PP tem 18 dos 30 integrantes da Executiva já foram citados ou são investigados na Lava Jato

PP tem 18 dos 30 integrantes da Executiva já foram citados ou são investigados na Lava Jato

No PP, dono da terceira maior bancada da Casa, 18 dos 30 integrantes da Executiva já foram citados ou são investigados na Lava Jato.

Entre eles o presidente, senador Ciro Nogueira (PI), que já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da operação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Dos 20 vice-presidentes da legenda, 12 são investigados ou foram citados em delações premiadas da Lava Jato. Com informações de Igor Gadelha / O Estado de S.Paulo.

Toda Executiva do PMDB é investigada ou citada na Lava Jato

Toda Executiva do PMDB é investigada ou citada na Lava Jato 

Dos 10 partidos com maiores bancadas na Câmara, apenas o PR não tem nenhum dos quatro integrantes de sua Executiva Nacional citados ou investigados na Lava Jato. Entre os outros nove partidos com integrantes do comando envolvidos na operação, pelo menos seis possuem o presidente ou presidente licenciado, cargo mais alto na hierarquia partidária, citado pela Lava Jato e investigações decorrentes. São eles: PMDB, PSDB, PP, PSD, PRB e PDT. O levantamento não leva em conta os suplentes das executivas.

Partido com a maior bancada na Câmara, o PMDB tem todos os oito membros de sua Executiva citados ou investigados pela Lava Jato. O presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), é investigado em pelo menos três inquéritos da Lava Jato. Um deles é o inquérito conhecido como “quadrilhão” – a principal investigação da operação, que apura o crime de formação e quadrilha no esquema de desvio de recursos da Petrobrás em benefício de diversos partidos. Com informações de Igor Gadelha / O Estado de S.Paulo.

Lista fechada seria definida por políticos na mira da Lava Jato

Lista fechada seria definida por políticos na mira da Lava Jato

Políticos investigados e citados na Operação Lava Jato ocupam cargos de destaque no comando de 9 dos 10 partidos com maiores bancadas na Câmara dos Deputados, aponta levantamento feito pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Esses dirigentes terão influência na definição dos candidatos que integrarão as listas partidárias fechadas, caso essa forma de votação para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores seja aprovada pelo Congresso. Todos negam qualquer irregularidade.

A lista fechada vem sendo articulada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com aval do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Nesse sistema, o eleitor vota no partido, cuja cúpula definirá uma lista ordenada dos candidatos que serão eleitos. A sigla que tiver mais votos conseguirá o maior número de cadeiras, que serão ocupadas pelos primeiros da lista. Hoje, o eleitor vota diretamente no candidato.

Para facilitar a aprovação do novo sistema, que enfrenta certa resistência no Congresso, Maia e Eunício querem estabelecer uma “regra de transição” para as eleições de 2018. A ideia é que os atuais deputados tenham prioridade nas listas, que serão estabelecidas pelos dirigentes estaduais, os quais são subordinados ao comando nacional. Essa “preferência” foi discutida na quarta-feira passada entre os presidentes da Câmara e do Senado com Temer e Gilmar no Palácio do Planalto. Com informações de Igor Gadelha / O Estado de S.Paulo.

Cármen Lúcia anuncia que vai renunciar à presidência do STF no início de 2018

Cármen Lúcia anuncia que vai renunciar à presidência do STF no início de 2018

Durante palestra na PUC-MG, presidente do STF afirma que pretende voltar a dar aula e retornar para Minas após morte do pai

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, afirmou hoje, 20, que pretende renunciar à presidência da Corte e que isso deverá ocorrer já no início de 2018. A ministra afirmou que  quer voltar a dar aula na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em Belo Horizonte. Carmen Lúcia é professora licenciada da instituição, lotada na Faculdade Mineira de Direito (FMD). “Estou com saudades dos meus meninos”, disse, se referindo a alunos.

A presidente deu palestra em aula inauguração da faculdade, nesta segunda-feira, 20. Na chegada à escola, passou por protesto contra o STF e foi chamada por uma manifestante de golpista. A ministra avaliou como normal o protesto. “É da democracia. Se não fosse aqui, seria na sala de aula”, afirmou. Confirmado o desejo de se aposentar, a ministra não completaria os dois anos de mandato previstos para o cargo. A ministra assumiu o posto em setembro de 2016. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

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Países barram temporariamente carne do Brasil após operação da Polícia Federal

Países barram temporariamente carne do Brasil após operação da Polícia Federal

Países importadores anunciaram restrições à compra de carne brasileira após o início da Operação Carne Fraca, que investiga um esquema de corrupção na fiscalização de frigoríficos.

A Comissão Europeia, braço Executivo da União Europeia, pediu na segunda-feira (20) que as autoridades brasileiras suspendam as empresas exportadores investigadas pela Polícia Federal.

A UE é um dos principais compradores da carne brasileira —entre os importadores de carne bovina, o bloco lidera ao lado de Hong Kong, China, Egito, Rússia e Irã.

