Nomes alternativos buscam ser opção para eleições de 2018

Nomes alternativos buscam ser opção para eleições de 2018

Com a publicação da lista dos envolvidos nas delações da Odebrecht, alguns dos principais pré-candidatos à Presidência da República em 2018 podem se ver comprometidos com a Justiça a ponto de não conseguirem consolidar seus nomes até lá.

Neste contexto, somado ao rechaço da sociedade aos políticos tradicionais, a tendência é que haja uma corrida eleitoral de outsiders. No páreo, estão nomes como o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), o empresário Roberto Justus, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa.

Para o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília (UnB), as eleições de 2018 devem seguir a lógica do que foi visto nas disputas municipais de 2016, quando a figura dos “antipolíticos” prevaleceu nas campanhas.

— A eleição de 2018 vai ser muito surpreendente e atípica. Vamos ter que aguardar até o final do ano para saber quem vai concorrer — afirma. Fonte: O Globo.

Carlos Machado pode abrir portas para dialogo político do senador Garibaldi com o secretário Ivan Júnior

Carlos Machado pode abrir portas para dialogo político do senador Garibaldi com o secretário Ivan Júnior

Com o ex-presidente do diretório do PMDB do Assú, como um dos coordenadores do grupo de oposição na cidade, o ex-prefeito e atual secretário de Recursos Hidricos Ivan Júnior, abre as portas para um novo dialogo político com duas grandes lideranças do partido no RN, o senador Garibaldi Alves e o deputado federal Walter Alves.

O dentista Carlos Machado, bacurau tradicional, aluizista da gema e atual comandante das redes sociais da oposição, tem livre trânsito para conversar com o senador e seu filho, como também com o ex-ministro Henrique Alves. Na campanha passada para prefeito do Assú, a cúpula do partido apoiou o atual prefeito Gustavo Soares, vulgo “Gustavo Paraguassu”.

Temer se reúne hoje com empresários para falar de Carne Fraca

Temer se reúne hoje com empresários para falar de Carne Fraca

Após a reunião, o presidente deve receber representantes da União Europeia, para conversar sobre o mesmo assunto

O encontro foi marcado, em status de emergência, para hoje (19), pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi. A reunião, que visa discutir como lidar com a repercussão das revelações da Operação Carne Fraca, ainda contará com representantes do setor agropecuário.

Segundo o Ministério da Agricultura, o objetivo será debater como criar ações que possam trazer “maior segurança” aos consumidores, do país e do exterior, de carnes brasileiras. Outra meta é avaliar a extensão do estrago que será causado pela nova investigação da Polícia Federal.

Entre os convidados para a audiência, que acontecerá pelo período da tarde, estão os presidentes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Antonio Carmadelli; da Associação Brasileira da Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins.

Após a reunião, Temer e o ministro da Agricultura devem receber representantes da União Europeia para discutir o tema. O bloco europeu já expressou preocupação com uma falta de posicionamento do Brasil em relação à Operação. Afinal, a investigação da PF poderá atingir mercados estrangeiros. De acordo com o Ministério da Agricultura, o Brasil exporta carnes para cerca de 160 países.As informações são da revista VEJA.

Carlos Machado, bacurau tradicional comandará grupo da oposição nas redes sociais em Assú

Carlos Machado, bacurau tradicional comandará grupo da oposição nas redes sociais em Assú

Carlos Machado aparece na foto entre o ex-prefeito Jaime Calado e o ex-vice-prefeito Eurimar Nóbrega

Apesar do grupo de oposição ao prefeito do Assú Gustavo Soares, vulgo “Gustavo Paraguassu” contar com uma bancada de cinco vereadores na Câmara Municipal, o ex-diretor da Fundação Nacional de Saúde em Assú – Funasa, Carlos Machado, um dos mais tradicionais bacuraus da cidade, assumiu o comando da militância nas redes sociais, como o principal cérebro pensante de estratégias no combate ao grupo governista.

