PT pede saída de relator da reforma da Previdência por dívida com INSS

PT pede saída de relator da reforma da Previdência por dívida com INSS

Arthur Maia também recebeu contribuição de R$ 300 mil da Bradesco Vida e Previdência para se eleger em 2014

O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, é sócio de uma empresa que deve aproximadamente R$ 151,9 mil ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A dívida foi gerada por tributos previdenciários não pagos pela empresa Lapa Distribuidora de Combustíveis da qual o parlamentar tem participação.

Esta dívida motivou uma presentação contra o deputado, pedindo que ele seja impedido de ser o titular da relatoria. O pedido foi feito pelo deputado federal Robinson Almeida (PT-BA).  “Entrei com a representação porque ele é um devedor da Previdência e não tem os requisitos da impessoalidade e da moralidade para relatar esta matéria”, justificou.

O petista também questionou o fato de Maia ter recebido contribuições do banco Bradesco, que oferece serviços de previdência. Em 2014 ele recebeu doações de R$ 300 mil da Bradesco Vida e Previdência.

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Brasil cria mais de 35 mil empregos depois de 22 meses de retração do mercado de trabalho

Brasil cria mais de 35 mil empregos depois de 22 meses de retração do mercado de trabalho

Foram geradas 35.612 vagas formais em fevereiro, segundo o Caged, melhor desempenho para o mês desde 2009

O Brasil criou 35.612 empregos com carteira assinada em fevereiro, interrompendo 22 meses consecutivos de perdas de vagas, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O resultado ficou bem acima do projetado pelos analistas e representa o melhor dado para fevereiro desde 2009. No acumulado do ano, contudo, o País ainda tem recuo de 5.475 postos de trabalho

De maneira incomum, o dado foi anunciado em coletiva de imprensa pelo presidente Michel Temer e pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, no Palácio do Planalto, em meio ao um momento político sensível após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito de seis ministros do governo. As informações são do jornal O Estado de São Paulo,

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Maia admite levar a votação proposta de anistia a caixa 2

Maia admite levar a votação proposta de anistia a caixa 2

Presidente da Câmara afirma que pode pautar projeto se ele tiver autor e apoio dos partidos; nas duas tentativas de aprovar a matéria, nenhum deputado assumiu a iniciativa

Isadora Peron, Daiene Cardoso e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

Um dia após chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nova lista de pedidos de investigação da Operação Lava Jato, com base nas delações da Odebrecht, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nessa quarta-feira, 15, que poderá colocar em pauta um projeto para dar anistia à prática de caixa 2, desde que a proposta seja discutida de maneira clara e transparente com a sociedade.

“Qualquer tema pode ser pautado, não tenho objeção a nenhum tema, contanto que ele seja feito com nome, sobrenome e endereço fixo. Eu acho que essa é a questão que falta neste debate”, disse.

Desde o início da semana, Maia vem sendo cobrado por deputados a se posicionar contra a matéria. Na sessão do plenário de anteontem, diversos parlamentares fizeram críticas à proposta de anistia e pressionaram o presidente da Casa para que ele garantisse que não iria pautar uma matéria que tivesse esse propósito.

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Grupos europeus arrematam quatro aeroportos em leilão por R$ 3,7 bilhões

Grupos europeus arrematam quatro aeroportos em leilão por R$ 3,7 bilhões

Operadores levaram terminais de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis com ágio de quase 25%

Luciana Collet, Victor Aguiar, O Estado de S.Paulo

Foi encerrado nesta quinta-feira, 16, o leilão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, o primeiro certame de concessões de infraestrutura de transportes da gestão Temer. O governo conseguiu arrecadar com a licitação um valor global de R$ 1,459 bilhão com o leilão, considerando apenas o valor inicial de outorga, a ser pago nas assinaturas dos contratos de concessão. Isso corresponde a um ágio de 93,7% em relação ao montante mínimo inicial previsto de R$ 753,5 milhões.

Considerando o valor total da outorga que os futuros concessionários deverão pagar ao longo dos até 30 anos de contrato, o montante fixo de outorga é de R$ 3,7 bilhões, o que representa um ágio de quase 25% em relação aos R$ 3 bilhões inicialmente planejados. Isso sem contar os montantes variáveis de outorga, que serão pagos no futuro em porcentual da receita gerada.