China, Peru e Coreia do Sul suspendem temporariamente importações de carnes do Brasil

China, Peru e Coreia do Sul suspendem temporariamente importações de carnes do Brasil

A China também confirmou que suspendeu temporariamente desde o domingo (19) as importações, segundo a Folha de São Paulo.

Medidas semelhantes foram tomadas pelo Chile, cujo Ministério da Agricultura anunciou na segunda-feira que está barrando temporariamente a compra da carne.

A Coreia do Sul, por sua vez, intensificou as fiscalizações da carne de frango importada do brasil, banindo temporariamente a BRF, maior produtora de carne de frango do mundo. A BRF diz não ter sido notificada.

O ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) criticou a PF por “erros técnicos” cometidos na Operação Carne Fraca, que levou o presidente Temer a convocar uma reunião de emergência no Palácio do Planalto neste domingo (19).

Ministério Público ajuíza ação contra Banco Bonsucesso por irregularidades em empréstimos a servidores

Ministério Público ajuíza ação contra Banco Bonsucesso por irregularidades em empréstimos a servidores

Servidores estaduais e do município de Natal foram prejudicados por operações dissimuladas de consignados através da contratação de cartão de crédito

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 24ª promotoria de Justiça da Comarca de Natal, ajuizou ação civil pública autuada sob o nº 0810313-94.2017.8.20.5001, distribuída para a 1ª Vara cível, com o objetivo de combater irregularidades verificadas em empréstimos consignados a servidores públicos estaduais e do município de Natal pelo Banco Bonsucesso.

Segundo depoimentos colhidos no âmbito da promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, os servidores eram frequente e insistentemente procurados por consultores do Banco Bonsucesso para realizar empréstimo consignado, que, na verdade, de forma dissimulada, nada mais eram que a contratação de um cartão de crédito, no qual o servidor tomava o capital pretendido através de saque no sistema rotativo, passando a ser onerado com o desconto apenas do valor mínimo da fatura em contracheque (correspondente ao valor disponível em margem consignável) por tempo indeterminado, gerando aumento exponencial da dívida.

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Comissão de reforma trabalhista faz audiências e seminários para debater tema

Comissão de reforma trabalhista faz audiências e seminários para debater tema

O Projeto de Lei altera a CLT e outros dispositivos, permitindo, entre outros pontos, o parcelamento de férias e mudanças na jornada de trabalho

Ao longo desta semana, a Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados realiza três audiências públicas para discutir o projeto encaminhado pelo Executivo que altera leis trabalhistas. Também estão marcados seminários em quatro estados para debater o tema.

Na terça-feira (21), o tema da audiência pública será Trabalho Intermitente, com participação de representantes de associação de bares e restaurantes e do setor de turismo e hospitalidade.

Na quarta-feira (22), o tema será Soluções Extrajudiciais e o debate vai contar com integrantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e professores de universidades.

A audiência de quinta-feira (23) debaterá Súmulas e Segurança Jurídica com representantes dos tribunais superior e regionais do Trabalho e auditores fiscais.

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Número de imóveis desocupados do Governo é superior a 18 mil no país

Número de imóveis desocupados do Governo é superior a 18 mil no país

Espaços distribuídos pelo País geram despesas enquanto foram gastos R$ 7,3 bilhões com aluguéis para abrigar serviços entre 2011 e 2016

Lígia Formenti – O Estado de São Paulo

Situado em um dos cenários mais conhecidos do Brasil, o Bloco O da Esplanada dos Ministérios é um retrato do descaso com o patrimônio público. O prédio, com capacidade de abrigar ao menos 1.700 funcionários, está vazio há 14 meses – conta apenas com três vigias, que se revezam em rondas feitas nos seis andares, antes ocupados por integrantes do Exército e da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

De acordo com dados do próprio governo, a União tem 91 prédios comerciais desocupados espalhados pelas 27 unidades da Federação, sendo dois deles no exterior. Se o critério for ampliado e incluir residências, galpões e terrenos, o número de imóveis em desuso salta para 18.091 no País.

Por outro lado, a União gasta todos os anos quantias bilionárias em aluguéis para abrigar funcionários de órgãos ligados ao governo federal. O Ministério do Planejamento informou não saber quantos prédios são alugados, pois as pastas têm autonomia administrativa para cuidar de seus contratos.

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Nelter relata a ministro Helder Barbalho real situação da barragem Oiticica

Nelter relata a ministro Helder Barbalho real situação da barragem Oiticica


Em resposta à cobrança do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), realizada na última sexta-feira (17), via Twitter, sobre o andamento das obras da barragem de Oiticica, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, informou ao parlamentar jucurutuense que na sua gestão já foram repassados um total de mais de R$ 40 milhões para a obra.

De acordo com Nelter, que ficou de relatar ao ministro Helder sobre a real situação do reservatório, as obras da barragem estão em andamento há 38 meses, e, mediante seu custo final, orçado em mais de R$ 400 milhões, estes repasses efetuados pela atual gestão do Ministério da Integração são insuficientes. “Temos informações da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos [SEMARH] que dos R$ 415 milhões totais da obra, o Governo Federal só repassou ao Rio Grande do Norte entre R$ 120 e R$ 150 milhões”, disse.

