTERS

Os empresários que encerram negócios, fecham fábricas e reestruturam empresas sem levar em consideração o impacto nos trabalhadores e suas famílias estão cometendo um “pecado muito grave”, disse o Papa Francisco nesta quarta-feira.

Em pronunciamento a dezenas de milhares de pessoas reunidas na Praça São Pedro para sua audiência semanal, Francisco se desviou do discurso por escrito depois de mencionar que está apreensivo com a maneira como as famílias estão sendo afetadas por uma disputa trabalhista na emissora de televisão Sky Itália, deixando claro que está preocupado com o problema em muitos países.

— O trabalho nos dá dignidade. Aqueles que são responsáveis por pessoas, os empresários, têm obrigação de fazer tudo para que cada mulher e homem possa trabalhar e assim ser capaz de andar de cabeça erguida, de olhar as outras pessoas no rosto com dignidade — disse o Papa.

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STF abre inquérito contra Padilha por crime ambiental

STF abre inquérito contra Padilha por crime ambiental

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para investigar o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, por crime ambiental. O pedido de abertura da investigação foi feito em fevereiro, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A empresa Girassol Reflorestamento e Imobiliária, da qual o ministro seria sócio, é suspeita de ter construído um canal de drenagem no Balneário Dunas Altas, na cidade gaúcha de Palmares do Sul. Segundo Janot, trata-se de “intervenção irregular”. Havia, nas proximidades da obra, uma placa informando que o proprietário das terras era Padilha.

Os indícios contra Padilha estavam na 7ª Vara Federal de Porto Alegre. No ano passado, ele se tornou ministro e, com isso, adquiriu o direito ao foro especial e os autos foram enviados ao STF em agosto. O relator era o presidente do tribunal na época, ministro Ricardo Lewandowski. Agora, com base em elementos mínimos que incriminam Padilha, a PGR quer que o caso seja transformado em inquérito. As informações são de O Globo.

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