Com a nomeação do ex-prefeito Ivan Júnior para chefiar a Secretaria de Recurso Hídricos do RN, o líder do grupo da oposição vai ter que dedicar mais tempo para as tarefas de trabalho da pasta para todos os municípios e Carlos Machado foi escolhido como a segunda pessoa de confiança para planejar as ações políticas do grupo de oposição no município com outros militantes colaboradores.

Delações e lista de Janot tiram capital político dos principais atores para 2018

Delações e lista de Janot tiram capital político dos principais atores para 2018

Em seus três anos, completados na última sexta-feira, a Lava-Jato passou como um rolo compressor sobre os nomes de destaque da cena política nacional. As citações em delações premiadas reduziram substancialmente o capital político de presidenciáveis e transformaram a corrida pelo Planalto em 2018 em um jogo totalmente aberto, sujeito à aparição de um novo nome.

O petista Luiz Inácio Lula da Silva, os tucanos Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra e até Marina Silva (Rede) caíram nas pesquisas de intenção de voto, mudando o xadrez político brasileiro. Como resultado das denúncias e investigações, um em cada quatro eleitores declara não ter candidato a presidente. Em pesquisa Datafolha divulgada em dezembro, em três dos quatro cenários testados, 20% dos entrevistados disseram que pretendem votar em branco ou nulo em 2018. Outros 6% não souberam opinar.

— Há um descontentamento muito grande com os nomes que estão postos — analisa o cientista político Carlos Melo, professor do Insper.

O histórico das pesquisas mostra que a perda de capital político começa logo após se intensificarem notícias sobre citações na operação.

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Donald Trump fala por telefone com Michel Temer

Donald Trump fala por telefone com Michel Temer

Segundo nota oficial, os presidentes “trocaram impressões sobre as reformas em curso no Brasil e nos EUA”

O presidente Michel Temer conversou na tarde deste sábado com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A conversa, que já estava agendada, durou cerca de 20 minutos e teve início por volta das 18h15.

É segunda conversa telefônica entre eles e, segundo informou o Planalto, por meio de nota, eles acertaram “manter contato regular e deixaram abertos os canais diretos de diálogo, tendo estabelecido que voltariam a falar-se a qualquer momento em que se apresente questão de interesse mútuo”. Trump reforçou “interesse” em receber uma visita de Temer aos Estados Unidos.

O Palácio do Planalto não confirma, mas era intenção do presidente Temer tranquilizar Trump em relação à eficiência e ao rigor no trabalho do serviço de inspeção do Ministério da Agricultura, na fiscalização dos produtos exportados. As informações são da revista Veja.

João Santana recebeu, na Suíça, dinheiro de outros países

João Santana recebeu, na Suíça, dinheiro de outros países

Parte das investigações de propinas pagas pela Odebrecht no exterior passa pela conta, na Suíça, do ex-marqueteiro do PT João Santana. Extratos e mensagens trocadas entre o publicitário e o gerente da conta Shellbill, no Banco Heritage, obtidos pelo GLOBO, mostram que a mesma conta que recebeu dinheiro de caixa 2 para a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff movimentou recursos de pelo menos mais três países: República Dominicana, Angola e Panamá.

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na ação movida contra a chapa Dilma-Temer, o ex-executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio afirmou que a empreiteira pagou por campanhas de João Santana em seis países, incluindo, além desses três, El Salvador, Venezuela e Argentina. Dos países citados, apenas Angola e El Salvador não têm acordo de cooperação com a Lava-Jato.

A Odebrecht confessou ter pagado US$ 439 milhões em propina em obras de 11 países, sendo US$ 92 milhões na República Dominicana; US$ 50 milhões em Angola; e US$ 59 milhões no Panamá. Na Venezuela e na Argentina foram, respectivamente, R$ 98 milhões e R$ 35 milhões.

Ministro Barroso condena filha de Fachin, colega no STF

Ministro Barroso condena filha de Fachin, colega no STF

Melina é uma das duas filhas do ministro Edson Fachin, colega de Barroso no STF. Gonçalves é casado com Melina

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou à multa de um salário mínimo, por litigância de má-fé, os advogados Melina Girardi Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Carlos Eduardo Pianovski, do escritório Fachin Advogados Associados. Melina é uma das duas filhas do ministro Edson Fachin, colega de Barroso no STF. Gonçalves é casado com Melina.