Ainda segundo o parlamentar, a obra era pra ter sido concluída em junho de 2015, porém, mediante a falta de regularidade dos repasses financeiros, a SEMARH se viu obrigada a alterar o cronograma físico-financeiro da Oiticica para dezembro de 2017. “Temos informações que no governo Dilma Rousseff o então ministro da Integração, Gilberto Occhi, estava cumprindo com o acordado, ou seja, a regularidade de repasses mensais na ordem de R$ 6 milhões ao Governo do RN”, destacou.

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Governo do RN divulga nota sobre ação dos agentes penitenciários federais na Penitenciária de Alcaçuz

Governo do RN divulga nota sobre ação dos agentes penitenciários federais na Penitenciária de Alcaçuz

NOTA À IMPRENSA

Em relação à ação realizada na manhã desta segunda-feira (20) na Penitenciária de Alcaçuz, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece:

A ação de hoje é uma continuação do trabalho que já se iniciou em janeiro, com a retomada do Pavilhão 5 (presídio Rogério Coutinho Madruga) pelas Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), sob coordenação e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN);

Os presos ficarão temporariamente no Pavilhão 5. Essa medida já estava prevista desde o início da retomada, para que as ações de manutenção predial sejam realizadas com maior agilidade. E logo que os pavilhões 1, 2 e 3 estejam em condições adequadas, os mesmos voltarão aos pavilhões de origem;

O contingente de agentes federais e estaduais e de policiais que atuam hoje em Alcaçuz é suficiente para manter a ordem e a segurança local;

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Dois superintendentes investigados na operação Carne Fraca são exonerados do Ministério da Agricultura

Dois superintendentes investigados na operação ‘Carne Fraca’ são exonerados do Ministério da Agricultura 

Gil Bueno de Magalhães e Júlio César Carneiro, funcionários do Ministério da Agricultura que foram exonerados em decorrência da operação ‘Carne Fraca’ da PF (Sandro Nascimento/Alep e Sindpzoo/Reprodução)

Em ofício publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) exonerou os superintendentes da pasta no Paraná e em Goiás, dois dos Estados onde foi deflagrada na última sexta-feira a Operação Carne Fraca. A investigação da Polícia Federal apura um esquema de corrupção envolvendo fiscais do ministério e empresas do setor agropecuário.

Em ofício, assinado pelo secretário-executivo Eumar Roberto Novacki, Gil Bueno e Júlio Carneiro, titulares no Paraná e em Goiás, respectivamente, foram afastados definitivamente dos cargos que ocupavam. Como superintendentes nos Estados, eles tinham a responsabilidade de serem os principais representantes locais do ministério.

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Europa exige suspensão de importação de carne de empresas brasileiras envolvidas em fraude

Europa exige suspensão de importação de carne de empresas brasileiras envolvidas em fraude

Bloco recomenda vigilância extra por parte de governos europeus; Coreia do Sul e China suspendem importação

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

A Europa exige que todas as empresas envolvidas no escândalo da fraude da carne tenham seus produtos impedidos de entrar no mercado europeu e pede que membros do bloco adotem “uma vigilância extra” ao tratar de qualquer produto brasileiro no setor de carnes. Paralelamente, a Coreia do Sul anunciou que vai suspender temporariamente a importação de frango brasileiro da BRF. De acordo com a agência Bloomberg, a China também decidiu barrar por enquanto as compras de carne bovina do País.

A suspensão europeia foi anunciada pelo porta-voz da Comissão Europeia para assuntos de Saúde, Enrico Brivio, numa coletiva de imprensa em Bruxelas. “Estamos em um processo para garantir que todos aqueles envolvidos na fraude não possam exportar para a Europa”, disse, lembrando que Bruxelas manteve “intensos contatos diplomáticos com o Brasil” nos últimos dias.  “Pedimos ações e esclarecimentos”, disse.

Ao Estado, Brivio explicou que os europeus pediram no fim  de semana que as autoridades brasileiras retirassem da lista de exportadores todos aqueles citados no escândalo. “Agora, cabe ao Brasil seguir nosso pedido. Eles garantiram que fariam isso”, disse à reportagem. “Depois veremos se isso de fato ocorreu e vamos continua rem contato com as autoridades brasileiras”, indicou.

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Janot pede arquivamento de queixa-crime de deputado chamado de ‘chuveiro’ por Renan

Janot pede arquivamento de queixa-crime de deputado chamado de ‘chuveiro’ por Renan

Onyx Lorenzoni (DEM-RS) processou senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que também o acusou de ter recebido dinheiro por meio de caixa 2

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento de uma queixa-crime apresentada pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.

Onyx processou Renan em razão de declarações dadas em 1º de dezembro, quando o senador disse que o nome de deputado parecia nome de chuveiro e que pesava sobre ele a acusação de ter recebido recursos de caixa dois. Janot entendeu que Renan está protegido pela imunidade parlamentar para manifestação de seu pensamento. A decisão caberá ao ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

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