Operadores europeus levaram os quatro terminais, sendo que a alemã Fraport conquistou dois deles, Fortaleza e Porto Alegre. Para o primeiro, ofereceu R$ 425 milhões, o que corresponde a um ágio de 18% em relação ao montante mínimo inicial previsto, de cerca de 360 milhões. Para Porto Alegre, ofereceu R$ 290,512 milhões, montante 852% maior que os cerca de R$ 31 milhões iniciais.

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Relator da Previdência diz que críticos em rede social usam prática nazista

Relator da Previdência diz que críticos em rede social usam prática nazista

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), comparou as críticas à proposta do governo nas redes sociais ao nazismo. Segundo ele, “inverdades” estão sendo divulgadas, o que seria uma prática nazista.

“As inverdades repetidas de maneira maciça, isso é uma prática do nazismo. A mentira repetida, repetida, e repetida se torna verdade. É o que está acontecendo nas redes sociais. Quando as pessoas dizem que o projeto prevê que as pessoas vão ter que trabalhar 49 anos para se aposentar é uma mentira”, disse o deputado.

A proposta do governo prevê que o trabalhador pode se aposentar com 65 anos de idade e 25 de contribuição. Para receber o valor integral, no entanto, é necessário chegar a 49 anos de contribuição – exceto para quem tem direito ao salário mínimo, que é o piso garantido para todas as aposentadorias. As informações são da Folha de S Paulo.

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Jucá se reúne com ministros do TSE para discutir reforma política

Jucá se reúne com ministros do TSE para discutir reforma política

O senador Romero Jucá (RR), líder do governo no Congresso e presidente nacional do PMDB, se reuniu nesta quinta-feira com os ministros Henrique Neves e Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discutir a legislação dos partidos políticos e as atribuições do TSE em relação às legendas.

Nesse contexto, Jucá afirmou que deve elaborar, na semana que vem, uma série de projetos de lei para discutir com os líderes no Senado e apresentá-los na Casa em regime de urgência. Segundo ele, essas propostas diminuirão as penalidades dos partidos e aumentarão a transparência na relação do TSE com as legendas. Jucá não detalhou o que constará desses projetos.

— Estamos apresentando uma série de propostas que vão fazer com que tenhamos menos penalidades, mais transparência e menos burocracia na relação dos partidos com o Tribunal Superior Eleitoral. Na próxima semana eu deverei ter três ou quatro projetos para discutir com os líderes do Senado e, a partir daí, apresentar em regime de urgência, para que possa ser votado aqui e encaminhado à Câmara dos Deputados — disse Jucá.

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‘Nós não vamos parar’, diz Jucá sobre temor de ‘lista de Janot’

‘Nós não vamos parar’, diz Jucá sobre temor de ‘lista de Janot’

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso, voltou a defender nesta quinta-feira celeridade nas investigações do Ministério Público no âmbito da Lava-Jato. Um dos citados na lista de pedidos de inquéritos que o procurador Rodrigo Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana, Jucá afirmou que essa ameaça que ronda o mundo político não fará o Congresso parar, o que seria um “desserviço ao Brasil”.

— À PGR cabe investigar, fazer lista, investigação, está no papel dela. A nós cabe votar, mudar o Brasil, transformar a realidade. Paralisar o Congresso hoje é prestar um desserviço ao Brasil e ao país, nós não vamos parar. Nós vamos trabalhar, vamos cumprir a nossa tarefa e vamos melhorar a vida dos brasileiros.

O peemedebista disse ainda que as investigações ajudam a sanar “acusações levianas” e o “massacre” de políticos em relação a fatos que, segundo ele, muitas vezes não são verdadeiros. Jucá acredita que o avanço das investigações vai “separar o joio do trigo”: As informações são de O Globo.

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Ricardo Motta apresenta requerimentos para São Gonçalo, Macaíba e Ielmo Marinho

Ricardo Motta apresenta requerimentos para São Gonçalo, Macaíba e Ielmo Marinho

O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa uma série de requerimentos visando beneficiar os moradores das cidades de Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ielmo Marinho. As solicitações são voltadas para as áreas da educação, segurança e mobilidade.