Na entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, por telefone, ele disse que achou “errada” a decisão de Barroso, e que “faria tudo de novo”. Disse, também, que Melina não iria falar a respeito. Dois dias depois mandou uma nota: “Nosso escritório é tratado no STF e em todas as cortes como qualquer outro. Sem privilégio ou preconceito e é assim que deve ser. Decisões favoráveis e desfavoráveis fazem parte do trabalho de todo advogado.” Procurados, os ministros Edson Fachin e Luis Roberto Barroso preferiram não se manifestar.

A decisão do ministro Barroso foi tomada na Reclamação 23959/Paraná, em 24 de maio do ano passado. Representando a Itaipu Binacional, cliente do escritório, os três advogados reclamaram ao Supremo de um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este acórdão rejeitou um recurso especial dos advogados (número 1.239.899, também em defesa da Itaipu Binacional).

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Previdência: idade mínima tem maior apoio entre deputados

Previdência: idade mínima tem maior apoio entre deputados

Levantamento do GLOBO com 15 maiores partidos mostra o que tem mais chance de aprovação

POR CATARINA ALENCASTRO / GERALDA DOCA – O Globo

Levantamento do GLOBO com líderes dos 15 maiores partidos da Câmara — que reúnem 466 dos 513 deputados — mostra que de sete pontos fundamentais do texto da reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo, apenas dois têm mais chances de serem aprovados sem alterações.

São eles a fixação de idade mínima de 65 anos para aposentadoria, com aumento do tempo de contribuição para pelo menos 25 anos, e a igualdade de regras entre homens e mulheres. Esses temas já contam com o apoio de pelo menos 1/3 da Casa. Ainda assim, somados os votos das bancadas ouvidas, o governo está longe de ter a maioria necessária de 308 votos, ou 60% dos parlamentares.

Em contrapartida, outros dois assuntos já partem com resistências tão fortes que praticamente os inviabilizam: mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e nas aposentadorias dos trabalhadores rurais. O BPC é pago a idosos e deficientes de baixa renda que nunca contribuíram para o regime. Nesses casos, a proporção se inverte e partidos que respondem por 1/3 da Câmara já se declararam contra. Isso exigiria que o governo conseguisse apoio quase integral do restante da Casa.

Procuradoria está mais ágil diz pesquisa da FGV Direito Rio

Procuradoria está mais ágil diz pesquisa da FGV Direito Rio

O levantamento da FGV Direito Rio aponta que o Ministério Público Federal (MPF) tem se tornado mais ágil nos inquéritos e ações penais que envolvem autoridades com foro.

Considerando os inquéritos e ações penais na Corte de 2002 a 2016, o estudo aponta que há uma tendência de redução do tempo médio em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) fica com os processos após pedir vista.

Nas ações penais, com exceção de 2006 e 2013, em que houve picos de tempo que a Procuradoria ficou com o processos após pedir vista, a média de tempo da PGR nunca passou de 20 dias – foram 19 dias em 2016.

Em relação aos inquéritos, o levantamento apontou uma tendência de aumento do tempo médio dos pedidos de vista até 2012, quando as vistas chegaram a durar 67 dias. Desde então, este tempo vem caindo, chegando a 32 dias em 2016. “Aparentemente, a PGR tornou-se mais rápida”, afirma a pesquisa. As informações são do jornalista Mateus Coutinho, O Estado de S.Paulo

Prazo médio para julgamento no Supremo sobe para quatro anos

Prazo médio para julgamento no Supremo sobe para quatro anos

Estudo da FGV Direito Rio mostra que, em 2002, tempo médio era de 65 dias

Mateus Coutinho, O Estado de S.Paulo

Pesquisa do Supremo em Números, da FGV Direito Rio, mostra que o tempo médio que a Corte máxima do Judiciário brasileiro leva para julgar as ações penais envolvendo pessoas com foro saltou de 65 dias, em 2002, para 1.377 dias no ano passado.

Os dados consideram as movimentações processuais registradas pelo sistema do STF até o trânsito em julgado das ações penais e apontam tendências opostas, uma vez que o tempo médio de tramitação dos inquéritos contra autoridades com prerrogativa de foro diminuiu desde 2002.

Naquele ano, o tempo médio de tramitação dos inquéritos, desde que foram abertos até terem algum desfecho (viraram ação penal, foram arquivados ou declinados para outras instâncias), foi de 1.297 dias, segundo a FGV. Em 2016, aponta o estudo, o tempo de tramitação média ficou em 797 dias.

“É importante perceber que a causa das tendências observadas com relação ao tempo médio para o trânsito em julgado não pode ser atribuída à variação na carga de trabalho do tribunal com o foro privilegiado. No caso dos inquéritos houve aumento da quantidade, enquanto as ações penais tiveram aumento muito pequeno”, aponta o estudo.

Reforma política tem resistência e deve atingir só financiamento

Reforma política tem resistência e deve atingir só financiamento

Deputados demonstram ceticismo sobre mudanças de regras eleitorais

A intensa movimentação das últimas semanas em prol de uma reforma política, que envolveu até o Palácio do Planalto, pode acabar sem produzir efeitos concretos no que depender da Câmara. Embora muitos deputados digam publicamente que a reforma é necessária, nos bastidores, predomina o ceticismo sobre a viabilidade de aprovação de uma mudança consistente no modelo eleitoral.

Líder do PSDB, segundo maior partido da base aliada, o deputado Ricardo Trípoli (SP) é direto ao externar sua convicção de que a alteração proposta no sistema eleitoral não deve sair. Ele lembra que, em maio de 2015, a Câmara rejeitou projeto que previa a instituição de listas fechadas de candidatos.

— Tudo o que começa rápido demais termina depressa também. Essa discussão não pode ocorrer de forma açodada. Acho que lista fechada é um absurdo. E temos de lembrar que, há não muito tempo, o Congresso já rejeitou essa iniciativa — pontua. As informações são de O Globo.

Odebrecht pagou mesada a irmão de Lula, diz revista Veja

Odebrecht pagou mesada a irmão de Lula, diz revista Veja

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a acusação é uma ‘deslavada falácia’

A Odebrecht pagou mesada de R$ 5.000 a um irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de dez anos a pedido do petista, segundo reportagem da revista “Veja” desta semana.

A informação constaria da delação de Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht.

Segundo Alencar, a empreiteira repassou o dinheiro a José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, ao longo dos dois governos do petista (2003 a 2010). A mesada teria sido interrompida quando executivos da empreiteira foram presos. A reportagem não especifica as datas.

José Roberto Batochio, advogado de Lula, afirmou que “o ex-presidente jamais solicitou nem sequer teve conhecimento de qualquer espécie de favorecimento a pessoas de seu círculo familiar, social ou partidário”.

O episódio, se confirmado, se soma a outras acusações de envolvimento da família de Lula com esquemas na Odebrecht. O ex-presidente é réu em cinco ações por denúncias de corrupção e participação em organização criminosa, entre outras.

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União Europeia pode suspender importações de carne do Brasil

União Europeia pode suspender importações de carne do Brasil

Embaixador do bloco diz ao GLOBO que bloqueio ocorrerá se explicações não forem suficientes

O risco de o Brasil ser punido com o fechamento de mercados importantes para carnes bovina e de frango, como o europeu, é cada vez maior, por causa da Operação Carne Fraca da Polícia Federal. Segundo o embaixador da União Europeia (UE) em Brasília, João Gomes Cravinho, se as explicações a serem fornecidas neste fim de semana pelo Ministério da Agricultura sobre o funcionamento do sistema sanitário brasileiro não forem suficientes, o bloco poderá suspender as importações desses produtos.

— O Brasil é o maior exportador de carne de frango e um dos maiores fornecedores de carne bovina para a União Europeia, mas estamos com um problema que põe em dúvida a credibilidade do sistema sanitário brasileiro. Nossa preocupação é com o consumidor europeu e a suspensão é uma possibilidade — disse o embaixador ao GLOBO.