Na área de segurança, o parlamentar solicitou a implantação de mais uma delegacia para São Gonçalo. Com aproximadamente 120 mil habitantes, porta de entrada do Rio Grande do Norte e a conurbação entre bairros da cidade e a Zona Norte de Natal, os moradores dessas localidades não podem ser atendidos na Delegacia da ZN, tendo que ir até à única delegacia de São Gonçalo que fica muito mais distante, no Centro.

Para Macaíba, atendendo solicitação da Prefeitura e da Câmara Municipal, o deputado Ricardo Motta está requerendo à Secretaria Estadual de Segurança o envio de duas viaturas para Macaíba. “A estrutura atual da PMRN não é suficiente para fazer frente ao crescente aumento da violência e ainda considerando a extensão territorial do município”, afirmou.

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Nélter Queiroz elenca projetos que beneficiarão a região Seridó

Nélter Queiroz elenca projetos que beneficiarão a região Seridó

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) destacou uma série de requerimentos que promoverão benefícios para a população da região Seridó. As benfeitorias contemplam as áreas de recursos hídricos e educação. O registro foi feito na manhã desta quinta-feira (16), durante sessão ordinária, na Assembleia Legislativa

“O Projeto Circuito das Águas tem recursos previstos na ordem de R$ 6,5 milhões e um estudo para analisar toda a parte hídrica da região do Seridó. Esse serviço será contratado com a finalidade de dotar o Seridó de oferta de recursos hídricos para atender a demanda atual e demandas futuras relativas ao consumo humano”, disse. O deputado destacou que o recurso previsto já “está na Secretaria de Recursos Hídricos”.

As obras na área de recursos hídricos dominaram grande parte do pronunciamento do deputado, que anunciou ter apresentado emenda no valor de R$ 50 mil para garantir a ampliação dos três sangradouros no reservatório Itans, na cidade de Caicó. “Esse projeto vai aumentar cinco centímetros em cada sandragouro. Essa intervenção vai aumentar a capacidade do açude para 100 milhões de metros cúbicos de água. A capacidade atual é de 74 milhões de metros cúbicos”, explicou.

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Governo e Femurn participam nesta sexta-feira de audiência de conciliação sobre repasse financeiros aos municípios

Governo e Femurn participam nesta sexta-feira de audiência de conciliação sobre repasse financeiros aos municípios

O desembargador Claudio Santos preside audiência de conciliação, nesta sexta-feira (17), entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Norte, no gabinete do magistrado, a partir das 9h. A audiência servirá para tratar da questão que envolve os repasses financeiros para a manutenção dos Programas de Assistência Farmacêutica Básica (insumos e medicamentos) e o Fortalecimento da Atenção Básica aos Municípios do Rio Grande do Norte.

No despacho em que apraza a tentativa de conciliação entre a Femurn e o MP, de um lado, e o Estado, do outro, o magistrado intimou a comparecer à audiência, o procurador geral de Justiça, o procurador geral do Estado, o secretário estadual de Planejamento e o representante legal da Federação dos Municípios.

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Governo lança programa Moradia Cidadã para servidor comprar casa própria

Governo lança programa Moradia Cidadã para servidor comprar casa própria

O Governo do Estado lançou hoje, 16, o Programa Moradia Cidadã que vai viabilizar a aquisição da casa própria pelos servidores públicos estaduais e fomentar o mercado imobiliário. “Enfrentamos momentos de crise, mas o nosso governo enfrenta a crise com ousadia, motivação, otimismo e ideias como esta que beneficia o servidor, estimula a economia e a construção civil”, afirmou o governador Robinson Faria no ato do lançamento no auditório da Escola de Governo em Natal.

O programa Moradia Cidadã é operacionalizado pelo Governo do Estado através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

O projeto é prioridade da atual gestão no enfrentamento ao déficit habitacional no Rio Grande do Norte, que hoje é de cerca de 120 mil moradias.

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Governo dialoga com ONU para realizar ações voltadas para mulheres e jovens

Governo dialoga com ONU para realizar ações voltadas para mulheres e jovens

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quinta-feira (16) com representantes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a agência de desenvolvimento internacional da ONU. O encontro, intermediado pelo deputado federal, Rafael Motta, teve como objetivo tratar de uma parceria entre a UNFPA e o Governo do Estado para realizar ações voltadas para mulheres e jovens. A ONU apresentou exemplos de projetos desenvolvidos nos estados da Bahia e do Maranhão, que poderão ser executados também no Rio Grande do Norte.

Até amanhã, a missão da ONU estará visitando e conhecendo projetos em Natal e ao final, será produzido um relatório com dados e informações sobre essas áreas de estudo. Um plano de ações e programas será construído e executado juntamente com o governo.

“Nosso estado está de portas abertas para parcerias que tragam melhorias para a população. As secretarias fornecerão os dados solicitados pela ONU e esperamos que em breve, possamos trabalhar em cooperação e desenvolver ações que atenderão jovens, mulheres e crianças do Rio Grande do Norte”, afirmou o governador.

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Líder do Governo reconhece importância de José Adécio como aliado de Robinson Faria

Líder do Governo reconhece importância de José Adécio como aliado de Robinson Faria

O deputado estadual José Adécio disse nesta quinta-feira (16), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que revelou ao governador Robinson Faria, durante audiência na terça-feira, sua insatisfação com a forma como vem sendo tratado pelo Governo e também sua indignação com a insegurança que assola o Estado.

Conhecido por sua coerência e sinceridade, José Adécio declarou que Robinson Faria ficou surpreso ao saber que nenhum centavo das emendas destinadas pelo deputado, em 2015 e 2016, foram pagas. “Mesmo sendo apoiador do Governo, sou o único parlamentar a não receber”, reclamou.

José Adécio fez diversas solicitações de melhorias para os municípios das regiões onde tem atuação, com destaque para a área da segurança pública. “Eu disse ao governador que a situação está insustentável e que não podemos mais continuar com nosso povo temeroso, assustado, dominado pela bandidagem”.

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Robinson Faria leva agenda do Governo à região Oeste neste fim de semana

Robinson Faria leva agenda do Governo à região Oeste neste fim de semana

A partir desta sexta-feira (17), o Governo do RN realizará uma agenda administrativa de dois dias nos municípios de Pau dos Ferros, São Miguel e Mossoró. As ações são voltadas para as áreas social, de segurança, saúde, econômica, entre outras.

O lançamento do Ronda Cidadã em Mossoró, inauguração do novo restaurante popular de São Miguel e a inauguração do Centro de Treinamentos da Emater estão entre as iniciativas.

Confira, abaixo, a agenda de trabalho do Governo do Estado a partir desta sexta:

AGENDA OFICIAL

Sexta-feira (17) – São Miguel e Pau dos Ferros

10h – Inauguração do Centro de Treinamento da Emater e entrega de viaturas para as cidades de Doutor Severiano, Paraná, Rodolfo Fernandes e São Miguel.

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Polícia Federal indicia ex-capa da Playboy na Lava Jato

Polícia Federal indicia ex-capa da Playboy na Lava Jato

Ex-amante do doleiro Alberto Youssef, Taiana de Souza Camargo foi indiciada pela Polícia Federal na segunda-feira (13), pelo crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores

Três anos após receber um telefonema do doleiro Alberto Youssef avisando que havia caído na operação Lava Jato, a modelo Taiana de Souza Camargo entrou na mira da maior investigação contra corrupção no país. Ex-amante do doleiro, Taiana foi indiciada pela Polícia Federal na segunda-feira (13), pelo crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Grande operador de propinas no esquema instalado na Petrobras entre 2004 e 2014, o doleiro é um dos primeiros delatores da Lava Jato. Youssef revelou pagamentos de vantagens ilícitas por empreiteiras a políticos, entre deputados, governadores e senadores.

Em janeiro de 2015, Taiana foi capa da Playboy. Nas páginas da revista ela exibiu charme e curvas generosas. E também contou que foi a primeira pessoa para quem o doleiro mandou mensagem, já na prisão da Lava Jato, em março de 2014. “Ele nunca mais me ligou depois daquela mensagem. Acho que ele primeiro pensou em se preservar. Fiquei magoada”, disse Taiana, na época. As informações são da Agência Estado.

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