As informações foram pedidas na última sexta-feira, mesmo dia em que foi divulgado o esquema de irregularidades e corrupção que pôs em xeque a qualidade da carne consumida no Brasil e vendida ao exterior. A União Europeia é o destino de 9,3% das exportações de frango do país. Cravinho disse que, além de dados técnicos sobre o funcionamento do sistema e da própria fiscalização, a UE quer saber quanto, neste momento, navios que estão a caminho da Europa levam de carne bovina e de frango do Brasil. As informações são de O Globo.

Odebrecht diz ter acertado repasse de R$ 50 milhões a Aécio

Odebrecht diz ter acertado repasse de R$ 50 milhões a Aécio

O ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e outros executivos do grupo disseram em acordo de delação premiada que acertaram junto com a Andrade Gutierrez o repasse de R$ 50 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) após vencerem o leilão para a construção da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, em dezembro de 2007.

Executivos que complementaram o depoimento de Marcelo afirmaram que a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 30 milhões, enquanto a Andrade Gutierrez se encarregou dos R$ 20 milhões restantes.

Os delatores não esclareceram se os valores alegados foram efetivamente pagos, segundo a Folha apurou.

Também não falaram em propina para descrever o acerto com Aécio. As informações são da Folha de São Paulo.

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Governo Temer tem se recusado a divulgar relação de empresas que mantém prática de trabalho escravo

Governo Temer tem se recusado a divulgar relação de empresas que mantém prática de trabalho escravo

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, vem defendendo que é preciso reavaliar os critérios atuais de inclusão de empresas na lista suja para não “combater uma injustiça com outra injustiça”. Ele instalou no início deste mês um grupo de trabalho para discutir novas regras e assinalou a importância do “amplo direito de defesa no devido processo legal”.

“São atitudes do governo que sinalizam um retrocesso muito grande”, diz o procurador Tiago Muniz Cavalcanti, coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho.

Para Carlos Silva, o argumento do governo de que a lista suja pode representar uma “injustiça contra os empregadores” é uma desculpa sem fundamento. Ele afirma que “ninguém entra no cadastro do dia para a noite”. “Quem está lá sabe que é escravagista, sim. O fato de as empresas que entram na lista suja ficarem com restrição para receber empréstimos bancários é o que tem levado o governo à decisão de não publicar o cadastro”, diz Silva.

Sem lista suja da escravidão, número de resgatados cai 61%

Sem lista suja da escravidão, número de resgatados cai 61%

Ajuda. Com número reduzido de fiscais, Ministério Público do Trabalho tem que escolher quem socorrer

Desde que a lista suja do trabalho escravo deixou de ser publicada pelo governo, que vem empenhando esforços na Justiça para postergar sua divulgação, o número de trabalhadores resgatados caiu 61%. Em 2014, último ano em que o cadastro de empregadores flagrados foi divulgado, houve 175 operações que retiraram 1.752 pessoas da condição análoga à escravidão, contra 672 vítimas alcançadas nas 110 fiscalizações realizadas em 2016, cujos dados ainda não foram publicados pelo Ministério do Trabalho como é praxe.

Embora o número de trabalhadores resgatados venha oscilando com tendência de diminuição nos últimos dez anos, os dados de 2015 (143 operações com 817 pessoas resgatadas) e principalmente os de 2016 trazem uma queda significativa. O Ministério do Trabalho atribui o resultado do ano passado a uma longa greve de auditores-fiscais do Trabalho e a impasses burocráticos provocados pela junção e depois separação da pasta com a Previdência Social, “provocando a falta de repasse de recursos”.

Para setores específicos do próprio governo ligados aos direitos humanos, entidades da sociedade civil e demais atores que atuam com o tema, os dados apontam para um esvaziamento da política de combate ao trabalho escravo no país. Coordenador da campanha contra o problema promovida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), frei Xavier Plassat diz que apenas questões pontuais não explicam a redução nas fiscalizações e que há uma “má vontade” do governo Temer.

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